Audiência discutirá a implantação de balsa ligando a um Porto Sazonal em Conceição, beneficiando comércio, turismo e estudantes.
Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 23, na comunidade do Forte Príncipe da beira, em Costa Marques, uma audiência pública, envolvendo lideranças rondonienses e bolivianas, para discutir a viabilidade da implantação de um porto sazonal em ambos os lados do Rio Guaporé, para promover a integração do estado de Rondônia ao distrito do Beni, ligando os municípios de Costa Marques ao município de Conceição, no lado boliviano.
Audiência pública, envolvendo lideranças (Fotos: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)
A audiência foi presidida pela deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil) e contou com a presença do deputado estadual Ismael Crispin, que assim como o a deputada Lebrinha, também possui base eleitoral na região da BR 429. Também esteve presente o governador do Estado do Beni, Alejandro Unzueta, parlamentares bolivianos, prefeitos da região, além dos secretários estaduais de Saúde, Coronel Jefferson e do Meio Ambiente, Marco Antonio, o Secretário Chefe da Casa Civil, Elias Rezende, o defensor público Fábio Roberto e o prefeito Dr. Fabriomar
De acordo com a deputada, já está na hora desta ligação acontecer, pois ajudará na promoção do desenvolvimento local e regional, seja através do turismo nos dois lados do Rio Guaporé, mas especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento da economia local. Inicialmente, todo o desembaraço aduaneiro de cargas, seria realizado em Ji-Paraná, até que seja possível a implantação de uma aduana local.
O objetivo da audiência é discutir as condições para fortalecer o comércio regional, impulsionar o turismo e beneficiar as comunidades de fronteira, incluindo os estudantes brasileiros que vivem na Bolívia e seus familiares.
Ainda conforme a deputada, a ideia é iniciar com uma travessia por balsa com a fiscalização aduaneira semanal ou quinzenal e conforme o aumento da demanda, buscar uma fiscalização fixa, com a possibilidade de uma ponte para a ligação completa e alfandegada. Utilizando um slide bastante técnico, com dados sobre o encurtamento de distância a redução de custos de frete, Lebrinha falou da viabilidade da construção da travessia alfandegada, abrindo, inclusive, um novo caminho para os demais países da américa do Sul, bem como com os países asiáticos, que também possuem interesse na nova rota de integração. “Essa audiência é de extrema importância para discutirmos com as autoridades locais e regionais essa alternativa viável, bem como para ouvir a população sobre o melhor lugar para implantar esse porto sazonal, pois são eles que conhecem bem o rio e saberão indicar o melhor local da futura travessia”, disse a deputada.
Lideranças rondonienses e bolivianas (Fotos: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)
Para o governador do Beni, Alejandro Unzueta, esta ligação Brasíl Bolívia é de extrema importância para os dois países, pois encurta distâncias e promove o desenvolvimento socioeconômico das duas regiões, pois se tornará uma rota importante para o comércio internacional, além da melhoria do comércio entre o Brasil e Bolívia. Ainda de acordo com o governador, a parte que compete ao estado boliviano para esta integração já está bastante adiantada, pois acreditam muito na viabilidade da construção desta travessia.
Audiência pública, envolvendo lideranças (Fotos: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO)
Para o ex-senador Acir Gurgacz, a audiência pública é um passo importante para novas conquistas. “vir aqui, discutir com a população as suas necessidades, debater com as autoridades os desafios e e o que precisa ser feito para viabilizar a travessia, seja ela de balsa e futuramente por uma ponte, é pensar no futuro não só do lado brasileiro, mas também do lado boliviano, pois essa interligação trará desenvolvimento, investimentos, aquecimento na economia e muitos negócios para os dois países. Estamos juntos nesta luta há muitos anos e vamos continuar apoiando, pois sabemos construir caminhos em busca do desenvolvimento, disse Acir.
A líder da comunidade quilombola, Nucicleide da Paz Pinheiro, (Nunu) também fez uso da tribuna e destacou os anseios da população local pela implantação da travessia, assim como falou das necessidades da comunidade com ações e estruturas como escolas, atendimento à saúde e melhoria de infraestruturas. Falou que a comunidade está pronta para ajudar no que for necessário e agradeceu o apoio de diversas autoridades, como a deputada Lebrinha e o prefeito Dr. Fabiomar.
O defensor público Fábio Roberto, parabenizou a deputada Lebrinha e à Assembleia Legislativa pela realização da audiência pública e destacou a importância da realização de audiências publicas temáticas para tratar das compensações sociais e econômicas que o projeto da travessia trará para a comunidade. “Não dá para avançar num projeto desta envergadura se não enfrentarmos estes desafios dos impactos negativos que esta travessia trará, pois além de falarmos dos impactos positivos, precisamos falar do que isso pode prejudicar a comunidade local e como este povo, que preserva essa região há anos precisa ser ouvida, assim como precisam ser ouvidos também outros órgãos governamentais federais, como o Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério Público Federal e Estadual, os órgãos ambientais nacional e federal, entre outros, para que esse projeto não pare na justiça por alguma falha na sua execução”, disse.
Para o Secretário da Casa Civil, Elias Rezende, a audiência pública é um marco para os novos tempos de Costa Marques e toda a região da BR 429, uma região produtiva, de um povo trabalhador, pois é o início de um projeto de interligação com a Bolívia que vai trazer ainda mais desenvolvimento para os dois lados, encurtando distâncias e promovendo o desenvolvimento social, econômico e impulsionando o turismo, que ´também é o grande foco de toda esta região”, disse.
Elias Rezende falou da satisfação de poder participar da audiência pública representando o governador Marcos Rocha numa agenda que é de extrema importância para o estado. “Um porto não é apenas infraestrutura, é desenvolvimento regional. Precisamos desta rota para a circulação de riquezas, encurtamento de distância e desenvolvimnento econômico. Compartilhamos com a Bolívia vocações fortes como na piscicultura e na Agropecuária, entre outros, e juntos, podemos garantir os alimentos aos países do Mercosul. O Corredor bioceânico faz sentido científico, geopolítico e econômico. Rondônia que muito mais, que conexões reais. Vamos integrar para transformar e promover o desenvolvimento. Rezende observou a ausência dos deputados federais nesta que considerou uma das maiores pautas regionais. Nós precisamos discutir o desenvolvimento, precisamos colocar essas discussões na pauta. Precisamos ouvir as pessoas, que desbravaram esse nosso estado, esta nossa região, oportunizando investimentos e um futuro melhor para a comunidade”, disse.
O Deputado Ismael Crispin fez uso da palavra e destacou a importância da audiência pública envolvendo órgãos de todas as esferas, especialmente a comunidade local e os quilombolas, destacou que é necessário discutir equilíbrio, pois não há como se falar em melhoria de vida de uma determinada comunidade sem falar em desenvolvimento. E para discutir desenvolvimento, precisamos discutir enfrentamentos, discutir resistências que precisam ser vencidas para entregar para a comunidade melhoria na qualidade de vida, melhoria na saúde, na educação. Precisamos ter a coragem de discutir avanços que podem ser preponderantes para toda a comunidade. Não podemos fechar portas, precisamos abrir oportunidades, ter a coragem de enfrentar os desafios e isso leva ao desenvolvimento. Essa integração Rondônia/Beni, passa por este desafio de dialogar com as comunidades, de buscar recursos e investimentos e este é o nosso compromisso, pois, como diz um trecho do nosso Hino Nacional, Verás que um filho teu não foge à luta e nós não fugimos de nenhum desafio”.
O prefeito de Costa Marques, Dr. Fabriomar disse que o desafio é grande, que a ligação Brasil Bolívia é essencial para o desenvolvimento do município, que todos os setores serão ouvidos e que a prefeitura está de portas abertas para que se possa superar todas as etapas. Agradeceu à Assembleia Legislativa, em nome da deputada Lebrinha pela audiência pública que movimentou lideranças brasileiras e bolivianas e, principalmente, pela oportunidade de ouvir a comunidade. “Essa travessia é de extrema importância para o desenvolvimento de Costa Marques e para os municípios vizinhos. Estamos engajados nesta luta, junto com a comunidade quilombola do Distrito do Forte Príncipe da Beira, que será impactada com esse projeto de integração, pois sabemos dos reflexos positivos e também dos impactos negativos que o desenvolvimento trás. Mas estaremos unidos, enfrentando desafio por desafio, devolvendo à população a confiança e a tradição da comunidade quilombola que nos ajuda a preservar esse nosso patrimônio, que é a nossa cultura e a nossa tradição”, finalizou.
Agradecendo a presença de todos, a deputada Lebrinha falou do sucesso da audiência pública, dos desafios e das conquistas. “Agradecer a todos os que se fizeram presentes, à comunidade quilombola que atendeu ao nosso chamado, aos representantes do governo do estado, da prefeitura de Costa Marques, os prefeitos e vereadores de toda a região e, especialmente, o governador do Beni e os assembleistas (deputados estaduais) que atenderam ao nosso chamado. Essa travessia é um sonho antigo e um grande desafio que juntos iremos vencer. Vamos começar com a travessia de balsa, com o alfandegamento sazonal e num futuro breve, quem sabe, teremos a nossa tão sonhada ponte da integração, que unirá os povos brasileiros e bolivianos, promovendo desenvolvimento social, econômico e ampliando as oportunidades do turismo local. Muito obrigado a todos pelo carinho e pela confiança. Juntos conseguiremos superar os desafios e comemorar as conquistas”, finalizou.
Texto: Jocenir Sérgio Santanna | Secom ALE/RO
Fotos: Thyago Lorentz | Secom ALE/RO
