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Título Já: Semter realizará cadastramento de regularização fundiária nesta semana

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A Secretaria Municipal de Terras (Semter) e o Governo do Estado, realizarão mais uma etapa de cadastramento do programa de regularização fundiária urbana “Título Já”.  A ação será destinada aos moradores dos setores 9, 9-A, 15, 17, 18, 19-Moriá, 27, 29 e 35, começando nesta quarta-feira, 15, indo até a sexta-feira, 17, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Instituto Federal de Rondônia (Ifro) campus Vilhena, localizado na BR-174.

 

Mauritani Ribeiro, secretário municipal de Terras, explica que o trabalho busca a agilidade para a retirada do título. “Todo o processo de documentação será gratuito, porém para o titular ser contemplado é necessário ter renda inferior a 5 salários mínimos, comprovar que reside no imóvel há mais de um ano, e não ter qualquer imóvel registrado em seu nome”, destaca o secretário.

 

Veja a documentação para abertura do processo:

  • 2 cópias do CPF e RG (titular e cônjuge);
  • 2 cópias da Certidão de Estado Civil (nascimento ou casamento), incluindo do cônjuge no caso de união estável;
  • declaração de união estável;
  • cópia da certidão de nascimento dos filhos;
  • 2 cópias do comprovante de endereço;
  • comprovante de renda familiar (holerite, contracheque, extrato bancário atualizado ou declaração de renda;
  • folha resumo do Cadastro Único da Semas;
  • certidão cível do imóvel;
  • cópia do IPTU 2023;
  • cópia de conta de água, energia ou telefone com data do início de 2022 em nome do titular;
  • Cópia do contrato de compra e venda ou doação;
  • Declaração de três testemunhas com firma reconhecida: vizinhos próximos que reconheçam a situação de ocupação do requerente;

 

Para mais informações, entrar em contato pelos telefones (69) 3321-1240 ou (69) 3919-7017 ou ir na Semter que fica no Paço Municipal.

 

Semcom

Em quatro dias foram resgatados R$ 254,7 milhões em valores esquecidos

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Real Moeda brasileira

Nos quatro primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 3,8 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 254,7 milhões, divulgou o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10h até as 17h desta sexta-feira (10).

Essa contagem considera apenas os pedidos efetivos de saque. Nos últimos dias, o BC também estava divulgando a quantidade de logins, que considerava múltiplos acessos ao sistema por um mesmo indivíduo.

Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física nesta sexta-feira correspondeu a R$ 347,3 mil. Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia resgatada chegou a R$ 41,8 mil. Desde o início do programa, o maior resgate individual ocorreu na quarta-feira (8), quando uma pessoa física retirou R$ 749,5 mil esquecidos.

O número de pessoas que pediram o resgate de valores de falecidos desde o início do programa soma 1,1 milhão. Somente nesta sexta-feira, 63,7 mil herdeiros ou testamentários sacaram valores.

Assim como nos últimos dias, não houve fila virtual nesta sexta-feira. Na terça-feira (7), no primeiro dia de saques, a espera média na fila virtual chegou a 2 horas durante a manhã. Ao longo da tarde, o tempo de espera reduziu-se rapidamente até ser zerado por volta das 17h15 do mesmo dia, segundo o BC.

De acordo com a autoridade monetária, o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro.

Reabertura

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber reabriu nesta terça-feira, após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.

As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta quinta-feira (9), 86,1 milhões de consultas haviam sido feitas. Desse total, 40,3 milhões (47%) apontaram quantias a receber e 45,7 milhões (53%) não encontraram valores esquecidos.

Segundo o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores de pessoa física ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado – com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador.

O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

AROM participa do Fórum Estadual Ordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia

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O Fórum Estadual Ordinário da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (UNDIME/RO) começou ontem, quinta-feira (9) e tem sua duração até hoje, 10 de março, em São Miguel do Guaporé. A Associação Rondoniense dos Municípios AROM, além de estar presente é uma das entidades que apoia o evento.

O cronograma envolve atividades para o desenvolvimento da Educação de cada município. No primeiro dia, foram abordadas palestras sobre a ampliação da receita do município, em programas federais do MEC/FNDE, importância da gestão no processo de aprendizagem na escola, papel da gestão no acompanhamento da aprendizagem discente e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Valor Aluno/Ano por Resultados (VAAR).

Entre as pautas debatidas hoje estão, a eleição e posse dos cargos da diretoria executiva, conselho fiscal, integrantes do Conselho Nacional de Representantes e Delegados, bem como os respectivos suplentes, para o biênio de 2023-2025. Também está programado para acontecer nesta sexta a leitura, alteração e aprovação do estatuto da seccional; leitura e aprovação do regimento interno, e outros assuntos referentes à Educação.

Cornélio Duarte – Prefeito de São Miguel do Guaporé

“Referente ao encontro, foram vários debates para melhoria no aprendizado dos alunos. A Undime é o intercâmbio entre profissionais da educação e alunos. Levantando várias demandas para avançar na melhoria do sistema de aprendizado para o nosso estado.” Afirmou Cornélio Duarte, Prefeito de São Miguel do Guaporé.

“Este fórum envolve trocas de experiências e capacitação para nós da Educação. É um momento em que buscamos soluções para algumas demandas de nossos municípios. Estamos empolgados para com o evento”, afirmou Ana Maria Vizeli, secretária de Educação de Ji-Paraná.

Assessoria AROM

FPM: 1º decêndio de março no valor de R$ 5 bi será pago nesta sexta; confira o valor para seu Município

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Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 Municípios brasileiros na próxima sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por Municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira aqui o levantamento completo dos valores do Estado de Rondônia.

Assessoria AROM

Exportações de soja representam 44% do que Rondônia vendeu para o exterior no ano passado

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Utilizada como base para a produção de vários produtos e alimentos, a soja tem se tornado uma das commodities agrícolas mais valorizadas no mundo, fator comprovado pelos periódicos especializados que, em Rondônia, tem se refletido no aumento do número de áreas de plantio da cultura.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a sojicultura, na safra 2021/2022, obteve rendimento médio de 3.622 kg/ha, uma safra superavitária que alçou a soja ao topo dos produtos mais exportados por Rondônia e pelo Brasil. “No ano passado, a soja representou 44% de todos os produtos exportados pelo estado, ultrapassando inclusive a carne bovina fresca, refrigerada ou congelada, que representou 36% das exportações”, destacou o gerente de inspeção e defesa sanitária vegetal, Jessé de Oliveira.

Áreas de plantio de soja aumentam em Rondônia.

A área cultivada de soja na região de Rondônia, a partir da safra 2011/2012, só aumenta. “Na safra 2011/2012, as áreas cultivadas com soja eram de 107,6 mil hectares. Na última safra, 2022/2023/, esse número saltou para 544,1 mil hectares”, acentuou Jessé. Vale destacar que essa área corresponde ao que foi declarado pelos produtores na base de dados da Idaron.

Em relação ao número de propriedades que cultivam a soja em Rondônia, o gerente da área Vegetal da Idaron afirma que, na safra 2011/2012, eram 385. Hoje, em relação a última safra, o número de propriedades aumentou para 2,9 mil. Os cinco municípios com maior área cultivada com soja são Pimenteiras do Oeste, Corumbiara, Vilhena, Porto Velho e Chupinguaia.

“A pujança do setor agrícola, refletido no avanço da sojicultura, é resultado dos altos investimentos feitos pelo Governo do Estado, tanto nos incentivos ao produtor rural, com oferta de tecnologias e recurso financeiro, quanto no trabalho de prevenção às pragas por meio da Agência Idaron”, destaca o chefe do Executivo Estadual, governador Marcos Rocha.

Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

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O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento de adicional de 50% do valor da bolsa estudantil para aluna provedora de família monoparental. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Autora da proposta, a deputada Dandara (PT-MG) explica que o objetivo da medida é “garantir que mães solo tenham acesso e permanência nas instituições de ensino sem que com isso se sobrecarreguem com jornadas triplas ou até mesmo quádruplas de trabalho, além assegurar o acesso à educação, elemento primordial para que mulheres consigam impulsionar sua carreira acadêmica e profissional”.

Tramitação
A proposta ainda será encaminhada às comissões permanentes da Casa.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vai a sanção garantia de troca de implante mamário de paciente com câncer

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Foi encaminhado à sanção presidencial projeto de lei modificado no Senado que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos.

Aprovado na Câmara na quarta-feira (8), o texto é um substitutivo do Senado ao PL 2.113/19, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama em razão do tratamento de câncer. O acompanhamento deverá ocorrer desde o diagnóstico.

As normas valerão tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito do SUS, o projeto determina também que o procedimento seja realizado no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente.

Destaque apresentado por consenso entre os partidos no Plenário da Câmara retirou do texto dos senadores dispositivo que determinava que os planos de saúde cobrissem a retirada de implante mamário por complicações e efeitos adversos também independentemente da razão de sua implantação.

Fonte: Agência Senado

Casos de chikungunya aumentaram neste início de ano; confira medidas para prevenir

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O número de casos prováveis de chikungunya no Brasil, no início deste ano, mais do que dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde. Até o dia 20 de fevereiro, o aumento foi de 110%, passando de 16.971 para 35.569 casos prováveis. Os maiores percentuais de aumento foram observados na região Sudeste, com destaque para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Outros com aumento são Tocantins, Mato Grosso do Sul, Bahia e Sergipe.

A doença é caracterizada por sintomas como febre alta de início repentino e dores intensas nas articulações. Assim como a dengue e a Zika, a chikungunya é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Apesar das semelhanças nos sintomas, a principal diferença entre a dengue e a chikungunya é a dor nas articulações, muito mais intensa na chikungunya, afetando principalmente pés e mãos, geralmente nos tornozelos e pulsos.

O diagnóstico da chikungunya deve ser feito por um médico e pode ser confirmado por exames laboratoriais específicos. Todos os exames estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Como a doença é transmitida por mosquitos, é fundamental que as pessoas reforcem as medidas de eliminação dos criadouros nas casas e vizinhança.

O Ministério da Saúde enfatiza a importância da participação da comunidade:

  • Certifique que caixas d’água e outros reservatórios estejam devidamente tampados;
  • Retire folhas ou outro tipo de sujeira que podem gerar acúmulo de água nas calhas;
  • Guarde pneus em locais cobertos;
  • Guarde garrafas com a boca virada para baixo;
  • Realize limpeza periódica em ralos, canaletas e outros tipos de escoamentos;
  • Denuncie para a Secretaria Municipal de Saúde do seu município as situações de imóveis fechados ou abandonados que possam conter piscinas ou criadouros de mosquitos. Importante deixar o Agente de Saúde visitar o imóvel;
  • Se apresentar sintomas compatíveis, procure um serviço de saúde.

O tratamento da chikungunya é feito de acordo com os sintomas. Até o momento, não há tratamento antiviral específico para a doença. Hidratação e repouso são medidas essenciais para a recuperação. Os sintomas, em geral, desaparecem após a fase aguda da doença, no entanto, em alguns casos, as dores nas articulações podem persistir por meses e até anos. Nesses casos, o paciente deve voltar à unidade de saúde para avaliação médica e evitar a automedicação.

Ministério da Saúde

Desafios para incentivar a leitura na Era Digital são destacados no Dia do Bibliotecário

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Neste dia 12 de março comemora-se o Dia do Bibliotecário e ao contrário do que muitos poderiam pensar, a era digital está oferecendo a esses profissionais, um leque de opções para levar o livro ao usuário, seja de forma física ou digital. Por exemplo, o usuário não precisa mais se deslocar de casa para usar a biblioteca, a partir de seu smartphone ou notebook ele pode acessar os produtos e serviços da biblioteca. Há também produtos que estão surgindo e que são subsidiados com os serviços dos bibliotecários, como por exemplo, em plataformas como Google e a Netflix, os quais são classificados e indexados por bibliotecários.

A Biblioteca Pública Estadual Dr. José Pontes Pinto conta com dois profissionais da biblioteconomia, uma bibliotecária que atua como coordenadora da unidade, cumprindo assim com as tarefas relacionadas aos processos administrativos; um bibliotecário que atua como secretário, cumprindo as questões relacionadas ao acervo e estrutura física da instituição.

Julia Cristina aponta que os desafios é a criação de produtos e serviços que engajem tanto no usuário

De acordo com a administradora da biblioteca, Julia Cristina Almiron Meinhardt, “um dos grandes desafios é a criação de produtos e serviços que engajem tanto no usuário presencial quanto no usuário on-line e assim mantê-los sempre em torno da leitura” disse.

O governador Marcos Rocha destacou a importância do incentivo à leitura. “Ler vai além de decifrar os códigos da escrita, as pessoas leitoras geralmente têm um senso comum mais forte, o cidadão leitor tem um sentido crítico e analítico mais desenvolvido o qual facilita sua tomada de decisões diárias. Criar as competências leitoras desde a primeira infância garante adultos leitores com maiores oportunidades no campo acadêmico e laboral”, afirmou.

A equipe da Biblioteca Dr. José Pontes Pinto, está realizando um trabalho para facilitar o acesso aos livros, processando todo o acervo para deixá-lo disponível e apto a empréstimo e assim o usuário terá mais facilidade de acesso. Por enquanto, o acervo inteiro (processado ou não) só pode ser usado para consulta local, ficando para consulta externa somente a coleção infanto-juvenil e literatura brasileira. Quanto à literatura brasileira está disponível a biblioteca virtual, no site da Funcer com mais de 100 obras de autores brasileiros, disponíveis através do link.

Para ter acesso ao acervo de cerca de 20 mil obras e pegar algum exemplar emprestado, é preciso realizar um cadastro simples no sistema da biblioteca com nome, telefone e e-mail. Uma novidade é que a pessoa consegue fazer a reserva de um livro por meio do site da Biblioteca Estadual, onde são disponibilizadas a descrição e fotos da capa do livro catalogado.

Localizada na Avenida Farquar com Pinheiro Machado, a Biblioteca Pública Estadual Dr. José Pontes Pinto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Produtores de leite da BR-429 adotam a silagem de capiaçu para arraçoamento do rebanho

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Produtores  de leite da região da BR-429 participam do Projeto Consultec, e implantam novos modelos de manejo de pastagem e arraçoamento do rebanho, no município de São Francisco do Guaporé. Os técnicos da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia – Emater/RO, têm orientado os agricultores familiares a utilizarem  o capiaçu para produção de silagem, aproveitando desta forma, o volume de massa verde, disponível nesta época do ano, para fazer estoque de forragem para o período seco.

Os produtores já dominam a técnica de ensilagem em silos de superfície, que utiliza apenas lonas plásticas e um produto indutor de fermentação, materiais de baixo custo, que facilitam a proteção e armazenamento da forragem, que fica fermentando na ausência de oxigênio embaixo da lona, vedada apenas com terra jogada sobre as bordas. O período de fermentação dura até 90 dias e o produto se conserva até que chegue o período seco, quando aumenta a necessidade de arraçoamento dos animais no cocho.

Os equipamentos fornecidos pelo Governo do Estado às prefeituras e associações de produtores rurais, foram adquiridos através de recursos do Proleite e emendas parlamentares, são: tratores, carretas e ensiladeiras entre outros, que têm contribuído às manutenção da atividade leiteira em áreas menores e para o aumento da produtividade de leite, tanto de litros por vaca quanto por hectare.

Programas do governo para a  utilização de técnicas modernas de produção, orientadas pelos extensionistas da Emater/RO, como é o caso do Consultec, ajudam os produtores, não apenas na melhoria da produção de leite por vaca/dia, mas também na eficiência reprodutiva, aumentando significativamente, a renda das famílias produtoras pela venda de mais leite e bezerros.

o extensionista orienta o agricultor em todas as fases da produção

Extensionista da Emater orienta o agricultor em todas as fases da produção

O governador Marcos Rocha afirma que é um objetivo desta gestão, a utilização dos recursos do Fundo Proleite em investimentos de apoio ao desenvolvimento da pecuária leiteira de Rondônia. “Estamos investindo, tanto em pesquisas quanto na difusão de tecnologias, que visam à melhoria da produção leiteira. A Emater/RO tem instalado unidades de demonstração, especialmente no que diz respeito à produção e manejo de forrageiras, com a utilização de capiaçu e outras espécies. Estas unidades servem de referência aos produtores rurais, quando da adoção de novas tecnologias”, enfatizou.

Outro benefício da ação do Estado, por intermédio da assistência técnica, é para o meio ambiente, porque a tecnologia possibilita a criação de mais animais em uma área menor, e com isto diminui a pressão por aberturas de novas áreas de floresta para formação de pastagem.

Esta realidade pode ser percebida pelos produtores, que ficam empolgados com os ganhos de produção e adoção de novas técnicas, pelos que plantam capiaçu e milho para silagem.

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