Uma denúncia anônima feita pelo número 197 levou a Polícia Civil a desencadear uma investigação que resultou na prisão de um suspeito por estupro de vulnerável. Os fatos foram encaminhados à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), onde o Setor de Investigação e Captura (SEVIC) iniciou diligências imediatas para localizar a vítima. A vítima, uma criança de apenas 7 anos, foi identificada e, durante o depoimento, confirmou ter sido vítima de abuso sexual pelo próprio genitor. Chocantemente, a criança revelou que mais duas crianças também foram vítimas do investigado: a filha da madrasta, também de 7 anos, e o seu irmão biológico, de apenas 4 anos. Diante da gravidade das revelações, o Setor de Investigação e Captura da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente realizou diligências adicionais e conseguiu identificar as outras vítimas. Durante atendimento com a psicóloga da delegacia, as crianças corajosamente confirmaram terem sido alvo de abusos por parte do investigado. Diante das evidências robustas e da gravidade dos fatos, a Delegada Titular da DEPCA representou pela prisão do suspeito. Na manhã de hoje, a ordem judicial foi cumprida pelo Setor de Investigação e Captura da Delegacia de Proteção, resultando na detenção do investigado. A Polícia Civil reforça a importância das denúncias anônimas e destaca a rapidez e eficiência com que a instituição responde a esses casos. A comunidade pode confiar na atuação diligente das autoridades para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores perante a lei. O suspeito agora enfrentará as devidas medidas legais, enquanto as vítimas recebem o apoio necessário para superar os traumas causados pelos abusos. Faça sua parte *denuncie* ligue *197*. Assessoria]]>
Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,8% ao mês
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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (4) o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações.
O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, nível que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias.
A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deve acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.
Os novos tetos são um pouco mais altos do que queria o Ministério da Previdência Social. Na semana passada, a pasta havia proposto que o teto caísse para 1,77%, com desconto em folha, e para 2,62% no cartão de crédito consignado. Os representantes das instituições financeiras defenderam a manutenção das taxas atuais.
Sem definição no debate, o ministro Carlos Lupi, propôs que a reunião fosse suspensa e retornasse para votação nesta segunda-feira. O único voto contrário na reunião de hoje foi o do representante dos bancos.
Com o novo teto, alguns bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste cobra 1,88% ao mês, e o Banco da Amazônia cobra 1,86%.
Como as taxas estão acima do teto atual nestes, na prática, as duas instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, o Banco do Brasil cobra 1,8%, exatamente o valor do futuro teto, e apenas a Caixa cobra menos, com taxa de 1,73% ao mês.
Impasse
O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no início do ano. Em março, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições. A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos. Fonte: Agência Brasil]]>Em São Miguel do Guaporé/RO, PRF apreende skunk e detém suspeitos
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia, na tarde da última sexta-feira (01), realizando atividade de fiscalização de trânsito em frente à Unidade Operacional, na BR 429, próximo ao Km 173, no município São Miguel do Guaporé/RO, apreendeu Skunk sendo transportado por dois homens que viajavam em um Toyota/Etios, de cor prata. Durante a fiscalização, a equipe avistou um veículo sem a placa dianteira. Em seguida, nossos policiais começaram a se deslocar para afetuar a abordagem. No percurso, o motorista forçou ultrapassagens diversas vezes, além de trafegar em alta velocidade. Dada ordem de parada, o condutor atendeu o comando no Km 169. Durante a inspeção dos itens de segurança, percebeu-se um forte odor característico de substância similar à maconha. No banco traseiro havia duas mochilas, questionado sobre o conteúdo, o passageiro afirmou que continha roupas sujas. No entanto, ao vistoriar a bagagem, foram encontrados três invólucros feitos com sacos plásticos e fita adesiva. Nesse momento, o homem admitiu estar transportando Skunk e que havia sido encarregado de levar a substância ilícita de Costa Marques/RO para São Miguel do Guaporé pela quantia de R$ 1.200,00. O motorista alegou ter sido contratado pelo passageiro. Ao total, 3,0 Kg da Skunk encontrados em uma mochila foram encaminhadas à Polícia Judiciária para destruição. Os infratores também foram conduzidos à Autoridade Policial, permanecendo à disposição do Poder Judiciário. Assessoria]]>
Namorado mata empresária e morre após se jogar em cachoeira em MT
Uma empresária identificada como Simone Sandra Rossi, de 39 anos, foi morta dentro da própria casa, localizada na Avenida 2 de dezembro, em Aripuanã, a 976 km de Cuiabá, nessa sexta-feira (2). Simone era muito conhecida por ser proprietária de um restaurante no município. O principal suspeito do crime, identificado como Cleiton Ramalho dos Santos, morreu após se jogar do Mirante Salto das Andorinhas, também em Aripuanã, relatou o Tenente Coronel da PM, Alexandre Dallacqua.
Em entrevista ao g1, um amigo e funcionário do estabelecimento de Simone, confirmou que ela e Cleiton eram namorados.
A Polícia Militar relatou que a vítima foi encontrada com hematomas no pescoço e na cabeça, indicando que o crime havia ocorrido há um certo tempo. Segundo o Tenente, a causa da morte de Simone foi traumatismo craniano.
Operação Revide Desarticula Facção Criminosa em Rondônia
A Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Homicídios de Porto Velho, acaba de realizar a operação Revide nos bairros Orgulho do Madeira e Porto Madeira. A ação resultou na execução de 9 mandados cautelares, 3 mandados de prisão e 6 mandados de busca, intensificando o combate ao crime na região. Durante a operação, dois suspeitos, identificados como M.F.M e D.S.C, foram localizados e presos. Além disso, uma arma de fogo foi apreendida, contribuindo para a retirada de elementos perigosos das ruas. No entanto, Elivelton,Bechimol Mota vulgo “sequestro”, permanece foragido, e as autoridades seguem empenhadas em sua captura. A ação destaca o esforço contínuo das autoridades para manter a ordem e proteger a comunidade contra a violência gerada por confrontos entre facções criminosas. A operação Revide tem como objetivo primordial prender membros envolvidos em facções criminosas, reforçando o compromisso da polícia em garantir a segurança da população e combater ativamente atividades ilícitas. *Texto: Daiane Bezerra Joshua Lacerda*]]>
Semas abre cadastro para a entrega de cestas básicas no Natal Feliz
Vale Cesta garante o direito de receber uma das mais de 1000 unidades que serão distribuídas para as famílias carentes durante a ação A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) iniciou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, os cadastros para o Vale Cesta, destinados à retirada de cestas básicas durante o evento do Natal Feliz. Para solicitar o ticket, os interessados devem procurar presencialmente o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de hoje até sexta-feira, 8 de dezembro, das 13h às 17h, munidos do RG e CPF de todos os moradores da casa, comprovante de endereço e CadÚnico devidamente atualizado. Neste ano, o evento será realizado no Parque de Exposições, no próximo dia 16, a partir das 14h30, onde as mais de 1000 unidades serão entregues para as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, que possuam renda per capita de até meio salário mínimo. Para as famílias que ainda não realizaram as atualizações do CadÚnico, basta ir no período da manhã até a Semas, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 921, no bairro Jardim Eldorado, ou no Cras, que fica na Rua Rio Grande do Norte, nº 1950, no bairro Novo Tempo. Dúvidas e informações, entrar em contato pelo telefone (69) 3919-7021. Semcom]]>
Rondônia passa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) começa a ser emitida em Rondônia a partir desta segunda-feira (4). O documento irá unificar possíveis números de registro que existam em cada um das 27 Unidades da Federação (UF), o que vai impedir identidades com numerações diferentes. A CIN será emitida em duas versões: física e digital, que possuem o mesmo layout e segurança. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatiza que é mais um avanço para o Estado, garantindo um importante atendimento à população, tendo a premissa de beneficiar principalmente aqueles que nunca tiveram um documento de identidade e terão a primeira via emitida. “A segurança é importante no novo modelo da Carteira de Identidade Nacional. O estado de Rondônia está apto a emitir e, a partir de agora, as novas identidades emitidas, inclusive a segunda via, passam a ser do novo modelo, que adota o número de inscrição do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como registro geral”, reforça. Como opção para solicitar a Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o Portal do Cidadão do Governo de Rondônia estará disponível a partir desta segunda-feira (4), para acesso e realização de agendamentos para a emissão do documento. O Portal do Cidadão pode ser acessado em https://portaldocidadao.ro.gov.br/, para a realização de agendamentos online, que serão feitos diariamente, com limite de senhas. Os atendimentos de cadastro e confecção da nova CIN serão feitos de forma presencial. A emissão da primeira via é gratuita, direito garantido pela Lei Federal n° 7.116, de 29 de agosto de 1983. Na segunda e demais vias são cobradas taxas, com valores e regras estabelecidos pela Unidade de Federação (UF). DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A EXPEDIÇÃO DA NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:
- Qualquer documento original contendo CPF ou espelho da Receita Federal;
- Certidão de Nascimento original; (expedida nos últimos 5 anos);
- Certidão de Casamento original (expedida nos últimos 5 anos);
- Não será aceito documento de União Estável;
- Se divorciado, apresentar Certidão de Casamento atualizada com averbação de divórcio;
- Brasileiro Naturalizado apresentar o Certificado de Naturalização;
- Comprovante de residência original.
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
- Cartão do SUS;
- Título de Eleitor (em caso de maior de 16 anos);
- CTPS (Carteira de Trabalho);
- Carteira Profissional;
- Registro Militar;
- PIS/PASEP;
- Tipagem Sanguínea.
- CPF precisa estar regularizado junto à Receita Federal;
- Evitar o uso de camisa branca para não coincidir com o fundo branco;
- Durante o registro fotográfico, não usar óculos, acessório marcante ou maquiagem exagerada;
- Os dados constantes na Certidão apresentada devem ser coincidentes com os registros existentes na Receita Federal;
- Pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) – Laudo Médico, comprovando que é pessoa com Transtorno do Espectro Autista com CID;
- A troca do RG antigo pela nova Carteira de Identidade Nacional(CIN), bem como a emissão da primeira via desse documento, em formato físico (papel de segurança) e digital, será gratuita. Porém, para emitir a reimpressão (segunda via), será cobrada uma taxa;
- A substituição da RG pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato físico (papel de segurança) e digital, poderá ser feita de forma gradual e Gratuita até 2032.
Programa Nota Legal Rondoniense terá “Sorteio de Natal” com meio milhão em prêmios
O Programa Nota Legal Rondoniense encerra o ano com a realização do sorteio especial de Natal, marcado para o dia 22 de dezembro, às 18h, no palco de apresentações da ‘Feira Natalina’, que acontece na Rua Pio XII, ao lado do Palácio Rio Madeira (PRM). Durante o ano de 2023, o programa realizou pagamento de um total de 500 mil reais em prêmios.
O programa tem como objetivo conscientizar os cidadãos sobre a importância da nota fiscal, incentivando-os a solicitarem o documento em suas compras. Em contrapartida, oferece premiações, tanto aos consumidores quanto para as entidades sociais cadastradas. Com notas fiscais válidas de outubro a dezembro.
Após baixar o aplicativo Nota Legal Rondoniense e se cadastrar no programa, o consumidor a cada R$ 50 em compras com CPF na nota; acumula bilhetes para os sorteios trimestrais, além disso, as compras acima de R$ 10, os consumidores concorrem a prêmios instantâneos, variando de R$ 50 a R$ 500.
O Sorteio de Natal é o evento mais aguardado, este ano com prêmios, totalizando R$ 500 mil. Ao todo, 50 pessoas serão contempladas, aumentando as chances à medida que os consumidores acumulam bilhetes com suas compras. As categorias de prêmios incluem:
– 20 pessoas ganharão R$ 5 mil;
– 15 pessoas ganharão R$ 10 mil;
– 10 pessoas ganharão R$ 15 mil; e
– 5 pessoas ganharão R$ 20 mil.
Para ter a chance de se tornar um dos ganhadores, os consumidores devem colocar o CPF na nota a cada compra, acumulando assim, os bilhetes. Além disso, as raspadinhas do programa terão um reforço de prêmios, tornando as chances de ganhar, ainda mais fácil.
Neste período de festividades, o Programa Nota Legal Rondoniense reforça a ação em retribuir à comunidade, promovendo a conscientização fiscal e gerando benefícios aos cidadãos e entidades sociais do Estado. Participe, coloque o CPF na nota e concorra a prêmios incríveis neste Sorteio de Natal.
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Texto: Assessoria Sefin
Fotos: Daiane Mendonça e Frank Nery
Secom – Governo de Rondônia]]>
Cirone Deiró entrega laboratório de informática móvel na escola Tancredo Neves, em Porto Velho
O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) realizou na última quinta-feira (30) a entrega de aparelhos tecnológicos e mobiliário planejado na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dr. Tancredo de Almeida Neves, em Porto Velho. A ação foi iniciada com aula inaugural para os alunos com a apresentação das novas tecnologias, garantindo um fator que pode fazer a diferença na preparação para o ensino fundamental. Foram entregues um notebook para cada professor, tablets aos alunos além de um carrinho inteligente para aprimorar o trabalho de aprendizado realizado pelos professores. Para a diretora da escola, Mirian Pereira da Silva, o recurso otimizou o trabalho realizado pelos professores junto aos alunos. “Agradeço ao deputado Cirone Deiró por abrir os caminhos, acreditar no nosso projeto e fazer com que esse investimento pudesse chegar em nossa escola. Hoje em dia todas as crianças sabem mexer com celular e temos uma realidade diferente onde contamos com um carrinho que carrega as baterias e faz o armazenamento dos tablets, promovendo a satisfação no trabalho pela inovação tecnológica em conjunto com as turmas”, frisou. A representante da Semed (Secretaria Municipal de Educação), Lucibet Vincentin, fez um agradecimento especial ao parlamentar pelo incentivo dado à Educação Infantil da capital. “Quero parabenizar a diretora Mirian e agradecer a parceria do deputado Cirone que se colocou à disposição para que esse projeto se tornasse realidade, promovendo a inserção da tecnologia para as nossas crianças, oportunizando as crianças esse acesso, aprimorando o aprendizado e transmitindo os conhecimentos inclusive para o seus pais”, acrescentou. Para a professora da escola, Joana Paula, a criação do laboratório mirim contribui diretamente na disseminação de conhecimento dos alunos. “Se tornou ainda mais fácil trabalhar com as crianças pois as aulas são mais ilustrativas, em tempo real, e com acesso à internet. Quanto ao sistema de inclusão, este ficou se tornou ainda mais consolidado pois as crianças estão brincando e aprendendo por meio das novas tecnologias, contribuindo no processo de aprendizagem”, afirmou. O deputado Cirone Deiró ficou satisfeito pelo projeto já ter sido implantado pela escola, contribuindo com o aprendizado das crianças. “Estou feliz de ver o recurso bem empregado com um mobiliário bem feito e a tecnologia implantada em conjunto com os ensinamentos dos professores, proporcionando investimentos para que as nossas crianças possam ter qualidade no processo de alfabetização”, destacou. Ainda de acordo com Cirone Deiró, a expectativa é que a partir do ano que vem seja implantado o Plano de Ação para a Educação Inclusiva pelo Governo do Estado de Rondônia, projeto elaborado com base em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), a pedido do parlamentar, contando com ações em conjunto das Secretarias de Estado da Educação (Seduc), da Saúde (Sesau) e da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). “Estamos comprometidos com ações que promovam a inclusão escolar dos nossos alunos e é encorajador saber que Rondônia está trabalhando para ter uma política educacional inclusiva com o objetivo de sermos referência nacional em um futuro próximo, aprimorando os atendimentos na educação especial em nosso Estado”, encerrou. Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO Fotos: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO]]>
PF, IBAMA e Polícia Nacional da Colômbia desmobilizam garimpo ilegal de ouro
Divulgação[/caption] A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ibama e a Polícia Nacional da Colômbia, deflagrou, durante os dias 1, 2 e 3 de dezembro, a Operação Fronteira de Ouro, com o intuito de prevenir e reprimir a extração ilegal de minério de ouro no leito dos rios transfronteiriços do território brasileiro e colombiano, mais especificamente nos municípios do Japurá e Santo Antônio do Içá, no Amazonas. Tendo em vista a impossibilidade de remoção do local de difícil acesso, foram inutilizadas sete dragas grandes, uma embarcação, um retro e uma balsa de combustível que eram empregadas na extração ilegal do minério na região. A ação também contou com o trabalho de explosivistas policiais e agentes do Ibama. Já em solos colombianos, a ação contou com os Policiais da PNC para dar apoio e realizar, concomitantemente, a operação de cunho internacional. Assessoria]]>