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Prefeitura lança nova etapa do programa Porteira Adentro para produtores rurais

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Iniciativa irá beneficiar cerca de 150 famílias das associações Flor da Serra e Asprojom

No último sábado, 4, a Prefeitura de Vilhena lançou mais uma etapa do programa Porteira Adentro. Promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), a ação irá beneficiar cerca de 150 famílias das associações Flor da Serra e Pequenos Produtores João e Maria (Asprojom).

O programa busca proporcionar melhorias nas condições de produção agropecuária, visando o desenvolvimento econômico e o fortalecimento da agricultura familiar. Dentre os serviços oferecidos, estão: enleiramento; construção de tanques de piscicultura, irrigação e bebedouro; gradagem do solo; recuperação e construção de estradas no interior das propriedades rurais; construção de pontes; calcareamento; silagem; terraplanagem; entre outros.

O evento de lançamento contou com a presença do prefeito Flori Cordeiro, do vice Aparecido Donadoni, do secretário municipal de Agricultura, Geovane Veiga, vereadores, presidentes das associações e moradores da região.

Semcom

Corrida do Trabalhador contou com participação de mais de 100 atletas em Rolim de Moura

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Na tarde de quarta-feira (01) foi realizada a corrida do trabalhador em Rolim de Moura. A corrida contou com mais de 100 inscritos entre adultos e crianças. A concentração, largada e chegada, foi em frente à prefeitura de Rolim de Moura e contou com o apoio de praticamente todas as secretarias para que fosse realizada com sucesso. A Amerolim agradece todos as pessoas que contribuíram para que o evento pudesse acontecer e principalmente aos atletas que participaram e fizeram uma linda corrida.

A Ame Rolim sempre busca levar uma qualidade de vida melhor através do esporte para a população e dessa vez foi com a corrida de rua. O evento contou com apoio da Comtran, Polícia Militar, Estácio FSP (fisioterapia), Sanerom, Golaço TV e HD esporte, Amarelinhos Rolim e Semusa

Missão Europeia encerra em SP avaliação da cadeia avícola no Brasil

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Uma missão técnica da União Europeia percorreu os Estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para verificar os controles sanitários oficiais brasileiros, principalmente em relação à influenza aviária. A reunião final foi realizada na manhã desta sexta (3), na Superintendência de Agricultura e Pecuária em São Paulo (SFA-SP).

Foi realizada visita a uma granja de avós em Itirapina e em um incubatório exportador em Rio Claro. Constou ainda do cronograma, visita a empresa de Boituva, habilitada a exportar carne de aves à União Europeia. Os inspetores estiveram também no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Campinas, e na regional da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), em Limeira.

Na quinta (2), os auditores conheceram o Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), no Aeroporto de Viracopos.

Nesta sexta, a reunião de encerramento contou com a presença dos inspetores europeus, e com a participação de dirigentes da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), direto de Brasília.

Desde março, esta é a terceira missão internacional que verifica as condições de controle da gripe aviária no país. A primeira foi a missão do Japão, depois do Reino Unido. O Brasil não registrou, até o momento, nenhum caso da doença em granjas comerciais.

Acompanharam a reunião de forma presencial os auditores federais agropecuários: Daniela de Queiroz Baptista; Fabio Paarmann; Esequiel Liuson; Silvia Camargos Quintela; e Cláudia Megumi Miyaki.

De acordo com Fabio Paarmann, os auditores demonstraram bastante conhecimento sobre o controle sanitário e fizeram considerações técnicas pertinentes, que serão considerados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, em momento oportuno.

Informações à Imprensa
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Registre-se: Justiça vai assegurar documentação básica para povos originários e pessoas privadas de liberdade

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O esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos(as) os brasileiros(as)  e a todas as brasileiras(as), a 2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! será entre 13 e 17 de maio de 2024 em todo o país. Em Porto Velho/RO a ação será realizada no Tudo Aqui. Nas demais cidades do interior será realizada mobilização estadual em serventias dos municípios de Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim e Costa Marques.

Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a ação capitaneada pelo CNJ- Conselho Nacional de Justiça em parceria com a Justiça estadual, tem como foco, este ano, o atendimento são pessoas em situação de rua, povos indígenas e aqueles privados de liberdade, cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

A ação conta com o apoio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Juntas, as instituições vão atuar na identificação dos dados do público-alvo em seus registros, para a emissão do documento.

Cidadania

A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de Pessoas Naturais estaduais, com atendimento nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Além disso, terá ainda apoio e a capilaridade dos 7.463 cartórios brasileiros, presentes em todos os municípios do território nacional.

A Semana Nacional de Registro Civil foi instituída por meio do Provimento n. 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça e deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. A primeira edição do evento, em maio do ano passado, assegurou cidadania a mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, que conseguiram solucionar pendências referentes ao registro civil.

Assessoria de Comunicação Institucional

Trabalho escravo no ambiente doméstico será debatido na CDH

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O trabalho escravo no ambiente doméstico será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na segunda-feira (6), a partir das 9h. O debate foi sugerido (REQ 8/2023) pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), e faz parte do ciclo de audiências públicas para discutir a Sugestão Legislativa (SUG 12/2018) que institui o Estatuto do Trabalho. O senador também é o relator da matéria. 

A SUG 12/2018 foi apresentada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALIT). Ela é resultado do trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), criada no âmbito da CDH, em 2016. 

Foram convidados para a audiência representantes de sindicatos, do Ministério Público, da Justiça do Trabalho e dos Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

Entre os participantes com presença já confirmada estão: 

  • presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Paula Conforti;
  • procurador do trabalho do Ministério Público do Trabalho, Thiago Lopes de Castro;
  • secretária nacional dos direitos da pessoa com deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminella;
  • secretária nacional da política de cuidados e família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Laís Abramo;
  • defensor público da União (DPU), William Charley;
  • coordenadora da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Luiza Batista Pereira;
  • coordenadora do Instituto Movimento Humaniza (IMH-SC), a ex-senadora Ideli Salvatti;
  • representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), Lívia Santos Ferreira;
  • auditor fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego ( MTE), André Roston;
  • representante da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo ( CONATRAE/CPT), Frei Xavier Jean Marie Plassat.

O texto proposto pela SUG 12 aborda todos os temas relacionados à regulação do trabalho, a partir do debate com entidades sindicais, autoridades e personalidades do mundo do trabalho, promovido durante os meses de agosto de 2017 a maio de 2018.

Segundo os autores, a proposta do Estatuto tem como justificativa resgatar os direitos sociais fundamentais do trabalhador, atingidos pela entrada em vigor de leis que estabeleceram um nítido desequilíbrio entre empregador e empregado, de modo desfavorável ao trabalhador. Até o momento o relator não apresentou parecer sobre a matéria. 

A audiência será realizada no Plenário 2, na Ala Senador Nilo Coelho. Ela será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania. 

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

Basquete feminino conquista Torneio de Base

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Em mais um grande evento do esporte no município, no último fim de semana, o ginásio Gerivaldo José de Souza (Gerivaldão), foi palco das disputas da 4ª edição do Torneio de Base de Basquetebol. Numa realização da Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes), a competição envolveu as cidades de Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho.

Os jogos do 4º Torneio de Base de Basquete, de Ji-Paraná aconteceram no período de 26 a 28, e foram disputados nas categorias: Sub-15; Sub-18 e Sub-23, no Masculino e Feminino. Após três dias de jogos bastante movimentados, as finais aconteceram no domingo (28), com quatro duelos de nível técnico elevado.

Abrindo os confrontos finais, aconteceu a decisão da categoria Sub-15 Masculino, com o Basquete Semes deixando escapar a vitória para o Colégio Sapiens de Porto Velho. Após derrotá-los na primeira fase, os meninos de Ji-Paraná não conseguiram repetir a façanha.  Placar final, 34×27 para o Colégio Sapiens.

Na segunda final, Sub-18 Masculino, marcou o duelo de duas fortes equipes. O Novo Baska Funcet de Ariquemes enfrentou o Miners de Porto Velho, partida disputada ponto a ponto, com Miners levando a melhor com placar 42×36 para o time da capital.

A terceira partida final foi o duelo entre Feminino do CTPM x Miners de Porto Velho, mais uma partida para ficar na história do basquete de Ji-Paraná. Com o ginásio lotado apoiando as meninas do Colégio Militar. Após derrota da na fase classificatória para o Miners, a equipe de Ji-Paraná veio para deixar tudo em quadra.

Jogo disputado lance a lance, com a torcida inquieta, elas superaram as dificuldades e acreditaram até o final. Após duas prorrogações, as meninas do CTPM venceram por 33×31, com direito de invasão da torcida na quadra para soltar o grito de “campeãs”. “Foi um momento épico que ficará para sempre em nossas memórias”, exclamou o professor Jairo Pereira.

No último duelo decisivo do torneio, aconteceu a grande final da categoria Sub-23 Masculino, marcando mais um clássico do interior do Estado entre os jovens atletas do Basquete Jipa/Semes x Amec de Cacoal. Os garotos de Jipa não deram chance para os representantes do município vizinho, levantando o troféu de campeão após vitória pelo placar de 42×31.

“O Torneio de Base deste ano superou todas as expectativas. Colocamos em quadra nossas futuras gerações, que deram show em quadra. A torcida também foi espetacular! Agora seguiremos trabalhando com o objetivo de chegar 100% para os jogos escolares (JOER) deste ano” Jairo Pereira, coordenador do Basquete.

Os destaques individuais da competição ficaram por conta dos atletas: Sub-15 Miguel Trajano (Sapiens); Sub-18 Pedro Amorim (Miners); Feminino: Nathaly Fernanda CTPM/Jipa e no Sub-23: Rafael Duarte (Basq. Jipa/Semes)

Vinte mil vidas salvas em trabalhos de resgate no Rio Grande do Sul

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Números envolvem ações de militares das Forças Armadas, defesa civil, policiais, bombeiros e voluntários numa integração entre Governo Federal, estado e municípios

O trabalho de resgate e ajuda emergencial no Rio Grande do Sul já atingiu o patamar de 20 mil pessoas salvas de áreas de risco, em ações aéreas, por terra e por embarcações. Uma iniciativa integrada que envolve quase mil militares das Forças Armadas, bombeiros, defesa civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e união entre Governo Federal, estado e municípios.


Com o nosso trabalho de união, conseguimos salvar 20 mil vidas até o momento. Continuamos no trabalho 24 horas por dia, até que todas as pessoas estejam em segurança”

Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência


“ Com o nosso trabalho de união, conseguimos salvar 20 mil vidas até o momento. Continuamos no trabalho 24 horas por dia, até que todas as pessoas estejam em segurança. Só posso agradecer, do fundo do coração, o bravo esforço dos profissionais militares, bombeiros, voluntários e voluntárias que estão dando tudo de si neste momento. O que vocês estão fazendo é histórico”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta.

Só das Forças Armadas brasileiras, o trabalho envolve pelo menos 30 helicópteros, quatro aeronaves, 866 viaturas e 182 embarcações, além de 85 equipamentos de engenharia, levando em conta Exército, Marinha, Aeronáutica e agências parceiras, num efetivo de quase 900 pessoas.

O Ministério da Justiça atualizou neste domingo o envolvimento direto na pasta nas ações de resgate e salvamento, entre integrantes da Polícia Rodoviária Federal (315), Polícia Federal (319) e Força Nacional (100). São 734 pessoas: 674 policiais e 60 bombeiros. A estrutura para logística conta com 48 caminhonetes especiais, 20 viaturas comuns, 18 botes de resgate, nove embarcações de resgate, seis viaturas-reboque, quatro helicópteros, dois caminhões, um jetski e uma carreta tanque de abastecimento.

Segundo informações atualizadas pela Defesa Civil às 12h30 deste domingo, já são 336 municípios afetados em todo o estado. Há 16.600 pessoas em abrigos, 88 mil desalojados, 780 mil habitantes afetados de alguma forma. Já houve o registro oficial de 77 mortes e há outras quatro em investigação. A contabilização indica ainda pelo menos 108 desaparecidos e 155 feridos. Há 214 pontos de bloqueio de vias.

 

Confira abaixo atualizações parciais de algumas áreas de ação conectadas ao Governo Federal

RESGATES AÉREOS – A FAB, por meio da coordenação do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), atua desde terça-feira (30), na Operação Taquari II, resgatando os atingidos pela enchente no Rio Grande do Sul (RS).  Neste domingo, o helicóptero H-60L Black Hawk pousou na Base Aérea de Santa Maria no início da tarde após uma missão de Evacuação Aeromédica (EVAM). A FAB realizou o transporte de uma menina de 13 anos, que estava internada em um hospital de Cachoeira do Sul, com sangramento cerebral e necessitando de ventilação mecânica. Por conta do estado crítico de saúde, a paciente precisou ser transferida, com urgência, para o Hospital Universitário de Santa Maria.

REMOTAMENTE PILOTADA – A partir da tarde deste domingo (05), a FAB passa a empregar mais uma Aeronave Remotamente Pilotada (ARP), o RQ-900, que pertence à Base Aérea de Santa Maria (BASM). Os sobrevoos serão na região da Quarta Colônia. A orientação é que pessoas isoladas, em situação de risco e com necessidade de resgate, ao visualizar ou ouvir a aeronave, saiam dos abrigos, sinalizem ou façam marcas no solo, de modo que possam ser identificadas.

LOGÍSTICA – Na madrugada deste domingo, uma aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha. A aeronave decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), com destino à Base Aérea de Canoas. Dentre os materiais estão geradores, banheiros químicos, barracas, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico que ajudará a prover suporte de alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção do bem-estar em geral. Além de toda a carga, a aeronave ainda transportou 14 militares  que farão a montagem de toda a estrutura em Canoas.

ENCOSTAS – O ministério das Cidades anunciou recursos de prevenção no valor R$ 55,2 milhões para quatro projetos apresentados por municípios do Rio Grande do Sul – três em Porto Alegre e um em Santa Maria. Em Santa Maria, será selecionado um projeto de contenção de encosta no valor de R$ 16 milhões, apresentado pela prefeitura, no bairro de Itararé.

DRENAGEM – O Ministério das Cidades recebeu mais de 800 propostas, totalizando cerca de R$ 40 bilhões. Dessas, 57 são do estado do Rio Grande do Sul e somam R$ 2,2 bilhões. A pasta está ampliando esforços para analisar o quanto antes as propostas, principalmente nos municípios afetados recentemente.

HABITAÇÃO – Após os desastres ocorridos no estado, em setembro de 2023, foi autorizado crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões (por meio da Medida Provisória nº 1.193, de 9 de novembro de 2023), para o atendimento às vítimas com a finalidade de construir novas moradias, em municípios em estado de calamidade pública no estado.  Desse total, R$ 45 milhões foram destinados para o Minha Casa, Minha Vida em áreas rurais e R$ 150 milhões para o MCMV em áreas urbanas.

COMBUSTÍVEL – Sob coordenação do Ministério de Minas Energia, A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua para garantir o abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul. Entre 3 e 31 de maio, haverá  espaço em tancagem entre distribuidores de combustíveis líquidos nos municípios de Canoas e Esteio e foi aprovada a flexibilização temporária de mistura obrigatória de biocombustíveis no Rio Grande do Sul.

FLUXOS – A Refinaria Alberto Pasqualino está operando com carga reduzida para acomodar estoques, dado comprometimento do fluxo de saída. A refinaria elevou a cota de produtor para compensar a restrição logística. A Braskem encontra-se fechada. Com a ponte do Rio Guaíba interditada, não há ligação entre a capital e o sul do Estado. Ainda há fluxo de produtos a partir de Paraná e Santa Catarina por rotas alternativas. Fluxo de biocombustíveis com restrição em função da interdição de rodovias, mas algumas usinas de biodiesel têm o produto e estão com acesso.

ENERGIA – Foi autorizada a importação de energia elétrica do Uruguai (entre 120 e 390 MW), na ordem de R$ 3,2 milhões por dia. Mais de 500 equipes atuando no Rio Grande do Sul.

EMENDAS – R$ 580 milhões em emendas parlamentares já foram liberadas ao Tesouro Nacional. Os pagamentos devem ser iniciados na segunda-feira pelo Ministério da saúde, responsável por mais de 90% dos recursos. Há possibilidade de novas liberações ao longo da semana, na medida em que os órgãos apontarem mais emendas prontas para o pagamento. Os valores envolvem 458 municípios, incluindo 251 diretamente afetados pelas chuvas.

SAÚDE – Há previsão de voo da Força Aérea Brasileira neste domingo levando insumos hospitalares de nutrição parenteral e integrantes da Força Nacional do SUS.  Vinte duplas de aeromédicos (médico + enfermeiro) foram mobilizadas para se deslocarem para o Rio Grande do Sul.

Por: Secretaria de Comunicação Social (Secom)

Convênio para programa de bolsas voltado às comunidades pesqueiras artesanais é assinado pelo Governo de RO

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Com o objetivo de fomentar a pesquisa científica e tecnológica voltada às comunidades pesqueiras artesanais do Brasil, buscando o avanço do conhecimento nas diversas áreas do saber que se relacionam com a pesca artesanal, o governo de Rondônia participou de assinatura de convênio para a implantação do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”, no Estado. O convênio, assinado pela Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas, Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero) junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), contempla a implantação do programa em todas as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) do Brasil. O evento aconteceu na sexta-feira (3), na capital do Piauí, Teresina.

Para o governador do Estado, Marcos Rocha, a iniciativa em Rondônia busca despertar a vocação para os campos das ciências e carreiras tecnológicas, incentivando talentos potenciais entre estudantes do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino, particularmente pescadores artesanais ou filhos de pescadores artesanais.

A iniciativa busca despertar a vocação para o campo das ciências

A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) coordenará as ações do programa, apoiando propostas para concessão de auxílio financeiro aos projetos, cujas temáticas estejam relacionadas à realidade e aos desafios enfrentados pelas comunidades pesqueiras artesanais do Estado. O valor do auxílio é de R$ 11 mil para projetos de pesquisa apresentados por professores de instituições públicas de Ensino Superior de Rondônia, em parceria com professores do Ensino Médio da Rede Pública do Estado.

Bolsas de Iniciação Científica Júnior, no valor de R$ 480, serão oferecidas aos alunos do Ensino Médio da Rede Pública que se destacarem, e demonstrarem interesse em desenvolver projetos de pesquisa relacionados à pesca artesanal.

De acordo com o presidente da Fapero, Paulo Hadadd, as bolsas destinadas terão duração de 1 ano, podendo ser renovadas após avaliação dos estudantes, por meio de relatórios e análise de desempenho escolar com base no histórico escolar. Assim, poderão acompanhar o bolsista até a conclusão do Ensino Médio.

Ao todo, o Jovem Cientista da Pesca Artesanal em Rondônia contará com 44 bolsas. A distribuição do incentivo, será feita proporcionalmente por região, conforme o número de pescadores artesanais registrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira(RGP).

Presidentes das Fundações de Amparo com assento no Conselho Nacional das Faps

Segundo o professor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) e pesquisador vinculado à Fapero, Ricardo Gilson, Rondônia possui uma área de 238.512,8 km², correspondendo a 6,19% da região Norte do Brasil, apresentando laços históricos e profundos com a atividade pesqueira, que é responsável por uma significativa parcela de geração de empregos e renda nas cidades. “A pesca artesanal faz parte do modo de vida, e serve como base para os pilares construtores da autoafirmação identitária e das relações sociais e culturais das populações tradicionais amazônicas. Além disso, a pesca é fonte de proteína de origem animal para toda a população ribeirinha, bem como, sustento familiar”, destacou.

JOVEM CIENTISTA DA PESCA ARTESANAL 

Como parte do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), destinado a jovens de comunidades pesqueiras artesanais cursando o Ensino Médio na Rede Pública, o programa é voltado para a  realização de pesquisas e estudos sobre a realidade da pesca artesanal, combatendo a evasão escolar.

O Pibic integra o Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado em 2023, que trabalha em diversas áreas para beneficiar as comunidades da pesca artesanal brasileira, em parceria com outros ministérios e governos estaduais e municipais.

Em projeto inédito, Prefeitura quer comprar horas extras de Policiais Militares

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Convênio está autorizado por Projeto de Lei já aprovado e sancionado, faltando apenas a assinatura do Governo do Estado

Na semana em que houve um aumento no registro de casos de violência no município, a Prefeitura de Vilhena anunciou que está empenhada na celebração de um convênio com o Governo do Estado para reforçar a segurança pública. A proposta é inédita e prevê a parceria para o exercício de atividade delegada.

O Projeto de Lei 6.017/2023, de autoria do executivo municipal, já foi aprovado no ano passado na Câmara de Vereadores e seguiu para assinatura junto ao Governo do Estado. O texto diz que o município de Vilhena fica autorizado a celebrar convênio com o Estado de Rondônia para o exercício de atividade delegada por policiais militares do Estado de Rondônia, nos órgãos e entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo e nos órgãos do Poder Legislativo.

Dessa forma, a Prefeitura atuaria como conveniada com o Governo do Estado, pagando pela atuação de policiais militares em horas extras. Fica o Município de Vilhena autorizado a ressarcir, através de Diária Especial por Atividade Delegada – DEAD, os policiais militares que forem designados para a execução material das atividades operacionais constantes do termo do convênio. “Isso ajudaria a sanar a dificuldade que a polícia tem hoje com relação ao contingente de policiais na rua, promovendo mais segurança na cidade”, explicou o prefeito Flori Cordeiro, ao lembrar que o município tem o recurso de R$ 500 mil já destinado para a execução desse projeto, faltando agora apenas o Governo do Estado assinar o convênio.

O repasse realizado pelo município deverá ocorrer, de acordo com o texto da Lei, através de contrapartida financeira ao Estado de Rondônia, através de repasse em cota única ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado – FUNRESPOM. O valor a ser repassado ao FUNRESPOM será definido em cada convênio e servirá à manutenção, à reposição de equipamentos e ao custeio da logística operacional e administrativa das atividades objeto do ajuste firmado com o Estado de Rondônia.

Embora o Projeto de Lei tenha sua aprovação e sanção datadas de 2023, ainda falta o último estágio para que entre, de fato, em vigor: a assinatura do convênio por parte do Governo do Estado. Vilhena seria o primeiro município a realizar essa ação de reforço na segurança pública – que apesar de ser de responsabilidade do executivo estadual, desperta preocupações para a Prefeitura.

Semcom

Colorado se prepara para a 36ª Edição da Expocol

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Colorado do Oeste se prepara para receber a trigésima-sexta edição da Expocol, organizada pela renomada Associação dos Criadores de Colorado do Oeste (ASCOL).

O evento, que ocorrerá de 12 a 16 de junho, promete trazer não só grandes oportunidades de negócios e inovações para o setor agropecuário, mas também uma vasta programação de entretenimento para toda a família.

Para começar com estilo, o tradicional Baile da Rainha marca a abertura oficial da Expocol em 8 de junho. O evento contará com o sucesso nacional da dupla Jorge e Felipe, garantindo uma noite de música e diversão. Além disso, dez das mais belas jovens coloradenses competirão para representar a cidade na feira agropecuária.

Já a partir da tarde do dia 12 de junho, a Expocol terá sua largada oficial com uma emocionante cavalgada. Durante os cinco dias de evento, os visitantes poderão desfrutar do prestigiado concurso leiteiro, do julgamento de gado leiteiro e do shopping de reprodutores, que contará com 120 animais avaliados pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).

Além disso, o estande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) de Colorado do Oeste estará presente, oferecendo informações e atividades educativas sobre o setor agropecuário.

A programação artística da feira ainda está sendo definida, mas a ASCOL garante que serão grandes atrações para o público.

A redação do jornal estará presente para trazer a cobertura total da Expocol. A partir de hoje, uma série de matérias será lançada, destacando os preparativos finais e acompanhando de perto todos os acontecimentos durante o evento.

Com o compromisso de sempre superar o sucesso das edições anteriores, a organização da Expocol está empenhada em proporcionar uma experiência memorável para todos os participantes e visitantes. A 36ª edição promete ser um marco na história da feira agropecuária de Colorado do Oeste.