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MPRO recebe representantes do Ministério dos Direitos Humanos

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu, na sexta-feira (13/2), representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para tratar da proteção de pessoas defensoras de direitos humanos no estado. A reunião foi conduzida pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini.

Também participaram integrantes da equipe federal do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que atua no atendimento e acompanhamento de pessoas ameaçadas em todo o país.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias de articulação entre órgãos públicos, instituições de justiça e sociedade civil. A proposta é fortalecer a rede de proteção no estado e alinhar fluxos de atuação em casos de risco.

A promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini destacou a importância da integração entre as instituições. “O diálogo com o Ministério dos Direitos Humanos e com a equipe federal do programa fortalece a rede de proteção em Rondônia e amplia a capacidade de resposta diante de situações de ameaça”, afirmou.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Comunicado oficial pontos facultativos

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A Prefeitura de Vilhena informa que, devido aos pontos facultativos dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em razão do período de Carnaval, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.

Nestes dias, as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) funcionarão das 07h às 12h. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h) e o Hospital Regional seguem com atendimento normal, bem como os demais serviços essenciais.

Agradecemos a compreensão de todos.

Vilhena investirá R$ 2,5 milhões em defensas metálicas para aumentar segurança em avenidas

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Instalação de 5 quilômetros de guard-rails nas avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes e Jô Sato visa proteger condutores em trechos com galerias abertas

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), anunciou um investimento de R$ 2,5 milhões para a instalação de defensas metálicas, conhecidas como guard-rails, em duas das principais vias do município. Ao todo, serão implantados 5 quilômetros de proteção ao longo das avenidas Brigadeiro Eduardo Gomes e Jô Sato.

As estruturas serão posicionadas especificamente nos trechos onde as avenidas margeiam galerias de escoamento de águas pluviais abertas. Segundo a Semtran, a iniciativa foca na redução de riscos de acidentes graves, oferecendo maior segurança viária para motoristas e motociclistas que trafegam por essas regiões.

De acordo com informações da secretaria, o projeto básico da obra já foi concluído e encontra-se atualmente na fase de planilhamento de custos. O processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela execução do serviço já foi aberto.

O secretário municipal de Trânsito, Rogério Dias, demonstrou otimismo quanto ao cronograma das benfeitorias. Segundo o gestor, a expectativa é que a instalação dos equipamentos comece ainda no primeiro semestre deste ano.

PF apresenta projeto Guardiões da Infância para alunos do Instituto Federal de Rondônia

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A iniciativa reuniu 180 estudantes do ensino médio em Guajará-Mirim/RO
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Guajará-Mirim/RO. Nessa quinta-feira (12/2), a Polícia Federal realizou a primeira apresentação do projeto Guardiões da Infância voltada ao público adolescente. A iniciativa reuniu cerca de 180 estudantes do ensino médio do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), em Guajará-Mirim/RO.

Durante a ação, foram abordados temas essenciais para a formação cidadã e a proteção de crianças e adolescentes, como bem-estar e saúde mental, segurança e privacidade na internet, respeito e empatia nas redes sociais e relações seguras em ambientes on-line. Também foram tratadas medidas de prevenção ao cyberbullying e à sextortion, com orientações práticas para identificação de riscos e busca de apoio.

A PF já havia realizado, em 5/2/2026, em Guajará-Mirim/RO, uma apresentação do projeto direcionada a professores, com o objetivo de fortalecer a rede de apoio na prevenção de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes, ampliando a capacidade de orientação e encaminhamento no ambiente escolar.

Instituições interessadas em receber o projeto podem solicitar mais informações pelo e-mail: [email protected]

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Judiciário de Rondônia funciona em regime de plantão até quarta-feira (18)

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O Poder Judiciário do Estado de Rondônia funcionará em regime de plantão até a próxima quarta-feira (18). O atendimento regular ao público será retomado na quinta-feira (19), no horário das 7h às 14h, em todas as comarcas do estado.

O regime de plantão assegura a continuidade da prestação jurisdicional em situações emergenciais, garantindo que casos de urgência recebam a devida apreciação judicial.

Confira aqui os contatos e meios de acionamento dos servidores(as) e magistrados(as) de plantão, de acordo com a competência de cada um dos órgãos julgadores do TJRO.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Circuito Arrais Rondônia fortalece segurança na pesca esportiva com curso gratuito em Pimenta Bueno

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Com o objetivo de promover mais segurança, responsabilidade e qualificação no setor da pesca esportiva, o governo de Rondônia realiza, por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), em parceria com a Associação dos Condutores de Pesca Esportiva (Acep), o primeiro Curso de Arrais Amador gratuito, no município de Pimenta Bueno. A Carteira de Arrais Amador é um documento de habilitação emitido pela Marinha do Brasil para a condução de embarcações de esporte e recreio em rios e lagos.

O curso conta com 100 inscritos e é realizado entre os dias 9 e 14 de fevereiro. As aulas práticas acontecem no Rio Melgaço, nos períodos da manhã e tarde, de terça-feira a sábado. Já as aulas teóricas foram ministradas no período noturno, de segunda a sexta-feira, no auditório de uma empresa local. A iniciativa é viabilizada por meio de emenda parlamentar estadual, com investimento aproximado de R$ 100 mil.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o curso fortalece a segurança dos pescadores, tanto amadores quanto profissionais, para a atuação de forma legalizada e segura nos rios de Pimenta Bueno e região, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da pesca esportiva.

O curso conta com 100 inscritos e é realizado entre os dias 9 e 14 de fevereiro

GRADE CURRICULAR 

A capacitação foi conduzida por uma equipe despachante credenciada pela Marinha do Brasil e apresenta uma grade curricular ampla, incluindo noções de primeiros socorros, salvamento, noções básicas de embarcação e todas as legislações vigentes exigidas para a habilitação de Arrais Amador.

HABILITAÇÃO DOS CONDUTORES 

Ao final do mês de março, representantes da Marinha do Brasil estarão no município para aplicar a prova escrita aos participantes. O exame contará com 40 questões, sendo necessário o acerto mínimo de 50% para aprovação e emissão da Carteira de Arrais Amador, documento com validade de 10 anos, podendo ser renovado posteriormente. Além da habilitação dos condutores, a ação também contemplou a regularização e o registro das embarcações, fortalecendo a organização da atividade.

Pescadora profissional desde 2009, Ester Paiva, moradora de Pimenta Bueno, mostrou satisfação em tem a oportunidade de fazer o Curso de Arrais. “É muito bom participar de um curso como esse, que agrega muito ao nosso ramo da pesca. É um grande incentivo para mim e para todos os companheiros pescadores a buscar qualificação na área”, afirmou.

De acordo com o superintendente da Setur, Gilvan Pereira, a ação contribui para o fortalecimento da pesca esportiva, geração de oportunidades e promoção da segurança nas atividades desenvolvidas nos rios do estado.

Matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos estão disponíveis até dia 28 de fevereiro

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O governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação(Seduc), reforça o chamamento para matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), disponíveis em diversas escolas da Rede Estadual de Ensino em todo o estado. O prazo segue até o dia 28 de fevereiro, e a matrícula deve ser realizada presencialmente na secretaria da unidade escolar que oferta a modalidade.

A EJA garante a jovens, adultos e idosos a oportunidade de retomar os estudos e concluir o ensino fundamental ou médio. Nas escolas regulares da rede estadual que ofertam a EJA, as aulas acontecem no período noturno. Já os Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJAs) disponibilizam turmas nos três turnos.

Entre as unidades que ofertam a modalidade estão centros como:

  • CEEJA Padre Moretti, em Porto Velho;
  • CEEJA Aída Fibiger de Oliveira, em Cacoal;
  • CEEJA Tancredo de Almeida Neves, em Colorado do Oeste;
  • CEEJA Professora Tereza Mitsuko Tustumi, em Ji-Paraná; e
  • CEEJA Luiz Vaz de Camões, em Alta Floresta d’Oeste.

Além dos centros especializados, escolas regulares da rede estadual também disponibilizam vagas, como:

  • Barão do Solimões e Getúlio Vargas, em Porto Velho;
  • Nilo Coelho, em Cacoal;
  • Laurindo Rabelo, em Alto Paraíso;
  • Maria Goretti, em Nova União;
  • Tubarão, em Vale do Paraíso; e
  • Marechal Cândido Rondon, em Novo Horizonte do Oeste, entre outras.

A relação completa das escolas que ofertam a Educação de Jovens e Adultos em Rondônia pode ser consultada no documento, disponibilizado pela Seduc Relação das Escolas Estaduais e Centros de Eja do Estado de Rondônia.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, evidenciou a importância da iniciativa como uma oportunidade de inclusão e transformação por meio da educação. “A Educação de Jovens e Adultos é uma política pública para garantir o direito de aprender em qualquer fase da vida, alcançando quem precisou interromper os estudos e oferecendo a chance de retomar esse caminho, construindo um futuro melhor por meio da educação.”

A titular da Seduc, Albaniza Oliveira, reforçou o chamamento e orientou que os interessados procurem a secretaria da escola estadual mais próxima que oferte a modalidade para realizar a matrícula. “O processo segue de maneira simples, exigindo somente as documentações dos estudantes”, destacou.

A gerente da Gerência de Educação Jovens e Adultos da Seduc, Ana Cristina Leandro, destacou o caráter acolhedor da modalidade e incentivou quem deseja retomar os estudos a aproveitar a oportunidade. “Nunca é tarde para recomeçar. A EJA é uma oportunidade para quem não concluiu os estudos na idade adequada e deseja retomar sua trajetória escolar. Voltar a estudar é investir em si mesmo, ampliar oportunidades de trabalho, fortalecer a autoestima e conquistar novos caminhos para o futuro. Na modalidade, podem se matricular estudantes com 15 anos completos para o Ensino Fundamental e com 18 anos completos para o Ensino Médio.”

NOVAS OPORTUNIDADES

O estudante Fernando Henrique Prado, de 40 anos, matriculado no Ceeja Aida Fibiger de Oliveira, ressaltou o significado da EJA em sua trajetória pessoal e o impacto que a retomada dos estudos tem gerado em sua vida. Após 21 anos longe da sala de aula, ele decidiu voltar a estudar em busca de novas oportunidades e da realização de um antigo sonho.  “Para mim, é muito mais do que apenas um retorno à sala de aula. Representa a conquista da dignidade, a realização de um sonho pessoal e a abertura de portas que antes pareciam fechadas. Neste momento, simboliza a superação das desigualdades educacionais e a oportunidade de reescrever a própria história, independentemente da idade.”

O estudante Valdecir, que concluiu aos 73 anos o ensino médio no Ceeja Aida Fibiger de Oliveira, frisou a importância da modalidade como oportunidade de realização pessoal e incentivo para outras pessoas. “Foi muito importante voltar a estudar. Estar na sala de aula foi uma espécie de terapia. Encontrei professores atenciosos e um ambiente acolhedor, que nos motiva a continuar. A EJA me permitiu alcançar o objetivo de concluir o ensino médio e também mostrar que, independentemente da idade, sempre há tempo para retomar os estudos e realizar esse sonho.”

RETOMADA DA VIDA ESCOLAR

Os CEEJAs realizam atendimento em diferentes turnos e oferecem formatos variados de ensino, como curso semestral presencial, curso modular semi-presencial, exames gerais (provão), exames de circulação de estudos, além de certificação por meio do Encceja e do Enem. Essa organização possibilita que estudantes com diferentes rotinas de trabalho e compromissos familiares encontrem alternativas viáveis para retomar a vida escolar.

Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão durante Carnaval

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O atendimento do Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão durante ponto facultativo do Carnaval de 2026. A medida abrange os dias 16, 17 e 18 de fevereiro – segunda, terça e quarta-feira, respectivamente. Os serviços voltam ao normal na quinta-feira (19) em todo o Estado de Rondônia.

Na segunda-feira (16/2), será observado ponto facultativo em razão do Carnaval, conforme a Lei Complementar nº 94/1993. Na terça-feira (17/2), a folga se repete, de acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 1.408, de 9 de agosto de 1951. Na quarta-feira (18/2), Quarta-feira de Cinzas, haverá ponto facultativo com base no artigo 3º da Portaria nº 2.070/2025.

Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos seguintes contatos:

Porto Velho (saúde)
(69) 99970-9683
[email protected]

Porto Velho (cível genérico)
(69) 98484-0389
[email protected]

Porto Velho (criminal)
(69) 99970-7656
[email protected]

Porto Velho (1ª Vara dos Juízes de Garantias)
(69) 99970-5929
[email protected]

Porto Velho (2ª Vara dos Juízes de Garantias)
(69) 99970-7105
[email protected]

Os telefones de plantão das Promotorias de Justiça do interior podem ser consultados no portal do MPRO na internet.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

MPRO garante respeito à cota feminina e obtém condenação por fraude eleitoral em Porto Velho

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) garantiu a defesa da igualdade de gênero nas eleições ao atuar em ação que resultou no reconhecimento de fraude à cota feminina em Porto Velho. Em decisão proferida nesta quinta-feira (12/2), a 6ª Zona Eleitoral declarou a nulidade dos votos do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições proporcionais de 2024 no município e determinou a inelegibilidade de cinco pessoas pelo prazo de 8 anos. Atuaram pelo Ministério Público Eleitoral os promotores Samuel Alvarenga Gonçalves e Dandy Jesus Leite Borges.

A medida foi tomada após Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Ministério Público Eleitoral. A Justiça concluiu que três candidaturas femininas foram registradas apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% exigido pela Lei nº 9.504/97, sem intenção real de disputar o pleito.

 

Fraude

Segundo a sentença, as candidatas obtiveram 2, 7 e 8 votos, mesmo tendo recebido recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que somaram R$ 23.202,74.

A decisão apontou ausência de atos efetivos de campanha, inexistência de divulgação nas redes sociais e indícios de simulação de despesas com recursos públicos. Em um dos casos, a perícia concluiu que a assinatura apresentada em contrato de prestação de serviço não era da pessoa indicada como contratada.

Também foram identificadas contratações de familiares com recursos do fundo eleitoral, sem comprovação adequada das atividades desempenhadas. Parte das prestações de contas foi desaprovada, com determinação de devolução de valores ao Tesouro Nacional.

 

Penalidades

A Justiça declarou a existência de fraude à cota de gênero na composição da lista de candidatos do PSB em Porto Velho nas eleições de 2024. Foi determinada:

• a existência de fraude à cota de gênero pelo PSB em PVH;

• a nulidade dos votos recebidos pela legenda na eleição proporcional;

• a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido; e

• a inelegibilidade, por 8 anos, das três candidatas e de dois dirigentes partidários envolvidos.

A decisão também determinou o envio de cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventuais ilícitos penais ou cíveis.

 

Direito protegido

A cota de gênero é uma ação afirmativa prevista na legislação eleitoral para ampliar a participação das mulheres na política e promover igualdade de oportunidades. O MPRO atua para assegurar que essa política pública seja cumprida de forma efetiva, evitando fraudes que comprometam a legitimidade do processo eleitoral e o direito da sociedade a eleições justas.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Comunicado de feriado – Carnaval e Quarta-feira de Cinzas

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Sem expediente de 16 a 18 de fevereiro; Retorno em 19 de fevereiro

Arte: Jacson Pessoa

O SINTERO informa que não haverá expediente na Sede Administrativa de Porto Velho, nem nas 11 Regionais, nos seguintes dias:

  • 16 e 17 de fevereiro de 2026 (segunda e terça-feira) – Feriado Nacional de Carnaval
  • 18 de fevereiro de 2026 – Quarta-feira de Cinzas

O atendimento será retomado normalmente na quinta-feira, 19 de fevereiro.

Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação – SID