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Deputado Eyder Brasil saúda os eleitos e coloca seu gabinete à disposição

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Eyder aproveitou para defender o diálogo com os servidores da saúde

O deputado Eyder Brasil (PSL) usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (17) para saudar os 51 prefeitos e vice-prefeitos eleitos, além dos vereadores eleitos nas eleições municipais do último domingo (15). “Em especial, os dois vice-prefeitos eleitos do PSL, os 13 vereadores e os sete prefeitos eleitos, onde o partido fazia parte da coligação, em apoiamento, acreditando nas promessas e nos compromissos”.

Eyder Brasil disse que o seu gabinete está de portas abertas para todos os eleitos, de todos os municípios. “A nossa função é representar o povo rondoniense, independentemente da sigla partidária e da cor da bandeira, aqui estamos para representar o povo rondoniense e assim vamos fazer, como aliás temos feito nos últimos dois anos”.

De acordo com o deputado, “vamos continuar pautando o nosso mandato pela representatividade do povo de Rondônia, independente de quem foi eleito, ou não. Quero aqui parabenizar também a nominata do PSL aqui de Porto Velho, encabeçada por mim e pelo Tenente Costa, os 23 candidatos a vereador, que foram corajosos e corajosas em colocarem seu nome à disposição da população da capital”.

Ele desejou sucesso aos candidatos que disputarão o segundo turno das eleições para prefeito na capital.

Saúde 

Ele defendeu o diálogo para superar os problemas no sistema de saúde. “Os profissionais de saúde estão sofrendo, não é de hoje, mas nesse ano, com a pandemia, se doaram ainda mais, para salvar vidas dos rondonienses. O gestor não pode virar as costas para esses servidores. É preciso dialogar, para buscar uma saída para esse impasse”.

 

Mércia Santos/CN

Juiz eleitoral de Vilhena rejeita contagem de votos e aconselha candidatos a aprenderem com a derrota

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Magistrado lembrou que partidos não escalaram representantes para acompanhar a apuração

Numa sentença curta, mas contundente, o juiz eleitoral de Vilhena, Vinícius Bovo de Albuquerque Cabral, acabou com a esperança de candidatos derrotados que queriam a anulação do pleito deste ano e a recontagem dos votos.

Conforme mostrou o FOLHA DO SUL ON LINE (LEMBRE AQUI), o embasamento para o pedido foram: a demora na divulgação dos resultados e as notícias sobre ataques cibernéticos contra o sistema do TSE através do qual era feita a totalização dos votos. Em sua decisão, o magistrado classificou as alegações como “apenas ilações, desinformações propagadas na internet, desacompanhadas de qualquer embasamento legal ou fático”.

Conforme se observa no autos, os que propuseram a ação foram os seguintes candidatos, todos rejeitados pelas urnas: Alexsandro Pereira da Silva, Fabio Coelho Adriano, Francis Jones de Menezes Godoy, Helena Maria Rodrigues de Queiroz, Israel Zigue Maciel de Souza, Jose Nilton Carneiro, Maristeli Rodrigues Ferreira, Raquel Gregio, Adilson José Wiebbelling de Oliveira, Pedro Francisco dos Santos Filho e Partido Social Cristã (PSC).

Ao negar o recurso, o juiz anotou: “Parece-me mais que, ao invés de aceitarem a derrota e com ela aprenderem, buscam desacreditar o trabalho sério, ético e profícuo realizado por esta Justiça Especializada”.

Em outro trecho da sentença, ao lembrar que o empenho dos candidatos para agir agora contrasta com o desinteresse deles durante a apuração, quando os partidos poderiam ter escalado representantes para acompanhar o procedimento. “Este Juízo Eleitoral não recebeu nenhum pedido de credenciamento para fiscalização dos trabalhos da Junta. Repito: nenhum partido político ou candidato teve interesse em acompanhar os trabalhos de apuração e totalização dos votos, realizados no último dia 15”, lembrou Vinícius.

Mesmo entendendo que não houve qualquer ilegalidade na contagem dos votos, o juiz disponibilizou, para que os interessados façam suas próprias apurações, os Boletins de Urna, pelos quais nenhum deles demonstrou interesse antes de saber que haviam sido derrotados nas urnas.

CLIQUE AQUI e leia decisão na íntegra.

 

Fonte/FS

Soares perde e adia classificação à semi de duplas no ATP Finals

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O tenista Bruno Soares terá que decidir a classificação à semifinal da chave de duplas do ATP Finals – que reúne as oito melhores parcerias de 2020 em Londres (Inglaterra) – na última rodada da primeira fase. Nesta quarta-feira (18), o brasileiro e o croata Mate Pavic foram superados pelo espanhol Marcel Granollers e o argentino Horacio Zeballos por 2 sets a 1, em três parciais emocionantes: 7/6 (7/4), 6/7 (4/7) e 10/8, após duas horas e três minutos de jogo.

Foi a segunda partida – e a primeira derrota – da parceria Brasil-Croácia pelo grupo Bob Bryan. Na estreia, Soares e Pavic bateram o austríaco Jurgen Melzer e o francês Edouard Roger-Vasselin por 2 sets a 1. Para seguirem adiante, eles precisam vencer os australianos John Peers e Michael Venus pela última rodada da fase de grupos, na sexta-feira (20), em horário que ainda será definido pela Associação dos Tenistas Profissionais (ATP). A chave é liderada por Granollers e Zeballos, que acumulam duas vitórias e estão próximos da classificação.

O duelo foi equilibrado do início ao fim, sem quebras de saque. No primeiro, a dupla Espanha-Argentina levou a melhor no tie-break, vencendo por 7/4. No seguinte, depois de salvarem um match point no 12º game, Soares e Pavic deram o troco no desempate, devolvendo o 7/4 e forçando a terceira parcial, que é disputada em uma melhor de dez pontos. Granollers e Zeballos, porém, abriram vantagem no início e a administraram para fechar o jogo em 10/8.

Amanhã (19), Marcelo Melo se despede do ATP Finals. Sem chances de classificação após duas derrotas pelo grupo Mike Bryan, a parceria do brasileiro com o polonês Lukazs Kubot enfrenta o holandês Wesley Koolhof e o croata Nikola Mektic, únicos já garantidos nas semifinais até agora. O outro classificado da chave sairá do duelo entre os alemães Kevin Krawietz e Andreas Mies e a dupla formada pelo norte-americano Rajeev Ram e o britânico Joe Salisbury.

 

Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional

São Paulo e Flamengo duelam por vaga na semifinal da Copa do Brasil

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O Estádio do Morumbi, na capital paulista, será palco na noite desta quarta-feira (18) de São Paulo x Flamengo, jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil.  O Tricolor entra em campo com a vantagem do empate para avançar às semifinais do torneio, já que venceu a partida de ida por 2 a 1 no Maracanã. Já o Rubro-Negro precisa vencer por dois gols de diferença para permanecer sonhando com o título. Caso os cariocas ganhem por apenas um gol de diferença, a definição da vaga será na cobrança de pênaltis. A partida, com início às 21h30 (horário de Brasília), terá transmissão da Rádio Nacional, com narração de  André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Maurício Costa e plantão de Bruno Mendes.

 

Os donos da casa chegam embalados pelo momento positivo que vivem na temporada. Na última rodada do Campeonato Brasileiro, o São Paulo chegou à terceira colocação na tabela, com dois pontos a menos em relação ao líder Atlético Mineiro. No entanto, os são paulinos têm dois jogos a menos que o Galo. Do outro lado, o Flamengo vive o momento mais delicado nesta temporada. Os cariocas não venceram nos últimos três jogos: perderam dois e empataram um..

Além da derrota pela Copa do Brasil na última quarta (11), o Flamengo já cruzou com o Tricolor Paulista este ano pelo Brasileirão. No primeiro turno, em 1° de novembro, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz goleou o time carioca por 4 a 1 no Maracanã. O revés em casa foi uma das derrotas que contribuiu para a demissão do técnico catalão Domènec Torrent, substituído pelo atual treinador, o ex-goleiro Rogério Ceni.

Outros jogos

Mais três confrontos decidem semifinalistas da Copa do Brasil.  Mais cedo, às 16h30, Grêmio e Cuiabá medem forças em Porto Alegre. Como o Tricolor Gaúcho venceu o primeiro duelo por 2 a 1, a equipe de Renato Portaluppi passa de fase com um simples empate. Por outro lado, o Dourado só avança se vencer por dois gols de diferença. Entretanto, se os mato-grossenses vencerem por apenas um gol de vantagem, a decisão da vaga irá para as penalidades.

O segundo desta quarta (18) será às 19h, com Ceará e Palmeiras, na Arena Castelão, em Fortaleza. O Verdão encaminhou a vaga no jogo de ida, ao vencer em casa o Vozão por 3 a 0 no primeiro jogo das quartas.  Mesmo se perder por dois gols de diferença, os paulistas se classificam às semifinais. Já o Ceará terá de vencer por quatro gols para avançar direto. Se o Vozão derrotar Alviverde por três gols de diferença, haverá disputa de pênaltis.

Às 21h30, o América Mineiro recebe o Internacional em Belo Horizonte e depende apenas de um empate para seguir na competição.. O Coelho construiu a vantagem no jogo de ida, em Porto Alegre, quando venceu o Colorado por 1 a 0. Já o time gaúcho só se classifica se ganhar por dois gols de diferença. Se a vitória da equipe do treinador Abel Braga for por apenas um gol de vantagem, a decisão da vaga será nas penalidades.

 

Agência Brasil

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º e férias integrais

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Real,dinheiro, moeda

Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.

Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.

Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.

“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.

 

Agência Brasil

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber terceira parcela da extensão do Auxílio Emergencial

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Cerca de 15,9 milhões de pessoas terão direito ao recurso, pois o valor é mais vantajoso do que aquele que elas receberiam habitualmente

As 12,4 milhões de famílias que integram o programa Bolsa Família começaram a receber a parcela referente a novembro. Dentro desse grupo, 15,9 milhões de pessoas terão direito à terceira parcela da extensão do Auxílio Emergencial, pois o valor é mais vantajoso do que aquele que elas receberiam habitualmente.

Os pagamentos começaram, nessa terça-feira (17), com quem tem o Número de Identificação Social (NIS) final 1, e serão finalizados no dia 30, com aqueles cujo NIS termina em zero. Neste mês, a folha de pagamento está em R$ 6,95 bilhões. São R$ 2,73 bilhões do orçamento ordinário do Bolsa Família e outros R$ 4,22 bilhões correspondentes à extensão do Auxílio Emergencial.

“Temos uma parte expressiva dos recursos sendo destinados à extensão do Auxílio Emergencial, o que mostra a importância de o Governo Federal ter mantido essa proteção social para os mais vulneráveis nesse contexto atual“, afirma Fabiana Rodopoulos, secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério da Cidadania.

Beneficiários do Bolsa Família começam a receber terceira parcela da extensão do Auxílio Emergencial

A extensão de quatro parcelas até dezembro deste ano é destinada aos trabalhadores de famílias beneficiárias que já tenham recebido as cinco parcelas anteriores do Auxílio Emergencial e que permaneçam elegíveis de acordo com as regras estabelecidas pela Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro.

Mulheres chefes de família monoparental com crianças ou adolescentes de até 18 anos têm direito a duas cotas, totalizando R$ 600 por mês de Auxílio. As concessões da extensão foram feitas de forma automática, contemplando as famílias que não alcançam o valor da cota a que têm direito apenas com o benefício do Bolsa Família.

Para a permanência na extensão, os beneficiários passam mensalmente pela verificação de elegibilidade em todas as bases analisadas durante o processo de concessão. Trata-se de uma inovação legal para permitir que a política seja focada no público-alvo mais vulnerável, além de aumentar a segurança na checagem do atendimento aos critérios estabelecidos pela lei.

Com informações do Ministério da Cidadania

Post/Mércia

Funcafé ultrapassa R$ 3,5 bilhões em liberações para o setor cafeeiro

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O volume representa 61% da programação inicial de R$ 5,7 bilhões da safra 2020/2021

O Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) atingiu volume de repasse nas linhas de crédito aos agentes financeiros superior a R$ 3,5 bilhões, representando 61% da programação inicial de R$ 5,7 bilhões da safra 2020/2021.

Até o momento, foram disponibilizados R$ 1,18 bilhão para custeio, R$ 535 milhões para aquisição, R$ 1,4 bilhão para comercialização e R$ 417 milhões para capital de giro para indústrias de solúvel, torrefação e cooperativas de produção. Ao todo, são 30 agentes financeiros que assinaram contrato com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“O volume de recurso já liberado e disponível aos cafeicultores neste início de safra é importante nesta fase de tratos culturais nos cafezais para garantia de boa produtividade”, ressalta o diretor de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Silvio Farnese.

Para a safra atual, os juros foram definidos em até 5,25% para Custeio, Comercialização e Aquisição – FAC (quando o beneficiário for cooperativa de cafeicultor) e de 6,75% para Capital de Giro e para FAC (demais beneficiários).

Veja a tabela detalhada dos recursos do Funcafé

 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretaria de Esportes receberá ônibus através de valor repassado pela Câmara

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Veículo será adquirido com recursos devolvidos pela Câmara de Vereadores e colaborará para o transporte de atletas em competições

Em abril deste ano a Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena devolveu ao município R$ 2,7 milhões para o auxílio ao combate à covid-19 e em outras ações da Prefeitura. Parte deste recurso, cerca de R$ 500 mil, foi destinada para a Secretaria Municipal de Esportes (Semes) para a compra de um ônibus que fará o transporte de atletas vilhenenses para competições dentro e fora da cidade.

“Esse é um pedido da comunidade esportiva e de diversas equipes do município. Prometemos e agora vai acontecer. Temos grandes talentos em diversas modalidades aqui em Vilhena que agora poderão mostrar todo seu potencial em grandes competições”, explica o prefeito Eduardo Japonês.

O pregão para a compra do veículo está marcado para acontecer no próximo dia 26 deste mês. Após todo o trâmite, a previsão de entrega é de cerca de 120 dias.

De acordo com Silmar de Freitas, secretário municipal de Esportes, o ônibus será de grande ajuda para o transporte de atletas em diversas competições, quando as atividades esportivas forem restabelecidas no pós-pandemia. O veículo deverá entre 42 e 44 lugares, possuir acessibilidade e ar-condicionado.

“Estabelecemos que ele será usado para equipes, e não para atletas individuais. Assim, quando uma delegação ou time de futebol, basquete, handebol, entre outros, for participar de um campeonato oficial em outro município, a Prefeitura poderá fazer o transporte destes atletas de forma gratuita, incentivando os atletas locais, que vão conquistar mais medalhas e prêmios para o município”, explica Silmar.

O secretário explica que será necessário que os atletas e times comprovarem a participação em competições oficiais. “Teremos uma demanda grande, com previsão de viagens para quase toda semana e os custos serão mantidos por nós da Semes. Por isso, faremos um controle adequado do serviço”, destaca Silmar.

Ele relembra ainda dificuldade de muitos atletas vilhenenses em obter os recursos para as viagens até os campeonatos em outras cidades ou estados. “Muitos deixam de participar devido aos gastos dos transporte. Para algumas equipes os custos das viagens chegam a R$ 4 mil. Muitos atletas não conseguem arrecadar o valor e desistem. Com este incentivo, times poderão levar mais atletas e uma comissão técnica completa, podendo obter um desempenho ainda melhor nos campeonatos, deixando o nome da nossa cidade em destaque”, conclui o secretário.

O vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Ronildo Macedo, destaca a importância da ação. “Este é um sonho meu como vereador que contou com o apoio de todos os vereadores, visto que a devolução é conjunta, de toda a Câmara. Através da economia que fizemos em nossos mandatos podemos agora retornar os recursos para mais investimentos no município. E, falando especificamente do esporte, poderemos perceber a melhora já em 2021 com as diversas conquistas que certamente nossos atletas trarão para Vilhena em competições fora do município”, explica Ronildo.

Relembre do repasse da Câmara aqui: http://www.vilhena.ro.gov.br//index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1408495

Semcom

Prefeitura recebe nova remessa de álcool 70% do Ifro para utilização na Saúde municipal

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220 litros foram entregues nesta quarta-feira e serão utilizados nas unidades de saúde do Município

O campus de Vilhena do Ifro (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) fez nesta quarta-feira doação de 220 litros de álcool hidratado glicerinado 70% para a Prefeitura de Vilhena. O álcool, que é recomendado pelos órgãos sanitários para higienização e prevenção do novo coronavírus, será utilizado nas unidades de Saúde do município.

O material foi entregue por professores do Ifro no Hospital Regional de Vilhena (HRV), sendo recebido pelo diretor da unidade, Faiçal Akkari.

A parceria entre a instituição e a Prefeitura para produção do álcool começou em julho deste ano. De lá para cá o Ifro realizou diversas entregas para as unidades de Saúde. Neste período já foram produzidos cerca de 4.300 litros do líquido. Esta produção utiliza matéria-prima a preço de custo e acontece através de um projeto de extensão realizado pelo instituto e coordenado pelo professor Ricardo Vanjura Ferreira.

Após ser recebido pela equipe da Saúde, o álcool é distribuído para as unidades de atenção básica, postinhos de Saúde, HRV, Central de Atendimento à Covid-19, bem como as outras unidades de serviço público da Prefeitura. A previsão é que sejam entregues ainda pelo menos 700 litros de álcool por meio do projeto.

Leia mais sobre os projetos realizados pela Prefeitura e o Ifro, através dos links:
http://www.vilhena.ro.gov.br/index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1412760
http://www.vilhena.ro.gov.br//index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1412965

Semcom

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Em Brasília, prefeito recebe garantia de aprovação de projeto de asfaltamento para o Cristo Rei

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Pavimentação com drenagem irá solucionar alagamentos na avenida Melvin Jones

Os alagamentos na avenida Melvin Jones estão mais perto de acabar. O prefeito Eduardo Japonês, em Brasília, recebeu hoje garantia do general Ubiratan Poty, diretor do programa Calha Norte, da aprovação em breve de projeto avaliado em R$ 2,5 milhões para a pavimentação com drenagem dos entornos do posto de saúde do Cristo Rei, beneficiando o escoamento de águas da principal avenida do bairro.

“O compromisso foi feito e o resultado está a caminho. Em breve teremos a aprovação dos projetos de drenagem para acabar com a inundação da Melvin e, além disso, tratamos aqui sobre mais pavimentação de algumas ruas do Cristo Rei. Recebemos a garantia de que os valores serão depositados assim que o período eleitoral de segundo turno no país acabe. Pedimos a atenção do Calha Norte para que ocorra ainda esse ano, assim poderemos fazer a licitação e iniciar a obra na próxima estiagem”, explica o prefeito Eduardo Japonês.

O projeto engloba asfaltamento, drenagem, calçadas, meio-fio, sarjeta e sinalização em 1.620 metros de uma região crítica, onde alagamentos ocorrem há décadas. Serão 280 metros nas duas vias da avenida Melvin Jones (entre as esquinas da avenida Curitiba e Rua A), além dos seguintes trechos: Rua A (60 m), Rua Vinólia (200 m), avenida Ignez Rosella (270 m), avenida Atílio de Oliveira (270 m), avenida Fiorindo Santini (270 m) e avenida das Magnólias (270 m).

Na reunião de hoje estiveram junto do prefeito Eduardo os secretários municipais de Agricultura, Jair Dornelas, de Obras, Paulinho Coelho, e de Saúde, Afonso Emerick.

Os recursos foram assegurados por três parlamentares: os ex-deputados federais Luiz Cláudio e Marinha Raupp, além do senador Acir Gurgacz. As emendas foram conquistadas com o apoio dos vereadores que intermediaram recursos junto aos parlamentares. O prefeito agradeceu ao empenho de todos neste grande projeto.

O ex-deputado federal Luiz Cláudio, por exemplo, destinou a maior parte do recurso, com R$ 1,274 milhão através de pedidos do vereador França Silva. O senador Acir Gurgacz destinou R$ 686 mil para a obra, através do vereador Rogério Golfetto. Marinha Raupp, ex-deputada federal, participa do projeto com R$ 490 mil, conseguidos para Vilhena pela vereadora Vera da Farmácia, do Cristo Rei.

 

 

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