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Marcos Rogério garante repasse de R$ 10 milhões para combate ao COVID em Porto Velho

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Senador viabilizou recurso extra para o município junto ao Ministério da Saúde

O estado de Rondônia já registra quase 20 mil casos do novo Coronavírus, cerca de 1.400 sob investigação e mais de 480 mortes pela doença. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado, Porto Velho é o município que registra a maioria dos casos, já são mais 12 mil pacientes com a doença e 344 óbitos.

Para ajudar o município a superar essa pandemia, o senador Marcos Rogério (DEM/RO) conseguiu viabilizar junto ao Ministério da Saúde mais R$ 10 milhões em recursos extras para reforçar o sistema de saúde. “Estou trabalhando junto ao Governo Federal para garantir recursos e equipamentos para ajudar no combate à doença no município. É extremamente importante que tenhamos um sistema público de saúde, equipado e de qualidade, pronto para atender os pacientes acometidos pelo COVID-19”, ressaltou Marcos Rogério.

Os recursos extras estão sendo destinados para que Porto Velho possa investir em mais testagens, adquirir medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs), além de insumos e outros equipamentos que auxiliem no tratamento dos pacientes com Coronavírus.

Desde o início da pandemia, o parlamentar rondoniense vem trabalhando para reforçar o sistema de saúde de Rondônia. Recentemente, Marcos Rogério conseguiu 10 respiradores mecânicos Porto Velho. “Os aparelhos já estão no município, funcionando e salvando vidas”, destacou o senador.

Além disso, Marcos Rogério destinou juntamente com a bancada federal de Rondônia R$ 30 milhões para atender hospitais regionais e microrregionais do estado. “ Para enfrentar essa pandemia provocada pelo Coronavírus é necessária a convergência de esforços. É assim, que vamos vencer essa doença! ”, frisou o parlamentar.

 

Assessoria

Post/ Mércia do Conesul

TCE, MPC e Judiciário assinam recomendação para estimular cobrança de dívida ativa pelos municípios de RO

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O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), em conjunto com o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Corregedoria-Geral de Justiça, celebraram ato recomendatório para estimular por parte dos municípios rondonienses a cobrança de créditos referente à dívida ativa pela via administrativa. A proposta é diminuir o número de processos em tramitação e aumentar a arrecadação dos entes públicos.

Publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2.134, que circulou no último dia 22, a recomendação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Curi Neto; pelo procurador-geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros; pelo presidente do TJ-RO, desembargador Paulo Kyiochi Mori; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar Citon.

De modo resumido, é recomendado aos municípios que adotem providências visando ao aprimoramento da sistemática de cobrança da dívida pública, assim como implementem em seus respectivos âmbitos legislativos a normatização necessária para possibilitar sistema alternativo de cobrança de dívida pública (como, por exemplo, o protesto extrajudicial do título) e ainda que estabeleçam patamar mínimo de cobrança nas execuções fiscais.

Na oportunidade, as instituições ainda destacam que a cobrança da dívida ativa por parte dos municípios apresenta limitações que causam prejuízos ao erário, não se mostrando eficiente na sua finalidade principal, ou seja, contribuir para a geração de recursos suficientes para o atendimento das demandas sociais.

SEGURANÇA

A proposta é que, a partir do ato conjunto, seja dada segurança ao gestor no tocante à recuperação da dívida, mostrando que há uma via administrativa para a recuperação desses créditos.

Outro ponto importante foi a possibilidade de inscrição dos devedores em cadastros de restrição ao crédito (tipo SPC e Serasa) como forma de estimular o pagamento.

Como medida de controle, foi recomendada ao Controle Interno de cada Município que acompanhe a implementação das ações contidas no ato recomendatório, fazendo constar das prestações de contas anuais relatórios de acompanhamento com opinião pela implementação ou não das medidas mencionadas na recomendação.

Prazo para envio da Declaração do MEI se encerra nesta terça (30)

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Empreendedores devem informar o faturamento de 2019

O Microempreendedor Individual (MEI), figura criada com advento da Lei Complementar 123/2006, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE), deve informar para a Receita Federal o total de sua receita bruta anual, recebida em 2019. Tudo o que foi apurado com a venda de mercadorias ou na prestação de serviços, com a emissão de nota fiscal, ou não. O prazo, que foi prorrogado (originalmente a data final era 31 de maio), em razão do combate à pandemia provocada pelo Coronavírus, será até as 23h59 do dia 30 de junho de 2020.

O MEI se tornou um dos maiores programas de inclusão social do país. Hoje, todo Microempreendedor Individual sabe que pode contar com a força do Sebrae para crescer mais e ainda ajudar a construir um novo Brasil. Em Rondônia, são mais de 50 mil empresas formalizadas nesta que é a maneira mais simplificada de se tornar empresário no país.

Para ser registrado como Microempreendedor Individual, a área de atuação do profissional precisa estar na lista oficial da categoria, já que o MEI foi criado com o objetivo de regularizar a situação de profissionais informais. São diversas atividades que se enquadram na modalidade como Microempreendedor Individual e que devem seguir os seguintes requisitos, entre outros: faturar até R$ 81 mil por ano, não ter participação em qualquer outra empresa como sócio ou titular, ter no máximo um empregado, que receba um salário mínimo ou o piso da categoria. A tributação é simplificada e inclui também o recolhimento junto à previdência social, em um único boleto mensal. O MEI também possui uma série de benefícios. Entre em contato com o atendimento do Sebrae para saber mais.

O Sebrae é um dos maiores parceiros dos empreendedores brasileiros e o MEI é um de seus maiores clientes, uma vez que já são mais de 10 milhões de Microempreendedores Individuais pelo país. O Sebrae faz uma alerta: tanto para a formalização quanto para o envio da declaração e faturamento, o site oficial a ser acessado é o www.portaldoempreendedor.gov.br e os procedimentos lá são gratuitos.

O MEI pode procurar o atendimento do Sebrae pelos canais digitais, para receber orientações sobre o preenchimento do documento (relatório mensal de receitas) e fazer a transmissão da declaração para a Receita Federal. Esse serviço é gratuito ao MEI. Importante mencionar que, mesmo o MEI não tendo faturamento durante o ano anterior, a declaração é obrigatória.

Prazo para prestação de contas partidária anual de 2019 encerra nesta terça-feira, 30

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O prazo final para a entrega de prestação de contas anual dos partidos políticos referente ao exercício de 2019 encerra nesta terça-feira, 30 de junho. A não apresentação dos dados pode levar a agremiação a sofrer várias sanções, como a suspensão de repasses das cotas do Fundo Partidário.

De acordo com a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), todas as agremiações partidárias estão obrigadas a prestar anualmente contas à Justiça Eleitoral.

As prestações de contas dos diretórios partidários regionais e municipais de Rondônia deverão ser obrigatoriamente elaboradas e entregues eletronicamente à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) e, também, através das peças digitais no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Os diretórios municipais que não tenham movimentado recursos financeiros ou bens estimáveis em dinheiro, para fins de prestação de contas à Justiça Eleitoral, podem utilizar a declaração de ausência de movimentação de recursos, que deverá ser preenchida no sistema SPCA e autuada de forma manual pelo partido no PJe.

O acesso às prestações de contas anuais dos partidos políticos é público, podendo ser facilmente consultadas através do PJe no Portal do TRE-RO.

 

Comunicação Social do TRE-RO

Queda da economia pode ser maior se crédito não chegar a pequenas empresas, alerta Maia

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Presidente da Câmara defende um ponto de equilíbrio entre empresas e sistema financeiro; e prevê aumento de demandas judiciais

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que se o crédito não chegar às empresas, sobretudo às micro, pequenas e médias empresas, a queda da economia brasileira vai ser pior do que a projetada. Vários economistas preveem que o PIB brasileiro registre queda de 6,48% em razão da pandemia do novo coronavírus.

Durante evento promovido pelo jornal O Globo, Maia afirmou que é preciso encontrar uma solução para que os recursos cheguem às empresas. Ele defendeu um ponto de equilíbrio entre os setores produtivo e financeiro, e a ampliação do diálogo com os bancos para que eles tenham uma participação maior na elaboração das leis.

“O que temos feito, junto com a equipe econômica é ouvir as empresas e o sistema financeiro para encontrar um ponto de equilíbrio. Se você olhar o mercado financeiro, eles têm uma visão, se você olhar o setor produtivo, tem outra visão. Temos que ver um ponto de equilíbrio para que todos contribuam”, disse o presidente.

“Os bancos têm renovado o crédito, mas na pequena média e micro não tem chegado o dinheiro, e isso vai gerar um volume maior de demandas no Judiciário no segundo momento”, avaliou Maia.

De acordo com o presidente, após a pandemia o Judiciário terá um papel decisivo, principalmente nos litígios que vão ocorrer em razão da crise econômica.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Seletivo do IFMT tem vagas com salários de até R$ 5,8 mil

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Por conta da pandemia do novo coronavírus, muitos seletivos e concursos com inscrições abertas foram suspensos. Outros com previsão de abertura foram adiados. No entanto, há dois certames para cargos temporário e efetivo. O salário passa de R$ 7 mil.

 

Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) (seletivo)
Escolaridade: superior
Cargo: professor substituto nas áreas de Sociologia (1); História – graduação (3); Matemática – graduação (2); Filosofia (1); Matemática – licenciatura (3); Linguagens (1); Administração (1); Física (1); Língua Inglesa (1); Artes (1); Engenharia Civil (2); Agronomia/Agricultura (1); Português/Espanhol (2); Informática (1); Engenharia Ambiental (1); Português/Literatura (1); Engenharia Mecânica (1); Engenharia da Computação (1); Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental (1); História – licenciatura (1); Linguagens – licenciatura em letras com habilitação em português e espanhol (1); Engenharia de Controle e Automação (1); Topografia (1); Filosofia (1); Português/Inglês (1); Linguagens – graduação em letras português/inglês ou português/literatura (1) e Educação Física (1).
Salário: R$ 3.130,85 até R$ 5.831,21
Inscrição: 29 de junho até 16 de julho
Site: IFMT
Taxa: não informada

 

Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) (concurso)
Escolaridade: médio e técnico
Cargo: Analista Administrativo – área técnica/médico fiscal (2); Analista Administrativo – área administrativa/advogado (1); Analista Administrativo – área administrativa/auditor (1); Assistente Administrativo – área administrativa/técnico em informática (1); Assistente Administrativo – área administrativa/técnico administrativo (4); Auxiliar Administrativo – área administrativo/motorista (1) e Auxiliar Administrativo – área administrativa/auxiliar administrativo.
Salário: R$ 1.887,78 a R$ 7.722,65
Inscrição: 19 de julho
Site: Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib)
Taxa: R$ 70,00 e R$ 120,00

 

Ascom/Reitoria/IFMT

Cabeça quente, recado do filho e reencontro no Vasco… Cafezinho conta detalhes da briga feia com Romário: “Ficou na história”

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Em 1997, Romário e Júnior selam a paz com Cafezinho
Em 1997, Romário e Júnior selam a paz com Cafezinho

Em 1997, o ex-lateral Cafezinho se envolveu numa briga feia com Romário. Chute pra lá, chute pra cá, confusão generalizada em campo. A partida entre Madureira e Flamengo, pelo Campeonato Carioca, ficou marcada naquele ano.

A repercussão foi enorme, teve destaque na imprensa internacional, e até hoje a briga é lembrada. O alagoano trata com naturalidade o assunto e tem cada detalhe na cabeça.

Dias depois, Romário e Cafezinho se encontraram e escreveram mais um capítulo, desta vez com a presença especial de João Henrique, filho do ex-lateral. O garoto é sempre lembrado pelo recado que deu ao Baixinho. (veja no vídeo acima)

– Às vezes, nós comentamos. Hoje o meu filho mora em São Paulo e algumas vezes o pessoal do racha fica lembrando que ele pediu para o Romário não bater em mim. Ele comenta comigo porque isso ficou na história. O povo não vai esquecer nunca, principalmente ele, que era um menino. Isso fica guardado pra sempre – comentou Cafezinho.

Cafezinho contou que, depois da conversa amigável com Romário, encontrou o Baixinho anos depois, em São Januário.

– Depois daquele dia, eu encontrei com o Romário somente uma vez, lá no Vasco. O treinador, na época, era o Renato Gaúcho. Eu conversei um pouquinho com o Romário, mas não tocamos no assunto (da briga), não. Foi um cumprimento rápido. O Romário tem o jeito dele, mas é gente boa.

Cafezinho contou que o filho João Henrique iniciou a carreira de jogador, mas desistiu. Ele atuou nas divisões de base do Esporte, da Paraíba, no ASA, no CSA e no Comercial, que foi o último time dele.

João Henrique, filho de Cafezinho, mandou recado para Romário: "Não bata no meu pai" — Foto: Reprodução/TV Globo

João Henrique, filho de Cafezinho, mandou recado para Romário: “Não bata no meu pai” — Foto: Reprodução/TV Globo

No futebol carioca, Cafezinho defendeu Bangu, Madeireira e Vasco, onde fez parte do elenco campeão brasileiro de 1997.

Perguntado sobre as mudanças do futebol e o comportamento dos jogadores, ele logo citou as provocações das feras que enfrentou quando esteve no Rio de Janeiro.

– Na minha época, os jogadores promoviam as partidas. Eles mandavam recados um para o outro: Romário, Edmundo, Renato Gaúcho, Túlio, Pantera. Provocações sadias. Era melhor, o clássico tinha motivação. Hoje, os jogadores estão muito calados. Os clássicos não “pegam fogo”.

Cafezinho, hoje com 54 anos, surgiu para o futebol em 1989, quando foi campeão alagoano pelo Capelense. Depois passou em Alagoas também por CRB, ASA, Corinthians-AL e CSA.

Encerrou carreira em 2005, no Bom Jesus-AL, após sofre uma grave lesão no joelho.

Globoesporte

Canteiros de obras em diversos bairros de Vilhena garantem continuidade de grandes projetos de infraestrutura

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Problemas históricos de alagamentos, poeira, lama, trafegabilidade e iluminação estão sendo resolvidos

Responsáveis pelo escoamento de das águas das chuvas e evitando alagamentos, as várias obras de drenagem que hoje estão em andamento na cidade melhorarão a qualidade de vida de inúmeros bairros do município, como Bodanese, Marcos Freire, Centro, Cristo Rei, bem como conjuntos habitacionais e outros bairros próximos a esses. As diversas obras de pavimentação motivam a construção de drenagem nesses bairros e também calçada, sarjeta, bueiros, meio-fio, sinalização horizontal e vertical.

Os projetos que se iniciaram com as obras nas avenidas Tancredo Neves, Rondônia, Rio Grande do Norte e parte do bairro Embratel, hoje se estendem para outros bairros com trabalhos sendo executados nas rua 743, Linha 135 e avenida 1° de Maio, uma das mais antigas do município na qual moradores esperaram quase 40 anos para ver a concretização da obra atualmente em estágio avançado.

“Sabemos que essas muitas obras que ficam debaixo da terra, como é o caso da drenagem, da readequação da rede de água e da instalação das tubulações, muitos nem vão notar que existem depois de prontas. Mas, para nós, o que importa é que a cidade seja transformada e os problemas sejam resolvidos”, diz o prefeito Eduardo Japonês, que lembra ainda que “em cerca de 2 anos já executamos cerca de oito quilômetros de asfalto, mas neste ano, mesmo com todas as dificuldades da pandemia, a expectativa é que façamos outros seis quilômetros, totalizando 14 quilômetros pavimentados em pontos críticos da cidade, melhorando a qualidade de vida, agregando valor aos imóveis e evitando muitos transtornos, levando Vilhena para o futuro”.

De acordo com o setor de engenharia e projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, a média mensal de asfaltamento em Vilhena mais que dobrou nos últimos 18 meses em relação aos anos de 2017 e 2018. Enquanto foram feitos 4,91 quilômetros de asfalto em 2017 e 2018 (média de 204 metros por mês), o ano de 2019 registrou 6,71 quilômetros e 2020 pouco mais de 1,2 quilômetros, totalizando 7,9 quilômetros, com média mensal 440 metros por mês.

Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Obras realiza diversos serviços nos demais bairros, que envolvem limpeza de sarjetas, desentupimento de bocas de lobo, roçagem, construção de bueiros e operações de recuperação asfáltica. É importante salientar aos moradores que embora essas obras possam provocar alguns transtornos como obstrução de vias e acessos, esses inconvenientes são temporárias e os benefícios futuros são permanentes.

Sem lixeiras: projeto vilhenense de coleta seletiva mecanizada é pioneiro no Norte do país

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1,8 mil contêineres irão permitir coleta de lixo mais rápida, higiênica e econômica

Aprovado desde o ano passado, o projeto que vai abolir as lixeiras na cidade já foi licitado e agora o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) apenas aguarda a entrega dos 1,8 mil contêineres e do caminhão especializado de coleta para que a iniciativa inédita no Norte do país comece. Depois de ativo, o projeto será também acompanhado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

“As lixeiras em frente às casas, as sacolas espalhadas pelas ruas e o mal cheiro do lixo vão acabar em breve. Esse é um problema histórico do município que será resolvido com a coleta seletiva mecanizada com contêineres do município. Os moradores vão depositar seus resíduos nesses recipientes selados com capacidade para uma tonelada para que o veículo recolha periodicamente, agilizando o trabalho de coleta, diminuindo a mão-de-obra nesse trabalho insalubre e garantindo também a separação dos materiais para reciclagem, em parceria com cada vilhenense”, explica o prefeito Eduardo Japonês.

O recurso do projeto base é de quase R$ 4 milhões e oriundo do Governo Federal, garantido pela articulação em Brasília da Administração atual, através do prefeito Eduardo Japonês e também pela equipe técnica do setor composta pelo diretor do Saae, Maciel Wobeto, o atual secretário municipal de Obras, Paulo Lima Coelho e a diretora de planejamento do Saae, Sueli Magalhães, que se empenharam em diversas reuniões, solicitações e viagens à capital federal.

De acordo com Maciel, cada contêiner estará a aproximadamente 100 metros de cada residência. “Em cada ponto haverá três deles, um para resíduos secos recicláveis, outro para resíduos compostáveis e outro para rejeitos diversos. A coleta será toda mecânica e vai diminuir em 80% os custos com mão-de-obra no trabalho, dando mais eficiência ao serviço. Hoje o Saae gasta quase R$ 1 milhão por mês com a destinação de resíduos para o aterro sanitário. A separação dos resíduos (lixo) deverá reduzir esse número significativamente”, garante.

O diretor revela que o projeto já se encontra licitado e a empresa vencedora agora tem prazo de entrega dos contêineres para os próximos meses. Por sua vez o caminhão e seu equipamento especializado estão em fase de montagem. A previsão do Saae é que dentro de 4 meses o projeto comece a ser instalado no município.

Marcela Almeida, secretária municipal de Meio Ambiente, revela que o processo está na fase final. “A empresa agora tem o prazo limite até 23 de agosto para entregar os contêineres. O caminhão já está praticamente pronto e em breve tudo deve começar a funcionar na cidade. Vamos garantir a eficácia do projeto após de pronto, acompanhando e fiscalizando tudo. Será uma revolução na cidade”, conta.

Atualmente 60 trabalhadores se empenham na reciclagem de cerca de 70 toneladas de resíduos por mês. Isso representa apenas 5% do total. Com a implantação dos contêineres a expectativa do Saae é aumentar esse percentual de reciclagem para mais de 40%, gerando 270 empregos adicionais para lidar com a reciclagem e compostagem desse material que já virá separado pelos moradores.

AJUDA PARLAMENTAR – Duas emendas colaboram para a execução do projeto. O senador Marcos Rogério contribuiu com R$ 500 mil, suficientes para a aquisição de outros 300 contêineres, totalizando 1,8 mil. E o deputado estadual Ezequiel Neiva destinou R$ 300 mil para construção dos recuos nas calçadas a fim de liberar a via e evitar que os contêineres atrapalhem o trânsito. Somados aos R$ 3,8 milhões, estes recursos fazem o projeto totalizar cerca de R$ 4,6 milhões de recursos federais e estaduais.

A SEPARAÇÃO – Cada morador deverá, então, separar dentro de casa os resíduos a serem depositados nos contêineres. No contêiner de resíduos secos recicláveis devem ser deixados papel, plástico, vidro e metais em geral. O contêiner de resíduos compostáveis orgânicos receberá cascas de frutas, verduras, ovos, pó de café usados (incluindo filtros), restos de chás (incluindo saquinhos), ervas de chimarrão/tereré, e semelhantes. No último contêiner vão rejeitos como lixo do banheiro, lenços e fraldas descartáveis, restos de varrição de casa, alimentos e papeis engordurados, bitucas de cigarro e semelhantes.

Deputado Edson Martins garante emenda para Pimenteiras do Oeste

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Recurso vai ser usado na compra de duas conchas de retroescavadeira para a Secretaria de Obras do município
O deputado Edson Martins (MDB) destinou para o município de Pimenteiras do Oeste, um recurso proveniente de emenda parlamentar no valor de R$ 37 mil para aquisição de duas caçambas trapezoidal, conhecida como concha V para retroescavadeira.

O recurso para a compra dos equipamentos atende ao pedido do vereador Clóvis Leiteiro (MDB) e já está empenhado e agora segue para ser conveniado. De acordo com o vereador Clóvis, a Secretaria de Obras necessita desses equipamentos para agilizar as obras no município e agradeceu pelo recurso disponibilizado.

Edson Martins afirmou que esses equipamentos são essenciais para a abertura de valas para a implantação de bueiros e drenagens de água. “Agora é o momento de cuidar da drenagem das estradas, para quando chegar o período chuvoso as condições de tráfego não ficarem prejudicadas. Sei que esses equipamentos serão bem utilizados pela Secretaria de Obras e trará muitos benefícios para a população de Pimenteiras”, destacou o deputado.

Texto: Assessoria