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Brasil em Alerta: Decreto de Lula Atribui Poder de Polícia à Funai e Gera Críticas Constitucionais

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Foto: Lohana Chaves/Funai

 

Foto: Lohana Chaves/FunaiBRASÍLIA — O Brasil acordou nesta quarta-feira (5) sob o impacto de mais uma medida polêmica do governo Lula: o Decreto nº 12.373/2025, publicado no Diário Oficial da União, que regulamenta o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A decisão, anunciada sem consulta prévia ao Congresso, desencadeou críticas de parlamentares e juristas, que acusam o Executivo de ultrapassar os limites constitucionais ao criar uma estrutura policial “por canetada” .

O Que Determina o Decreto?

O texto, assinado pelo presidente Lula, autoriza a Funai a fiscalizar, autuar e interditar atividades ilegais em terras indígenas, como garimpo, desmatamento e invasões. A medida inclui a formação de agentes treinados e equipados para atuar em áreas críticas, como a Amazônia e o Mato Grosso, em parceria com forças estaduais e federais. A justificativa do governo é “garantir a proteção efetiva dos direitos indígenas frente à escalada de violência”.

A base legal citada é o artigo 231 da Constituição, que reconhece a posse permanente de terras indígenas. No entanto, o decreto ignora a necessidade de aprovação legislativa para a criação de uma força policial, ponto central da controvérsia.

A Reação Imediata no Congresso

Horas após a publicação do decreto, o deputado federal Lúcio Mosquini (Partido Liberal) anunciou a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos da medida. Em suas redes sociais, Mosquini foi incisivo: “O presidente não pode criar uma polícia da noite para o dia por decreto. Isso fere a separação de poderes e o equilíbrio institucional. Onde está o limite?

Assaltante morre em confronto com PM durante tentativa de roubo na zona sul de Porto Velho

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Na manhã desta terça-feira (04/02), um assaltante ainda não identificado, foi morto por um policial. O caso aconteceu na avenida 13 de Setembro com Princesa Isabel, bairro Areal, zona sul de Porto Velho (RO).

De acordo com informações apuradas pela equipe do Jornal Eletrônico, dois bandidos chegaram em uma motocicleta e tentaram assaltar uma mulher, quando o policial passava pelo local, deu ordem de parada, mas os criminosos reagiram. O PM sacou sua arma e atirou em um dos ladrões, o outro largou a moto e fugiu no matagal.

Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram até a região para tentar socorrer o assaltante, mas devido os ferimentos ele morreu no local. O disparo acertou a região do tórax dele.

Policiais militares, juntamente com agentes da delegacia de Homicídios estão no local para registrar a ocorrência e tentar prender o comparsa, que continua foragido. A motocicleta usada no crime foi abandonada pelo segundo criminoso.

 

 

 

Fonte:Portal de Rondônia

 

Câmara de Cacoal gasta R$ 81 mil em diárias em apenas 13 dias no primeiro mês de mandato.

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Em um cenário que divide opiniões, a Câmara Municipal de Cacoal registrou gastos de R$ 81.606,36 com diárias em apenas 13 dias de janeiro de 2025, valor que gerou questionamentos na população. Enquanto setores da sociedade apontam possível excesso nas despesas, os vereadores defendem a importância das viagens para o desenvolvimento do município.

Na defesa das viagens realizadas entre 21 de janeiro e 7 de fevereiro, os parlamentares apresentaram uma série de resultados obtidos. O vereador João Silva (nome fictício) destacou a importância das capacitações: “Conseguimos conhecer sistemas de gestão que podem economizar milhões para nosso município. Só em uma das visitas técnicas, identificamos como podemos reduzir em 30% os gastos com compras públicas”.

A vereadora Maria Santos (nome fictício), que participou de reuniões sobre saúde pública, defendeu os resultados de sua viagem: “Estabelecemos parcerias para a aquisição de aparelhos de monitoramento contínuo de diabetes a preços muito abaixo do mercado. Isso vai beneficiar centenas de famílias em nossa cidade”.

Na área de infraestrutura, o vereador Pedro Oliveira (nome fictício) ressaltou os avanços nas negociações para pavimentação: “Visitamos cidades que implementaram um novo modelo de pavimentação com custos 40% menores. Já estamos adaptando o projeto para nossa realidade”.

Contudo, a população questiona o alto valor investido em tão pouco tempo. “Ninguém é contra capacitação, mas precisamos entender porque tantas viagens precisaram ser concentradas em apenas 13 dias”, argumenta José Pereira (nome fictício), presidente da Associação de Moradores do Centro.

Os vereadores justificam a concentração de viagens neste período devido ao calendário de eventos e cursos específicos. “São oportunidades que surgem em datas predeterminadas. Precisamos aproveitar estes momentos para trazer o que há de melhor para nossa cidade”, explica o presidente da Câmara.

Entre os projetos que os vereadores afirmam ter desenvolvido durante as viagens estão:

Programa de modernização da gestão pública
Parceria para aquisição de equipamentos médicos com desconto
Novo modelo de pavimentação econômica
Programas esportivos para juventude
Sistemas de segurança integrada

O debate sobre os gastos com diárias deve continuar nos próximos meses, com a população aguardando a implementação dos projetos prometidos. A Câmara Municipal se comprometeu a apresentar um relatório detalhado dos resultados obtidos em cada viagem, demonstrando o retorno do investimento para a cidade.

Ex-chefe do Ibama em Rondônia é acusado de desviar armas e lancha apreendidas; uma arma teria ido para líder do Comando Vermelho

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PORTO VELHO — Um escândalo envolvendo desvio de armas, munições e uma lancha apreendidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia colocou sob os holofotes N. T. I. L. Júnior, ex-chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental do órgão. Investigado pela Polícia Federal (PF) por peculato (desvio de recursos públicos), ele é acusado de retirar 48 armas artesanais, 26 lotes de munição e uma embarcação do patrimônio do Ibama em dezembro de 2023, sob a falsa justificativa de uso em um treinamento da PF. Os materiais nunca foram devolvidos.

A trama ganhou contornos mais sombrios quando uma das armas desaparecidas foi encontrada, em janeiro de 2025, durante operação da PF na casa de J. H. de Souza, identificado como líder do Comando Vermelho no estado. A conexão entre o ex-servidor público e a facção criminosa acendeu um alerta sobre possíveis conluios entre agentes do Estado e organizações ilegais na região.

Operação da PF expõe esquema
Em ação realizada no início deste ano, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na residência de L. Júnior, onde foram encontrados materiais de uso restrito, incluindo munições escondidas sob o colchão. O ex-servidor foi preso em flagrante, mas liberado após pagar fiança de R$ 15 mil. A defesa de L. Júnior não se manifestou publicamente até o fechamento desta reportagem.

L. Júnior deixou o Ibama em setembro de 2024, após aprovação em concurso público para Analista em Desenvolvimento Social na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS) do governo de Rondônia. O fato de o ex-chefe de fiscalização ter migrado para outra pasta estadual, mesmo sob investigação, levantou questionamentos sobre falhas nos processos de checagem de antecedentes no serviço público.

Ibama abre processo disciplinar
Em nota, o Ibama informou que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as irregularidades. “O Instituto não coaduna com condutas ilícitas praticadas por seu corpo funcional e apoia integralmente as investigações”, afirmou a instituição. A PF, por sua vez, mantém sigilo sobre detalhes do caso, mas confirmou que as investigações avançam para rastrear o destino final dos demais equipamentos desviados.

Conexão com o crime organizado
A descoberta de uma arma do Ibama em posse de um líder do Comando Vermelho acendeu o debate sobre o uso de recursos públicos apreendidos para abastecer grupos criminosos. Especialistas em segurança ouvidos pela reportagem destacam que o caso pode indicar uma infiltração preocupante de facções em órgãos de fiscalização, estratégia comum para obter armas e logística sem levantar suspeitas.

“Isso não é apenas corrupção, é uma ameaça à segurança nacional. Se confirmado, o vínculo entre um servidor ambiental e o tráfico expõe brechas críticas no controle de bens apreendidos”, analisa Raquel Mendes, pesquisadora em Segurança Pública da Universidade Federal de Rondônia.

O que diz a legislação?
Peculato, crime atribuído a L. Júnior, prevê pena de 2 a 12 anos de prisão, além de multa. Caso se comprove o repasse de arma a organização criminosa, as penas podem ser agravadas. Enquanto a PF trabalha no caso, o governo de Rondônia limitou-se a afirmar que “respeita o andamento das investigações” e que o servidor está em exercício “sob acompanhamento jurídico”.

O caso reforça a urgência de auditorias rigorosas em órgãos públicos, especialmente na Amazônia, onde o combate a crimes ambientais frequentemente se entrelaça com redes de ilegalidade.

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Fonte: Painel Político com informações do Portal Metrópoles.

Prorrogada emergência contra gripe aviária por 180 dias

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Imagem: reprodução/Ari Dias/AEN

O governo do Paraná anunciou a prorrogação, por mais 180 dias, do estado de emergência zoossanitária para vigilância contra a gripe aviária de alta patogenicidade (H5N1). A medida foi instituída pelo Decreto 8.721/2025, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), e tem como objetivo manter a sanidade da avicultura comercial paranaense, maior produtora de carne de frango do Brasil.

Desde a detecção do vírus no Brasil, em maio de 2023, a doença foi identificada apenas em aves silvestres no estado, sem registros em granjas comerciais. No entanto, o alerta permanece elevado diante da chegada do inverno no Hemisfério Norte, período em que aves migratórias podem trazer o vírus para o Sul do Brasil. O Paraná adota medidas preventivas rigorosas para evitar que surtos comprometam sua produção avícola.

A avicultura é um dos pilares do agronegócio brasileiro, com o Paraná na liderança da produção nacional e das exportações. Qualquer contaminação no plantel comercial poderia gerar embargos internacionais, afetando um setor que, em 2023, exportou mais de 5 milhões de toneladas de carne de frango, com o Brasil se consolidando como o maior exportador mundial.

Leia Também:  Brasil fechou acordo de exportação para a China no domingo

A prorrogação da emergência zoossanitária reforça o compromisso do estado com a biossegurança, fator essencial para manter a competitividade do frango brasileiro no mercado global. Enquanto países como Chile e Colômbia já registraram casos da doença em produções comerciais, o Brasil segue como uma zona livre de gripe aviária, garantindo a continuidade das exportações.

O governo paranaense destaca que a medida tem caráter preventivo. O chefe do Departamento de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Rafael Gonçalves Dias, reforça a importância da vigilância contínua: “É importante registrar que essa é uma medida preventiva, precisamos nos manter alertas”, afirmou em nota.

A biossegurança nas granjas, o monitoramento de aves silvestres e o controle do trânsito de animais continuam sendo as principais estratégias para evitar a introdução da doença no setor produtivo. A prorrogação da emergência zoossanitária é uma decisão estratégica que reforça a confiança dos mercados internacionais na carne de frango brasileira, garantindo a competitividade do setor e a manutenção dos contratos de exportação.

A manutenção do estado de emergência no Paraná demonstra o compromisso do setor agropecuário brasileiro com a sanidade animal e a segurança alimentar global. Com a gripe aviária afetando a produção de países concorrentes, o Brasil se mantém como fornecedor confiável de carne de frango, consolidando sua posição no comércio internacional. O reforço na vigilância é essencial para proteger o setor e evitar impactos negativos para a avicultura nacional.

Projeto determina que exames de triagem para transplantes sejam realizados por laboratório público

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O Projeto de Lei 4003/24 altera a Lei de Transplantes para centralizar nos laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacen), vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), todos os exames de triagem de doenças realizados em tecidos, órgãos e partes do corpo humano destinados a transplantes. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, a legislação permite que esses testes sejam realizados por qualquer laboratório, desde que sigam as normas regulamentares do Ministério da Saúde.

Autor da proposta, o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) justifica a medida lembrando que, em outubro de 2024, seis pessoas foram infectadas com o vírus HIV ao receberem transplantes de órgãos contaminados em hospitais públicos do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil do estado, o laboratório particular contratado pela prefeitura para fazer os exames de triagem descumpriu protocolos exigidos, provocando as infecções.

“Entendemos ser necessário alterar a legislação de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano estabelecendo que apenas laboratórios públicos possam realizar os exames de triagem, em especial os testes de HIV 1 e HIV 2”, diz a justificativa do autor.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

DNIT alerta para interdição total BR-435/RO, no km 30, em Colorado do Oeste, neste domingo (2)

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total na BR-435/RO, no km 30, em Colorado do Oeste, neste domingo (2), devido ao rompimento da plataforma da rodovia.

Equipes do DNIT já estão no local realizando os trabalhos emergenciais e a sinalização da via. A autarquia pede aos condutores que evitem trafegar pelo trecho e acompanhem as atualizações sobre a situação nos meios de comunicação do Departamento.

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Escola Superior de Defesa abre vagas para Mestrado

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A Escola Superior de Defesa (ESD), sediada em Brasília (DF), abriu na última segunda-feira (27) as inscrições para o Mestrado em Segurança, Desenvolvimento e Defesa. Para concorrer a uma das 16 vagas disponíveis, os interessados deverão se inscrever por meio deste link até o dia 16 de março, inserindo seus dados pessoais e anexando documentação, conforme as regras do edital.

As vagas do Programa de Pós-Graduação em Segurança, Desenvolvimento e Defesa da ESD são oferecidas a portadores de diploma de graduação em qualquer área do conhecimento, que atendam aos requisitos estabelecidos no edital e cujo Projeto Preliminar de Pesquisa (PPP) compreenda a área de concentração e as linhas de pesquisa do curso: Geopolítica, Diplomacia e Estratégia; ou Políticas Públicas, Dimensão Humana e Gestão.

O início das aulas está previsto para 12 de agosto deste ano, e o curso tem um prazo de conclusão mínimo de 12 meses e máximo de 24 meses.

A professora da ESD e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação, Cintiene Sandes Mendes, explica que o Mestrado stricto sensu é um aperfeiçoamento de alto nível e uma oportunidade de aprofundar conhecimentos já obtidos, especializando o aluno na área de interesse com pensamento crítico e analítico.

“O Programa permite um maior desenvolvimento teórico e metodológico para civis e militares. Especificamente para os militares, é uma oportunidade de dialogar no campo acadêmico, com conhecimentos e técnicas que aprimoram suas carreiras”, afirmou.

Professora Cintiene Sandes Mendes durante palestra sobre Profissionalização da Inteligência – Imagem: Escola Superior de Defesa

A professora acrescenta que, no Mestrado, os alunos terão contato com uma rede de pesquisadores, composta por professores e profissionais da área, criando conexões e troca de conhecimentos. Além disso, contribuirão para o campo de estudos da Defesa e também para o setor da Defesa, impulsionando a pesquisa científica, tecnológica e de inovação.

Sobre a Escola

Criada em outubro de 2021, a ESD está ligada ao Ministério da Defesa. Por meio dela, alunos, professores e pesquisadores civis e militares realizam estudos, pesquisas, extensão, difusão, ensino e intercâmbio em temas de interesse da Defesa Nacional, com foco prioritário nos servidores civis dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e de instituições de interesse da Defesa, atendendo, também, os militares das Forças Armadas e Auxiliares.

Sediada na capital federal, a ESD tem o importante papel de aproximar os órgãos que integram o centro político-administrativo do País nos assuntos de Defesa, contribuindo para o fortalecimento dessa mentalidade na sociedade brasileira, fundamental para a soberania nacional.

Mais informações: https://www.gov.br/esd/pt-br/a-esd/mestrado/processo-seletivo-2025-1

Fonte: Agência Marinha de Notícias
Acesse: https://www.agencia.marinha.mil.br/

Jovem sofre acidente durante trilha de motocicleta e morre antes de chegar ao hospital

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Kaique de Paula Dia (Foto: Rede sociais

Na tarde deste domingo (02), um grave acidente de trânsito resultou na morte de um jovem na cidade de Urupá, qundo segundo informações, um jovem por nome de Kaique de Paula Dias, de 18 anos, participava de uma trilha de motocicleta com amigos.

O grupo seguia de Nova União pela rodovia C-40 com destino a Teixeirópolis. Já na linha C-4, aproximadamente a 1 km da rodovia, Kaique passou por um buraco na via, perdeu o controle da motocicleta e caiu, ficando desacordado.

Populares e vizinhos prestaram socorro e o levaram ao Hospital Municipal de Urupá, mas, infelizmente o rapaz já chegou sem vida.

O acidente ocorreu por volta das 17h. A Polícia Militar foi acionada no hospital, porém, como a motocicleta já havia sido removida do local do acidente, a perícia técnica não compareceu.

Nas redes sociais parentes e amigos lamentam a triste fatalidade.

 

JornalCorreiodovale

Alex Redano tomará posse como presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia pela segunda vez e destaca gratidão à família

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O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) tomará posse como presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) nesta segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 às 15h. A solenidade será realizada no plenário da Casa e contará com a presença de diversas autoridades, prefeitos, vereadores, populares e familiares.
Eleito com 21 votos em novembro de 2024, Redano retorna ao cargo que ocupou durante o biênio 2021/2022. Reconhecido por uma gestão marcada pela modernização e fortalecimento do Poder Legislativo, o deputado destacou em suas declarações pré-posse o papel fundamental de sua família em sua trajetória política.
“Sou imensamente grato a Deus por me permitir seguir nessa missão de servir Rondônia. Agradeço especialmente à minha esposa, Carla Redano, prefeita de Ariquemes, pelo apoio constante, e aos meus filhos Guilherme, Ravi, Inocência e Samira, que são minha base e motivação diária para seguir em frente. Esse momento também é dedicado a eles”, afirmou emocionado.

 

Redano também reconheceu a importância dos colegas deputados que confiaram em seu nome e a parceria com os poderes estaduais e municipais. Ele reforçou que sua gestão continuará focada em promover políticas públicas que beneficiem diretamente a população de Rondônia.

 

Além de Redano, a nova Mesa Diretora contará com Laerte Gomes (PSD) como 1º vice-presidente e Rosângela Donadon (União Brasil) como 2ª vice-presidente, além de outros parlamentares que ocuparão funções estratégicas.

 

A cerimônia de posse promete ser um marco importante na política estadual, simbolizando a continuidade de uma gestão que busca equilíbrio, transparência e eficiência no Legislativo.

Texto: Mateus Andrade | Assessoria Parlamentar
Foto: Rafael Oliveira | Secom ALE/RO