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Rosangela Donadon destina R$ 5 milhões para asfaltamento de bairros em Vilhena

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om contrapartida da Prefeitura de mais de R$ 2,1 milhões, investimento total em infraestrutura urbana supera R$ 7,1 milhões

A deputada estadual Rosangela Donadon anunciou a destinação de R$ 5 milhões em recurso para obras de asfaltamento no município de Vilhena. A iniciativa beneficiará os bairros Jardim das Oliveiras (Setor 20), Jardim Primavera (Setor 17), Cidade Jardim I e Assossete (Setor 85), com a aplicação de 8,5 km de asfalto tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em ruas e avenidas da zona urbana.

Os recursos serão repassados em duas etapas: R$ 2,5 milhões no exercício de 2025 e R$ 2.499.339,32 no exercício de 2026, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Rondônia (DER-RO), responsável pelo fornecimento da massa asfáltica. A primeira parcela, no valor de R$ 2,5 milhões, já está disponível no DER para viabilizar o início da execução das obras.

A Prefeitura de Vilhena participará com uma contrapartida de R$ 2.178.846,90, que inclui a disponibilização de mão de obra, equipe técnica, maquinário, combustível e insumos complementares, como emulsões asfálticas para os serviços de imprimação e pintura de ligação. A execução será realizada por administração direta da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP).

O investimento global da ação é de R$ 7.178.186,22. As obras de asfaltamento vão impactar positivamente a mobilidade urbana, facilitando o acesso aos bairros, melhorando o tráfego de veículos e o transporte público, além de valorizar imóveis e proporcionar mais segurança a motoristas e pedestres.

“Essa é uma obra aguardada há muitos anos e que agora conseguimos tirar do papel com o apoio do Governo do Estado e da Prefeitura. Estamos levando mais dignidade, segurança e qualidade de vida para milhares de moradores de Vilhena”, destacou a deputada Rosangela Donadon.

A parlamentar também agradeceu ao governador coronel Marcos Rocha pela liberação do recurso, e ao prefeito de Vilhena, Flori Cordeiro, pela parceria e contrapartida assegurada pelo município. “O trabalho em conjunto é o que torna possível a realização de grandes obras. Meu agradecimento ao governador Marcos Rocha pela confiança e ao prefeito Flori pela dedicação à população de Vilhena”, reforçou.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em até 12 meses, a partir da mobilização das equipes e da entrega dos insumos.

 

Assessoria

Marcos Rogério mobiliza senadores por impeachment de Alexandre de Moraes

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Após intensa articulação liderada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), a oposição no Senado conseguiu reunir o número mínimo de assinaturas para dar início à tramitação do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O pedido, protocolado nesta semana, conta com o apoio de 41 senadores — mais da metade dos 81 membros da Casa — além de sete suplentes que também manifestaram adesão à proposta. A mobilização representa um marco no enfrentamento da oposição à escalada de decisões consideradas abusivas por parte do ministro e à crescente preocupação com os limites institucionais entre os Poderes.

“Chegamos ao ponto de ruptura. O Senado tem o dever constitucional de fiscalizar e coibir abusos. O que está em jogo não é um nome, mas o equilíbrio entre os Poderes e a preservação da democracia brasileira”, afirmou Marcos Rogério.

A iniciativa foi precedida por um movimento de obstrução dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, promovido por senadores de oposição. Entre os principais objetivos da ação, esteve a exigência de que pautas relevantes para o país não sejam ignoradas, como o pedido de impeachment do ministro Moraes e a anistia dos presos do dia 08/01.

Com as assinaturas colhidas, o pedido será agora encaminhado à Presidência do Senado, que tem a prerrogativa de dar prosseguimento ao processo.

 

 

Assessoria

Greve Geral da Educação inicia com forte adesão no Estado de Rondônia

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Trabalhadores/as da educação estadual se mobilizaram em todas as regionais do SINTERO; categoria cobra resposta que atenda às reivindicações da categoria e valorização profissional

Imagens: Jacson Pessoa

Os trabalhadores e trabalhadoras da educação estadual paralisaram suas atividades em todo o Estado de Rondônia nesta quarta-feira (06/08). Organizada pelo SINTERO, a greve conta com forte mobilização na sede administrativa, em Porto Velho, e nas 11 regionais, demonstrando a união da categoria em busca de valorização profissional.

Entre as principais reivindicações estão o aumento do percentual da gratificação por titulação (pós-graduação, mestrado e doutorado), a ampliação do auxílio-transporte e o reajuste do auxílio-alimentação, que permanece congelado há quase uma década. Além disso, a categoria exige a realização de concurso público unificado e a equiparação salarial entre técnicos e técnicas níveis 1 e 2.

“A mobilização mostra que os trabalhadores e trabalhadoras da educação estão unidos e vão continuar lutando até que haja uma proposta que atenda às pautas da categoria. Essa greve é uma resposta ao descaso; a educação precisa de investimento, respeito e valorização. Seguiremos firmes até sermos ouvidos e ouvidas”, declarou a presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi.

Próximos dias de mobilização
A mobilização continua na quinta-feira (07), com concentração marcada para as 8h, na sede administrativa do SINTERO, em Porto Velho e nas regionais. Na sexta-feira (08), as atividades acontecerão à tarde, às 13h.

O SINTERO orienta que todos/as os/as profissionais da educação permaneçam mobilizados, participem das ações e acompanhem as atualizações pelas redes oficiais do sindicato.

Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação – SID

MPRO promove diálogo técnico com Polícia Militar sobre protocolos e prática processual

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta semana, uma palestra voltada a policiais militares dos municípios de Castanheiras e Presidente Médici, com o objetivo de orientar sobre aspectos legais da atividade policial e reforçar a cooperação entre instituições que integram o sistema de justiça.

A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Fernando Cavalheiro Thomaz, titular da Promotoria de Justiça de Presidente Médici. Na ocasião, foram discutidos temas como a elaboração de registros de ocorrência, os protocolos legais para abordagens, a atuação da Polícia Militar em casos de perturbação do sossego e os requisitos exigidos para o ingresso em domicílios.

 

Orientação técnica

Durante a palestra, também foram abordadas as principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais de segurança nas fases pré-processual, processual e de execução penal. O promotor de Justiça reforçou a importância do testemunho policial nos processos judiciais e ressaltou que o trabalho da Polícia Militar representa o início da apuração criminal.

“A atuação da Polícia Militar representa a primeira linha de defesa da população e o primeiro passo na investigação criminal, sendo fundamental para o sucesso da persecução penal e para a segurança pública”, afirmou.

 

Cooperação permanente

A iniciativa integra o Plano de Ação e Gestão da Promotoria de Justiça de Presidente Médici para o ano de 2025 e deverá se consolidar como um programa de interlocução continuada entre o MPRO e a Polícia Militar. Segundo o promotor Thomaz, a proposta é estabelecer um canal técnico permanente de orientação e esclarecimento de questões jurídicas relacionadas à prática policial, contribuindo para a prevenção de falhas que possam comprometer investigações ou processos.

O direito à segurança pública é assegurado pela Constituição Federal e envolve a atuação integrada de diversos órgãos do sistema de justiça. O MPRO atua para orientar, fiscalizar e cooperar com as forças de segurança, garantindo a legalidade dos procedimentos e a efetividade da proteção à população.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

O Grupo Chavantes dá mais um passo rumo à segurança e à qualidade no atendimento aos nossos pacientes.

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O Hospital Regional de Vilhena(HRV) está participando do Programa PeGASUS, em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, cumprindo mais uma etapa importante.

Nesta fase, recebemos a visita da equipe do PeGASUS, representada pelo Dr. Bruno e pela Dra. Katia Braz e Agevisa, representado pela Dra. Juliana, que vieram apoiar nossa equipe na implementação do Programa de Gerenciamento de Antimicrobiano (PGA). A reunião de alinhamento foi extremamente produtiva, trazendo direcionamentos estratégicos para fortalecer ainda mais a segurança do paciente e a qualidade da assistência prestada.

 

Assessoria

Edital de Convocação: MDB Movimento Democrático Brasileiro Diretório Municipal

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Pelo presente Edital de Convocação, a Comissão Provisória do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO de Vilhena/RO, convoca todos os seus filiados com direito a voto, para convenção Municipal a ser realizada em 14 de agosto de 2025 (quinta-feira), nas dependências do imóvel localizado na Rua Olivio Noetzold, nº 3715, Bairro Cidade Nova, nesta cidade de Vilhena/RO, com início as 19 horas e término as 20 horas e 30 minutos para deliberar sobre a seguinte:

ORDEM DO DIA

1. Eleição dos membros titulares e suplentes do Diretório Municipal;
2. eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Ética e Disciplina Partidária;
3. Eleição dos Delegados e Suplente de Delegado a Convenção Estadual;
4. Eleição, pelo Diretório Municipal eleito, dos membros titulares e suplentes da Comissão Executiva Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Vilhena/RO, 31 de julho de 2025.
Samir Mahmoud Ali/Presidente do MDB

Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro

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O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros três itens na pauta.

O PL 1.764/2024 define diretrizes para reduzir os índices de mortalidade de mães e de bebês prematuros (aqueles nascidos antes das 37 semanas de gestação). Entre as medidas, está a orientação e treinamento dos pais, pela equipe hospitalar, sobre os cuidados e necessidades especiais de recém-nascidos prematuros. O texto foi proposto pela deputada licenciada Carmem Zanotto (SC) e recebeu relatório favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL).

A matéria também cria o Dia Nacional da Prematuridade, a Semana da Prematuridade e o Novembro Roxo, mês de conscientização sobre riscos, assistência e promoção dos direitos das crianças prematuras e suas famílias.

Escolas indígenas

Os senadores também podem votar o PL 3.148/2023, que estabelece regras para a denominação de escolas públicas indígenas, quilombolas e na zona rural. O projeto da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) recebeu um substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

De acordo com o texto, escolas classificadas como indígenas, quilombolas ou do campo terão nomes escolhidos pelas comunidades onde se situam. Cada sistema de ensino — municipal, estadual e distrital — terá um ano para definir as regras para consulta e participação comunitária nessa escolha.

Segundo o projeto, as sugestões de nomes devem estar de acordo com as tradições e aspectos culturais da comunidade. Não é permitido homenagear pessoas vivas, nem que tenham, comprovadamente, participado de ato de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos.

Serviços aéreos

Outro item na pauta é o projeto de decreto legislativo (PDL) 358/2024, que altera um acordo de serviços aéreos entre Brasil e República Dominicana. A matéria do Poder Executivo recebeu relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

O texto define os termos “território” e “soberania”, inseridos no acordo.

Polícias científicas

Os senadores fazem nesta terça-feira a quarta sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019. O texto inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública.

A proposição do ex-senador Antonio Anastasia (MG) recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Fonte: Agência Senado

Curso fortalece capacitação em segurança e inteligência no MPRO

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Com início nesta segunda-feira, formação voltada à análise de riscos reúne profissionais do MPRO e de instituições parceiras

 04, ago., 2025  Atualizado há uma hora

Teve início nesta segunda-feira (4/8) o Curso de Gestão e Análise de Riscos Aplicado à Segurança Institucional e Inteligência, promovido pelo Ministério Público de Rondônia, através da Escola Superior do MPRO (Empro), em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A capacitação segue até o dia 7 de agosto, na modalidade presencial, com carga horária de 32 horas-aula. O curso é conduzido pelo Cel PM Carlos Alberto Alves Lemes, profissional com sólida experiência na área e atuação reconhecida nacionalmente.

Durante quatro dias, os participantes terão contato com temas fundamentais para atuação dos poderes nas análises de risco.

A diretora-geral da Empro, Promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, destacou que a iniciativa reforça o papel estratégico da Escola Superior na formação institucional: “Esse conhecimento vem para somar com as nossas atividades da Escola, que trabalha para capacitar os órgãos a prestarem um serviço de qualidade.”

O curso é voltado a servidores do MPRO que atuam nas áreas de segurança e inteligência, além de representantes de instituições parceiras indicados pelo GSI. A formação contempla temas como análise de riscos em segurança orgânica, de pessoas, eventos e operações. De acordo com o coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Procurador de Justiça Ivanildo de Oliveira, trata-se de “uma capacitação muito importante, que vai proporcionar dentro do âmbito de cada instituição de poder aqui representada um serviço de excelência com toda riqueza de conteúdo ministrado nesses dias.”

Essa capacitação tem como objetivo qualificar os profissionais que atuam diretamente na proteção institucional. Segundo o subcoordenador do GSI, Tenente Coronel Adenilson Silva Chagas, “é um curso extremamente importante para qualificar nossos agentes com ferramentas de produção de conhecimento com ênfase em inteligência da segurança institucional e atualização dos métodos de metrificação de riscos.”

Com metodologia técnica aplicada, o curso propõe a utilização de ferramentas e modelos consagrados na gestão e análise de riscos, além da elaboração de relatórios que subsidiem decisões institucionais com maior precisão. Para o coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi: “Esse é um momento muito importante de capacitação, especialmente nessa área que, a partir das elaborações de relatórios, auxilia na tomada de decisões mais justas e imparciais.”


Com essa iniciativa, o MPRO e a Empro demonstram seu empenho em promover capacitações de excelência, alinhadas às demandas contemporâneas da segurança institucional e da inteligência estratégica.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Agosto Lilás: MPRO realizará capacitação da Rede de Apoio do Estado de Rondônia na próxima quinta-feira

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Inscrições podem ser feitas até a terça-feira, 5 de agosto

 04, ago., 2025  Atualizado há uma hora

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) e com apoio da Escola Superior MPRO (Empro), realizará capacitação da Rede de Apoio do Estado de Rondônia na próxima quinta-feira (7/8), das 8h às 13h, em Porto Velho.

O evento faz parte da programação do “Agosto Lilás – Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha 2025” e ocorrerá presencialmente no auditório-sede do MPRO, com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams e canal do YouTube.

Inscrições

Aos interessados, a inscrição pode ser feita até o dia 5 de agosto por meio do link Inscrição – EMPRO. Os certificados serão emitidos aos que registrarem a presença por meio do QR code ou link que serão disponibilizados no dia do evento.

Palestras

A primeira palestra será realizada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Machado Moraes Battaglin.

Já a segunda palestrante do dia será Érica Vericia Canuto de Oliveira, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Membra colaboradora da Corregedoria Nacional do CNMP.

O projeto

O projeto “Agosto Lilás – Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha 2025”, visa disseminar conhecimento sobre os tipos de violência praticadas diariamente contra as mulheres e meninas em Rondônia com a capacitação de membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia que atuam nas áreas de violência doméstica, feminicídio e proteção à família, bem como da Rede de Apoio do Estado de Rondônia.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Chupinguaia anuncia investimento de R$ 3,5 milhões para o programa inédito “Solo Fértil”

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Programa “Solo Fértil” foi lançado neste sábado (02/08) no primeiro evento dos produtores rurais do município, com o objetivo de oferecer aos produtores rurais informações sobre a fertilidade do solo para melhorar a produtividade

Com um investimento de mais de R$ 3,5 milhões, o município de Chupinguaia/RO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura (Semagri), tornou realidade o Programa de Análise e Diagnóstico de Solos do município, “Solo Fértil”. A iniciativa visa oferecer aos produtores rurais informações em tempo real sobre a fertilidade do solo, promovendo maior produtividade e sustentabilidade no campo.

Lançado oficialmente aconteceu na manhã deste sábado 2 de agosto, na abertura do 1° Encontro dos Produtores Rurais de Chupinguaia, com o tema “Transformando o Futuro do Produtor Rural”, o programa tem o objetivo principal de melhorar a qualidade do solo e aumentar a produtividade agrícola de forma sustentável, por meio de análises detalhadas das propriedades rurais. A iniciativa fortalece a agricultura familiar e contribui para a preservação dos recursos naturais.

O programa inédito “Solo Fértil”, que visa aumentar a fertilidade do solo e a produtividade agrícola do município, é uma iniciativa e promessa de campanha da administração do prefeito Dr. Wesley Araújo (PP) e de seu vice-prefeito e secretário de agricultura Eliezer Paraíso (PSD), que visa aumentar a fertilidade do solo e a produtividade agrícola, especialmente na agricultura familiar.

Ele pode envolver a distribuição de insumos como calcário, a realização de análises de solo, a oferta de capacitações e o uso de tecnologias para monitoramento e manejo. Recuperar a fertilidade do solo, aumentar a produtividade agrícola, gerar mais renda e garantir a permanência das famílias no campo. Análises de solo, recomendação de calagem e adubação, distribuição de insumos como calcário, capacitação de produtores, e o uso de tecnologias e sistemas de gestão.

O programa atenderá todo o município de Chupinguaia e Distritos, contemplando os principais polos produtivos, com foco especial nas áreas onde a agricultura familiar é predominante. A meta da Semagri é realizar a análise de solos em todo o município.

“Nossa intenção é auxiliar os produtores, impulsionar a economia rural e garantir mais segurança alimentar, incluindo culturas como café, cacau, hortaliças, mandioca, milho, frutas regionais, entre outras”, destacou o Secretário de Agricultura e vice-prefeito Eliezer Paraíso.

 

 

Assessoria