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Campanha alerta sobre a necessidade de documentos de crianças e adolescentes em viagens

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A Vara de Proteção à Infância e Juventude da comarca de Porto Velho faz uma parceria com a Prefeitura de Porto Velho em campanha para alertar pais ou responsáveis por crianças e adolescentes para que se atentem às regras para a realização de viagens para dentro e fora do país. O primeiro ponto é relacionado à necessidade de que adolescentes (12 a 18 anos incompletos) só podem viajar com documento oficial com foto.

Com base na Resolução 295/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas viagens dentro do território nacional, em qualquer hipótese, a criança deve viajar com a certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou carteira de identidade original ou passaporte. Já o adolescente (12 a 18 anos incompletos), apenas com carteira de identidade, passaporte ou carteira de trabalho.

Para criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos desacompanhado, não é necessária autorização judicial. Basta apresentar autorização expressa do pai ou da mãe ou do responsável legal, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade, e documento da criança ou adolescente.

Não é necessária autorização dos pais e nem judicial para criança ou adolescente que apresentar passaporte válido, onde conste autorização expressa para que viaje desacompanhado ao exterior. Os pais devem ir à Polícia Federal para fazer esse procedimento.

Já para a criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos acompanhado de parente até o 3º grau (pai, mãe, irmão maior de 18 anos, tios, avós ou bisavós), não é necessária autorização dos pais e nem judicial. Basta apresentar o documento da criança ou adolescente, com foto, e do acompanhante para comprovação do parentesco.

Nas viagens com tios, avós ou bisavós, deve ser apresentada a certidão de nascimento da criança, e para o adolescente deve ser apresentada tanto a certidão de nascimento como o documento oficial com foto.

Criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos acompanhado de pessoa maior de 18 anos, que não seja um dos parentes até o 3º grau acima mencionados. Devem apresentar autorização expressa do pai ou da mãe ou do responsável legal, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade junto com o documento da criança ou adolescente e do acompanhante.

Já adolescentes entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos, não têm necessidade de autorização dos pais e nem judicial, bastando apresentar carteira de identidade original.

A autorização judicial somente é necessária se a autorização dos pais não puder ser feita conforme as exigências acima. Nesses casos, os responsáveis devem procurar a Vara da Infância da Juventude, de acordo com o local de sua residência.

Conforme as resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nº 400/2016, e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) nº 4308/2014, tornaram obrigatória a apresentação de documento oficial de identificação do adolescente com foto para viagens dentro do Brasil: carteira de identidade, passaporte ou carteira de trabalho.

Viagens internacionais

Para viagens ao exterior, o fundamento legal é a Resolução nº 131/2011- CNJ, onde se prevê que para a criança ou adolescente (de 0 a 18 anos incompletos) acompanhado dos pais, não é necessária autorização judicial.

Já para a criança ou adolescente, em companhia de um dos pais, não é necessária autorização judicial. Basta apresentar autorização expressa do outro genitor, em duas vias, com firma reconhecida em cartório por semelhança ou autenticidade e prazo de validade.

A criança ou adolescente que vá viajar para fora do Brasil, desacompanhado ou acompanhado de pessoa maior, que não seja um dos pais, também não é necessária autorização judicial. Basta apresentar autorização expressa de ambos os genitores ou do responsável legal, em duas vias, com firma reconhecida por semelhança ou autenticidade e prazo de validade.

 

Autorização judicial

 

A autorização judicial somente é necessária se houver a impossibilidade da concordância dos pais, conforme as exigências acima. Nesses casos, deverão procurar a Defensoria Pública ou profissional da advocacia privada, para o ingresso do pedido judicial, noticiando a necessidade da ordem judicial, fornecendo os documentos comprobatórios da filiação e da viagem pretendida.

No caso de países integrantes do Mercosul, crianças, adolescentes e responsáveis deverão portar, obrigatoriamente, carteira de identidade original ou passaporte original, inclusive nos casos de viagens marítimas e rodoviárias.

 

Viagens nacionais

http://autoriza.net/wp-content/uploads/2020/10/aut_CGJ_nac_sozinho.pdf

http://autoriza.net/wp-content/uploads/2020/10/aut_CGJ_nac_acomp.pdf

Viagens Internacionais

http://autoriza.net/wp-content/uploads/2020/10/aut_CGJ_ext_sozinho.pdf

http://autoriza.net/wp-content/uploads/2020/10/aut_CGJ_ext_acomp.pdf

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Deputado Luizinho Goebel contempla Associação de Cerejeiras com trator agrícola

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Maquinário representa importante reforço ao trabalho realizado nas propriedades rurais do município
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Luizinho Goebel (PV) entregou na manhã de sexta-feira, 16 de abril, 1 trator agrícola de pneus traçado 4X4, modelo BDY9040, com concha dianteira para a Associação Rural Cerejeirense para Ajuda Mútua – ARCEPAM. Na oportunidade, o parlamentar foi representado pela Prefeita Lisete Marth (PV) e pelo vereador Elói Antônio Ronsani (PV).

A associação ARCEPAM poderá, a partir de agora, produzir mais, ter uma renda maior e, com isso, contribuir com o fortalecimento da economia do município de Cerejeira. Isso graças a uma emenda do parlamentar que contemplou com um trator agrícola traçado 4X4 de pneus, com concha dianteira.

Para o agricultor Arnoldo Medeiros, presidente da Associação beneficiada, o trator será de grande importância para a vida dos produtores rurais da região. “Há muito tempo os associados vêm reivindicando esse benefício, e graças à competência e à força e empenho do deputado Luizinho Goebel a partir de agora, vamos produzir mais”, pontuou.

Segundo o deputado Luizinho Goebel o trator agrícola fortalecerá o trabalho de pequenos agricultores e pecuaristas da região, além de ajudar no escoamento da produção agrícola cerejeirense.

“O trator irá beneficiar principalmente os pequenos produtores rurais do município que fazem parte da agricultura familiar. Os produtores poderão ainda modernizar as tarefas executadas nas propriedades, melhorando as condições da atividade rural, reduzindo os custos da produção e facilitando as atividades de plantio e colheita”, destacou Goebel.

Participaram da entrega do maquinário a prefeita Lisete Marth, Secretário Municipal da Agricultura Danilo Marth, presidentes das Associações Rurais, vereadores, Elói Antônio Ronsani (PV); Erivelton Navarro (PSL), Isair Baldin (PP); Zéca Rolista (PTB), Dione Ribeiro (DEM) agricultores e servidores municipais.

Texto e foto: Assessoria

Começa hoje o prazo para matrículas em chamada única do Sisu

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Serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação

Começa nesta segunda-feira (19) o prazo para candidatos aprovados no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021 realizarem suas matrículas. Até o dia 23 de abril os estudantes devem ficar atentos aos horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

Nesta edição do Sisu, que terá uma única chamada, serão oferecidas 206.609 vagas para 5.571 cursos de graduação em 109 instituições públicas de ensino superior. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, até a próxima sexta-feira (23), em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

O estudante selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em caso de dúvidas, o interessado pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

Edição: Denise Griesinger/Agência Brasil

Butantan recebe insumo e fabricará mais 5 milhões de vacinas CoronaVac

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An employee puts on an equipment vials containing CoronaVac, Sinovac's vaccine against the coronavirus disease (COVID-19), at Butantan biomedical production center in Sao Paulo, Brazil January 22, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli

O Instituto Butantan recebeu hoje (19) insumos para a fabricação de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. Os 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) foram enviados pelo laboratório chinês Sinovac, de Pequim, na última sexta-feira (16). O material foi transportado por um avião da companhia aérea Turkish Airlines, que fez escala em Istambul, na Turquia, e em Dakar, no Senegal, antes de desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos hoje.

O Butantan já entregou 40,7 milhões de doses da vacina CoronaVac para serem aplicadas em todo o Brasil pelo Programa Nacional de Imunizações. Até o fim deste mês, a instituição deve finalizar o primeiro contrato firmado com o Ministério da Saúde para disponibilização de 46 milhões de doses.

Em São Paulo, segundo o último balanço do governo estadual, já foram aplicadas 8,8 milhões de doses, sendo 2,9 milhões da segunda dose, o que fecha o ciclo de imunização.

 

Agência Brasil

Atletas militares representarão o Brasil

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Mais de 40 esportistas já foram selecionados para a competição, que começa em 23 de julho

Os Jogos Olímpicos de Tóquio. As disputas começam em 23 de julho e seguem até 8 de agosto. E, aqui no Brasil, os atletas já estão em plena preparação. Dos cerca de 200 desportistas já selecionados para representar a delegação brasileira nas disputas no Japão, 44 são militares que integram o Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento (PAAR), do Ministério da Defesa. Eles foram classificados para competir em 13 das 46 modalidades.

A expectativa é que o time olímpico brasileiro, o time Brasil, chegue a 300, e nós ainda vamos buscar mais vagas nesse time”, afirmou o major-brigadeiro Isaías Carvalho, diretor do Departamento de Desporto Militar, do Ministério da Defesa, referindo-se ao PAAR.

Entre os representantes do Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento em Tóquio, está a atleta Iêda Guimarães, da Marinha. Ela defenderá o Brasil na modalidade pentatlo moderno, que reúne hipismo, esgrima, natação, tiro esportivo e corrida.

Outro classificado para representar o Brasil nos Jogos de Tóquio é o sargento da Força Aérea Brasileira e bicampeão sul-americano Caio Bonfim. Ele é recordista brasileiro na modalidade marcha atlética.

PAAR

O Programa de Incorporação de Atletas de Alto Rendimento foi criado em 2008 com o objetivo de fortalecer a equipe militar brasileira em eventos esportivos de alto nível. E conta com a parceria do Ministério da Cidadania.

Segundo o Ministério da Defesa, para participar do PAAR, o candidato precisa passar por uma seleção, que inclui avaliação curricular, entrevista, inspeção de saúde e exame físico. O candidato que estiver apto à vaga passa a integrar a Força Terrestre com a graduação de terceiro sargento temporário e tem à disposição todos os benefícios da carreira, como soldo, 13º salário, férias, direito à assistência médica, além de instalações esportivas militares adequadas para treinamento nos centros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

“A convocação é feita mediante edital público em todos os estados do país. Todos os cidadãos que têm performance de alto rendimento podem concorrer dentro do que está escrito no edital público. Hoje, nós contamos com 511 atletas militares em 30 modalidades, das quais 23 são olímpicas”, explicou o major-brigadeiro.

O Ministério da Defesa investe aproximadamente R$ 38,3 milhões por ano no PAAR. As atividades ocorrem em parceria com a atuação do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), de confederações e clubes.

Jogos Olímpicos de 2016

Segundo o diretor do Departamento de Desporto Militar, o PAAR tem mostrado excelentes resultados desde a criação. Nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, por exemplo, os atletas que compõem o programa foram responsáveis por 68% das medalhas brasileiras, ou seja, ganharam 13 das 19 medalhas alcançadas pelo Brasil. “Sendo que, numericamente, nós éramos apenas 31% da equipe”, pontuou o diretor.

Olimpíada x Covid-19

O major-brigadeiro Isaías Carvalho, do Ministério da Defesa, também comentou sobre as dificuldades que os atletas militares viveram durante a crise da Covid-19 e as adaptações que tiveram de ser feitas para dar continuidade aos treinamentos.

“Nossos atletas adaptaram o ambiente doméstico ao treinamento; e os nossos centros de treinamento também se adaptaram às regras sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, fizemos um investimento em capacitação criando um curso em EAD [Educação a Distância] de Fundamentos da Administração Esportiva Militar”, acrescentou o representante do Ministério da Defesa.

Para ajudar os atletas do PAAR a adaptarem-se às novas regras de distanciamento social, o Ministério da Defesa também criou o site Quarentreina. Por meio dele, eram disponibilizados treinos e informações sobre a evolução da situação da Covid-19 no mundo e como os atletas de outros países estavam superando o momento.

Com Informações/Cultura, Artes, História e Esportes

Barcelona anuncia pacotão de contratações para o Rondoniense 2021

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Barcelona anuncia pacote de atletas para o campeonato estadual. Com os jogadores já realizando atividades em Vilhena, a diretoria confirmou as chegadas dos atacantes Marcelo e Lucas Choco, do meia Breno Dias e do volante Maurício.

Choco tem passagem pela Seleção Brasileira, no sub-15, e pelo Vasco da Gama, em 2011, também na base. Ele chegou a passar, dentre outros lugares, pelo Botafogo e por treinamentos no Arsenal, da Inglaterra. À época, uma equipe da Alemanha e da Irlanda, se interessaram pelo futebol dele.

O outro atacante, Marcelo tem 20 anos e acumula passagens pelo Athletico Paranaense, Londrina, PSTC (PR) e Vilhenense.

Já no meio-campo, o volante Maurício, anunciado nesse sábado, tem como características a marcação forte e foi chamado de pitbull em postagem do clube. Ele atuou no Andradina, em 2020, e tem 23 anos.

Breno Dias passou por Bangu, Madureira, Votuporanguense, Santo André, Grêmio Prudente, Vila Nova, São Cristóvão (RJ), dentre outros. Ele tem 26 anos.

O Barcelona estreia no dia 24 de abril diante do União Cacoalense em local a definir.

 

GE

Três vilhenenses morreram no domingo vítimas da Covid-19; no mesmo período, 50 novos casos da doença foram confirmados

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A taxa de ocupação na UTI segue alta com 95% dos leitos com pacientes

De acordo com o boletim da Secretaria Municipal de Saúde, nas últimas 24 horas, três mortes por Covid-19 foram confirmadas em Vilhena. As vítimas deste domingo, 18, duas mulheres e um homem, eram moradoras de Vilhena e tinham 66, 67e 67 anos. O Município contabiliza desde o início da pandemia 259 mortes. De acordo com o detalhamento da Secretaria Municipal de Saúde, 187 vítimas residiam em Vilhena; enquanto 62 vítimas eram residentes de outros municípios rondonienses; e outras 10 moravam em outros estados.

O boletim também informou que 50 novos casos foram confirmados nas últimas 24 horas, elevando para 10.495 o total de casos contabilizado no município desde o início da pandemia do novo coronavírus.

A análise dos números oficiais mostra que foram confirmados nos últimos 14 dias, 459 casos da doença, consolidando uma média móvel de 33 casos diários. Esse número é 29,47% menor do que o registrado há 14 dias.

Hoje, o município tem 444 casos ativos de Covid-19. De acordo com os números da Secretaria Municipal de Saúde, 34 pacientes estão internados na Ala Covid do Hospital Regional de Vilhena. Ainda de acordo com os dados oficiais, há 19 pacientes na UTI, 18 deles estão intubados. A UTI tem 95% dos leitos ocupados.

Nenhum paciente recebeu alta médica nas últimas horas, o que mantém 9.834 o total de pacientes que venceram a doença no município. A taxa de cura em Vilhena hoje ficou em 93,70%, de acordo com a análise dos números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Rogério Perucci

As Melhores da Rodada: abertura do Brasileiro Feminino A-1 tem recordes, grandes jogos e muito equilíbrio

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Em sua primeira rodada, campeonato nacional deixou a melhor impressão possível.

Chegou ao fim a primeira rodada do Brasileiro Feminino A-1 2021. E teve de tudo um pouco nos oito jogos que agitaram o fim de semana do futebol brasileiro. Vamos agora, com o quadro “As Melhores da Rodada”, lembrar tudo de mais importante que aconteceu na abertura do Brasileiro Feminino.

Na tela do Desimpedidos

Brasileiro Feminino A-1 começou com uma grande novidade. A partida entre São Paulo e Grêmio, no sábado, marcou a primeira transmissão da competição no canal do Desimpedidos, no youtube. O jogo terminou empatado em 1 a 1, com gols de Caroline (São Paulo) e Eudimilla (Grêmio), e contou com mais de 369 mil visualizações.

Artilheira da Fiel

O Corinthians começou esta edição do Brasileiro Feminino da mesma forma que terminou a outra: vencendo. Em seus domínios, o Timão superou o Napoli por 3 a 0, em jogo que valeu uma grande marca para a atacante Gabi Nunes. Autora do segundo tento corintiano na noite, ela se isolou como maior artilheira do clube na história do Brasileiro Feminino, com 29 gols. Além disso, chegou a 47 gols marcados por todos os clubes no Brasileiro e encurtou a distância para Byanca Brasil, que ocupa o posto de maior goleadora da história da competição, com 48 gols.

100x Nenê

Outra grande marca foi alcançada pela atacante Nenê, do Minas Brasília. No empate com o Flamengo, por 1 a 1, ela chegou a 100 jogos pelo Brasileiro Feminino A-1. Ela é a segunda jogadora a ultrapassar a barreira das 100 partidas e está atrás apenas de Luciana, da Ferroviária, que já entrou em campo 102 vezes. No jogo, ela ainda teve mais um motivo para comemorar. Foi de Nenê o gol do Minas Brasília no Estádio da Gávea.

Um show para todo o país

No jogo que marcou o fim da rodada, Palmeiras e Ferroviária protagonizaram um grande duelo na tela da Band. Transmitida para o país inteiro, a partida ofereceu um belo cartão de visitas do que deve ser este Brasileiro Feminino A-1. Pressão, virada, empate no fim, golaço, grandes jogadoras, emoção… Teve de tudo e mais um pouco no empate entre 2 a 2 no Allianz Parque.

Audiência qualificada

O início do Brasileiro Feminino A-1 foi acompanhado por uma audiência muito qualificada. Antes mesmo da bola rolar, a técnica da Seleção Brasileira, Pia Sundhage, já havia se manifestado, mostrando toda sua ansiedade para o início da competição. Com os jogos em andamento, atletas como Andressa Alves, da Roma, e Marta, do Orlando Pride, também mostraram que estavam com a torcida em dia em suas redes sociais.

Equilíbrio sem fim

Dos oito jogos da primeira rodada do Brasileiro Feminino A-1, seis terminaram empatados. Esse é só mais um indício de uma edição que promete ser uma das mais equilibradas de todos os tempos. Os únicos vencedores da rodada foram os últimos finalistas. O Corinthians derrotou o Napoli por 3 a 0 e o Avaí Kindermann superou o São José fora de casa por 1 a 0. Os empates da rodada foram: São Paulo 1 x 1 Grêmio; Internacional 1 x 1 Santos; Botafogo 0 x 0 Bahia; Flamengo 1 x 1 Minas Brasília, Cruzeiro 1 x 1 Real Brasília e Palmeiras 2 x 2 Ferroviária.

Uma homenagem muito especial

Antes da bola rolar para Palmeiras e Ferroviária, os telões do Allianz Parque exibiram uma homenagem para lá de merecida. Na última semana, o futebol brasileiro perdeu, precocemente, Laura Ferre. Apaixonada pelo futebol feminino, pelo esporte e por seu Corinthians, a jovem, em apenas 20 anos de vida, deixou um legado imensurável para todos nós. Com seu trabalho, especialmente no @Jogadelas, Laura nos deu incontáveis exemplos do amor que tinha pelo futebol. Mais do que a mensagem, fica a gratidão eterna e a certeza de que ela sempre será inspiração para qualquer pessoa que faça futebol feminino no país.

 

 

Assessoria CBF

País tem pelo menos 80 concursos públicos abertos com mais de 9,4 mil vagas; veja lista

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Somente um dos concursos abertos oferece mais de 3,3 mil vagas. Ele é realizado pela empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), que busca profissionais de nível fundamental e médio.

Além das vagas abertas, alguns processos seletivos têm, também, formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Dentre as oportunidades abertas no país, uma das remunerações mais altas é oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal ao cargo de promotor de Justiça, cujo salário inicial é de R$ 32 mil.

A grande maioria dos concursos em aberto são para órgãos públicos municipais e estaduais. No âmbito federal, há pelo menos quatro processos seletivos em andamento. São eles:

 

Pelo menos dois concursos começam a receber inscrições nesta segunda-feira (19). Veja os detalhes deles abaixo:

Prefeitura de João Pessoa (PB)

 

  • Inscrições: até 06/05/2021
  • 618 vagas
  • Salário de até R$ 6.412,30
  • Cargo de nível médio, técnico e superior
  • Veja o edital

 

Prefeitura de Porto Esperidião (MT)

 

  • Inscrições: até 26/04/2021
  • 10 vagas
  • Salário de até R$ 1.550,00
  • Cargo de nível médio
  • Veja o edital

Por G1

JBS compra empresa europeia e expandirá portfólio de proteína vegetal

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Paulo Vitale©All Rights reserved

A transação, de 341 milhões de euros, envolve três fábricas e um centro de pesquisa e desenvolvimento localizados na Holanda, segundo a companhia brasileira

Maior empresa de proteína do mundo, a JBS anunciou a compra da Vivera, terceira maior produtora de proteína vegetal da Europa. Segundo a companhia brasileira, a aquisição custará 341 milhões de euros. A transação inclui três fábricas e um centro de pesquisa e desenvolvimento localizados na Holanda.

Atualmente, a Vivera oferta um portfólio de alimentos plant-based para grandes varejistas, em mais de 25 países europeus, com presença relevante na Holanda, Reino Unido e Alemanha.

De acordo com a JBS, a aquisição da Vivera fortalece e impulsiona a plataforma global de produtos plant-based da companhia brasileira. “A tendência global é de forte crescimento no consumo desse segmento. A operação vai ampliar o portfólio da JBS com uma marca consolidada na preferência dos consumidores, reforçando o foco da companhia em produtos de valor agregado”, diz.

A Vivera, atualmente a maior companhia independente de proteína vegetal da Europa, se soma às iniciativas da Seara, no Brasil, onde a Linha Incrível detém a liderança em hambúrgueres vegetais, e da Planterra, que conta com a marca OZO nos Estados Unidos.

“É um passo importante para o fortalecimento da nossa plataforma global de proteína vegetal. A Vivera traz musculatura para a JBS no setor de plant-based com conhecimento tecnológico e capacidade de inovação”, afirma Gilberto Tomazoni, CEO Global da JBS.

Para fomentar seu espírito empreendedor, a JBS vai manter a Vivera como uma unidade de negócios autônoma, mantendo sua atual liderança. “Juntar forças com a JBS nos dá acesso a recursos significativos e capacidades para acelerar nossa atual trajetória de forte crescimento”, diz Willem van Weede, CEO da Vivera.

A transação, que foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Administração da JBS, está sujeita à validação das autoridades antitruste.

 

 

Canal Rural