OMinistério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebem até 2 de abril as inscrições para participar da 8ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Diretores de escolas públicas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem realizar a inscrição pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do FNDE e indicar a equipe responsável, com participação obrigatória de nutricionista.

A Jornada tem como objetivo fortalecer a educação alimentar e nutricional no ambiente escolar, incentivando práticas pedagógicas que promovam hábitos alimentares saudáveis e valorizem a alimentação como tema transversal no processo de ensino e aprendizagem. A iniciativa também busca dar visibilidade às experiências desenvolvidas pelas escolas no Pnae.

Nesta edição, serão selecionados 20 relatos de ações de educação alimentar e nutricional, sendo cinco relatos para cada uma das quatro atividades previstas no edital. Os trabalhos selecionados irão compor uma publicação digital do FNDE, com o intuito de compartilhar boas práticas e inspirar outras escolas e redes de ensino.

A 8ª Jornada de EAN traz como novidade o estímulo para que a alimentação e a nutrição sejam trabalhadas como tema e recurso pedagógico em todos os campos de experiência da educação infantil e nas áreas do conhecimento do ensino fundamental e do ensino médio, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as diretrizes do Pnae.

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Temas – A Jornada de EAN é estruturada em quatro atividades obrigatórias, cada uma vinculada a um tema específico:

• Atividade 1 – Alimentação, identidade e cultura alimentar: o que a comida conta sobre nós?

• Atividade 2 – Alimentação e matemática do cotidiano: medir, contar, comparar e transformar.

• Atividade 3 – Corpo, movimento e energia: como os alimentos nos fazem funcionar.

• Atividade 4 – Sustentabilidade, território e sistema alimentar.

Público – A inscrição deve ser realizada exclusivamente pelo diretor da escola, devidamente cadastrado no banco de dados do FNDE. No ato da inscrição, é obrigatória a indicação da equipe responsável pela Jornada, composta pelo diretor, pelo nutricionista do Pnae e pelos coordenadores das ações na escola.

A participação do nutricionista é essencial, pois esse profissional possui atribuição legal para planejar, orientar e acompanhar as ações de educação alimentar e nutricional nas escolas. O nutricionista indicado terá acesso ao ambiente virtual da Jornada, aos materiais de apoio e ao acompanhamento das atividades e do envio dos relatos.

Confira o passo a passo da inscrição:

1. Acesse o Ambiente Virtual de Aprendizagem do FNDE: http://www.fnde.gov.br/ava;

2. Realize a inscrição até 2 de abril;

3. Indique a equipe responsável e siga as orientações do edital para a execução das ações e submissão dos relatos.

Mais informações, bem como o edital completo da 8ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, estão disponíveis na página da iniciativa no site do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta, 19 de fevereiro, a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de 2026 do programa Pé-de-Meia. A portaria traz mudanças para adaptar o funcionamento do programa aos diversos calendários das redes de ensino.

O cronograma estabelece 15 janelas para transmissão de dados pelas secretarias de educação, de forma a ampliar também as oportunidades de comprovação de frequência.

A mudança, porém, não aumenta o número de parcelas que os estudantes podem receber, que seguem sendo até nove parcelas de R$ 200 pela frequência, ao longo do ano, para jovens do ensino regular, ou até quatro parcelas por semestre para alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Além dessas, o beneficiário do Pé-de-Meia em 2026 também pode receber parcelas pela matrícula, pela aprovação no ano letivo e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Confira o calendário completo de pagamentos do Pé-de-Meia em 2026:

Data-base – Em 2026, o programa continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026 — ou seja, estudantes cujas famílias estavam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano, contanto que se enquadrem nos demais critérios de participação.

Quem entrar no Pé-de-Meia neste ano receberá o incentivo a partir do momento da sua inclusão, mas não terá direito aos pagamentos anteriores. Porém, uma vez que o estudante é considerado elegível, essa condição permanece válida até o encerramento do calendário de 2026.

Matrícula – Outra mudança trazida pela portaria é que o prazo para o estudante efetuar sua matrícula — que deve ser de até dois meses após o início das aulas — passa a ser uma exigência apenas para o recebimento da parcela de matrícula. Se o estudante se matricular em um período posterior, apesar de não ter direito à parcela referente à matrícula, ainda pode receber os incentivos pela frequência e pela aprovação no ano letivo, desde que cumpra os critérios para o recebimento dessas parcelas.

Conclusão e Enem 2025 – Os últimos pagamentos do calendário de 2025 acontecerão entre 26 de fevereiro e 5 de março. Estudantes que foram aprovados no ano letivo receberão uma parcela de R$ 1.000, que só poderá ser sacada caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio no ano passado. Quem estava no último ano em 2025 e participou dos dois dias do Enem também receberá e poderá sacar uma parcela de R$ 200.

Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

O Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024, que estabeleceu o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024, que definiu as diretrizes operacionais do programa.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)