A Secretaria Municipal de Saúde, através do Comitê Municipal de Prevenção, Orientação e Enfrentamento ao Corona Vírus (COVID-19) emitiu a Nota de Esclarecimento nº 011, tratando sobre a situação do município frente à Pandemia do COVID-19, informando sobre 02 caso suspeito e descartando 08 casos após o resultado NEGATIVO dos testes realizados. A Secretaria salienta a importância do cumprimento na íntegra dos Decretos Municipais referentes ao Corona Vírus, em especial o Decreto nº 029/2020. A nota também informa que as doses da vacina contra a INFLUENZA recebidas já se encontram disponíveis para o público de idosos acima dos 60 (sessenta) anos de idade na UBS do Cristo Rei. A partir do dia 22 de abril de 2020, será amplicado a vacinação para os grupos com comorbidades (doenças crônicas), professores, profissionais da seguraça pública e caminhoneiros, e retomada a vacinação de rotina no município, permanecendo a UBS Cristo Rei como centro de vacinação municipal. Horário de atendimento: das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
O Ministério Público do Estado de Rondônia vai participar de uma live promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no dia 28 de abril, às 16 horas, com o tema “Aspectos da Violência contra crianças e adolescentes” (Afinando Olhares), focado no período de isolamento social por causa da pandemia do coronavírus (COVID-19).
A live faz parte da campanha “Quarentena sem violência” e será conduzida pela Psicóloga Camila Scarabel, da Vara de Proteção da Infância e Juventude, contando com a participação da Cientista Social do Núcleo de Análises Técnicas do Ministério Público de Rondônia (NAT/MPRO), Edna Fernandes. Os interessados podem acompanhar a live pelo perfil @camilia_scarabel no Instagram.
A pandemia de coronavírus obrigou a todos a mudanças repentinas nas suas rotinas diárias. A permanência em casa como a única maneira de evitar a contaminação em massa vem sendo recomendada, e mexeu significativamente com o ritmo, a frequência e a convivência social e familiar das pessoas, especialmente das crianças e dos adolescentes.
Fonte: Diretoria de Comunicação Integrada com Assessoria TJRO
Plataforma proporciona que milhões de brasileiros tenham acesso às iniciativas em desenvolvimento em universidades e institutos federais durante a pandemia
Larissa Lima, do Portal MEC
Em parceria com universidades, o Ministério da Educação (MEC) criou um portal para monitorar o funcionamento e as principais ações das universidades, dos institutos federais, dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia do novo coronavírus. A atualização do painel é feita pelas próprias instituições.
O objetivo é verificar em tempo real as redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para saber onde e como o governo pode agir de maneira mais efetiva, sempre em conjunto com os entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições.
O MEC trabalha em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para lançar, em breve, outro painel de monitoramento, desta vez, da educação básica. “Com a ferramenta, será possível monitorar a quantidade de ações realizadas e o número de pessoas beneficiadas em todo o país durante a pandemia”, afirmou o secretário-adjunto de Educação Superior do MEC, Tomás Sant’Ana.
A plataforma vai proporcionar que as ações das instituições cheguem de maneira atualizada a milhões de brasileiros. Engajado no controle à pandemia, o sistema federal de ensino tem contribuído com testes para detecção do vírus, produção e distribuição de alimentos, de álcool em gel, de protetores faciais e de respiradores, além de pesquisa em desenvolvimento de vacina e assessoramento aos órgãos de saúde.
O portal é abastecido em uma dinâmica informatizada de cruzamento de informações. “Os dados coletados com a rede são processados em uma plataforma de Big Data, que relaciona informações da Plataforma Nilo Peçanha, Censo da Educação Superior, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Portal da Transparência para cálculo automático dos indicadores, construção de mapas interativos e visuais das ações das instituições”, afirmou o professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e desenvolvedor do painel, Poty Lucena.
A ferramenta é fruto de parceria entre o MEC e a UFOB, a Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e com a Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Conheça a plataforma – O painel tem um ícone de “Ações de enfrentamento”. Ao clicar nele, o usuário tem acesso a mais de 1,2 mil ações realizadas que já alcançam, ao todo, 26,1 milhões de pessoas. O portal lista trabalhos das instituições de ensino superior, como produção e distribuição de equipamentos de proteção individual.
Há também abas para verificar o funcionamento das universidades e dos institutos federais. O internauta, por meio de um mapa do Brasil e de gráficos, saberá se a instituição que pesquisa tem aulas parciais, remotas, normais ou suspensas. É possível verificar em qual data foi feita a última atualização das informações.
No botão “Painel Geral”, está disponível um raio-X do sistema federal de ensino, com números dos docentes, discentes, técnicos e do percentual de funcionários com atividades suspensas das instituições.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou mudanças no calendário e em alguns procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Uma das principais alterações é o adiamento da versão digital para 22 e 29 de novembro, medida já anunciada. A aplicação da prova impressa permanece prevista para 1º e 8 de novembro.
As alterações constam nos novos editais (aqui e aqui) do maior exame para acesso à educação superior do país, publicados na edição desta quarta-feira, 22 de abril, do Diário Oficial da União (DOU).
Os editais divulgam as novas regras da solicitação de isenção da taxa de inscrição do exame, antecipadas nos portais do Inep e do Ministério da Educação (MEC). Todos os participantes que atendam aos critérios especificados nos editais serão contemplados com a gratuidade, mesmo sem o pedido formal dos inscritos.
A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e que não tenham justificado ausência. Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terá a sua isenção de taxa garantida, de ofício, o participante que:
esteja cursando a última série do ensino médio no ano de 2020, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme o art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 12.799, de 10 de abril, de 2013;
declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho, de 2007, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O Inep também formalizou as novas cidades de aplicação do Enem Digital, agora distribuídas nas 27 unidades da Federação, decisão que já havia sido divulgada. O plano inicial era em apenas 15 capitais.
A estrutura do exame no modelo digital será igual à da versão impressa. As inscrições para os dois modelos de prova deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio na Página do Participante ou no aplicativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital e vice-versa. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção escolhida.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep
Medida visa amenizar dificuldades durante a pandemia na cidade: prazo para isenção também foi prorrogado
Em razão dos impactos causados pela pandemia da covid-19, o prefeito Eduardo Japonês prorrogou o prazo para 30 de maio o prazo final para pagamento com desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano em Vilhena. A iniciativa visa dar maior “fôlego” financeiro aos contribuintes neste momento difícil de enfrentamento ao coronavírus.
O desconto para terrenos com edificação é de 15% e para lotes vazios é de 10% no pagamento à vista. Devido às medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) suspendeu a entrega dos carnês físicos nas residências. Assim, o carnê do IPTU 2020, e também débitos anteriores, poderão ser retirados via internet, através do link: www.bit.ly/emissaoiptuvilhena. Basta digitar o CPF, ou CNPJ, e clicar no botão azul “Consultar” para exibir os valores em aberto.
Será possível ainda requerer isenção do pagamento até o dia 30 de maio. Para o contribuinte entender se pode ser isento, basta consultar a lei municipal complementar n° 259, através do link: www.bit.ly/souisentovha. Caso ainda restem dúvidas, é possível agendar atendimento presencial na Semfaz através dos números 3919-7080, 3919-7011 ou 3919-7012 (WhatsApp).
Aqueles que não têm acesso à internet ou estiverem com dificuldades na emissão pelo site da Prefeitura, poderão procurar o Gabinete do Prefeito das 7h às 13h para receber ajuda. Dois servidores foram destinados para auxiliar aqueles que não têm familiaridade com os meios digitais.
A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (23/4), em Barra do Garças/MT, a Operação Nêmesis. A ação objetivou cumprir medidas cautelares no combate ao tráfico de drogas na região.
Cerca de 20 policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão, tendo sido as ordens emitidas pela Segunda Vara Criminal do município.
Segundo a PF, os investigados ostentavam bens e circulavam pelas ruas em veículos valiosos, sendo conhecidos por atuações violentas, com antecedentes em diversos crimes, dentre os quais, homicídios.
Na operação de hoje, os policiais conseguiram apreender automóveis, drogas, cheques, dinheiro em espécie e armamentos. A polícia ainda prendeu duas pessoas em flagrante por posse e porte ilegal de arma de fogo.
As investigações contaram com o apoio do Grupo de Pronta Intervenção da PF (GPI/MT), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil (PJC) e Polícia Militar (PM) de Barra do Garças/MT. As apurações prosseguirão sob sigilo.
Comunicação Social da Polícia Federal em Mato Grosso
Cálculo biliar bovino, utilizado para induzir formação de pérolas em ostras e também para fabricação de medicamentos alternativos (China), pode valer mais do que ouro. Em análise preliminar, carga deveria pagar aproximadamente R$ 160 mil em tributos
Na tarde do dia (20), por volta das 15:30h, a Polícia Rodoviária Federal em Vilhena realizou uma apreensão incomum, porém de valor bastante elevado. Uma carga de pedra fel, pesando 3.045 gramas (pouco mais de 3 kg) foi apreendida durante fiscalização de trânsito na barreira da PRF, localizada na fronteira entre os estados de Rondônia e Mato Grosso.
Uma guarnição do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) em conjunto com policiais da escala de plantão solicitaram parada a um veículo de passeio, que seguia sentido Mato Grosso, para análise de possível infração de trânsito. No interior do automóvel foram encontradas diversas “pedras”, acondicionadas em diferentes maneiras. Também foram encontrados quase R$ 20 mil em dinheiro.
Aos policiais, o motorista afirmou que o material em questão era denominado pedra fel e que ele realiza o comércio desse tipo de material há muitos anos. Morador de Presidente Prudente/SP, o comerciante disse que realiza a rota São Paulo – Rondônia, em busca de oportunidades comerciais dessa natureza, normalmente tendo como clientes frigoríficos e pequenos pecuaristas.
O material seria exportado para a China, local onde é utilizado como matéria prima para fabricação de medicamentos alternativos. O grama da pedra fel, segundo informações prestadas pelo abordado, pode chegar a R$ 210,00, a depender da qualidade da amostra. Em análise preliminar, realizada por Auditor Fiscal do estado de Rondônia, a carga com valor estimado em meio milhão de reais deveria recolher, entre impostos e multas, a quantia aproximada de R$ 156 mil.
Consolidada a situação, o homem foi registrada ocorrência por transporte de mercadoria sem nota fiscal (crime contra a ordem tributária, nos termos da lei 8.137/90), sendo a carga recolhida até regularização.
Motorista de aplicativo foi rendida durante uma corrida, no município de Vilhena. Veículo foi recuperado em Alto Paraíso.
Nem mesmo a Pandemia do Coronavírus diminuiu a gana dos criminosos em Rondônia. Na madrugada dessa quinta-feira (23), uma senhora, motorista de aplicativo, teve o carro roubado por dois homens no município de Vilhena.
Os assaltantes solicitaram uma corrida próximo da 01h00 da manhã e momentos depois de embarcarem, renderam a vítima. A mulher foi amarrada e deixada em uma região deserta da cidade, mas conseguiu se soltar e procurar ajuda.
Pouco depois das 09h00, na BR 364, região do município de Alto Paraíso, mais de 500 quilômetros de distância do local do crime, Policiais Rodoviários Federais lotados na Delegacia de Ariquemes abordaram o veículo, que estava no acostamento, com um dos pneus furados.
Junto aos criminosos foram encontrados documentos pessoais da motorista e também uma faca, utilizada para intimidar a vítima durante o assalto.
Os infratores da lei receberam voz de prisão por roubo (Art. 155 do Código Penal) e foram encaminhados à Polícia Judiciária para lavratura dos registros policiais.
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto de lei (PL 1.885/2020) para proibir a suspensão e cancelamento unilateral de planos de saúde por inadimplência enquanto durar o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. O parlamentar defende a necessidade de proteger aqueles que estão com dificuldades em cumprir obrigações financeiras. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Entrada de veículos de transporte está proibida por decreto municipal em Colniza
Um ônibus da Eucatur, que havia saído da cidade de Ji-Paraná, na região central de Rondônia, acabou apreendido em Colniza, no Mato Grosso, na noite da terça-feira, 21, em uma ação comandada pela Vigilância Sanitária, junto com a Polícia Militar. A empresa de transporte descumpriu um decreto municipal que está em vigor na cidade matogrossense, e por isso o veículo foi interceptado.
Já os passageiros terão que cumprir quarentena. Os que não moram na cidade ficarão em um hotel, enquanto os que possuem residência em Colniza assinaram um termo de compromisso e poderão ficar em suas casas.
Em ambas as situações, eles serão monitorados pela Vigilância Sanitária e foram orientados a evitar andar pela cidade, sempre usar máscaras, não compartilhar objetos pessoais e devem evitar contato social por 14 dias. Em caso de sintomas, deverão procurar uma unidade de saúde.
No dia 13 de abril foi assinado pelo prefeito Celso Leite Garcia (DEM) o decreto 66/2020, que proibiu por prazo indeterminado, enquanto houver o estado de emergência da saúde pública em razão do COVID-19, a entrada de quaisquer veículos de transportes coletivos intermunicipal, interestadual público e privado em Colniza, com o objetivo de evitar que o novo Coronavírus se propague no município.
Não podem entrar na cidade veículos de frete, aéreos e terrestres, seja ônibus, aviões, caminhões, vans, taxis e até mesmo carros de passeio. Para isso, foram criadas barreiras sanitárias. Os únicos veículos que podem entrar são os da polícia e caminhões que descarregarão produtos
