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Mobilização do “Outubro Verde” reforça medidas para prevenção contra a sífilis

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O Outubro Verde é um movimento de grande importância para a saúde pública, e foi lançado mediante a Lei Nacional nº 3.430/2017 que instituiu o terceiro sábado de outubro de cada ano como o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. Além de ser dedicado ao combate e prevenção ao câncer de mama e de colo do útero, notabilizado mais pela nacionalmente conhecida campanha ‘Outubro Rosa’, o mês de outubro também é dedicado à conscientização sobre a sífilis e a sífilis congênita, doença infectocontagiosa causada pela bactéria Treponema pallidum.

A mobilização do Outubro Verde visa enfatizar a importância do diagnóstico e do tratamento adequados da sífilis como infecção sexualmente transmissível, especialmente na gestante e parceiro sexual, durante o pré-natal. Para isso, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa aproveita o movimento para sensibilizar os 52 municípios, gestão e profissionais da saúde,  intensificando as ações de testagem para rastrear e tratar pessoas com sífilis, especialmente a sífilis congênita.

De acordo com a coordenadora do Programa de Vigilância e Controle da Sífilis, Stella Maris, “quando a gestante com sífilis não é diagnosticada ou tratada adequadamente, o bebê se infecta pela bactéria ainda na vida intrauterina, ocorrendo a transmissão da mãe para o feto, via placenta (transmissão vertical). Dessa forma a sífilis chega até a criança através dos pais”, explicou.

A coordenadora citou que as campanhas de testagem realizadas pelas secretarias municipais de saúde mostram que, “Em todos os locais onde são realizados os testes para a doença, sempre encontramos pessoas com o teste reagente. São essas pessoas que, durante as relações sexuais com parceiros ou parceiras sem o uso do preservativo, transmitem a bactéria causadora da sífilis. Mulheres infectadas, devido a falhas no pré-natal, terminam transmitindo a infecção para o feto. A sífilis durante a gestação pode provocar aborto, prematuridade e sequelas neurológicas, e causar a morte do recém-nascido”, alertou.

Segundo o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, “o mês de outubro precisa ser marcado pelas cores rosa e verde, e por ações relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo de útero e também da sífilis adquirida e congênita. O objetivo de ambas as campanhas, é compartilhar informações, promover a conscientização sobre as doenças, proporcionar maior acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento”, concluiu.

FORMAS CLÍNICAS

Apesar de ser silenciosa (assintomática) na maioria dos casos, a infecção pode se apresentar nas mais variadas formas clínicas como: sífilis primária (úlcera que geralmente não dói, não coça e não tem pus), secundária (caraterizada por manchas no corpo), terciária (apresenta lesões na pele, nos ossos, cardiovasculares e neurológicas), sífilis latente (não aparenta sinais ou sintomas) e a forma congênita (transmitida à criança durante a gestação). “A sífilis é uma doença grave, mas tem cura. O tratamento é feito com o antibiótico penicilina que é disponibilizado pelo Ministério da Saúde e distribuído pela Agevisa aos municípios através das Gerencias Regionais de Saúde”, acrescentou Stella Maris.

PREVENÇÃO

O uso correto e regular da camisinha feminina ou masculina é a medida mais importante de prevenção à sífilis, por se tratar de uma Infecção Sexualmente Transmissível – IST. O acompanhamento e tratamento das gestantes e parcerias sexuais durante o pré-natal de qualidade, contribui para o combate da sífilis congênita.

Fazer os exames de sífilis também é uma forma de prevenção, pois em caso de resultado reagente, o tratamento deve ser seguido corretamente, interrompendo a cadeia de transmissão para outras pessoas e impedindo que a bactéria chegue até o bebê. É fundamental tratar parceiros e parceiras sexuais que apresentaram os exames reagentes.

EXAME

O teste rápido de sífilis está disponível nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo prático e de fácil execução. A leitura do resultado acontece em, no máximo, 30 minutos sem a necessidade de estrutura laboratorial. A principal forma de diagnóstico da sífilis, que confirma a infecção, é por meio do exame de sangue denominado VDRL. Porém, existem casos em que com apenas o teste rápido já é possível iniciar o tratamento, como no caso de gestantes e pessoas que têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde.

 

Fonte
Texto: Valbran Junior
Fotos: Lucas Maximus
Secom – Governo de Rondônia

Programa de Segurança Rural fortalece inteligência especializada desenvolvida em municípios do Estado

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O Governo de Rondônia faz o lançamento do Programa de Segurança Rural em alguns municípios do Estado, nesta segunda-feira (9). O programa é executado pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec  e vai contar com  a Patrulha Rural, realizada pela Policia Militar do Estado de Rondônia – PMRO, com equipamentos especializados para o campo e monitor de problemas criminais, que trata de um conjunto de programas de inteligência especializada em crimes do campo. O lançamento ocorre em 17 cidades até o dia 21 deste mês.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reafirmou  o compromisso do Governo de Rondônia com a Segurança, “O Rede Rural é uma iniciativa que visa fortalecer a segurança das áreas rurais, promovendo a colaboração entre a comunidade e as forças policiais, e permite que os residentes tenha um meio importante de comunicação com as autoridades competentes. Esse é compromisso do Governo do Estado em garantir a segurança de todos os rondonienses, seja nas cidades ou zona rural”, frisou.

O secretário de Segurança, Felipe Bernardo Vital destacou que, o programa funciona semelhante à uma rede de vizinhos. “O Rede Rural é um programa preventivo da Polícia, que opera de forma semelhante à Rede de Vizinhos, e tem como objetivo aumentar a segurança das comunidades rurais, permitindo que os moradores se organizem em grupos para trocar informações e dicas de segurança. Além disso, a Policial Militar também faz parte desses grupos, atuando como um elo entre a comunidade e as autoridades policiais” afirmou.

REDE RURAL

Programa de Segurança Rural conta com o aplicativo Rede Rural, desenvolvido em parceria público- privada, e que não tem custo para o Estado nem para o produtor rural. Em contrapartida, o Governo entra com a mão de obra dos policiais, que foram preparados e treinados para atuar no cadastramento dessas pessoas e alimentar o aplicativo com informações que facilitem o trabalho do Governo, no fornecimento de uma segurança pública mais célere e de qualidade aos moradores de áreas agrícolas. O aplicativo é apontado como favorável por facilitar esse acesso da população com a polícia, visando a captação e tratamento de dados sobre as propriedades, a frequência de crimes e outros riscos nas localidades, permitindo assim, a criação de rotas inteligentes para as patrulhas rurais da PMRO.

O programa já vem sendo desenvolvido em Porto Velho, nos distritos de Abunã, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Vila Marmelo e Nova Califórnia; proporcionando maior celeridade no atendimento de ocorrências nessas regiões distantes. Com a expansão do Programa de Segurança Rural, o Governo de Rondônia dá continuidade às ações de segurança, e atende a partir de agora as cidades de Chupinguaia, Cerejeiras, Vilhena,  Cacoal, Rolim de Moura, Alta Floresta, Ji-Paraná, Jaru, Machadinho, Buritis, Alto Paraíso, Ariquemes, Rio Crespo, Triunfo, Jaci-Paraná, Nova Mamoré  e  São Miguel, totalizando com as regiões que o programa já atende, 23 localidades, entre municípios e distritos.

 

Fonte
Texto: Gerlen Oliveira
Fotos: Israel Pires e Daniel Garcia
Secom – Governo de Rondônia

Plataforma do Desenrola Brasil renegocia dívidas de até R$ 5 mil

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Divulgação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (9), ao lançar a plataforma do Programa Desenrola Brasil, que cerca de 42% das pessoas têm certificação ouro ou prata no Gov.br e podem entrar hoje mesmo na ferramenta para fazer o financiamento ou pagamento de dívidas. Mais 44% que têm certificação bronze precisarão voltar ao Gov.br para fazer uma atualização e assim poder acessar o programa. Apenas 13% não têm nenhum tipo de certificação.

Após refinanciar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Hoje foi lançada plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá que escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Depois, basta selecionar o número de parcelas e fazer o pagamento.

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda, e a oportunidade passa a outras pessoas.

Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas podem ser pagas à vista, ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.

“Nosso objetivo é fazer com que essas pessoas saibam como proceder para limpar seu nome e poder voltar normalmente ao mercado de consumo, ao mercado de crédito. Então, todas as plataformas, inclusive a da B3, das empresas de proteção de crédito, as plataformas, todos vão tentar entrar em contato com essas pessoas. Vamos fazer um esforço para que todo mundo possa se valer do programa, e não é por causa de um cadastro que a pessoa será impedida disso”, afirmou Haddad.

O ministro reforçou que a plataforma é amigável, já que pelo menos 86% já estão inseridos nesse sistema e disse que a preocupação agora é dar acesso às 13% restantes. “Justamente pelo fato de que são pessoas que podem ser as mais vulneráveis, as que mais precisam. Todo esforço será muito válido para atingir 100% das pessoas, sobretudo agora, no quarto trimestre do ano, pela  possibilidade de termos um final de ano um pouquinho mais folgado, com esse passivo resolvido.”

Por: Agência Brasil

Governo de Rondônia entrega títulos definitivos de imóveis em quatro municípios

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Moradores dos municípios de Cerejeiras, Chupinguaia, Espigão do Oeste e São Felipe do Oeste são os beneficiados com a entrega

O Governo de Rondônia está com um cronograma de entrega títulos definitivos do programa Título Já em quatro municípios esta semana, sendo 38 em Cerejeiras, 15 em Chupinguaia, 29 em Espigão do Oeste e 44 em São Felipe do Oeste. Na manhã desta segunda-feira (9) a cerimônia de entrega acontece na Câmara Municipal de Cerejeiras onde 38 moradores recebem a documentação de seus imóveis. Às 16h a entrega acontece na cidade de Chupinguaia, no prédio da prefeitura, onde serão entregues 15 títulos urbanos de regularização fundiário do programa Título Já.

Moradores dos municípios de Cerejeiras, Chupinguaia, Espigão do Oeste e São Felipe do Oeste são os beneficiados com a entrega

Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, a documentação definitiva dos imóveis é importante para garantir a segurança jurídica dos proprietários e promover o desenvolvimento socioeconômico das cidades. A entrega dos títulos definitivos de imóveis pelo Governo do Estado é um passo imprescindível nesse processo. É fundamental que o poder público continue investindo nesse processo de regularização fundiária, para que mais pessoas possam ter acesso à documentação definitiva de seus imóveis e desfrutem dos benefícios que isso proporciona.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que, ao receber a documentação de seu imóvel o morador passa a ter a garantia legal de que é o legítimo proprietário, o que traz tranquilidade e segurança para ele e sua família. “Além disso, a posse definitiva dos imóveis permite que os proprietários tenham acesso a crédito e financiamentos, possibilitando a realização de melhorias e investimentos em suas propriedades” ressaltou.

O titular da Sepat também afirmou que, a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento das cidades, uma vez que promove a organização e ordenamento do território. Além disso, a documentação definitiva dos imóveis é fundamental para a preservação do meio ambiente. Com a regularização, é possível identificar e combater ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental, garantindo a conservação dos recursos naturais e a sustentabilidade das cidades.

Por Governo de Rondonia

Cirone Deiró diz que êxito do Concafé é resultado de esforço dos cafeicultores

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O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) disse que a 8ª edição do Concafé 2023, realizada no último sábado (7), em Cacoal, foi mais um marco na história da cafeicultura rondoniense. Ele atribuiu o êxito do evento ao esforço dos cafeicultores e ao apoio da Emater, da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e do governador do Estado, Marcos Rocha (União Brasil), que tem se empenhado no fortalecimento da cafeicultura. O parlamentar também se referiu ao trabalho dos técnicos envolvidos, do secretário Luiz Paulo e do presidente da Emater, Luciano Brandão.

Cirone Deiró vem apoiando a agricultura familiar, desde o início de seu primeiro mandato, com emendas parlamentares para as associações de produtores rurais, para a aquisição de maquinário e implementos agrícolas. Segundo ele, o apoio do governador Marcos Rocha tem sido fundamental na liberação dos recursos, que estão facilitando a vida dos agricultores e aumentando o volume e a qualidade da produção agrícola rondoniense.  “Nossa maior indústria é cada um de vocês, que levanta cedo e produz com qualidade, contribuindo decisivamente com o fortalecimento econômico do nosso Estado”, destacou.

Cirone Deiró também parabenizou o jovem Tawã Ambukalim Oliveira Aruá, de Alta Floresta, por obter uma pontuação de 91 pontos e se consagrar como o produtor do melhor café de Rondônia. “O talento e a dedicação do jovem Tawã e de sua família, são exemplos inspiradores para toda a comunidade de produtores de café da região”, disse.

Segundo Cirone Deiró, alguns produtores foram premiados durante o evento e outros não, mas todos merecem os parabéns, por contribuir com o aumento e a melhoria da qualidade da produção rondoniense. “Meu reconhecimento a todos os cafeicultores, que tem trabalhado para colocar nosso café em posição de destaque”, disse.

Conheça os premiados de cada região: 

 

• Cone Sul
1. João Soares Piris, Vilhena – 86,88 pontos;
2. Edson Alves de Souza, Cabixi – 81,44 pontos
3. Lugar: José Carlos Miranda, Cerejeiras – 80,19 pontos.

 

• Rio Machado
1. Sirley de Riz Salleze, Cacoal – 89,38 pontos;
2. Cristóvão Gaorepih K Suruí Cacoal – 87,81 pontos;
3. Ronaldo da Silva Bento, Cacoal – 87,63 pontos.

 

• Zona da Mata
1. Tawã Ambukalim Oliveira Aruá, Alta Floresta D’Oeste – 91 pontos;
2. Wender Romário Lopes, Novo Horizonte D’Oeste – 89,38 pontos;
3. Altivo Eduardo Berdes, Rolim de Moura – 88,50 pontos.

 

• Região Central
1. Edson Lopes de Assis Filho, distrito de Nova Londrina, em Ji-Paraná – 83,25 pontos;
2. André Luiz Muquiutti, Theobroma – 81,81 pontos;
3. Sirlene Paixão Eleotério, Jaru – 79,94 pontos.

 

• Vale do Guaporé
1. Angela Maria Coutinho Pessoa, Seringueiras – 85,69 pontos;
2. Mateus Marques Elias, Alvorada d’Oeste – 85,56 pontos;
3. Adegil Banzza, Alvorada d’Oeste – 85,50 pontos;

 

• Vale do Jamari
1. Sueli Pereira de Andrade, Cujubim – 85,69 pontos;
2. Maria Aparecida Barboza da Silva, Monte Negro – 84,25 pontos;
3. Cristina da Silva Sigoli, Cujubim – 84,06 pontos.

 

• Madeira Mamoré
1. Solange Walsak Simão, Itapuã do Oeste – 84,63 pontos;
2. Feliciano Schulz, Candeias do Jamari – 83,81 pontos;
3. Eduardo Pessoa Tauffer, Nova Mamoré – 82,50 pontos.

 

Texto: Eli Batista / Assessoria parlamentar
Foto: Assessoria parlamentar

Associação Vilhenense da Terceira Idade receberá mobiliários com investimento do deputado Ezequiel Neiva

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O deputado Ezequiel Neiva (União Brasil) assegurou importante recurso visando à melhoria da infraestrutura da Associação Vilhenense da Terceira Idade, uma ação que promete melhorar significativamente a qualidade de vida dos idosos da região. O deputado garantiu o investimento no valor de R$ 50 mil à instituição, para a compra de mobiliários a fim de modernizar e proporcionar maior conforto nas instalações da associação, atendendo pedido do vereador Pedrinho.

Os mobiliários adquiridos com o recurso proporcionarão não apenas conforto físico, mas também contribuirão para a melhoria do convívio social entre os idosos. Além disso, a iniciativa do parlamentar é um reconhecimento do valor e da contribuição dos idosos para a comunidade de Vilhena.

O deputado destacou a necessidade de cuidar e proporcionar um ambiente adequado para a terceira idade, afirmando que os idosos merecem dignidade e conforto. “É fundamental reconhecer a importância de cuidar dos idosos.  Devemos valorizar e respeitar aqueles que contribuíram tanto ao longo de suas vidas. Vamos continuar trabalhando para proporcionar um ambiente adequado e acolhedor aos aposentados,” afirmou Neiva.

O presidente da Associação Vilhenense da Terceira Idade, Alecir Ribeiro,  explicou que o recurso será essencial para atender às necessidades dos idosos e criar um ambiente mais aconchegante e funcional. “Este gesto é um presente para nossos associados, e estamos extremamente agradecidos ao deputado Ezequiel Neiva por seu compromisso com nossa comunidade da terceira idade”, pontuou o presidente.

Texto e foto: Larissa Câmara e Nilson Nascimento / Assessoria parlamentar

Estabelecimentos comerciais são alvos de operação de combate ao furto de energia em Porto Velho

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Várias prisões por fraude de energia elétrica já foram realizadas este ano

(Foto: Ilustrativa)Destaques

Um supermercado situado no bairro Ronaldo Aragão, zona leste de Porto Velho, foi alvo da operação de combate ao furto de energia realizada nesta semana pelas polícias Civil e Militar. Após a Energisa levantar a suspeita de irregularidade, a Perícia Técnica foi até o local e constatou o desvio de energia elétrica em um ramal subterrâneo que atravessava um terreno baldio. O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à Delegacia por policiais militares para prestar esclarecimentos.

Na última semana de setembro um desvio de energia também foi constatado pela Perícia Técnica da Polícia Civil em um açougue, localizado no bairro São Francisco, zona leste da capital. O responsável pelo estabelecimento foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes para os procedimentos necessários.

No primeiro semestre deste ano, a Energisa registrou aproximadamente 30 mil furtos de energia e recuperou mais de 50 GWh de energia desviada, que seria suficiente para abastecer aproximadamente 150 mil residências. “Essa prática irregular afeta o cliente que paga suas contas em dia, pois parte dos prejuízos gerados pelo furto de energia é dividido entre os consumidores regulares; é também injusto com aqueles comerciantes que pagam suas faturas regularmente”, explica Carlos Augusto Finco, gerente de Medição e Combate às Perdas da Energisa.

Outra situação está relacionada com os prejuízos aos cofres públicos que deixaram de arrecadar só nos seis primeiros meses deste ano, mais de R$ 56 milhões de reais em ICMS. “Também não podemos deixar de mencionar a questão da segurança. Ligações clandestinas podem causar acidentes graves, inclusive para as crianças, que não têm noção dos perigos por detrás dos gatos de energia”, reforça o gerente.

Denúncias Anônimas

O furto é crime previsto no Código Penal Brasileiro, com pena que varia de um a quatro anos de reclusão. Em caso de qualquer suspeita de fraude de energia a sociedade pode denunciar de forma totalmente anônima por meio do 190 da Polícia Militar ou dos canais de atendimento da Energisa.

Site: energisa.com.br

Aplicativo Energisa On (disponível no Google Play ou App Store do celular)

Gisa: gisa.energisa.com.br

Whatsapp: (69) 99358-9673

Call Center: 0800 647 0120

 

Assessoria

TCE-RO publica edital com vagas para MBA em Gestão Escolar  

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O Tribunal de Contas publicou na última quarta-feira (4/10) edital que oferta vagas para o Curso de Pós-graduação “Lato Sensu” MBA em Gestão Escolar, destinado a servidores dos municípios que aderirem ao Programa de Formação de Gestores Escolares das Escolas Públicas do Estado de Rondônia, implementado no âmbito do TCE-RO. 

De acordo com as regras do Edital nº 001/ESCON/2023, deflagrado pela Escola Superior de Contas e publicado na quarta-feira no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2602, o curso terá um total de 468 horas-aula e será realizado no formato modular e presencial, com duração de 19 meses. 

A ação integra o eixo estratégico do Tribunal de Contas referente ao incentivo à melhoria das políticas públicas educacionais em Rondônia. Nesse sentido, busca qualificar profissionais da educação da rede pública no que diz respeito ao desenvolvimento de atividades de planejamento, organização, liderança e controle no âmbito da gestão escolar.  

Pretende-se, portanto, desenvolver competências afetas ao planejamento estratégico, gestão escolar, financeira, gestão de serviço físico e patrimonial das instituições escolares, assim como o desenvolvimento/aprimoramento das competências e habilidades que objetivem a melhoria do desempenho escolar, capacidades técnicas, sociais, organizativas e metodológicas; e o aprimoramento e atualização sobre legislação e políticas públicas que embasam a prática dos profissionais de educação, dentre outras. 

LINHAS DE PESQUISA 

O curso tem como área de concentração a gestão escolar e duas linhas de pesquisa: Linha 1 – Políticas Públicas e Gestão Educacional, que investigará o sistema educacional brasileiro e os respectivos movimentos e ações de gestão, a partir das políticas públicas vigentes e suas relações com as transformações econômicas, políticas, sociais e tecnológicas. 

Linha 2: Gestão de Instituições Educacionais, que tem por objetivo a investigação de Instituições Educacionais no que se refere a sua estrutura e cultura organizacional, suas instâncias deliberativas e executivas, nos mecanismos de escolha de dirigentes, bem como formas de relações e integração com a comunidade interna e externa. 

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS 

Visando possibilitar a participação de todos os municípios rondonienses, será ofertada uma vaga para cada município e duas para a capital, Porto Velho. Outras duas vagas serão destinadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e duas para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RO). 

Haverá ainda mais três vagas para distribuição aos municípios que manifestarem interesse em vaga suplementar, adotando-se como critério, vaga a vaga, aquele com maior número de estabelecimentos de ensino fundamental (segundo fonte IBGE). 

Um ponto importante: o município ainda poderá indicar até três vezes o número de vagas destinado à sua unidade, observados os critérios estabelecidos, em ordem de prioridade, de modo a possibilitar a composição de cadastro de reserva de potenciais servidores aptos a participarem do curso, em caso de impossibilidade ou desistência de seu antecessor; de declínio ou inobservância do prazo fixado para a indicação pelo ente; ou, ainda, ante o indeferimento de matrícula em razão do não atendimento aos requisitos estabelecidos no edital. 

Os municípios, a Seduc e a Undime-RO terão até o dia 11 de outubro para encaminhar à Escola Superior de Contas, via ofício, a indicação dos servidores que, cumpridos os requisitos, são considerados aptos a realizar o MBA, presencialmente, na cidade de Porto Velho. 

Caberá ao servidor indicado pelo ente realizar sua inscrição no curso, exclusivamente pelo portal da Escola Superior de Contas, onde também deverá anexar os documentos relacionados no edital. O período de inscrição vai até dia 16 de outubro.  

Já a matrícula, a ser feita apenas de modo presencial, será no período de 24 a 31 deste mês. 

O edital ainda traz, em anexo, o cronograma de todas as etapas do edital, termos de compromisso do candidato e a matriz curricular do curso. A aula inaugural está prevista para 7 de novembro deste ano.

 

Assessoria

PF RO deflagra operação para combater abuso sexual infantil em Chupinguaia

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Foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Chupinguaia/RO

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 9/10, a Operação Esfinge, em combate aos crimes de aquisição, armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infanto-juvenil.

O mandado foi cumprido por policiais federais da delegacia de Vilhena, em Chupinguaia/RO.

A investigação foi iniciada em junho de 2023, a partir de informações da organização não-governamental National Center for Missing & Exploited Childen – NCMEC, sediada nos EUA, com atuação da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos relacionados ao Abuso Sexual Infanto-juvenil, que reportou indícios do crime de armazenamento e compartilhamento de conteúdo pornográfico infanto-juvenil de usuário da internet sediado em Chupinguaia/RO.

Através da adoção de técnicas especiais de investigação de polícia judiciária, a Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos identificou o responsável pela conduta criminosa, razão pela qual foi expedido o Mandado de Busca e Apreensão pela 1ª Vara Criminal de Vilhena/RO.

O investigado responderá pelo crime de aquisição e armazenamento e compartilhamento de materiais relacionados ao abuso sexual infanto-juvenil previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de outros delitos que porventura sejam identificados com a continuidade das investigações.

 

 

Assessoria

Vilhena Regular: programa entregará títulos para mais de 300 famílias em Nova Conquista

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Moradores contam que esperavam há mais de 30 anos pela regularização fundiária na região

Vilhena deu um importante passo para o desenvolvimento urbano e rural no último sábado, dia 7, com a chegada do programa “Vilhena Regular” em Nova Conquista. A ação foi realizada na Escola Municipal Maria Paulina, com a atualização dos cadastros dos moradores, tendo como objetivo a regularização territorial.

A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Terras (Semter) e contou com a presença do prefeito Flori Cordeiro, que destacou a importância do programa ir além da regularização convencional. “Hoje chamamos Nova Conquista de distrito, mas no documento, há mais de 30 anos, esse é um Projeto de Assentamento (PA) do Incra, que nunca foi regularizado. Agora estamos documentando e nos próximos dias vamos entregar o título definitivo para esses moradores”, explicou.

A área já passou pelo georreferenciamento e possui um projeto de lei pronto para inclusão no perímetro urbano. A medida vai beneficiar diretamente 315 famílias. Valdeni Mendes, morador de Nova Conquista há 28 anos, contou que foi ali que criou os três filhos e que tem orgulho de pertencer àquela região. “Ao longo dos anos, vimos muitos dos vizinhos irem embora por causa da dificuldade em conseguir recursos, pela falta de investimento e pela pouca infraestrutura que temos. Agora, com o documento, isso vai mudar”.

João Darcy Ries relembrou que chegou à região junto com o projeto de assentamento, há 33 anos, e que sempre acreditou no potencial de desenvolvimento local. “Essa regularização é muito mais do que um sonho antigo, é a certeza de que nós fizemos o certo em acreditar nesse lugar. Com a documentação, nós poderemos partir para outra etapa, que é a busca pela instalação de indústrias, atrair pessoas para morar em nosso distrito e ver isso aqui crescer”.

REGULARIZAÇÃO – O programa “Vilhena Regular” unifica os projetos Reurb-s, Título Já e Regularize Vilhena, com o propósito de melhorar a eficiência das ações e abranger todos os tipos de titulação em um único programa. No primeiro semestre de 2023, mais de 520 títulos de regularização foram entregues à população por meio da Semter, e em setembro, o município, em parceria com o Governo de Rondônia, entregou outros 111 títulos.

Durante a ação, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) colaborou e realizou a atualização de dados do Cadastro Único. Além disso, a equipe atuou no atendimento direto à população para esclarecer dúvidas e divulgar os programas desenvolvidos pela secretaria.

Semcom