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Equipe jurídica afirma que o deputado Ezequiel Neiva não está inelegível e esclarece situação judicial

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Em face de informações veiculadas em alguns sites de notícias e replicadas em grupos de mensagens, a defesa técnica do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) vem a público esclarecer que o processo objeto das referidas notícias foi, recentemente, submetido a pronunciamento judicial que declarou a nulidade dos atos praticados pela Câmara Arbitral de Ji-Paraná, configurando-se como mais uma movimentação processual no curso regular da demanda.

Em relação aos mesmos fatos, a defesa informa que já obteve sentença favorável ao parlamentar, proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, bem como acórdão favorável exarado no bojo da Tomada de Contas Especial processada perante o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

 

Os advogados esclarecem que não se trata de condenação definitiva. Porquanto, o processo não transitou em julgado, sendo plenamente cabível a interposição dos recursos previstos em lei, o que está sendo elaborado nesta semana por meio de embargos de declaração com efeitos infringentes, visando a correção de eventuais omissões, contradições ou obscuridades no julgado.

 

Por fim, comunicaram que o parlamentar possui confiança plena na Justiça, mantém-se sereno quanto ao trâmite processual e permanece certo de que todos os fatos serão devidamente elucidados na ocasião própria, mediante o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Texto – Nilson Nascimento I Jornalista

Ezequiel Neiva destaca crescimento da LOA 2026, que prevê orçamento de R$ 18,6 bilhões

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Parlamentar detalha tramitação, crescimento das receitas e destino das sobras orçamentárias ao Iperon.

Ezequiel Neiva afirma que a LOA 2026 deve ser votada antes do recesso parlamentar (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) já iniciou os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O presidente da comissão, deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), confirmou que a peça orçamentária está sob avaliação e que as discussões começaram envolvendo parlamentares, representantes da sociedade civil e a Secretaria de Estado dePlanejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

 

Nos últimos anos, a LOA vem apresentando crescimento contínuo, refletindo o esforço do governo do estado na ampliação dos recursos públicos. Em 2024, o valor previsto foi de R$ 16 bilhões; para 2025, o montante programado alcançou R$ 17,2 bilhões, indicando avanço significativo de 7,08%. Já em 2026, a projeção aponta um aumento de 8,45%, totalizando R$ 18,6 bilhões e reforçando a tendência positiva de expansão orçamentária.

 

Ezequiel Neiva destacou que, embora os números finais de 2025 ainda não estejam fechados, a execução orçamentária segue dentro do esperado. “No ano passado tivemos 99% da previsão arrecadada. Neste ano estamos prevendo alcançar praticamente tudo que foi projetado”, explicou.

 

O parlamentar também esclareceu como ocorre a distribuição dos recursos públicos dentro da LOA. “Os percentuais destinados aos poderes e órgãos autônomos já são definidos por lei. Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça já têm seus montantes assegurados na peça orçamentária. O que não é gasto deve ser devolvido ao Executivo”, detalhou.

 

Ezequiel Neiva lembrou ainda que uma legislação vigente determina que as sobras orçamentárias desses órgãos sejam direcionadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). “Antes o Iperon enfrentava dificuldades financeiras, mas hoje a situação está equilibrada graças às devoluções dos órgãos autônomos. Isso restabeleceu a saúde do instituto. O Estado vem cumprindo suas metas fiscais e deve encerrar o ano com tranquilidade”, afirmou.

 

O deputado Ezequiel Neiva ressaltou que a LOA precisa ser aprovada antes do recesso parlamentar, conforme determina a Constituição. “A Assembleia só pode entrar em recesso após aprovar a peça orçamentária do ano vindouro. Acredito que no próximo dia 16 (terça-feira) ou, no máximo, no dia 17 (quarta-feira), ela será liberada para o Plenário votar e, em seguida, ser sancionada pelo governador Marcos Rocha (União Brasil)”, concluiu.

 

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO

PF prende foragido da Justiça do Paraná, condenado por estupro de vulnerável

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Arquivo

Porto Velho/RO. A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira 09/12, um foragido condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná a mais de 11 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.

Com esta ação, a PF alcança a marca de 90 prisões relacionadas a crimes sexuais somente em 2025, na circunscrição de Porto Velho. No total, mais de 850 mandados de prisão referentes aos mais diversos crimes foram cumpridos pela Polícia Federal em Rondônia ao longo do ano.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

PF, PMRO e IBAMA combatem crimes ambientais em Rondônia

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Durante a ação, duas madeireiras foram autuadas, e foram apreendidos 55 metros cúbicos de madeira de lei e dois caminhões
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Porto Velho/RO. A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de Rondônia e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), realizou, entre os dias 5 e 8 de dezembro, mais uma fase da Operação Madeira Mamoré. As ações ocorreram nos municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Porto Velho/RO, com o objetivo de coibir crimes ambientais na região de fronteira.

A operação foi conduzida ininterruptamente durante quatro dias, envolvendo o trabalho de mais de 50 policiais e fiscais ambientais, com o objetivo de combater crimes ambientais, como a exploração ilegal de madeira e o desmatamento criminoso.

Durante as diligências, foram localizadas duas madeireiras em Nova Mamoré suspeitas de operarem de forma irregular. Nos locais, foram identificadas madeiras sem comprovação de origem. Diante dos fatos, os estabelecimentos foram autuados pela autoridade ambiental e tiveram suas atividades suspensas, cessando imediatamente o funcionamento de serrarias, a venda e o desdobramento de madeira no local.

Nos locais foram apreendidos cerca de 55 metros cúbicos de madeira de lei e dois caminhões, os quais serão destinados para uso ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

A Operação Madeira Mamoré segue em andamento, com a participação de forças policiais e de órgãos parceiros, para prevenir e reprimir atividades criminosas na região de fronteira no noroeste de Rondônia.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

PF deflagra operação contra lavagem de dinheiro por meio de criptoativos

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As investigações apontam que o grupo movimentou mais de R$ 2,7 bilhões, com R$ 404 milhões identificados como recursos ilícitos
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Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9/12), a Operação Kryptolaundry, destinada a combater um esquema de captação ilegal de investimentos em criptoativos e lavagem de dinheiro no Distrito Federal.

Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e decretadas 9 prisões preventivas, envolvendo 45 investigados entre pessoas físicas e jurídicas. O núcleo investigado estruturou dezenas de empresas para ocultar valores, com aquisição de imóveis, veículos e outros bens.

A Justiça determinou o bloqueio de até R$ 685 milhões em contas e o sequestro de propriedades urbanas e rurais, incluindo empreendimentos comerciais.

Os investigados podem responder por crimes financeiros, lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e outros delitos.

Comunicação Social da Polícia Federal no Distrito Federal

Em Mato Grosso, ministro Fávaro anuncia nova etapa do programa Solo Vivo

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Iniciativa terá alcance triplicado. Na ocasião, também foram apresentados os resultados da primeira etapa
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Foto: Caroline De Vita / Mapa
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Foto: Caroline De Vita / Mapa
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Foto: Caroline De Vita / Mapa
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Foto: Caroline De Vita / Mapa
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta segunda-feira (8) uma nova etapa do programa Solo Vivo em Mato Grosso. Na primeira fase, a iniciativa contemplou ações em 10 municípios do estado; na nova fase, será triplicada e irá alcançar 32 assentamentos rurais.

“Aproveito este dia, às vésperas de celebrarmos um ano do Solo Vivo, para anunciar um avanço importante: vamos triplicar o programa. Serão 32 assentamentos, em 32 novos municípios, ampliando oportunidades e levando mais qualidade de vida ao povo mato-grossense. O Solo Vivo cresceu muito além do que imaginávamos e já começa a dar resultados concretos”, disse o ministro Fávaro.

O anúncio ocorreu durante a cerimônia de apresentação dos resultados da primeira etapa do programa Solo Vivo em Mato Grosso. A iniciativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), foi lançada em maio de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e vem sendo executada em diferentes regiões do território mato-grossense.

O Programa Solo Vivo tem se consolidado como uma política pública para promoção da segurança alimentar e do manejo sustentável dos solos. O objetivo é recuperar áreas de solo degradado, aumentar a produtividade, fortalecer a competitividade da agricultura familiar e reduzir as desigualdades na produção rural no estado.

“O Solo Vivo garante que pequenos e médios produtores tenham acesso às mesmas tecnologias dos grandes. A diferença é a presença do Governo Federal, e o resultado é eficiência no campo e benefícios para toda a sociedade”, destacou.

Neste período de 2025, em menos de um ano, o programa coletou e analisou 1.620 amostras de solo, atendeu 685 famílias e beneficiou 5.860 hectares em 16 municípios mato-grossenses, com ações orientadas pelo Solo Vivo. Para viabilizar essa ação, foram utilizadas mais de 16 mil toneladas de calcário e 2,5 mil toneladas de fosfato, aplicados conforme recomendação técnica.

Por meio de ações de assistência técnica, análises de solo e orientação para boas práticas agrícolas, o programa contribui para o aumento da produtividade e da renda das famílias agricultoras, com foco na sustentabilidade e na conservação dos recursos naturais.

O coordenador do projeto no IFMT, Marcos Valin, destacou que o programa é completo e que estuda a especificidade de cada solo para melhorar a produção. “Nós pensamos esse projeto como um organismo vivo, em que cada parte tem uma função essencial para que tudo aconteça. Cada propriedade recebe uma recomendação personalizada, feita a partir de dados reais e analisados com rigor técnico. É a teoria saindo da sala de aula e indo direto para a prática no campo”, explicou.

As amostras coletadas foram analisadas nos laboratórios de Análise de Solos do IFMT em Campo Novo do Parecis e Juína, que têm reconhecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Coordenadora técnica do laboratório, a professora Franciele Valadão explica que o resultado foi surpreendente, mostrando a diversidade do solo mato-grossense e permitindo aplicações eficientes nas diferentes localidades, aumentando a produção e a qualidade do alimento que chega às mesas das famílias.

DEPOIMENTOS

Durante a cerimônia, foram apresentados depoimentos de produtores que foram beneficiados com o programa Solo Vivo.

O senhor Antônio, o seu Tota, do assentamento São Antônio da Fartura, em Campo Verde, contou que já havia feito um orçamento para realizar esse serviço e que precisaria de, no mínimo, 30 mil reais. Porém, ele não tinha como arcar com esse valor. O Solo Vivo tornou isso possível, sem nenhum custo.

A dona Chiquita, de São José dos Quatro Marcos, disse que sempre houve vontade de produzir, mas faltavam condições. Com o Programa, ela teve a oportunidade e ganhou conhecimento.

O senhor Isaías resumiu seu sentimento: “Nunca aconteceu algo parecido neste país. Me sinto um homem honrado com este programa”.

E a dona Ivanda descreveu a alegria de ver a terra pronta, a máquina trabalhando. “Mesmo sabendo que o resultado produtivo vem com o tempo, a felicidade de ver o impacto já começando a acontecer estava ali, diante de todos nós”, disse.

REVISTA DIGORESTE

Durante o evento, também foi realizado o lançamento de uma edição especial do programa Solo Vivo na Revista Digoreste, que trata das ações de extensão do IFMT.

O ministro Carlos Fávaro recebeu o primeiro exemplar da revista, que apresenta um balanço deste primeiro ano do Solo Vivo em Mato Grosso a partir do ponto de vista dos produtores beneficiados, alunos e professores envolvidos nas diferentes áreas de execução do programa.

Informações à imprensa
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Rondônia se destaca com Nota A no Índice de Situação Previdenciária 2025

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O Governo de Rondônia alcançou um marco importante na história da previdência estadual: a Nota A no Índice de Situação Previdenciária (ISP) 2025, avaliação do Ministério da Previdência Social que mede a saúde e a governança dos regimes próprios em todo o Brasil.

O resultado coloca o Estado de Rondônia e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) em destaque, já que apenas 3 (três) RPPS estaduais obtiveram a classificação máxima no ciclo de avaliação deste ano, reafirmando a consistência da gestão previdenciária adotada pelo Instituto.

Mais do que uma avaliação técnica, o ISP avalia um conjunto de indicadores que refletem a qualidade da gestão, incluindo a situação financeira do regime, a sustentabilidade atuarial, a eficiência administrativa, a regularidade das informações prestadas e as práticas de governança e conformidade aplicadas à política de investimentos. A nota máxima recebida mostra que o Instituto cumpre todas as regras exigidas, mantém equilíbrio entre receitas e despesas e trabalha com processos bem organizados, controles internos eficientes e total respeito às normas que regulam os regimes previdenciários.

Essa trajetória de excelência ganhou ainda mais força em junho deste ano, quando o Instituto manteve a certificação Pró-Gestão nível IV, o mais alto nível conferido pelo Ministério da Previdência aos RPPS que adotam práticas avançadas de governança, controles internos e educação previdenciária.

O presidente do Iperon, Tiago Cordeiro, destacou a relevância das recentes conquistas, ressaltando que: “Esses resultados são fruto do trabalho integrado de todas as áreas do Instituto, que têm se dedicado a melhorar cada vez mais os processos de gestão, fiscalização e controle, garantindo mais segurança e transparência para os nossos beneficiários.”

Ao alcançar a Nota A no ISP 2025, o Iperon reafirma seu compromisso com a sustentabilidade do regime, com a proteção dos direitos dos segurados e com a gestão eficiente dos recursos públicos. O resultado fortalece a credibilidade do sistema previdenciário estadual e evidencia a dedicação da equipe do Instituto em garantir um modelo de gestão moderno, transparente e alinhado às melhores práticas adotadas pelos RPPS no Brasil.

Evento esportivo em celebração ao Dia da Polícia Penal fortalece integração entre servidores e comunidade

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Em celebração ao Dia da Polícia Penal, comemorado em 4 de dezembro, e com o propósito de fortalecer a integração institucional por meio do esporte, o governo de Rondônia promoveu, no sábado (6), a 1ª Corrida da Polícia Penal de Rondônia, realizada na Passarela do Espaço Alternativo, em Porto Velho.

Organizado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o evento reuniu servidores do sistema penitenciário, atletas, a comunidade e suas famílias, reafirmando o papel social dos profissionais da Polícia Penal e incentivando hábitos de saúde e bem-estar. Com percursos de 5 km e 10 km na categoria adulto, a iniciativa reforçou sua importância como marco esportivo e institucional no estado.

O evento incluiu ainda espaço kids e sorteio de brindes

A programação contou também com uma exposição institucional, apresentando ao público parte do trabalho desenvolvido no sistema prisional e os equipamentos utilizados nas ações táticas. O evento incluiu ainda espaço kids, sorteio de brindes e a entrega de 50 bolas confeccionadas por reeducandos, por meio do projeto Pintando a Liberdade, reforçando o comprometimento da gestão com ações de ressocialização e cidadania.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a corrida simboliza união, respeito e compromisso com a sociedade rondoniense. “Incentivar o esporte, a integração e a saúde é reconhecer o valor desses homens e mulheres que trabalham diariamente pela ordem e pela ressocialização. O governo segue trabalhando para fortalecer as políticas públicas voltadas à segurança e à cidadania”, salientou.

VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA 

Entre os participantes, a presença da equipe vinda do município de Cerejeiras foi um dos destaques. O diretor da Unidade Prisional de Cerejeiras, Márcio José Pacheco, percorreu cerca de 800 quilômetros para prestigiar o evento e destacou o simbolismo desse momento para a categoria. “A expectativa é das melhores. Saí de Cerejeiras ainda pela manhã e estar aqui, na primeira Corrida da Polícia Penal de Rondônia, já é uma vitória. Esporte é vida. Essa integração demonstra que podemos fazer muito mais. É algo inédito e viemos com o foco de interagir, conhecer colegas e mostrar que a Polícia Penal tem muitos atletas. Vamos fazer a diferença hoje”, afirmou.

O policial penal de Cerejeiras, Robson Queiroz conquistou o primeiro lugar na categoria Servidor

O policial penal de Cerejeiras, Robson Queiroz, que conquistou o primeiro lugar na categoria Servidor, também destacou o entusiasmo pela participação e reforçou o orgulho de representar a instituição. “A minha expectativa começou desde o dia em que fiz a inscrição. Já comecei a pensar no percurso e em tudo. Ser policial penal sempre foi um sonho. Sempre que sou chamado para algo relacionado à instituição, eu vou. É a primeira corrida, e vamos fazer o maior esforço para ser os melhores.”

O secretário da Sejus, Marcus Rito, reforçou que a iniciativa marca um novo momento de aproximação entre a instituição e a comunidade. “A corrida celebra a força e o espírito de união da Polícia Penal. Nosso objetivo é aproximar a sociedade da instituição, valorizando nossos servidores e incentivando práticas saudáveis”, frisou.

Governo de RO injeta mais de R$ 131 milhões na economia com pagamento da segunda parcela do 13º salário

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O governo de Rondônia realiza, nesta sexta-feira (12), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do Poder Executivo Estadual. A medida reforça o compromisso do estado com a valorização do funcionalismo público e contribui de forma expressiva para o aquecimento da economia rondoniense neste fim de ano.

De acordo com a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), o valor líquido estimado a ser injetado diretamente na economia é de R$ 131.319.136,46 milhões, após a dedução das antecipações e dos descontos legais. Esse é o montante que circulará no comércio, nos serviços e em diversos setores produtivos do estado, fortalecendo o movimento de final de ano.

A composição da folha do 13º salário em 2025 registra um total de R$ 451.043.482,75 milhões em proventos brutos, dos quais R$ 216.056.079,26 milhões correspondem à antecipação paga em julho. Com isso, o valor bruto da segunda parcela em dezembro é de R$ 234.987.403,49 milhões, antes dos descontos legais.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a medida é fruto de responsabilidade fiscal e planejamento contínuo. “Mais uma vez, Rondônia honra seus servidores e reafirma o compromisso com uma gestão pública séria e eficiente. O pagamento do 13º valoriza quem trabalha pelo nosso estado e impulsiona a economia, gerando renda, fortalecendo o comércio e apoiando milhares de famílias neste período tão importante do ano”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Estado de Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, o pagamento da segunda parcela evidencia a estabilidade fiscal alcançada pelo estado. “Estamos garantindo previsibilidade e segurança para os servidores, ao mesmo tempo em que movimentamos mais de R$ 131 milhões na economia local. Esse resultado é fruto de gestão responsável, controle das contas públicas e planejamento contínuo, assegurando que Rondônia mantenha seus compromissos em dia e siga avançando”, afirmou.

O governo de Rondônia segue trabalhando para manter a saúde fiscal do estado, a valorização dos servidores públicos e o estímulo ao crescimento econômico, especialmente em períodos de maior movimentação financeira como o fim de ano.

Cuidado integral: Residência de enfermagem em obstetrícia é aberta

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Com o objetivo de especializar profissionais enfermeiros e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, o governo de Rondônia abriu, no dia 4 de dezembro, a Residência de Enfermagem em Obstetrícia. A formação é promovida pelo Ministério da Saúde, com coordenação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria e apoio do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

As vagas foram destinadas a profissionais que atuam nas regiões de saúde Madeira-Mamoré, Vale do Jamari, Central, Cone Sul, Zona da Mata, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho e Vilhena, de acordo com o edital.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, oferecer qualificação de alto nível significa assegurar um atendimento mais seguro, humanizado e eficiente. “O governo segue trabalhando para fortalecer a formação de profissionais com foco no cuidado integral à saúde da mulher e proteção da vida”, ressaltou.

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, destacou que a especialização fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e amplia os serviços voltados à saúde da mulher. “Com mais profissionais capacitados, a assistência em saúde aumenta, beneficiando a população”, afirmou.

A especialização integra as ações de fortalecimento da Rede Alyne, criada em 2024 pelo governo federal, com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres a cuidados obstétricos humanizados e de qualidade.