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MPRO reforça defesa do consumidor em audiência pública sobre pedágio na BR-364

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, na tarde de segunda-feira (2/3), de audiência pública na Assembleia Legislativa para debater os impactos econômicos e sociais da futura cobrança de pedágio com a privatização de trechos da BR-364 em Rondônia.

Durante a reunião, a promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima informou que há três ações civis públicas em tramitação sobre a concessão. “As liminares foram revogadas, mas os processos seguem em curso”, disse.

Segundo ela, as demandas judiciais questionam pontos como modicidade tarifária, prazos contratuais e alterações feitas por termo aditivo no modelo inicialmente previsto.

A promotora destacou que os questionamentos precisam ser respondidos formalmente no âmbito judicial. Ela observou que a audiência pública é espaço de debate, mas que os esclarecimentos técnicos e documentais devem ser prestados nos autos.

 

Impactos sociais

A integrante do MPRO afirmou que a cobrança de pedágio tem reflexos diretos sobre consumidores, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade. Ela citou professores que atuam em linhas rurais, idosos, pessoas com deficiência e pacientes em tratamento de saúde que utilizam a rodovia com frequência.

Também foi mencionada a necessidade de esclarecimentos sobre estudos de tráfego e de produção agrícola e agropecuária utilizados para definição da tarifa. Conforme exposto, é preciso avaliar se os dados considerados estão atualizados e se refletem a realidade econômica do estado.

 

Debate público

A audiência, que foi transmitida ao vivo, foi presidida pelo deputado estadual Alan Queiroz, após aprovação do requerimento em plenário. O encontro reuniu também representantes do Ministério Público Federal em Rondônia, da ANTT, da concessionária Nova BR 364, da prefeitura de Rio Crespo e da Câmara de Guajará-Mirim.

Ao final, o MPRO colocou-se à disposição para continuar acompanhando o tema em parceria com o Ministério Público Federal, visando ao esclarecimento dos pontos discutidos.

A atuação da instituição está relacionada à defesa do direito do consumidor e à fiscalização de políticas públicas que impactam serviços essenciais. A Constituição Federal assegura proteção aos consumidores e prevê a atuação do Ministério Público para a tutela de interesses coletivos e difusos, inclusive em contratos de concessão de serviços públicos.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Ministério Público acompanha visita técnica à nova Unidade Socioeducativa de Internação

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta terça-feira (3/2), de visita técnica à obra da nova Unidade Socioeducativa de Internação, empreendimento estruturante que representa significativo avanço na política pública de socioeducação no Estado.

A construção decorre de ação civil pública ajuizada pelo MPRO há aproximadamente três décadas, em razão da precariedade da antiga unidade feminina de internação. Após a condenação do Estado e o pagamento do respectivo precatório, os recursos – na ordem de R$ 17 milhões – foram destinados à viabilização da nova estrutura, consolidando-se como resultado concreto da atuação institucional.

A unidade está sendo edificada em área de aproximadamente 20.000 m², com cerca de 7.000 m² de área construída, configurando-se, segundo informações técnicas apresentadas, como a maior obra pública atualmente em execução no Estado de Rondônia.

Estiveram presentes na visita o Promotor de Justiça, Éverson Antônio Pini, acompanhado da equipe técnica Ministério Público, o presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), o magistrado Marcelo Tramontini, que à época era titular da Vara Infracional; o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Glodner Luiz Pauletto, representantes do Governo Federal, o Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública, além de outras autoridades.

A nova unidade foi concebida dentro dos parâmetros do sistema socioeducativo, contemplando espaços adequados para atendimento técnico, atividades pedagógicas, profissionalização e garantia de condições dignas de internação, alinhadas às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

A visita reafirma o compromisso institucional do Ministério Público com a fiscalização e o fortalecimento das políticas públicas, especialmente na área da socioeducação, evidenciando que a atuação ministerial, quando persistente e estruturante, produz resultados concretos e duradouros para a sociedade.

 

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

Semed informa vagas disponíveis em creches e reforça obrigatoriedade de matrícula a partir dos 4 anos

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Município disponibiliza novas vagas na educação infantil e reforça que a inclusão na rede de ensino é dever legal das famílias e direito garantido às crianças

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou, na manhã desta terça-feira, 03, que estão disponíveis vagas para crianças de 2 e 3 anos nas creches municipais Maria Celuir Duarte e Abílio Juliano Niconielo Neto, nos períodos matutino e vespertino. As entrevistas podem ser agendadas por meio do link:
https://centraldevagas.defensoria.ro.def.br/portal/ro/vilhena/agendamento/agendar

De acordo com a Semed, as unidades estão aptas a receber novas matrículas, garantindo atendimento na educação infantil com estrutura adequada e profissionais qualificados. Segundo o secretário adjunto da pasta, Peterson da Paz, além das vagas nas creches, o município também dispõe de vagas em diversas escolas da rede municipal para crianças com 4 anos completos ou mais.

A Secretaria reforça que a matrícula é obrigatória a partir dos 4 anos de idade, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), que determina a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos, além do que dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208.

A Semed orienta os responsáveis a realizarem o agendamento e procurarem a unidade escolar para garantir a vaga e assegurar o acesso à educação básica.

Prefeitura de Vilhena esclarece sobre novo formato dos carnês do IPTU 2026

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Documentos sem capa geraram dúvidas entre moradores; Semfaz explica que medida visa economia e sustentabilidade

Desde o início de fevereiro, a Prefeitura de Vilhena realiza a entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026. Este ano, o formato simplificado dos documentos (emitidos sem capas) chamou a atenção dos contribuintes e gerou questionamentos sobre a autenticidade das guias.

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) esclareceu que a mudança é estratégica. Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente (Semma), o órgão optou pela remoção das capas para promover a sustentabilidade e reduzir custos aos cofres públicos. Para garantir a segurança da entrega, a prefeitura informou que a distribuição é feita exclusivamente por servidores da própria Semfaz e do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE).

Os contribuintes que optarem pela cota única têm até o dia 15 de abril para efetuar o pagamento com 15% de desconto para o Imposto Predial Urbano (imóveis com edificações); e 10% de desconto para o Imposto Territorial Urbano (lotes vagos).

Para quem preferir o parcelamento, o valor total pode ser dividido em oito vezes, sem a aplicação de descontos. A primeira parcela vence em 15 de abril, e as demais seguem com vencimento mensal até o dia 15 de novembro.

A prefeitura disponibiliza canais digitais para facilitar o acesso às guias de pagamento:

· Site oficial: http://www.vilhena.ro.gov.br , na aba “Serviços”.

· WhatsApp: (69) 3919-7011.

· Presencial: Na sede da Semfaz, para atendimento direto ao público.

ExpoVilhena terá entrada gratuita e marca retomada das grandes feiras do agronegócio com apoio da Prefeitura

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Parceria com a Semagri garante acesso livre ao público, inclusive nos shows, fortalecendo o setor produtivo e democratizando o evento

A ExpoVilhena foi oficialmente anunciada e marcará o retorno das grandes feiras de agronegócio ao município com um diferencial importante: a entrada será gratuita todos os dias, inclusive para os shows. A iniciativa é realizada pela produtora Ditado Produções, com parceria da Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri).

Com o apoio institucional do município, o evento ressurge com a proposta de unir fortalecimento do setor produtivo, geração de oportunidades e acesso democrático à população. O público poderá participar gratuitamente e acompanhar os shows na pista sem custo. Para aqueles que desejarem mais conforto e exclusividade, haverá a opção de aquisição de passaporte para áreas reservadas.

Além das oportunidades de negócios e das exposições voltadas ao agronegócio, a ExpoVilhena terá uma programação cultural intensa e diversificada durante os dias de evento, programada para ocorrer de 21 a 24 de maio de 2026. O público poderá acompanhar quatro grandes shows com artistas consagrados no cenário nacional, com nomes que incluem apresentações já confirmadas de Gusttavo Lima e Simone Mendes, entre outros destaques musicais que prometem animar as noites da feira.

A programação abre com Simone Mendes no dia 21 de maio, quinta-feira. Na sexta-feira, 22, o show é de Hugo e Guilherme e Mayke e Rodrigo. No sábado, 23 de maio, Gusttavo Lima e Boy Munhoz, animam o público. No domingo, 24, dia da padroeira de Vilhena, o parque vai receber um show cristão, ainda a ser anunciado.

Além da programação cultural, a ExpoVilhena terá foco na exposição de máquinas, implementos agrícolas, tecnologias, produtos e serviços voltados ao campo, criando um ambiente propício para negócios, networking e troca de conhecimento entre produtores, empresários e investidores.

Durante o evento de lançamento, o prefeito Flori Cordeiro destacou que a parceria da Prefeitura reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento do agronegócio, setor que é um dos pilares da economia de Vilhena e responsável por grande parte da geração de emprego e renda no município.

Para a administração municipal, a retomada de uma feira desse porte representa não apenas entretenimento, mas estratégia de desenvolvimento econômico. Eventos como este movimentam diversos setores da cidade, impulsionam o comércio local e valorizam o produtor rural, consolidando Vilhena como referência do agronegócio no Cone Sul de Rondônia.

 

Semcom

Vilhena lidera investimentos em crédito fundiário e concentra mais de 50% dos recursos de Rondônia

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Com a entrega de 28 novas escrituras na associação Aspergau, município reafirma protagonismo na regularização de terras e no apoio à agricultura familiar

Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Agricultura Familiar estiveram em Vilhena esta semana para entregar escrituras a famílias de pequenos produtores. Eles viviam em uma área de conflitos e conseguiram adquirir a terra por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O programa é uma política do Ministério que tem como objetivo ampliar o acesso à terra e evitar conflitos agrários.

Nesta etapa, 28 famílias vilhenenses foram beneficiadas pelo programa do Governo Federal. A entrega das escrituras foi feita na sede da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Posto Gaúcho (Aspergau). O evento, marcado por muita emoção, contou com a presença de dezenas de produtores, pelos representantes do MDA, o vice-prefeito de Vilhena Aparecido Donadoni, o secretário Municipal de Agricultura Gilvaneo da Veiga, a vereadora Amanda Areval e a deputada estadual Claudia de Jesus, além de diversas outras autoridades e representantes de entidades e associações.

A superintendente Nacional do Desenvolvimento Agrário, Patrícia Apolinário, explicou que o programa mantido pelo MDA compra a área em conflito e revende aos pequenos produtores. O pagamento é anual em 22 parcelas, com três anos de carência para começar a pagar, taxa de juros reduzida e descontos nos pagamentos em dia.

Em suas falas, tanto o vice-prefeito Aparecido Donadoni, quanto o secretário de agricultura de Vilhena, Gilvaneo da Veiga, felicitaram os produtores pela conquista da escritura da terra aonde vivem e trabalham, e reforçaram que a Prefeitura de Vilhena, através da Semagri, está de portas abertas para atender as demandas dos pequenos produtores. Gilvaneo reforçou ainda que a Semagri tem uma série de programas que beneficiam os pequenos produtores como o Porteira Adentro, Balde Cheio, Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA), Procal, que faz gratuitamente o transporte de calcário da usina até a propriedade do produtor, entre outros.

Gervano Vicent, superintendente em Rondônia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, trouxe a informação de que Vilhena lidera em Rondônia a adesão ao Programa Nacional de Crédito Fundiário. De acordo com os dados expostos por ele, das 101 operações no Estado, 56 são de Vilhena. As outras 55 foram divididas em seis municípios. Em valores, dos R$ 18.462.788,00 destinados a aquisição de imóveis rurais por pequenos produtores, R$ 9.399.726 foram destinados a Vilhena, totalizando 51% dos investidos do Programa no Estado.

Equipe jurídica do deputado Ezequiel Neiva esclarece processo e garante que o parlamentar não está inelegível

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Matéria veiculada nesta quarta-feira (26/02/2026), em alguns sites e nas redes sociais, trata de julgamento ocorrido no final de 2025. No entanto, não houve “confirmação de inelegibilidade”, como foi divulgado.
O parlamentar foi absolvido em primeira instância, razão pela qual não procede a informação de que esteja inelegível. A defesa destaca, ainda, que o deputado está recorrendo da decisão por meio de embargos de declaração com efeitos infringentes, os quais serão analisados pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Após a decisão mencionada, foi interposto o recurso cabível nos próprios autos, no âmbito do mesmo órgão julgador, com o objetivo de reavaliar pontos considerados essenciais ao esclarecimento dos fatos. A defesa sustenta a existência de documentos aptos a manter a absolvição nos exatos termos definidos pelo juízo de primeiro grau.
O deputado afirma confiar no Poder Judiciário de Rondônia e na condução imparcial do processo. Segundo a equipe jurídica, o julgamento não impõe nem confirma inelegibilidade, tampouco impede o pleno exercício de seus direitos políticos.
O parlamentar segue cumprindo normalmente sua agenda institucional e seus compromissos com o eleitorado.

 

Assessoria

Marcos Rogério anuncia diligência do senado sobre pedágios na BR-364

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Segundo o senador, a população rondoniense está sendo “sacrificada e punida” por valores que não condizem com a realidade da via

O senador Marcos Rogério anunciou, durante sessão na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (24/02), a realização de uma diligência ao estado de Rondônia para conferir de perto o andamento das obras na BR-364.

A medida é uma resposta direta à antecipação da cobrança de pedágios em trechos onde as obras e serviços previstos em contrato ainda não foram entregues. Segundo o senador, a população rondoniense está sendo “sacrificada e punida” por valores que não condizem com a realidade da via.

A inspeção contará com a presença do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo, juntamente com técnicos do órgão.

O pedágio de R$ 37,00 em Cujubim

Um dos pontos centrais da denúncia de Marcos Rogério é a praça de pedágio localizada na entrada do município de Cujubim. O parlamentar destacou o valor exorbitante de R$ 37,00 pagos por usuários que percorrem trechos curtos entre cidades vizinhas. “É um dos pedágios mais caros do Brasil. O cidadão paga para ir e para voltar um valor que sacrifica o setor produtivo e o trabalhador, sem a devida contrapartida em investimentos”, afirmou o senador.

Cronograma da Diligência

A diligência, prevista para ocorrer nas próximas semanas, terá duas etapas principais:

  1. Vistoria in loco: Um percurso técnico ao longo da BR-364, partindo da praça de Cujubim até o trecho da Expresso Porto, para verificar as condições da pista e o andamento das obras.
  2. Diálogo com o Setor Produtivo: Uma reunião ampliada em Porto Velho com representantes do setor produtivo e autoridades locais para ouvir as demandas da ponta e cobrar soluções imediatas da ANTT.

Expresso Porto

O senador também trouxe atualizações sobre a pavimentação da Expresso Porto. Após articulação com a prefeitura de Porto Velho e a ANTT, o prazo de execução da obra foi antecipado do sétimo para o quarto ano da concessão, com expectativa de início dos trabalhos ainda em 2026, dependendo da conclusão dos licenciamentos ambientais.

“Não podemos aceitar que o lucro da concessionária venha antes do benefício para o usuário. Vamos levar a fiscalização para a estrada e exigir que o contrato seja cumprido de forma justa para Rondônia”, concluiu Marcos Rogério.

Assessoria

TJRO promove programação especial na Semana da Mulher

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O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) realiza, de 2 a 6 de março de 2026, a Semana da Mulher, com o tema “Protagonismo, Proteção e Transformação”. A iniciativa reúne palestras, rodas de conversa, ações de bem-estar, atividades culturais e lançamentos institucionais voltados à valorização e ao fortalecimento do protagonismo feminino no Judiciário.

A abertura oficial será no dia 2 de março (segunda-feira), às 19h, no Auditório do Tribunal, com a palestra “O ideal do protagonismo feminino”, ministrada pela filósofa Lúcia Helena Galvão, referência nacional na difusão da filosofia aplicada.

Ao longo da semana, a programação inclui rodas de conversa na Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e nos fóruns das comarcas do interior, abordando temas como desafios, acolhimento, saúde da mulher, autonomia financeira e prevenção à violência. Também serão realizadas recepções musicais em unidades do Tribunal, exibição do vídeo institucional “Vozes que Sustentam o Tribunal”, além da Estação Bem-Estar no edifício-sede e no Fórum Geral de Porto Velho.

Entre os destaques estão o lançamento do Programa Suzy Soares e do e-book “Guia de Autocuidado para Guerreiras Exaustas”.

O encerramento será no dia 6 de março (sexta-feira), às 8h30, com a palestra “Inspiração, propósito e coragem: o protagonismo feminino em espaços de decisão”, ministrada pela Dra. Sonia Guimarães, primeira mulher negra doutora em Física no Brasil e professora do ITA. Na mesma data, será lançada a Rede Interinstitucional de Proteção à Mulher, reforçando o compromisso do TJRO com a promoção da equidade e o enfrentamento à violência.

Confira a programação completa e o link das inscrições para os eventos.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

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Nova edição da Feira de Empreendedores nesta sexta-feira,27, valoriza produção do estado e fortalece economia local

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Mais uma edição da Feira de Empreendedores acontece nesta sexta-feira (27), das 7h30 às 16h, na Rua Pio XII, ao lado do Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, reunindo 70 expositores de diferentes segmentos. A iniciativa integra as ações estratégicas do governo de Rondônia para impulsionar o empreendedorismo, ampliar oportunidades e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável em todas as regiões, fortalecendo a economia local e valorizando quem produz no estado.

A Feira de Empreendedores, realizada por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), tem se consolidado como uma importante vitrine para os pequenos negócios, promovendo geração de renda, incentivo ao consumo local e a aproximação direta entre produtores e consumidores.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a feira integra o conjunto de políticas públicas voltadas ao incentivo do empreendedorismo e ao desenvolvimento socioeconômico. “Temos trabalhado para criar um ambiente cada vez mais favorável para quem deseja empreender. Quando apoiamos o pequeno negócio, estamos investindo diretamente no crescimento dos municípios, na geração de renda e na melhoria da qualidade de vida das famílias rondonienses”, ressaltou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Lauro Fernandes, salientou que o evento vai além da comercialização de produtos, fortalecendo conexões e impulsionando o crescimento sustentável dos negócios locais. “A Feira de Empreendedores é uma ponte entre quem produz e quem consome. Esse contato direto fortalece os negócios, amplia oportunidades e estimula a economia criativa. Nosso objetivo é oferecer estrutura e visibilidade para que cada empreendedor tenha condições reais de crescer com autonomia e dignidade.”

Durante o evento, a população poderá conferir diferentes segmentos, entre:

  • Artesanato
  • Agricultura familiar
  •  Gastronomia
  • Produtos regionais
  • Produtos em geral e vestuário

INSCRIÇÕES PARA EXPOSITORES 

Empreendedores interessados em participar das próximas edições podem realizar a inscrição por meio do aplicativo Rondônia Tem Tudo, ferramenta que facilita o acesso às políticas públicas de incentivo ao comércio e aos pequenos negócios. A expectativa é de grande participação do público, fortalecendo ainda mais a rede de empreendedores rondonienses e estimulando o crescimento da economia regional.