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Deputada Rosangela Donadon apresenta projeto de Lei para atender crianças com Dislalia em Rondônia

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O projeto de Lei propõe atenção e suporte educacional especializado para indivíduos com Dislalia em Rondônia.

 

A deputada estadual Rosangela Donadon(União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei 181/23, que tem como objetivo instituir medidas de atenção, cuidados e suporte educacional especializado para indivíduos com Dislalia em Rondônia.

A parlamentar explicou que o projeto também busca estabelecer diretrizes para identificação, intervenção e acompanhamento de pessoas com Dislalia, garantindo atendimento especializado integral tanto na rede de educação pública quanto na privada do estado.

A Dislalia é um distúrbio da fala caracterizado pela dificuldade na articulação das palavras, que se manifesta por meio de trocas, omissões, distorções ou acréscimos de fonemas. Essas dificuldades na fala podem ter origem orgânica ou funcional, e a sua identificação e tratamento adequado são cruciais para o desenvolvimento das habilidades de comunicação da criança.

Segundo Rosangela Donadon, a detecção precoce da Dislalia e o acesso a intervenções adequadas podem ter um impacto significativo na vida de uma criança, ajudando-a a evitar dificuldades acadêmicas, sociais e emocionais mais tarde na vida. Muitas vezes, a Dislalia não é apenas uma questão de fala, mas também afeta a autoestima e a confiança da criança, influenciando seu desempenho escolar e suas interações sociais.

Diante desse cenário, o Projeto de Lei 181/23 proposto pela deputada Rosangela Donadon visa assegurar que todas as crianças no estado de Rondônia que enfrentam a Dislalia recebam a atenção e o suporte necessários para alcançar o sucesso na vida escolar e acadêmica. Isso inclui a implementação de programas de acompanhamento e tratamento, bem como a capacitação de profissionais de educação para lidar de forma adequada com as necessidades específicas desses alunos.

A iniciativa da deputada demonstra um compromisso com a inclusão e o bem-estar das crianças com Dislalia, destacando a importância de se criar um ambiente educacional que seja acessível e favorável ao desenvolvimento de suas habilidades de comunicação. A aprovação do Projeto de Lei representaria um passo significativo na promoção da igualdade de oportunidades para todos os estudantes em Rondônia, independentemente de suas dificuldades na fala.

 

Assessoria

Confúcio defende investimento na formação de líderes partidários

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Segundo ele, é essencial para o fortalecimento da democracia e para a preparação de futuras lideranças

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (21), a importância dos partidos políticos para a democracia do país. Ao fazer uma comparação com outros países, o senador mencionou a prática de destinar parte dos recursos do fundo partidário para a formação e preparação de líderes dentro dos partidos. Segundo ele, é essencial para o fortalecimento da democracia e para a preparação de futuras lideranças. Para o parlamentar, “cada partido tem que ter um estatuto, que todos os seus filiados devem conhecer.”

Confúcio destacou a trajetória do partido dele, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com mais de 50 anos de história, e enfatizou as discussões internas que buscam encontrar formas de abrir espaço para a maior participação de mulheres e jovens na política. Ele ressaltou projeto de lei de autoria dele, em tramitação no Senado, que propõe estabelecer cotas femininas no Poder Legislativo (PL 2.716/2022).

— Eu apresentei um projeto no qual coloquei o seguinte: é meio a meio! Se tem 81 senadores, metade tem que ser mulher e metade homem. Por que não? É como se fosse uma lei de cotas. A mulher é maioria no eleitorado brasileiro, então ela tem espaço, se quiser participar da política […] Nós estávamos conversando lá em São Paulo sobre esse assunto, de como retomar o partido, modernizar o partido, abrir as portas do partido para as mulheres brasileiras, abrir a porta do partido para a juventude — disse.

O parlamentar lembrou a líder quilombola conhecida como Mãe Bernadete, assassinada a tiros no quilombo Pitanga dos Palmares, na Região Metropolitana de Salvador, na noite da última quinta-feira (17). Confúcio enfatizou que o governo precisa encontrar uma solução para os conflitos de terra pela demarcação de territórios para evitar mortes.

— O Estado é lento, o Estado é preguiçoso, não resolve o problema da demarcação dos territórios quilombolas, que não são muitos no Brasil, e fica nesse jogo, nessa burocracia do Incra sem fim. O governo tem que encontrar um mecanismo rápido, senão muitas mortes ocorrerão sucessivamente e nós vamos ficar aqui, fazendo discurso de pesar, e nada se resolve — concluiu.

Agência Senado/Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Calor em Rondônia previsto para quebrar recordes históricos

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Os responsáveis por este quadro, segundo especialistas, são o fenômeno El Niño e a baixa frequência de frentes frias acompanhadas por massas de ar polar

Rondônia, um estado já conhecido por seu calor intenso durante o “Verão Amazônico”, está prestes a enfrentar temperaturas ainda mais elevadas este ano, possivelmente quebrando recordes históricos para o mês. De acordo com o mapa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a madrugada de terça-feira (22) registrou máximas de quase 35ºC, um horário em que as temperaturas geralmente são mais amenas.

As informações do Climatempo não são nada animadoras para os próximos dias. Nesta terça-feira (22), uma grande massa de ar quente e seco cobriu grande parte do país, fazendo os termômetros subirem ainda mais.

Os responsáveis por este quadro, segundo especialistas, são o fenômeno El Niño e a baixa frequência de frentes frias acompanhadas por massas de ar polar.

Segundo o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a massa de ar quente e seco ainda predomina sobre o sul da Amazônia, o que dificulta a formação de nuvens carregadas em todo o estado. Regiões como a cidade de Ji-Paraná, na Região Central, e cidades na fronteira com a Bolívia, como Guajará-Mirim, deverão registrar máximas de até 38ºC durante esta semana.

Em um estado onde o calor já é uma constante, estas previsões indicam um período ainda mais quente pela frente.

 

 

Tudorondonia Com informações do G1/Foto: Divulgação

PF reprime desvio de recursos públicos no IFRO

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Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e um de afastamento cautelar do cargo

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Água Benta, que visa apurar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em contratos do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).

Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Ariquemes e Colorado do Oeste. Além das buscas, há decisão judicial determinando o afastamento cautelar do diretor do campus.

PF realiza operação "Água Benta" para reprimir desvio de recursos públicos no IFRO

Durante as investigações foram apuradas irregularidades ocorridas em Pregão Eletrônico realizado pelo IFRO Ariquemes, que visava a compra de água mineral e gás de cozinha no valor de R$ 129.229,74, no qual saiu vencedora a empresa de propriedade do próprio diretor do campus.

Visando ocultar a titularidade da empresa, o investigado utilizou o nome de sua esposa como “laranja”.

Somente em 2022, a empresa do diretor do campus Ariquemes arrecadou aproximadamente R$ 600 mil reais em contratos com o IFRO.

Também foi verificado que outra empresa contratada no referido certame era, na verdade, uma igreja e que apenas emprestava seu nome para ocultar que a real prestadora dos serviços era a empresa do diretor do IFRO, para quem os pagamentos pelos serviços prestados eram direcionados.

PF realiza operação " Água Benta" para reprimir desvio de recursos públicos no IFRO

Nenhuma das empresas possuía empregados registrados, o que indica tratarem-se de empresas de fachada.

Caso sejam condenados, os suspeitos podem pegar penas que, somadas, chegam a 18 anos de reclusão.

O nome da Operação Água Benta, faz referência ao fato de que uma das empresas contratadas pelo IFRO era uma igreja.

 

 

Assessoria/Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

MP divulga resultado final de processo de seleção para estagiários

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O Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quarta-feira (23/8), o resultado final do Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Médio, Superior e Pós-Graduação (MP-Residência).

Foram oferecidas vagas para os cursos de nível superior em Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo, Letras-Libras, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, de pós-graduação nas áreas de Arquitetura, Arquivologia, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Geoprocessamento, Informática, Jornalismo e Psicologia, além de vagas em nível médio.

A lotação do estagiário aprovado e convocado obedecerá à opção escolhida na inscrição, em Porto Velho e Cacoal para MP-Residência, e nos municípios de Buritis, Cerejeiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste, Porto Velho, Presidente Medici, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé, para os níveis médio e superior.

Os estagiários farão jus, dentre outros benefícios, a bolsa-estágio no valor de R$ 400,00 nível médio, R$ 1.300,00 nível superior e R$ 2.500,00 pós-graduação. As informações estão disponíveis no site da instituição, na aba concurso.

Confira a homologação dos níveis médio e superior
Confira a homologação do nível de pós-graduação

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Escola em Tempo Integral já teve adesão de 3.416 municípios

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Em menos de um mês, 20 estados e o DF já fazem parte do programa. Adesão termina em 31/8. Política ampliará em 1 milhão as matrículas de tempo integral nas escolas

Em menos de um mês, o Programa Escola em Tempo Integral já teve a adesão de 3.416 municípios brasileiros, o que representa 61% do total; e de 20 estados e do Distrito Federal (DF), o que equivale a 78% das unidades da Federação. Os números correspondem ao levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira, 23 de agosto. No estado do Ceará, 97% dos municípios já aderiram. Na Paraíba são 91%; em Alagoas, Maranhão e na Bahia, 90%. Entretanto, algumas secretarias estaduais de educação ainda não aderiram ao programa. São elas: Paraíba, Pará, Minas Gerais, Rondônia, Goiás e Mato Grosso. 

A adesão pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A adesão é voluntária aos municípios, estados e DF e contempla toda a educação básica, da creche ao ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente. Para os municípios, essas etapas devem ser obrigatoriamente na educação infantil e no ensino fundamental. Já para os estados, a prioridade será o ensino fundamental e médio. Serão consideradas matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023 e novas matrículas para 2024.   

O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto. Os detalhes para a participação bem como a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa estão disponíveis na Portaria nº 1.495/2023.  

Confira a tabela com os números de adesão por estado: 

 

 

Fonte: Painel de Monitoramento do Programa Escola em Tempo Integral (SEB/MEC), com base nos dados do Simec – 23/8/23 

 

Adesão – Todos os entes federados serão contemplados a partir de critérios de equalização, com base na capacidade de financiamento de cada ente. Ao longo de todo o cronograma de adesão, as secretarias de Educação terão disponíveis tutoriais, plantão de dúvidas e atendimento via suporte técnico, pela Central de Atendimento do MEC, por meio do telefone 0800 616161.  

Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.    

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.     

Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.   

Uma das primeiras ações para a assistência técnica é o Ciclo de Seminários do Programa: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral, com etapas regionais de debate. A iniciativa busca orientar as redes de ensino e profissionais da educação na perspectiva do currículo.   

Nas próximas etapas, estão previstas ações para formação de educadores, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.    

  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica 

Receita abre, nesta quinta-feira, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF

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Serão contemplados 6.118.310 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões

A partir das 10 horas desta quinta-feira (24/8), o quarto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões. Desse total, R$ 914.419.749,81 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos, 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos, 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 29 de maio de 2023.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, “Meu imposto de renda” e depois clicar em Restituição . A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita fornece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, se a conta informada tiver sido desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB , ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível na página da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Por: Receita Federal

VI Mostra Cultural: Comissão Organizadora percorre comarcas para divulgação e inscrições

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Prazo para inscrição de trabalhos para exposição ou apresentações de palco é até 27-8

Na busca por promover a cultura e a arte entre os membros do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a comissão organizadora da VI Mostra Cultural deu início a uma série de visitas nas comarcas do estado. O objetivo é divulgar o evento e estimular a participação de servidores e servidoras interessados em compartilhar seus talentos e paixões artísticas. Desde a última segunda-feira, 14 de agosto, os membros da comissão têm percorrido diversas cidades, levando informações sobre a mostra e incentivando as inscrições.

As comarcas de Vilhena, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Pimenta Bueno, Espigão do Oeste, Cacoal, Presidente Médici, Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia do Oeste já foram contempladas com a visita da equipe de divulgação. Durante as ações, os servidores têm distribuído material gráfico contendo detalhes sobre a VI Mostra Cultural e o prazo para inscrições, que se estende até o dia 27 de agosto.

Uma novidade deste ano é o marcador de páginas personalizado, que além de servir como lembrete do evento, conta com um QR Code direcionando para a página especial da Mostra Cultural (emeron.edu.br/mostra) no site da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Nessa página, os interessados podem encontrar informações detalhadas sobre as categorias de participação, regulamento, premiações e demais informações relevantes.

A VI Mostra Cultural do Poder Judiciário de Rondônia é uma oportunidade única para que magistrados(as), servidores(as), estagiários, alunos do EDCM e demais participantes possam compartilhar seus talentos artísticos e expressões culturais, fortalecendo os laços da comunidade judiciária e enriquecendo o ambiente de trabalho. A expectativa é de que nesta edição a diversidade e criatividade dos participantes se destaquem ainda mais, tornando o evento um verdadeiro festival de talentos.

Os interessados em participar da VI Mostra Cultural ainda têm tempo para se inscrever e compartilhar suas habilidades. Basta ficar atento ao prazo, até 27 de agosto, e acessar os links para as inscrições. A cultura e a arte têm espaço reservado no Poder Judiciário de Rondônia, e a VI Mostra Cultural promete ser um grande sucesso, contando com a participação e criatividade de todos(as) aqueles(as) que desejam fazer parte desse encontro cultural único no estado. A mostra será de 13 a 17 de novembro, no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Pregão eletrônico: TJRO oferece mais uma oportunidade para concessão de espaços para cafeterias em prédios do judiciário

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O Poder Judiciário de Rondônia lançou mais uma vez um edital de pregão eletrônico para instalação de cafeterias no Edifício-sede, Fórum Geral e no Centro Cultural e de Documentação Histórica da Capital. A sessão pública será no dia 29 de agosto, às 9h30. Eventuais empreendedores poderão participar de forma individual de cada um dos três lotes.

O pregão eletrônico será feito pelo endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Para participar as empresas interessadas deverão estar previamente credenciadas perante o provedor do sistema eletrônico. Somente poderão participar desta licitação as empresas cujo objetivo social seja pertinente ao objeto desta licitação e que atendam a todas as exigências do edital.

A administração produziu um estudo técnico para garantir espaços sociais que atendam a necessidade de alimentação dos públicos interno e externo. Os espaços podem ser visitados pelos interessados mediante agendamento.

No Fórum Geral, unidade com maior volume de circulação de pessoas, a cafeteria ficará no andar térreo. Já no Edifício-sede, o espaço destinado à concessão fica no andar subsolo. Como nas cafeterias serão servidos alimentos frios e quentes tais como sanduíches, omeletes, saladas de frutas, sucos, cafés, chocolate quente, dentre outros, a administração optou por criar uma área destinada ao preparo e armazenamento dos alimentos com ligação ao salão das mesas por meio de um balcão de atendimento.

 

Livraria e Cafeteria

Localizado no centro da cidade, na Avenida Rogério Weber, em frente à Praça das Três Caixas d’Água, o Centro Cultural e de Documentação Histórica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia-CCDH faz parte do roteiro turístico de Porto Velho e, por isso, o prédio recebeu atenção especial no projeto. No local, o espaço a ser destinado à concessão vai contar com livraria e cafeteria.

A livraria deve se destinar ao comércio de livros distribuídos pelas editoras de cunho cultural e informativo. Poderão, ainda, ser comercializados produtos como jornais, revistas, artigos de papelaria e catálogos. Já a cafeteria se destinará ao comércio de café e outras bebidas com cardápio de alimentos para um ambiente de cafeteria, para atendimento de toda a comunidade universitária (professores, servidores e alunos) e visitantes. A área será integrada ao pergolado central, onde são desenvolvidas atividades e apresentações culturais.

O agendamento pode ser feito pelo telefone 3309 6202 ou pelo e-mail [email protected].

 

Acesse o Edital

Assessoria de Comunicação Institucional

Servidores da Semagri recebem capacitação de prevenção e combate a princípios de incêndio 

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Com o objetivo de capacitar os servidores para atuarem em casos de urgência, os técnicos em segurança do trabalho do Sesmt realizaram, nesta quarta-feira, 16, um treinamento conforme a NR-23 para os funcionários da semagrivilhena.

Essa ação ocorre anualmente e visa capacitar os servidores de todas as secretarias do município de forma prática e teórica, ensinando como agir na prevenção e no combate a princípios de incêndio com o uso dos extintores, além da proteção dos equipamentos no ambiente de trabalho.

De acordo com o Cronograma da Sesmt, receberam o treinamento os servidores das Secretarias de Obras, Esporte e Semagri. Na sequência, a Secretaria de Educação e Assistência Social também será capacitada.

 

Assessoria

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