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Funai realiza mapeamento de roças e produções agrícolas na TI Sete de Setembro

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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, o mapeamento de roças e produções agrícolas nas aldeias da Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí, em Rondônia. A ação ocorreu no âmbito das Unidades Técnicas Locais Rondolândia I e Cacoal I, vinculadas à Coordenação Regional de Cacoal (CR-Cacoal), e reuniu informações sobre as atividades produtivas indígenas.

A iniciativa teve como objetivo identificar áreas de cultivo, principais culturas agrícolas e demandas das comunidades relacionadas ao fortalecimento da produção. A ação contemplou aproximadamente 500 pessoas diretamente envolvidas nas atividades agrícolas.

Para o técnico em Indigenismo Marcos Vinicius Reis Goes, a iniciativa permitiu qualificar o diagnóstico sobre a realidade produtiva das aldeias. “O mapeamento permitiu conhecer de forma mais precisa a realidade produtiva das comunidades, evidenciando que as famílias já possuem conhecimento consolidado sobre o cultivo. O principal desafio identificado está relacionado à infraestrutura, especialmente no escoamento da produção, o que orienta diretamente nossas próximas ações institucionais”, afirmou.

Produção e segurança alimentar

Durante a atividade, servidores da Funai realizaram visitas técnicas às comunidades, aplicaram formulários e entrevistaram famílias indígenas para levantar dados sobre as roças, os cultivos e as necessidades locais. O mapeamento reúne subsídios para o planejamento de ações institucionais voltadas à segurança alimentar, ao desenvolvimento produtivo e à melhoria das condições de produção nas comunidades.

Entre os principais cultivos identificados estão café, banana, cacau, mandioca e cará. A atividade agrícola tem papel central na subsistência das famílias e na segurança alimentar das comunidades. Parte da produção também é destinada à comercialização pelas próprias famílias, sobretudo no caso do café, da banana e do cacau.

 

Planejamento institucional

O levantamento também reuniu informações sobre a organização da produção nas comunidades e sobre aspectos que impactam a atividade produtiva no território. Esse conjunto de dados fortalece o diagnóstico institucional da Funai e amplia a base técnica para a definição de prioridades de atuação junto às comunidades indígenas.

As informações sistematizadas vão compor um banco de dados inicial sobre as produções agrícolas na TI Sete de Setembro e servir de referência para o planejamento das próximas ações das Unidades Técnicas Locais e da Coordenação Regional de Cacoal.

 

CR Cacoal

Os dados coletados devem orientar a elaboração dos planos de trabalho de 2026, com foco no fortalecimento das atividades produtivas e na continuidade das ações institucionais desenvolvidas pela Funai junto às comunidades indígenas da região.

 

(Coordenação de Comunicação Social/Funai)

PF e MPF investigam homicídios de trabalhadores rurais em Rondônia

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Ação cumpre oito mandados de busca e apreensão em Porto Velho, em Candeias do Jamari e em Ji-Paraná

A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta terça-feira (14/4), operação policial, com o objetivo de apurar a morte de oito trabalhadores rurais e de lideranças camponesas, vítimas de homicídios praticados em área rural, em contexto de conflito agrário, em Rondônia.

A Justiça Federal da Seção Judiciária de Rondônia deferiu o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Velho, de Candeias do Jamari e de Ji-Paraná, com vistas à coleta de elementos probatórios destinados ao esclarecimento dos fatos, à identificação dos autores e à delimitação das circunstâncias dos crimes investigados.

As diligências têm origem em crimes cometidos entre 2009 e 2016, nos municípios de Buritis, de Nova Mamoré, de Porto Velho, de Machadinho D’Oeste, de Alto Paraíso e de Ariquemes. As vítimas estavam envolvidas em denúncias relacionadas à ocupação ilegal de terras e a atividades ambientais criminosas e integravam movimentos de defesa de trabalhadores rurais no campo rondoniense.

Os crimes investigados podem configurar, em tese, homicídio doloso qualificado e associação criminosa.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 52 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.996 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (14). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 52 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 07 – 09 – 27 – 38 – 49 – 52

  • 78 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 25.112,52 cada
  • 4.220 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 765,10 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (16), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

(AGÊNCIA BRASIL)

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra foragido da Justiça em cidade de RO

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A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim, deu cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de J. L. de S. nesta quarta-feira, (15).

A ação foi coordenada por equipes do Núcleo de Inteligência (NI) e do Serviço de Vigilância, Investigação e Captura (SEVIC). Durante a diligência, os policiais realizaram o cerco ao imóvel onde o suspeito se encontrava.

O homem foi detido e conduzido à unidade policial para o registro da ocorrência e a realização dos procedimentos legais cabíveis.

A Polícia Civil intensifica suas atividades no combate à criminalidade e na localização de foragidos da Justiça na região. A instituição reforça que a colaboração da sociedade é essencial e mantém canais abertos para denúncias anônimas através do Disque-Denúncia 197 ou pelo WhatsApp (69) 3216-8940.

Assessoria

MPRO obtém condenação de homem por tentativa de feminicídio de companheira em Buritis

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuou no Tribunal do Júri e obteve a condenação de mais de 11 anos de um homem por tentativa de feminicídio, em julgamento realizado nesta segunda-feira (13/4), na comarca de Buritis.

O réu foi acusado de tentar matar a companheira com um golpe de faca, em outubro de 2024, após discussão em um estabelecimento da cidade. A agressão ocorreu de forma repentina, dificultando a defesa da vítima, que foi socorrida e sobreviveu.

O caso

De acordo com a denúncia do MPRO, o crime aconteceu durante a madrugada, após o réu ingerir bebida alcoólica e iniciar uma discussão. Em meio ao conflito, o acusado utilizou uma faca e atingiu a vítima na região do peito.

A investigação apontou que havia um histórico de violência doméstica praticada pelo réu contra a vítima, com episódios anteriores de agressões físicas e psicológicas.

O Ministério Público sustentou que o crime foi praticado por razões de gênero, em contexto de violência doméstica e familiar, além de ter sido motivado por motivo considerado fútil e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Julgamento

Durante o julgamento, o MPRO defendeu a responsabilização do acusado com base nas provas reunidas ao longo da investigação e no contexto de violência contra a mulher.

O Conselho de Sentença reconheceu as circunstâncias apresentadas e decidiu pela condenação do réu. A sentença foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Genérica de Buritis, fixando a pena em 11 anos, 7 meses e 15 dias.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Presidente do TJ-RO assume Governo interinamente durante viagem de Marcos Rocha aos EUA

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Com a mudança temporária, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Borges, passa a responder interinamente pela presidência da Corte estadual

Porto Velho, RO – O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel, assumiu interinamente o comando do Estado entre os dias 15 e 24 de abril. A posse ocorreu na tarde de segunda-feira (13), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, durante o período em que o governador Marcos Rocha cumpre agenda oficial nos Estados Unidos.

Com a mudança temporária, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Borges, passa a responder interinamente pela presidência da Corte estadual.

A substituição segue o que determina a Constituição do Estado de Rondônia, que estabelece uma linha sucessória para garantir a continuidade da administração pública. Normalmente, em caso de ausência do governador, o cargo é assumido pelo vice-governador. Na sequência, caso ele também não possa exercer a função, a responsabilidade recai sobre o presidente da Assembleia Legislativa.

No entanto, neste caso específico, tanto o vice-governador quanto o presidente da Assembleia encontram-se impossibilitados ou ausentes do território estadual, o que levou à convocação do chefe do Poder Judiciário para assumir o Executivo de forma interina.

Nos bastidores políticos, a ausência do vice-governador também chama atenção. Informações apontam que ele enfrenta um cenário de isolamento dentro do governo, com relação desgastada com o atual chefe do Executivo. A falta de alinhamento político teria resultado, inclusive, na exoneração de cargos comissionados ligados ao seu grupo, reduzindo sua influência na gestão estadual.

Esse contexto, somado à ausência formal, contribuiu para que ele não integrasse a substituição no período.

A regra que leva o presidente do Tribunal de Justiça a assumir o governo existe justamente para garantir que nunca haja vacância no comando do Estado. Quando todos os nomes da linha sucessória direta estão impedidos — seja por ausência, afastamento ou outro motivo legal —, o Judiciário entra como última instância para assegurar a continuidade administrativa até o retorno do titular.

Assim, a posse do desembargador Alexandre Miguel ocorre dentro da legalidade constitucional, mantendo o funcionamento pleno do governo estadual durante a viagem internacional do governador.

Fonte: O Madeira

Anvisa proíbe cânula cirúrgica e produto odontológico falsificados

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Lotes adulterados foram identificados pelas empresas detentoras dos registros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na terça-feira (14/4), a apreensão e a proibição de venda e uso de dois dispositivos médicos identificados como falsificados. 

Um deles é a Cânula Eletrodo Litt Lang (modelo Recanalyse), lote 03107-0010422, da empresa Medcirurgica Comércio e Importação de Produtos Médico Hospitalares Ltda. O outro é o produto odontológico 3M Espe Single bond Universal, lote 1047924, produzida pela E Biavatti Ltda, utilizado em restaurações. 

As empresas que detêm os registros dos produtos identificaram no mercado unidades com caraterísticas divergentes em relação à embalagem original e indicaram que os produtos são falsificados.  

Confira as normas publicadas no Diário Oficial da União: 

Resolução (RE) 1.499/2026
RE 1.503/2026 

Saúde e Vigilância Sanitária

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro no Brasil

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Produzidos por empresa desconhecida, produtos não podem ser comercializados no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (14/4), a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada. A medida também proíbe a comercialização, distribuição, importação e o uso dos produtos. 

Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1, os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa. 

Orientações

Por se tratarem de produtos irregulares e de origem desconhecida, não há qualquer garantia quanto ao seu conteúdo ou à sua qualidade. Por isso, não devem ser utilizados em nenhuma hipótese. 

Profissionais de saúde e pacientes que identificarem produtos das marcas e lotes citados podem entrar em contato com a Agência, por meio dos Canais de Atendimento, ou com a Vigilância Sanitária (Visa) local, utilizando os contatos disponíveis no portal da Anvisa. 

Confira a Resolução (RE) 1.519/2026 no Diário Oficial da União. 

Saúde e Vigilância Sanitária

Operação Força Total mobiliza mais de 119 mil policiais e registra milhares de prisões em todo o Brasil

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O Conselho Nacional de Comandantes-Gerais de Polícia Militar (CNCGPM) divulgou os resultados da 25ª edição da “Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil”, realizada nos dias 26 e 27 de março de 2026 em todo o território nacional.

A ação contou com uma ampla mobilização das forças de segurança, envolvendo 119.048 policiais militares e 42.004 viaturas, com foco na prevenção e no combate à criminalidade.

Durante os dois dias de operação, os números reforçam a intensidade das ações integradas: foram registradas 3.538 prisões em flagrante e 362 adolescentes apreendidos. Além disso, as equipes retiraram de circulação 278 armas de fogo e apreenderam 47.565 quilos de drogas.

No combate a crimes patrimoniais e irregularidades no trânsito, a operação também resultou na recuperação de 404 veículos, na autuação de 47.175 veículos e na apreensão de outros 2.575.

Segundo o CNCGPM, os resultados demonstram a eficácia da atuação conjunta das Polícias Militares dos estados, fortalecendo a integração entre as corporações e ampliando a capacidade de enfrentamento às ações criminosas.

O presidente do Conselho, coronel PM Renato dos Anjos Garnes, destacou o empenho das tropas em todo o país. Ele ressaltou que operações como a “Força Total” evidenciam o compromisso das Polícias Militares com a segurança da população brasileira, reforçando a importância da cooperação e da atuação integrada entre as forças de segurança para o sucesso das missões.

A iniciativa reafirma o objetivo do Conselho em consolidar a união entre as Polícias Militares, tendo como prioridade a construção de um país cada vez mais seguro.

 

 

Fonte/PM

CNH do Brasil: Ministério dos Transportes lança Nova Jornada do Instrutor

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O ministro dos Transportes, George Santoro, lança, no dia 27 de abril, às 10h, a Nova Jornada do Instrutor no aplicativo CNH do Brasil. A iniciativa moderniza o processo de formação e atuação de instrutores de trânsito no país. O objetivo é reduzir burocracias, ampliar o acesso à habilitação e garantir mais transparência e controle das informações.

A funcionalidade, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), estabelece um fluxo 100% digital, gratuito e integrado em nível nacional. Pela primeira vez, profissionais autorizados pelo Detran, centros de formação e candidatos passam a operar em um mesmo ambiente.

Com o novo modelo, os candidatos poderão buscar instrutores e autoescolas por localização após o exame teórico, entrar em contato direto pelo WhatsApp, além de visualizar avaliações reais de outros alunos. Quem já atua na área passa a ter um perfil próprio no aplicativo.

Todas as informações passam a ser inscritas imediatamente no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e a comunicação será automática e em tempo real com os Detrans.

Cobertura de imprensa
Não há necessidade de credenciamento prévio para jornalistas interessados na cobertura do evento.

Serviço
Lançamento da Nova Jornada do Instrutor
Dia: Segunda-feira, 27 de abril
Horário: 10h
Local: Sala Interativa do Ministério dos Transportes, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 6º andar

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Infraestrutura, Trânsito e Transportes