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Semter convoca moradores do Setor 13 que ainda não formalizaram processo para regularizar imovel junto à prefeitura

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A Prefeitura de Vilhena convoca os proprietários de imóveis no Setor 13, que ainda não iniciaram o processo de regularização do terreno, para comparecerem à Secretaria  Municipal de Terras (Semter) e apresentarem, em até 30 dias, a documentação necessária para obtenção do título de propriedade.

O titular da pasta, Giuliano Dourado, explica que a convocação também vale para os detentores de lote vago no respectivo setor, desde que comprovado a posse. “Essa é a fase em que os moradores precisam apresentar os documentos necessários para realizar o processo, sendo essa uma grande oportunidade das pessoas normalizarem a situação de seus imóveis através do programa Reurb-S, garantindo o direito social à moradia e a sua posse definitiva de forma totalmente gratuita”, comentou.

Desta forma, os responsáveis por lotes localizados nas quadras 02-A, 02-B, 02-C, 02-D, 02-E, 02-R, 26-A, 26-B, 26-C, 26-D, 26-E e 26-F, deverão apresentar até o dia 19 de setembro cópia do RG e CPF do titular e cônjuge (para pessoas casadas), Certidão e Estado Civil (se for casado deve incluir pacto antenupcial), comprovante de endereço atualizado, procuração pública do imóvel (no caso de representante legal), contrato original ou cópia autenticada, declaração de três testemunhas com reconhecimento de firma, certidão negativa de débitos e histórico de proprietário emitidas pelo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae), histórico emitido pela concessionária de energia que comprove a ligação e consumo dos serviços ou cópias de três contas de anos diferentes de serviços públicos (água, energia ou IPTU) desde que seja pelo menos um antes de dezembro de 2016, Requerimento com Declaração (feito na abertura do processo pela Semter).

REURB-S

O programa Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-s) é um projeto desenvolvido pela Prefeitura de Vilhena com base na lei federal n° 13.465/17. O Reurb-s atende somente áreas de ocupação irregular consolidadas que se enquadram nas exigências da lei.

Para fazer parte deste projeto, a família deve ter renda de até cinco salários mínimos, ter comprovada a posse no mínimo até 2016, não ter outro imóvel registrado no nome, dentre outras exigências. Além disso, os interessados receberão visitas de assistente social e fiscal da Prefeitura para colher informações sobre a família e as condições do terreno.

 

Semcom

Administração municipal promoverá ato cívico em comemoração ao 7 de Setembro

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A Prefeitura de Vilhena, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoverá ato cívico no dia 07 de setembro, em alusão ao bicentenário da Independência do Brasil. O evento ocorrerá no Museu Casa de Rondon, a partir das 9h.

De acordo com o titular da pasta, Júlio Olivar, a secretaria está empenhando seus esforços para oferecer uma solenidade digna e à altura da data histórica. Neste ano, a escola cívico-militar Almirante Tamandaré, do bairro Cristo Rei, apresentará sua fanfarra e seu pelotão especial. A programação também contará com a participação das outras 29 escolas da rede municipal, onde os alunos irão plantar mudas de ipês na ocasião, entoarão o Hino Nacional e hastearão as bandeiras do Brasil, do estado de Rondônia e do município de Vilhena. Autoridades civis e militares serão convidadas e participarão da produção de uma placa que ficará como marco do centenário.

A Semed também produziu uma cartilha exclusiva com conteúdo paradidático com ilustrações do artista vilhenense Cleidson Freitas, contendo informações em uma linguagem lúdica e acessível para as crianças. O material será distribuído para todos os alunos das unidades municipais de ensino.

A CASA DE RONDON – O local escolhido para o Ato Cívico de 07 de Setembro remete à história de Vilhena. Durante o século 20, no local funcionou o posto telegráfico inaugurado pela Comissão Rondon. Por isso, a Casa de Rondon é considerada o “marco zero” da cidade. Conforme o prefeito Ronildo Macedo, a solenidade servirá para conectar os alunos à cultura local em um dia importante para todo o Brasil.

 

SEMCOM

Prefeitura de Vilhena retoma obra de ampliação e revitalização do Posto de Saúde do Cristo Rei

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A Prefeitura de Vilhena retomou neste mês as obras de ampliação e revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Liro Hoesel, no bairro Cristo Rei. O retorno dos trabalhos vai garantir a conclusão da reforma, e a previsão, segundo a empresa responsável pela execução do serviço, é que isso aconteça em até dois meses.

A obra, que está avaliada em quase R$ 400 mil, foi paralisada no fim de junho de 2021 devido ao não pagamento das parcelas pelo Ministério da Saúde. No entanto, em abril de 2022, a Câmara Municipal de Vereadores aprovou orçamento para que a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) assumisse a reforma.

“Agora, com o orçamento próprio garantido, vamos conseguir concluir a reforma da UBS, que será altamente equipada para realocar a equipe e oferecer comodidade e conforto no atendimento da população”, destacou o prefeito Ronildo Macedo.

O secretário municipal de Saúde, Kim Mansur, acompanhado dos vereadores Damasceno e Nica Cabo João, esteve visitando as instalações do Posto de Saúde.

Com uma área total de 556 m², a reforma contempla todos os setore da unidade de saúde,  envolvendo serviços de fundações diretas em concreto armado, estrutura de concreto armado, paredes de alvenaria de tijolos cerâmicos furados, revestimento cerâmico de parede, proteção de selador, emassamento e pintura de paredes, instalação de esquadrias de alumínio (portas dos compartimentos de lixo), esquadrias de vidro temperado (janelas e portas), cobertura com telha termo acústica e estrutura da cobertura em madeira, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de combate a incêndio, pavimentação interna em piso granilite e calçamento externos.

 

Semcom

Jovens que realizaram Alistamento Militar devem comparecer ao Tiro de Guerra para seleção geral

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O Tiro de Guerra de Vilhena (TG 12-008) informa aos jovens do sexo masculino que completaram ou completarão 18 anos neste ano e que tenham realizado o Alistamento Militar de 01 de janeiro a 30 de junho, que o processo de Seleção Geral começou na última segunda-feira, 22 de agosto, e vai até o dia 26 deste mês.

A consulta de situação do alistamento pode ser realizada na Junto do Serviço Militar, na sede do TG, localizado na avenida Vitória Régia, n° 1626, bairro Jardim Primavera, ou no site através do link: https://alistamento.eb.mil.br/.

De acordo com o sargento Wegner, além de multa, os jovens que deixarem de comparecer ficarão em débito com o Serviço Militar, com consequências previstas em lei, e não poderá: obter passaporte ou prorrogação de sua validade, ingressar como funcionário público, empregado ou associado em instituição, empresa ou associação, assinar contrato com o Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal; prestar exame ou matricular-se em qualquer estabelecimento de ensino, obter carteira profissional, matrícula ou inscrição para o exercício de qualquer função e licença de indústria e profissão, inscrever-se em concurso para provimento de cargo público; exercer, a qualquer título, sem distinção de categoria, ou forma de pagamento, qualquer função ou cargo público; receber qualquer prêmio ou favor do Governo Federal, Estadual, dos Territórios ou Municipal.

Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (69) 981133054 ou (69) 3919-7084.

 

Semcom

Centro de Atenção Psicossocial terá prédio próprio

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A Prefeitura de Vilhena realizou no dia 03 de agosto, na sala da Controladoria de Licitações, o processo licitatório que garantirá a contratação de uma empresa especializada para a execução de obras de construção do prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Três empresas participaram do processo licitatório, sendo elas: V & J Construções e Empreendimentos para a Amazônia LTDA-ME, Amorim Moreira Engenharia e Construções LTDA, e Central Serviços de Construção Civil LTDA.

Após a abertura dos envelopes de habilitação das empresas participantes, os membros da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Obras (CPLMO) constataram que os documentos das participantes atenderam as exigências do edital. A conferência dos documentos foi acompanhada por representantes das empresas presentes.

A empresa vencedora do processo licitatório foi a Central Serviços de Construção Civil LTDA que apresentou o menor valor e que este estava compatível com os valores orçados pelo setor de Engenharia da Prefeitura de Vilhena.

No término dos trabalhos, os representantes presentes assinaram o termo de renúncia abrindo mão do prazo recursal a que se refere o artigo 109, da Lei 8.666/93.

 

Semcom

Semed assina termo de adesão ao Programa de Alfabetização na Idade Certa

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Vilhena era a única cidade polo de Rondônia que ainda não havia aderido ao  Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) mas, nesta quarta-feira, 24 de agosto, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) assinou o documento marcando um novo ciclo institucional.

Uma webconferência esclareceu cada ponto da ação. O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Paulo Curi Neto, coordenou a reunião, esclarecendo sobre a importância do município aderir ao PAIC que faz parte do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-RO).

Além de Curi Neto, participaram do encontro virtual o prefeito Ronildo Macedo, o secretário municipal de Educação, Júlio Olivar, a especialista em educação e consultora do TCE-RO, Rita Paulon, e o chefe de gabinete da prefeitura de Vilhena, Igor Marzani.

Segundo Júlio Olivar, o PNAIC é um programa integrado cujo objetivo é a alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, até o 3º ano do Ensino Fundamental, de todas as crianças das escolas municipais e estaduais, urbanas e rurais, brasileiras.

Com a adesão ao programa, o TCE dispõe de formação continuada para a coordenadora pedagógica da Semed, Paula Monteiro, e sua equipe, que irão conduzir a implantação do sistema.

“O Gaepe está ao dispor de Vilhena para, com seus especialistas, apresentar novas perspectivas quanto a temas centrais enfrentados pela governança, como regime de colaboração, aprimoramento da educação infantil, além da formação de gestores escolares”, esclareceu Olivar.

Toda a gestão do programa ocorrerá através de ações presenciais, acompanhamentos técnicos e monitoramento da educação por software que irão orientar e mensurar os avanços dos índices da educação, proporcionando aos alunos o direito de aprender de verdade e no tempo certo.

 

Semcom

Vilhena adere ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

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O município de Vilhena, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), fez a adesão ao Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia-CT) por meio da Resolução N° 024/2022. O primeiro passo foi dado nesta quarta-feira, 24 de agosto, com a realização do evento de lançamento e a assinatura do termo de aquisição da plataforma web.

De acordo com o presidente do CMDCA, Genivaldo Florenços, o Sipia-CT é um sistema nacional para ser usado por todos os municípios para registro e tratamento de informações sobre a violação e aplicação de medidas protetivas dos direitos de crianças e adolescentes.

A base do Sipia-CT será o Conselho Tutelar, onde a partir do dia 30 de setembro todos os atendimentos e ocorrências atendidas pelo órgão serão registrados e tratados no sistema, sendo de responsabilidade do mesmo a operacionalização e manutenção da inserção dos dados.

“A plataforma é um dos resultados sistêmicos do Selo Unicef, cujo nosso município é contemplado, que busca auxiliar a comunicação e articulação entre os órgãos responsáveis de todo país, fortalecendo as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes”, explicou a conselheira, Rosi Erdmann.

Estiveram presentes no evento o prefeito Ronildo Macedo, o vereador Samir Ali, integrante e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e dos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de Vilhena.

 

Semcom

Fluxo operacional do atendimento inicial ao adolescente em ato infracional é debatido em reunião no Ministério Público

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O MPRO, por meio do Grupo Especial da Infância (GAEINF), provocou reunião com representantes dos Conselhos Tutelares de Porto Velho, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari e Distrito de Jaci-Paraná, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, nesta quarta-feira (24/08). Representando o Ministério Público participaram a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago e o Promotor da infância e juventude, Marcos Valério Tessila de Melo.

O objetivo principal do encontro foi tratar de assuntos relacionados ao fluxo operacional do atendimento inicial ao adolescente ao qual se atribui a prática de ato infracional, seja na perspectiva de proteção de direitos do adolescente ao qual se atribui a prática de ato infracional, seja na garantia dos direitos da vítima.

Os Promotores de Justiça abriram espaço para que todos os presentes pudessem se manifestar acerca das dificuldades enfrentadas na atuação pertinente à matéria. Foram citados, por exemplo, problemas quando os atendimentos ocorrem no período da madrugada.

Outro apontamento importante foi em relação ao procedimento policial de atendimento do adolescente apreendido em flagrante de ato infracional que é apresentado na Delegacia desacompanhado dos pais e/ou responsáveis, tendo sido reforçada a necessidade de maior diálogo e articulação dos serviços, em especial Polícias, Conselho Tutelar e plantão social, para cumprimento das garantias previstas no ECA.

Pelos Conselheiros Tutelares houve reforço da necessidade de implantação do Núcleo de Atendimento Integrado do adolescente (NAI), para sanar as barreiras apresentadas; estratégia que vem sendo trabalhada pelo Poder Judiciário, em grupo de trabalho relacionado a questão.

Diante dos relatos das instituições, a promotora de Justiça, Tânia Garcia Santiago, Coordenadora do GAEINF, destacou que, a partir desse encontro, a articulação e diálogo entre o Ministério Público, Polícias Civil e Militar, Conselhos Tutelares e de Direitos, bem como Assistência Social será instensificado.

A proposta, aprovada por todos os representantes presentes, é de que seja criada uma rede permanente para monitoramento e aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento. No encontro já ficou definida outra reunião para o mês de setembro.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

MP firma Termo de Ajuste de Conduta para realização de Festival de Praia em Pimenteiras do Oeste

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Visando à promoção de um evento com segurança e tranquilidade aos participantes, a Comarca de Cerejeiras, celebrou por meio de seu Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto a representantes da prefeitura e de órgãos de fiscalização estaduais de Pimenteiras do Oeste, estabelecendo procedimentos para a realização do Festival de Praia no Município.

O TAC prioriza algumas questões. Dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças, além da atuação da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros em todos os dias do evento, programado para ocorrer de 9 a 11 de setembro.

Segundo ficou acordado entre o Promotor de Justiça e os envolvidos na realização, fica proibida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro; a queima de fogos de artifício em locais que expõem pessoas a situações de risco; o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e ainda de fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 (dezoito) anos.

Ficou estabelecido também que caberá à Secretaria Municipal de Saúde disponibilizar equipe de de saúde e ambulância. As cláusulas previstas no documento não excluem outras obrigações do município que já fazem parte das regras e atribuição de competência, como alvarás, limpeza na praia e planejamento e divulgação do fluxo de tráfego nas vias urbanas que sofrerão alterações nos dias do festival.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Fábio considera resultado normal, pondera erros do Fluminense e projeta Palmeiras

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Após o empate do Fluminense contra o Corinthians no Maracanã, por 2 a 2, nesta quarta-feira, na ida das semifinais da Copa do Brasil, Fábio apontou o resultado como “normal”. O goleiro, na zona mista, afirmou que só depende da própria equipe a classificação no jogo da volta na Neo Química Arena, no dia 15 de setembro.

– Normal. Mesmo se a gente tivesse saído daqui com o 2 a 1, lá seria difícil. Já passei por várias situações adversas com resultados positivos. Isso é Copa do Brasil. Jogo sempre disputado, duas grandes equipes, poderíamos sair com a derrota. É uma semifinal, que todo mundo valoriza, é onde chegam as melhores equipes. Acho que mesmo com a vitória seria difícil em São Paulo.

“Vai ser mais difícil se a gente não tiver a mesma atitude que a gente sempre tem. Independentemente do adversário, do local que a gente vai jogar, o Fluminense sempre vai em busca da vitória. Só depende de nós para conseguir a vaga

Os dois gols do Corinthians saíram de erros de passe do Fluminense no campo de defesa. O segundo, nos minutos finais da partida, a bola estava com Michel Araújo já dominada, que tentou um chutão, que parou na intermediária nos pés corinthianos. Fábio ponderou os erros e considerou que o empate pode trazer mais atenção ao time.

– Para sair o nosso gol, normalmente também ocorre um erro da equipe adversária. A gente joga dessa forma. Com certeza dentro dessa forma de jogar, às vezes fica mais exposto. Talvez deixa de fazer uma falta que a equipe preferiu voltar achando que ia resolver. Mas são coisas do jogo – disse Fábio.

“Às vezes, esse 2 a 2 nos favorece a estar mais focado e mais concentrado no que tem que ser feito, não só no jogo de volta, como já no jogo contra o Palmeiras”.

Melhores momentos: Fluminense 2 x 2 Corinthians pelas semifinais da Copa do Brasil

– Nosso pensamento já é no Palmeiras. Fazer um grande jogo junto com o nosso torcedor e conseguir um resultado que nos favoreça a permanecer em busca do título do Campeonato Brasileiro. Na Copa do Brasil ainda tem muito chão, temos que pensar jogo a jogo. Hoje, na Copa do Brasil, fizemos nosso melhor jogo possível. Mesmo com o empate, foi um grande resultado. O time mostrou que tem potencial para jogar em alto nível.

Outros pontos da entrevista de Fábio

 

Lance do gol
Foi muito rápido o lance. Tinha muita gente na frente, depende muito de como o adversário finaliza, eu tentei reagir o mais rápido possível, mas não foi suficiente para tirar. São coisas do futebol. Jogadores que têm qualidade, tanto de um lado, quanto do outro. Fé em Deus que vamos melhorar, sempre é uma evolução diária, para chegar forte contra o Palmeiras, e depois, na sequência, ver o que aconteceu para tentar nossa classificação lá em São Paulo.

A gente conseguiu se impor. Não é porque sofremos dois gols que o trabalho não foi bem desenvolvido. O Corinthians tem jogadores de qualidade, uma hora ou outra eles poderiam criar chances. A gente tem que ser realista e reconhecer os méritos do adversário. Da mesma forma que a gente criou. Agora é pensar no Palmeiras, acertar o que temos que acertar, e buscar a nossa vitória.

O Fluminense é afobado?
São situações de jogo. Já joguei Copa do Brasil, lá no Cruzeiro em 2017 estava 3 a 0 para a gente no intervalo e quando voltamos, tomamos o empate. São grandes equipes. A equipe jogou o jogo que tinha que ser jogado. Poderíamos ter feito o terceiro, mas também poderíamos tomar o segundo. Acontece porque são grandes equipes. Da mesma forma que eles tiveram condição de arrancar o empate aqui, a gente lá se fosse com a vitória, não ia jogar sem saber que precisaríamos dar tudo de si para conseguir a classificação.

Por ge

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