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Nota de Pesar pelo falecimento do secretário de fazenda de São Felipe do Oeste, Edson Thomazin

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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) lamenta profundamente a morte do secretário de fazenda de São Felipe do Oeste, Edson Thomazin, ocorrida na manhã desta segunda-feira (26), vítima de infarto.

Edson Thomazin era servidor de carreira do município e ocupava o cargo de secretário municipal de administração e fazenda.

A família AROM se solidariza com todos os familiares, amigos e colaboradores da prefeitura de São Felipe do Oeste, por essa perda irreparável.

Neste momento, o Movimento Municipalista Rondoniense se une em oração e pede a Deus pelo conforto de toda a família. Rogamos a Deus que o receba em seu abraço de luz e acolhimento.

 

Assessoria AROM

AGROINOVAÇÃO: Sebrae oferece facilidades para produtores rurais aplicarem a tecnologia de Fertlização in Vitro em seus rebanhos

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Sebraetec tem subsídio onde cliente só paga 30% do valor da consultoria

A Fertilização in vitro, conhecida pela sigla (FIV) tem como objetivo a multiplicação da produção de bezerros geneticamente superiores. Uma técnica que possibilita que uma fêmea produza muitos bezerros por ano. Além disto, esta técnica permite a utilização de fêmeas geneticamente superiores que por algum motivo não possa reproduzir-se naturalmente. Trata-se de uma estratégia para aumento de produtividade pois a introdução de indivíduos com maior aptidão genética para a produção de leite amplia a competitividade da propriedade rural.

Através do Sebraetec, O Sebrae oferece aos produtores de gado, facilidades que podem tornar possível a utilização dessa tecnologia de melhoramento genético. “Com esse método de Fertilização in Vitro o produtor de gado de leite, por exemplo, pode dobrar a sua produção. E uma das modalidades que o Sebraetec oferece é a consultoria completa para produtores que queiram usar esse procedimento e o apoio financeiro, onde o produtor paga apenas 30% do valor total e o sebrae arca com os outros 70%”, explica o superintendente do Sebrae em Rondônia, Daniel Pereira, que esteve in loco na propriedade rural de Homero Cambraia, no distrito de Triunfo, para acompanhar o procedimento de fertilização in Vitro com os consultores do Sebrae.

Daniel Pereira destaca ainda que no ano passado o Sebrae atendeu com consultoria para a Fertilização in Vitro, mais de 200 produtores em todo o Estado, em 42 municípios.

O produtor Homero Cambraia cria gado para abate, soja e leite. Ele conta que está sendo muito importante a parceria com o Sebrae, que tornou esta opção viável, ao subsidiar maior parte do processo, inclusive contratando a empresa especializada para executar o trabalho de transferência dos embriões. “O Sebrae permitiu a nós produtores de leite,  investir nesta opção que aumenta a aptidão de leite por vaca e, consequentemente, melhora a receita financeira da ordenha, tornando a atividade mais rentável”, afirma.

O analista técnico do Sebrae, Nilo de Oliveira ressalta que a consultoria para a Fertilização in Vitro é a longo prazo e que o Sebrae faz a consultoria completa, incluindo todos os serviços do veterinário, inseminação dos embriões, protocolos e visitas. A ideia de inserir tecnologia e inovação no agronegócio pode ser o fiel da balança nos resultados financeiros. “É possível aumentar a produtividade de leite/dia por vaca com a FIV, aumentando a produtividade e rentabilidade do plantel”, concluiu Nilo.

Se interessou pela consultoria Sebraetec?: acesse o site www.sebrae.ro ou ligue gratuitamente para 0800 570 0800. Você também pode acessar o Sebrae pelo WhatsApp, pelo mesmo número. Siga o Sebrae em Rondônia nas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter, LinkedIn e YouTube.

Representações do MPC-RO são alerta aos municípios para que façam cobrança de devoluções determinadas pelo TCE-RO

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Atuando de modo proativo e preventivo, o Ministério Público de Contas (MPC-RO) tem alertado aos municípios rondonienses quanto à omissão na cobrança de devoluções resultantes de decisões do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que aplicam multas e glosas (ordem de devolução de valores) a gestores públicos e pessoas físicas em razão de práticas irregulares na administração de recursos públicos.

A restituição aos cofres públicos de valores desviados ou utilizados irregularmente é uma das sanções previstas na Lei Orgânica do TCE-RO (Lei Complementar Estadual nº 154/1996, artigo 80) e em seu Regimento Interno (artigo 230, I), cujo procedimento a ser adotado pelos municípios rondonienses para, efetivamente, receber de volta os valores determinados em decisões da Corte está estabelecido na Instrução Normativa nº 69/2020.

Conforme destaca o MPC-RO, o Departamento de Acompanhamento de Decisões (Dead) do TCE tem adotado providências visando ao recolhimento das multas e débitos aplicados pela Corte, como o envio periodicamente de expedientes aos municípios com a indicação dos devedores e do montante devido, a fim de que a Administração Municipal adote as medidas de sua alçada, como o chamamento administrativo dos devedores para pagamento, o protesto dos títulos executivos (decisões e acórdãos do TCE-RO) em cartório e a execução da dívida, se for o caso.

Portanto, segundo órgão ministerial, é dever do município, por meio de sua Procuradoria Jurídica, após o recebimento do título para cobrança, comprovar perante a Corte de Contas as medidas de cobrança adotadas, cuja omissão será comunicada ao Ministério Público de Contas, a quem compete promover, perante o Tribunal de Contas, representação em face dos agentes públicos dos municípios que deixarem de cumprir os deveres inerentes ao cargo, no que tange à obrigação de adotar as providências que visem ao recebimento dos créditos oriundos das decisões proferidas no âmbito do Tribunal.

OMISSÃO

A omissão do município em promover a cobrança e apresentar ao Tribunal a documentação comprobatória (ou justa causa da impossibilidade jurídica de fazê-lo), além de atentar contra a credibilidade do sistema de controle, aniquila todo o trabalho realizado pelo Tribunal na missão de zelar pela boa gestão dos recursos públicos, favorecendo a impunidade daqueles que lesaram o erário.

Para obstar a continuidade de tais omissões, o MPC-RO tem adotado, entre outras medidas, a representação perante o Tribunal em desfavor dos responsáveis pela cobrança no âmbito municipal, uma vez que não se justifica que o agente público encarregado pela recuperação desses valores se omita, renunciando indevidamente a receitas que vão contribuir, sobremaneira, para o cumprimento de programas e ações governamentais, sendo, assim, importantes para que o município oportunize à população serviços básicos e essenciais como saúde, saneamento, educação, segurança, entre outros.

Nessas representações, o MPC-RO alerta para o fato de que a omissão no dever de cobrar o débito imputado pelo Tribunal de Contas, somado ao fato de não apresentar informações e documentação comprobatória de eventuais outras medidas adotadas, pode sujeitar o agente responsável à aplicação de multa nos moldes da legislação em vigor, bem como a responsabilização solidária, em sede de tomada de contas especial, junto à Corte de Contas, pelos valores indevidamente renunciados.

Representante da Anvisa diz que vacina Sputnik V não está inviabilizada no Brasil

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Agência admite que análise pode ser refeita caso obtenha novos dados

Dois consórcios estaduais pretendem adquirir 65 milhões de doses da Sputnik V

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, disse que a negativa para a importação da vacina Sputnik V decidida pela agência nesta segunda-feira (26) não “inviabiliza” o uso do imunizante no País, pois a análise pode ser refeita com novos dados.

Mas Mendes também afirmou, nesta terça-feira (27), aos deputados da comissão externa da Câmara que acompanha o combate à pandemia que, durante o processo de avaliação técnica, os representantes do Instituto Gamaleya, da Rússia, afirmaram não ter alguns dos dados solicitados.

Gustavo Mendes se referia à constatação, pela Anvisa, de que a vacina contém adenovírus que se replicariam no organismo, quando isso não seria permitido pelas regras internacionais. Na vacina russa, o adenovírus é usado para levar informações sobre o coronavírus para o organismo humano.

Mendes explicou que, constatada a replicação, os russos deveriam apresentar estudos que mostrassem a segurança do método. “Os russos colocaram nos seus laudos de controle de qualidade apresentados para gente, um percentual aceitável de adenovírus replicante. Isso nos chamou muita atenção e nós questionamos. Não é possível ter esse adenovírus replicante”, explicou.

Segundo o gerente-geral da Anvisa, a alternativa é o desenvolvimento de outra vacina. “Os russos nos responderam dizendo que não viam nenhum problema nisso e que não tinham dados para falar sobre a segurança desse adenovírus replicante. E que mais de 60 países já estavam utilizando”, completou.

Mendes também fez referência à falta de controle de impurezas na vacina, dados sobre reações adversas, e até a dificuldade de acesso da equipe da Anvisa que foi à Rússia visitar o Instituto Gamaleya. “Os testes de qualidade que são feitos nos lotes da vacina Sputnik são testes que não condizem com um mínimo de testes para aprovação de lote. Nós também vimos que os estudos clínicos que foram apresentados não respondem a questões essenciais sobre se realmente a eficácia da vacina é essa que está sendo alegada. ”

Gustavo Mendes citou falta de controle de impurezas na vacina e de dados sobre reações adversas

Dúvidas
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) questionou se a Anvisa tem dúvidas sobre a vacina por falta de dados ou se já sabe que alguns pontos seriam incontornáveis para a aprovação. “O senhor colocou aqui uma série de afirmações sobre a vacina Sputnik e ao mesmo tempo diz que não tem as documentações, os dados. Então eu pergunto se a questão das impurezas, ou da replicação do vírus, ou dos testes de qualidade, (se essas) são afirmações ou se são dúvidas pela ausência dos dados”, disse a deputada.

Mendes respondeu que são dúvidas porque faltam dados. A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), uma das autoras do requerimento da audiência, disse que é confuso saber que 62 países aprovaram a vacina, mas ainda existem tantas dúvidas sobre ela. “Eu confesso que deixa a gente com algumas perguntas quando a gente vê realmente outros países vacinando a sua população. Será que esses países estão sendo tão irresponsáveis de colocar a vida dos seus cidadãos numa condição de risco? ”, observou a deputada.

Mariana Carvalho indagou sobre os 62 países que adotaram a vacina: estariam colocando em risco a vida de seus cidadãos?

Consórcios estaduais
Carlos Gabas, do consórcio de nove estados nordestinos que pretendem adquirir 37 milhões de doses da Sputnik V, disse que estava em reunião com representantes do fundo russo que disponibiliza a vacina naquele momento da audiência e que solicitaria o envio dos dados que faltam para a Anvisa. Também há um consórcio de seis estados e o Distrito Federal que quer comprar 28 milhões de doses. O governo federal pretende comprar 10 milhões de doses da Sputnik V.

Representantes do Instituto Gamaleya não falaram na audiência, alegando que a reunião começou atrasada e que não poderiam permanecer. Nas redes sociais, o instituto disse que a decisão da Anvisa é de natureza política. Muitos deputados argumentaram que, diante da situação atual do Brasil, o risco de usar a vacina seria muito menor que o de não usar.

Grávidas
A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Franciele Francinato, informou que o Ministério da Saúde resolveu incluir as grávidas nos grupos prioritários de vacinação em função do número de mortes no grupo. Serão vacinadas primeiro as que têm comorbidades e serão usadas vacinas da Pfizer, Butantan e Fiocruz. O primeiro lote da Pfizer com 1,35 milhão de doses deve começar a ser aplicado a partir do dia 3 de maio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ministério da Saúde inclui grávidas no grupo prioritário de vacinação

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O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27) a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) do ministério, Franciele Francinato. 

Em audiência na Câmara dos Deputados para debater a situação das vacinas no país, a coordenadora disse que a medida foi tomada em razão da situação preocupante da pandemia no Brasil e visto que grávidas e puérperas têm risco maior de hospitalização por covid-19.  “A vacinação deve começar a partir do dia 13 de maio”, informou.

Em 15 de março, o governo já tinha incluído as gestantes com comorbidades. De acordo com Franciele, uma nota técnica foi encaminhada ontem (26) aos secretários estaduais de Saúde, com as novas orientações.

“Nossa indicação é que, nesse momento, vamos alterar um pouco a recomendação da OMS [Organização Mundial de Saúde] que hoje indica a vacinação, de acordo com o custo x benefício. Mas, hoje, o risco de não vacinar gestantes no país já justifica a inclusão desse grupo para se tornar um grupo de vacinação nesse momento”, afirmou.

Apesar da mudança, de acordo com a pasta, em um primeiro momento, devem ser vacinadas as grávidas com doenças pré-existentes. De acordo com a coordenadora, serão usados as vacinas Coronavac, AstraZeneca e da Pfizer. Neste caso, o primeiro lote de entregas do imunizante deve chegar na próxima quinta-feira (29) e 1,3 milhão de doses serão distribuídos para utilização nas capitais.

Franciele disse que a medida foi tomada devido a necessidade de armazenagem das vacinas. Para manter a estabilidade do material, a vacina precisa ficar armazenada em temperaturas de -90° a -60°, por até seis meses.

No caso das capitais, as doses serão encaminhados aos centros que podem manter o imunizante em temperaturas de -20° pelo período de sete dias.

“Para a aplicação, a vacina pode ficar em temperatura de geladeira, de até 8°, por até cinco dias”, afirmou.

 

 

Agência Brasil

Jovens de Rondônia lançam clipe com Pedro Paulo e Alex

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Os jovens Fabio Jaguar e Adeilson Botelho é a dupla de humoristas que ganharam popularidade na rede social TikTok onde já estão acumulando mais de 1 milhão de curtidas e mais de 170 mil seguidores. No Instagram Chico Miséria e cumpade Zé como são conhecidos os personagens contam com mais de 18 mil seguidores e em fevereiro a dupla lançou a parodia “amizade sincera” que é uma paródia da música esquema preferido de Tarcísio do Acordeon. E hoje Adeilson e Fabio lançam seu primeiro trabalho com um artista a nível nacional. Alex Stella que faz parte da dupla Pedro Paulo e Alex, participou do clipe dos rapazes,  a produção contou com nomes como: Wanderson da Agência Mix,  André Othon, El Patron Films, Ronaldo Cavalheiro, Maikon Maninho e Rogério Almeida.  Adeilson Botelho Explicou que devido a agenda das duas duplas estarem apertadas decidiram que cada um gravaria sua parte do clipe em sua cidade. Fabio também contou que foi uma surpresa para eles ao saberem que gravariam a paródia com Alex do PPA e que a dupla já animou diversos shows que haviam ido. Fabio e Adeilson completam: Queremos agradecer imensamente a Deus a nossas família nosso empresário Wanderson Roncen que conseguiu realizar isso e queremos agradecer de coração ao Alex Stella, ficamos honrado em você gravar com nós, queremos agradecer também de uma forma em geral a dupla Pedro Paulo e Alex pela oportunidade. Segundo os humoristas em breve ainda tem alguns projetos que estão sendo desenvolvidos um deles é a paródia de um programa que será gravado junto com o Youtuber Knidel do Discovery Rondônia.

Assista ao clipe: https://www.youtube.com/watch?v=wcwgDb4zhoU

Fonte: Assessoria

Brasil e Japão anunciam colaboração para agricultura de precisão e digital

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Parceria tem como pilares a inovação e a sustentabilidade no agronegócio brasileiro
O documento foi assinado pelo secretário Fernando Camargo e pelo chefe da JICA no Brasil, Masayuki Eguchi. – Foto: Guilherme Martimon/Mapa

OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o governo japonês, por meio da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), promoverão projeto de desenvolvimento colaborativo na área de agricultura de precisão e digital. O documento de registro de discussões foi assinado pelo secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, Fernando Camargo, e o chefe da JICA no Brasil, Masayuki Eguchi, em reunião nesta terça-feira (27), em Brasília (DF).

A partir de um entendimento mútuo, ambas as partes acordam em estabelecer o “Projeto de Desenvolvimento Colaborativo da Agricultura de Precisão e Digital para o Fortalecimento do Ecossistema de Inovação e a Sustentabilidade do Agro Brasileiro”, tendo como pilares a inovação e a sustentabilidade no agronegócio brasileiro. A agricultura de precisão faz uso da tecnologia para planejar a produção agrícola, reduzir custos, aumentar a produtividade e diminuir os impactos ambientais, sendo um dos pilares da agropecuária do futuro.

“Brasil e Japão são parceiros de longa data. O trabalho conjunto permitiu que o Brasil se tornasse o líder da agricultura tropical mundial e, hoje, avançamos na agricultura do século XXI, que tem como missão preservar produzindo”, declarou o secretário Fernando Camargo ao lembrar a parceria com o país asiático para a conquista do Cerrado e o desenvolvimento tecnológico da produção no Centro-Oeste brasileiro.

O chefe da JICA, Masayuki Eguchi, destacou o papel do Brasil como fornecedor de alimentos para o mundo de forma sustentável, atendendo mais de 1 bilhão de pessoas. “Este projeto é muito importante para nós e para o mundo, já que o Brasil é o fornecedor mundial de alimentos e temos a perspectiva de aumento populacional, além de ser potencial produtor de bioenergia.”

A JICA prevê uma visita técnica ao Japão, no segundo semestre de 2021, para elaboração de subsídios para o projeto definitivo. A agência japonesa atua com projetos de cooperação no Brasil há 62 anos. Dez dos projetos no país são voltados à agricultura e abrangem temas de irrigação e sistemas agroflorestais.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Geração de carteiras do ID Jovem aumentou 52 vezes na atual gestão

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De janeiro de 2019 a março de 2021, total de documentos emitidos chegou a 1,7 milhão

A expectativa é que o número aumente após o lançamento da nova versão do aplicativo ID Jovem – Foto: Banco de imagens

Segundo relatório da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os benefícios garantidos pelo programa ID Jovem chegaram, de janeiro de 2019 a março de 2021, a 1.731.057 pessoas.

Isso é reflexo, entre outros fatores, dos esforços empreendidos na ampla divulgação do programa, além das articulações empreendidas pela SNJ com os gestores estaduais, distrital e municipais de juventude. O número tende a elevar-se significativamente após o lançamento, em rede nacional, da nova versão do aplicativo ID Jovem, previsto para junho de 2021.

“Desde 2019, atuamos no aprimoramento do sistema de tecnologia e tratamento do banco de dados do programa. O novo app trará uma série de novas funcionalidades, como divulgação de notícias sobre programas do Governo Federal ou relacionadas à inclusão produtiva e social do jovem de baixa renda e a emissão de mais de uma carteira digital por aparelho. O app também será disponibilizado para o sistema IOS, já que atualmente está disponível somente para Android”, destacou a titular da SNJ, Emilly Coelho.

Saiba mais sobre o ID Jovem

 

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Jaqueline Cassol busca instalação de rede elétrica no Assentamento Fidel Castro II

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A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) quer levar energia elétrica aos moradores do Assentamento Fidel Castro II, em Mirante da Serra. Para isso solicitou à Energisa, empresa responsável pela distribuição, estudos para implantação de rede elétrica. A comunidade aguarda cinco anos a instalação da rede.

Em ofício enviado à empresa, Jaqueline Cassol ressalta que o assentamento possui cerca de 120 famílias e que a falta de energia elétrica no local tem causado transtornos e problemas de saúde.

“Muitas famílias possuem pessoas com necessidade especiais de locomoção e problemas respiratórios e precisam se deslocar oito quilômetros até o local mais próximo que tenha energia elétrica para o funcionamento do aparelho respiratório”, disse.

“Esse é um pleito da Associação dos Produtores Rurais do Acampamento assinado pelo seu representante Marcos Greffe de Oliveira e pelo vereador Adineudo Andrade”, completou.

De acordo com a agente de relacionamentos da Energisa, Ariane Cristina Roath Würschke, a empresa realizará levantamento em campo para elaboração do projeto. “Em 45 dias faremos o levantamento que conterá informações de prazo de execução e custo da referida obra”, afirmou em ofício.

Fonte: Assessoria de Imprensa

Operação da PF apura fraudes no comércio de madeiras em Rondônia

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A Polícia Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA), deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/04/2021), a denominada OPERAÇÃO FLORESTA S/A, no intuito combater crimes ambientais cometidos por madeireiras irregulares que atuam em Rondônia.

As investigações tiveram início em agosto de 2020, após fiscalização realizada pela SEDAM/RO (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Ao verificar a quantidade de madeiras nos pátios das empresas, em relação ao Sistema DOF, constataram-se diversas irregularidades.

Após meses de investigação, a Polícia Federal conseguiu identificar diversas fraudes relacionadas ao comércio virtual de créditos de madeira através do Sistema DOF. Concluiu-se que as empresas utilizavam o SISDOF para dissimular a origem ilícita da madeira extraída de forma criminosa de áreas de proteção ambiental. Inclusive, foram encontrados, nos pátios de algumas madeireiras, toras da espécie castanheira, sendo proibida a extração e a comercialização desse tipo de madeira.

As condutas investigadas configuram, em tese, os crimes de desmatamento em terras de domínio público (art. 50-A da Lei 9.605/1998), dificultar a fiscalização ambiental (art. 69 da Lei 9.605/1998) e falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal), cujas penas somadas podem chegar a 15 (quinze) anos de prisão.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Alto Paraíso, Buritis e Ariquemes/RO. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia.

O nome “FLORESTA S/A” faz alusão ao comércio ligado à extração irregular de madeiras das unidades de proteção do Estado de Rondônia, configurando uma verdadeira “sociedade do crime ambiental”.

Fonte: Polícia Federal