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Arena de Contabilidade da Marcha vai orientar público sobre prestação de contas segura

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Para discutir o tema Do envio de dados à aprovação final: o guia do gestor para não ter problemas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover uma arena técnica de Contabilidade no dia 20 de maio, das 14h às 18h, dentro da programação paralela da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Especialistas que atuam diretamente na normatização, acompanhamento e fiscalização das contas públicas, como representantes da entidade municipalista, membros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), dos Tribunais de Contas e do Conselho Federal de Contabilidade devem marcar presença no espaço e orientar os participantes.

Será a oportunidade de o público ter um ambiente estratégico de diálogo,  com direcionamentos e construção de soluções para um dos maiores desafios da gestão pública municipal: a correta geração, envio e validação das informações contábeis e fiscais. A arena foi estruturada pela CNM como forma de apoiar gestores e equipes técnicas na compreensão de todo o ciclo da informação contábil, desde o registro adequado até a análise pelos órgãos de controle, reduzindo riscos de inconsistências, rejeições de contas e responsabilização.

Durante o encontro, serão abordados temas essenciais para a gestão municipal, dentre eles:
* qualidade e consistência dos dados enviados aos sistemas oficiais;
* principais falhas identificadas pelos órgãos de controle;
* boas práticas contábeis para evitar apontamentos e sanções;
* integração entre planejamento, execução orçamentária e registros contábeis;
* caminhos para uma prestação de contas transparente, eficiente e alinhada às normas vigentes.

Além da exposição técnica, a arena promoverá um ambiente de diálogo aberto, permitindo que gestores apresentem suas dúvidas, compartilhem desafios e contribuam para a construção de soluções práticas e aplicáveis à realidade dos Municípios.

Outras apresentações
Serão apresentadas também algumas propostas elaboradas pela CNM sobre correções de inconsistências e aprimoramento de fluxos envolvendo a gestão contábil, financeira e fiscal dos Municípios, a serem debatidas e posteriormente levadas ao Congresso Nacional para aprovação.

A iniciativa reforça o compromisso da CNM em apoiar as administrações locais no aprimoramento da gestão fiscal e contábil, com foco na segurança das informações, na transparência pública e na prevenção de irregularidades.

Importância do tema
A realização deste debate durante a Marcha é especialmente relevante por reunir, em um mesmo espaço, gestores e os principais órgãos responsáveis pela normatização e fiscalização das contas públicas, como a STN, os Tribunais de Contas e o Conselho Federal de Contabilidade. Esse ambiente favorece não apenas a disseminação de orientações atualizadas, mas também o alinhamento institucional e a construção de soluções conjuntas para desafios recorrentes na gestão da informação contábil.

Discutir esse tema na Marcha fortalece a capacidade dos Municípios de prevenir irregularidades, qualificar suas prestações de contas e atuar com maior segurança jurídica, contribuindo diretamente para uma gestão mais eficiente, transparente e responsável.

A XXVII Marcha a Brasília será realizada entre os dias 18 e 21 de maio. Confirme a sua presença aqui.

Da Agência CNM de Notícias

Anvisa autoriza produção nacional da vacina contra a chikungunya

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Imunizante do Instituto Butantan teve o registro concedido pela Agência em 2025 e passará ser produzido no Brasil
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Foto: Instituto Butantan

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta segunda-feira (4/5), a fabricação local do imunizante IXCHIQ (vacina Chikungunya recombinante atenuada), do Instituto Butantan. Desta forma, a versão feita no Brasil – desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica franco-austríaca Valneva – está liberada para uso no Brasil e poderá ser incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante é indicado para a prevenção da doença em pessoas de 18 a 59 anos que estejam em risco aumentado de exposição ao vírus Chikungunya.

A vacina da Chikungunya foi aprovada pela Agência em abril de 2025, tendo as fábricas da Valneva como locais registrados de produção. Com a decisão de hoje, o Instituto Butantan passa a ser oficializado como local de fabricação e pode desenvolver parte do processo produtivo em suas fábricas, mantendo os mesmos padrões de qualidade, segurança e eficácia. 

Trata-se do mesmo imunizante, mas formulado e envasado no Brasil. A aprovação da produção local deve facilitar a incorporação do imunizante ao Sistema Único de Saúde (SUS). A IXCHIQ foi a primeira vacina a ser registrada contra a doença no mundo e é contraindicada para mulheres grávidas, pessoas imunodeficientes ou imunossuprimidas.  

Doença

A Chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. O vírus Chikungunya foi introduzido no continente americano em 2013 e ocasionou uma importante epidemia em diversos países da América Central e ilhas do Caribe. No segundo semestre de 2014, o Brasil confirmou, por métodos laboratoriais, a presença da doença nos estados do Amapá e Bahia. Atualmente, todos os estados registram transmissão desse arbovírus.

Apenas em 2025, a Chikungunya acometeu cerca de 620 mil pessoas globalmente, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). No Brasil, foram notificados mais de 127 mil casos, com 125 óbitos, de acordo com o Ministério da Saúde.

Confira a Resolução 1.747/2026.

Saúde e Vigilância Sanitária

5 de maio: Dia Mundial de Higiene das Mãos

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Campanha destaca necessidade da manutenção de ações para prevenção e controle de infecções
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As Infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) afetam os sistemas de saúde e constituem uma ameaça em potencial para pacientes que recebem cuidados em serviços de saúde, inclusive durante as emergências de saúde pública.  As IRAS contribuem para a carga da resistência antimicrobiana (RAM) e podem levar a óbitos e incapacidades​, aumentando os custos da assistência à saúde e dificultando os esforços para alcançar cuidados de qualidade​.

Em 2026, com o intuito de prevenir as IRAS e incentivar a prática de higiene das mãos em serviços de saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebra 18 anos da campanha global SAVE LIVES: Clean Your Hands (SALVE VIDAS: higienize suas mãos). A celebração da data enfatiza a necessidade de os países continuarem a implementar as ações de prevenção e controle de infecções (PCI) previstas no Plano de Ação Global e Estrutura de Monitoramento para a Prevenção e Controle de Infecções – 2024–2030, proposto pela OMS e reforçado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a coordenadora do Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde e alinha as ações nacionais à referida estratégia global, com foco em nortear e integrar as ações de PCI em toda a rede de atenção à saúde (RAS).

O tema da campanha mundial de higiene das mãos no ano de 2026 é: Ação que Salva Vidas. Nesse contexto, o desenvolvimento de ações para alcançar uma higiene das mãos adequada e prevenir as IRAS é mais crítico do que nunca.

Sabe-se que as ações de higiene das mãos salvam vidas e evitam o desperdício de recursos. Contudo, os padrões de higiene das mãos só são alcançados se o ambiente de assistência à saúde dispor de infraestrutura e provisões contínuas de suprimentos, tais como água e sabonete (líquido ou em espuma), papel toalha, além de preparação alcoólica para a higiene das mãos. Ademais, ações de educação, capacitação continuada e outras intervenções são fundamentais para a prática de higiene das mãos.  Sendo assim, todos esforços devem ser feitos para realizar a higiene das mãos, protegendo e salvando vidas.

Diante desse cenário, a Anvisa, em consonância com a iniciativa da OMS para PCI, convoca todos os profissionais e instituições que prestam e apoiam os cuidados de saúde com qualidade a renovarem suas ações de higiene das mãos e PCI para garantir a segurança do paciente, dos profissionais de saúde e do ambiente de assistência à saúde.

A campanha no ano de 2026, Ação que Salva Vidas, reforça a necessidade de desenvolvimento de ações para melhorar a PCI, incluindo a higiene das mãos, com destaque para:

  • a promoção de práticas adequadas de higiene das mãos, utilizando a técnica apropriada, de acordo com os 5 momentos, no fluxo de trabalho diário na atenção à saúde;
  • a inclusão da higiene das mãos nos programas de PCI e ênfase à adoção de protocolos e procedimentos operacionais padrão (POPs) de prática de higiene das mãos em serviços de saúde;
  • o monitoramento do indicador de adesão à higiene das mãos e retorno de informações aos gestores e profissionais da instituição.

Dessa forma, com vistas a melhorar a segurança do paciente em serviços de saúde, comemore o Dia Mundial de Higiene das Mãos, no ano de 2026, em sua instituição:

  • Promovendo o reforço à prática da higiene das mãos, conforme estratégias definidas no Programa de PCI (nacional; estadual/DF, municipal e local – serviço de saúde).
  • Capacitando os profissionais da assistência para o Protocolo de Prática de Higiene das Mãos  (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes), usando a técnica apropriada, de acordo com os 5 Momentos da OMS, em toda a rede de atenção à saúde.
  • Participando do Projeto de Implantação Nacional da Estratégia Multimodal de Melhoria da Higiene das Mãos em Unidade de Terapia Intensiva – UTI e Centro Cirúrgico/Recuperação Pós-Anestésica de Serviços de Saúde para a Segurança do paciente. Mais informações podem ser acessadas no portal da Anvisa, em: https://encurtador.com.br/0gW1b .

Para comemorar essa importante data mundial, a Anvisa promoverá nesta quinta-feira (7/5), às 15h, o Webinar Anvisa: Dia Mundial de Higiene das Mãos 2026. Esse evento é gratuito e aberto para participação de todos os gestores e profissionais de saúde de todo país, basta clicar no link do evento.

Acesse os cartazes do dia 5 de maio de 2026 (traduzidos e diagramados pela Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS Brasil) e celebre essa importante data:

Cartaz principal da campanha de higiene das mãos 2026 – Ação que Salva Vidas (azul)
Cartaz principal da campanha 2026 – Ação que Salva Vidas (branco)

Outros cartazes, folders e orientações da Anvisa sobre higiene das mãos podem ser acessados em:

Policial militar de folga impede feminicídio após intensa troca de tiros

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Na madrugada do último dia 3 de maio de 2026, uma ação rápida e decisiva de um policial militar de folga evitou o que poderia ter sido mais um caso de feminicídio em Porto Velho. O caso ocorreu por volta das 3h, na rua Benedito Inocêncio, nas proximidades da avenida Guaporé, no bairro Três Marias.

De acordo com informações repassadas pelo Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), equipes do Setor 13 do 5º Batalhão da Polícia Militar foram acionadas após relatos de uma intensa troca de tiros na região. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um veículo Chevrolet Onix abandonado sobre a calçada, com diversas marcas de disparos de arma de fogo — incluindo perfurações no capô, para-brisa, teto e vidros estilhaçados.

Durante a ocorrência, o cabo da Polícia Militar Castro Aguiar, lotado no 5º BPM, relatou que estava em sua residência quando ouviu entre oito e dez disparos. Ao sair para verificar a situação e acionar o serviço de emergência, deparou-se com sua vizinha, que informou que seu veículo havia sido atingido por tiros em frente à casa.

Enquanto conversavam, o suspeito — identificado como ex-companheiro da vítima — chegou ao local em um automóvel e, armado com uma pistola calibre 9mm, iniciou uma sequência de disparos contra a mulher e também contra o policial. Diante da agressão iminente, o cabo Castro Aguiar agiu com rapidez: abrigou-se junto à vítima atrás de um veículo e revidou os disparos utilizando sua arma institucional.

Mesmo sob intenso confronto, o policial conseguiu conter o avanço do agressor e impedir que a vítima fosse atingida. Em meio à troca de tiros, o suspeito tentou fugir, colidiu o carro contra o meio-fio, desceu novamente e continuou atirando, antes de finalmente abandonar o veículo e fugir do local. Segundo testemunhas, ele ainda teria rendido um motociclista de aplicativo para escapar.

A vítima relatou que estava separada do autor há cerca de quatro meses, embora mantivessem contato recente. Ela afirmou não saber o que motivou o ataque.

A área foi isolada para os trabalhos da Perícia Técnico-Científica, que encontrou cápsulas de munição, um carregador de pistola e vestígios de sangue no interior do veículo abandonado, além de documentos pessoais do suspeito.

O cabo Castro Aguiar informou ter efetuado 18 disparos durante a ação, conduzida em legítima defesa, conforme previsto no artigo 25 do Código Penal. Sua intervenção foi fundamental para preservar a vida da vítima e conter a ação violenta.

O suspeito segue foragido, e o caso é tratado, em tese, como tentativa de homicídio qualificado. A Polícia Militar segue em diligências para localizá-lo.

A atuação do policial militar, mesmo fora de serviço, demonstra preparo, coragem e compromisso com a proteção da sociedade, sendo decisiva para evitar uma tragédia anunciada.

Jornalista Lenilson Guedes – Dcoms PMRO

Prefeitura de Vilhena irá abrir Processo Seletivo para contratação de ACS e Agente de Combate a Endemias

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O edital do processo seletivo simplificado deve ser publicado nos próximos dias

A Prefeitura de Vilhena irá realizar Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias.

O processo seletivo exige nível médio completo e técnico, e prevê a contração imediata de 20 ACSs e formação de cadastro de reserva de 50 selecionados. No caso do cargo de Agente de Combate às Endemias, são 10 vagas para contração imediata e a seleção de 25 para cadastro de reserva.

O contrato com a empresa que irá organizar e executar o processo seletivo foi acionado esta semana. Trata-se do Instituto Brasileiro de Gestão Pública e Pesquisa (IBGP), que já realiza o concurso público para Agentes Municipal de Trânsito.

O edital do processo seletivo simplificado deve ser publicado nos próximos dias e trará informações mais detalhadas como período de inscrições, carga horária e valores dos vencimentos.

 

Assessoria

Unidade Odontológica Móvel leva atendimento para áreas rurais de Vilhena

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Com até 120 atendimentos mensais, unidade móvel reforça o cuidado odontológico no município

A Prefeitura de Vilhena, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está ampliando o acesso aos serviços de saúde bucal em Vilhena ao levar atendimento gratuito às comunidades rurais por meio da Unidade Odontológica Móvel (UOM).

Na última quarta-feira, 29, a equipe esteve no distrito de São Lourenço, onde atendeu diversos moradores locais. A iniciativa já realiza, em média, de 100 a 120 atendimentos mensais, a depender do cronograma, fortalecendo a atenção básica no município.

Vilhena foi um dos municípios contemplados com a UOM por meio do programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde, que tem como objetivo garantir assistência odontológica a populações de regiões mais afastadas e em situação de vulnerabilidade.

A estrutura da unidade permite a realização de diversos procedimentos. O consultório móvel é equipado com cadeira odontológica completa, aparelho de raio-x, gerador de energia, ar-condicionado, além de instrumentos modernos que garantem um atendimento eficiente e humanizado.

Entre os serviços oferecidos estão extrações simples, restaurações, obturações, atendimentos de urgência, ações preventivas, distribuição de kits odontológicos, orientações de saúde bucal e acompanhamento pré-natal.

Entregue ao município em setembro, a unidade segue um cronograma mensal de atendimentos. A organização ocorre em parceria com as agentes comunitárias de saúde de cada região, responsáveis pelo agendamento dos pacientes e pela orientação da população.

No mês de maio, a Unidade Odontológica Móvel percorrerá as localidades de Corumbiara Nova, Trindade Santa, União da Vitória, Apronvida, Vista Alegre, Águas Claras e Cascalheiras, conforme cronograma definido pela Atenção Primária à Saúde (APS).

Para o dentista responsável pelos atendimentos, Lucas Cotta, a iniciativa tem papel fundamental na promoção da saúde pública. “Levar o atendimento diretamente às comunidades facilita o acesso aos serviços, contribui para a prevenção de doenças e garante mais dignidade à população que, muitas vezes, enfrenta dificuldades para se deslocar até a área urbana”, destacou.

Ezequiel Neiva destaca transformação urbana com obras de recapeamento em Cerejeiras

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O deputado estadual Ezequiel Neiva (PL) esteve vistoriando no último final de semana a obra de recapeamento da avenida Integração Nacional, em Cerejeiras. O parlamentar percorreu a via ao lado do prefeito Sinésio José e dos vereadores Selso Lopes, Dione Ribeiro, Marcão da Rádio, Valmir Joaquim e Zeca Rolista, acompanhando de perto o andamento dos serviços executados no município.

Durante a visita, Ezequiel Neiva destacou a importância dos investimentos em infraestrutura urbana, reforçando o compromisso com a melhoria da trafegabilidade e da qualidade de vida da população. Segundo o parlamentar, as obras representam mais segurança, conforto e valorização para os moradores.

Ezequiel Neiva acompanhou o andamento dos serviços ao lado do prefeito Sinésio José e de vereadores (Foto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO)

“Estamos trabalhando para garantir ruas e avenidas em melhores condições, proporcionando mais segurança para motoristas e pedestres, além de mais qualidade de vida para a população. O recapeamento transforma a cidade, melhora o trânsito e demonstra nosso compromisso em investir em ações que garantam benefícios concretos aos moradores de Cerejeiras”, afirmou Ezequiel Neiva.

O município de Cerejeiras foi contemplado com um investimento de R$ 6,5 milhões — sendo R$ 4 milhões provenientes de emenda do deputado estadual Ezequiel Neiva — aliado à contrapartida da Prefeitura Municipal, destinado à execução de aproximadamente 10 km de recapeamento com asfalto usinado, tecnologia que garante maior durabilidade e resistência às vias. Além disso, mais de R$ 2 milhões estão sendo aplicados em cerca de 10 km de recapeamento com microrrevestimento.

Ezequiel Neiva também ressaltou a parceria com a Prefeitura de Cerejeiras, por meio da gestão do prefeito Sinésio José, destacando a atuação conjunta para atender às demandas apresentadas pelos vereadores Selso Lopes, Dione Ribeiro, Marcão da Rádio, Valmir Joaquim e Zeca Rolista. “Esse é um trabalho realizado em união com a Prefeitura de Cerejeiras e os vereadores do município, que conhecem de perto as necessidades da população. Estamos atendendo aos pedidos apresentados pelas lideranças locais e garantindo investimentos importantes para melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população”, destacou o deputado.

O parlamentar vistoria de perto as obras de recapeamento na avenida Integração Nacional, em Cerejeiras (Foto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO)

Ezequiel Neiva também aproveitou para valorizar o trabalho desenvolvido em parceria com o Governo de Rondônia. “Nosso trabalho consiste em apresentar as demandas junto ao nosso governador, coronel Marcos Rocha, que tem pago nossas emendas integralmente para que possamos realizar grandes investimentos em Cerejeiras”, destacou o parlamentar.

Segundo o deputado estadual Ezequiel Neiva, os investimentos em pavimentação e recapeamento estão promovendo uma transformação no município. “Cerejeiras vive uma nova realidade graças aos investimentos que estamos garantindo ao município. Tenho muito orgulho de ser o parlamentar que mais investe em Cerejeiras, levando recursos importantes para obras que impactam a vida das pessoas e contribuem diretamente para o desenvolvimento da cidade”, encerrou.

Texto e fotos: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

Ministro George Santoro entrega ponte sobre o Rio Candeias e autoriza mais de R$ 558 milhões em obras em Rondônia

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Investimentos ampliam capacidade logística do estado, retiram caminhões pesados do perímetro urbano de Porto Velho e garantem a manutenção de 251,6 quilômetros de estrada
Com investimento de R$ 25 milhões, a ponte sobre o Rio Candeias é entregue pelo Ministério dos Transportes; a obra amplia a segurança e a fluidez no principal corredor logístico de Rondônia. – Foto: Michel Corvello/MT
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Ministro dos Transportes, George Santoro, autoriza o início das obras do acesso ao Porto Novo (Expresso Porto); com investimento de R$ 260 milhões, a intervenção melhora a mobilidade urbana e retira o tráfego pesado de Porto Velho. – Foto: Michel Corvello/MT
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Obras na BR-429/RO fortalecem a integração regional e garantem mais eficiência para o escoamento da produção.
Com investimento de R$ 25 milhões, a ponte sobre o Rio Candeias é entregue pelo Ministério dos Transportes; a obra amplia a segurança e a fluidez no principal corredor logístico de Rondônia. – Foto: Michel Corvello/MT
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Ministro dos Transportes, George Santoro, autoriza o início das obras do acesso ao Porto Novo (Expresso Porto); com investimento de R$ 260 milhões, a intervenção melhora a mobilidade urbana e retira o tráfego pesado de Porto Velho. – Foto: Michel Corvello/MT
Ministro dos Transportes, George Santoro, autoriza o início das obras do acesso ao Porto Novo (Expresso Porto); com investimento de R$ 260 milhões, a intervenção melhora a mobilidade urbana e retira o tráfego pesado de Porto Velho.
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Obras na BR-429/RO fortalecem a integração regional e garantem mais eficiência para o escoamento da produção. – Foto: Michel Corvello/MT
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Ministro dos Transportes, George Santoro, autoriza o início das obras do acesso ao Porto Novo (Expresso Porto); com investimento de R$ 260 milhões, a intervenção melhora a mobilidade urbana e retira o tráfego pesado de Porto Velho. – Foto: Michel Corvello/MT
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Com investimento de R$ 25 milhões, a ponte sobre o Rio Candeias é entregue pelo Ministério dos Transportes; a obra amplia a segurança e a fluidez no principal corredor logístico de Rondônia. – Foto: Michel Corvello/MT
Ministro dos Transportes, George Santoro, autoriza o início das obras do acesso ao Porto Novo (Expresso Porto); com investimento de R$ 260 milhões, a intervenção melhora a mobilidade urbana e retira o tráfego pesado de Porto Velho. – Foto: Michel Corvello/MT
O Ministério dos Transportes avançou, nesta segunda-feira (4), na execução de obras e na liberação de novos investimentos para a infraestrutura rodoviária de Rondônia , com foco em melhorar a segurança viária, a mobilidade urbana e o escoamento da produção agrícola da região Norte.

No estado, o ministro dos Transportes, George Santoro, entregou a recuperação da Ponte sobre o Rio Candeias, localizada no km 694 da BR-364/RO, no sentido Porto Velho. Com investimento de R$ 25 milhões, a estrutura passou por obras emergenciais executadas pela concessionária Nova 364, após cooperação firmada com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Essa é uma obra almejada há muito tempo pela população. Conseguimos antecipar o investimento da concessionária antes mesmo do início do contrato, o que permitiu reabrir a ponte e retomar o tráfego na região. A ponte nova passou por melhorias, com novos investimentos para ampliar a capacidade e garantir um acesso cada vez melhor a Porto Velho, com mais segurança.”, destacou o ministro George Santoro.

As intervenções incluíram serviços de recuperação e reforço estrutural da ponte, melhorias no sistema de drenagem e nos encontros da estrutura, além da revitalização completa da sinalização horizontal, vertical e dos dispositivos de segurança.

A recuperação da ponte integra o conjunto de ações previstas para a modernização da BR-364/RO, principal corredor logístico de Rondônia e rota estratégica para o escoamento da produção agrícola da região Norte.

Com 686,7 quilômetros entre Porto Velho e Vilhena (RO), a rodovia está sob concessão da Nova 364 desde agosto de 2025, com previsão de investimentos de R$ 6,35 bilhões em obras de duplicação, ampliação de faixas, dispositivos de segurança e infraestrutura de apoio ao usuário.

Expresso Porto

Ainda em Rondônia, o ministro assinou a ordem de serviço para o início das obras de acesso ao Porto Novo, um corredor viário de 34,5 quilômetros que conectará o km 693 da BR-364 aos terminais hidroviários Bertolini Cujubim e Amaggi, no Rio Madeira. O investimento é de R$ 260 milhões.

“Aqui não estamos falando apenas de uma obra ou de investimento, mas de segurança, de vidas salvas e de melhoria da qualidade de vida da população. É uma solução necessária para retirar o tráfego de caminhões de Porto Velho e garantir mais segurança para quem vive e circula na cidade”, destacou o ministro.

Cerca de 1,2 mil veículos de carga cruzam a cidade diariamente para chegar ao porto, pressionando o trânsito e aumentando o risco de sinistros.

“O projeto melhora o acesso ao porto e organiza o fluxo de cargas na cidade. É um avanço importante para a logística da região e para o desenvolvimento econômico local”, afirmou o prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.

As obras tiveram o cronograma antecipado em quatro anos em relação ao Programa de Exploração da Rodovia (PER), que previa o início para o 5º e o 6º ano de concessão.

“O dia de hoje é resultado de um esforço conjunto entre concessionária, ANTT, Ministério dos Transportes, prefeitura e bancada federal para viabilizar um projeto tão importante. Desde o início, recebemos a demanda do setor produtivo e da sociedade sobre a necessidade do acesso ao porto, que beneficia não só Porto Velho, mas todos que utilizam a rodovia. É uma entrega construída a muitas mãos e com impacto direto para a população”, afirmou o presidente da Nova 364, Wagner Nunes Martins.

A antecipação foi viabilizada pelo modelo de concessões rodoviárias estruturado pelo Ministério dos Transportes em 2023, com foco em priorizar intervenções com impacto direto na segurança viária e na fluidez do tráfego.

“A obra amplia a capacidade do porto e impulsiona a produtividade, a arrecadação e a geração de empregos. Já são mais de 1.200 pessoas empregadas na concessão e teremos cerca de 600 novos trabalhadores, gerando renda e desenvolvimento para Porto Velho e para o estado de Rondônia”, destacou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio.

Mais investimentos

O ministro George Santoro assinou ainda mais três ordens de serviço para obras de manutenção e recuperação da BR-429/RO, no trecho entre Presidente Médici (RO) e o início da Ponte sobre o Rio Fuxico. Ao todo, os contratos abrangem 251,6 quilômetros de rodovia e somam R$ 273,7 milhões em investimentos.

As frentes de trabalho incluem recuperação do pavimento e serviços de conservação em trechos que concentram o fluxo de cargas e deslocamentos regionais. A BR-429 conecta municípios do interior de Rondônia à fronteira com a Bolívia e sustenta parte relevante da logística local.

“A rodovia será totalmente recuperada, com novos investimentos para garantir melhores condições de tráfego. É uma ação importante, já que esse corredor responde por cerca de 20% da produção do estado”, finalizou o ministro.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

FICCO/RO captura foragido da Justiça por homicídio e corrupção de menores

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Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho
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– Foto: Imagem Ilustrativa

Nesta segunda-feira (4/5), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) realizou a prisão de um foragido da Justiça que possuía mandado de prisão definitiva em aberto.

A identificação ocorreu após diligências das equipes de investigação, que localizaram o indivíduo em Porto Velho. Contra ele, constava um mandado de prisão decorrente de condenação transitada em julgado, com pena fixada em 13 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. A ordem judicial foi expedida pela Vara Única de Costa Marques, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

O foragido poderá responder pelos crimes de homicídio qualificado e de corrupção de menores.

A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, pela Polícia Civil, pela Polícia Militar, pela Polícia Penal e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, as quais têm como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado em Rondônia.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

TCE e do MPC na fiscalização e indução de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate às queimadas em Rondônia

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Reduzir os danos à saúde da população, preservar o meio ambiente e proteger a economia regional diante do avanço das queimadas é um desafio que exige ação antecipada e coordenação do poder público.

Esse objetivo foi exposto pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) durante reunião, nesta quinta-feira (30/4), na sede do Tribunal, com representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RO).

Na pauta, a importância de o Estado desenvolver ações concretas e coordenadas de prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais, a fim de evitar a repetição do grave cenário registrado em 2024, que trouxe prejuízos à saúde pública, ao meio ambiente e à economia regional.

Na reunião, foi reforçado o papel do TCE e do MPC na fiscalização e indução de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate às queimadas em Rondônia

O encontro teve a participação do presidente do TCE, Wilber Coimbra, do subprocurador-geral do MPC, Adilson Moreira, e do secretário-geral de controle externo, Marcus Cézar Filho.

Também do controlador-geral do Estado, José de Aquino, e do sub-comandante dos Bombeiros, coronel BM Andrey Vinícius Vaz.

FISCALIZAÇÃO E INDUÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS

Durante o encontro, o TCE-RO reforçou seu papel de fiscalização e indução de políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate às queimadas.

Desde fevereiro, o Tribunal notificou o Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), prefeitos e secretarias municipais, cobrando providências urgentes para reduzir riscos e evitar novos danos à população.

Entre as determinações, destacam-se o fortalecimento das ações de fiscalização e controle, investimentos em educação ambiental, além da atuação efetiva da Defesa Civil, com integração entre os órgãos municipais, estaduais e federais.

O Ministério Público de Contas (MPC-RO) também atua de forma conjunta, acompanhando as medidas adotadas e reforçando a necessidade de respostas rápidas e eficazes por parte do poder público.

2024: O ALERTA QUE RONDÔNIA NÃO PODE IGNORAR

As queimadas e os incêndios florestais afetam diretamente a vida das pessoas, agravando problemas respiratórios, sobrecarregando o sistema de saúde, prejudicando o transporte aéreo e causando perdas econômicas significativas.

Em 2024, Rondônia enfrentou um dos períodos mais críticos de sua história, com milhões de hectares atingidos pelo fogo, o que evidenciou a urgência de respostas preventivas e articuladas para proteger a população e reduzir riscos sociais e ambientais.

A atuação antecipada do Estado é essencial para evitar que famílias voltem a sofrer com a fumaça, a interrupção de serviços essenciais e os impactos econômicos que atingem especialmente os mais vulneráveis.

Ao induzir ações preventivas e cobrar respostas coordenadas do poder público, o TCE-RO reafirma que o controle externo é um instrumento de proteção social. A atuação do Tribunal contribui para transformar alertas em políticas públicas eficazes, protegendo a saúde da população, o meio ambiente e o futuro de Rondônia.

Fonte/MPC

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