O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão para o atendimento de demandas de natureza urgente, nas próximas segunda e terça-feira, dias 20 e 21 de abril, respectivamente, ponto facultativo e Dia de Tiradentes.
As datas estão regulamentadas na Portaria nº 2.070 – PGJ, que acompanha normativa do Poder Judiciário, estabelecendo o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026.
Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos seguintes contatos:
Porto Velho (saúde)
(69) 99970-9683
[email protected]
Porto Velho (cível genérico)
(69) 98484-0389
[email protected]
Porto Velho (criminal)
(69) 99970-7656
[email protected]
Porto Velho (1ª Vara dos Juízes de Garantias)
(69) 99970-5929
[email protected]
Porto Velho (2ª Vara dos Juízes de Garantias)
(69) 99970-7105
[email protected]
Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet, por meio do link https://www.mpro.mp.br/pages/conheca-mp/promotorias/escala-plantao.
Tiradentes – O Dia de Tiradentes foi instituído pelo art. 1º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949.
Ministério Público do Estado de Rondônia
