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MPRO participa de cerimônia de transmissão de comando da Marinha em Porto Velho

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O Coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), Procurador de Justiça Carlos Grott, representou o Ministério Público de Rondônia na solenidade militar de passagem de Comando da Marinha, realizada na manhã desta terça-feira (14/2), nas dependências da Unidade em Porto Velho.

A solenidade, que reuniu autoridades civis e militares, marcou a posse do novo Comandante da Capitania Fluvial de Porto Velho, Capitão de Fragata Matheus de Athaydes Firmino.

O integrante do MPRO ocupou lugar de honra do dispositivo das autoridades e cumprimentou individualmente o Capitão de Fragata Marcelo de Souza Barbosa, que deixou o cargo, ao mesmo tempo em que desejou sucesso ao novo comandante.

Em seu discurso, o Capitão de Fragata Matheus de Athaydes Firmino comentou passagens de seus 25 (vinte e cinco) anos de carreira na Marinha, agradeceu a presença de todos e falou do desejo de formar parcerias e fomentar as já existentes com as instituições presentes.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Integrantes do MPRO fazem visita institucional ao Presidente da Assembleia Legislativa

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O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e os Promotores de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago e Tiago Lopes Nunes, respectivamente Chefe de Gabinete da PGJ e Coordenador de Planejamento do MPRO, estiveram reunidos nesta segunda-feira (13/2) com o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Deputado Marcelo Cruz.

A visita, de caráter institucional, teve por finalidade estabelecer uma relação amistosa com os membros da nova legislatura, que tomaram posse no início do mês, objetivando um trabalho equânime, pautado em discussões e projetos em prol da sociedade rondoniense.

O Presidente da Casa de Leis destacou que o MP é uma instituição forte, com atuação imprescindível na promoção da justiça social, observando e garantindo o cumprimento das leis, bem como fiscalizando os poderes. “Ficamos muito gratos pela visita dos membros do Ministério Público e nos colocamos à disposição da instituição”, destacou o parlamentar”.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, lembrou ue o Ministério Público tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade. Por isso, seu funcionamento é independente de qualquer dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. “Entendemos salutar o relacionamento com os poderes, sem interferência no trabalho da instituição”, completou o PGJ.

Ivanildo de Oliveira também colocou o MP à disposição para a construção de um trabalho harmônico e coerente junto à nova administração da ALE/RO. A reunião contou ainda com a participação dos deputados Ismael Crispim, Ezequiel Neiva e Lucas Torres.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

TJRO alerta sobre golpes envolvendo leilão judicial de veículos

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O Tribunal de Justiça de Rondônia comunica que tomou conhecimento de uma fraude envolvendo um sítio eletrônico que estaria promovendo irregularmente leilões judiciais e extrajudiciais de veículos, utilizando-se, indevidamente, do logotipo do Poder Judiciário e do Detran. A informação chegou até o Judiciário após denúncia feita na comarca de Vilhena, onde estaria localizada a empresa. O caso foi encaminhado ao Gabinete de Segurança Institucional que apurou tratar-se de um golpe.

O fato foi registrado junto à Polícia Civil, que investiga o caso. O Poder Judiciário reforça que os leilões judiciais são realizados através do domínio www.rondonialeiloes.com.br.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Tremor essencial afeta 20% da população com mais de 65 anos

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Confundido muitas vezes com Parkinson, por conta dos sintomas semelhantes, o tremor essencial (TE) é uma doença causada por desordem neurológica do movimento que geralmente afeta as mãos, mas que também pode afetar a cabeça, a voz e as pernas. Caracterizado por espasmos involuntários, cerca de 20% da população acima de 65 anos pode ter a doença em algum momento da vida, de acordo com o Ministério da Saúde, sendo que não há prevalência sobre gêneros específicos.

Os tremores essenciais costumam acontecer quando a pessoa está em movimento e diminuírem quando a pessoa está parada, ao contrário do Parkinson, que se manifesta, principalmente, nos momentos de repouso. Mesmo sendo menos conhecido, o TE consiste em um tremor patológico comum, tanto que é uma das desordens do movimento mais frequentes.

Os sintomas de tremor essencial podem piorar com o tempo, mas por não ser uma doença degenerativa progressiva, não necessariamente abreviam o tempo de vida do paciente, como no caso da doença de Parkinson, com a queda na produção de dopamina. A doença de Parkinson (DP) é uma das doenças neurológicas mais comuns da atualidade — atinge todos os grupos étnicos e classes socioeconômicas. Estima-se uma prevalência de 100 a 200 casos por 100 mil habitantes, com maior incidência na população mais idosa.

Características

Para muitas pessoas, o TE pode se manifestar de maneira mais branda e sem causar interferências na rotina. Em casos graves, porém, pode comprometer o desempenho de atividades corriqueiras. Por isso, é importante procurar um médico para avaliar a condição, caso o tremor evolua.

O distúrbio começa, geralmente, com tremores de baixa amplitude, que podem ter uma frequência maior, ou seja, com muitas repetições por segundo. À medida que a doença progride, o que pode acontecer com a idade, os tremores em si podem tornar-se mais graves, mas com frequência menor.

É comum que os episódios piorem em situações de nervosismo, estresse emocional, assim como após o exercício físico. Em geral, os tremores cessam ou diminuem com o repouso e também podem acarretar problemas de equilíbrio, que são mais raros.

É recomendável instituir o tratamento sintomático no momento do diagnóstico. A escolha do medicamento mais adequado deverá levar em consideração fatores como estágio da doença, sintomatologia presente, ocorrência de efeitos colaterais, idade do paciente, medicamentos em uso e o custo.

No Sistema Único de Saúde (SUS), a assistência ao paciente com doença neurológica está prevista na Portaria GM/MS nº. 1.161 de 7 de julho de 2005, que instituiu a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica.

Esta política permite aos estados e municípios organizar e desenvolver estratégias de promoção de qualidade de vida, educação, proteção e recuperação da saúde, entre outros fatores, que perpassam pelos níveis de atenção (atenção básica e especializada).

Atualmente, o Brasil conta com 283 estabelecimentos de saúde habilitados em alta complexidade em neurologia.

Karol Ribeiro
Ministério da Saúde

Camisinha é o método mais eficaz para proteção contra o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis

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Ouso da camisinha externa ou interna, em todas as relações sexuais, é o método mais eficaz para proteção contra o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Neste Dia Internacional do Preservativo (13), o Ministério da Saúde reforça que camisinhas podem ser retiradas gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde.

As IST são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Elas são transmitidas, principalmente, por meio de contato sexual com uma pessoa que esteja infectada. Atendimento, diagnóstico e tratamento estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) de forma gratuita.

Existem diversos tipos de IST, as mais conhecidas são:

– HIV;
– Sífilis;
– Herpes genital;
– HPV;
– Gonorreia;
– Infecção por clamídia;
– Hepatites B e C;
– Infecção pelo HTLV; e
– Tricomoníase.

As Infecções Sexualmente Transmissíveis aparecem, principalmente, no órgão genital, mas também podem surgir em outras partes do corpo, como palma das mãos, olhos ou língua. Elas podem se manifestar por meio de feridas, corrimentos e verrugas anogenitais, entre outros possíveis sintomas, como dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas. Ao perceber qualquer sinal ou sintoma, deve-se procurar o serviço de saúde, independentemente de quando foi a última relação sexual. É importante que não haja automedicação e que o tratamento seja prescrito por um profissional de saúde habilitado.

O Ministério da Saúde ressalta, ainda, a importância da realização de testes para diagnóstico precoce, principalmente se houver relação sexual desprotegida, pois algumas IST podem não apresentar sinais e sintomas. Caso apresente exposição sexual com risco de infecção, o usuário deve se informar sobre a profilaxia pós-exposição (PEP), que deve ser iniciada em até 72 horas. Se não forem diagnosticadas e tratadas precocemente, algumas infecções podem levar a graves complicações. Também é de extrema relevância que as parcerias sexuais sejam alertadas sempre que uma IST for diagnosticada, para que também realizem o tratamento.

Método anticonceptivo

A camisinha também é um importante método contraceptivo para quem quer evitar a gravidez. Além do preservativo, o SUS oferta de maneira gratuita outros métodos que ajudam com os cuidados relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos:

– Anticoncepcional injetável mensal;
– Anticoncepcional injetável trimestral;
– Minipílula;
– Pílula combinada;
– Diafragma;
– Pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte); e
– Dispositivo Intrauterino (DIU).

Todos eles estão acessíveis, inclusive para adolescentes nas unidades de saúde, bem como testes rápidos para IST, mesmo que estejam desacompanhados. No caso de alterações, os pais ou responsáveis são acionados.

Prevenção combinada

A prevenção combinada associa diferentes ações de prevenção ao HIV, às IST e às hepatites virais. Usar preservativo nas relações sexuais é um importante método de prevenção, mas pode e deve ser combinado com outros, como:

– Testagem regular para o HIV, outras IST e hepatites virais;
– Tratamento das IST, do HIV/Aids e das hepatites virais;
– Vacinação para as hepatites A e B, e HPV;
– Profilaxia pré-exposição (PrEP); e
– Profilaxia pós-exposição (PEP).

Essas ações podem estar combinadas de acordo com as características individuais e o momento de vida de cada pessoa.

Você sabia?

O termo “Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)” passou a ser adotado em substituição à expressão “Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)”, porque destaca a possibilidade de uma pessoa ter e transmitir uma infecção, mesmo sem sinais e sintomas. Além disso, se tratadas precocemente, várias infecções não se tornam doenças.

Use camisinha. Previna-se!

Ministério da Saúde

Vacinados têm menor risco de desenvolver Covid-19 longa, diz estudo

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Quem se vacinou contra a Covid-19 tem menor risco de desenvolver a chamada Covid-19 longa, que é o prolongamento ou desenvolvimento de novos sintomas, como problemas respiratórios e queda de cabelos, por exemplo. A conclusão é de um estudo publicado na última semana, na revista Vaccine.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre 10% e 20% das pessoas que tiveram Covid-19 desenvolvem alguma complicação prolongada. Especialistas continuam pesquisando mais de 200 sintomas relatados.

O estudo reuniu dados de seis pesquisas independentes com 500 mil pessoas que não se protegeram e 80 mil pessoas que tomaram o imunizante. As pessoas que se vacinaram contra a doença com duas doses, em comparação com quem não tomou nenhuma, tiveram uma menor incidência de fadiga persistente e transtornos respiratórios. A tendência foi semelhante sobre a incidência de problemas cardiovasculares.

A pesquisa reitera como é fundamental a conclusão do ciclo primário de vacinação, com as duas doses ou dose única, além da importância das doses de reforço ou adicionais na redução da mortalidade e casos. No Brasil, até o momento, 104 milhões de doses de reforço foram aplicadas na população.

De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, feito com dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não haviam recebido a dose de reforço contra o vírus. Além disso, mais de 30 milhões de pessoas também ainda não haviam comparecido aos postos de vacinação para receber a segunda dose de reforço.

Nesta semana, o Brasil voltou a registrar baixa na média móvel de óbitos por Covid-19. No final de janeiro, no entanto, alguns percentuais oscilaram para cima, com alta de 34% no dia 31. O aumento sinaliza para a necessidade de a população buscar o complemento com as doses de reforço para manter os índices em baixa.

Nathan Victor
Ministério da Saúde

Percentual de bebês vacinados contra hepatite B é um dos menores da história

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OBrasil nunca esteve em patamares tão baixos de proteção contra doenças imunopreveníveis, desde que as campanhas começaram a ser realizadas em larga escala. Este é o caso, por exemplo, da vacina contra a hepatite B. O Brasil fechou o ano de 2021 com apenas 76% das crianças menores de 1 ano imunizadas contra a doença. Dados preliminares de 2022 registraram queda ainda mais acentuada no último ano: 75,2% de crianças vacinadas.

Os dados são de estudo feito pelo Observa Infância, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (Unifase). A pesquisa levou em conta as doses aplicadas em menores de 1 ano – faixa etária ideal para aplicação da vacina, logo após o nascimento – e o número de nascidos vivos naquele mesmo ano.

A sequência de baixas na proteção vem desde 2019, ano em que o percentual de vacinados foi de 72,6% ante quase 86% registrados em 2018. Confira abaixo os percentuais dos últimos cinco anos:

  • 2018: 86%;
  • 2019: 72,6%;
  • 2020: 83,4%;
  • 2021: 76,2%;
  • 2022: 75,2% (dados preliminares).

De acordo com a pesquisadora e coordenadora do Observa Infância, Patricia Boccolini, a insegurança alimentar é um dos fatores que tem levado à queda da vacinação nos últimos anos e não só contra a hepatite B, mas também contra outras doenças. “O que vimos nos últimos anos foi o aumento da vulnerabilidade da população. Então se torna mais urgente pra família o que eles vão almoçar ou jantar e, com isso, a vacinação acaba se tornando uma preocupação secundária”, alerta a pesquisadora.

“Imunização não é um assunto que deve ser só do Ministério da Saúde. Envolve também a educação e o desenvolvimento social, por exemplo, pela necessidade de busca ativa. As escolas têm um papel fundamental nesse resgate das altas coberturas, porque elas devem ser não só um lugar de educação em saúde, mas um polo de vacinação”, destaca a pesquisadora.

Patricia também reforça a necessidade de o Brasil voltar a priorizar a atenção básica, com o fortalecimento das equipes de Saúde da Família. “Nos últimos anos foi trilhado o caminho inverso, com enfraquecimento, redução de financiamento e desmobilização de equipes. O agente comunitário nunca teve tanta importância. Precisamos mais do que nunca deles para aumentar a cobertura vacinal dos municípios”, diz.

Declínio na região Norte

A maior região em extensão territorial do Brasil é a mais afetada pela baixa nos índices de vacinação contra a hepatite B em bebês, de acordo com o estudo da Fiocruz. Em 2019, já em cenário de queda, era de 70% o número de imunizados contra a hepatite B no Norte. Em 2020, houve redução para 66,4%. Em 2021, nova baixa levou o índice para 63,4%. Em 2022, a região apresentou leve alta, com 67,5% de menores de 1 ano imunizados contra a doença. Os dados do ano passado, no entanto, ainda são preliminares.

Programa Nacional de Vacinação de 2023

Frente ao cenário de risco de reintrodução de doenças no Brasil, o Ministério da Saúde inicia, no próximo dia 27 de fevereiro, uma série de campanhas de vacinação. As etapas e fases da campanha foram organizadas de acordo com os estoques existentes, as novas encomendas realizadas e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes das vacinas.

 

Nathan Victor
Ministério da Saúde

MEC conclui repasse de recursos para continuidade de 1.236 obras em escolas

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Prédio do Ministério da Educação

OMinistério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), concluiu nesta sexta-feira, 10, a liberação de R$ 256.734.550,70 para assegurar a continuidade de 1.236 obras escolares de educação infantil, fundamental e quadras esportivas. Os recursos, destinados a municípios e estados de todas as regiões do Brasil, foram encaminhados para processamento bancário. Confira os valores destinados a cada Estado da Federação:

 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Prefeito Flori Cordeiro dá início às obras de construção do Centro de Artes Marciais

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O prefeito Flori Cordeiro participou da solenidade de lançamento da obra de construção do Centro de Artes Marciais de Vilhena. Novo espaço para atividades esportivas ficará na quadra do estádio Portal da Amazônia e atenderá as necessidades de atletas de diversas modalidades. Centro será construído através de convênio entre o município e o Governo Federal, com recursos que superam R$ 1 milhão.

 

Participaram da cerimônia, o prefeito Flori Cordeiro, o secretário municipal de Esportes Silmar de Freitas, os vereadores Wilson Tabalipa, Sargento Damassa, Zeca da Discolândia, Zezinho da Diságua, e representantes de diversas academias de artes marciais de Vilhena.

 

O prefeito Flori reitera que este é mais um grande projeto que se torna realidade. “Investir no esporte é algo fundamental para avançarmos como sociedade. Para este Centro, tivemos um recurso de R$ 384 mil destinado pelo ex-deputado Expedito Netto, e o restante da obra será arcada pelo município, que é praticamente o dobro do valor total da construção. As contas da Prefeitura não estão nenhum pouco bem, mas estamos nos esforçando para organizar a casa, nos dedicaremos, e vamos aplicar recursos próprios para finalizar essa obra, nossos atletas merecem”, enfatiza o prefeito.

 

O Centro de Artes Marciais será um espaço esportivo da Prefeitura de Vilhena, que atenderá as modalidades de karatê, judô, taekwondo e jiu-jítsu com uma área coberta de 425,65 m², orçado no valor de R$ 1.156.075,00, por meio do Convênio da Plataforma + Brasil nº 897610/2020, entre a União e o Município de Vilhena por intermédio do programa Calha Norte. O prazo para a entrega da obra está previsto para 23 de outubro deste ano.

 

O vereador Zezinho da Diságua, destaca que o Centro é uma conquista dos atletas de artes marciais. “Os atletas e representantes das academias de artes marciais almejavam este espaço há muitos anos, e conseguimos atender esta demanda, algo muito especial. O Centro receberá o Festival de Artes Marciais, competição importante que o município realiza anualmente, reunindo atletas de todo o Estado”, aponta o vereador.

 

O secretário de Esportes Silmar de Freitas, lembra da união entre os poderes Legislativo e Executivo. “Quero agradecer a todos os colaboradores da nossa secretaria que contribuíram para que o Centro saísse do papel, mas em especial, agradecer aos vereadores Zezinho e ao Zeca por estarem a frente deste projeto, e que batalharam por este espaço, dando condições para que os nossos atletas se tornem referência, não só para Rondônia, como para a Região Norte”, finalizou o Silmar.

 

Semcom

Setor de Endemias de Vilhena realiza visitas para a eliminação dos focos de dengue

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A equipe da Divisão de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), começou na última semana, o plano de ação de combate à dengue, buscando a eliminação de criadouros, com visitas a residências e trabalhos de fiscalização em terrenos baldios dos bairros São José e Barão do Melgaço III. Ações se estendem ao longo das próximas semanas para diversos bairros da cidade.

 

Parte do plano de ação consiste em visitas domiciliares por parte dos agentes, realizando a eliminação dos focos, e orientando os moradores sobre a importância da eliminação do mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, Zika e da Chikungunya.

 

O plano de ações seguirá de forma contínua até que todos os bairros de Vilhena sejam visitados. Todo o trabalho conta com a participação de servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com a parceria da faculdade Unopar, e no próximo mês, receberá a colaboração dos agentes do Exército.

 

De acordo com a diretora da Divisão de Endemias, Rute Fraga, as ações alertam a população sobre a eliminação dos criadouros. “Neste período chuvoso, os casos tendem a aumentar. Por isso, é importante limpar e verificar regularmente pontos que podem acumular água. Repassando esta mensagem de conscientização aos moradores, já teremos um grande avanço no combate aos criadouros. Se cada um tirar um tempinho do dia para dar uma olhada no seu quintal, já está ajudando”, explica Rute.

 

COMO ELIMINAR OS FOCOS – Mantenha caixas, tonéis e barris de água bem cobertos; coloque o lixo em sacolas plásticas e mantenha a lixeira sempre fechada; não jogue lixo em terrenos baldios, encha os pratinhos ou vasos de planta com areia até a borda; retire a água acumulada na laje e mantenha calhas desentupidas; guarde garrafas de vidro ou plástico sempre com a boca para baixo; retire toda a água de pneus e os coloque em locais cobertos, protegidos da chuva.

 

DOENÇAS – O mosquito Aedes aegypti, além de ser o transmissor da dengue, também pode ser o responsável por doenças como a chikungunya e o zika vírus. Essas doenças podem causar febre alta, dor no corpo, fraqueza, vômitos, inchaço nas articulações, manchas na pele e coceiras. Caso apresente estes sintomas, procure a UBS mais próxima a sua residência.

 

Mais informações sobre a Saúde em Vilhena, podem ser obtidas através do telefone e WhatsApp da secretaria, pelo número (69) 3322-2945.

 

Semcom