Propostas discutidas durante o encontro “Diálogos sobre o acesso à educação superior: unir para fortalecer o Sisu” trarão melhorias já na próxima edição do Sistema de Seleção Unificada

Pró-reitores de ensino de graduação de instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do Brasil, além de representantes estudantis e de movimentos sociais, apresentaram e discutiram propostas para aperfeiçoar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), durante o encontro “Diálogos sobre o acesso à educação superior: unir para fortalecer o Sisu”, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) na quarta-feira, 30 de agosto, em Brasília (DF).  

O evento reuniu cerca de 80 pessoas, presencialmente, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), e mais de 100, em ambiente online. Para a secretária de Educação Superior do MEC, Denise Carvalho, a partir da criação de espaços de escuta e diálogos, como o oportunizado pelo evento, será possível anunciar melhorias no Sisu já em 2024. Para isso, o encontro ouviu representantes do MEC e das instituições de educação superior públicas, além de estudantes, sobre suas experiências e perspectivas com o Sisu. 

Segundo o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Dippes/Sesu/MEC), Alexandre Brasil, as informações sobre como participar das ações do MEC que promovem o acesso ao ensino superior, como o Sisu, precisam chegar até os jovens que não têm conseguido disputar essas vagas. “Nosso desafio é o de tornar o Sisu mais atrativo e inclusivo para os jovens e mais eficiente, do ponto de vista da administração acadêmica, sem perder de vista o seu histórico relevante, que iniciou uma verdadeira transformação na forma de ingresso na universidade pública”, afirmou.     

Estudantes – Durante o evento, mais de 15 gestores de instituições federais e estaduais expuseram suas experiências e perspectivas para as melhorias no Sisu. Entre outras mesas, houve a apresentação do resultado de uma escuta com estudantes sobre acesso ao ensino superior, realizada pela coordenadora e idealizadora do Comitê Universitário do Pacto pela Juventude, Ingrid Siss. O Pacto é uma política pública lançada pela Prefeitura do Rio de Janeiro, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).  

Para Ingrid Siss, participar do encontro sobre o Sisu já gerou muitas expectativas, porque foi o primeiro espaço em órgão federal que o Comitê conseguiu para discutir a perspectiva do jovem que busca ingressar no ensino superior. “Vamos construir uma cartilha que vai ser totalmente divulgada para a juventude, principalmente para a juventude de territórios e maior vulnerabilidade social, passando as informações necessárias para que eles entendam um pouco mais sobre políticas afirmativas, de acesso ao ensino superior e, principalmente, de permanência no ensino superior”, comemorou.   

Instituições – Já a pró-reitora de Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Cláudia Maria Mendes Gontijo, que foi uma das painelistas do encontro, destacou que a universidade pública federal se tornou mais democrática, sem alterar as suas formas e os seus currículos. Atualmente, a universidade precisa passar por uma mudança para atender a essa diversidade de estudantes que se encontra em seu interior. “A universidade é um patrimônio do Estado brasileiro e nós temos que zelar para que essa instituição se fortaleça cada vez mais”, disse ela. 

O pró-reitor de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bruno Teixeira, lembrou que, apesar de a UFMG sempre receber o maior número de inscrições no Sisu entre as instituições participantes, há um problema com o número crescente de estudantes que concluem o processo de seleção, mas nunca comparecem às aulas. “Esses estudantes são tanto cotistas, em condições de maior vulnerabilidade, como também estudantes de ampla concorrência. Diante disso, a gente tem trabalhado no sentido de fazer chamadas em regime de fluxo contínuo, porque nossa obsessão é chegar a 100% das vagas preenchidas”, declarou. 

Para o coordenador nacional do Colégio de Pró-reitores de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior (Cograd/Andifes), Jeronimo Tybusch, a importância desses eventos está no trabalho colaborativo, que garanta a continuidade dos programas. Nesse sentido, o encontro trouxe dados para subsidiar o Ministério da Educação na melhoria das políticas de ingresso e acesso à universidade pública no Brasil. 

Sisu – Instituído pela Portaria Normativa MEC nº 2, de 26 de janeiro de 2010, o Sistema de Seleção Unificada é um sistema eletrônico gerido pelo MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sendo a grande maioria delas ofertada por instituições federais (universidades e institutos). O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos, eles são selecionados por ordem de maior classificação para ocupação das vagas.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Programa teve adesão de todos os estados e de 86% dos municípios brasileiros. Fase de pactuação das metas para a ampliação de matrículas em tempo integral vai até 15/10

O Ministério da Educação (MEC) iniciou a fase de pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. O procedimento começou nesta sexta-feira, 1º de setembro, e deve ser realizado até o dia 15 de outubro, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), com login do secretário de Educação. A política teve adesão de todos os estados brasileiros e de 86% dos municípios.  

Nessa segunda etapa do programa, a secretaria de Educação que aderiu à política deve indicar se pactuará com o total de matrículas em tempo integral apresentada pelo MEC, chamada de pré-meta, ou se optará por um quantitativo menor neste primeiro ciclo de pactuação. Além disso, deverá indicar em quais segmentos da educação básica criarão as matrículas em tempo integral: creche ou pré-escola, no caso da educação infantil; ou anos iniciais e finais do ensino fundamental. No caso de rede estadual, pode ser indicado também o ensino médio. 

Além disso, no prazo de pactuação, as secretarias de Educação devem apresentar ao MEC sua Política de Educação Integral ou, no caso de ainda não a ter, devem elaborar uma política local e aprová-la junto ao Conselho de Educação. Para os estados ou municípios que não têm uma política de educação integral local, o prazo para apresentá-la ao MEC foi prorrogado até o dia 1º de março de 2024. 

As secretarias interessadas em ampliar a quantidade de matrículas em tempo integral para além do que o MEC apresentou devem manifestar interesse na etapa seguinte, chamada de Redistribuição de Matrículas, que começa no dia 16 de outubro, também por meio do Simec.

Números – O prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral terminou em 31 de agosto. De acordo com o levantamento realizado pelo MEC, às 15h desta sexta-feira, 1º de setembro, 100% dos estados brasileiros aderiram a política e 86% dos municípios. A região com maior percentual de adesão municipal ao programa foi o Nordeste, com 97% dos municípios. Os estados do Ceará e do Maranhão tiveram 100% de adesão municipal, seguidos da Bahia e do Alagoas, ambos com 98%. O Norte teve adesão de 98% dos municípios e o Sul, 83%. Já as regiões Sudeste e Centro-Oeste tiveram adesão de 70% e 60%, respectivamente.

Confira, abaixo, os números de adesão de municípios por unidade da Federação:   

Fonte: Painel de Monitoramento do Programa Escola em Tempo Integral (SEB/MEC), com base nos dados do Simec – 1o/9/23, às 15h.   

Escola em Tempo Integral – O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto. A política pública é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.   

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.           

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica    

Em menos de um mês, 20 estados e o DF já fazem parte do programa. Adesão termina em 31/8. Política ampliará em 1 milhão as matrículas de tempo integral nas escolas

Em menos de um mês, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 3.416 municípios brasileiros, o que representa 61% do total; e de 20 estados e do Distrito Federal (DF), o que equivale a 78% das unidades da Federação. Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 23 de agosto. No estado do Ceará, 97% dos municípios já aderiram. Na Paraíba são 91%; em Alagoas, Maranhão e na Bahia, 90%. Entretanto, algumas secretarias estaduais de educação ainda não aderiram ao programa. São elas: Paraíba, Pará, Minas Gerais, Rondônia, Goiás e Mato Grosso. 

A adesão pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A adesão é voluntária aos municípios, estados e DF e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.   

O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto. Os detalhes para a participação bem como a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa estão disponíveis na Portaria nº 1.495/2023.  

Confira a tabela com os números de adesão por estado: 

Fonte: Painel de Monitoramento do Programa Escola em Tempo Integral (SEB/MEC), com base nos dados do Simec – 23/8/23 

Adesão – Todos os entes federados serão contemplados a partir de critérios de equalização, com base na capacidade de financiamento de cada ente. Ao longo de todo o cronograma de adesão, as secretarias de Educação terão disponíveis tutoriais, plantão de dúvidas e atendimento via suporte técnico, pela Central de Atendimento do MEC, por meio do telefone 0800 616161.  

Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.    

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.     

Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.   

Uma das primeiras ações para a assistência técnica é o Ciclo de Seminários do Programa: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral, com etapas regionais de debate. A iniciativa busca orientar as redes de ensino e profissionais da educação na perspectiva do currículo.   

Nas próximas etapas, estão previstas ações para formação de educadores, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica