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PEDÁGIO NA BR 364 Empresa vai cobrar primeiro e investir depois

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O leilão da concessão da BR 364 será realizado pelo Ministério dos Transportes, nesta quinta-feira (27)

O deputado estadual Cirone Deiro (União Brasil) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (25), para pedir a união de todos os 24 parlamentares, em defesa da duplicação da BR 364 e contra a cobrança antecipada de pedágios. O leilão de concessão da rodovia será realizado pelo Ministério dos Transportes, na próxima quinta-feira (27), na Bolsa de Valores de São Paulo. A empresa vencedora vai assumir a rodovia pelo prazo de 30 anos. “O que chama nossa atenção e causa estranheza, é que o edital prevê que os pedágios sejam cobrados já a partir de agora, assim que houver a privatização e que os investimentos comecem a ser feitos apenas daqui a quatro anos”, explicou Cirone.

Segundo o deputado, o recomendado nesses casos, seria a realização de audiências públicas, para ouvir a população, o que não ocorreu. Ele explicou que, conforme o edital, a empresa terá o direito de instalar sete pontos de pedágio na rodovia, entre as cidades de Vilhena e Porto Velho. “Com base em valores cobrados em outros estados, um caminhão 9 eixos vai gastar em torno de 2 mil reais a mais por viagem, nesse trecho, chegando a 20 mil reais de custo com pedágio, em cinco viagens mensais”, explicou.

De acordo com o deputado, a rodovia tem cerca de 700 quilômetros de extensão, entre as cidades de Vilhena e Porto Velho e conforme o edital, vai receber apenas 113 quilômetros de duplicação e 19 de marginais. Além disso, tem nove anos de prazo para fazer os investimentos. Segundo ele, o tráfego diário no Estado é de cerca de 10 mil veículos dias, sendo 75 % leves e 25% pesados. “Durante quatro anos a empresa vai receber de caminhoneiros e de todas as pessoas que utilizam a BR, para só depois começar a investir na rodovia”, afirmou.

O deputado lembrou também, que a BR 364 foi construída em 1982, projetada para caminhões de 30 toneladas e hoje é utilizada por veículos que pesam em torno de até 70 toneladas, num tráfego muito mais intenso que antes. “Vamos pagar pedágios de uma estrada deteriorada, esburacada e sem acostamento adequado”, disse.

Cirone conclamou os demais deputados para buscar também o apoio dos representantes federais do Estado para reverter a situação. “fomos eleitos para dar voz ao povo e não podemos permitir que nossa população, que já paga um dos combustíveis mais caros do país, seja sufocada com mais taxas e mais despesas, sem nenhuma contrapartida”, afirmou.

Texto: Eli Batista
jornalista

Qual é o melhor horário da sessão da Câmara de Cacoal?

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Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste; procurador se pronuncia

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Claudevon Martins – Procurador da Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste
Claudevon Martins – Procurador da Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste

A Justiça anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste/RO, realizada em 1º de janeiro de 2025. Com isso, uma nova eleição deverá ocorrer no prazo de até 30 dias após a notificação oficial.

Segundo a decisão, a anulação ocorreu porque apenas três partidos participaram da composição da Mesa Diretora, comprometendo a representatividade e imparcialidade do processo. Diante disso, a Justiça considerou necessária a realização de um novo pleito.

O juiz responsável pelo caso destacou que a Justiça só intervém no Legislativo quando há necessidade. No entanto, diante de irregularidades ou desrespeito às normas, é fundamental corrigir o processo para garantir sua legalidade.

A decisão foi baseada em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que permitem a anulação de eleições quando há fundamento legal suficiente.

Atual Mesa Diretora
A Mesa Diretora tem um prazo de 30 dias para recorrer da decisão. Especialistas avaliam que a situação pode ser revertida, pois o problema identificado é considerado de fácil solução.

Caso a anulação seja mantida, a Câmara deverá organizar uma nova eleição dentro do prazo estabelecido. No entanto, o caso ainda pode ser contestado.

Fonte:Extra de rondonia

[VÍDEO] Imagem forte: Homem leva tiro na perna ao desrespeitar ordem da PM para entregar arma

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Uma imagem forte de um homem, aparentemente em surto, viralizou na manhã desta terça-feira (25), em Natal. No vídeo, feito por um cinegrafista amador, é possível ver o homem segurando um revólver enquanto recebe ordens de policiais militares para lagar a arma. Não o faz e leva um tiro na perna – a bala fratura a perna imediatamente e ele cai.

A informação apurada pela redação da 96 FM é que, após aquele momento, o homem atirou na cabeça e se matou. Ele foi identificado como Lúcio Medeiros da Cruz, de 63 anos, e teria tirado a própria vida em plena avenida Ayrton Senna, uma das vias mais movimentadas da zona Sul de Natal.

SEQUENCIA DOS FATOS

Pelo que foi apurado pela Polícia e postado no G1 RN, até o momento, a informação é que o homem teria entrado em discussão com um homem que estava em um carro e mandou ele sair do veículo repetidas vezes. Segundo testemunhas, a vítima seria um familiar do atirador e se negou a deixar o veículo, mas foi baleada. O vínculo familiar não foi confirmado pela polícia até a última atualização desta reportagem, mas o que se comenta é que seria irmão dele.

Isso aconteceu no conjunto Pirangi. Em seguida, Lúcio Medeiros andou pelas ruas da região e chamou um motociclista de transporte por aplicativo, solicitando uma viagem para a zona Oeste da capital. No entanto, os dois ocupantes da moto foram abordados na Avenida Ayrton Senna pela Polícia Militar, que já procurava pelo suspeito. No local, o atirador sacou um revólver e não respondeu ao comando dos policiais para soltar a arma de fogo.

Segundo a PM, os policiais atiraram duas vezes na perna do suspeito. No primeiro tiro, ele continuou municiando a arma. O segundo quebrou a perna do homem e o fez cair. Já no chão, ele usou o revólver para atirar na própria cabeça. O suspeito foi identificado como

Segundo a PM, a vítima, no Conjunto Pirangi, foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da capital. O estado de saúde dele não foi informado até a última atualização desta reportagem.

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral

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Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades para ser aprovado. Essa é a avaliação de vários parlamentares ouvidos pela Agência Senado.

A matéria, que teve origem na Câmara dos Deputados, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A versão do texto elaborada por ele, com 205 páginas, busca consolidar em quase 900 artigos a legislação eleitoral — que hoje está espalhada por diversas normas, inclusive o atual Código Eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Novo presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a proposta será uma das prioridades da comissão para este ano. O objetivo dele é que o texto seja aprovado o mais rapidamente possível para que a matéria seja levada para o Plenário do Senado.

— Espero que isso seja resolvido logo. Eu, inclusive, sou um crítico das eleições de dois em dois anos. Acho que temos de acabar com a eleição de dois em dois anos. Isso é um desasossego para prefeitos e governadores: termina uma eleição, começa outra — declarou.

Líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) também reconhece que é preciso atualizar o Código Eleitoral. Segundo ele, o relatório do senador Marcelo Castro é fruto de um trabalho extenso, demorado e aprofundado.

— Não estou dizendo que vai ser aprovado tudo, mas seguramente algumas mudanças devem ser aprovadas — disse.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) tem uma linha de pensamento semelhante. Ele elogia a capacidade de diálogo e articulação do relator, mas adverte que a aprovação do projeto não será simples.

— Posso dizer que toda matéria polêmica exige muita negociação; tem de haver conversa. Acredito no potencial de Marcelo Castro; ele é uma pessoa muito experiente. Já discutimos o assunto algumas vezes e praticamente paralisamos o debate. Espero que a gente possa ter um tempo para discutir a questão, porque isso não é uma lei que a gente vai aprovar para um dia; é algo que vai vigorar para o resto da vida — ressaltou Omar.

Novo presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), o senador Marcos Rogério (PL-RO) entende que “há um ambiente dentro do Congresso Nacional que nos faz compreender a necessidade de reformas importantes nessa matéria”. Para ele, a Justiça Eleitoral tem tomado para si o protagonismo nessa área.

— A legislação, como está hoje, deixa muita margem para a participação do TSE. Nas resoluções que faz, esse tribunal acaba legislando mais do que o Parlamento brasileiro. E isso em razão da falta de uma legislação mais eficiente, mais adequada, que enfrente cada situação. Acho que votar essa matéria neste ano é uma necessidade para termos tranquilidade no ano que vem — afirmou.

Participação feminina

Um dos pontos mais importantes no relatório de Marcelo Castro é a participação das mulheres na política. Para lhes assegurar uma série de direitos, o projeto estabelece uma série de regras, como a obrigatoriedade de os partidos apresentarem listas com no mínimo de 30% de candidaturas por sexo (no caso da eleição proporcional).

A proposta determina ainda que, na distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, haverá a contagem em dobro de votos em mulheres, indígenas ou negros.

Além disso, o texto prevê que caberá às mulheres o mínimo de 30% das inserções anuais nas propagandas políticas. As propagandas também deverão estimular a participação política de outras minorias, entre elas pessoas negras, indígenas e com deficiência.

O texto

O projeto do novo Código Eleitoral — que foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e agora está em análise no Senado — é dividido em 23 livros, que dispõem sobre: normas eleitorais; direitos e deveres fundamentais dos eleitores e sobre o voto e a liberdade de exercício do voto; partidos políticos; administração e organização das eleições; alistamento e cadastro eleitoral; inelegibilidade; fiscalização; entre outras questões.

Já o atual Código Eleitoral, sancionado em julho de 1965, no início da ditadura militar, está próximo de completar 60 anos. O texto já passou por várias alterações, entre elas as necessárias em razão da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Fonte: Agência Senado

Para senadores, MP com recursos para Plano Safra garantem produção

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O presidente Lula editou a Medida Provisória 1.289/2025, que libera mais de R$ 4 bilhões para o Plano Safra, após o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador Beto Faro (PT-PA) afirmou que o programa, que oferece linhas de crédito com juros mais baixos, correu o risco de ser suspenso na semana passada devido à falta de recursos, já que o Orçamento de 2025 ainda não foi votado pelo Congresso Nacional. Por outro lado, o senador Marcos Rogério (PL-RO) alertou que a demora na liberação dos recursos poderia impactar a inflação, pois os produtores dependem das linhas de crédito com juros subsidiados pelo governo. Ele classificou a MP como um “alívio”, destacando que diversas culturas têm duas ou mais safras por ano.

Fonte: Agência Senado

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

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De acordo com o PL 419/2025, serão reconhecidos profissionais de diversas categorias de nível superior ligadas à saúde, como assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, químicos e terapeutas ocupacionais. A proposta inclui ainda tecnólogos em radiologia, estética e cosmética, gestor hospitalar e podólogos.

O texto também prevê o reconhecimento de profissionais de nível técnico cujas atividades estejam diretamente relacionadas à saúde, desde que sua formação inclua componentes curriculares específicos para essa área.

Na justificativa do projeto, Petecão destaca que a iniciativa visa consolidar a importância do trabalho interdisciplinar e fortalecer a atuação conjunta de diferentes profissionais na área da saúde. Segundo ele, o reconhecimento é fundamental para garantir  atendimento mais humanizado e eficiente, considerando não apenas os aspectos físicos, mas também as necessidades emocionais, sociais e culturais dos indivíduos.

Petecão ainda ressalta que a aprovação da proposta poderá contribuir para a criação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde, além de incentivar a atuação em áreas que mais necessitam de atendimento especializado.

“O reconhecimento dos profissionais de saúde por meio desta lei não se limita à valorização individual, mas constitui uma medida essencial para promover a excelência no atendimento, proteger a população e fortalecer as estruturas de saúde e assistência social”, enfatiza na justificativa.

O projeto ainda não foi encaminhado para as comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista

Fonte: Agência Senado

Prefeitura de Vilhena e Incra entregam títulos e recursos a pequenos produtores rurais

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Na manhã desta segunda-feira, 24, uma cerimônia na sede da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), marcou a entrega de títulos de domínios e também de créditos em quatro modalidades que beneficiarão pequenos produtores rurais do município.

Na ocasião, foram entregues 11 títulos de domínios a produtores rurais da Associação Cooperfrutos, que se somam aos 250 entregue em 2024. O prefeito Flori Cordeiro, disse que para o agricultor, ter o título de sua propriedade é uma conquista, pois traz segurança jurídica, possibilitando ao produtor ampliar os investimentos na produção, gerando mais renda para si, e para o município.

Além dos títulos, foram entregues também os valores de quatro modalidades de créditos do Governo Federal que beneficiaram 142 famílias das associação de pequenos produtores rurais de Nova Conquista, Verde Seringal e Águas Claras. Conforme informação do INCRA, os créditos direcionados às famílias assentadas pela reforma agrária nas modalidades: Apoio Inicial – R$ 8 mil; Fomento Mulher – R$ 8 mil; Fomento – R$ 16 mil; e Crédito Habitacional – R$ 75 mil. Os recursos somados ultrapassam a R$ 2 milhões.

Participaram do evento, o prefeito de Vilhena Flori Cordeiro, o senador Confúcio Moura, o deputado federal Fernando Máximo, o superintendente do Incra em Rondônia Luís Flávio, o chefe da regularização fundiária do Incra, Antônio Heller, o Secretário de Agricultura Gilvaneo da Veiga, além dos vereadores de Vilhena.

Deputada Rosangela Donadon destina recurso para o Projeto “Dança Vilhena” Fase III e fortalece inclusão social e bem-estar de mulheres

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Iniciativa atende cerca de 200 mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo saúde, autoestima e integração social em Vilhena

A deputada estadual Rosangela Donadon destinou recurso para viabilizar a terceira fase do projeto “Dança Vilhena: Corpo em Movimento”, realizado pelo Instituto Vontade, Ação & Saúde (IVAS). O projeto oferece aulas gratuitas de Zumba e Jazz para aproximadamente 200 mulheres acima de 16 anos, residentes em Vilhena, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

O investimento no valor de R$ 79.800 foi fundamental para a continuidade do projeto, que tem duração de seis meses, entre 6 de janeiro e 7 de julho de 2025. As aulas acontecem três vezes por semana na quadra poliesportiva coberta da Escola CEEJA, no Jardim Eldorado. Além das aulas de dança, o projeto inclui uma aula semanal de pilates, beneficiando principalmente mulheres com problemas posturais e outras condições de saúde, como incontinência urinária.

O objetivo central da iniciativa é promover o bem-estar físico e mental, combater o sedentarismo e criar um ambiente seguro e acolhedor para mulheres se exercitarem e fortalecerem a autoestima. “Nosso foco é proporcionar qualidade de vida e inclusão social por meio da dança, criando um espaço onde essas mulheres possam se sentir valorizadas e respeitadas”, destacou o presidente do IVAS, Fernando Dias de Miranda.

A deputada Rosangela Donadon ressaltou a importância do projeto para a comunidade de Vilhena. “Investir em projetos sociais como este é investir na saúde, no bem-estar e na autoestima de mulheres que muitas vezes não têm acesso a essas oportunidades. O fortalecimento da inclusão social é uma das minhas prioridades enquanto parlamentar”, afirmou.

Durante o anúncio do recurso, a deputada também fez questão de agradecer o empenho e a dedicação da professora Nádia e de seu esposo Eduardo, que trabalharam ativamente na captação do recurso junto ao seu gabinete. “Parabenizo a professora Nádia e o Eduardo pelo comprometimento com a causa social. É graças a pessoas engajadas como vocês que conseguimos transformar ideias em ações que impactam a vida das pessoas”, destacou Rosangela Donadon.

Além dos benefícios físicos, o projeto também atua como espaço de convivência e socialização, contribuindo para o fortalecimento de vínculos comunitários. O IVAS prevê ainda a criação de um portfólio digital com registros das atividades, fotos e depoimentos das participantes, ampliando a visibilidade do projeto e destacando seu impacto positivo na comunidade.

O recurso destinado pela deputada Rosangela Donadon reafirma seu compromisso com o desenvolvimento social e o apoio a iniciativas que promovem qualidade de vida e inclusão para a população de Rondônia. O “Dança Vilhena: Corpo em Movimento” é um exemplo de como políticas públicas bem direcionadas podem transformar vidas e fortalecer comunidades.

Por Assessoria

Deputada Rosangela Donadon destina recurso para o projeto social “Renascendo pelo Esporte – Miners e Genus” em Porto Velho

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Iniciativa beneficia crianças e jovens com distribuição de materiais esportivos e fortalecimento do esporte comunitário
A deputada estadual Rosangela Donadon destinou recursos no valor de R$ 34.980,00 para o projeto social “Renascendo pelo Esporte – Miners e Genus”, realizado pela Associação Porto Velho Miners Sports. O projeto visa promover o acesso ao esporte para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social em Porto Velho e região, fortalecendo o esporte comunitário e incentivando a inclusão social.
A iniciativa surgiu após a deputada receber a demanda levada pelo ex-vereador da capital, Porfírio Costa, que apresentou a situação enfrentada por diversas crianças que praticam esportes descalças ou utilizando chuteiras, bolas e materiais inadequados ou desgastados. Sensibilizada pela realidade exposta, a parlamentar decidiu agir imediatamente para destinar recursos que pudessem melhorar essas condições e oferecer mais dignidade aos jovens atletas.
O recurso foi destinado para a aquisição de materiais esportivos que serão distribuídos em oito escolinhas de futebol vinculadas ao programa. Os materiais adquiridos incluem:
•150 pares de meiões
•100 bolas de campo
•20 bolas de futsal
•100 pares de chuteiras
As associações e escolinhas de futebol beneficiadas pelo projeto são:
1.Associação Vila Samuel – Candeias do Jamari
2.Associação Cujubim do Médio Madeira – Porto Velho
3.Associação do Distrito de Calama – Porto Velho
4.Associação do Distrito de Triunfo – Porto Velho
5.Associação Desportiva Genus – Porto Velho
6.Associação Porto Velho Miners Sports – Porto Velho
7.Associação União Esportiva – Porto Velho
8.Associação Real Porto Velho – Porto Velho
A entrega dos materiais está programada para o mês de março de 2025, na escolinha oficial do Genus, localizada na Rua Duque de Caxias, em Porto Velho. O evento contará com a participação de representantes do projeto, autoridades locais, membros da comunidade e familiares dos atletas beneficiados.
O projeto atenderá diretamente 100 crianças e adolescentes e terá um impacto indireto em cerca de 150 pessoas, incluindo familiares e membros das comunidades atendidas. Além disso, o programa prevê um sistema de acompanhamento e avaliação, com registros fotográficos, termos de aceite assinados pelas escolinhas beneficiadas e pesquisas de satisfação, garantindo transparência e controle sobre o uso dos recursos.
A deputada Rosangela Donadon destacou a importância do esporte como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento pessoal. “Ao ter conhecimento da realidade dessas crianças, que jogam descalças ou com materiais inadequados, ficou claro que precisávamos agir. O esporte vai muito além da competição — ele ensina valores, disciplina e oferece oportunidades de transformação. É por isso que me comprometi a destinar esse recurso”, afirmou a parlamentar.
O projeto conta ainda com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, da Federação de Futebol de Rondônia (FFER), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL), ampliando seu alcance e fortalecendo sua atuação.
A destinação dos recursos reafirma o compromisso da deputada Rosangela Donadon com a inclusão social e o desenvolvimento de políticas públicas que promovam oportunidades para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. O projeto “Renascendo pelo Esporte – Miners e Genus” se consolida como um importante instrumento de transformação social e fortalecimento da cidadania em Rondônia
Por Assessoria
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