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Veja como votaram os parlamentares de Rondônia em projeto que amplia número de cadeiras na Câmara Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa e redistribui a representação dos estados com base nos dados do Censo de 2022 do IBGE. A proposta foi aprovada por 270 votos a favor e 207 contrários, e segue agora para análise do Senado Federal. As informações são do site Rondônia Dinâmica.
A bancada federal de Rondônia se dividiu. Dos oito parlamentares do estado, apenas Maurício Carvalho (União Brasil) votou a favor da proposta. Os demais votaram contra ou não registraram voto na sessão.
Veja como votou cada deputado:


Entenda o projeto
A proposta foi articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e relatada pelo deputado Damião Feliciano (União-PB). O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras — apenas 18 novas serão adicionadas, ajustando a proporcionalidade conforme o crescimento populacional.
De acordo com a tabela aprovada, Rondônia manterá as 8 cadeiras atuais. Estados como Amazonas, Pará, Santa Catarina e Goiás terão aumento no número de representantes.
A medida atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a nova distribuição seja definida até 30 de junho de 2025. Caso o Congresso não cumpra o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecer a nova configuração.
A Constituição exige que o número de deputados por estado seja proporcional à população, com eventuais ajustes sendo feitos no ano anterior às eleições. O texto aprovado determina que a nova configuração entre em vigor nas eleições de 2026. As informações são do site Rondônia Dinâmica.

Texto originalmente publicado em https://www.rondoniadinamica.com/noticias/2025/05/veja-como-votaram-os-parlamentares-de-rondonia-em-projeto-que-amplia-numero-de-cadeiras-na-camara-federal,216694.shtml

Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados

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Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 357 aberturas de mercado em 63 destinos

Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados

Ogoverno brasileiro saúda a autorização, pelas autoridades sanitárias da Austrália, para a exportação de pescado de origem extrativa do Brasil para aquele mercado.

A abertura do mercado australiano representa oportunidade estratégica para os exportadores nacionais, especialmente na comercialização de atum, pescada, lagosta e corvina, entre outras espécies de elevado valor agregado. Em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 400 milhões em pescados.

Com a autorização, o agronegócio brasileiro alcança a 57ª abertura de mercado em 2025, totalizando 357 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023.

Essa abertura é fruto do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Informações à imprensa
[email protected]

TCE de Rondônia esclarece caso de incorporação de gratificação a vencimentos de servidores municipais

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O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) aprovou por unanimidade, em sessão plenária, parecer prévio sobre a legalidade da incorporação de gratificação de função de confiança aos vencimentos básicos de servidores públicos municipais efetivos.

A consulta foi encaminhada pela Prefeitura de Colorado do Oeste.

Na resposta, o TCE de Rondônia acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e, com base nas normas constitucionais e legais, esclareceu que a incorporação só é permitida se houver uma lei válida e específica aprovada antes de 13 de novembro de 2019.

Além disso, o servidor deve ter cumprido todas as exigências legais até a mencionada data, configurando assim direito adquirido.

Se não houver lei anterior, nem o cumprimento dos requisitos até a data, a incorporação é considerada inconstitucional, conforme estabelece o artigo 39, parágrafo 9º, da Constituição Federal.

O parecer faz parte do processo nº 03874/24, que pode ser consultado no sistema “Consulta Processual” (acesse aqui), e agora passa a integrar os entendimentos oficiais do TCE-RO.

Esse posicionamento serve como referência para casos semelhantes em toda a jurisdição do Tribunal.

Por elas, por nós: Comarca de Colorado do Oeste promove ciclo de grupos reflexivos para homens em processo de violência doméstica

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A comarca de Colorado do Oeste finalizou nesta semana o 1º ciclo do Grupo Reflexivo e Responsabilizante para autores de violência doméstica e familiar contra a Mulher. A ação, realizada pelo Núcleo Psicossocial da Comarca, reuniu 25 homens que respondem processos por violência doméstica com o objetivo de garantir, por meio de uma abordagem especializada, a mudança de comportamento. Participaram dos grupos o psicólogo Thiago Carolino de Carvalho, Psicólogo e as assistentes sociais Simone Aparecida Reis Stein e Carla Cristina dos Reis da Silva.

Desde 2023, a comarca vem retomando ações de enfrentamento à violência por meio do projeto “Por elas, por nós” – uma iniciativa que, conta com apoio da juíza Míria do Nascimento de Souza, vem promovendo ao longo desses dois anos uma série de atividades voltadas à prevenção, responsabilização e promoção da cultura da paz.

A realização dos grupos reflexivos, conforme preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma estratégia transformadora, que visa não apenas à responsabilização, mas à reflexão crítica e mudança efetiva de comportamento por parte dos homens autores de violência. Esses espaços de escuta, diálogo e confronto ético de condutas têm demonstrado efeitos reais na redução da reincidência e na ressignificação de vínculos familiares e sociais.

A capacitação dos profissionais envolvidos, realizada em 2024 pelas Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e pela Coordenadoria Psicossocial, foi um marco importante neste processo. Com mais conhecimento, sensibilidade técnica e preparo ético, os profissionais da comarca puderam conduzir esse ciclo com excelência, proporcionando aos participantes uma vivência significativa e, muitas vezes, inédita.

O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio dessas formações e da valorização das práticas interdisciplinares, reafirma seu compromisso com a justiça restaurativa, a prevenção à violência e o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.

“Este encerramento é também um recomeço — para os homens que aceitaram refletir, para os profissionais que seguem acreditando na potência da escuta, e para toda uma sociedade que deseja avançar em direção à equidade, ao respeito e à dignidade humana”, avaliou Luana Patrícia, chefe do NUPS.

Assessoria de Comunicação Institucional

MPF e Incra celebram acordo judicial para corrigir ilegalidades na regularização de terras em Rondônia

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Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU

Arte retangular com foto em preto e branco de trabalhadores rurais arando a terra. Um dos homens levanta uma picareta enquanto o outro usa uma picareta na terra. Em amarelo as palavras Reforma Agrária

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram um acordo judicial para encerrar uma ação civil pública que tratava de irregularidades identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nos procedimentos de regularização fundiária em Rondônia.

A Justiça Federal homologou o acordo firmado entre MPF e Incra e extinguiu o processo com resolução de mérito em relação ao Instituto. O estado de Rondônia, que também era réu na ação, foi excluído do polo passivo a pedido do MPF e o processo foi extinto sem resolução de mérito em relação a ele.

Pelo acordo, MPF e Incra concordaram que diversos pontos levantados na ação foram considerados atendidos. Em relação a outros itens, considerados pendentes, o Incra assumiu compromissos específicos, como a manutenção da atualização da Plataforma de Governança Territorial e a continuidade da análise das irregularidades apontadas pelo TCU referentes a 1242 processos de Rondônia e seus respectivos 1737 achados. O cumprimento desses compromissos deverá seguir os prazos constantes do plano de ação acolhido pelo TCU, com possibilidade de prorrogações a serem analisadas pelo tribunal.

O MPF ressaltou que, em caso de injustificado descumprimento do plano de ação, poderá utilizar novamente o direito de ação para garantir que as irregularidades apontadas pelo TCU sejam efetivamente analisadas.

As medidas adotadas pelo Incra para cumprir as determinações do TCU quanto às irregularidades em Rondônia serão acompanhadas pelo MPF por meio de um processo administrativo específico sobre esse assunto.

Convênio – A ação civil pública foi ajuizada pelo MPF contra o Incra e o estado de Rondônia para que não houvesse repasse de terras públicas para particulares. O ajuizamento da ação ocorreu após o Convênio nº 121/2020/PGE, entre o instituto e o estado.

Na época, o MPF defendeu que primeiro o Incra deveria cumprir as medidas apontadas pelo TCU e sanar as irregularidades de terras públicas que já haviam sido destinadas. A ação visava evitar que houvesse uma aceleração distorcida no processo de legitimação de posses e a perpetuação de irregularidades.

O processo judicial iniciou em 2021 e incluiu fases de manifestação das partes, suspensões para negociação e audiências de conciliação, até a apresentação do acordo firmado.

Ação Civil Pública nº 1008977-80.2021.4.01.4100

Consulta processual

Assessoria de Comunicação

EcoAção une cultura e educação ambiental em evento gratuito no Jardins de Vilhena Shopping

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Com parceria da Semma, FCV, Jardins de Vilhena Shopping e outros colaboradores, o evento será realizado de 16 a 18 de maio

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Fundação Cultural de Vilhena (FCV), em parceria com Jardins de Vilhena Shopping, realizam entre os dias 16 e 18 de maio o evento ‘Ecoação’. A iniciativa reunirá arte e educação ambiental em uma programação gratuita e diversificada, aberta a toda a população, no novo empreendimento da cidade.

As atividades começam na sexta-feira, 16, às 19h30, com música ao vivo e a realização do movimento Troque & Transforme Vilhena, uma ação sustentável promovida em parceria com O Boticário, que incentiva o descarte correto de embalagens e revistas de cosméticos, independentemente da marca. Ainda na sexta, o público poderá conferir a exposição de animais taxidermizados, viatura e embarcações da Polícia Ambiental, além da distribuição de mudas de árvores e materiais educativos sobre a prevenção de queimadas e cuidados com o meio ambiente.

No sábado, 17, as atividades começam às 15h, com a continuidade do Troque & Transforme Vilhena. Às 16h, haverá uma ação de maquiagem gratuita realizada por profissionais do O Boticário, e às 19h30, o destaque será a apresentação da Banda Mirim.

O evento encerra no domingo ,18, com uma programação especial a partir das 15h30, incluindo mais uma edição do Troque & Transforme Vilhena, pintura ao vivo com a artista Camila Schnaider, apresentação de mágica e, às 20h, o encerramento com a apresentação da Ordem Unida dos Desbravadores.

Prefeitura abre seleção para gestão do Centro de Artes Marciais de Vilhena

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Entidades interessadas têm até 9 de maio para enviar propostas e disputar a concessão do espaço por 10 anos

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Esportes (Semes), divulgou na última semana, edital de concessão do Centro de Artes Marciais de Vilhena. O edital 001/2025/Semes foi publicado na edição de 30 de abril do Diário Oficial do Município de Vilhena, traz os requisitos que as entidades interessadas precisam preencher para participar do chamamento, bem como a documentação necessária.

As entidades interessadas deverão enviar suas propostas no dia 9 de maio de 2025, no e-mail [email protected], contendo comprovações e documentos descritos no edital. O prazo de concessão do prédio construído na quadra 87 Jardim Eldorado, anexo ao Estádio Portal da Amazônia, será de 10 anos.

Dentre as exigências constantes no edital, que a entidade tenha “condições materiais e capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, como por exemplo dispor em seu quadro, profissionais graduados habilitados para o ensino de artes marciais.”

O edital completo pode ser encontrado na página 21 do Diário Oficial do Município de Vilhena, na edição de quarta-feira, 30 de abril, publicado no site www.vilhena.ro.gov.br.

O Centro de Artes Marciais de Vilhena recebeu investimento de mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 384 mil oriundos de emenda do então deputado federal Expedito Netto, e o restante de recursos próprios do município.

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

30 de abril – Publicação do edital
9 de maio – Inscrições das Propostas
10 de maio – Análise dos documentos e homologação das inscrições
12 de maio – Publicação do resultado preliminar
12 a 15 de maio – Período de recurso ao resultado preliminar
16 de maio – Publicação do resultado final

Campanha Maio Amarelo tem início em Vilhena com foco na responsabilidade no trânsito

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Ação convida motoristas, ciclistas e pedestres a praticarem mais consciência e cuidado nas ruas

Buscando reduzir os índices de acidentes e mortes no trânsito, além de promover uma cultura de respeito e educação nas vias, a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), em parceria com diversas instituições, dará início nesta quarta-feira, 7, ao Movimento Maio Amarelo 2025. O evento de abertura oficial ocorrerá às 9h, no auditório da Ciretran, localizado na Avenida Celso Mazutti, nº 5229, bairro Jardim Eldorado.

Neste ano, o Maio Amarelo traz o tema “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”, proposto pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). A campanha visa reforçar a importância de atitudes conscientes no trânsito, destacando que a mobilidade vai além do deslocamento urbano, envolvendo o respeito à vida e à segurança de todos os usuários das vias.

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, promovendo ações em todo o país durante o mês de maio. Em Vilhena, diversas atividades estão programadas ao longo do mês, visando sensibilizar a sociedade sobre a importância de um trânsito mais seguro para todos.

A Semtran destaca que, além das ações realizadas ao longo do ano, especificamente neste mês ocorrerão diversas ações educativas nas ruas da cidade. A iniciativa conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar de Rondônia (PM/RO), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Serviço Social do Transporte (Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

PRF prende dupla com drogas e munições transportados em carro oficial em RO

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Um deles se apresentou como servidor da prefeituraA Polícia Rodoviária Federal de Rondônia, no dia 6 de maio, nas proximidades do KM 101 da BR-425, no município de Guajará-Mirim, durante fiscalização de rotina, apreendeu aproximadamente 36kg de entorpecentes e 200 unidades de munições de calibre 7.62, de uso restrito para civis no Brasil. As drogas e os cartuchos eram transportados em um carro adesivado com identificação da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU).

O automóvel era ocupado por duas pessoas, uma mulher de 38 anos e um homem de 36, que se apresentou como servidor da prefeitura. Informaram à equipe policial estar transportando tanques de oxigênio vazios, todavia, ao se aprofundarem as averiguações, foram encontrados, na parte traseira do veículo tipo caminhonete, duas malas contendo 15.75kg de substância análoga à cloridrato de cocaína e 21kg de substância análoga à maconha. Além dos entorpecentes, também foram localizadas caixas de munição de fuzil. Ambos os condutores foram esclarecidos a respeito de seus direitos constitucionais e encaminhados à Polícia Federal de Guajará-Mirim.

Por PRF

Rondônia Cidadã segue com serviços essenciais neste fim de semana em Novo Plano, distrito de Chupinguaia

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Depois de realizar 2.350 atendimentos em Candeias do Jamari, no sábado (3), o programa estadual Rondônia Cidadã retornará no próximo fim de semana ao município de Chupinguaia, a 659 quilômetros de Porto Velho, desta vez para atender aos moradores do distrito de Novo Plano e região. O atendimento acontece no sábado (10), das 8h às 16h, e no domingo (11), das 8h às 12h, na Escola Cleberson Dias Meireles Germini, localizada na Estrada 105, da Linha Kapa 48, s/n°, com a avenida Chupinguaia.

Serviços de saúde, educação, cidadania e prevenção serão ofertados nos dois dias, em um só lugar, pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e instituições parceiras, dando oportunidade aos moradores que têm dificuldades de buscarem atendimento nos dias úteis, na cidade sede do município.

Atendimento com fisioterapeuta, psicólogo, além da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, Passe Livre, 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento, entrada na aposentadoria, abertura da conta gov.br, entre outros que só são disponibilizados na semana, bem como, atividades recreativas para as crianças.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, reforça a importância do Rondônia Cidadã por garantir atendimento nas localidades distantes e de difícil acesso.  “Com este programa o governo tem dado mais agilidade na prestação de serviços essenciais, como emissão de documentos, testes rápidos de saúde, vacinação, assistência jurídica, entre outros”, citou.

  • Entrega de Kits Mamãe Cheguei

Entrega de kit enxoval do Mamãe Cheguei também fez parte da programação em Candeias

Na segunda edição realizada em Candeias do Jamari, que contou com a presença da secretária da Seas, Luana Rocha, os serviços mais procurados foram do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento e Carteira de Identificação Nacional.

Além dos serviços essenciais, foram entregues também 12 kits enxoval do programa Mamãe Cheguei, que contém itens necessários para o bebê.

“Receber este kit é muito bom porque contém muitas coisas que eu não pude comprar ainda”, disse Liliane Lima, 22 anos, que já era mãe de Ághata Cecília, 4 anos e recebeu o kit com o filho Levi, com 8 dias de nascido.

“Proporcionar cidadania e mais dignidade para as pessoas vulneráveis. Este é o foco dos programas da Seas, como o Rondônia Cidadã, com os serviços essenciais; Mamãe Cheguei, com orientações para uma gravidez saudável parto tranquilo e kit enxoval; Crescendo Bem, com o acompanhamento do desenvolvimento da criança e a transferência de renda para a família investir numa alimentação melhor; Vencer, com os cursos de capacitação profissional gratuitos; Meu Sonho, com o auxílio financeiro que garante a entrada na compra da casa própria; Prato Fácil, com a alimentação saudável, entre outros destinados às pessoas inscritas no Cadastro Único”, citou a secretária da Seas, enquanto fazia demonstração para as mães e futuras mamães como usar a fralda ecológica que compõe o kit enxoval.