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Ministério Público representa adolescentes suspeitos de participar da morte de homem em Pimenta Bueno; dupla está internada provisoriamente

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22 de julho de 2022
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O Ministério Público de Rondônia representou dois adolescentes suspeitos de participar da morte de um homem e de agredir uma outra vítima, no último sábado (16/7), na Praça CTG, em Pimenta Bueno. A dupla está internada provisoriamente, em atendimento ao pedido formulado pelo MP.

Na representação, o Ministério Público relata que, por volta das 22h do último sábado, dois adolescentes, na companhia de um maior de idade, agrediram a pauladas um homem, deixando-o em estado grave, caído na rua, onde foi encontrado por equipes de socorro, acionadas por populares. O homem morreu no hospital, em decorrência dos ferimentos.

O ataque teria sido motivado pela tentativa da vítima em apartar uma briga entre os adolescentes e um outro jovem, que acusava um dos integrantes do grupo de tentar furtar seu celular. Esta segunda vítima era agredida e vinha sofrendo diversas lesões graves, quando houve a intervenção e tentativa de apaziguamento que culminou no assassinato.

Na última terça-feira (20/7), o Ministério Público formalizou pedido de internação provisória dos adolescentes envolvidos, tendo sido atendido pelo Poder Judiciário. Após a análise do caso, verificou-se a necessidade da internação provisória dos adolescentes, uma vez que a conduta por eles praticada foi violenta e ofendeu a paz social de Pimenta Bueno, conforme argumentou o MP.

Em seguida, o Ministério Púbico representou os dois adolescentes pela prática dos atos infracionais análogos aos crimes de homicídio qualificado (1º fato) e lesão corporal (2º fato). A partir da representação, os adolescentes serão julgados em até 45 dias e poderão cumprir medida socioeducativa de internação.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Ministério da Educação normatiza renegociação de dívidas com o Fies

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22 de julho de 2022
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Prédio do Ministério da Educação

O Ministério da Educação definiu regras para a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), a Resolução nº 51, no entanto, só permite a renegociação do valor devido.

De acordo com o texto, o estudante beneficiário, cujo contrato de financiamento se encontrava em fase de amortização em 30 de dezembro de 2021, interessado em renegociar o devido poderá fazê-lo por meio de solicitação ao agente financeiro do contrato de Fies entre os dias 1º de setembro e 31 de dezembro de 2022.

A resolução detalha os termos da renegociação. No caso de estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, será aplicado desconto total dos encargos e de 12% do valor principal, para pagamento à vista.

Caso prefira parcelar a dívida, o estudante pode fazê-lo em até 150 meses subsequentes, “com redução de 100% de juros e multas, mantidas as demais condições do contrato”.

No caso de estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021) cadastrados no CadÚnico – ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 –, o desconto será de 92% do valor consolidado da dívida, “inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor”, detalha a resolução.

Nesses casos, será permitida a quitação do saldo devedor em até 15 prestações mensais sucessivas, “incidindo sobre o saldo devedor os encargos financeiros correspondentes a 100% da taxa média do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (TMS)”.

Nas demais situações não descritas pela resolução o desconto será de 77% do valor consolidado da dívida, também tendo como referência a data de 30 de dezembro do ano passado.

Para os estudantes “com zero dia de atraso” junto ao Fies, o desconto será de 12% do valor consolidado da dívida, inclusive a principal, para pagamento à vista.

A resolução acrescenta que o valor da parcela mensal resultante do parcelamento “não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo máximo das parcelas”.

Por fim, a resolução detalha como serão os encargos a serem pagos em caso de descumprimento das obrigações, bem como as situações em que a inadimplência resultará na inclusão de nome e CPF em cadastros restritivos de crédito.

 

 

Agência Brasil

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF

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22 de julho de 2022
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Imposto de renda 2022.

A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (22) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. Além dos contribuintes que entregaram a declaração até o dia 3 de maio, o lote contempla ainda restituições residuais de exercícios anteriores. 

O crédito bancário para 5.242.668 contribuintes será realizado no dia 29 de julho, totalizando RS 6,3 bilhões. Mais da metade desse valor será pago a quem têm prioridade legal, como pessoas com idade a partir de 60 anos; contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, explicou a Receita Federal em nota.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos; em seguida, em Meu Imposto de Renda; e, por fim, clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio  para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

 

 

 

Agência Brasil

Empresários discutem avanço do comércio eletrônico

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21 de julho de 2022
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O funcionamento, as vantagens e o avanço do comércio eletrônico foram os principais assuntos discutidos nesta quarta-feira (20), durante reunião de empresários realizada no auditório da CDL Cacoal, com o tema Gestão de E-commerce. O encontro foi dirigido pelo CEO da Amazônia New Face Cosméticos e diretor da CDL Jovem, Lucas Borghi.

Esse foi o segundo encontro do Projeto Café + CDL Pratas da Casa, realizado pela entidade. Segundo a gerente Valdineia Brito, o objetivo é utilizar o conhecimento dos empresários locais, em seus segmentos de negócios, para contribuir com os demais associados, incentivando inclusive a troca de experiências.

De acordo com o tema abordado por Lucas Borghi, hoje a presença on-line é fundamental para a permanência das empresas no mercado. Entre as vantagens do segmento, estão o fortalecimento da confiança, reconhecimento, credibilidade e valor para a marca, além de permitir a realização de vendas em qualquer lugar, trazendo mais resultados para o faturamento empresarial.

Texto: Eli Batista – Assessora de Imprensa da CDL Cacoal

Candidatura de Cirone será homologada no domingo

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21 de julho de 2022
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Com a participação de representantes dos 52 municípios, a convenção do União Brasil será realizada no dia 24, às 14 horas, no Talimã 21, Avenida Mamoré, 530, Porto Velho

O trabalho realizado pelo deputado estadual Cirone Deiró garantiu a liberação de cerca de R$ 60 milhões para os municípios rondonienses. Os recursos foram viabilizados para atender revindicações de Prefeituras e de outros segmentos organizados da sociedade. Cirone já confirmou sua disposição de continuar na política. Sua candidatura à reeleição deverá ser homologada na convenção do União Brasil, que será realizada no próximo domingo, em Porto Velho.

Cirone é empresário em Cacoal, onde foi vice-prefeito e secretário de Obras. Em 2018 se elegeu deputado estadual. Na Assembleia Legislativa se destacou pela capacidade de fazer a interlocução e diálogo dos municípios com o governador Marcos Rocha. Atuação que resultou na liberação de recursos para atender reivindicações da população na área da saúde, educação, manutenção das estradas, pavimentação asfáltica, construção de pontes e galerias. Além do apoio ao esporte com a destinação de mais de R$ 8 milhões de recursos para construção de novos espaços e a execução de obras de melhorias em áreas destinadas a prática esportiva e lazer.

Segundo Cirone, sua pré-candidatura à reeleição é uma resposta aos apelos que tem recebido de todos os segmentos da sociedade rondoniense. Ele explicou que o projeto da pré-candidatura é coletivo, pautado na continuação do trabalho em defesa de ações que contribuam com o desenvolvimento regional. “Desde o meu primeiro dia de trabalho na Assembleia Legislativa, assumi o compromisso com as demandas e reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade”, afirmou.

Para atender as associações de produtores rurais, foram liberados mais de R$ 4 milhões, destinados a aquisição de secador de grãos, máquina de beneficiamento de café e implementos agrícolas. A isenção de ICMS aos produtores rurais também foi defendida pelo deputado, que conseguiu junto a equipe do governador Marcos Rocha a publicação do decreto que garantiu a suspenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS das embalagens.

O incentivo e apoio a retomada da lavoura de cacau também foi defendido pelo deputado na Comissão de Agricultura, que cobrou do governo a implantação de ações semelhantes as adotadas para a cafeicultura. Como forma de apoiar e incentivar a cafeicultura, o deputado viabilizou parceria com o Instituto Federal de Rondônia – IFRO para a realização de análise de solo dos cafeicultores de Cacoal, previamente cadastrados, que participaram do projeto piloto, como forma de demonstrar a viabilidade da análise de solo na melhoria da produção do grão.

Cirone também atuou fortemente na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, especialmente pela educação inclusiva. Foi autor de diversas leis como a que instituiu no calendário oficial do estado a Semana Estadual da Mãe Atípica, a que ampliou o prazo de até cinco anos para laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista-TEA, a que dispõe sobre a redução da carga horária dos Policiais Militares, responsáveis por pessoas com deficiência que requeiram atenção permanente e a que incluiu a “Caminhada Passos que Salvam” no calendário oficial do estado.

Da assessoria

 

Deputado Cirone Deiró destina recursos para execução de obras em escola no município de Ministro Andreazza

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21 de julho de 2022
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A liberação dos recursos atendeu reivindicação do vereador Mazinho e do vereador Alex da Saúde

Por Rondoniadinamica.com

Ministro Andreazza;RO – O Deputado Cirone Deiró (PODEMO-RO), destinou R$ 182,500 mil, em recursos para execução de obras de melhorias na escola Cecilia Meireles, localizada no município de Ministro Andreazza. Mais de 300 alunos da escola municipal serão beneficiados com as obras de infraestrutura.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), pelo parlamentar, que informou também que o valor já foi pago e está disponível na conta da prefeitura do município

“A liberação dos recursos atendeu reivindicação do vereador Mazinho e do vereador Alex da Saúde. Agradeço ao governador Marcos Rocha por atender mais essa importante reivindicação. Estamos avançando”, comemorou Cirone.

Homem arrasta esposa grávida pelos cabelos e leva surra da sogra

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20 de julho de 2022
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Um homem de 20 anos foi preso depois de agredir a esposa grávida e também a sogra, e ainda resistir à prisão se escondendo embaixo de uma cama para não ser levado pelos policiais. O caso foi registrado nessa terça-feira (19), em Jaciara (a 148 km de Cuiabá).

Segundo o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada pelo disque denúncia, pela mãe de uma mulher grávida, que foi agredida pelo marido e arrastada pelos cabelos, após uma discussão do casal.

A mãe da vítima tentou defendê-la das agressões e foi enforcada pelo homem. Neste momento, ela reagiu e desferiu vários socos no rosto do genro, até que conseguiu se soltar, momento em que acionou a Polícia Militar.

De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, ao perceber a presença dos agentes, o agressor se escondeu debaixo de uma cama. Mesmo depois de receber voz de prisão, o homem resistiu, dando chutes nos policiais, que precisaram usar da força para tirá-lo de baixo do móvel.

O criminoso foi apresentado na delegacia policial com vários hematomas provenientes da resistência à prisão. O olho esquerdo também estava roxo, devido aos socos que levou da sogra.

Fonte: Diário da Amazônia

Apenado acusado de estuprar uma criança é encontrado morto em presídio da capital

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20 de julho de 2022
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O presidiário Jeovah S. G, 68 anos, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (20), em uma das celas da penitenciária estadual Aruana, localizada na zona rural de Porto Velho.

De acordo com informações apuradas pela redação do jornal, um policial penal informou que por volta das 6 horas ao fazer a contagem dos apenados nas celas, percebeu que Jeovah  estava deitado no chão sem se mover e não respondia aos chamados.

Rapidamente, o policial acionou uma equipe do Samu, e quando a equipe chegou o médico constatou que Jeovah estava morto. No corpo do apenado não foi encontrado marca de violência.

O jornal apurou ainda, que no dia 20 de outubro de 2020, Jeovah foi preso pela Polícia Militar, acusado de abusar sexualmente de um menino, de 9 anos, em uma residência, localizada no distrito de Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré.

O crime foi filmado por uma testemunha, que entregou a gravação para a PM. Ele chegou a negar, mas a criança confirmou os abusos, afirmando que o mesmo crime teria sido praticado mais de uma vez.

Fonte: Rondôniagora

Rondônia fica em 10º lugar no Campeonato Brasileiro de Karatê

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20 de julho de 2022
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Rondônia fica em 10º lugar no quadro geral de medalhas no 28º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos. Competição ocorreu no Ginásio Mauro Pinheiro em São Paulo (SP), em 14 de outubro. Mais de 1 mil atletas da confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI) participaram do evento.

O bronze ficou com as atletas Naiane de Souza, Ana Gabriela e Camily Gabriele na categoria por equipe no Kata. A atleta Naiane de Souza foi duplamente vencedora. Ela garantiu um segundo bronze na categoria Kata Adulto, faixa Roxa.

Camily Gabriele e o Flávio Gomes, ficaram na quinta colocação. Segundo os atletas rondonienses, a competição foi acirrada. Pequenos detalhes fizeram a diferença. Os karatecas de Vilhena subiram ao pódio por duas vezes.

“Estar em uma competição tão importante como essa foi de grande aprendizado para todos nós. Aproveito para agradecer a Eucatur, pais e familiares dos atletas. Nossa gratidão a todos vocês que compreendem a importância do esporte e patrocinaram nossa equipe, obrigado!”, disse o Sensei Flávio.

Ao todo 11 atletas da delegação de Rondônia participaram do torneio. O estado ficou na 10º colocação. O estado de São Paulo conquistou 210 pódios e ficou em primeiro lugar.

Fonte: Diário da Amazônia

Em carta, Raupp e Marinha explicam que irão se dedicar à família este ano

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20 de julho de 2022
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O casal agradeceu o apio dos rondoniense sem cerca de 30 anos participando da política local

Em uma carta aberta distribuída à imprensa na manhã desta terça-feira (19), o ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada federal Marinha Raupp, explicam que não irão participar como candidatos, das eleições deste ano, voltando-se exclusivamente para a família e “projetos profissionais que Deus tem nos apresentado como alternativa a vida pública”. O casal agradeceu o apio dos rondoniense sem cerca de 30 anos participando da política local. Confira: Carta aberta do ex-senador Valdir Raupp aos rondonienses Amigas e amigos, Compartilho com vocês a decisão que a ex-deputada Marinha e eu tomamos em relação aos inúmeros convites que recebemos para sermos candidatos nas eleições de outubro próximo. Agradecemos a todas as lideranças e aos rondonienses pelo reconhecimento ao nosso trabalho e dedicação ao aos rondonienses. No entanto, depois de muita reflexão e oração, decidimos declinar dos honrosos convites para retornarmos a vida pública, entendemos que já demos a nossa parcela de contribuição para o desenvolvimento do Estado de Rondônia. Essa decisão é resposta de muita oração e diálogo com a família. Em nossa caminhada compreendermos o propósito de Deus para nossas vidas, aprendemos que “Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu”. Eclesiastes 3:1- A nossa trajetória de vida pública foi um tempo de semeadura e trabalho em prol do bem estar dos rondonienses. Fomos pioneiros em inúmeras ações que contribuíram com o desenvolvimento do nosso estado. Trabalho que teve início quando em 1982, me elegi vereador por Cacoal, depois prefeito, eleito e reeleito, pelo município de Rolim de Moura, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia-DER, governador do estado e senador por dois mandatos. Com o mesmo afinco e compromisso trabalhou a Marinha durante seus seis mandatos de deputada federal. Foram mais de 30 anos, de vida pública dedicados ao desenvolvimento dos municípios e bem-estar das pessoas. Nesse momento em que somos incentivados a participar das eleições deste ano, compreendemos que é tempo de nos dedicarmos mais a família e seguir os projetos profissionais que Deus tem nos apresentado como alternativa a vida pública. Marinha e eu, manifestamos nossa gratidão a Deus pelo cuidado e zelo, agradecemos também aos amigos, que nos acompanharam em todas as eleições que participamos. Agrademos ao MDB, partido que nos permitiu fazer tanto por Rondônia. Nossa eterna gratidão e desejo que Rondônia continue rumo ao desenvolvimento e bem-estar da nossa gente. Na condição de eleitores, continuaremos participando e contribuindo com a construção de dias melhores para todos. Que Deus continue abençoando nosso estado e nossa gente! Fraterno abraço, Valdir e Marinha Raupp

Fonte: Assessoria

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