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Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

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A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo.

Lei 15.392, de 2026, estabelece que o animal será considerado de propriedade comum quando a maior parte de sua vida tiver sido compartilhada com o casal. Se não houver acordo sobre a guarda do pet, o juiz determinará o compartilhamento da custódia e das despesas de manutenção.

Despesas com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem estiver com o animal, enquanto as de manutenção (como consultas veterinárias, internações e medicamentos) serão divididas igualmente entre o casal.

Não haverá guarda compartilhada quando for identificado histórico ou risco de violência doméstica e familiar ou ocorrência de maus-tratos contra o animal por uma das partes. Nesse caso, posse e propriedade serão transferidas para a outra parte.

A norma também apresenta situações de perda de posse, como a renúncia à guarda, o descumprimento dos termos da custódia compartilhada ou o registro de maus-tratos ao animal.

A lei tem origem no PL 941/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). No Senado, o texto foi aprovado em Plenário em março, sob relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Fonte: Agência Senado

Prefeitura de Vilhena segue com o cronograma de recapeamento asfáltico

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Com recursos próprios e emendas parlamentares, cronograma de obras abrange vias do Centro e de bairros como 5º BEC, Jardim América e Jardim Eldorado

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), segue com o cronograma de recuperação da malha viária urbana neste início de 2026. O projeto de infraestrutura conta com um investimento total de R$ 25 milhões, dos quais R$ 20 milhões provêm do tesouro municipal e R$ 5 milhões são frutos de emendas parlamentares do senador Marcos Rogério e do deputado federal Fernando Máximo.

Neste primeiro trimestre, as equipes de trabalho finalizaram o recapeamento das ruas Cláudio Coutinho e Natal, localizadas no bairro 5º BEC, além da Rua Ricardo Franco, na região central.

Outro ponto de intervenção é a Avenida Liberdade. Dos três quilômetros de extensão da via, dois já receberam a nova camada asfáltica. Segundo o planejamento da Semosp, a execução direta pelas equipes da própria secretaria visa otimizar os recursos públicos e reduzir custos operacionais.

O plano de trabalho estabelecido para o decorrer do ano prevê a recuperação de vias estratégicas em diferentes pontos da cidade. Confira o detalhamento das próximas etapas:

Centro: Avenidas Barão do Rio Branco (3 km), Beira Rio (1,5 km) e Leopoldo Peres (1,5 km).

Jardim Eldorado: Avenida Sabino Bezerra de Queiroz (1,5 km) e Rua Dal Toé (200 metros).

Bela Vista: Avenida Liliana Gonzaga (1 km).

Jardim América: Rua Luís Mazieiro (600 metros).

Para garantir a resistência e a vida útil do pavimento, a administração municipal utiliza o Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). O material é amplamente adotado em engenharia rodoviária por sua alta capacidade de suporte de carga e durabilidade, o que contribui para a segurança e o conforto no tráfego de veículos em Vilhena.

Prefeitura de Vilhena orienta população sobre onde descartar corretamente diferentes tipos de resíduos

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Ação oferece pontos específicos para a destinação correta de diversos itens

Visando orientar a população sobre o descarte correto de resíduos, a Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), indica os locais adequados para a destinação de diferentes tipos de materiais, como poda de árvores e madeiras, restos de materiais de construção, papelão e plásticos, cama box, colchões, sofás, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, além de pilhas, baterias e pneus.

A iniciativa conta com o apoio de empresas parceiras do município, que disponibilizam espaços apropriados para o recebimento desses materiais, contribuindo para a redução de impactos ambientais e para a manutenção da limpeza urbana.

Resíduos provenientes de poda de árvores e madeiras podem ser destinados à Cerâmica Santo Augusto, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, e aos sábados, das 07h30 às 11h30.

Já os restos de materiais de construção devem ser encaminhados à Construtora Dalla Vale, localizada atrás do Restaurante Caipirão, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

Para o descarte de papelão e plásticos, a orientação é procurar a Ciaple/Delplas, situada no Setor 19, próximo à base da Polícia Militar, também de segunda a sexta-feira, nos mesmos horários.

Itens como cama box, colchões, sofás, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos podem ser descartados no contêiner disponível no Parque de Exposições, localizado próximo ao salão de eventos. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Caso o morador não tenha meios para transportar os objetos, é possível entrar em contato com a Semma para agendar a retirada.

Pilhas e baterias devem ser entregues em pontos específicos, como a Farmácia Drogasil, o Supermercado Irmãos Gonçalves e o Atacadão, respeitando o horário de funcionamento de cada estabelecimento. Já os pneus podem ser destinados ao Posto Parada Grande (Polaco), conforme o horário de funcionamento do local.

A Semma reforça que o descarte irregular de resíduos pode causar danos ao meio ambiente e à saúde pública, como a contaminação do solo e da água, além da proliferação de doenças.

O município também alerta que essa prática está sujeita à aplicação de multa, com valor inicial de R$ 900. Por isso, a participação da população é fundamental para manter a cidade limpa, organizada e sustentável.

Rosangela Donadon atua por recuperação de trecho crítico da RO-445 em Vilhena

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Parlamentar solicita obras de manutenção em 35,35 km da rodovia estadual

A deputada estadual Rosangela Donadon (PRD) apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na RO-445, no município de Vilhena. A solicitação foi encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por meio da 9ª Residência, abrangendo uma extensão de 35,35 quilômetros.

A medida atende às demandas de moradores, produtores rurais e usuários da rodovia, que enfrentam dificuldades devido ao estado de conservação da via. O trecho apresenta irregularidades, valetas, buracos e acúmulo de lama, o que compromete a trafegabilidade e eleva os riscos de acidentes, especialmente durante o período chuvoso.

A RO-445 desempenha papel estratégico para a região, sendo amplamente utilizada para o transporte escolar, o deslocamento diário da população e o escoamento da produção agrícola, atividade essencial para a economia local. A falta de manutenção adequada tem gerado transtornos e prejuízos constantes.

Rosangela Donadon destacou que seu mandato segue comprometido com a melhoria da infraestrutura viária e com a busca por investimentos que atendam às necessidades reais da população. A deputada reforçou que continuará acompanhando de perto a situação das rodovias estaduais.

A parlamentar agradeceu ao governador Coronel Marcos Rocha pela atenção às demandas apresentadas e pela parceria no desenvolvimento de ações que promovem mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para os rondonienses.

Por assessoria parlamentar

Primeira cirurgia eletiva de prótese de joelho é realizada no Hospital de Retaguarda de Rondônia

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O Hospital de Retaguarda de Rondônia (HRRO) iniciou, na terça-feira (14), a realização de cirurgias eletivas de prótese de joelho, com o objetivo de ampliar a assistência em procedimentos cirúrgicos complexos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O avanço e a importância da unidade são destacados com a realização da primeira cirurgia de prótese total de joelho na unidade, o que demonstra o fortalecimento da rede estadual de saúde. A unidade, adquirida, inicialmente para atender demandas da pandemia, consolidou-se como um importante suporte ortopédico, atuando em diversas frentes com qualidade e excelência.

Para acessar o serviço é necessário regular o pedido cirúrgico no Sistema Estadual de Regulação, por meio de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com apresentação de documento pessoal, com foto e cartão do SUS.

O médico ortopedista Jhonata Raimundo Martins Rodrigues, explicou que o procedimento, conhecido como artroplastia total de joelho é de alta complexidade. “A primeira paciente atendida é uma idosa que sofria há anos com artrose no joelho, apresentando dores, dificuldade de locomoção, edemas e limitações nas atividades diárias. Após a cirurgia o  paciente tem alívio da dor e melhora significativa na qualidade de vida.”

A diretora da unidade, Nathalia Vitorino, informou que o procedimento foi realizado com sucesso e que outras duas cirurgias já estão previstas. Segundo ela, a meta é ampliar gradativamente a oferta. “Essa nova frente de trabalho contribui para reduzir a fila de espera e devolver qualidade de vida aos pacientes.”

O secretário de Estado da Saúde, Edilton Oliveira, enfatizou o impacto da iniciativa. “O usuário do SUS passa a contar com mais uma unidade para esse tipo de cirurgia. Nosso objetivo é ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera e fortalecer a assistência à população.”

UNIDADE DE SUPORTE 

O Hospital de Retaguarda de Rondônia é especializado em ortopedia, cirurgia geral e hanseníase. Atua como suporte ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II e ao Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), além de receber pacientes encaminhados de outras unidades.

Criado inicialmente como hospital de campanha durante a pandemia de Covid-19, o HRRO passou a realizar cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, além de procedimentos ortopédicos e atendimento completo no pré e pós-operatório, estando localizada na Rua Joaquim Nabuco, nº 2718, Bairro São Cristóvão, em Porto Velho.

Orientações sobre automedicação e a importância do atendimento médico são evidenciadas pela Sesau

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Diante dos riscos que a automedicação, prática comum na busca por alívio imediato, podem causar à saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) faz um alerta à população. O uso de medicamentos sem orientação profissional pode mascarar doenças, atrasar diagnósticos e agravar quadros clínicos.

De acordo com a médica Bruna Angelis, da Policlínica Oswaldo Cruz (POC), ao tentar resolver um problema de forma imediata, o paciente pode acabar escondendo sinais importantes de uma doença. “Quando a pessoa utiliza medicação por conta própria, principalmente analgésicos, ela pode encobrir sintomas de algo mais grave. Isso pode atrasar o diagnóstico e o início do tratamento adequado”, explicou.

A médica destacou ainda que medicamentos usados para aliviar sintomas comuns podem ocultar sinais de doenças que precisam de investigação médica. Além disso, a automedicação pode representar riscos quando há interação com outros medicamentos, especialmente em pacientes que fazem tratamento contínuo.

Outro ponto de atenção são as dosagens. Segundo a especialista, elas são específicas para cada paciente e exigem ainda mais cuidado em casos com crianças e gestantes. “Cada organismo reage de uma forma. A dose que pode ser adequada para um adulto, por exemplo, pode ser perigosa para uma criança ou para uma gestante”, ressaltou.

ATENDIMENTO

Por isso, ao se deparar com sintomas persistentes ou dores intensas, a orientação é procurar atendimento em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já para investigação de doenças e acompanhamento médico, o recomendado é buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

O titular da Sesau, Edilton Oliveira, frisou que a recomendação é não utilizar medicamentos sem prescrição e procurar sempre avaliação médica. “Estamos trabalhando para fortalecer a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso e atendimento seguros, orientação adequada e cuidado contínuo junto à população.”

Novo sistema online do Passe Livre registra alta adesão, ampliando acesso do cidadão ao benefício

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A procura pelo novo sistema online do Passe Livre, disponibilizado a partir do dia 6 de abril, pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), já apresenta resultados expressivos no estado e reforça a adesão da população à modernização do serviço. Desde a implantação da plataforma digital, foram registradas mais de 500 solicitações de carteirinhas, com 468 já emitidas, um volume que evidencia não apenas a demanda pelo benefício, mas também a confiança dos usuários na nova ferramenta online.

A ação tornou o processo mais ágil, diminuindo burocracias, como o tempo de espera e o deslocamento. Com a digitalização, o atendimento se tornou mais dinâmico e eficiente, permitindo que o usuário resolva tudo de forma remota. Agora, o pedido pode ser feito de maneira rápida e prática, diretamente pelo site oficial do programa.

Pela plataforma, é possível realizar o cadastro, enviar a documentação necessária, acompanhar cada etapa da solicitação e ainda acessar a carteirinha digital, tudo em poucos cliques. A facilidade no acesso e a clareza das informações tornam o processo mais simples, contribuindo para que mais pessoas consigam utilizar o benefício sem dificuldades, com mais autonomia e segurança.

A emissão do Passe Livre online está trazendo sorrisos para usuários

O diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, ressaltou o avanço na gestão e no controle do programa. “Além de agilizar o atendimento, o sistema também fortalece a organização e o acompanhamento das solicitações. Isso permite mais transparência e um controle mais eficiente do benefício, garantindo que ele seja utilizado de forma adequada e com mais segurança.”

A gerente do Passe Livre, Dilma Fernandes, enfatizou a praticidade no atendimento e os reflexos no dia a dia dos usuários. “Na prática, o que a gente percebe é que o sistema facilita muito a vida de quem precisa do Passe Livre. O usuário consegue fazer todo o processo com mais autonomia, acompanhar o andamento e receber a carteirinha sem complicação, o que torna tudo mais rápido e tranquilo.”

PRATICIDADE E EFICIÊNCIA 

A modernização é um passo importante para ampliar o acesso ao Passe Livre em Rondônia, reunindo praticidade, eficiência e comodidade. Em pouco tempo, o sistema passou a fazer parte da rotina de quem depende do transporte intermunicipal, oferecendo uma alternativa mais simples e acessível para garantir o direito de ir e vir aos beneficiários.

Desenvolvendo práticas tradicionais, povos indígenas de Rondônia se destacam na produção agrícola de café

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A população indígena do estado de Rondônia tem se destacado pela produção agrícola, inclusive com premiações em concursos nacionais de qualidade de café. Um exemplo do nível de excelência da produção destes agricultores, são os resultados obtidos em concursos nacionais de qualidade de café. Em 2024, o agricultor familiar Tawã Aruá, alcançou a nota máxima de 100 pontos na avaliação dos baristas, durante a prova sensorial do café Robusta, levando o primeiro lugar do concurso Tribus, realizado por uma das maiores torrefadoras do país.

A família de Tawã é da etnia Aruá, e vive na aldeia São Luiz, na terra indígena Rio Branco, município de Alta Floresta d’Oeste. A etnia é notável pelo uso e práticas culturais específicas, em destaque a produção de café orgânico, que vem sendo premiada desde o ano de 2020, quando Valdir Aruá, um dos patriarcas da etnia, orientado pelos extensionistas da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia ( Emater-RO) conseguiu se classificar em terceiro lugar em um concurso de qualidade de café.

Agricultor indígena Valdir Aruá

A agricultura praticada pelos indígenas de Rondônia combina práticas tradicionais de subsistência com a produção comercial, e tem grande relevância na segurança alimentar destes povos. A Emater-RO presta assistência técnica e extensão rural às etnias: Paiter Suruí, Aruá, Arara e Gavião, nas Regiões Central e Zona da Mata, e a outras etnias na Região Madeira Mamoré.

Destacam-se as ações da assistência técnica em culturas comerciais como a do café e a coleta da Castanha do Brasil (Bertholletia excelsa) mas, o trabalho dos extensionistas da Emater-RO com os povos indígenas, vai além para garantir a conservação da cultura originária, bem como o desenvolvimento produtivo.

Para o diretor-presidente da Emater-RO, Hermes José Dias Filho, a autonomia produtiva dos povos indígenas e a integração à economia de mercado através da agricultura sustentável é fundamental. “O trabalho de assistência técnica e extensão rural também engloba o manejo agroecológico das plantas, evitando o uso de insumos químicos, enfatizando a produção orgânica e o processamento mínimo dos produtos, para garantir produtos saudáveis, melhor segurança alimentar e maior valor agregado na hora da venda da produção”, destacou.

Capacitação sobre manejo de acidentes com animais peçonhentos será realizada pela Agevisa no dia 22 de abril

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Profissionais da saúde de Rondônia participam, no dia 22 de abril, de uma capacitação online sobre o manejo clínico de acidentes por animais peçonhentos. A iniciativa visa qualificar o atendimento e fortalecer a resposta dos serviços de saúde diante desses agravos, com foco na assistência segura e eficiente à população.

A capacitação é promovida pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), por meio do Núcleo de Riscos Biológicos, e será ministrada pela médica infectologista Mayara Cristina Ferreira Soares. A ação é direcionada a médicos, enfermeiros, profissionais da vigilância epidemiológica e da atenção primária, abrangendo municípios das regionais de saúde de Ariquemes e Cacoal.

De acordo com o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, a capacitação é essencial para aprimorar o atendimento aos pacientes. “O manejo adequado dos acidentes por animais peçonhentos é fundamental para reduzir complicações e garantir a segurança dos pacientes. Por isso, investir na qualificação dos profissionais é uma prioridade”, ressaltou.

Segundo a coordenadora estadual de acidentes por animais peçonhentos, Francimar de Oliveira Moisés, a capacitação tem foco direto no atendimento especializado. “O treinamento é voltado ao manejo clínico para médicos e enfermeiros da rede hospitalar que são referência no atendimento desses casos, especialmente na administração de soros antibotrópicos. Embora tenhamos ampliado a participação para outros profissionais, o foco principal é qualificar ainda mais quem atua diretamente na assistência, garantindo um atendimento seguro e eficaz”, explicou.

O treinamento abordará aspectos clínicos e protocolos de atendimento, contribuindo para a padronização das condutas e melhoria na assistência. A iniciativa também reforça a importância da atuação integrada entre vigilância, assistência e atenção básica no enfrentamento desses agravos.

A participação dos profissionais é considerada essencial, especialmente em regiões com maior incidência de acidentes por animais peçonhentos. O evento busca ampliar o conhecimento técnico e garantir maior segurança no atendimento à população. A ação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e municípios. As inscrições e o acesso à capacitação serão realizados por meio de links disponibilizados previamente aos participantes, com transmissão online no período das 8h às 12h.

MPRO funcionará em regime de plantão para atendimentos urgentes nesta segunda e terça-feira

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão para o atendimento de demandas de natureza urgente, nas próximas segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de abril, respectivamente, ponto facultativo e Dia de Tiradentes.

As datas estão regulamentadas na Portaria nº 2.070 – PGJ, que acompanha normativa do Poder Judiciário, estabelecendo o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.

Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos seguintes contatos:

Porto Velho (saúde)

(69) 99970-9683
[email protected]

Porto Velho (cível genérico)

(69) 98484-0389
[email protected]

Porto Velho (criminal)

(69) 99970-7656
[email protected]

Porto Velho (1ª Vara dos Juízes de Garantias)

(69) 99970-5929
[email protected]

Porto Velho (2ª Vara dos Juízes de Garantias)

(69) 99970-7105
[email protected]

Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet, por meio do link https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao.

Tiradentes – O Dia de Tiradentes foi instituído pelo art. 1º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949.
Ministério Público do Estado de Rondônia

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)