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Aberto o período de isenção da taxa do Enem 2023

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Pedidos para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio gratuitamente devem ser efetuados na Página do Participante até 28 de abril

O  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é gratuito para as pessoas que mais precisam, mas é preciso solicitar a gratuidade antes mesmo do período de inscrição. Os interessados em participar do Exame já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 e justificar ausência na edição de 2022, em caso de falta nos dois dias de aplicação. Os procedimentos devem ser efetuados por meio da Página do Participante até 28 de abril.

Para ter direito a participar do Enem 2023 gratuitamente, o interessado deve cumprir pelo menos uma das condições a seguir:

» Estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar

» Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;

» Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Para solicitar isenção da taxa, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). Por meio do login único, o participante pode acompanhar a situação dos procedimentos realizados.

AUSÊNCIA – Todos os motivos para justificar a ausência no Enem 2022 estão listados no Anexo I do Edital n.º 20/2023. Entre as justificativas aceitas, estão: assalto/furto, acidente de trânsito, casamento/união estável e morte na família. Os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência no exame anterior devem estar legíveis, datados e assinados.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ou responsáveis. Só é necessário justificar ausência se o participante tiver faltado aos dois dias de aplicação do Exame em 2022.

INSCRIÇÃO – A aprovação da solicitação de isenção da taxa não garante a inscrição no Exame. Os interessados em realizar o Enem 2023, isentos ou não, devem efetuar a inscrição de 5 a 16 de junho. O participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição na edição de 2022, mas que não pôde comparecer a nenhum dos dois dias de prova, deverá justificar a ausência para estar apto a solicitar a isenção da taxa de inscrição na edição deste ano.

ENEM – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: Ministério da Educação

Fundação Cultural de Vilhena abre inscrições para aulas de violão gratuita

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A Fundação Cultural de Vilhena está com inscrições abertas para aulas de violão gratuitas. As inscrições vão até o dia 24 de abril através do link

AULAS DE VIOLÃO NA FUNDAÇÃO CULTURAL DE VILHENA

e o resultado será públicado no dia 25 de Abril nas redes sociais da FCV. 🎸🎵🎶

 

Ao todo serão ofertados 60 vagas com duas turmas, e o curso inicia na primeira semana de maio com duração de quatro meses.

 

Para se inscrever é preciso ter entre 15 a 25 anos e aluno deverá ter seu próprio instrumento. Todo material de estudo será ofertado pela Fundação Cultural.

 

Após o resultado, os selecionados deverão comparecer na FCV para assinar o termo de compromisso e entregar a documentação solicitada.

Mais informações podem ser conseguidas pelo WhatsApp institucional da Fundação Cultural de Vilhena, 3321-1777

Semagri recebe dois caminhões e retroescavadeira para programas da pasta

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Maquinários foram destinados pelos ex-deputados Léo Moraes e Jaqueline Cassol em investimento superior a R$ 1,5 milhão

 

A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) recebeu na tarde da sexta-feira, 14, dois caminhões caçamba basculantes e uma retroescavadeira, em um investimento que supera os R$ 1,5 milhão. Os veículos foram obtidos, através de pedidos do vice-prefeito e secretário da Semagri Aparecido Donadon e do presidente da Câmara de Vereadores Samir Ali, junto aos ex-deputados federais Jaqueline Cassol e Léo Moraes.

 

Os novos maquinários serão utilizados em programas da pasta, como o transporte de insumos, calcário, adubos, terra e ração bovina, além do auxílio nos serviços de mecanização e construção de infraestrutura, como o transporte de terra e cascalho para nivelamento de currais e cercas, transporte de silagem, serviços nos carreadores, aterros e melhoria das represas, entre outros.

 

Através de um convênio com o Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), os dois caminhões caçambas tiveram recursos destinados pela ex-deputada federal Jaqueline Cassol em um investimento de R$ 559.000,00 cada. Já a retroescavadeira, foi destinada pelo ex-deputado federal Léo Moraes em um recurso de R$ 410.000,00, totalizando R$ 1.528.000,00 em novos bens para o município.

 

Aparecido Donadoni, aponta que o pedido para estes veículos foi feito antes da nova gestão assumir o município. “Agradeço ao Léo e a Jaqueline por esse maquinário, onde conseguimos mesmo antes de assumirmos o mandato, em um esforço conjunto ao vereador Samir. Conversamos previamente, e eles firmaram este importante compromisso, que mostra a preocupação com Vilhena e a melhoria dos serviços oferecidos para os produtores rurais”, finaliza o secretário.

 

Também participaram da entrega o prefeito Delegado Flori Cordeiro, os vereadores Zé Duda, Wilson Tabalipa e Sargento Damassa, além do secretário municipal de Obras Laércio Torres.

 

Os veículos já estão aptos e serão utilizados no cotidiano da secretaria. Mais informações sobre os programas da Semagri podem ser feitas pelo telefone (69) 3321-3881, ou indo diretamente na sede da secretaria, localizada na avenida Jô Sato (BR-174), nº 1983, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

 

Semcom

Prefeitura realiza o chamamento público para gerenciamento das unidades de saúde

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A Prefeitura de Vilhena está realizando nesta segunda-feira, 18, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o Chamamento Público nº 001/2023/SEMUS que busca selecionar organizações da sociedade civil filantrópicas para firmar o Termo de Colaboração para a prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, da Unidade de Pronto Atendimento 24H (UPA) e do Instituto do Rim de Rondônia (IRR).

 

Neste momento, cinco empresas apresentaram seus envelopes, que serão analisados pela comissão ao longo do dia. A instituição vencedora será responsável pela prestação de serviços de assistência gratuita e universal à população em consonância com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde, observando princípios de isonomia, legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa e vinculação ao instrumento convocatório.

 

Semcom

Deputada Rosangela Donadon entrega materiais para projeto social que beneficia mulheres em Vilhena

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Na tarde desta segunda-feira (17), a deputada estadual Rosangela Donadon(União Brasil) participou da cerimônia de lançamento do projeto social e cultural “Dança Vilhena Corpo e Movimento”, em Vilhena.
Durante o evento Rosangela Donadon entregou materiais, como camiseta e boné para as participantes do projeto que tem como objetivo beneficiar mulheres em Vilhena.
O evento contou com a presença das participantes do projeto, colaboradores e do secretário regional da Casa Civil, Wesley Rodrigo representando o governador Coronel Marcos Rocha e do Junior Pintor representando o deputado Alan Queiroz.
O projeto está sendo graças a uma emenda parlamentar que a deputada Rosangela Donadon destinou no valor de R$100 mil reais para a Associação Grêmio Ayresbool Vilhenao que está desenvolvendo o projeto que já está beneficiando 200 mulheres com aulas gratuitas de zumba.
De acordo com a coordenadora do projeto a professora Nádia Reis, além de promover a atividade física, a iniciativa também busca melhorar a autoestima e a qualidade de vida das participantes.
Durante a entrega dos materiais, a deputada Rosangela Donadon ressaltou a importância do projeto para a comunidade local.
“Eu fico muito feliz em poder contribuir com essa iniciativa que traz tantos benefícios para as mulheres de Vilhena. É uma forma de incentivá-las a cuidar da saúde e do bem-estar”, afirmou a parlamentar.
O projeto também foi elogiado pela população, que reconhece o papel fundamental que a deputada Rosangela Donadon tem desempenhado na região.
No lançamento do projeto a deputada parabenizou as participantes do projeto e ressaltou que é um prazer poder contribuir com a iniciativa que traz inúmeros benefícios à saúde além de contribuir para melhorar a autoestima das participantes.
“O projeto Dança Vilhena Corpo e Movimento é um projeto maravilhoso. Fico feliz em contribuir para a realização desse projeto que trabalha, sobretudo, a saúde e a autoestima das nossas mulheres”, ressaltou a deputada.

PF firma acordo de cooperação policial internacional com a China

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Em visita a Pequim, Polícia Federal assina acordos de cooperação com o Ministério de Segurança Pública e a Universidade de Segurança Pública da China

A Polícia Federal e Ministério de Segurança Pública da China assinaram, na manhã desta sexta-feira (14/4), ato visando fortalecer a cooperação policial entre os dois países. O ato prevê a troca de informações, a realização de investigações e atividades operacionais conjuntas, bem como intercâmbio de policiais e servidores administrativos.

A Carta de Intenções foi assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e pelo vice-ministro do Ministério de Segurança Pública da China, Liu Zhau, durante reunião realizada na sede do órgão chinês, em Pequim.

Durante a reunião foram discutidos, ainda, outros mecanismos para a intensificação da cooperação entre os dois países, inclusive com a proposta de criação de uma Adidância da Polícia Federal junto à Embaixada do Brasil em Pequim.

O Diretor-Geral participou também de visita à Universidade de Segurança Pública da China, onde encontrou-se com o reitor Cao Shiquan. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimentos que visa permitir a implementação de ações de capacitação, tais como treinamentos nas áreas de inteligência, investigação e operações policiais, além de permitir o intercâmbio de policiais entre a Academia Nacional de Polícia da PF e a Universidade de Segurança Pública da China.

Andrei Passos avalia que a cooperação entre o Ministério de Segurança Pública da China e a Polícia Federal do Brasil permitirão o aprimoramento das atividades da PF, garantindo maior qualidade e eficiência em suas atividades.

Além do Diretor-Geral, compuseram a delegação brasileira o Diretor de Cooperação Internacional, Valdecy Urquiza, e os agentes de polícia Federal Luiz Henrique Alencar e Wilson Fonseca.

 

Coordenação-Geral de Comunicação Social

Semed capacita cerca de 70 professores do Ensino Fundamental

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Na última quarta-feira, 12, cerca de 70 professores do 4 º e 5º ano da rede municipal de ensino fundamental participaram de uma formação continuada com a temática “ Avaliação – Caminhos Para as Aprendizagens”. A capacitação foi ministrada pela professora e assessora pedagógica das editoras Ática, Scipione & Saraiva, Adriana Aguiar.

Rozileia Campos, gerente pedagógica do 1º ao 5º ano da Secretaria Municipal de Educação (Semed) ressaltou que o objetivo da capacitação é qualificar o professor para avaliar seus alunos por meio de diversas atividades. “Através desses métodos o docente vai conhecer as habilidades, competências e assuntos de interesse do aluno em sala de aula”, pontuou.

Na formação também estiveram presentes o secretário municipal de Educação, Flávio de Jesus e a coordenadora pedagógica da Semed, Paula Monteiro. O momento encerrou com atividades coreografias musicais e terapêuticas promovida pela professora de dança sênior, Lucimar Ribeiro.

Mais informações podem ser conseguidas pelo WhatsApp da Semed, no número 3321-4300.

Instituições que compõem a rede de apoio às penas e medidas alternativas são capacitadas pela Vepema

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O esforço pela correta aplicação de Lei das Penas Alternativas (9.714/98) se traduz, dentre outras iniciativas do Poder Judiciário, no 7º Encontro com a Rede Social da Vepema, evento capitaneado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, realizado na sexta-feira, 14 de abril, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, com a participação das instituições sociais cadastradas ou interessadas em fazer parte da rede.

O encontro é justamente para promover a troca de experiências e informações no contexto das alternativas penais, bem como fortalecer a parceria dentre as instituições e sensibilizá-las acerca da “relevância social no processo do cumprimento da pena ou medida alternativa”. Foi este o tema da palestra do juiz titular da Vepema, Sérgio William Domingues Teixeira.

O magistrado fez um histórico sobre os mecanismos de redução do uso da prisão. Mas antes demonstrou como é o sistema tradicional hoje, superlotado, falho e excludente. “O sistema deveria trabalhar para regenerar a pessoa presa, em muitos locais faz isso, mas, infelizmente, em grande parte, não. O preso é tratado sem dignidade, sem humanidade, o que acaba provocando reações proporcionais”, destacou o juiz, ao lembrar que, após o cumprimento da pena, a pessoa vai voltar à sociedade. “Como conviver com essa pessoa que foi destratada?”, questionou. “Se saem melhor todos ganham, mas se saem pior, todos perdem, inclusive o preso”, pontuou.

Sérgio William admitiu que a prisão é necessária, sobretudo para casos de violência extrema, psicopatias e crimes de maior complexidade. Porém demonstrou que o crescimento da população carcerária nos últimos vinte anos é de mais de 800%. Hoje, o país tem cerca de 900 mil presos nas unidades prisionais, com necessidade de 250 mil vagas e custo de manutenção de 7 bilhões de reais, conta que todos pagam.

“Diante disso, as prisões devem ser reservadas aos casos mais graves, para pessoas muito perigosas, as demais, por inteligência, devemos usar outro mecanismo que é esse que apontamos aqui”, acrescentou o magistrado.

As penas restritivas de direitos também são chamadas de penas “alternativas”, ao invés de ficarem encarcerados, os condenados sofrem limitações em alguns direitos como forma de cumprir a pena, dentre elas a pena de prestação pecuniária (pagamento de multa), perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, interdição temporária de direitos e limitações de final de semana.

“Fortalecer esse modelo alternativo de punição é essencial para a sociedade. As instituições que compõem a rede têm de ajudar a fiscalizar o cumprimento, seja na prestação dos serviços seja na aplicação dos recursos”, reforçou o magistrado.

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Aplicação penas pecuniárias

O encontro serviu, também, para tirar dúvidas sobre a regulamentação da aplicação das penas pecuniárias em projetos sociais apresentados pelas instituições parceiras. A habilitação se dá por meio de editais. As instituições se cadastram e apresentam projetos que são priorizados mediante critérios estabelecidos pela legislação, com a obrigatoriedade de prestação de contas.

Além do juiz, também palestraram no evento Felipe Carvalho Ramos, pedagogo da Vepema, que falou sobre o acompanhamento do cumprimento da pena alternativa nas instituições; Wilson Gomes de Souza, membro da comissão de análise e avaliação de Projetos- CAAP; além da equipe do Nuapri da Corregedoria-Geral da Justiça, que explicou sobre a implantação do Sistema Presente, para registro de encaminhamento e do cumprimento de pena ou medida alternativa.

A última parte do evento foi dedicada à orientação de cadastro das instituições parceiras via SEI-Sistema Eletrônico de Informação, pela pedagoga Eliana Tavares e pela técnica judiciária Valéria John.

“A Vepema está de portas abertas para receber todas as instituições, podem nos procurar para sanar qualquer dúvida. Nossa intenção é de que todos se adequem, sobretudo para projetos de relevância social”, reforçou Sérgio William Teixeira.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

MEC inicia pesquisa sobre alfabetização no Brasil

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Consulta realizada pelo Inep a professoras de todo o país busca consenso sobre habilidades do estudante alfabetizado. Dados irão subsidiar política de alfabetização na idade certa

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplica, desde 15 de abril, a pesquisa Alfabetiza Brasil, que deve dar suporte a políticas do Ministério para combater o analfabetismo escolar. O objetivo é estabelecer os parâmetros de um estudante alfabetizado, observando as habilidades e competências uma criança precisa dominar ao final do 2º ano do ensino fundamental. 

A pesquisa fará um levantamento com 341 professoras alfabetizadoras de todo o Brasil. Esse grupo fornecerá subsídios para definir um padrão a ser utilizado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no sentido de estipular o percentual de estudantes alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental.  

Diálogo nacional  devido a questões logísticas, as aplicações serão concentradas em cinco capitais-sede. A primeira será na região Centro-Oeste, em Brasília (DF), onde está prevista a consulta a 44 docentes. Em seguida estão o Sudeste, com aplicação em São Paulo (SP), para 55 participantes; o Nordeste, em Recife (PE), para 110 professoras; o Sul, em Porto Alegre (RS), que contará com 44 docentes; e, por fim, no Norte, em Belém (PA), com a participação de 88 profissionais. 

O Inep apresentará tarefas elaboradas com referência nas habilidades esperadas de alunos do 2º ano do ensino fundamental em língua portuguesa, considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As docentes deverão responder à pesquisa com base em sua experiência profissional, considerando se estudantes alfabetizados são capazes de realizar as tarefas apresentadas. 

Próximos passos – os resultados serão debatidos durante a aplicação da pesquisa, com as professoras participantes. As informações se somarão a outras evidências, como parâmetros psicométricos, matriz e escala da avaliação, em um painel de especialistas, com previsão de publicação para maio. O Inep indicará, então, a linha de corte nacional para a alfabetização na idade certa.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Exportações do agronegócio atingem recorde em março e no acumulado do ano

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Valor exportado em março alcançou US$ 16 bilhões e, no primeiro trimestre do ano, as exportações chegaram a US$ 36 bilhões

O valor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou o recorde de US$ 16 bilhões em março deste ano. Os produtos de maior destaque no mês, em função do crescimento do valor exportado, foram: soja em grãos (+US$ 878,3 milhões), milho (+US$ 397,8 milhões), farelo de soja (+US$ 330,5 milhões), açúcar de cana em bruto (+US$ 215,2 milhões) e carne de frango in natura (+US$ 214 milhões).

Juntos, os produtos contribuíram com US$ 2,0 bilhões para o aumento das exportações, valor superior ao crescimento de US$ 1,6 bilhão nas vendas externas totais do setor. Em março de 2022, as exportações do agronegócio foram de US$ 14,4 bilhões.

De acordo com a análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, o aumento do volume embarcado explica, em grande parte, o valor histórico das exportações do agronegócio em março de 2023. O índice de quantum das exportações brasileiras do agronegócio subiu 7,1%, e o índice de preço dos produtos exportados teve aumento de 3,5%.

Soja em grãos e farelo de soja

No complexo soja, dois produtos merecem menção com recordes em volume e em divisas: soja em grãos e farelo. A soja em grãos atingiu US$ 7,3 bilhões (+13,6%) e embarques de 13,2 milhões de toneladas (+8,6%). O Brasil colhe uma safra recorde da oleaginosa estimada em 153,6 milhões de toneladas (+22,4%). A China continua sendo o principal destino, absorvendo 75,7% do total embarcado pelo Brasil.

Já as vendas de farelo de soja somaram valor recorde de US$ 1,1 bilhão (+45,5%), e quase 2 milhões de toneladas (+31,7%). A União Europeia, maior importadora do produto, adquiriu US$ 492,3 milhões (+40,9%) e 904,4 mil toneladas (+29,1%).

Carne de frango

As exportações do país alcançaram o recorde de US$ 967,8 milhões (+29,6%) em março deste ano, com incremento de 25,5% em volumes exportados, que foram de 504,9 mil toneladas. Os principais importadores foram China, Japão e Arábia Saudita.

Segundo analistas da SCRI, em um contexto mundial com surtos generalizados de gripe aviária nos principais exportadores, foram abertas oportunidades adicionais para o mercado brasileiro, já que o Brasil nunca registrou casos em seu território.

Açúcar

As exportações de açúcar alcançaram recorde de US$ 818,1 milhões (+46,4%). O volume exportado aumentou 27,0%, atingindo 1,8 milhão de toneladas. Há expectativas de menor produção de açúcar em países como China, Índia, México, Tailândia e União Europeia.

Milho

As exportações de milho alcançaram US$ 401,9 milhões. Em março de 2022 foram de apenas  de US$ 4,1 milhões. Os principais destinos foram Japão, Coreia do Sul, Taiwan e Vietnã.

Acumulado do ano 

No primeiro trimestre do ano, as exportações brasileiras do agronegócio atingiram o recorde de US$ 36 bilhões, alta de 6,7% em relação ao mesmo período anterior.

O agronegócio registrou participação de 47,2% da pauta de exportações do Brasil, no período..

>> Nota à Imprensa

>> Resumo da Balança Comercial

Informações à Imprensa