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Mais de 300 famílias porto-velhenses recebem chaves da casa própria no residencial Porto Fino

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Foram entregues, na manhã desta quinta-feira (24), 304 apartamentos no residencial Porto Fino, localizado na zona Leste da capital. A cerimônia contou com a participação das famílias beneficiadas, de várias autoridades, do prefeito Léo Moraes e também do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

Léo Moraes aproveitou a presença do ministro e entregou outros projetos para o desenvolvimento da capital

Léo Moraes aproveitou a presença do ministro e entregou outros projetos para o desenvolvimento da capital

Os contemplados receberam as chaves, após uma espera de mais de 12 anos. A partir de agora, cerca de 1.200 pessoas serão beneficiadas após a Prefeitura de Porto Velho concluir todas as etapas do processo, que inclui a entrega por parte dos futuros moradores, da documentação solicitada pela Caixa Econômica Federal.

O residencial Porto Fino é composto de 19 blocos com 16 apartamentos cada. Para a retomada das obras, em 2022, a Prefeitura usou recursos próprios para concluir o empreendimento, no valor de R$ 6,5 milhões. As famílias contempladas foram identificadas pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) às margens de canais, áreas de risco e atingidas pela enchente do rio Madeira, ocorrida em 2014.

O pedreiro Inácio Luiz recebeu as chaves do novo lar e comemorou por poder sair do aluguelO pedreiro Inácio Luiz recebeu as chaves do novo lar e comemorou por poder sair do aluguel

Durante o discurso, Jader Brabalho Filho falou da importância dos investimentos do Governo Federal em Porto Velho. “A partir de agora, essas famílias irão ter um lugar para cuidar dos seus filhos, seus pais e, principalmente, uma casa com dignidade, e terão um recomeço de vida em um ambiente feliz, graças à união de várias instituições”, disse o ministro.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a presença do ministro e ainda entregou outros projetos para o desenvolvimento da capital rondoniense.

Os beneficários moravam em áreas de risco e agora terão moradia dignaOs beneficários moravam em áreas de risco e agora terão moradia digna

“Aqui é um trabalho coletivo, um esforço mútuo de várias mãos e vários atores. Esse aqui é fruto do dinheiro do povo, que paga imposto e tanto trabalha, e se dedica pelo nosso país. Muito obrigado por vocês acreditarem nessa virada de chave da nossa cidade”, finaliza o prefeito.

SONHO REALIZADO

O pedreiro Inácio Luiz recebeu as chaves do novo lar e comemorou que a partir de agora não vai mais pagar aluguel. “Eu esperava pela minha casa há 12 anos e agora esse sonho está se tornando realidade. Vou morar aqui com minha família, estou cansado de pagar aluguel, porque só quem passa por isso sabe como é a dificuldade todo mês. É um sonho que demorou, mas agora é realidade”, conclui.

Léo Moraes e Jader Barbalho também contribuíram com o plantio de mudas no localLéo Moraes e Jader Barbalho também contribuíram com o plantio de mudas no local

De acordo com o secretário da Semur, Raimundo Alencar, a Prefeitura tem papel importante nesse processo porque as equipes foram nos locais captar as famílias que estavam às margens de canais e áreas de risco, são locais insalubres e impróprios para moradia.

“Após todo esse processo de coleta dos documentos, eles foram encaminhados à Caixa Econômica para dar início ao processo de seleção. A prefeitura de Porto Velho contribuiu para que esses sonhos se tornassem realidade”, finaliza o secretário.

A contratação inicial do empreendimento aconteceu em 2013, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, com investimento de R$ 28 milhões do governo federal, mas as obras foram paralisadas em 2017.

MINHA CASA, MINHA VIDA – Mais de 300 famílias porto-velhenses recebem chaves da casa própria no residencial Porto Fino

Assessoria

A dupla gospel Donizete & Rosa lança seu primeiro clip com o louvor ‘O Dono da Vida’ veja vídeo

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Está disponível nas plataformas spotify e YouTube a dupla Donizete e Rosa, casal com uma longa estrada percorrida, pois desde 2005, veem louvando o Senhor Jesus nas igrejas e congregações fora, e dentro do estado de Rondônia. A pedido de amigos, conhecidos e irmãos de fé, resolveram investir mais na arte da música gospel e lançaram se primeiro clip que deve estar em breve tocando nas rádios do país. Com o título ” O dono da vida” a música é inspirada e têm uma bela mensagem cristã.

Donizete e Rosa são empresários da mídia, proprietários de um jornal eletrônico muito presente na região central do estado, e são membros dà igreja Assembleia de Deus, domiciliados estrategicamente em Alvorada do Oeste, ponto central da BR 429 e da região da Zona da Mata, onde são muito conhecidos e requisitados para se apresentarem nos eventos promovidos pelas igrejas evangélicas do estado, foram de alguns anos se preparando para esse lançamento.

Segundo um produtor bastante conhecido, a música e a letra é bem feita e tem um arranjo impecável… um louvor que realmente tocam o coração. Certeza de sucesso.

O áudio está disponível nas principais plataformas digitais e o clip no canal do YouTube (Donizete & Rosa)

Contato: 69 99396-6033

Assista no vídeo abaixo

por Alair Junior

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que cria o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética (Sinape).

O sistema busca armazenar, organizar, tratar e integrar dados e informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação das políticas relacionadas ao combate à pedofilia cibernética.

Entre os objetivos do Sinape estão coletar, analisar e interpretar dados e informações sobre políticas de combate à pedofilia cibernética e formular estudos, estatísticas e outras informações para formular políticas públicas sobre o tema.

O sistema terá cadastro de sites que hospedem, compartilhem ou promovam conteúdos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes, ou que incentivem crimes de violência sexual contra menores.

O cadastro também terá dados sobre pessoas com condenação definitiva por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal.

Regulamentação específica tratará da organização, do acesso e do uso dos dados do cadastro e as formas de cooperação entre os órgãos competentes da União, estados e municípios.

Para a relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a proposta é uma importante contribuição para o enfrentamento da pedofilia digital. Carneiro afirmou que o projeto fornece às autoridades “uma sólida base de dados para a elucidação dos crimes sexuais” envolvendo menores e determinação do bloqueio do acesso a conteúdos de pedofilia na internet.

O texto inclui a previsão do Sinape na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Reportagem – Tiago Miranda

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Expomonte 2025 promete movimentar a economia do Triângulo Mineiro

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A cidade de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, se prepara para sediar dois dos mais aguardados eventos do calendário agropecuário e cultural da região: a Expomonte 2025 e a 6ª Festa do Peão. Marcadas para ocorrer entre os dias 30 de abril e 4 de maio, as festividades prometem movimentar a economia local, atrair milhares de visitantes e fortalecer o agronegócio regional.

A Expomonte 2025 contará com uma exposição ranqueada de Girolando, reconhecida pela Associação Brasileira dos Criadores de Girolando. Esse evento é uma vitrine para produtores, criadores e empresas do setor agropecuário, promovendo negócios e parcerias que impulsionam a economia local.

Além da exposição de animais, a Expomonte oferecerá uma feira agropecuária com estandes de empresas de insumos, máquinas e serviços voltados para o campo. A expectativa é que o evento gere um volume significativo de negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico da região.

Paralelamente à exposição agropecuária, a 6ª Festa do Peão de Monte Alegre de Minas promete agitar as noites com rodeios profissionais, shows musicais e diversas atrações culturais. O evento é uma celebração da tradição sertaneja, reunindo competidores de rodeio de todo o país e artistas renomados.

As festividades contarão com uma estrutura completa para receber o público, incluindo praça de alimentação, parque de diversões e áreas de convivência. A entrada será gratuita, incentivando a participação da comunidade e visitantes.​

A realização conjunta da Expomonte 2025 e da 6ª Festa do Peão representa um impulso significativo para a economia de Monte Alegre de Minas. Com a expectativa de atrair milhares de visitantes, os setores de comércio, hotelaria e serviços locais devem experimentar um aumento considerável na demanda.​

Além do impacto econômico, os eventos promovem o fortalecimento da identidade cultural da região, valorizando as tradições do campo e proporcionando momentos de lazer e integração para a população.​

Monte Alegre de Minas se consolida, assim, como um polo de referência no agronegócio e na cultura sertaneja, demonstrando a força e a vitalidade do interior mineiro.​

Pensar Agro

Prefeitura de Vilhena lança obra de drenagem e pavimentação no Setor 23

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Asfalto vai beneficiar diretamente cerca de 10 mil moradores e atende expectativa de anos

O município de Vilhena realizou na manhã desta quarta-feira, 23, a cerimônia de lançamento da obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Setor 23, um marco importante para o desenvolvimento urbano do município. O evento aconteceu em frente à Escola Professora Aparecida da Silva e contou com a presença do prefeito Flori Cordeiro, deputado estadual Luizinho Goebel, além de secretários municipais, representantes da empresa executora e moradores da região.

Na ocasião, foi assinada a Ordem de Serviço que autoriza o início imediato dos trabalhos por parte da empresa Canumã Construções Ltda, vencedora do processo licitatório. A obra contempla não apenas o asfaltamento das vias, mas também a implantação de sistema de drenagem pluvial, construção de calçadas e sinalização viária, atendendo a uma demanda histórica de cerca de 10 mil moradores, que serão beneficiados diretamente.

Com investimento total de R$ 3.469.998,09, a obra será custeada por meio do Contrato de Repasse nº 923322/2021, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Caixa Econômica Federal, com contrapartida da Prefeitura de Vilhena. “A pavimentação do Setor 23 era um compromisso nosso com a população e, com esse lançamento, estamos iniciando uma transformação importante para a mobilidade, saúde e qualidade de vida das famílias que aqui vivem”, destacou o prefeito Flori durante o evento.

Para a diretora da escola Aparecida da Silva, Alecçandra Toledo, o asfalto na localidade atente uma expectativa antiga. “Mesmo os moradores de outros bairros que por aqui passam ou que tem seus filhos estudando em nossa escola, esperavam muito por essa obra. Ficamos gratos e felizes pelo investimento”, discursou.

Além do prefeito e deputado estadual, esteve presente ainda o 1º suplente do senador Confúcio Moura, Carlos Milton Moraes, representando o autor da indicação que resultou no recurso para a obra. Representantes de outras autoridades políticas regionais também estiveram na cerimônia.

A contratação da empresa responsável ocorreu por meio da Concorrência Eletrônica nº 006/2024/PMV, vinculada ao Processo Administrativo nº 9711/2024/SEMOSP, e foi homologada conforme o Parecer Jurídico 662/PGM/2024. Com o lançamento oficial, os trabalhos devem começar nos próximos dias, impactando positivamente todo o Setor 23, que há anos aguardava melhorias na infraestrutura urbana.

Vilhena inicia cirurgias inéditas no HR com tecnologia endolaser para tratamento de varizes

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Procedimento moderno e minimamente invasivo passa a ser oferecido gratuitamente pelo SUS em Vilhena, beneficiando inicialmente 80 pacientes

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, deu início nesta semana à realização de cirurgias endovasculares com tecnologia de endolaser na rede pública municipal. O procedimento, voltado ao tratamento de varizes, é minimamente invasivo e traz benefícios significativos aos pacientes, como menor dor no pós-operatório, recuperação acelerada e alta taxa de eficácia clínica.

Com isso, Vilhena se torna pioneira em Rondônia ao oferecer esse tipo de procedimento de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes restrita a hospitais da rede privada, a técnica agora está disponível à população por meio da saúde pública municipal. Nesta fase inicial, cerca de 80 pacientes estão sendo beneficiados.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Wagner Borges, a implantação da cirurgia endovascular é fruto do trabalho conjunto entre os entes municipal e estadual e representa um avanço expressivo para a saúde pública da região. A introdução do procedimento faz parte de uma série de ações que a Prefeitura vem implementando para qualificar e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, com foco na redução de filas e na oferta de atendimentos antes inacessíveis à grande maioria dos vilhenenses.

 

Assessoria

MPF ajuíza ação contra Vibra Energia por excesso de peso em rodovias federais de Rondônia

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Caminhões trafegam por rodovia em Rondônia

Foto: AgenciaGov

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a Vibra Energia S.A. (antiga Petrobras Distribuidora S.A.) devido à prática reiterada de transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais em Rondônia. Proposta na Justiça Federal, a ação busca impedir a continuidade da prática ilícita, proteger o patrimônio público federal (rodovias), garantir a segurança e a vida dos usuários, além de resguardar a ordem econômica e o meio ambiente. O MPF pede a condenação da empresa a não permitir a saída de veículos com excesso de peso e ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais coletivos.

A investigação apontou que a Vibra Energia figura entre os 10 maiores infratores por excesso de peso nas rodovias federais de Rondônia, conforme lista fornecida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre 2021 e março de 2025, a PRF autuou a empresa 52 vezes por essa infração. O MPF propôs um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta – TAC), mas a empresa não manifestou interesse em assiná-lo.

Na ação, o MPF ressalta que o transporte com excesso de peso causa danos significativos ao pavimento das rodovias, reduzindo sua vida útil e gerando custos adicionais de manutenção. Além disso, a prática compromete a segurança viária, pois afeta o desempenho dos veículos, desgasta pneus e sobrecarrega sistemas de suspensão e freios, aumentando o risco de acidentes. O excesso de peso também pode comprometer estruturas como pontes e viadutos e afetar a fluidez do tráfego.

A ação fundamenta-se na legislação de trânsito brasileira (Lei nº 9.503/97) e nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelecem limites de peso por eixo e peso bruto total para veículos de carga. O MPF argumenta que a prática viola o direito a um trânsito seguro, garantido pelo Código de Trânsito, e que a tolerância admitida na fiscalização não pode ser incorporada ao carregamento dos veículos.

O MPF cita, ainda, entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmado no Tema 1.104 de recursos repetitivos, que reconhece que o tráfego reiterado com excesso de peso causa danos materiais e morais coletivos notórios. O referido entendimento do STJ autoriza a imposição de medidas judiciais (tutela inibitória) e a responsabilização civil do infrator, independentemente das sanções administrativas já previstas.

Diante da reiteração da conduta pela Vibra Energia e da insuficiência das multas administrativas para coibi-la, o MPF pede à Justiça Federal que determine à empresa que pare de transportar cargas com excesso de peso, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada transporte no qual for constatado o descumprimento desta obrigação.

O órgão também solicita a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos materiais causados às rodovias federais – que ainda será calculada, mas que não deve ser inferior a R$ 22,5 milhões – e indenização por danos morais coletivos, decorrentes do risco gerado à segurança e integridade da coletividade, que não deve ser menor que R$ 29,4 milhões.

Ação civil pública nº 1006935-19.2025.4.01.4100
Consulta processual

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Rondônia

PF prende dois homens com quantia em notas falsas recebidas pelos Correios em Vilhena

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Os suspeitos foram presos pela PF enquanto tentavam retirar encomenda na agência dos Correios
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 A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde da última terça-feira (22/4), dois homens na agência dos Correios quando tentavam retirar encomenda contendo cédulas falsas.

O trabalho de inteligência policial identificou uma encomenda suspeita, policiais federais fizeram o monitoramento do transporte da mercadoria até sua efetiva entrega aos compradores.Com os suspeitos, os policiais encontraram 10 notas falsas de R$100,00, totalizando R$1.000 mil reais.

Durante a abordagem, os jovens confessaram espontaneamente terem adquirido as cédulas falsas pela internet, por meio de grupo de Whatsapp.

A Polícia Federal alerta para o crescimento desse tipo de crime, impulsionado pela falsa noção de anonimato das redes sociais. No entanto, a aquisição de moeda falsa configura crime grave, com pena de reclusão de 3 a 12 anos.

Autuados em flagrante delito, os dois presos foram encaminhados para o sistema prisional, permanecendo à disposição da Justiça, e poderão responder pelo crime de moeda falsa.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

PF prende mulher com 5 Kg de Cocaina no Aeroporto Jorge Teixeira em Rondônia

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Ação ocorreu quando a conduzida tentava embarcar com a droga presa ao corpo com destino a São Luís do Maranhão.
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Porto Velho/RO. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta terça-feira (22/4), uma mulher tentando embarcar com 5 kg de cocaína, com destino a São Luís, no Maranhão.

Por meio de intensificação das ações de fiscalização no feriado, a mulher foi identificada sob fundada suspeita de que portava o entorpecente, momento em que foi abordada pelos policiais.

Após a prisão, a detida foi levada para a delegacia da PF, realizou o exame de corpo de delito e ficará à disposição da justiça. Ela poderá responder pelo crime de tráfico interestadual de drogas

A Polícia Federal destaca que qualquer pessoa pode colaborar, prestando informações que ajudem no combate aos crimes, sendo sempre mantido o sigilo da fonte.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

PF, MAPA e IDR apreenderam aproximadamente 7 mil toneladas de soja e farelo de soja adulteradas

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Carga, equivalente a 140 caminhões, seria destinada à exportação e ao consumo animal e humano; material passará por análise para destinação adequada.
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Na tarde de quarta-feira (23/4) foram apreendidos 6.814.640 milhões de quilos de soja e farelo de soja adulterados, que teriam como destinação a exportação e consumo animal e/ou humano.

A ação conjunta entre a Polícia Federal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR/PR) ocorrida para a fiscalização de um armazém em Paranaguá/PR resultou na apreensão do material adulterado.

A carga apreendida equivale a cerca de 140 caminhões totalmente carregados e, após análise final, deverá ser encaminhada para destinação cabível.

 

Comunicação Social da Polícia Federal em Paranaguá/PR