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Marcos Braz diz que Rogério pode saltar de avião e oferece paraquedas. Pressão da torcida é absurda

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Pede-se autocrítica da imprensa, por ter afirmado que Rogério Ceni era o técnico mais promissor do Brasil. É justo. Peçamos um congresso para quem deseja analisar um trabalho de doze jogos. Não é possível mais que gente séria entenda que exista um fracasso ou sucesso de um treinador depois de doze jogos. Por mais que Rogério Ceni tenha estreado no Flamengo em 11 de novembro, há dois meses, doze jogos são doze dias.

Mas que sejam dois meses. Em qualquer empresa do Brasil, período de experiência é equivalente a noventa dias. No futebol, é tempo para trocar dois treinadores.

Domènec Torrent teve 23 jogos. Rogério está há doze.

De fato, é desapontador, mas não é de se avaliar o sucesso ou fracasso por um tempo que não permite a montagem de uma equipe. Nesse cenário, Marcos Braz garante ao blog.

– Estou com o Rogério até o fim. Ele pode saltar do avião sem paraquedas que salto atrás e ofereço a proteção.

O dirigente faz o discurso certo. Mas insiste-se em avaliar um trabalho por doze jogos.

Há erros nestes dois meses. O principal talvez seja acreditar ser possível fazer o mesmo que Jorge Jesus fazia, apenas por executar o mesmo desenho tático e a mesma tentativa de ser ofensivo. Rogério Ceni aprendeu futebol de modo diferente. Jorge Jesus aprendeu a pressionar e subir as linhas na prática. Rogério, na teoria.

Não é ruim. Todos os jogadores e membros da comissão técnica confiam que Rogério será um treinador excelente no futuro. Só o tempo dirá. Mas doze jogos não dizem.

O que parece claro, depois de ouvir depoimentos de quem está perto de Rogério é que ele não conseguirá repetir o que fez Jorge Jesus. O time extraordinário de 2019 acabou. Nada será como antes. Rogério precisa montar o seu time, com seu estilo, com sua maneira de pensar futebol. Pode dar certo rápido, pode demorar, pode ser que não dê tempo…

Os gols de Flamengo 0 x 2 Ceará, pela 29ª rodada do Brasileirão

Quando o trabalho terminar, será possível avaliar seu sucesso ou fracasso.

Não dá para pressionar e dizer que acabou o amor depois de doze jogos.

Como dizia Jorge Jesus: “Isto não é amor.”

Por PVC/GE

Nova versão do catálogo de cursos técnicos orienta na escolha profissional

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O documento traz informações detalhadas sobre mais de 200 opções de nível médio

Fazer um curso técnico profissionalizante pode ser uma forma de ingressar mais rápido no mercado de trabalho. E escolher esse curso ficou mais fácil com a nova versão do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos. O documento está disponível na internet e conta com 215 cursos de educação profissional técnica de nível médio distribuídos em 13 diferentes eixos tecnológicos.

A nova versão, homologada pelo Ministério da Educação, substitui a edição de 2014. “Temos que trabalhar para que possamos incluir um número maior de pessoas no processo de formação da educação tecnológica e isso é extremamente importante para contribuir com o desenvolvimento econômico e também para que esses profissionais possam acompanhar todo o processo de transformação que o mundo está vivenciando”, afirmou a diretora de políticas e regulação de educação profissional e tecnológica da secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, Marilza Machado Gomes Regattieri.

“A formação técnica ajuda o país a promover sua competitividade, avançar no desenvolvimento econômico, mas, ao mesmo tempo, também é central para que as pessoas possam acessar formações que, de fato, estejam alinhadas com as transformações, com essa dinâmica”, ressaltou.

Informações detalhadas

Ao entrar no site do catálogo, o usuário encontra os eixos tecnológicos. Ao acessá-los, pode selecionar os cursos e encontrar as informações sobre os conhecimentos necessários para aquela profissão, as atividades que o profissional desenvolverá, carga horária mínima do curso, pré-requisitos para ingresso, campo de atuação e instituições ofertantes, entre outros.

No eixo Ambiente e Saúde, por exemplo, o usuário encontrará o curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e será informado que esse profissional é habilitado para acompanhar e orientar, por meio de visita domiciliar, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e portadoras de doenças crônicas e agravos. E também saber que a duração estimada do curso é de um ano e meio e ele não poderá ser feito na modalidade a distância.

O catálogo traz ainda informações sobre a legislação de cada curso e os itinerários formativos. Também informa os cursos que mudaram de nome em relação às edições anteriores do catálogo.

O documento tem indicações ainda para orientar quanto ao prosseguimento dos estudos, como explicou Marilza Machado. “Isso ajuda as instituições de ensino a orientarem seus programas, seus cursos de formação e, ao mesmo tempo, também aos estudantes sobre depois que fizer o técnico, quais são as opções para continuar estudando, se uma especialização técnica ou um curso superior de tecnologia.”

Diplomas

Para os estudantes que já ingressaram nos cursos técnicos neste ano e nos anos anteriores, os diplomas serão emitidos com validade nacional nos termos das versões anteriores à nova edição do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos.

Acesse o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos

Educação e Pesquisa

Começam as aulas do Curso ABC

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A capacitação gratuita é oferecida pelo Ambiente Virtual do MEC (Avamec)

Começaram as aulas do curso on-line Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), uma ação do Ministério da Educação (MEC), executada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em conjunto com a Secretaria de Alfabetização (Sealf).

Com 80 mil vagas já preenchidas, a iniciativa estuda abrir novas oportunidades para capacitar estudantes de licenciatura e profissionais da educação que atuam na alfabetização de crianças. As aulas ocorrem pelo Ambiente Virtual do MEC (Avamec), com vídeos, tarefas de estudo e materiais de leitura, concebidos de acordo com os princípios da gamificação e dos recursos abertos.

Benedito Aguiar, presidente da Capes, avalia que essa capacitação contribui para a atualização dos professores brasileiros sobre o ensino da leitura e da escrita para crianças nos primeiros anos de escolaridade, melhorando a qualidade da alfabetização infantil.

Oferecer, de forma gratuita e com certificação oficial, “um curso de alta qualidade e com padrão internacional é mais um exemplo do compromisso do Governo Federal com a valorização dos profissionais da área da educação, responsáveis pela melhoria da qualidade do ensino no Brasil”, reforça Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC e coordenador-geral do curso.

Tempo de Aprender

A capacitação faz parte do programa de alfabetização Tempo de Aprender, desenvolvido pela cooperação internacional entre a Capes, a Sealf, a Universidade do Porto, o Instituto Politécnico do Porto (IPP) e a Universidade Aberta de Portugal (UAB).

Com informações da Capes

Caixa completa 160 anos e reforça compromisso com a população brasileira

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Ao longo da história, a instituição manteve o foco nas políticas sociais e, em 2020, com ações emergenciais, ajudou a população a enfrentar a Covid-19

Com muito cuidado e usando luvas para conservar o material, a gerente de filial da Caixa Cultural Brasília, Joyce Carvalho, abre o livro de contas dos depositantes de 1861, ano que marca a inauguração do banco por Dom Pedro II. A instituição foi batizada, na época, de Caixa Econômica da Corte Brasileira. É o início de uma viagem pela história, que mais tarde, após a Proclamação da República em 1889, foi rebatizada como Caixa Econômica Federal.

Folheando o livro fica claro para a gerente que a evolução do banco se mistura com a história do Brasil. “Além de ser histórico, é um livro rico em detalhes, por exemplo, a própria caligrafia, ele era todo feito manuscrito”, explicou.

O livro mostra os registros de todos os depósitos feitos na época. Era o começo da conhecida poupança, tradicional forma usada pelos brasileiros para guardar dinheiro. No mesmo livro eram feitas as correções monetárias, o famoso rendimento da poupança. “Os cálculos eram feitos cuidadosamente mês a mês“, revela.

Do passado ao presente

No museu do banco, algumas relíquias são guardadas como as cadernetas de poupança abertas por escravos que juntavam dinheiro para pagar pelas cartas de alforria. E também de brasileiros como a escritora Cecília Meirelles e do diplomata Graça Aranha. “Através dessas cadernetas de poupança, a gente consegue ver historicamente que a Caixa sempre foi o banco de todos os brasileiros”, pontuou Joyce.Caixa 160 anos

E naquela época, nada de grandes cofres para guardar o dinheiro, que era armazenado em um pesado baú protegido por duas trancas. “A famosa caixa forte, um ícone da nossa história aqui na Caixa”.

Com o passar do tempo, as coisas foram mudando e a tecnologia foi tomando conta do banco. Hoje, a caderneta de papel dá lugar ao celular. Os valores atualizados da poupança podem ser conferidos em qualquer lugar com acesso à internet. A tecnologia chega para aprimorar uma missão: atender todos os brasileiros que mais precisam.

Covid-19

Com o novo coronavírus, no último ano mais de 120 milhões de pessoas, oito em cada 10 adultos no Brasil, buscaram na Caixa os benefícios sociais do Governo.

E a Caixa assumiu um conjunto de iniciativas para ajudar os brasileiros, como 535,6 milhões de pagamentos do Auxílio Emergencial para 67,9 milhões de brasileiros.

Segundo o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, foi um grande desafio para a instituição conseguir atender uma demanda tão grande em um intervalo curto de tempo. “Uma semana depois da lei (que criava o Auxílio Emergencial), nós já estávamos pagando mais de 3 milhões de brasileiros, e, durante abril, nós pagamos 50 milhões de brasileiros. Nenhum outro país do mundo, que nós saibamos, realizou um pagamento tão grande em um espaço tão curto.”

A instituição também pagou o crédito de R$ 36,5 bilhões do Saque Emergencial FGTS para 51,1 milhões de trabalhadores, além do pagamento de mais de R$ 16,5 bilhões do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) para quase cinco milhões de pessoas.

Inclusão

Em 2020, foi promovida a maior operação de inclusão social, digital e financeira da história do país. Das 105 milhões de contas digitais, 35 milhões foram criadas para pessoas que não tinham acesso ao sistema bancário. “Essas pessoas, quando precisavam de crédito, iam numa financeira e pagavam até 20% ao mês”, explicou Guimarães. “É um processo muito grande de inclusão financeira, inclusão digital e inclusão digital.”

“O banco digital Caixa veio para melhorar muito a vida das pessoas e dar agilidade. Então, sim, todos os programas sociais nós vamos pagar pelo banco digital, certamente também podem ser recebidos na lotérica e agências”, ressaltou. “Nós criamos uma possibilidade das pessoas receberem mais rápido com bastante segurança e com menor custo”, explicou o presidente da Caixa.

Em todo o Brasil

Dos 5.570 municípios brasileiros, a Caixa Econômica está presente em 5.564, o que garante atendimento bancário a praticamente toda a população brasileira.

Para isso, conta com 25 mil pontos de atendimento físico direto ao cidadão, 3.372 agências, 788 postos de atendimento, 8,8 mil correspondentes bancários Caixa Aqui, 13 mil unidades lotéricas, além de duas agências-barco e oito agências-caminhão espalhadas pelo Brasil.

A Caixa tem cerca de 82 mil empregados e mais de 240 mil colaboradores.

Finanças, Impostos e Gestão Pública
 Caixa 160 anos Caixa Econômica Federal

Exportações do agro ultrapassam barreira dos US$ 100 bilhões pela segunda vez

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Em relação a 2019, houve crescimento de 4,1% nas vendas externas do setor

As exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 100,81 bilhões em 2020, segundo maior valor da série histórica, atrás somente de 2018 (US$ 101,17 bilhões). Em relação a 2019, houve crescimento de 4,1% nas vendas externas do setor.

Segundo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a expansão foi resultado do aumento do quantum exportado (+9,9%), uma vez que o índice de preço caiu 5,3%. O agronegócio foi responsável por quase metade das exportações totais do Brasil em 2020, com participação recorde de 48%.

Já as importações de produtos do agronegócio apresentaram queda de 5,2%, chegando a US$ 13,05 bilhões. O aumento das exportações e queda das importações resultou em um saldo superavitário de US$ 87,76 bilhões para o setor.

Produtos mais exportados

O complexo soja (grão, óleo e farelo) foi o principal produto da pauta exportadora, com US$ 35,24 bilhões e 101,04 milhões de toneladas. As exportações do grão representaram 81,1% do valor exportado e alcançaram o segundo maior montante da série histórica, com US$ 28,56 bilhões e 82,97 milhões de toneladas. A exportação foi maior em valor e quantidade do produto apenas em 2018: US$ 33,05 bilhões e 83,25 milhões de toneladas.

As carnes ocuparam a segunda posição no ranking dos setores exportadores do agronegócio em 2020, com US$ 17,16 bilhões. As vendas de carne bovina corresponderam a 49,4% desse montante, com crescimento de 11,1% ante 2019. As exportações de carne bovina in natura registraram recorde em valor (US$ 7,45 bilhões) e quantidade (1,72 milhão de toneladas).

As exportações de carne de frango representaram 34,9% do total exportado pelo setor de carnes nos 12 meses, com US$ 5,99 bilhões. Já as vendas externas de carne suína somaram US$ 2,25 bilhões, do quais 94,1% corresponderam ao produto in natura. O montante registrado nas exportações de carne suína in natura foi recorde histórico, tanto em valor (US$ 2,12 bilhões), quanto em quantidade (901,10 mil toneladas).

Balança comercial em dezembro de 2020

Em dezembro de 2020, as exportações do agronegócio somaram US$ 7,30 bilhões, recuo de 3,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior (US$ 7,59 bilhões). A queda ocorreu em função da redução do índice de preço e de quantum dos produtos exportados, que caíram 1,1% e 2,7%, respectivamente. As importações de produtos do agronegócio subiram de US$ 1,21 bilhão em dezembro de 2019 para US$ 1,35 bilhão em dezembro de 2020, alta de 11,5%.

Os destaques do mês foram milho e açúcar. Os embarques de milho foram de 5 milhões de toneladas ou o equivalente a US$ 945,3 milhões (+33,5%). Os três principais compradores de milho foram: Egito (US$ 164,39 milhões; +427,4%); Vietnã (US$ 148,32 milhões; +96,8%) e Irã (US$ 119,57 milhões; +91,2%).

As vendas externas de açúcar em bruto foram de US$ 740,08 milhões (+119,3%) ou 2,6 milhões de toneladas. A China foi a maior importadora de açúcar, com US$ 156,84 milhões (+665,3%). Outros países que importaram foram: Argélia (US$ 98,34 milhões; +72%); Malásia (US$ 69,86 milhões); Nigéria (US$ 56,17 milhões; +15,3%) e Emirados Árabes Unidos (US$ 50,69 milhões).

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Agricultura e Pecuária

Aplicativo abre oportunidades de trabalho para ex-bolsistas

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Talentos Capes apresentará às empresas cadastro de informações com a formação e os contatos de pesquisadores

Ex-bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com formação plena no exterior terão maiores chances de retornar ao Brasil com o novo aplicativo da Fundação, o Talentos Capes. A ferramenta criará um cadastro de informações com a formação e os contatos dos pesquisadores, que poderá ser consultado pelos interessados, com o objetivo de aumentar as oportunidades de inserção.

A estratégia com o aplicativo é apresentar às empresas um conjunto de dados a respeito do trabalho desenvolvido no exterior. O cadastro é feito pelo próprio ex-bolsista que edita o perfil acadêmico e profissional, assim como os contatos, a qualquer momento. É uma forma de manter as informações atualizadas, aumentando as chances de conseguir empregos no Brasil.

O aplicativo amplia as conexões e relacionamentos acadêmicos e profissionais de ex-bolsistas de mestrado e doutorado pleno financiados pela Capes. A plataforma permite a pesquisa por título, área, palavra-chave e país, além de possibilitar a publicação do link de acesso ao currículo Lattes e ao Orcid.

Para empresas, organizações e comunidade acadêmica, a ferramenta facilita a busca de candidatos de acordo com as vagas e perfis. Professores-visitantes, por sua vez, podem ter mais visibilidade para serem contratados por instituições de ensino e pesquisa privadas.

O aplicativo já está disponível na Play Store para equipamentos com sistema Android, e em versão web. Em breve, estará na App Store (iOS).

Com informações da Capes

Começam as inscrições para a 1ª seleção do Prouni de 2021

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Os interessados em disputar as mais de 162 mil bolsas ofertadas na primeira seleção de 2021 do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem se inscrever, a partir desta terça-feira (12), na página do Prouni.

O prazo para se inscrever é até as 23h59 da sexta-feira (15).

O resultado da primeira chamada do Prouni será divulgado ainda neste mês, no dia 19 de janeiro.

Para se inscrever, é necessário inserir os dados do cadastro (login e senha) no portal de serviços do Governo Federal (acesso.gov.br). Se ainda não fez esse cadastro, ou fez, mas não lembra a senha, já pode providenciar o cadastro ou a recuperação da senha.

Além da primeira chamada, o Prouni oferece outras duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo: a segunda chamada, cujo resultado será divulgado em 1º de fevereiro, e a lista de espera.

Para participar da lista de espera, o candidato já inscrito nesta seleção do Prouni deve acessar a página de inscrição, nos dias 18 e 19 de janeiro, para manifestar o interesse em participar dessa última etapa do programa. O resultado da lista de espera será divulgado no dia 22 de fevereiro.

Critérios

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior, destinado a quem não tem diploma de graduação, que oferece bolsas de estudo integrais, que cobrem a totalidade da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação. Como o Enem 2020 ainda ocorrerá, será aceita a edição de 2019 do exame.

Para participar do Prouni é preciso, ainda, ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Essa condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada como para quem teve apenas uma parte dos estudos feitos em escola privada, sendo a outra parte em escola pública.

Acesse a página do Prouni
Acesse o cronograma completo 

Com informações do Ministério da Educação

Fiocruz nega pedido para advogados de Rondônia furarem fila de vacina

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Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitar, via ofício, que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) garantisse um lote de vacinas contra o novo coronavírus só para a Suprema Corte, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia também tentou furar a fila e garantir a imunização antes do restante dos brasileiros.

Em ofício enviado à Fiocruz no dia 22 de dezembro do ano passado, o grupo de advogados alega que está “preocupado” com o combate à Covid-19. No entanto, o próprio documento afirma que a maior parte dos advogados daquele estado “é jovem, com menos de 55/60 anos”, ou seja, fora do grupo de maior risco para doença.

“Advogados e estagiários costumam frequentar hospitais quando vão entrevistar clientes e, principalmente nos presídios, onde podem conduzir o vírus a esses locais tão vulneráveis”, justificam-se os advogados para pedir a doação de 5 mil doses da vacina.

Para tentar convencer a Fiocruz, o grupo afirmou, ainda, que iria arcar com os custos de transporte do imunizante.

A resposta da Fiocruz foi a mesma enviada ao Supremo Tribunal Federal, cuja solicitação fora de 7 mil doses, em novembro. Em ofício, a instituição escreveu que toda a produção da vacina contra Covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a empresa Astrazeneca, será “integralmente destinada ao Ministério da Saúde”.

“Infelizmente, a Fiocruz não possui autonomia nem para dedicar parte da produção para a imunização de seus servidores e colaboradores”, afirmou a fundação.

Nota de Esclarecimento da CAARO

A CAARO – Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia vem a público esclarecer a advocacia rondoniense, a sociedade civil e as instituições públicas e privadas que, desde que se iniciou a pandemia da Covid-19, não tem medido esforços no sentido de desenvolver projetos e executar ações para apoiar e amparar seus inscritos, quer no suporte de suas atividades profissionais quer na prevenção dessa maldita doença.

Podemos citar algumas ações exitosas como a distribuição de álcool em gel, máscaras, luvas, dentre outros EPIs e, mais recentemente, distribuímos mais de 8(oito) toneladas de alimentos, remédios, dentre outros, tudo visando minorar os efeitos da pandemia e minimizar as sequelas e a angústia desse pavoroso mal do século.

Com a descoberta de vacinas que previnem a doença pandêmica, a diretoria da CAARO percebendo que não havia à época nenhum plano de vacinação, manifestou o interesse em adquirir ou caso não fosse comercializado a doação de vacinas de institutos brasileiros que, em parceria com laboratórios estrangeiros, à época ainda intencionavam produzir a vacina.

Todavia, ressalve-se que, em nenhum momento desejamos ou planejamos ter a mínima intenção em retirar vacinas do sistema público ou mesmo “furar filas” para beneficiar a advocacia e seus integrantes, até porque estamos buscando adquirir vacinas, seja de laboratórios internos, seja de laboratórios estrangeiros e, o ato vacinal se dará por nossa responsabilidade e custo, não utilizando nenhuma estrutura privada.

Nosso desejo e missão institucional foi e sempre será, cuidar dos advogados e advogadas de Rondônia e para tanto a CAARO há mais de 8(oito) anos já realiza a vacinação em prevenção da gripe H1N1, adquirindo as doses necessárias, sendo que no último ano, foram importadas da França, diante da indisponibilidade no mercado interno e, diante da alegada impossibilidade do poder público em disponibilizar a toda a população.

Por fim esclarecemos que a advocacia rondoniense pode ficar segura que a CAARO está buscando meios de adquirir as vacinas que possam prevenir a doença e, assim que conseguirmos, iremos sim disponibilizar a todos os nossos colegas inscritos os quais, ao nosso ver, laboram em área de extremo risco, à exemplo de presídios e hospitais, onde podem tanto se contaminar como também levar contaminação a pessoas que se encontram confinadas e com baixa imunidade.

Diretoria da CAARO

Fonte:  CNN Brasil

Governo acata pedido de suspensão de aposentadoria a ex-governadores

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PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado no mérito em processo que trata sobre a suspensão dos pagamentos de proventos e pensões a ex-governadores, suas viúvas e seus dependentes.

Essa decisão garante maior segurança jurídica no caso e mantém o entendimento do julgamento ocorrido em maio, quando, após atuação da PGE, o ministro Dias Toffoli deferiu o pedido liminar que suspendeu os efeitos das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ) nos autos dos Agravos de Instrumento nº 0803451-50.2019.8.22.0000, nº 0803563-19.2019.8.22.0000 e da Reclamação nº 0803559-79.2019.8.22.0000, que tinham cassado a liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho na Ação Civil Pública nº 7029026-68.2019.8.22.0001.

Em seus argumentos, a Procuradoria defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-agentes públicos e que sua manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas. Raciocínio observado na manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e que foi acatado pelo ministro Luiz Fux, que julgou procedente o pedido de suspensão.

“A decisão do Supremo é das mais relevantes pois restabelece a ordem financeira e administrativa do Estado de Rondônia. Basta observarmos que a decisão obtida pela Procuradoria Geral do Estado junto ao STF representa uma economia mensal média de pelo menos R$ 274.324,37 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos), ou seja, uma economia anual total de aproximadamente R$3.291.892,44 (três milhões, duzentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Os pagamentos seguem suspensos desde maio de 2020”, afirma o procurador do Estado, Olival Rodrigues Gonçalves Filho.

A decisão terá efeito até que a Ação Civil Pública nº 7029026-68.2019.8.22.0001 transite em julgado ou, caso uma das partes interponha um recurso e ele seja acatado.

SAIBA MAIS

A Lei Estadual nº 50, de 31 de julho de 1985 instituiu pensionamento mensal vitalício aos ex-governadores do Estado de Rondônia, suas viúvas e filhos menores de 18 anos. No ano de 1990, a Lei estadual nº 276, de 18 de abril de 1990 estendeu tal benefício aos ex-governadores do ex-território federal. Tais leis tiveram vigência até o ano de 2011, quando sobreveio a Lei estadual nº 2.460/2011, que as revogou total e expressamente.

Atualmente não existe previsão na Constituição de Rondônia que autorize o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e dependentes, pois o artigo 64 da Constituição Estadual (CE), que tratava do assunto, foi revogado em 2015 pela Emenda Constitucional n.º 106/2015. Ademais, ainda que a CE tivesse norma nesse sentido, seria considerada inconstitucional tendo em vista que viola inúmeros dispositivos da Constituição Federal (CF), como já decidiu o STF em diversos casos por todo o Brasil.

SECOM

PRF localiza motorista de 70 anos que realizava longa viagem

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Segundo a filha, o idoso apresentava desordem mental e comprometimento da visão

Policiais rodoviários federais localizaram na tarde de segunda-feira (11), um idoso que possui problemas de visão e que estava desorientado mentalmente. A ação ocorreu no km 5 da BR-235, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE.

Na noite do dia anterior (10), a filha do idoso entrou em contato com a Central de Emergências da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizada em Brasília, informando que seu pai, de 70 anos, havia saído sozinho e sem celular do interior de Minas Gerais com destino ao Rio de Janeiro/RJ ou a Natal/RN.

Enquanto realizava uma ronda, a equipe policial identificou o veículo que era conduzido pelo idoso, realizou a abordagem e confirmou a situação de vulnerabilidade relatada pela filha do motorista. Diante do pedido da família, o idoso foi embarcado em um ônibus com destino à cidade onde mora. O carro foi recolhido ao pátio conveniado da PRF por estar com o licenciamento vencido.

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