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Portaria dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

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Conferência Green Rio 2015 discute estratégias para a economia verde e o setor de alimentos orgânicos no Jardim Botânico (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados.

Segundo ele, o consumidor tem condições de avaliar visualmente se o produto está ou não em condições de consumo.

A dispensa da indicação de validade foi autorizada por meio da Portaria nº 458, publicada no dia 22 de julho pelo ministério.

De acordo com o secretário, a dispensa evitará o desperdício de alimentos, em especial de frutas que não podiam ser comercializadas após a perda do prazo de validade.

“A validade afixada nas embalagens não guardava relação com a qualidade do produto, uma vez que o próprio consumidor é capaz de observar se um produto hortícola está apto ou não ao consumo apenas pelo aspecto visual”, disse Leal, em nota publicada pelo Mapa.

Guilherme Leal disse que é possível, ao consumidor, identificar se os produtos estão podres, murchos ou com odor, características que indicam que eles não estariam bons para consumo.

De acordo com o Mapa, até a publicação da portaria os produtos com prazo de validade vencido tinham que ser descartados, não podendo ser destinados a outros fins, como doação.

“Os comerciantes eram autuados pelos órgãos de defesa do consumidor quando encontravam nos estabelecimentos produtos embalados com prazo de validade expirado. Assim, muitas frutas como, por exemplo, uvas embaladas, tinham que ser destruídas, mesmo estando em condições adequadas para o consumo”, disse o secretário.

 

 

Agência Brasil

Série B do Rondoniense inicia no dia 14 de agosto

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A Série B do Campeonato Rondoniense está programada para iniciar no dia 14 de agosto. A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira entre dirigentes dos clubes e diretores da FFER (Federação de Futebol do Estado de Rondônia).

No encontro também ficou definido que a disputa será no sistema de pontos corridos com apenas jogos de ida. Os dois primeiros colocados garantem acesso à elite o futebol rondoniense em 2023.

A Série B do Campeonato Rondoniense terá alguns critérios como: a idade limite de atletas inscritos será de 23 anos (nascidos até 1999); serão permitidas a escalação de até sete atletas amadores por partida; também será permitida a inscrição de três atletas com mais de 23 anos por clube.

Os confrontos foram definidos através de sorteio na sede da FFER. A competição inicia no dia 14 de agosto com o duelo entre Vilhenense e Ji-Paraná. No dia 17 de agosto, o Guaporé recebe o Vilhenense. Já no dia 21 de agosto o Ji-Paraná encara o Guaporé.

 

 

Texto/Foto: Alexandre Almeida

PM é acionada após mãe de menina de 12 anos encontrar vídeos da filha sendo estuprada em Porto Velho

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Suspeito é um adolescente de 17 anos. Crime foi registrado como estupro de vulnerável.

O crime aconteceu no último final de semana em Porto Velho e, de acordo com o boletim de ocorrência, a PM foi acionada para atender um chamado de estupro de vulnerável.

A mãe estava na casa do suspeito e quando a PM chegou ao local, ela informou que sua filha havia sido estuprada pelo menor.

 

Além disso, a mulher revelou que recebeu uma informação de que havia fotos do crime na rede social do rapaz e que ela, ao pegar o celular da filha, confirmou a denúncia.

Diante dos fatos relatados, a guarnição colheu os dados e registrou a ocorrência com a natureza de estupro de vulnerável para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação aos menores.

Por G1-RO

Vacinação: Anvisa pede à Pfizer informações sobre reforço em crianças

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Vacinação de crianças contra a covid-19 na UBS 5 de Taguatinga Sul

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda informações adicionais da Wyeth/Pfizer sobre pedido  para a inclusão da dose de reforço na bula  da vacina da Pfizer para crianças e adolescentes. Em junho, a farmacêutica fez a solicitação à agência brasileira para crianças de 5 a 11 anos e para adolescentes de 12 a 15 anos e 16 a 17 anos. “A documentação consiste em dados clínicos, que deverão subsidiar a decisão técnica, confirmando que os benefícios superam os riscos na aplicação da dose de reforço nessa faixa etária”, justificou a agência em nota na noite dessa quinta-feira (21).

Segundo a Anvisa, o pedido de informações feito no último dia 13, solicita ainda que a farmacêutica encaminhe o Plano de Gerenciamento de Risco da vacina Comirnaty em relação à dose de reforço nas faixas etárias mencionadas. “A análise dos pleitos será finalizada apenas quando as referidas documentações forem disponibilizadas e analisadas”, ressaltou a agência que deu 120 dias para a Wyeth/Pfizer enviar as informações.

 

 

 

Agência Brasil

Vítimas de colisão fatal são enterradas sob forte comoção em Rondônia

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Batida entre carro e moto em avenida de Ariquemes matou casal, Isabela Fortes e Felipe Magnago, e o motociclista Robson Godoy de Lima.

Duas das três pessoas que morreram em uma colisão envolvendo um carro de passeio e uma moto, em Ariquemes (RO), foram sepultadas nesta sexta-feira (22) sob forte comoção.

Os três corpos foram liberados para os familiares no final da tarde de quinta-feira (21). Segundo o Instituto Médico Legal (IML), as vítimas sofreram múltiplas fraturas durante o acidente.

O corpo de Isabela Fortes, de 21 anos, foi levado para Cujubim (RO), também na região do Vale do Jamari, e o sepultamento aconteceu na manhã desta sexta-feira com homenagens de parentes e amigos.

Já o namorado da jovem, Felipe Magnago, de 20 anos, está sendo velado em Ariquemes e o corpo dele foi enterrado durante a tarde.

Acidente no letreiro

 

O grave acidente que deixou três mortos e duas pessoas feridas aconteceu na noite de quarta-feira (20) na avenida Capitão Sílvio, exatamente no loca onde está instalado um letreiro com a frase “Eu Amo Ariquemes”.

O carro, um Corolla, era dirigido por Felipe Magnago. No veículo estavam outras três pessoas, incluindo a sua namorada, Isabela Fortes.

Quando chegou na altura do letreiro da avenida, o veículo e a moto conduzida por Robson Godoy de Lima acabaram colidindo.

Três pessoas morrem em acidente de trânsito em Ariquemes — Foto: arquivo

Três pessoas morrem em acidente de trânsito em Ariquemes — Foto: arquivo

O casal, Felipe e Isabela, morreu na hora. Já os outros dois passageiros do Corolla foram socorridos ao pronto-socorro de Ariquemes.

Devido à força da colisão, a perna esquerda do motociclista foi arrancada. Robson chegou a ser socorrido com vida ao hospital, mas também não resistiu aos ferimentos.

Estado de saúde dos feridos

 

A Rede Amazônica apurou que a passageira ferida no acidente, Camila Magnago, segue internada em estado de observação. Ela teve uma fratura na bacia e a família dela optou em transferi-la a Porto Velho para realizar uma ressonância.

Já o outro jovem, João Victor, teve uma fratura no maxilar e recebeu alta do hospital de Ariquemes na tarde de quinta-feira.

Por G1-RO

Brasil e Paraguai intensificam combate a crimes transfronteiriços

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Operação Ágata Conjunta Oeste 2022

Brasil e Paraguai decidiram somar esforços para combater o crime organizado transfronteiriço. Pela primeira vez, as forças de segurança dos dois países deflagraram, de forma coordenada, as duas já tradicionais operações repressivas: a brasileira Ágata e a paraguaia Basalto.

A ação combinada foi deflagrada na mesma semana em que, por iniciativa do Paraguai, representantes de sete países-membros do Fórum para o Progresso e Integração da América do Sul (Prosul) aprovaram uma declaração reafirmando o compromisso conjunto de incrementar as iniciativas regionais de enfrentamento aos ilícitos transnacionais.

Durante a abertura da 7ª Reunião de Chefes de Estado e de Governo e Altas Autoridades do Prosul, ontem (21), na cidade de Luque, no Paraguai, o presidente Mário Abdo Benítez discursou a respeito da importância da iniciativa.

Burocracia pública

“Estamos fazendo um trabalho importante [com o Brasil], na fronteira para erradicar os ilícitos que vêm permeando nossa burocracia pública há anos”, disse. Ele afirmou que, no Paraguai e em vários outros países, o crime organizado se embrenhou em diferentes instituições e atividades. “Da política ao Congresso, [passando por] setores empresariais. Lamentavelmente, o crime organizado é [a atividade] que mais eficientemente se globalizou. [Portanto], a luta contra ele tem que ser solidária e cooperativa. [No Paraguai] estamos com o firme compromisso de erradicar os ilícitos que contaminam e destroem a moral da burocracia pública,” acrescentou.

Cerca de 4 mil militares brasileiros, além de servidores de outros órgãos e agências federais, estaduais e municipais, participam das ações que vêm ocorrendo em território brasileiro desde o último dia 18. Segundo o Ministério da Defesa, o objetivo da Operação Ágata Conjunta Oeste 2022 é combater o contrabando, narcotráfico, garimpo ilegal e crimes ambientais, especialmente nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Já do lado paraguaio da fronteira, a Operação Basalto é coordenada pelo Comando de Operações de Defesa Interna (Codi) – órgão militar que reúne efetivos do Exército, Marinha e Força Aérea paraguaia e que, habitualmente, apoia as ações da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) do país.

A iniciativa paraguaia também conta com a participação de servidores do Ministério do Interior, da Polícia Nacional e da Unidade Interinstitucional de Combate ao Contrabando.

 

 

Agência Brasil

Brasil tem quase 10,8 milhões de pessoas morando sozinhas

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Insônia, quarentena, pandemia, coronavírus, covid 19

País tem 212,7 milhões de habitantes, sendo 51,1% mulheres

O levantamento também registra o aumento proporcional de residências no país onde vivem apenas uma pessoa. Em 2012, elas eram 12,2% do total de domicílios no país. Nove anos depois, passaram a representar 14,9%.

A Pnad Contínua reúne informações relacionadas a características gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil. A nova edição traz os resultados referentes ao ano de 2021, permitindo a comparação com anos anteriores. Há dados referentes à composição da população residente no país em termos de sexo, idade e raça. Eles possibilitam análises a partir de enquadramentos sociais e demográficos.

A maioria das pessoas que moram sozinhas são homens. Na média nacional, eles representam 56,6% desses residentes. No recorte regional, eles ultrapassam os 60% no Norte e no Nordeste. De outro lado, 43,4% dos residentes no país são do sexo feminino: no Sudeste e no Sul esse percentual está acima dos 45%.

“Quase 60% das mulheres que moram sozinhas tem 60 anos ou mais. Enquanto entre os homens, isso está mais bem distribuído. Mas o envelhecimento populacional pode contribuir com o aumento desses domicílios unipessoais”, observa o analista do IBGE, Gustavo Fontes. Ele acrescenta que os dados também podem refletir outras questões culturais e a evolução da urbanização.

Segundo a Pnad Contínua, a forma mais frequente de arranjo domiciliar envolve um núcleo formado por casal com ou sem filhos ou enteados. Essa é a realidade de 68,2% das residências do país. Unidades onde moram juntos dois ou mais parentes representam 15,9% do total.

Os números populacionais foram estimados de forma amostral. Com a realização do censo demográfico neste ano, que oferecerá uma base de dados mais precisa e incorporará efeitos da pandemia de covid-19, os resultados da Pnad Contínua poderão passar por ajustes. O IBGE, porém, avalia que possivelmente não haverá grandes diferenças levando em conta o universo populacional do país.

Sexo

Na estimativa do IBGE, foram contabilizados 212,7 milhões de residentes em 2021, sendo 108,7 milhões de mulheres (51,1%) e 103,9 milhões de homens (48,9%). A pesquisa aponta que não houve alteração relevante dessas participações desde 2012. A relação de 95,62 homens para cada 100 mulheres no Brasil representa um valor próximo aos 95,99 apurados há nove anos.

No recorte etário, o levantamento mostra que a população masculina possui um padrão mais jovem. Nas faixas de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos, há respectivamente 104,8 e 104,7 homens para cada 100 mulheres. Segundo o IBGE, essa razão se inverte com o aumento da idade uma vez que a mortalidade dos homens é maior em todas os grupos etários.

Entre os idosos, a diferença se torna significativa. “A razão de sexo calculada para a população com 60 anos ou mais de idade indicou que existem aproximadamente 78,8 homens para cada 100 mulheres”, aponta a pesquisa.

Gustavo Fontes observa que a região Norte é a única onde há um maior número de homens do que de mulheres. “Entre os fatores que podem contribuir para as diferenças regionais, estão os fluxos migratórios, a mortalidade de cada sexo e a estrutura etária. No Norte, por exemplo, a estrutura produtiva e o tipo de imigrante que a região atrai podem influenciar”, analisa.

Raça

O recorte de raça aponta um avanço no número de residentes que se declaram pretos ou pardos. Eles saltaram respectivamente de 7,4% e 45,6% em 2012 para 9,1% e 47% em 2021. Em consequência, a participação da população declarada de cor branca caiu em todas regiões ao longo desses nove anos.

O Nordeste registrou, entre 2012 e 2021, a mais relevante expansão de participação das pessoas declaradas pretas, com um aumento de 2,7 pontos percentuais. Já a região Sul responde pelo maior aumento proporcional dos residentes declarados de cor parda: a alta foi de 3,2 pontos percentuais.

“De acordo com outros estudos do IBGE, as mulheres pretas e pardas têm em média mais filhos que as mulheres brancas. O próximo censo demográfico será muito importante para observar melhor essa questão. Mas possivelmente essa diferença na taxa de fecundidade também não explica tudo. A maior conscientização da questão racial possivelmente também é um fator. A pesquisa não traz uma resposta específica para esse dado. O que podemos é levantar fatores que podem explicar”, avalia Gustavo Fontes.

 

Agência Brasil

TJRO mantém condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere privado

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Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso de apelação, a sentença do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da comarca de Porto Velho – RO, que condenou um ex-procurador do Ministério Público Federal e uma pastora de uma congregação cristã, por violência doméstica e cárcere privado. Em nome dos ensinamentos bíblicos, o esposo, e a líder religiosa de um templo cristão, utilizavam os preceitos da fé, como justificativa para violentar física e psicologicamente a vítima. Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos.

A violência doméstica foi tão expressiva que o esposo da vítima perdeu o cargo, recém empossado à época do fato, em âmbito administrativo por decisão dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público Federal – CNMP.

Segundo o voto do relator, desembargador Francisco Borges, durante o casamento arranjado pela tia e pastora, a vítima, de 19 anos de idade, abandonou o curso de odontologia e, por mais de 5 meses, padeceu de diversas torturas tanto pelo ex-procurador quanto pela líder religiosa, com tapas no rosto; surras de cinto, de cipó; falta de alimentação e local para dormir (no chão). Tais castigos eram para a vítima se tornar uma esposa obediente ao esposo, a Deus e às doutrinas da congregação. Consta no voto que as surras praticadas pela pastora tinham o consentimento do ex-procurador; e, às vezes, ocorria na presença dele.

Ainda de acordo com o voto, por quase tudo que a jovem fazia ou falava era castigada,  e submetida a tratamento degradante. Os abusos aconteciam dentro da igreja, onde o casal congregava, morava e que também foi utilizada como cárcere da jovem. O sofrimento só acabou quando ela, mesmo debilitada, conseguiu fugir, num momento de descuido da pastora. Depois de passar a noite ao relento, a vítima  foi socorrida por uma pessoa desconhecida que a acolheu e pediu ajuda a uma advogada, a qual realizou o primeiro encaminhamento do caso para as autoridades até culminar com a proteção e liberdade da ofendida.

Para o relator, a vítima tinha a pastora como uma referência de vida, porém, após o seu casamento, veio a decepção, uma vez que foi a pessoa que a acusava, punia, humilhava, entre outros, sob alegação de a vítima não seguir seus ensinamentos, assim como os bíblicos. No caso, “a religião foi usada como forma de violência de gênero e de subjugação, a despeito dos verdadeiros ensinamentos bíblicos que apregoam a não-violência”.

Com relação às sequelas traumáticas, o voto narra que, “a tristeza e revolta se instalou na vítima diante do comportamento do réu (esposo), já que era agredida fisicamente e destratada para demonstrar à comunidade (da igreja) que estavam tomando atitude ante o comportamento que, segundo eles, não se ajustava à doutrina e não era coerente com o papel de esposa na palavra de Deus (Bíblia), e por isso deveria ser punida com surras e maus tratos”.

O processo percorreu, primeiramente, no âmbito do Poder Judiciário Federal até chegar ao Estadual. Aos dois acusados, pelos crimes de lesão corporal e cárcere privado, foram aplicadas a pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e  um ano, 4  meses e dez dias de detenção, respectivamente, em regime aberto

Participaram do julgamento, os desembargadores Francisco Borges, José Jorge Ribeiro da Luz e Valdeci Castellar Citon.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Contingente de idosos residentes no Brasil aumenta 39,8% em 9 anos

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Um novo levantamento realizado pela Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que pessoas com 60 anos ou mais representam 14,7% da população residente no Brasil em 2021. Em números absolutos, são aproximadamente 31,23 milhões de pessoas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (22).

Nos últimos nove anos, o contingente de idosos residentes no Brasil aumentou 39,8%. Em 2012, quando teve início a série histórica da Pnad Contínua, moravam no país 22,34 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, representando na época 11,3% de toda a população residente.

Segundo o analista do IBGE, Gustavo Fontes, as mudanças demográficas mapeadas na Pnad Contínua fornecem subsídios para decisões administrativa. “Podem ter impactos para demandas de políticas públicas, por exemplo, em questões relacionadas à previdência social, à saúde pública, às vagas nas escolas”, diz.

A Pnad Contínua reúne informações relacionadas a características gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil. Há dados referentes à composição da população residente no país em relação a sexo, idade e raça. A nova edição traz os resultados referentes ao ano de 2021, permitindo a comparação com anos anteriores. Os dados levantados possibilitam análises a partir de enquadramentos sociais e demográficos.

Gustavo Fontes observa que os números populacionais foram estimados de forma amostral e que, com a realização do censo demográfico neste ano, será possível fazer uma revisão melhorando a precisão dos resultados.

Considerando os impactos da covid-19, algum ajuste poderá ocorrer tendo em vista, sobretudo, a mortalidade de idosos em meio à pandemia. No entanto, levando em conta o universo populacional do país, o IBGE avalia que possivelmente não haverá grandes diferenças.

População jovem

O IBGE também constata que há uma tendência de queda na proporção da população mais jovem. Em 2012, 49,9% dos residentes no Brasil tinham menos de 30 anos. No ano passado, apenas 43,9% dos moradores do país situavam-se nessa faixa etária.

As estimativas apresentadas no levantamento apontam ainda uma redução da população mais jovem em números absolutos. Há hoje no país cerca de 131,93 milhões de residentes com menos de 30 anos, 5,4% a menos do que em 2012.

“As maiores taxas de reduções no contingente populacional foram estimadas para os grupos que compreendiam as pessoas de 10 a 13 anos e de 14 a 17 anos de idade. Ambos registraram diminuição de 12,7%, no período”, aponta o levantamento do IBGE.

Considerando a estimativa para todas as faixas etárias, foram contabilizados 212,7 milhões de residentes em 2021. Houve um crescimento de 7,6% na comparação com os 197,7 milhões de pessoas que moravam no Brasil em 2012.

Os maiores aumentos foram registrados nas regiões Centro-Oeste (13%) e Norte (12,9%). Ainda assim, ambas mantiveram as menores participações na população total (7,8% e 8,7%, respectivamente). Por sua vez, a região Sudeste, com uma concentração de 42,1% do total de residentes no país, registrou crescimento 7,3% em seu contingente populacional. Na região Nordeste, observou-se o menor aumento, de 5,1%.

Dependência econômica

A Pnad Contínua também faz um levantamento da dependência demográfica, medida a partir da relação entre a população economicamente dependente, que inclui jovens até 14 anos e idosos a partir de 65 anos, e a população potencialmente ativa, na qual se enquadram as pessoas entre 15 e 64 anos.

Segundo o IBGE, esse índice contribui para evidenciar mudanças na estrutura etária brasileira e para compreender a carga econômica sobre a faixa de idade com maior potencial para exercer atividades produtivas. Quanto maior a razão, maior é o peso econômico sobre essa faixa etária potencialmente ativa.

“Ao comparar com 2012, a razão de dependência total em 2021 apresentou pequena queda, passando de 45,7, em 2012, para 44,6, em 2021. No entanto, essa queda não foi constante no período, pois ao comparar 2021 com 2017, ano em que o indicador foi estimado em 43,9, verifica-se ligeiro aumento na razão de dependência total. As mudanças na razão de dependência estão diretamente associadas à diminuição da fecundidade e ao aumento na longevidade da população”, registra o levantamento.

 

 

Agência Brasil

Membros do MPRO recebem homenagens no aniversário da Brigada Príncipe da Beira

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Em uma formatura realizada na noite de ontem (21/7), em frente à 17ª Brigada de Infantaria de Selva Príncipe da Beira, em Porto Velho, cercada de honras militares, membros do Ministério Público de Rondônia foram homenageados com o diploma “Amigo da Brigada”, juntamente com outras autoridades.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, compareceu à cerimônia como convidado de honra. Ele havia sido condecorado com a homenagem anteriormente. Dessa feita, o diploma foi entregue pelas mãos do Comandante da 17ª BIS, General Jorge Augusto Ribeiro Cacho ao Procurador de Justiça Carlos Grott e aos Promotores de Justiça Héverton Alves de Aguiar, Anderson Batista de Oliveira e Éverson Antônio Pini.

O referido diploma faz alusão às comemorações dos 53 anos de criação da Brigada Príncipe da Beira, marco que motivou também a solenidade. É um reconhecimento dos relevantes serviços prestados pelas autoridades civis e militares ora congratuladas.

Para os membros do MP rondoniense, especialmente o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, o aniversário de 53 anos da Brigada Príncipe da Beira é motivo de congratulações à Instituição, que de forma honrosa e valente contribui veementemente com a segurança e a manutenção da ordem pública nacional.

A cerimônia também marcou o “Dia do Veterano”, (18/7), data instituída em junho deste ano, com a finalidade de prestar homenagem aos militares da reserva e remunerados. A data faz alusão a um marco histórico: o retorno ao Rio de Janeiro dos militares do primeiro escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) do teatro de operações da Itália.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)