Início Site Página 60

Deputado Ezequiel Neiva entrega quebrador de cacau para fortalecer pequenos produtores em São Felipe D’Oeste

Por
Conesul Noticias
-
0

Equipamento representa avanços para o setor produtivo no município.

Equipamento foi adquirido via emenda do parlamentar (Foto: André Felliphy)

O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) realizou a entrega de um quebrador de cacau no município de São Felipe D’Oeste, atendendo a uma solicitação do vereador Alemão. O equipamento representa um avanço significativo para os pequenos produtores da região, que até então realizavam todo o processo de forma manual.

Durante a entrega, o parlamentar destacou a importância do investimento para o fortalecimento da agricultura familiar. Segundo Ezequiel Neiva, o quebrador de cacau traz mais eficiência ao trabalho no campo, reduz o esforço físico e amplia a capacidade produtiva dos agricultores. “Antes, todo esse processo era feito manualmente, exigindo muito tempo e esforço. Agora, os produtores passam a contar com um equipamento moderno, que representa um grande avanço para o setor produtivo e melhora diretamente a qualidade de vida das famílias”, ressaltou.

O vereador Alemão, autor do pedido, enfatizou o impacto direto do equipamento na rotina dos produtores. “O que antes levava dias para ser feito, agora pode ser concluído em poucas horas. Isso aumenta o rendimento das famílias, gera mais produtividade e incentiva os agricultores a plantar cada vez mais, com a certeza de que terão estrutura para produzir”, afirmou.

O produtor rural José Nathalino Bandeira, morador de São Felipe D’Oeste há 39 anos, agradeceu o investimento e destacou a importância da presença do deputado no município. “É um equipamento que ajuda muito e facilita o trabalho do dia a dia. Ver um deputado presente, que acredita no produtor rural, fortalece os laços com a comunidade. Tenho certeza de que outros implementos ainda chegarão para ajudar os produtores da nossa região”, declarou.

O suplente de deputado federal Wiveslando Neiva também acompanhou a entrega e reforçou que o atendimento ao pequeno produtor é uma das prioridades do mandato. Segundo ele, cerca de 60% das emendas parlamentares do deputado Ezequiel Neiva são destinadas à aquisição de equipamentos e implementos agrícolas. “Esse é um compromisso claro com o homem do campo, garantindo melhores condições de trabalho e mais desenvolvimento para o interior do estado”, concluiu.

Texto: Nilson Nascimento I Jornalista
Foto: André Felliphy I Assessoria parlamentar 

Assembleia institui Outubro como mês da Comunicação Aumentativa e Alternativa

Por
Conesul Noticias
-
0

Projeto busca garantir mais visibilidade a essas pessoas, fortalecer políticas públicas inclusivas e incentivar a sociedade a reconhecer a comunicação como um direito fundamental.

Deputado estadual Alex Redano (Republicanos) (Foto: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO)

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 723/2024, de autoria do deputado estadual Alex Redano (Republicanos), que institui o mês de outubro como o período oficial de conscientização sobre a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) em todo o estado.

A proposta tem como objetivo ampliar o debate público e promover ações de sensibilização sobre a importância da Casa como instrumento fundamental de inclusão social, especialmente para pessoas com deficiência e distúrbios de linguagem.

Inclusão, acessibilidade e cidadania 

A Comunicação Aumentativa e Alternativa reúne um conjunto de ferramentas, recursos e estratégias, como pranchas de símbolos, dispositivos eletrônicos, aplicativos, tablets, gestos e imagens, que auxiliam pessoas com dificuldades na fala ou na escrita a se comunicarem de forma eficaz.

Durante a leitura do parecer em plenário, foi destacado que a matéria já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reforçando a legalidade e a relevância social da iniciativa.

Aprovação unânime em Plenário 

O projeto foi colocado em votação pelo presidente da mesa diretora e aprovado por unanimidade pelos deputados presentes. Com a aprovação no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta segue agora para os trâmites finais, que incluem a sanção do Poder Executivo, para que a lei passe a vigorar oficialmente em Rondônia.

Ao anunciar o resultado da votação, o presidente declarou aprovado o projeto que institui o mês de outubro como período de conscientização da Comunicação Aumentativa e Alternativa no âmbito do estado.

Compromisso com causas sociais

Autor da proposta, o deputado Alex Redano tem se destacado por pautar seu mandato em ações voltadas à inclusão, acessibilidade e fortalecimento da cidadania. A criação do Mês da Comunicação Aumentativa e Alternativa reforça o compromisso do parlamentar e do Legislativo estadual com a construção de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva para todos os rondonienses.

Texto Mateus Andrade | Jornalista
Foto: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO

Deputado Ezequiel Neiva reivindica conclusão de projetos energéticos em Seringueiras

Por
Conesul Noticias
-
0

O deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) participou de uma reunião na sede da Energisa, em Porto Velho, acompanhado da vereadora Jéssica da Saúde, do município de Seringueiras, para reivindicar a execução e conclusão de projetos energéticos essenciais para a população local. O encontro foi realizado com o diretor de Relações Institucionais da Energisa, Juscelino Amaral.
Entre as principais demandas apresentadas, está a conclusão da rede elétrica do bairro Cidade Alta. Segundo a vereadora, cerca de 80% do bairro já foi atendido, porém os 20% restantes concentram a maior parte da população, que segue sem acesso à energia elétrica. A Energisa se comprometeu a analisar a solicitação.

Outra reivindicação foi a finalização da rede elétrica no Projeto de Assentamento (PA) Bom Futuro, onde aproximadamente 40 famílias aguardam atendimento. Jéssica da Saúde explicou que essas famílias deveriam ter sido contempladas pelo Programa Luz Para Todos, mas com o encerramento do programa, o atendimento precisa ocorrer por meio de outro projeto já cadastrado junto à concessionária.

O deputado Ezequiel Neiva também cobrou a expansão da rede de baixa tensão da Linha 108, no trecho que liga a cidade até o cemitério municipal. De acordo com o parlamentar, faltam apenas 1.300 metros de rede para beneficiar dezenas de famílias que ainda vivem sem energia.

Eficiência Energética

Durante a agenda, a vereadora agradeceu à Energisa pela execução do projeto de eficiência energética no Hospital Municipal Fiorindo Vicensi e na Unidade Básica de Saúde Nova Vida. O deputado destacou ainda a implantação de projetos de energia solar no município, classificando a iniciativa como um avanço importante.

“É uma garantia de energia de qualidade, redução de custos e mais eficiência para os serviços públicos”, ressaltou Ezequiel Neiva.

Texto e foto: Assessoria Parlamentar

Deputado Luizinho Goebel indica recuperação de ruas e tapa-buracos em Cerejeiras com apoio do DER

Por
Conesul Noticias
-
0

O deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) apresentou indicação ao Poder Executivo de Rondônia, com extensão ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RO), solicitando a execução de serviços de recuperação asfáltica e tapa-buracos em ruas e avenidas do município de Cerejeiras, no Cone Sul do estado.

A indicação foi protocolada na Assembleia Legislativa de Rondônia no dia 23 de janeiro de 2026, sob o número 15513/26, conforme previsto no regimento interno da Casa.

Proposta de cooperação entre Estado e mandato parlamentar

De acordo com o documento, a proposta prevê um modelo de cooperação institucional, no qual o DER-RO ficaria responsável pela disponibilização de mão de obra especializada e pela usinagem dos insumos asfálticos na usina de asfalto localizada em Vilhena.

Já a aquisição dos insumos asfálticos necessários para a execução dos serviços seria realizada por meio de recursos oriundos do mandato do deputado Luizinho Goebel, conforme descrito na indicação.

Objetivo da indicação

A solicitação tem como finalidade a manutenção da malha viária urbana de Cerejeiras, por meio de ações de recuperação e tapa-buracos, diante do desgaste natural do pavimento provocado pelo tráfego de veículos, condições climáticas e ação do tempo.

Pedido foi encaminhado ao DER-RO (Foto: Assessoria parlamentar)

Segundo a justificativa apresentada, os serviços de manutenção visam melhorar a trafegabilidade, reduzir riscos de acidentes e preservar a infraestrutura urbana existente, além de contribuir para a mobilidade e o acesso da população a serviços essenciais.

Encaminhamento ao Executivo estadual

Com a apresentação da indicação, o pedido segue agora para análise do Governo do Estado de Rondônia e do DER-RO, que avaliarão a viabilidade técnica e administrativa da execução dos serviços solicitados no município de Cerejeiras.

 

Assessoria

Ao lado de líderes globais, ministro dos Transportes discute o crescimento da infraestrutura no país

Por
Conesul Noticias
-
0
Encontro que acontece nesta terça (10) reúne autoridades e lideranças empresariais para debater cenário econômico e investimentos no setor
1d757043-f453-443d-ae23-91dffcb0d04a.png

O ministro dos Transportes, Renan Filho, participa nesta terça-feira (10), do CEO Conference 2026, evento que reúne lideranças nacionais e internacionais para debater o cenário macroeconômico global e brasileiro.

O evento discute o papel das instituições e as perspectivas para o futuro da infraestrutura, com foco nos desafios do setor e nas oportunidades de crescimento associadas às estratégias de investimento no mercado financeiro.

No setor rodoviário, desde o início da gestão do ministro à frente da pasta, políticas adotadas favoreceram a ampliação das contratações com a iniciativa privada. Em menos de três anos, o Ministério dos Transportes realizou 22 leilões de rodovias, com geração de R$247 bilhões em investimentos. Outro marco foi a entrada de oito empresas de capital estrangeiro como proponentes nessas concessões.

Já em ferrovias, o mercado se prepara para conhecer a carteira de projetos do Governo do Brasil, que prevê, para 2026, 8 leilões e R$140 bilhões em novos investimentos. A expectativa é de um impacto estruturante, com potencial de movimentar até R$ 600 bilhões, a partir de rotas estratégicas e da ampliação da malha ferroviária em diferentes regiões do país.

Também participam do evento Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central; Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Scott Bessent, secretário do Tesouro dos Estados Unidos; Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União e André Esteves, CEO do BTG Pactual, além de outras autoridades e lideranças empresariais.

Cobertura de imprensa
A cobertura por profissionais de imprensa será permitida de forma remota. Jornalistas interessados em acompanhar o evento devem se cadastrar pelo site: https://www.ceoconference.live/

Serviço
CEO Conference 2026
Data: Terça-feira, 10 de fevereiro
Horário: 14h30
Local: Grand Hyatt Hotel – Av. das Nações Unidas, 13.301, Brooklin – São Paulo (SP)

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

VII Concurso de Cartórios: 2ª fase reúne mais de 170 participantes em Rondônia

Por
Conesul Noticias
-
0

Mais de 170 candidatos participaram da segunda fase do VII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Rondônia, realizada neste domingo (8). As provas, escritas e práticas, foram destinadas aos inscritos nas modalidades de ingresso por provimento e por remoção, aprovados na primeira etapa do certame.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Glodner Luiz Pauletto, compareceu ao local de aplicação de provas, juntamente com representantes da comissão organizadora, acompanhando a chegada dos participantes.

Segundo a comissão do VII Concurso de Cartórios, pela manhã houve registro de 25 ausentes na prova de ingresso; 167 candidatos compareceram, enquanto quatro inscritos sub judice não compareceram. Já durante a tarde foram registrados 13 presentes e nenhum ausente.

Acompanhe as atualizações na página da Cebraspe, banca organizadora do certame.

O VII Concurso visa preencher 26 (vinte e seis) serventias extrajudiciais em todo o Estado de Rondônia, com reserva de vagas para candidatos com deficiência e também os autodeclarados negros, seguindo o regramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A foto colorida mostra corregedor em escola durante Concurso de Cartórios

Assessoria de Comunicação Institucional

Ministério da Saúde desmente fake news e esclarece: Brasil não tem caso de Nipah confirmado

Por
Conesul Noticias
-
0
Pasta e OMS afirmam que não há nenhuma evidência de disseminação internacional do vírus ou risco para a população brasileira. País mantém protocolos permanentes de vigilância a agentes altamente patogênicos

O Brasil não tem nenhum caso de Nipah confirmado. Portanto, o Ministério da Saúde esclarece que é falsa a informação que circula nas redes sociais que afirma o contrário. Segundo a pasta, o Brasil mantém protocolos permanentes de vigilantes a agentes altamente patogênicos e garante que o risco de uma pandemia causada pelo vírus continua sendo considerado baixo. Essa é a mesma avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a qual o surto recente registrado na Índia está praticamente encerrado. Não há, portanto, nenhuma evidência de disseminação internacional ou risco para a população brasileira.

Segundo a OMS, foram confirmados na Índia apenas dois casos, ambos entre trabalhadores de saúde, que tiveram contato com 198 pessoas já identificadas e testadas, todas com resultado negativo. O último caso foi registrado naquele país em 13 de janeiro, indicando que o evento já se aproxima do fim do período de acompanhamento.

Em informe técnico recente, a OMS classificou o risco como baixo e reforçou que não há registro de casos fora dessa região nem em outros países citados equivocadamente em conteúdos desinformativos. Além disso, o vírus está associado a espécies específicas de morcegos que não existem no Brasil, o que afasta qualquer indicação de risco para a população brasileira no momento.

Saúde com ciência no combate a notícias falsas 

O Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com a transparência, a ciência e a proteção dos brasileiros. A melhor forma de prevenção continua sendo o acesso à informação correta, o fortalecimento da vigilância em saúde e a confiança nas orientações oficiais. Para isso, a pasta e a Secretária de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República coordenam o programa Saúde com Ciência, iniciativa atua na defesa da vacinação, na valorização da ciência, no combate à desinformação e na entrega de informações íntegras à sociedade. Um dos objetivos do programa é garantir acesso a informações íntegras e respaldadas por evidências científicas.

O programa conta ainda com a parceria dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ciência e Tecnologia e Inovação, e com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), garantindo atuação em diferentes frentes.

Como contribuir no combate a fake news

Além das ações do Ministério da Saúde, qualquer cidadão pode ajudar no combate às fake news. Basta checar informações duvidosas antes de compartilhá-las, alertar amigos e familiares, denunciar conteúdos falsos e evitar compartilhar mensagens suspeitas.

Recebeu algum conteúdo sobre saúde que pode ser falso? 

Acesse a plataforma FalaBr e preencha o formulário com o seu relato, fornecendo informações sobre o que foi publicado. O Chatbot do Ministério da Saúde também está disponível para esclarecer dúvidas. Para acessá-lo, adicione o número (61) 99381-8399 no seu WhatsApp.

O que é o vírus Nipah

O Nipah é um vírus conhecido pela ciência, identificado pela primeira vez em 1998 na Malásia, segundo o site oficial da OMS. Desde então, os surtos registrados ocorreram exclusivamente no Sudeste Asiático.

Do ponto de vista científico, o vírus Nipah ocorre de forma natural em alguns animais, especialmente morcegos-frugívoros e pode ser transmitido ao ser humano em situações específicas, como contato direto com animais infectados ou com alimentos contaminados.

A transmissão entre pessoas foi observada apenas em contextos de contato próximo e restrito. Não há evidências de disseminação ampla na população nem de ameaça iminente de pandemia global, como sugerem boatos.

Os sintomas podem incluir febre, dor de cabeça, confusão mental e dificuldades respiratórias, com evolução variável conforme o caso. Não existe vacina ou tratamento específico licenciado até o momento, e o cuidado clínico é baseado em suporte adequado, o que reforça a importância da vigilância epidemiológica e da informação qualificada.

Amanda Milan
Ministério da Saúde

Covid-19 mata 29 pessoas em janeiro no Brasil

Por
Conesul Noticias
-
0

Principais vítimas foram homens com mais de 65 anos

Ao menos 29 brasileiros morreram em janeiro deste ano por complicações em decorrência da Covid-19, segundo o informativo Vigilância das Síndromes Gripais. A informação coloca o SarsCov-2 como o vírus mais mortal entre os identificados para os brasileiros nesse mês. Os números podem aumentar, pois parte das investigações sobre causas de óbito ainda está em andamento ou pode não estar atualizada.

Das 163 mortes causadas por Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) nas primeiras quatro semanas deste ano, 117 não tiveram o principal vírus causador identificado.

A mais letal, com 29 casos, foi a Covid-19, seguida pela Influenza A H3N2, com sete casos, pelo Rinovírus, com sete casos, e pela Influenza A não subtipada, com seis casos.

Vírus

Os demais vírus – H1N1, Influenza B e VSR – somaram cinco mortes. Ao todo, 4.587 casos, incluídos os não letais, foram registrados no período, dos quais 3.373 não tiveram os vírus causadores identificados. O estado com mais mortes confirmadas foi São Paulo: 15 óbitos em 140 casos registrados.

As mortes atingiram principalmente os idosos com mais de 65 anos: 108 no total. Entre os casos com identificação de SarsCov-2, 19 tinham mais de 65 anos. Dados de vacinação indicam que a cobertura está abaixo do considerado ideal.

Desde 2024, a vacina contra a Covid-19 foi incluída no calendário básico de vacinação de três grupos: crianças, idosos e gestantes.

Além disso, pessoas que fazem parte de grupos especiais devem reforçar a imunização periodicamente. No entanto, cumprir esse calendário tem sido um desafio no Brasil.

Vacinas

A cobertura, no entanto, está longe do ideal. Em 2025, de cada dez doses distribuídas pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, menos de quatro foram utilizadas. Foram, ao todo, 21,9 milhões de vacinas, e apenas oito milhões aplicadas.

Dados da plataforma Infogripe – da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – que monitora a ocorrência da chamada síndrome respiratória aguda grave (SRAG), mostram que, em 2025, pelo menos 10.410 pessoas adoeceram com gravidade após a infecção pelo coronavírus, com cerca de 1,7 mil mortes.

 

 

Guilherme Jeronymo, Repórter da Agência Brasil/Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

Ministério Público de Rondônia prestigia de solenidade de aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico

Por
Conesul Noticias
-
0

Magistrado compôs o quadro do Ministério Público de Rondônia por quase duas décadas

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima de Oliveira, prestigiou a cerimônia de aposentadoria do Desembargador Miguel Mônico Neto, ocorrida na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho, na manhã da segunda-feira (9/2).

O magistrado atuou por quase vinte anos entre os cargos de Promotor e Procurador de Justiça do MPRO, tornando-se Desembargador do TJRO em 2005, através do quinto constitucional – regra prevista na Constituição Federal que reserva 1/5 das vagas em tribunais para advogados e membros do MP, seguindo critérios e procedimentos específicos.

Além de familiares, amigos, colegas de trabalho e de instituições da justiça, também prestigiaram o evento os Procuradores de Justiça Emilia Oiye, Ivo Scherer, Rodney Pereira de Paula, Airton Pedro Marin Filho e o presidente da Associação de Membros do Ministério Público de Rondônia (Ampro), promotor de Justiça Elias Chaquian Filho.

Representando o Procurador-Geral de Justiça do MPRO, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima, destacou a trajetória Miguel Mônico, marcada pelo compromisso com a legalidade, a ética e o interesse público. O membro ressaltou que a história do desembargador se confunde com a própria construção da Justiça rondoniense, desde seu ingresso como Promotor, em 1985 até a atuação dele como Procurador e, posteriormente, como Magistrado.

A passagem de Miguel Mônico pelo Tribunal de Justiça, segundo Marcelo Lima, consolidou uma carreira reconhecida pela firmeza, serenidade e excelência técnica. Outro ponto enfatizado foi a contribuição do desembargador ao Direito Ambiental, área em que se tornou referência nacional, como pesquisador e professor da Escola da Magistratura de Rondônia. Premiações do Conselho Nacional de Justiça e a qualidade de suas decisões reforçam seu legado jurídico e institucional.

Em tom pessoal, Marcelo Lima lembrou da amizade que os une e da admiração compartilhada através da música, de debates e do futebol. “Desejamos que esta nova etapa seja de reflexão e saúde, tempo para viver, para descansar, para a família e, sobretudo, o merecido orgulho de quem cumpriu com distinção a missão que lhe foi confiada. Muito obrigado”, conclui.

Trajetória profissional

O Desembargador Miguel Mônico Neto nasceu em 20 de abril de 1959, no município de Garça, São Paulo. Iniciou sua trajetória no serviço público em 1981, como servidor federal do então INPS. Em 1985, foi aprovado no concurso para a carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia, onde atuou como Promotor e Procurador de Justiça.

Em 26 de dezembro de 2005, tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pelo critério do quinto constitucional. Ao longo de sua carreira, exerceu relevantes funções institucionais, incluindo a Corregedoria-Geral da Justiça (biênio 2012-2013), a Vice-Presidência do Colégio de Corregedores Gerais do Tribunal de Justiça do Brasil (CCOGE) e a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (biênio 2022-2023).

No campo acadêmico, é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, especialista em Direito Penal e mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia. Destaca-se também por sua produção intelectual na área jurídica, tendo recebido diversas honrarias institucionais, como o colar do mérito judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e a medalha do mérito governador Jorge Teixeira de Oliveira.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Lideranças indígenas reforçam luta permanente por territórios, direitos e dignidade

Por
Conesul Noticias
-
0

Comissão destaca que tem responsabilidade direta na defesa dos povos indígenas.

Respeitar os povos indígenas é respeitar a Constituição, enfatizam lideranças (Foto: Fábio Nascimento I Greenpeace)

Uma das principais lideranças em defesa dos povos indígenas na Amazônia, Ivaneide Bandeira Cardozo, conhecida como Neidinha Suruí, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, avalia que o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (7), não se limita a um marco simbólico. Para ela, a resistência indígena é cotidiana. “Todo dia é dia de luta. Não tem um dia específico, mas o dia 7 é um dia para se lembrar e fazer uma reflexão”, afirma, ao destacar que o atual cenário da política indigenista é marcado por mais retrocessos do que avanços.

Neidinha é uma das principais lideranças em defesa dos povos indígenas na Amazônia (Foto: Assessoria)

O Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas remete à Batalha de Caiboaté, ocorrida em 1756, como consequência do Tratado de Madri firmado entre Portugal e Espanha. O confronto resultou na morte de Sepé Tiaraju e de cerca de 1.500 indígenas guarani que resistiam à expulsão de seus territórios tradicionais. A data foi instituída oficialmente pela Lei 11.696/2008 para dar visibilidade à resistência contínua dos povos originários e à luta pelo direito à existência, à terra, à identidade e à dignidade.

Indígenas da etnia Paiter-Suruí, de Rondônia, mantêm vivas as memórias culturais por meio de práticas como dança, música, pintura, cerimônias e rituais (Foto: Guto Martins I Funai)

 

Ao analisar o momento político, Neidinha Suruí afirma que há pouco a comemorar. “Atualmente, a gente tem pouco a comemorar, porque nós estamos sofrendo mais retrocessos do que avanços por conta de um congresso nacional que é inimigo do povo, principalmente inimigo dos povos indígenas”, declara.

 

Indígenas residentes no município de Cacoal (Foto: Jeferson Mota I Secom – Governo de Rondônia)

 

Segundo ela, propostas como o marco temporal e a flexibilização das leis ambientais ampliam as ameaças aos territórios indígenas e favorecem a grilagem, muitas vezes sustentada por desinformação. “Você tem uma luta enorme para conter o avanço da grilagem por conta de uma propaganda mentirosa, as famosas fake news”, acrescenta.

 

A Proposta de Emenda à Constituição 48/2023, conhecida como PEC do Marco Temporal das Terras Indígenas determina que apenas terras sob posse indígena em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, possam ser demarcadas (Foto: Divulgação I Funai)

 

Conexão global da luta indígena

 

Neidinha destaca ainda que a luta dos povos indígenas de Rondônia está integrada a uma mobilização global. Segundo ela, povos indígenas em diferentes partes do mundo enfrentam desafios semelhantes, especialmente no combate às emergências climáticas e na defesa da demarcação de seus territórios. “No mundo inteiro, os povos estão lutando por seus territórios e para combater as emergências climáticas”, afirma.

 

Conforme Neidinha, o marco legal e a flexibilização de leis ambientais ameaçam territórios indígenas (Foto: Divulgação)

 

Sobre a retirada de invasores de terras indígenas em Rondônia, Neidinha explica que a ação ocorreu em cumprimento à ADPF 709, que determinou a desintrusão de sete terras indígenas, entre elas a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. De acordo com ela, a área é demarcada e homologada, passou por todos os procedimentos legais e, por isso, não se enquadra no marco temporal. “O que houve foi o cumprimento de uma determinação do Supremo, retirando quem não tinha documento legal para estar dentro da terra”, afirma.

 

Garimpeiros foram retirados da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia (Foto: Assessoria I Superintendência Regional em Rondônia – Polícia Federal)

 

Floresta em pé, clima e água para todos

 

A liderança indígena ressalta que a preservação dos territórios está diretamente ligada à proteção ambiental e climática. Manter a floresta em pé, segundo ela, garante equilíbrio climático em escala global e assegura recursos essenciais. Em Rondônia, as terras indígenas, reservas extrativistas e parques contribuem para a melhoria do clima, a manutenção dos recursos hídricos e a garantia de água e energia. “Manter a floresta em pé é uma forma de equilibrar o clima, e esse equilíbrio não é só para os indígenas, é para todas as pessoas”, enfatiza.

 

Marcha de povos indígenas em Brasília (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom I Agência Brasil)

 

Juventude indígena e novas frentes de atuação

 

O protagonismo indígena também se expressa entre as novas gerações. A coordenadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, Walelasoeikigh Suruí, a “Kin Suruí”, afirma que o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas representa um marco de valorização e visibilidade para a juventude. “É um importante dia e uma forma de valorizar e dar mais visibilidade à luta dos povos indígenas”, destaca.

 

Kin Suruí explica que a juventude indígena atua em várias frentes, com foco no estímulo à participação política (Foto: Arquivo pessoal)

 

Segundo Kin Suruí, a juventude indígena atua em múltiplas frentes, com foco no estímulo à participação política dos jovens, na defesa da democracia e no enfrentamento a retrocessos nas políticas públicas e aos ataques aos direitos indígenas. Ela também aponta como prioridades o fortalecimento de redes, movimentos e coletivos, a luta pelos direitos das mulheres, os direitos LGBTQIAPN+, a valorização cultural e a justiça climática.

 

Protagonismo político e enfrentamento

 

Ao avaliar a presença indígena nos espaços de decisão, Kin Suruí afirma que ainda há falta de visibilidade e respeito. “É necessário que as pautas indígenas sejam mais respeitadas e que nossas vozes sejam escutadas, para que possamos ser protagonistas e tomar decisões sobre nossos territórios e nossas vidas”, afirma.

 

Segundo lideranças, a luta dos povos indígenas é cotidiana (Foto: José Rui Gavião I Funai)

 

Sobre o marco temporal, ela é enfática: “O marco temporal coloca em risco nossos territórios e nossas vidas, gerando insegurança dentro dos territórios”, defendendo que o enfrentamento à tese envolva também aliados comprometidos com a proteção do clima e da vida.

 

Povos indígenas em diferentes partes do mundo enfrentam desafios bem semelhantes (Foto: Divulgação)

 

Papel institucional da Assembleia Legislativa

 

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), afirma que o Parlamento estadual tem responsabilidade direta na defesa dos povos indígenas. “A Assembleia Legislativa é, antes de tudo, a casa do povo, e isso inclui os povos indígenas. Defender os povos indígenas não é favor, é cumprir a Constituição e agir com humanidade”, afirma.

 

Ribeiro do Sinpol detalha ações da Assembleia para os povos indígenas (Arquivo I Secom AE/RO)

 

Segundo o parlamentar, cabe ao Legislativo fiscalizar, cobrar ações do Executivo, abrir espaços de escuta e construir leis e políticas públicas que cheguem às aldeias. Ele destaca que o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas funciona como um chamado permanente ao Estado. “O 7 de fevereiro funciona como um ‘alarme institucional’: ele obriga o Estado a lembrar que a luta indígena é histórica, contínua e atual”, ressalta.

 

Ações legislativas e políticas públicas

 

Ribeiro do Sinpol cita ações concretas da Assembleia Legislativa que dialogam diretamente com a proteção dos povos indígenas, como o Projeto de Lei da Política Estadual de Saúde Indígena (PLO 1178/25), ainda em tramitação, que propõe atendimento mais humanizado, com inclusão de tradutores, integração de saberes tradicionais e valorização de práticas culturais. Ele também menciona a destinação de recursos para a estrutura estadual indígena, incluindo investimentos na Superintendência Estadual Indígena e iniciativas orçamentárias voltadas a diagnósticos em comunidades indígenas.

 

Comissão do Meio Ambiente em sessão na Alero (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)

 

Desafios atuais e compromisso institucional

 

Na avaliação do parlamentar, os povos indígenas de Rondônia enfrentam desafios graves, como pressão sobre os territórios, invasões ilegais, garimpo, desmatamento e conflitos fundiários, além de dificuldades de acesso à saúde, à educação e a políticas públicas adequadas. Ele ressalta ainda que o preconceito e a desinformação seguem como obstáculos.

 

Operações destroem acampamentos, maquinários e outras estruturas utilizadas pelo garimpo ilegal (Foto: Thiago Dias I Secom – Governo Federal)

 

Respeito

 

Ao final, as falas das lideranças indígenas e do Parlamento convergem para uma mesma mensagem: respeitar os povos indígenas é respeitar a Constituição, a vida e o futuro coletivo. Para Neidinha Suruí, esse respeito passa pela garantia dos territórios ancestrais.

 

“Então, a mensagem muito clara de respeito. Se tu quer o respeito, tu também tem que respeitar. Você precisa respeitar os territórios indígenas. São territórios ancestrais, cujo benefício não vai só para o indígena, vai para toda a população. Então, a mensagem principal é demarcar território, manter território. É uma forma de respeitar os povos indígenas. E a outra mensagem muito importante é, não se deixe enganar por políticos que incentivam invasão de terras indígenas, porque nós estamos em um período eleitoral e, geralmente, vira moeda de troca nesse período. Incentivando, dizendo que vão acabar com as terras. E aí, quem se dá mal é sempre o pequeno, é sempre o trabalhador”.

 

Indígenas acompanham os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 (Foto: Leopoldo Silva I Senado Federal)

 

Kin Suruí reforça: “Nós somos os guardiões da floresta. Nossa ciência ancestral sabe como viver sem destruir, e sim proteger. A protegemos não apenas para nosso bem, mas sim para o bem de todos. As mudanças climáticas afetam a todos”.

 

Já Ribeiro do Sinpol conclui reafirmando o compromisso de seguir atuando “com sensibilidade, responsabilidade e diálogo”, para que os povos indígenas sejam reconhecidos como parte essencial da história e do futuro de Rondônia.

 

Exposição de artesanato tradicional e de biojoias durante a 12ª edição da Rondônia Rural Show Internacional (Foto: Eliete Marques I Secom ALE/RO)

 

Texto: Elianio Nascimento I Jornalista Secom ALE/RO

1...596061...1.375Página 60 de 1.375

AGRONEGÓCIO

ÚLTIMOS DESTAQUES

SEÇÕES

© Conesulnoticias.com.br