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Aeroporto de Cacoal – Ministério de Portos e Aeroportos anuncia R$ 49,8 de investimentos

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Aeroportos do Nordeste e da Amazônia Legal passam a integrar concessão da GRU Airport e terão R$ 630 milhões em melhorias

Além de investimentos de R$ 630 milhões, aeroportos regionais serão administrados pela concessionária de Guarulhos (SP) – Foto: Vosmar Rosa

 

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinou, nesta terça-feira (14), o termo aditivo que inclui 12 aeroportos regionais do Nordeste e da Amazônia Legal no contrato da GRU Airport. Com a medida, a concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos amplia sua atuação e passa a administrar terminais nos estados do Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Tocantins e na Bahia.

Os aeroportos foram arrematados no leilão da primeira rodada do Programa AmpliAR, realizado em novembro do ano passado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a aviação regional, ampliar a conectividade aérea e impulsionar o desenvolvimento econômico em áreas estratégicas do país.

A nova etapa da concessão prevê R$ 731,6 milhões em investimentos, sendo cerca de R$ 630 milhões destinados à modernização da infraestrutura dos 12 aeroportos. Estão previstas intervenções em pistas, pátios e terminais de passageiros, com foco na elevação dos padrões de segurança, eficiência operacional e qualidade dos serviços.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, destacou a relevância da medida. “Quando falamos em concessões, não estamos tratando apenas de limitações orçamentárias do Estado, mas de uma solução estruturante: ela amplia a eficiência, melhora a logística nacional e gera emprego e oportunidades em todas as regiões do país”, afirmou.

Ao lembrar que o Aeroporto de Guarulhos responde por 37% do movimento de passageiros do país, o diretor-presidente da GRU Airport, Osvaldo Garcia, ressaltou o potencial da expansão. “Levar a experiência consolidada em São Paulo para aeroportos regionais é mais do que motivo de orgulho e é também uma contribuição concreta para o avanço da aviação brasileira e para o desenvolvimento do país”, disse.

Segundo Garcia, o Programa AmpliAR foi determinante para a decisão da concessionária. “Identificamos no programa uma oportunidade real de fortalecer a conectividade regional, modernizando e ampliando a infraestrutura aeroportuária, especialmente em áreas mais remotas”, acrescentou.

Para o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, a iniciativa representa uma mudança estrutural no setor. “O AmpliAR inaugura um modelo inovador ao colocar aeroportos regionais sob a gestão de operadores com expertise e capacidade de investimento. Vamos avançar para garantir infraestrutura mais moderna e serviços de melhor qualidade à população. É uma iniciativa que destrava investimentos, fortalece a infraestrutura e impulsiona a interiorização da aviação civil brasileira”, destacou.

Já o diretor da Anac, Rui Mesquita, ressaltou os efeitos da medida sobre a conectividade nacional. “Este é mais um passo para ampliar a capacidade dos terminais, estimular novas rotas e fortalecer a conectividade e a integração entre as regiões brasileiras”, disse. Segundo ele, a formalização do aditivo viabiliza a implementação do programa no âmbito da Agência. “A iniciativa promove desenvolvimento econômico, integração social e atendimento a comunidades, com a otimização da infraestrutura e a oferta de serviços públicos adequados”, completou.

O diretor executivo da ABR Aeroportos do Brasil, Tiago Bonvini, também enfatizou os impactos do modelo. “A assinatura do termo aditivo materializa um princípio central para o setor, a capacidade da iniciativa privada de promover ganhos concretos em infraestrutura e na qualidade dos serviços aeroportuários. Nos últimos anos, o modelo de concessões tem elevado o padrão dos aeroportos e transformado a experiência dos usuários”, afirmou.

Entre os aeroportos contemplados, o de Paulo Afonso (BA) concentra o maior volume de investimentos, com R$ 106,2 milhões. Na sequência, estão Lençóis (BA), porta de entrada da Chapada Diamantina, com R$ 80,2 milhões, e Vilhena (RO), com R$ 74,6 milhões. Também receberão aportes relevantes os aeroportos de Barreirinhas (MA), com R$ 58,1 milhões; Araguaína (TO) e São Raimundo Nonato (PI), com R$ 55,5 milhões cada; Cacoal (RO), com R$ 49,8 milhões; e Canoa Quebrada (CE), com R$ 43,1 milhões.

Os demais investimentos contemplam Serra Talhada (PE), com R$ 40,5 milhões; Porto Alegre do Norte (MT), com R$ 25,3 milhões; Garanhuns (PE), com R$ 22,1 milhões; e Araripina (PE), com R$ 19,6 milhões.

Vetor de desenvolvimento

Durante o evento no Ministério de Portos e Aeroportos, o ministro Tomé Franca destacou os desafios e o potencial dos aeroportos regionais. “O grande desafio desses aeroportos é que muitos ainda operam no vermelho. Terminais como Galeão, Brasília e Guarulhos naturalmente atraem interesse, mas assumir ativos com maior risco exige visão de longo prazo. Por outro lado, há um potencial relevante no agronegócio, no turismo e até na saúde ainda pouco explorado”, afirmou.

Segundo o ministro, o Programa AmpliAR representa um avanço na política pública para o setor. “Finalmente, encontramos uma via consistente para esses aeroportos, com investimentos superiores a R$ 600 milhões apenas neste bloco. Mais do que os recursos, o diferencial será a gestão profissional e eficiente que esses terminais passarão a ter”, concluiu.

Com a entrada da GRU Airport na gestão desses aeroportos, a expectativa é ampliar rotas, facilitar o acesso a destinos turísticos e melhorar o escoamento da produção regional. O Programa AmpliAR foi estruturado justamente para viabilizar esse avanço: aeroportos de menor porte passam a ser incorporados a contratos já existentes, garantindo escala, eficiência operacional e novos aportes privados.

(Assessoria Especial de Comunicação Social/Ministério de Portos e Aeroportos)

Cacoal: Escola Frei Caneca recebe melhorias com apoio de Cirone

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O deputado assegurou aproximadamente R$ 15 milhões de investimentos para as escolas estaduais e municipais de Cacoal

O deputado estadual Cirone Deiró disse, nesta quarta-feira (15), que a Escola Estadual de Ensino fundamental Frei Caneca, do município de Cacoal, que deverá ser reinaugurada nos próximos dias, é mais uma instituição de ensino contemplada com recursos assegurados por ele, junto ao governador, coronel Marcos Rocha. “Durante esses sete anos como deputado, estivemos sempre atentos as necessidades dos nossos alunos e profissionais da educação, buscando os investimentos necessários para atender as escolas do nosso Estado”, disse.

De acordo com o deputado, os investimentos realizados na Escola Frei Caneca, fazem parte de um pacote de recursos de aproximadamente R$ 15 milhões, destinados a reforma, ampliação e outras melhorias, nos estabelecimentos de ensino municipais e estaduais de Cacoal. “Trabalhamos para oferecer escolas bem estruturadas, que proporcionem uma educação de qualidade e um ambiente agradável a alunos e servidores”, disse.

Os investimentos nas escolas do município contemplam desde a construção de salas de aula, a reformas, pinturas padronizadas, aquisição de equipamentos de tecnologia e execução de projetos artísticos e culturais, além da aquisição de veículos.

Entre as ações de Cirone, em favor da área da educação de Cacoal e dos demais municípios do Estado, está também a busca de soluções para problemas enfrentados por alunos com deficiência. Com o objetivo de apoiar famílias que passam por dificuldades nesse setor, o deputado solicitou uma auditoria, que resultou na criação de um plano de ação, pelo Tribunal de Contas do Estado, com a participação de diversas entidades, mães atípicas e outros familiares de pessoas com deficiência, além de especialistas na área. Com base no trabalho realizado, o Governo do Estado adotou medidas para aprimorar a educação inclusiva.

Texto: Eli Batista
Jornalista

Rondônia ganha destaque nacional com avanços em inovação pública durante encontro do Catalisa GOV, em Brasília

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Representantes do Sebrae em Rondônia participam do Encontro Nacional de Gestores do Catalisa GOV, em Brasília, onde o estado ganhou destaque pelos avanços em inovação pública. Fonte: Sebrae RO
Representantes do Sebrae em Rondônia participam do Encontro Nacional de Gestores do Catalisa GOV, em Brasília, onde o estado ganhou destaque pelos avanços em inovação pública. Fonte: Sebrae RO

Experiência piloto em Porto Velho é apresentada como caso de sucesso e reforça protagonismo do estado nas compras públicas de inovação

Rondônia entrou no radar nacional da inovação pública. Durante o Encontro Nacional de Gestores do Catalisa GOV, realizado nos dias 7 e 8 de abril, na capital federal, o estado se destacou ao apresentar resultados concretos na implementação de soluções inovadoras na gestão pública.

O evento reuniu lideranças de todo o país para discutir caminhos mais ágeis, eficientes e seguros para as contratações públicas, com base no Marco Legal das Startups. Nesse cenário, o Sebrae em Rondônia marcou presença estratégica e reforçou seu papel como articulador do ecossistema de inovação no estado.

 

Porto Velho em evidência

Um dos momentos mais relevantes da programação foi o painel principal que colocou Porto Velho em evidência nacional. A capital rondoniense foi apresentada como um caso prático de aplicação do programa, demonstrando que inovação no setor público já se traduz em resultados concretos.

A secretária-geral de Planejamento e Administração do município, Larissa Maciel, destacou a importância da participação no encontro como reconhecimento do trabalho desenvolvido na capital. “A participação de Porto Velho neste painel nacional é o reconhecimento de um esforço conjunto. O Catalisa GOV não é apenas sobre tecnologia, mas sobre mudança de cultura. Estamos aprendendo a contratar inovação com segurança, resolvendo problemas reais com mais agilidade”, afirmou.

Segundo a gestora, o programa tem impulsionado uma nova forma de atuação dentro da administração pública, com foco na eficiência e na capacidade de resposta às demandas da sociedade.

Na prática, o Catalisa GOV tem contribuído para modernizar processos internos, ampliar a eficiência administrativa e melhorar a entrega de serviços à população. A experiência de Porto Velho evidencia como o uso de instrumentos do Marco Legal das Startups pode tornar a gestão pública mais dinâmica e alinhada às demandas contemporâneas.

 

Integração e maturidade

Para o analista de inovação do Sebrae em Rondônia e gestor do programa no estado, Rangel Miranda, o encontro também funcionou como um espaço de validação do trabalho desenvolvido localmente e de troca de experiências com outros estados.

“Estar em Brasília trocando experiências com gestores de todo o Brasil confirma que Rondônia está no caminho certo. O Catalisa GOV em nosso estado tem conseguido conectar as demandas da administração pública com o potencial das nossas startups. O grande ganho deste encontro é levar novas metodologias que vão fortalecer ainda mais o ambiente de negócios e garantir mais segurança para o gestor público inovar”, destacou.

A avaliação é reforçada pelo diretor técnico do Sebrae em Rondônia, Carlos Eduardo Sakagami, que atribui os avanços ao trabalho de articulação do ecossistema de inovação no estado. “O Sebrae em Rondônia mobiliza os principais atores da inovação no estado e o case de Porto Velho também é fruto desta atuação, tracionando o ecossistema de inovação de nosso estado. Parabéns à Prefeitura de Porto Velho por apresentar sua experiência e seguiremos atuando como parceiros de entidades privadas e públicas para escalar as soluções de inovação”, afirmou.

A fala reforça a percepção de que Rondônia tem avançado de forma consistente na construção de um ambiente favorável à inovação pública, com resultados que começam a ganhar visibilidade nacional.

Impacto no ecossistema de Rondônia

A participação ativa do estado em discussões nacionais amplia oportunidades estratégicas e fortalece o ambiente de negócios. Esse movimento contribui para aumentar a segurança jurídica dos gestores públicos, atrair investimentos para startups locais e promover maior eficiência na gestão, com impacto direto na qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.

O avanço do Catalisa GOV em Rondônia reforça a inovação como uma estratégia de desenvolvimento econômico e social. A integração entre governo, pequenos negócios e instituições de apoio demonstra que é possível construir soluções dentro da própria gestão pública, gerando resultados concretos e duradouros para o estado.

Mais informações sobre as ações do Sebrae em Rondônia podem ser encontradas no site www.sebrae.ro ou pelo telefone gratuito 0800 570 0800. Também é possível acessar a loja virtual em sebrae.ro/loja e acompanhar as novidades pelas redes sociais: Instagram, TikTok, Facebook, LinkedIn e YouTube (@sebraero).

Furto de energia: 9 mil irregularidades identificadas e quase 50 prisões em 100 dias

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Gato é crime previsto nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, com penas que podem chegar a até oito anos de prisão.
Somente nos primeiros 100 dias deste ano, mais de 9 mil casos de furto de energia elétrica foram descobertos em Rondônia. No mesmo período, 48 pessoas foram presas em flagrante pela prática popularmente conhecida como “gato”, crime previsto nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, com penas que podem chegar a até oito anos de prisão. Quando há adulteração de medidores, os envolvidos também podem responder por estelionato.
As prisões ocorreram durante ações de combate ao furto de energia realizadas pela Energisa, com apoio da Polícia Militar e da Polícia Técnico-Científica (POLITEC), após a constatação de irregularidades como autorreligação, desvio de energia, fraude em medidores e ligações clandestinas.
Municípios com registro de prisões em 2026:
•     Porto Velho – 28 prisões
•     Ji-Paraná – 8 prisões
•     Rolim de Moura – 4 prisões
•     Ariquemes – 3 prisões
•     Vilhena – 3 prisões
•     Cacoal – 1 prisão
•     Candeias do Jamari – 1 prisão
Tamanho do furto
Ao longo de 2025, 139 pessoas foram presas por furto de energia elétrica. Mais de 44 mil irregularidades no consumo de energia foram registradas pela Energisa, que realizou cerca de 65 mil regularizações de ligações clandestinas. Além disso, a concessionaria constatou o desvio de mais de 95 milhões de quilowatt-hora (kWh) de energia elétrica, volume comparável ao que seria necessário para abastecer 30 mil domicílios ou todas as residências do município de Cacoal.
Risco à vida
Além dos prejuízos diversos, o furto de energia representa sérios riscos à segurança da população, podendo provocar acidentes fatais, choques elétricos de alta intensidade, incêndios e explosões.
Em 2025, 10 pessoas morreram em Rondônia em decorrência de acidentes provocados por ligações clandestinas e autorreligação. A prática também compromete a qualidade do fornecimento de energia. No ano passado, cerca de 7 mil clientes foram prejudicados por interrupções no serviço causadas por curtos-circuitos decorrentes de ligações irregulares no estado.
“Além do risco à vida, o furto de energia gera prejuízos ao sistema elétrico, eleva os custos operacionais e acaba refletindo na tarifa paga por quem mantém a ligação regular. Por isso, é fundamental que a população denuncie esse tipo de crime”, reforça Daniel Andrade, Gerente do Departamento de Combate as Perdas da Energisa.
Denúncia anônima
Ao suspeitar de ligações clandestinas, a população pode denunciar de forma anônima:
•     Polícia Militar: 190
•     Central de Atendimento 24h da Energisa: 0800 647 0120

Assessoria

Sicoob Fronteiras fortalece parceria com agronegócio na 3ª Agrocom em Cerejeiras

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Pelo segundo ano consecutivo, cooperativa levou equipes de Colorado do Oeste e Cerejeiras para oferecer soluções financeiras personalizadas ao produtor rural do Cone Sul

A 3ª edição da Agrocom – Feira de Negócios do Agro, Comércio e Família, realizada entre os dias 9 e 12 de abril em Cerejeiras, consolidou-se como um dos principais motores econômicos do Cone Sul de Rondônia. Entre os grandes destaques do evento, o Sicoob Fronteiras marcou presença pelo segundo ano consecutivo, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento regional. Nesta edição, a cooperativa adotou uma estratégia de união de forças: as equipes das agências de Colorado do Oeste e Cerejeiras atuaram de forma conjunta. O objetivo foi oferecer um atendimento especializado e ágil para os produtores e empreendedores que passaram pelo Parque de Exposições.

Com um estande voltado para o relacionamento, o Sicoob Fronteiras apresentou um portfólio de soluções financeiras desenhadas especificamente para as demandas do agro, desde linhas de crédito para custeio e investimento até seguros e consórcios. “Nossa presença na Agrocom pelo segundo ano seguido não é apenas institucional. Estamos aqui como parceiros estratégicos do agro na região do Cone Sul. Unir as equipes de Cerejeiras e Colorado nos permite entregar uma consultoria financeira que entende a realidade local e as necessidades do nosso cooperado”, destacou Cleidiane Paloschi, Gerente da agência de Cerejeiras.

Além do fomento ao agronegócio, a participação do Sicoob Fronteiras reforçou o papel social do cooperativismo. Ao apoiar uma feira que integra agro, comércio e família, a instituição busca impulsionar o ciclo econômico da cidade, garantindo que os recursos gerados na região permaneçam e prosperem localmente. A feira, que encerrou com volumes recordes de negócios e público, contou com uma vasta programação de palestras e exposições de máquinas, onde as facilidades de financiamento cooperativo foram fundamentais para o fechamento de novos contratos e modernização de propriedades rurais da região. Com atuação consolidada em Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o Sicoob Fronteiras segue expandindo sua presença física e digital, priorizando a justiça financeira e a prosperidade socioeconômica de seus cooperados.

(Por Heitor Ferreira Gomes – Sicoob Fronteiras)

Prefeitura de Vilhena inicia instalação de novos abrigos nos pontos de ônibus

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Primeira etapa do projeto contempla 57 estruturas metálicas com investimento de R$ 500 mil em recursos próprios do município

 

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Semtran), iniciou nesta semana a instalação de novos abrigos destinados aos usuários do transporte público. A iniciativa visa oferecer maior comodidade e proteção aos passageiros que utilizam as linhas circulares na cidade.

 

A meta da administração municipal é concluir a instalação de 120 pontos de ônibus ao longo de 2026. Nesta primeira fase, 57 unidades serão distribuídas pelo município. As estruturas são fabricadas em aço galvanizado, policarbonato e ACM, materiais escolhidos pela resistência e durabilidade.

 

Na última segunda-feira, 14, duas unidades foram instaladas em caráter de teste na Avenida Jamari, no Centro, em frente à sede da Semtran. Nos próximos dias a Secretaria começa a implantação da primeira etapa dos abrigos. Nos locais de maior fluxo de passageiros, como nas praças, serão instaladas estruturas maiores para acomodar mais pessoas.

 

O investimento para esta etapa inicial é de R$ 500 mil, custeado integralmente com recursos próprios da prefeitura. Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Rogério Dias, a melhoria na infraestrutura complementa a política de gratuidade do transporte público já vigente na cidade. O secretário afirmou que a viabilização dos novos abrigos é resultado de uma gestão eficiente dos recursos públicos, focada no conforto da população atendida pelo sistema viário.

 

 

 

*Semcom*

Viaturas blindadas adquiridas pelo governo de RO são expostas em evento internacional de segurança

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MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA

Evento funciona como ponto de encontro entre governos, forças policiais, Forças Armadas e empresas nacionais e internacionais que apresentam tecnologias, equipamentos e soluções voltadas à proteção da sociedade

 

Estão sendo expostas durante a Latin America Aerospace and Defence (LAAD Security & Defence / LAAD Security Milipol Brazil 2026), as novas viaturas semi-blindadas adquiridas pelo governo de Rondônia. O evento acontece entre os dias 14 e 16 de abril, em São Paulo, reunindo representantes de diversos países da América Latina e autoridades do setor de segurança e defesa.

A LAAD é considerada a maior e mais importante feira de segurança e defesa da América Latina. O evento funciona como ponto de encontro entre governos, forças policiais, Forças Armadas e empresas nacionais e internacionais que apresentam tecnologias, equipamentos e soluções voltadas à proteção da sociedade. Além de promover networking, a feira também permite a troca de experiências e a apresentação de boas práticas que podem ser replicadas em diferentes regiões.

REFERÊNCIA 

Neste cenário, Rondônia ganha protagonismo ao expor suas viaturas blindadas como modelo de investimento estratégico e modernização das forças de segurança, servindo de referência para outros estados brasileiros e países latino-americanos. A exposição no evento fortalece a inovação e a valorização da segurança pública. Rondônia mostra ao Brasil e à América Latina que investe em tecnologia e proteção para as forças de segurança. São equipamentos que aumentam a capacidade de resposta, reduzem riscos nas ocorrências mais complexas e elevam o nível das operações no enfrentamento ao crime.

VIATURAS ESCUDO 

O estado investiu R$ 16.340.580 milhões na aquisição de 46 veículos do tipo SUV com blindagem parcial, conhecidos como “viaturas escudo”. Os equipamentos foram projetados para atuação em operações de alto risco, oferecendo maior proteção aos policiais e ampliando a eficiência das ações em áreas sensíveis.

O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Pachá, enfatizou o rigor técnico aplicado no processo de aquisição das viaturas. “Todo o processo passou por validação de protótipo, testes balísticos e avaliações dinâmicas, com acompanhamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Isso garante que esses veículos estejam preparados para atuar na linha de frente, protegendo nossos policiais e aumentando a eficiência das operações.”

MODERNIZAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA 

As viaturas blindadas representam um avanço significativo para a segurança pública de Rondônia, permitindo maior proteção nas ocorrências de alta complexidade, reduzindo riscos operacionais e fortalecendo a presença do estado em áreas estratégicas. A exposição das viaturas na LAAD 2026 consolida a Segurança Pública de Rondônia como referência em investimentos no setor, evidenciando o compromisso do governo estadual com a modernização das forças de segurança e a preservação da vida.

Fonte
Texto: Gerlen Oliveira
Foto: Assessoria Sesdec
Secom – Governo de Rondônia

Campanha vai aplicar 89 mil doses de vacinas em territórios indígenas

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Objetivo é ampliar acesso à imunização em áreas de difícil acesso

Brasília (DF) 07/04/2026 - Indígenas de todo o país realizam marcha em Brasília em defesa de seus direitos Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Saúde espera aplicar mais de 89 mil doses de vacinas em 650 aldeias indígenas entre 25 de abril e 25 de maio de 2026. Neste período, será realizado o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI), com o objetivo de ampliar o acesso à imunização em territórios indígenas, especialmente em áreas de difícil acesso. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pela pasta. No ano passado, foram aplicadas mais de 70 mil doses, alcançando 57 mil indígenas. A campanha de 2026 foi anunciada pela secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, na aldeia Barão do Rio Branco, localizada em Mâncio Lima (AC). O município conta com três etnias (Puyanawa, Nukini e Nawa), somando cerca de 2 mil indígenas.

De acordo com a secretária, iniciar a mobilização em um território com desafios históricos de acesso é uma decisão estratégica e necessária.

“Nosso objetivo é ampliar a cobertura vacinal justamente em locais de baixa cobertura, garantindo que a informação chegue de forma clara e respeitosa, e que a população compreenda a importância da imunização para a proteção individual e coletiva”, disse.

Mâncio Lima (AC), 13/04/2026 - O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), anunciou o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) para 2026. A iniciativa foi anunciada pela secretária Lucinha Tremembé nesta manhã, na aldeia Barão do Rio Branco. A campanha busca ampliar o acesso à imunização em territórios indígenas, especialmente em áreas de difícil acesso. O MVPI contará com mais de 2,5 mil trabalhadores mobilizados para ampliar a imunização nos 34 DSEI do país. Foto: Fábio Maciel/MS
O Ministério da Saúde anunciou o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) para 2026.  Foto: Fábio Maciel/MS

 

Durante o MVPI, serão ofertados todos os imunobiológicos previstos no Calendário Nacional de Vacinação: Hepatite A; Hepatite B; BCG; Penta (DTP/Hib/Hep B); Pneumocócica 10-valente; Pneumocócica 23-valente (Pneumo 23); VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); Meningocócica ACWY (conjugada); Febre amarela; Tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba); Tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela); Varicela (monovalente); DTP (tríplice bacteriana); dTpa; HPV quadrivalente (papilomavírus humano); Influenza; e Covid-19.

A iniciativa é realizada desde 2010 e está integrada à 24ª Semana de Vacinação nas Américas e à 15ª Semana Mundial de Imunização, que iniciam no dia 25 e seguem até 2 de maio. Coordenada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), a campanha reforça a proteção contra doenças imunopreveníveis e contribui para o fortalecimento da atenção primária, por meio da busca ativa de indígenas ainda não imunizados.

FLÁVIA ALBUQUERQUE – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Após recomendação do MPF, município de Colorado do Oeste (RO) regulariza contas do Fundeb

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Atendendo à recomendação do MPF, o município de Colorado do Oeste (RO) regularizou as contas vinculadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e comprovou a adequação às exigências legais. Inquérito civil apurava possíveis irregularidades na gestão de recursos da educação pelo município.

A investigação foi iniciada após identificação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o MPF, de inconsistências em contas bancárias utilizadas para movimentação de recursos da educação. A principal exigência legal é que esses valores sejam geridos por meio de conta única e específica, vinculada à Secretaria de Educação, conforme determina a legislação vigente.

Durante o andamento do procedimento, o MPF expediu recomendação ao município para que regularizasse a situação, incluindo a abertura de contas adequadas, controle exclusivo por gestores da educação e transparência nas movimentações financeiras, além de ajustes em dados cadastrais. Entre as pendências, estavam a falta de vinculação do CNPJ e da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) da Secretaria Municipal de Educação, referente à gestão de políticas públicas de educação, às contas do Fundeb. Além da regularização cadastral, a gestão das contas foi ajustada para que a movimentação e o acesso sejam exclusivos da Secretaria Municipal de Educação.

O caráter preventivo da recomendação teve como objetivo evitar o desvio de finalidade dos recursos do Fundeb e garantir que a gestão local estivesse em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 (Lei do Novo Fundeb) e com a Portaria nº 807/2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Após análise de dados do FNDE, foi constatado que o município passou a cumprir as exigências legais, mantendo contas específicas devidamente cadastradas e vinculadas ao Fundo Municipal de Educação.

Diante da regularização, o procurador responsável, Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho, concluiu pela ausência de irregularidades atuais que justificassem a continuidade da apuração, determinando o arquivamento do caso.

Assessoria

Exportações de arroz disparam no início de 2026, mas preços limitam ganhos

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O Brasil embarcou 685 mil toneladas de arroz no primeiro trimestre de 2026, mais que o dobro do volume registrado no mesmo período do ano passado, em um movimento de recomposição do mercado após a quebra de oferta em 2025. Apesar do salto nos embarques, a receita cresceu em ritmo menor, refletindo a pressão internacional sobre os preços.

Levantamento da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz), com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aponta que as exportações somaram cerca de R$ 798,5 milhões entre janeiro e março, alta de 55% na comparação anual. O desempenho marca uma retomada após um ano anterior afetado por problemas climáticos, especialmente no Sul, que reduziram a disponibilidade interna.

Na prática, o aumento dos embarques está diretamente ligado à recuperação dos estoques domésticos. Com maior oferta após a safra 2025, o país voltou a operar com fluxo mais regular de exportações, inclusive durante a entressafra — período em que tradicionalmente o mercado externo perde força.

Os principais destinos do arroz brasileiro no período foram Venezuela, Senegal e México, mantendo o foco em mercados já consolidados na América Latina e na África.

O arroz beneficiado puxou parte relevante desse avanço. Os embarques somaram 349,5 mil toneladas no trimestre, crescimento de 106% sobre o mesmo período de 2025. Ainda assim, a receita avançou em ritmo menor e atingiu cerca de R$ 377 milhões, indicando perda de valor por tonelada exportada — reflexo direto da queda nas cotações internacionais.

O principal fator por trás dessa pressão é o aumento da oferta global. A retomada das exportações pela Índia, após um período de restrições, ampliou a concorrência e derrubou os preços no mercado internacional, reduzindo a margem de negociação de países exportadores como o Brasil.

Do lado das importações, o Brasil também ampliou as compras. Foram 386 mil toneladas adquiridas no primeiro trimestre, alta de 7% em volume. O desembolso ficou em torno de R$ 425 milhões, queda de 28,5% na comparação anual, também influenciada pela retração dos preços globais. A maior parte das compras — cerca de 94% — corresponde a arroz beneficiado.

Para o produtor, o cenário combina maior escoamento com menor remuneração. A recuperação dos estoques permitiu destravar exportações, mas o ambiente internacional mais competitivo limita o repasse de preços.

Com a entrada da nova safra ao longo do ano, a tendência é de manutenção do ritmo de embarques, mas com margens ainda pressionadas. Em um mercado mais ofertado, o diferencial passa a ser custo de produção, eficiência logística e qualidade do produto — fatores que devem definir o resultado final da atividade em 2026.

Pensar Agro