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Mães são detidas após deixar filhos amarrados em cadeiras

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Duas mulheres foram detidas pela polícia na última sexta-feira (1) por deixarem seus filhos amarrados em cadeiras de praia para irem passear. O caso ocorreu em Cidreira, no Rio Grande do Sul , e elas foram denunciadas por maus-tratos.

Banhistas denunciaram a policiais a situação após perceberem que as crianças, um menino e uma menina, ficaram amarradas por cerca de uma hora sem responsáveis por perto

Para a Polícia, as detidas, que são mãe e filha, disseram que estavam fazendo compras e tomando banho de mar . O Coronel responsável pelo caso, Marcel Vieira Nery, informou que uma corda

As mulheres foram liberadas da delegacia, e as crianças foram entregues ao conselho tutelar. “‘É uma situação inusitada, para não dizer outra coisa”, declarou o coronel Marcel ao jornal Gazeta Zero Hora.

 

Ultimo Segundo

Vereador não é reeleito e leva a porta do gabinete

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O ex- vereador de Itaituba , no Pará , Diego Mota (MDB), retirou a porta do gabinete e levou junto com seus pertences, após não ser reeleito no município. As informações são do portal UOL .

De acordo com o portal, Mota disse que a porta pertence a ele, por isso foi levada. “É minha antes de ser vereador. Eu levei para lá e instalei como secundária, para dar mais liberdade de acesso do que a oficial, de madeira”, explica.

A situação inusitada logo ganhou repercussão e não agradou o político, que teve apenas 727 votos e não se reelegeu. “São factoides que inventam”, afirmou.

Ainda de acordo com o vereador , a porta é de vidro blindex e foi adquirida com recursos próprios. “Não teve dinheiro público, a Câmara não foi onerada. Tirei junto com meus pertences, livros, cadeiras e objetos de decoração”, disse.

Mota ainda acrescentou que não houve prejuízo ao gabinete, já que a porta de madeira que pertencia à Câmara foi recolocada.

 

 

Ultimo Segundo

Apenado do semiaberto é preso pela PM por estar com tornozeleira eletrônica descarregada

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Um foragido do regime semiaberto de Vilhena foi recapturado pela Polícia Militar na noite de domingo, 03, transitando tranquilamente em uma bicicleta pela avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Jardim Eldorado.

Segundo o registro do caso, uma guarnição realizava patrulhamento pela via, quando avistou um jovem transitando em uma bicicleta, que ao avistar a viatura, tentou mudar a direção bruscamente.

Diante da atitude do ciclista, os policiais o abordaram, no entanto, em revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado em posse do suspeito.

Porém, foi possível ver que o jovem, identificado pelas iniciais, A. M. P., de 20 anos, fazia uso de uma tornozeleira eletrônica que se encontrava descarregada.

Em contato com a Colônia Penal, os militares foram informados que o mecanismo de rastreamento do apenado não emitia mais sinal desde a manhã do feriado de Ano Novo.

Diante dos fatos, o jovem foi apresentado na unidade prisional para que fossem tomadas as devidas providências

 

Rota Policial News

Homem chama atenção ao construir “Arca de Noé” no interior do Acre

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A construção de uma embarcação que lembra o navio da narrativa do dilúvio do livro de Gênesis pelo qual Deus poupou Noé, sua família e todos os animais da grande cheia retratada na Bíblia Sagrada está chamando atenção dos moradores da cidade de Mâncio Lima, no interior do Acre, distante 659 km de Rio Branco (AC).

Trata-se de uma casa em formato de barco, mais conhecido como batelão, que tem atraído os olhares dos moradores e visitantes da cidade. O criador do barco é Valdemar, um homem simples e de poucas palavras conhecido na região como “Seu Lunga”. Ele vem levantando o barco há cerca de cinco meses, próximo a residência onde vive no bairro Bandeirantes.

Valdemar revela ao ac24horas que a construção dessa casa/barco é a realização de um sonho. “Muita gente vem aqui bater fotos e ver como ficou. Quando estiver pronto vou avisar pra todos”, relata ele.

Apesar da casa em formato de barco chamar a atenção, “Lunga” diz que ela não vai ser usada em nenhum rio da região. “Vou construir um açude em volta da arca”, diz o trabalhador afirmando já ter várias ideias para ornamentação.

Fonte: Ac 24 horas

Projeto transforma em agravante a prática de crime em local de culto religioso

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Proposta aumenta em um sexto a pena quando o crime acontecer nesses ambientes

Para a deputada Edna Henrique, País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos nos locais de cultos religiosos

O Projeto de Lei 5315/20 altera o Código Penal para prever aumento de pena para os crimes praticados em local destinado a culto religioso. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, praticar crime nas dependências de local destinado à realização de culto religioso passa a ser considero circunstância agravante, o que pode resultar em aumento de 1/6 da pena.

Atualmente, o Código Penal já considera como agravantes a reincidência e a prática de crimes por motivo fútil ou torpe, contra parentes, criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida, entre outras circunstâncias.

Vulnerabilidade
“É indispensável registrar que o nosso País experimenta uma verdadeira epidemia de delitos, como homicídios, latrocínios, furtos e roubos, nos locais de cultos religiosos”, diz a autora, deputada Edna Henrique (PSDB-PB).

“É inadmissível que seja desconsiderado o fato de que essa conduta se encontra revestida de maior periculosidade, ante a situação de vulnerabilidade em que as vítimas se encontravam e sem a possibilidade de opor resistência”, conclui.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Campanha brasileira na Universíade de 2021 contará com R$ 6,7 milhões

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Segundo confederação brasileira, com esse suporte do Governo Federal será possível preparar a melhor equipe do Brasil de todos os tempos

O Governo Federal garantiu o apoio à participação do Brasil nos Jogos Universitários Mundiais de 2021. Por meio de Termo de Fomento, a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, assinou o repasse de quase R$ 6,7 milhões para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

“Ficamos felizes em aumentar os recursos para a CBDU porque sabemos que eles terão um impacto muito grande, ainda mais em um ano olímpico. Os atletas terão a segurança de saber que poderão participar da competição e fazer um planejamento com antecedência. Isso com certeza vai ser fundamental para termos melhores resultados”, afirmou Fabíola Molina, secretária nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis).

Ex-nadadora, Fabíola disputou duas edições da Universíade, em 1995 e em 1997, quando conquistou a prata nos 100m costas. “Essa é uma faixa etária ‘chave’ e, com mais recursos, podemos estimular os atletas até mesmo a estudarem mais. Acho que isso é um estímulo também à educação no país por meio desse recurso disponibilizado para que eles representem o Brasil. Assim, vamos fechando as lacunas que existem”, ponderou.

“Esse empenho vai nos dar 100% de condições de preparar a melhor equipe do Brasil de todos os tempos para disputar os Jogos Mundiais Universitários”, acredita o presidente da CBDU, Luciano Cabral. “O recurso garante que possamos levar a delegação completa para que o Brasil tenha a sua melhor participação na história do evento”, acrescentou. A expectativa é que a equipe brasileira tenha cerca de 200 pessoas, sendo de 150 a 160 atletas, além de técnicos, auxiliares, fisioterapeutas e médicos.

Universíade

A Universíade de Verão ocorrerá entre os dias 18 e 29 de agosto em Chengdu (China). O programa prevê a competição de 269 modalidades, divididas em 18 esportes: atletismo, mergulho, arco e flecha, basquete, voleibol, natação, polo aquático, badminton, ginástica, ginástica rítmica, esgrima, judô, tênis de mesa, taekwondo, tênis, wushu, remo e tiro (os três últimos são esportes opcionais). Esta será a 31ª edição do evento, que deve atrair mais de 10 mil atletas, além de oficiais de mais de 150 países.

Histórico

Em julho de 2019, o Brasil alcançou o melhor desempenho na história da Universíade, na edição de Nápoles, na Itália. A delegação de 116 atletas voltou para casa com 17 medalhas, sendo cinco de ouro, três de prata e nove de bronze, terminando em 13º lugar no quadro de medalhas. Em 2017, o país havia subido 12 vezes ao pódio, com dois ouros, quatro pratas e seis bronzes.

O desempenho histórico em Nápoles também contou com investimento direto da Secretaria Especial do Esporte. Foram R$ 3,3 milhões repassados à CBDU para o custeio da participação brasileira. Além disso, 38 representantes brasileiros contavam com o benefício do Programa Bolsa Atleta, e eles foram os responsáveis pela conquista de 13 das 17 medalhas do país (76%), incluindo todas as de ouro.

Com informações do Ministério da Cidadania

Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte

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O normativo define os períodos de término do benefício de acordo com a idade

A Pensão por Morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido para os dependentes do trabalhador. – Foto: Arquivo/Agência Brasil

APortaria ME 424 fixa novas idades para os beneficiários que têm direito a cotas de pensão por morte.

De acordo com a medida, o direito à percepção de cada cota individual da pensão por morte, cessará, para o cônjuge ou companheiro, de acordo com a idade do beneficiário na data de óbito do segurado. Isso se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 contribuições mensais e pelo menos dois anos após o início do casamento ou da união estável.

As regras da portaria se aplicam aos óbitos ocorridos desde 1º de janeiro de 2021.

Períodos

I – três anos, com menos de vinte e dois anos de idade;

II – seis anos, entre vinte e dois e vinte e sete anos de idade;

III – dez anos, entre vinte e oito e trinta anos de idade;

IV – quinze anos, entre trinta e um e quarenta e um anos de idade;

V – vinte anos, entre quarenta e dois e quarenta e quatro anos de idade;

VI – vitalícia, com quarenta e cinco ou mais anos de idade.

Pensão por Morte

A Pensão por Morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido para os dependentes do trabalhador (urbano e rural) que, antes da morte, possuísse qualidade de segurado, recebesse algum benefício previdenciário ou que já tivesse direito a algum benefício antes de falecer.

Entre os dependentes estão cônjuge ou companheiro (a), filhos e equiparados, pais e irmãos, desde que comprovada a dependência econômica.

Com informações do Instituto Nacional do Seguro Social

Documentos de registro e transferência de veículo serão digitais

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A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (4) e visa a facilitar a vida do cidadão

Para simplificar e desburocratizar a vida do cidadão brasileiro, passa a valer a partir desta segunda-feira (4) a digitalização do Certificado de Registro de Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). A mudança entra em vigor com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada também nesta segunda.

O CRV e o CLA agora serão integrados ao Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). Segundo o Contran, a medida vale para veículos registrados a partir desta segunda. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.

Para o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Frederico Carneiro, a digitalização dos documentos de registro e transferência de veículo visa a facilitar o serviço à população. “O propósito é trazer mais simplificação, facilidade e redução de custo para o cidadão. Esse é o processo de transformação digital que o Denatran vem imprimindo nos serviços de trânsito”, afirmou.

Ainda de acordo com o diretor, em breve nenhum órgão de trânsito utilizará mais o papel-moeda, gerando economia para o país.

O CRLV-e estará disponível em formato digital após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, pelo celular, no portal do Denatran ou pelos canais de atendimento dos Detrans. O proprietário de veículo também poderá imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização.

Mudanças

Para quem ainda possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (popularmente conhecido como DUT) em papel-moeda, ou seja, para os veículos registrados antes de 2021, nada muda. Quando esse proprietário for vender o veículo, segue o mesmo procedimento atual: preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran para efetivar a transferência.

Já para os veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, o Detran expedirá somente o CRLV-e, em formato digital. A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Nessa ocasião, ele solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran.

Serviços digitais

Desde março de 2019, o Governo Brasileiro já transformou 515 serviços em digitais. Com a impossibilidade de parte da população receber atendimento presencial em agências ou unidades do Governo, foram revistos cronogramas de entregas e priorizada a digitalização de serviços.

Hoje, dos 4 mil serviços do Governo Federal, 2,6 mil já estão digitalizados. Entre eles, 1.084 foram nos últimos 24 meses, como a Carteira de Trabalho Digital e a Carteira Digital de Trânsito. Os dois serviços são os aplicativos de governo mais solicitados pela população brasileira.

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Fies oferecerá 93 mil vagas para financiamento estudantil em 2021

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Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 93 mil vagas em 2021. Com isso, o aporte financeiro do Ministério da Educação (MEC) será de R$ 500 milhões para viabilizar as vagas. Esses números estão no Plano Trienal do Fundo de Financiamento Estudantil, publicado no último dia de dezembro.

O plano traz a previsão para os próximos três anos. Nesse período, serão ofertadas, no total, 279 mil vagas. O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O período de inscrições para o processo seletivo do Fies para o 1º semestre de 2021 é do dia 26 até as 23h59 de 29 de janeiro de 2021. O resultado será divulgado no dia 2 de fevereiro. Para os pré-selecionados em chamada única, o prazo para complementar a inscrição é de 3 a 5 de fevereiro.

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até o dia 18 de março de 2021.

Edição: Aline Leal

Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

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Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

Calendário do Bolsa Família 2021

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

Edição: Aline Leal/

Agência Brasil

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