Início Site Página 38

Polícia Civil age após alerta internacional sobre risco a adolescente

0

Diante da gravidade da situação, a autoridade policial determinou pronta atuação do Núcleo de Inteligência Regional

Assessoria/PC-RO

A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Regional de Ariquemes, atuou de forma imediata após o recebimento de um alerta internacional envolvendo um possível caso de ideação suicida relacionado a um adolescente residente no município.

A comunicação foi encaminhada pela Polícia Federal, após acionamento da INTERPOL, e teve origem em uma empresa de jogos online sediada na Finlândia, que identificou mensagens com conteúdo grave indicando sofrimento psicológico, possível automutilação e risco concreto à vida.

Diante da gravidade da situação, a autoridade policial determinou pronta atuação do Núcleo de Inteligência Regional. Com base nos dados técnicos compartilhados, os policiais civis iniciaram diligências urgentes e conseguiram identificar um adolescente possivelmente em situação de vulnerabilidade emocional.

As equipes realizaram deslocamentos aos endereços apurados, mantiveram contato com familiares e adotaram as providências necessárias para verificar a localização e a integridade da vítima. Após as diligências, os responsáveis foram orientados quanto à importância do acompanhamento familiar e da busca por atendimento especializado.

A Polícia Civil destaca que a rápida integração entre organismos internacionais, Polícia Federal e Polícia Civil foi essencial para possibilitar uma resposta preventiva e eficaz, voltada à preservação da vida.

O caso também reforça a importância da atenção dos pais e responsáveis quanto às atividades virtuais de crianças e adolescentes, especialmente em jogos online, redes sociais e aplicativos de mensagens. Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, tristeza persistente, automutilação, falas relacionadas à morte e afastamento familiar devem ser observados com seriedade.

A Polícia Civil do Estado de Rondônia reforça que a prevenção ao suicídio exige atuação conjunta da família, da escola, da comunidade e dos órgãos públicos. A atenção e a intervenção rápida podem salvar vidas.

MPF processa INSS por atraso em perícias para liberação de benefícios a pessoas com aids

0

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja obrigado a adotar medidas que garantam a realização imediata de perícias para a liberação de benefícios a segurados com aids, a síndrome da imunodeficiência adquirida. Cidadãos incapazes de continuar trabalhando devido à doença vêm enfrentando longa espera para passar pela avaliação médica. O atraso está relacionado a problemas no serviço prestado pelo órgão decorrentes de mudanças legislativas que, na prática, inviabilizaram a concessão ou a continuidade de aposentadorias e auxílios a essas pessoas.

Os pedidos do MPF fazem parte de uma ação civil pública apresentada à Justiça Federal na última terça-feira (12). As providências visam a assegurar os direitos previdenciários de pessoas com aids diante das alterações promovidas pela Lei nº 15.157/2025. A norma tornou obrigatória a participação de médicos infectologistas em perícias desses segurados, o que vem dificultando a conclusão dos processos de avaliação. O projeto de lei chegou a ser vetado totalmente pela Presidência da República, após manifestações contrárias de setores técnicos sobre a nova exigência, mas o Congresso Nacional derrubou a decisão do Executivo em junho do ano passado.

Atualmente, a Perícia Médica Federal conta com apenas 18 profissionais dessa especialidade para atender mais de 1,5 mil agências do INSS em todo o país. “A carência de peritos e o represamento de benefícios por HIV/SIDA [aids] configuram uma proteção estatal deficiente. O Estado instituiu a lei, mas omitiu-se em estruturar o serviço, deixando o segurado desamparado”, destacou a procuradora da República, Ana Letícia Absy, autora da ação civil pública.

O MPF pede que a Justiça Federal conceda uma decisão urgente proibindo o INSS de negar a concessão dos benefícios por incapacidade aos segurados com aids em virtude da falta de perícia médica. A proibição, defende o Ministério Público Federal, deve valer até que a avaliação médica seja feita por meios válidos. Uma dessas formas de realização é o atendimento a distância. Por isso, a ação requer também que o INSS implemente salas de telemedicina em todas as agências desassistidas para permitir a interação remota entre médicos e esses segurados.

Médicos generalistas – Além disso, o MPF quer que a decisão obrigue o INSS desde já a executar as perícias dessas pessoas por meio de médicos generalistas até que seja feita a contratação de infectologistas suficientes ou se implemente a estrutura de teleatendimento. Alternativamente, o Ministério Público Federal pleiteia que, pelo menos, as triagens dos casos sejam feitas por peritos com formação geral, para que eles possam concluir avaliações de pessoas assintomáticas que vivem com HIV e identificar a urgência dos processos de segurados com aids que fazem jus aos benefícios.

Ao final do processo, a ação pede que seja declarada a plena aptidão técnica e legal dos peritos médicos generalistas para a conclusão de perícias de pessoas com aids. O MPF lembra que, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), todos os médicos com registro regular estão habilitados a exercer a profissão em sua totalidade. Essa previsão descarta a obrigatoriedade de que a incapacidade para o trabalho seja avaliada por um especialista na doença que acomete o periciado.

Ação Civil Pública nº 5015361-72.2026.4.03.6100

Consulta processual

Ministério Público Federal (MPF)

Nunes Marques destaca legado da urna eletrônica na 1ª sessão que preside após a posse

0

Na abertura da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (14), a primeira sob a sua Presidência após a posse no cargo em 12 de maio, o ministro Nunes Marques ressaltou a importância histórica da urna eletrônica para a democracia brasileira.

Ao lembrar o aniversário de 30 anos do equipamento, celebrado na quarta-feira (13), o magistrado afirmou que o sistema representa “um divisor de águas no processo eleitoral brasileiro” e um patrimônio da Justiça Eleitoral que deve ser permanentemente “zelado e preservado”.

Foi no dia 13 de maio de 1996 que o TSE começou a enviar as primeiras urnas eletrônicas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para as eleições municipais daquele ano.

Apoio à nova gestão

Durante a sessão, ministros e ministra da Corte e o Ministério Público Eleitoral saudaram a nova gestão do TSE, conduzida por Nunes Marques, na Presidência, e pelo ministro André Mendonça, na Vice-Presidência. O ministro Nunes Marques agradeceu as homenagens.

Em nome do colegiado, o ministro André Mendonça saudou Nunes Marques por presidir a primeira sessão de julgamentos após a posse e manifestou confiança no êxito da nova administração. Afirmou que a gestão contribuirá para o fortalecimento da Justiça Eleitoral em todo o país.

O vice-presidente desejou ao presidente do TSE “força, sabedoria e discernimento” e destacou o compromisso conjunto da magistratura, da advocacia e do Ministério Público com o sucesso das próximas eleições e do processo eleitoral.

“Tenha certeza de que haverá contribuição efetiva de todo o sistema da Justiça Eleitoral – ministros titulares e substitutos, advocacia e Ministério Público – em prol do êxito não apenas da gestão de Vossa Excelência, mas, sobretudo, das eleições e do próprio processo eleitoral”, disse.

O ministro Antonio Carlos Ferreira também declarou apoio à nova condução do Tribunal e ressaltou a importância da experiência e do compromisso institucional para o fortalecimento da democracia e das instituições eleitorais.

Na mesma linha, o ministro Floriano de Azevedo Marques afirmou confiar na capacidade de liderança do ministro Nunes Marques, destacando a abertura ao diálogo e a experiência do magistrado. Segundo Floriano de Azevedo Marques, essas características serão fundamentais para enfrentar os desafios da organização do próximo pleito presidencial.

A ministra Estela Aranha subscreveu as manifestações de apoio. Cumprimentou o presidente e o vice-presidente do TSE, destacando o simbolismo da primeira sessão sob a gestão de Nunes Marques. O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva também desejou sucesso à nova direção da Corte. Afirmou que o período será “muito bem-sucedido” e marcado por contribuições relevantes à Justiça Eleitoral.

Reconhecimento institucional

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, destacou a plena confiança do Ministério Público Eleitoral na capacidade da nova administração de oferecer as respostas de que a sociedade necessita em relação aos desafios das próximas eleições.

“Em tempos que exigem do Poder Judiciário uma postura serena, sóbria e equidistante, saúdo a visão da nova gestão, que busca atuar com discrição e equilíbrio, reafirmando o compromisso com a nossa vida democrática”, disse.

O ministro Dias Toffoli também participou da sessão e parabenizou Nunes Marques pelo início dos trabalhos à frente do Tribunal. Toffoli ressaltou a relevância da liderança do presidente do TSE para a garantia da democracia e da liberdade de voto no país.

Durante a sessão, Dias Toffoli também foi saudado pelos ministros da Corte após ser eleito, na quarta-feira (13), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) como novo membro efetivo do TSE. A escolha segue o sistema de rodízio por antiguidade entre os ministros do STF. Toffoli ocupará a vaga da ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência do Tribunal na terça-feira (12).

AN/EM/DB/TSE

Prefeitura de Vilhena realiza audiência pública para apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2026

0

Audiência acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores, no dia 27 de maio

A Prefeitura de Vilhena realizará, na quarta-feira, 27, às 8h, na Câmara Municipal, audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2026.

A audiência atende às exigências da legislação fiscal e tem como objetivo apresentar à população e aos órgãos de controle os dados relativos à execução orçamentária e financeira do município no período.

Durante o encontro, serão expostos os principais indicadores fiscais, incluindo receitas, despesas e resultados apurados, permitindo o acompanhamento da gestão dos recursos públicos de forma transparente.

A participação é aberta à comunidade, reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência e o controle social.

Vilhena inicia disputas regionais para consolidar delegação nos Jogos Intermunicipais de Rondônia 2026

0

Com 15 modalidades já garantidas na fase final, município busca vagas remanescentes no Futebol Society, Handebol, Futsal e Vôlei durante o mês de maio

As fases regionais dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) 2026 começam neste mês de maio, definindo os classificados para a fase final da competição. O evento principal, que abrange 14 modalidades esportivas, está programado para ocorrer entre os dias 14 de agosto e 20 de setembro.

O município de Vilhena entra na disputa com uma delegação expressiva. Atualmente, a cidade já possui representantes confirmados na fase final em dez modalidades: Atletismo, Capoeira, Ciclismo, Judô, Jiu-Jítsu, Karatê, Taekwondo, Tênis de Mesa, Vôlei de Praia e Xadrez. Além destas, Vilhena assegurou classificação direta em cinco esportes coletivos devido à ausência de adversários na fase regional: Futsal Masculino, Handebol Feminino, Futebol Society Feminino e Basquete Masculino e Feminino.

Para as modalidades restantes, o caminho rumo à fase final passa pela Fase Regional Cone Sul. No dia 24 de maio, o município de Cerejeiras sediará as competições de Futebol Society e Handebol Masculino. No gramado, a vaga será disputada entre Vilhena, Cerejeiras e Cabixi. Já na quadra, o duelo pela classificação no Handebol será direto entre as equipes de Vilhena e Cerejeiras.

O Futsal Feminino terá Vilhena como sede no dia 30 de maio. O torneio contará com as seleções de Vilhena, Chupinguaia e Colorado do Oeste. O encerramento das regionais ocorre no dia 31 de maio, em Colorado do Oeste, com as partidas de Voleibol. No masculino, quatro municípios buscam a vaga: Colorado, Vilhena, Cabixi e Cerejeiras. No feminino, a disputa será entre Vilhena e Cerejeiras.

 

 

Assessoria

Karatê: equipe Pequeno Dragão embarca para São Paulo e representará Rondônia no 33º Troféu Brasil

0

Delegação vilhenense participará de uma das maiores competições nacionais de artes marciais após meses de preparação e treinos intensos.

A equipe Pequeno Dragão já está a caminho de São Paulo para disputar o 33º Troféu Brasil, uma das mais importantes competições do país na modalidade. Representando Vilhena e o estado de Rondônia, os atletas embarcam carregando não apenas a responsabilidade esportiva, mas também o orgulho de levar o nome da região ao cenário nacional.

A participação no torneio é resultado de meses de preparação, dedicação e treinamentos intensivos realizados pela equipe. Cada atleta chega à competição com o objetivo de buscar bons resultados no tatame e consolidar a evolução conquistada ao longo da temporada.

Segundo a equipe, a classificação para o Troféu Brasil simboliza mais do que a presença em uma competição nacional. O momento representa uma trajetória marcada por disciplina, superação e crescimento dentro do esporte.

Além do desempenho esportivo, a delegação destacou a importância do apoio recebido ao longo da preparação. Parceiros, patrocinadores, familiares e apoiadores foram lembrados como peças fundamentais para tornar possível a participação da equipe no campeonato.

A Pequeno Dragão também ressaltou que a disputa em São Paulo será uma oportunidade de mostrar a força do esporte desenvolvido em Rondônia e o potencial dos atletas da região em nível nacional.

Com expectativa elevada para a competição, a equipe afirmou que chega motivada para representar Vilhena e Rondônia da melhor forma possível dentro e fora do tatame.

 

 

 

Fonte/ Rondônia em Pauta

Saúde promove ação de conscientização e cuidado sobre pré-eclâmpsia em Vilhena

0

Evento reúne capacitação profissional e atendimento gratuito para gestantes nos dias 21 e 22 de maio

O Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira realiza nos dias 21 e 22 de maio o evento “Dia Municipal de Conscientização Sobre Pré-Eclâmpsia: do alerta ao cuidado”, em Vilhena. A iniciativa tem como objetivo promover informação, prevenção, diagnóstico precoce e assistência qualificada às gestantes, além de fortalecer a capacitação dos profissionais de saúde no enfrentamento da doença.

A pré-eclâmpsia permanece como uma das principais causas de morbimortalidade materna e perinatal, exigindo diagnóstico precoce, manejo adequado e qualificação contínua das equipes de saúde. Nesse contexto, o evento foi idealizado como uma ação integrada de educação e assistência, alinhada às iniciativas globais de conscientização e redução das complicações associadas à condição.

A programação será dividida em dois momentos. No dia 21 de maio, as atividades serão voltadas à capacitação de profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Vilhena e dos municípios do Cone Sul de Rondônia, além de internos de medicina. A programação contará com atividades científicas, atualização de protocolos e discussão de condutas clínicas relacionadas.

Já no dia 22 de maio, a ação será direcionada à população, especialmente às gestantes. O encontro acontecerá a partir das 7h, em frente à maternidade do hospital, reunindo diversos médicos obstetras da cidade para atendimento gratuito às grávidas.

Durante a ação, serão ofertados exames laboratoriais e ultrassonografia obstétrica para gestantes que estiverem no período indicado para realização das ultrassonografias morfológicas, conforme avaliação clínica.

Rondônia encerra participação no JEBs Sub-18 de Voleibol com destaque nacional nas Séries Ouro e Prata

0

A delegação de Rondônia encerrou sua participação no JEBs Sub-18 de Voleibol, competição promovida pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar, alcançando resultados importantes e consolidando a evolução do esporte escolar do estado no cenário nacional.

No feminino, a equipe rondoniense demonstrou força, organização e competitividade ao longo da competição, garantindo vaga na Série Ouro e encerrando sua campanha entre as oito melhores equipes escolares do Brasil. Mesmo diante de adversários tradicionais da modalidade, as atletas mantiveram o equilíbrio emocional e a intensidade dentro de quadra, conquistando a 8ª colocação nacional.

Já no masculino, Rondônia também mostrou poder de superação durante o campeonato. A equipe enfrentou jogos equilibrados, demonstrou evolução técnica durante a competição e finalizou sua participação com a 8ª colocação na Série Prata, resultado considerado positivo diante do alto nível técnico do torneio.

Para os técnicos e dirigentes, os resultados refletem o trabalho desenvolvido diariamente nas escolas e clubes do estado, além do comprometimento dos estudantes-atletas em representar Rondônia em uma das maiores competições escolares do país.

“As nossas equipes mostraram muita entrega e personalidade dentro de quadra. Estar entre os melhores do Brasil é resultado de muito treino, dedicação e do esforço coletivo de atletas, técnicos e famílias. Saímos dessa competição ainda mais motivados para continuar fortalecendo o voleibol escolar de Rondônia”, destacou a comissão técnica da delegação.

A participação das equipes contou com o apoio da Federação de Esporte Escolar de Rondônia, que vem ampliando o suporte aos estudantes-atletas em competições nacionais e fortalecendo o desenvolvimento do desporto escolar no estado.

Segundo o chefe da delegação e 1º vice-presidente da Feero, Evangelista Araújo, os resultados conquistados representam mais do que colocações finais, simbolizando crescimento, experiência e amadurecimento esportivo para os jovens atletas rondonienses.

“Cada partida foi importante para o desenvolvimento dos nossos estudantes. O feminino conseguiu colocar Rondônia entre as melhores equipes da Série Ouro, enquanto o masculino também demonstrou muita garra na Série Prata. Temos orgulho da entrega de cada atleta que vestiu e representou nosso estado com dedicação e respeito”, destacou Evangelista Araújo.

Com o encerramento do JEBs Sub-18 de Voleibol, Rondônia retorna para casa levando experiência, aprendizado e a certeza de que o esporte escolar do estado segue crescendo e conquistando espaço no cenário brasileiro.

Por assessoria

Deputada Rosangela Donadon faz indicação de reforma urgente da quadra poliesportiva e banheiros da Escola Capitão Cláudio

0

Parlamentar também solicita adequação do estacionamento dos professores da unidade escolar localizada na zona sul de Porto Velho.

A deputada estadual Rosangela Donadon (PRD) apresentou indicação à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos de Rondônia (SEOSP) solicitando a reforma urgente da quadra poliesportiva e dos banheiros da Escola Capitão Cláudio, localizada na zona sul do município de Porto Velho. A indicação, protocolada sob o número 16594/26, também pede a adequação do estacionamento destinado aos professores da unidade escolar.

De acordo com a parlamentar, a quadra poliesportiva da escola encontra-se em condições inadequadas, comprometendo não apenas a prática de atividades físicas, mas também o desenvolvimento de atividades pedagógicas. A reforma da estrutura é considerada imprescindível para garantir a segurança dos alunos e para fomentar o esporte como instrumento de educação e inclusão social.

Em relação aos banheiros, a deputada Rosangela Donadon destacou a necessidade de melhorias imediatas para assegurar condições mínimas de higiene, salubridade e dignidade a toda a comunidade escolar, incluindo estudantes, professores e demais servidores. Já a adequação do estacionamento dos professores é apontada como essencial para promover maior organização, segurança e melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, contribuindo para um ambiente mais funcional e acolhedor.

A deputada ressaltou que as intervenções solicitadas têm impacto direto na qualidade do ambiente escolar e no processo de ensino-aprendizagem, razão pela qual a atenção prioritária do Poder Executivo, por meio da SEOSP, é fundamental para a execução das melhorias. A parlamentar reforçou que a escola precisa de uma estrutura adequada para cumprir seu papel educacional com excelência.

A deputada Rosangela Donadon agradece ao Governador Coronel Marcos Rocha pelo compromisso constante com a educação pública de Rondônia e pela sensibilidade em atender as demandas das comunidades escolares do estado. A parlamentar confia no empenho do governo estadual para viabilizar as reformas necessárias na Escola Capitão Cláudio, garantindo um espaço digno, seguro e de qualidade para alunos e profissionais da educação da zona sul de Porto Velho.

Assessoria parlamentar

Agro exporta quase R$ 6 bilhões em abril com disparada da soja e do milho

0

As exportações do agronegócio do Rio Grande do Sul registraram forte recuperação em abril e movimentaram cerca de R$ 5,85 bilhões, impulsionadas principalmente pelo avanço dos embarques de soja, milho, óleo de soja e proteínas animais. Os dados constam no relatório mensal de comércio exterior divulgado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).

Segundo o levantamento, o agro gaúcho exportou US$ 1,17 bilhão no mês, alta de 37,6% em relação a abril do ano passado. Em volume, os embarques cresceram 59,3%, alcançando 1,78 milhão de toneladas. O setor respondeu sozinho por 67% do valor total exportado pelo estado e por mais de 86% de todo o volume embarcado no período.

O principal destaque foi o complexo soja, beneficiado pela entrada mais forte da nova safra no mercado. As exportações do segmento somaram US$ 347,6 milhões — cerca de R$ 1,74 bilhão — avanço de 97% sobre abril de 2025.

A soja em grão liderou a recuperação. O Rio Grande do Sul embarcou 405,5 mil toneladas do produto, com crescimento superior a 100% tanto em volume quanto em receita. A China retomou protagonismo nas compras e ampliou significativamente os embarques da oleaginosa gaúcha.

O farelo de soja também avançou, puxado principalmente pela demanda de países como Irã, Coreia do Sul, França e Vietnã. Já o óleo de soja bruto ganhou espaço nas exportações para a Índia, que praticamente concentrou as compras do produto no mês.

Outro destaque foi o milho. As exportações do cereal dispararam em relação ao ano passado e somaram US$ 69,8 milhões, o equivalente a aproximadamente R$ 349 milhões. Em volume, os embarques chegaram a 302,4 mil toneladas.

Enquanto soja e milho avançaram, o trigo seguiu caminho oposto. As exportações do cereal caíram mais de 68% na comparação anual. Segundo a Farsul, o recuo está ligado à ausência de operações excepcionais realizadas com a Nigéria em 2025 e ao cenário internacional de elevada oferta e forte concorrência entre exportadores.

As proteínas animais também sustentaram o crescimento das vendas externas do estado. A carne bovina registrou alta de 41,9% em valor, impulsionada pela retomada da demanda chinesa. A carne suína teve um dos melhores desempenhos do mês, com forte crescimento nas vendas para Filipinas, Malásia, Vietnã, África do Sul e Chile.

A Ásia manteve posição de principal destino do agronegócio gaúcho, movimentando mais de US$ 572 milhões em abril. A China voltou a liderar o ranking de compradores, seguida por Estados Unidos, Vietnã, Índia e Coreia do Sul.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2026, as exportações do agro do Rio Grande do Sul somam US$ 4,26 bilhões, cerca de R$ 21,3 bilhões, com crescimento de 3,5% frente ao mesmo período do ano passado.

O levantamento também aponta uma mudança gradual no perfil dos mercados compradores, com aumento da participação de países como Filipinas, Egito, Índia e Turquia. Para a Farsul, o movimento demonstra maior diversificação das exportações gaúchas, reduzindo parcialmente a dependência do mercado chinês.

Pensar Agro