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Leite: Em agenda com ministro da Agricultura, FPA discute as ações de apoio ao setor

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Na reunião, foram tratadas as medidas para apoio aos produtores de leite, como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governadores

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a reiterar a preocupação do governo federal em adotar medidas estruturantes para o setor leiteiro, que vive a maior crise da sua história.

Fávaro recebeu em seu gabinete em Brasília, nessa quarta-feira (20), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion, a presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL) na Câmara dos Deputados, deputada Ana Paula Junqueira Leão (PP-MG), deputado federal Alceu Moreira (MDB – RS), deputado federal  Emidinho Madeira  (PL-MG) e outros parlamentares, além de representantes do setor da produção, da indústria e entidades leiteiras. Também presentes, representantes da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras e da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Na reunião, foram tratadas as medidas para apoio aos produtores de leite, como a compra governamental do leite e seus derivados para reforço na merenda escolar das crianças, em acordo com os governadores, e também para o fornecimento de leite no Bolsa Família.

Outra medida que está sendo negociada é a concessão de um bônus financeiro oferecido aos produtores de leite, com distinção pelo tamanho da produção, para os produtores da agricultura familiar.  Os recursos estão sendo negociados com os ministérios envolvidos, além do Mapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Ministério da Fazenda.

Outra proposta em discussão é ajustar as condições do Programa Mais Leite Saudável, concedendo melhores benefícios na compensação de tributos às indústrias processadoras do Brasil. O programa do Mapa permite às agroindústrias, laticínios e cooperativas de leite participantes, utilizar créditos presumidos do PIS/Pasep e da Cofins, para a compra do leite in natura utilizado como insumo de seus produtos lácteos, em até 50% do valor a que tem direito.

O valor desses créditos poderá ser utilizado pela empresa para compensação de tributos federais, ou para ressarcimento em dinheiro.

O apoio do governo federal ao setor também foi abordado na terça-feira (19) em reunião realizada com o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

Na ocasião, Fávaro também solicitou ao presidente em exercício o apoio da Receita Federal e da Polícia Federal na fiscalização da fronteira do país a fim de evitar entrada ilegal de leite

Acompanhou a audiência de hoje, o presidente da Conab, Edegar Pretto; o secretário de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, e o diretor de Comercialização e Abastecimento, Sílvio Farnese.

Entenda a crise

O aumento das importações de lácteos de países do Mercosul, que chegam com preços mais baixos, pressiona a cadeia produtiva nacional.

O Brasil triplicou as importações nos primeiros meses deste ano em quase 268%.

A queda nos preços recebidos pelos criadores estão comprometendo a renda e, sobretudo, para pequenos criadores que têm um custo de produção mais elevado.

Informações à Imprensa
Inez De Podestà
[email protected]

Confira cuidados com a saúde para se proteger das altas temperaturas

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Os últimos dias do inverno não serão fáceis de encarar. O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que indica que as temperaturas podem ultrapassar os 40º C em algumas regiões do Brasil. Isso acontece por causa de uma forte massa de ar quente que predomina no país. Essa onda de calor demanda cuidados com a saúde, principalmente entre crianças e idosos, já que o tempo seco e a baixa umidade do ar podem levar a problemas respiratórios, ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

Neste período, a hidratação, principalmente por meio da ingestão de água, é ainda mais importante. Isso porque o nosso corpo precisa de líquido para manter sua temperatura ideal de funcionamento. O uso do filtro solar também é muito importante. Ele deve ser aplicado 30 minutos antes de expor-se ao sol para que seja absorvido e deve ser reaplicado a cada duas horas em que permanecer ao sol. O produto deve ser distribuído em todas as partes do corpo, incluindo mãos, orelhas, nuca e pés.

Confira, abaixo, outras orientações do Ministério da Saúde para manter a hidratação e proteção do corpo durante o período seco:

Hidratação é fundamental 

  • Aumente a ingestão de água ou de sucos de frutas naturais, sem adição de açúcar, mesmo sem ter sede;
  • Evite bebidas alcoólicas e com elevado teor de açúcar;
  • Faça refeições leves, pouco condimentadas e mais frequentes;
  • Recém-nascidos, crianças, idosos e pessoas com alguma comorbidade podem não sentir sede. Ofereça-lhes água.

Cuidados coletivos e em casa

  • Se possível, feche cortinas e/ou janelas mais expostas ao calor e facilite a circulação do ar;
  • Abra as janelas durante a noite;
  • Utilize menos roupas de cama e vista-se com menos roupas ao dormir, sobretudo, em bebês e pessoas acamadas;
  • Informe-se periodicamente sobre o estado de saúde das pessoas que vivem só, idosas ou com dependência, que vivam perto de si e ajude-as a protegerem-se do calor;
  • Mantenha ambientes úmidos com umidificadores de ar, toalhas molhadas ou baldes de água.

Cuidados com a saúde 

  • Mantenha medicamentos abaixo de 25º C na geladeira (ler as instruções de armazenamento na embalagem);
  • Procure aconselhamento médico se sofrer de uma doença crônica, condição médica ou tomar vários medicamentos;
  • Busque ajuda se sentir tonturas, fraqueza, ansiedade ou tiver sede intensa e dor de cabeça;
  • Se sentir algum mal-estar, busque um lugar fresco o mais rápido possível, meça a temperatura do seu corpo e beba um pouco de água ou suco de frutas para reidratar;
  • No período de maior calor, tome banho com água ligeiramente morna. Evite mudanças bruscas de temperatura.

Proteja-se do sol e do calor

  • Evite a exposição direta ao sol, em especial, de 10h às 16h;
  • Se expor ao sol sem a proteção adequada contra os raios ultravioleta deixa a pele vermelha, sensível e até com bolhas. Use protetor solar;
  • Use chapéus e óculos escuros;
  • Proteja as crianças com chapéu de abas;
  • Use roupas leves e que não retêm muito calor;
  • Diminua os esforços físicos e repouse frequentemente em locais com sombra, frescos e arejados;
  • Em veículos sem ar-condicionado, deixe as janelas abertas;
  • Não deixe crianças ou animais em veículos estacionados.

Ministério da Saúde

Brasil reforça importância do SUS no acesso equitativo e universal a medicamentos e produtos de saúde

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Autoridades do Brasil e demais países que criaram e apoiam a Unitaid desde 2006 reuniram-se nesta terça-feira (19), em Nova Iorque, para debater a importância do acesso mais fácil e rápido a medicamentos e outros produtos de saúde na eliminação de doenças e prevenção a pandemias em todo o mundo. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforçou o compromisso brasileiro com a redução de desigualdades, em consonância com o discurso de horas antes do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da Assembleia Geral da ONU, e reafirmou a universalidade, integralidade e equidade do SUS. O Brasil e a França lideraram o evento, intitulado ‘Acesso Equitativo às Tecnologias de Saúde: A Chave para o Futuro da Saúde Global’.

“Nosso objetivo é expandir a produção local e regional para a eliminação de doenças e, assim, cumprir nosso compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e de maior equidade na saúde para todos”, ressaltou a ministra. “O governo brasileiro tem intenção de se engajar de forma cada vez mais decisiva na cooperação com os países de nossa região, na busca de acesso equitativo às tecnologias da saúde, com atenção especial à eliminação de doenças determinadas socialmente”, complementou Nísia Trindade.

A ministra ainda destacou o histórico de cooperação internacional do Brasil no âmbito do Mercosul e com os países de língua portuguesa do continente africano. “Apesar dos retrocessos políticos dos últimos anos, a colaboração institucional persistiu, e destaco aqui o papel de várias instituições brasileiras, em especial a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em 1º de janeiro, um novo governo assumiu o país, comprometido com a reconstrução e o retorno do Brasil a uma agenda consequente em termos internacionais”, afirmou.

Um de seus principais compromissos em Nova Iorque envolve justamente a cooperação internacional. Será a I Reunião de Ministros da Saúde da América do Sul, que reúne nesta quinta-feira (21) autoridades da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela, além do Brasil. É um evento no qual a perspectiva de futuras cooperações, além do balanço do que já foi realizado, será o foco dos debates.

O Brasil investe constantemente em pesquisa e incorporações de novas tecnologias em saúde, impulsionado pelo SUS e pelo seu Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). “Reforço aqui o fortalecimento da resposta global e integrada a problemas de saúde, como HIV, tuberculose, doença de Chagas e Covid-19, e destaco o papel da Unitaid atuando em áreas onde existe demanda real. Mas ainda não se verifica o interesse dos principais laboratórios, como com as formulações pediátricas e soluções de saúde materna, bem como com suprimento para doenças tropicais e negligenciadas”, ponderou a ministra.

O que é a Unitaid

Fundada em 2006 pelo Brasil, Chile, França, Noruega e Reino Unido e hospedada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Unitaid é uma organização que atua na prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV, tuberculose e malária. Ao longo do tempo, ajudou a acelerar o desenvolvimento e a aprovação de mais de 100 produtos de saúde que agora são considerados-padrão no combate às doenças, melhorando a saúde das pessoas e fortalecendo a preparação e a resposta a pandemias.

Segundo a organização, tuberculose, HIV e malária ainda matam 2,7 milhões de pessoas a cada ano no mundo e estão se tornando cada vez mais resistentes a medicamentos e, portanto, mais difíceis de tratar. Para ajudar a enfrentar esses desafios, a Fundação Bill & Melinda Gates anunciou no encontro desta terça que dobrará seu apoio à Unitaid para US$100 milhões ao longo dos próximos cinco anos.

Enfoques da pauta brasileira

O Ministério da Saúde sustenta a participação brasileira nesta semana na Assembleia Geral da ONU em três assuntos primordiais:

  • Cobertura universal na saúde: como já dispõe de sistema universal, hoje em plena retomada, o Brasil é referência para os demais países. Mesmo que o foco atual não seja exatamente a implantação de modelos similares ao SUS, os países debatem alternativas para que comunidades e indivíduos vulneráveis obtenham suporte com serviços essenciais mínimos.
  • Preparação, prevenção e resposta a futuras pandemias: temas como investimento em ciência e tecnologia para a saúde, fortalecimento dos sistemas locais frente a eventuais pandemias, e acesso equitativo aos recursos de saúde serão o foco dos debates.
  • Eliminação da tuberculose e outras doenças determinadas socialmente: a experiência do comitê interministerial e com ações coordenadas, criado em abril no Brasil, será detalhada ao mundo. Com a tuberculose, por exemplo, a meta é de redução de 90% do coeficiente de incidência e de 95% no número de mortes pela doença no país até 2035 (o ponto de partida para a comparação são os dados de 2015).

Ministério da Saúde

Seca do rio Jamari deve suspender travessia de balsa em Rondônia

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Nível do rio pode dificultar a navegação de embarcações por conta grande quantidade de areia que está se acumulando nas margens.

A travessia de balsa pelo rio Jamari, na BR-459, em Alto Paraíso (RO), pode ser suspensa, pois segundo a Defesa Civil de Ariquemes (RO), o rio chegou à marca de 1,20 metro e está abaixo da média.

Com a seca, embarcações que navegam no rio poderão ser impedidas de navegar, já que neste ponto, muita areia se acumula às margens do rio, o que pode deixar as embarcações encalhadas.

Atualmente, a balsa é um dos principais acessos aos moradores de Alto Paraíso até a BR-364. Segundo a gerencia do Porto, responsável pela travessia na balsa, cerca de mil carros fazem a travessia diariamente.

Como a antiga ponte foi destruída na cheia de 2019, desde então moradores dependem da balsa para atravessar o rio.

Ponte sobre RO-259 está interditada desde de 2019 após desmoronamento — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Ponte sobre RO-259 está interditada desde de 2019 após desmoronamento — Foto: Rede Amazônica/Reprodução

Por G1/RO

Foto: ALE-RO/Reprodução

PF RO deflagra operação para combater fraudes em programa do Governo Federal

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Foram sequestrados dois veículos e aproximadamente R$ 9 mil, além da apreensão de um celular

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (Bem), custeado com recursos da União, seria pago aos trabalhadores quando houvesse acordo com os empregadores, nas hipóteses de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e, suspensão temporária do contrato de trabalho.

Durante as investigações, identificou-se que responsáveis por empresas realizaram o cadastro de funcionários no programa, sem que houvesse redução da jornada de trabalho ou suspensão temporária do contrato de trabalho, obtendo assim vantagem ilícita com o recebimento indevido de parcelas do benefício emergencial, enquanto induziam ou mantinham o Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal em erro.

As investigações tiveram início após o recebimento de notícia do Ministério Público do Trabalho sobre possível fraude no programa federal.

Após representação formulada, foram expedidos Mandados de Busca e Apreensão e de Sequestro pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.

Os investigados poderão responder pelo crime de estelionato, sem prejuízo de outros delitos porventura identificados a partir do cumprimento das medidas cautelares.

O programa foi instituído pela Lei nº 14.020/20, como medida para enfrentamento do estado de calamidade pública e emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, tendo como intuito preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e, reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública.

Retinoblastoma: no mês de combate ao câncer infanto-juvenil, campanha dá oportunidade de diagnóstico precoce

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Um desafio no mês especial, de combate ao câncer infanto-juvenil. Médicos voluntários, estudantes de medicina e pessoas envolvidas numa só missão: explicar à população sobre o retinoblastoma. A campanha que lotou shoppings de várias cidades brasileiras no último final de semana foi criada e propagada pelos jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin, para fazer com que as informações sobre câncer de retina — que pode ser fatal  —  pudessem chegar ao maior número de pessoas. E, assim, estimular o diagnóstico precoce da doença e as maiores probabilidades de tratamento e cura.

Nas redes sociais, Leifert agradeceu às parcerias de médicos, clínicas, laboratórios e redes hospitalares, além dos inúmeros parceiros e voluntários que trabalharam no evento.

“A gente não imaginou que a campanha ia tomar essa proporção, a gente não imaginou que fosse chegar tão longe e que ia ser tão grande. A campanha começou a ser planejada em março, ela [Daiana Garbin] trabalhou muito para conseguir o apoio de várias empresas que ou entraram com uma ajuda financeira, ou trabalharam de graça pela campanha. Nos ajudaram muito as sociedades médicas, elas nos deram respaldo científico para a gente não passar nenhuma informação errada nas cartilhas e povoaram os eventos com médicos voluntários.”

Para o evento, o casal de jornalistas contou com o apoio de empresas. Uma delas, a Rede Dasa, apoiou a iniciativa doando testes genéticos para famílias de crianças com retinoblastoma. Segundo a especialista em oftalmologia e geneticista, Juliana Sallum, “as famílias com crianças acometidas pelo retinoblastoma estão recebendo consultas de aconselhamento genético para esclarecer risco de o retinoblastoma ser hereditário na família.”

Ainda de acordo com a médica, essa informação sobre a origem do tumor traz informações úteis tanto para guiar o acompanhamento da criança, quanto para fazer o aconselhamento genético da família.

“Quanto ao risco para outras crianças afetadas com o mesmo problema. Ou risco, por exemplo, para uma criança que teve retinoblastoma na infância, agora é um adulto, planeja ter filhos e quer saber sobre o risco de esse tumor aparecer nos filhos. É uma forma diferente, uma informação nova e a gente esclareceu de que forma essa ferramenta genética poderia ajudar no diagnóstico dessa doença.”

Ação na capital

Em Brasília, a campanha também aconteceu num shopping e foi promovida pelo Hospital da Criança José Alencar (HCB). Quem passava pelo local foi abordado pelos profissionais do hospital e receberam informações sobre o que é o retinoblastoma  —  e quais sinais  indicam que a criança precisa de atendimento médico. Além dos médicos do HCB, a equipe de Oftalmologia Pediátrica do Hospital Regional da Asa Norte e voluntários da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace) estiveram presentes. A ação foi coordenada pela médica Isis Magalhães.

“É uma responsabilidade enorme de dar esse alerta não só para família e comunidade, mas também para os colegas e profissionais de saúde que estão na linha de frente, que recebem as crianças. Profissionais de educação que podem sentir alguma alteração na visão da criança, além de dar o alerta para os sinais e sintomas, entre eles, o mais comum que é a leucocoria — o reflexo pupilar branco no fundo do olho.”

Esse reflexo costuma aparecer em fotos ou pode ser observado por quem cuida da criança. O retinoblastoma é um tumor maligno da retina, que ocorre principalmente em crianças entre 0 a 5 anos, mas é mais frequente nos primeiros dois anos de vida.

Esse tipo de câncer no olho, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), atinge entre 200 e 400 crianças por ano no Brasil, representa cerca de 4% dos cânceres infantis, pode causar cegueira e — se não for tratado — levar até a morte.

A doutora Isis explica que os sistema de regulação agem rápido em caso de diagnóstico da doença e dá o caminho das pedras caso alguma alteração seja notada.

“No caso de diagnóstico de uma leucocoria, que é muito predito, a família pode procurar o pronto-socorro de oftalmologia que tem no HRAN e no Hospital de Base (ambos em Brasília) para que a criança tenha entrada imediata no sistema.”

“De olho nos olhinhos”

A campanha foi criada em 2022 pelos jornalistas Tiago Leifert e Daiana Garbin para chamar a atenção para o retinoblastoma. A motivação foi o diagnóstico da filha do casal, Lua, que aos 11 meses foi diagnosticada com a doença. Hoje, depois de dois anos de tratamento, o casal se engaja não só nas redes sociais, mas promove o evento anual de conscientização sobre a doença.

https://brasil61.com/n/no-mes-de-combate-ao-cancer-infanto-juvenil-campanha-da-oportunidade-de-diagnostico-precoce-sobre-retinoblastoma-bras239618

Preço do café arábica tem queda nesta quinta-feira (21)

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A saca de 60 quilos do café arábica começou a quinta-feira (21) com queda de 2,07% no preço e é vendida a R$ 821,58 na cidade de São Paulo. O café robusta teve queda de 0,53% e a saca de 60 kg líquido, à vista, é comercializada a R$647,98 para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no estado do Espírito Santo.

O açúcar cristal teve aumento de 2,78% e o produto é vendido a R$156,05 em São Paulo. Em Santos, no litoral paulista, o valor da saca de 50 quilos, sem impostos, aumentou. O aumento foi de 1,38% e é comercializada a R$ 153,76    .

Na B3, a bolsa financeira, o preço da saca de 60 quilos do milho teve aumento de 0,09% e é negociada a R$ 54,34.

Os valores são do Cepea.

https://brasil61.com/n/preco-do-cafe-arabica-tem-queda-nesta-quinta-feira-21-pagr234284

Deputada Sílvia Cristina diz que queda no preço da arroba do boi prejudica os criadores

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Em Rondônia, arroba valia entre R$ 260 a R$ 300 há dois anos. Hoje, vale entre R$ 160 a R$ 180

Durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), a deputada federal Sílvia Cristina (PL) alertou que a queda no preço da arroba do boi, está prejudicando os pecuaristas de todo o país, gerando perdas e endividamento de quem pegou financiamento para ampliar sua produção.

“Estou nessa tribuna para defender todos os pecuaristas do Brasil, mas especialmente os de Rondônia, que vendiam há dois anos uma arroba de boi entre R$ 260 a R$ 300, mas agora recebem  entre R$ 160 a R$ 180, numa defasagem superior a 40% e que está quebrando um setor primordial para a nossa economia”, disse a deputada.

De acordo com a parlamentar, “a pecuária é o principal produto da economia rondoniense e tem papel importante para o Brasil. Boa parte dos criadores pegaram financiamento para ampliar a sua produção e agora não conseguem pagar. Está inviável pagar, não porque não querem, mas porque não conseguem, pela queda no preço da arroba, que mal cobre os custos. O Ministério da Agricultura precisa agir, o Ministério da Fazenda precisa liberar a renegociação desses débitos dos criadores junto aos bancos”, completou.

Para Sílvia Cristina, “os pecuaristas fazem muito pela economia e, como integrante da Comissão de Agricultura da Câmara, conclamo a todos os deputados para nos manifestarmos em defesa desse setor importante, que está sendo muito penalizado. Não aceitamos e não podemos deixar do jeito que está”.

A deputada disse também que seu pronunciamento é em defesa do preço justo da arroba paga ao produtor, que não pode ser penalizado. O preço final ao consumidor é uma outra situação que também precisa ser enfrentada pelo Governo.

Executivos e colaboradores das Associações Empresariais de Rondônia participam de Workshop oferecido pela FACER

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Neste mês de setembro, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (FACER) realizou um workshop estratégico destinado a aprimorar habilidades e conhecimentos para impulsionar o desenvolvimento econômico e empresarial em todo o estado. Desta vez, o workshop foi direcionado aos executivos e executivas das Associações Comerciais de Rondônia e aconteceu na última terça-feira (19), no auditório da Associação Empresarial de Rolim de Moura (ACIRM).

“Sabemos que estes profissionais desempenham um papel crucial na promoção e no fortalecimento dos negócios em Rondônia, pois são um elo entre os empresários e as ACE’s. O sucesso de nossas associações comerciais depende, em grande parte, de sua liderança e capacidade de navegar pelas complexidades do mundo empresarial”, destacou o presidente da FACER, Marco Cesar Kobayashi.

Ao todo, 13 associações, de todas as regiões de Rondônia, participaram do Workshop promovido pela FACER, que contou com a participação dos palestrantes Emerson Pinduka, que acordou a Inteligência Emocional, Heder Fernando Leite Martins, que palestrou sobre Motivação, a  professora, administradora e advogada Ester Celoí da Rosa Caliani, que abordou sua experiência  e fatores importantes para o dinamismo de um executivo, e também tivemos a grata satisfação em receber a executiva da Associação de Jaru (ACIJ), Tatiane Aparecida Gomes, com mais de 20 anos de atuação na ACIJ, e contou um pouco sobre sua experiência e atividades desenvolvidas ao longo de todo esse período.

Idealizadora do workshop, a diretora-secretária da FACER e vice-presidente da Associação Empresarial de Rolim de Moura (ACIRM), Kelly Naahmara Rodrigues Jorge, também falou um pouco sobre a sua experiência dentro de uma ACE e reforçou os desafios da FACER para fortalecer as Associações do nosso Estado.

“Esses encontros estão previstos para acontecer periodicamente, com foco no alinhamento, na troca de experiências entre cada ACE’s e na capacitação em diversas esferas. Este workshop realizado em Rolim de Moura foi cuidadosamente projetado para atender necessidades específicas e proporcionar ferramentas práticas para impulsionar a eficácia das associações de Rondônia. Estamos bastante satisfeitos”, finalizou Kellly Naahmara.

(Assessoria de Imprensa/FACER)

MP de Rondônia tem portal da transparência avaliado como ‘ótimo’ pelo CNMP

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O portal da transparência do Ministério Público de Rondônia foi avaliado como ‘ótimo’ em recente análise do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A instituição local atendeu a mais de 90% dos 525 itens presentes em manual do órgão fiscalizador com diretrizes para a disponibilização da plataforma. O documento tem como requisitos acessibilidade e atendimento às normas vigentes.

“O desempenho do MP rondoniense no levantamento demonstra o compromisso de nossa instituição com a qualidade, planejamento, gestão de recursos e, principalmente, com o cidadão”, afirma o Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira.

Os dados divulgados se referem ao primeiro semestre deste ano e tiveram como base a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência do CNMP. O resultado do monitoramento foi divulgado na última terça-feira (19/9), durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023, pelo presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Conselheiro Antônio Edílio Magalhães.

Outras 24 unidades do Ministério Público brasileiro – cerca de 80% – e o Conselho Nacional do Ministério Público receberam a menção “ótimo” na avaliação dos portais da transparência. Seis unidades do Ministério Público alcançaram 100% de desempenho: Acre, Amapá, Distrito Federal e Territórios, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Piauí.

Monitoramento – A avaliação dos portais da transparência é realizada pelo CNMP em respeito aos princípios da publicidade e da eficiência na Administração Pública, estabelecidos na Constituição Federal, e visando a garantir o direito fundamental de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011. A Comissão de Controle Administrativo verifica periodicamente o cumprimento, pelas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, e pelo próprio Conselho, dos parâmetros mínimos de transparência da gestão administrativa e financeira do Ministério Público, em observância às Resoluções CNMP nºs 86 e 89/2012.

O resultado da análise é divulgado como forma de estímulo ao aprimoramento constante na gestão pública e ao controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos órgãos fiscalizados.

Em sessão em que apresentou os dados, o Conselheiro Antônio Edílio parabenizou cada gestor pelo desempenho no primeiro semestre de 2023 e reforçou que o Ministério Público brasileiro está se encaminhando cada vez mais rumo ao padrão de excelência no tratamento da informação, o que certamente impactará positivamente suas rotinas de governança e a prestação de contas que deve continuamente à sociedade. “Parabenizo todos os gestores deste Conselho e dos Ministérios Públicos pelo esforço de cumprir com as regras a respeito da transparência”, disse.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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