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Número de grávidas com HIV aumenta quase 40% em dez anos

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O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008, de acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registradas 6,7 mil gestantes com HIV, o que representava 2,1 casos para cada 1 mil nascidos vivos. Em 2018, esse número passou para 8,6 mil, o equivalente a 2,9 casos a cada 1 mil pessoas.

Enquanto o número de casos notificados de aids, que é a síndrome causada por este vírus, cai entre a população em geral, desde 2014, em todo o Brasil, o número de gestantes com HIV aumentou quase 37% nos últimos dez anos.

De acordo com o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Pereira, essa diferença se deve ao aumento das notificações, mas também aos avanços no tratamento da síndrome.

“A aids, no passado, tinha uma mortalidade alta. Hoje, a pessoa infectada tem a mesma sobrevida de uma pessoa não infectada, desde que tome o medicamento. Mulheres que tomam o medicamento podem ter crianças por parto normal. Elas têm estímulo para engravidar.”

Hoje, em todo o país, todas as mulheres grávidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem, obrigatoriamente, fazer o teste de HIV. Os casos positivos devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Mudanças no atendimento

Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam. Foi assim com Aninha*, em 1992. “Não havia quase nada para mulheres na época, não tinha uma política específica para nós. Muito sobre o HIV era voltado para gays, mulheres trans, etc. As mulheres que descobriam ficavam isoladas, poucas pessoas falavam que estavam passando pela mesma situação.”

Quando engravidou, na década de 1990, Aninha passou por uma série de dificuldades para ter o filho. “Foi bem difícil, porque tinha pouca informação, eu não sabia se teria um bebê saudável.” Ela contou que recebeu do médico que a acompanhava no pré-natal, uma carta com a indicação de que o parto deveria ser feito por cesariana.

“Passei por algumas unidades hospitalares enquanto estava tendo contrações. Quando eu entregava a carta, as pessoas diziam que não estava ainda no momento de ter o bebê e me mandavam voltar para casa. Fui a quatro lugares e recebi a mesma resposta. Percebi o preconceito”, disse.

Ela acabou tendo o filho de parto normal. Como tomava a medicaçãocontra a Aids e fazia o devido acompanhamento, o filho não foi infectado pelo vírus HIV.

Hoje, mais de 20 ano depois, o cenário está diferente e, ainda que seja preciso melhorar, mais pessoas estão fazendo o teste de HIV e mais pessoas estão recebendo o tratamento.

Natália*, por exemplo, é soropositiva e tem duas filhas, uma de 4 anos e outra de 2 anos. “Eu já sabia do diagnóstico e já fazia tudo direitinho. Quando tive minhas filhas, recebi leite, tudo pelo hospital”, disse.

Ela brinca que tem mestrado e doutorado em partos. “Eu tive duas experiências. A mais velha foi por parto normal. A mais nova foi por cesariana, porque a bolsa já havia estourado há algumas horas. Assim que entrei no centro cirúrgico, tive que fazer cesárea, mas [dependendo apenas do HIV] poderia ter sido normal também”.

Certificação

A prova de que o país avançou no atendimento às gestantes é a redução da chamada transmissão vertical, quando o HIV é passado da mãe para o filho na gestação, no parto ou durante a amamentação. A taxa caiu de 3,6 casos a cada 100 mil habitantes, em 2008, para 1,9 mil casos, em 2018, o que corresponde a uma queda de 47,2%.

Três municípios brasileiros receberam a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV. No Paraná, Curitiba e Umuarama receberam a certificação em 2017 e 2019, respectivamente, e, mais recentemente, São Paulo. A capital paulista, com 12,1 milhões de habitantes, é a cidade com maior população no mundo a receber tal título, segundo o Ministério da Saúde.

No Rio de Janeiro, o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), é referência no atendimento a gestantes com HIV. “Desde 2008 não nasce nenhum bebê com HIV aqui. A maternidade é a melhor maternidade pública do Rio de Janeiro”, ressaltou o diretor do hospital, Fernando Ferry.

Para Ferry, o aumento de notificações entre grávidas deve-se principalmente à obrigatoriedade do exame. “Muita gente hoje vive com HIV e não sabe. Com tratamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais, a geração mais nova não tem medo da aids.”

Ele defende, no entanto, que a síndrome merece atenção e que é necessário educar a população. “Existe um tabu de que é errado, que é feio, é pecado e, por isso, não se discute sexualidade. Isso deveria ser ensinado nas escolas, de forma técnica por professores preparados e capacitados”, disse.

Ações nacionais

Os dados do Ministério da Saúde mostram que há ainda grupos mais vulneráveis que outros à síndrome. Em 2018, cerca de 56% dos casos de aids foram registrados entre pessoas negras e, cerca de 60%, entre aqueles com até o ensino médio completo.

“O Brasil tem uma epidemia concentrada de aids/HIV. O que quer dizer que 0,4% da população tem HIV”, diz Pereira, que ressalta que as populações mais vulneráveis à infecção são homens que fazem sexo com homens, mulheres trabalhadoras sexuais, pessoas transsexuais e usuários de drogas.

De acordo com Pereira, a estimativa é que 86% das pessoas infectadas estejam diagnosticadas e 78% estejam em tratamento. A meta é elevar ambas proporções para 90%.

O ministério trabalha também com distribuição gratuita e com campanhas para incentivar o uso de preservativos nas relações sexuais, que são a principal via de transmissão do vírus HIV.

A pasta pretende ainda zerar os casos de transmissão vertical e, para isso, em parceria com estados e municípios, incentiva a formação de pessoal para a realização adequada do pré-natal.

 

 

Agência Brasil

MEC vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante o lançamento do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad) em Segurança Pública e Ciências Forenses

O governo federal encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas regras de financiamento do ensino básico. Hoje (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

“Ao longo deste ano [2019], tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando [ao Congresso] uma PEC [Proposta de Emenda Constitucional]”, disse Weintraub.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro Abraham Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

“É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados”, disse Weintraub.

Fundeb

Criado em 2006, para vigorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo ensino básico do país. Os recursos provém de impostos e transferências da União, estados e municípios.

Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

Pisa

O ministro Weintraub disse que a meta da pasta é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da educação básica no mundo.

“Esperamos tirar o Brasil da última posição na América do Sul e colocar ele, até 2030, na primeira posição. Sendo que esperamos já ter resultados no próximo Pisa. E este ano vão aparecer muito mais resultados. Vai aparecer rápido. Já no primeiro trimestre vai ter muito mais números mostrando melhoras”.

Em 2018, o Pisa foi aplicado para 600 mil estudantes de 79 países e regiões. O Brasil, onde cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na avaliação anterior, aplicada em 2015, o Brasil obteve, 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências. Apesar da pequena melhora nas pontuações, o resultado revelou que apenas dois de cada 100 estudantes brasileiros atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Além disso, o Brasil ficou abaixo das médias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018”, garantiu o ministro.

 

Agência Brasil

Dólar tem maior alta diária desde início de novembro

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Apesar da diminuição das tensões no mercado financeiro internacional, o dólar teve a maior alta diária em dois meses e a bolsa de valores voltou a cair no Brasil. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (9) vendido a R$ 4,086, com valorização de 0,85% (R$ 0,035). Em valores percentuais, essa foi a maior subida para um dia desde 8 de novembro, quando a divisa se valorizou 1,83%.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou aos 115.946 pontos, com recuo de 0,26%. Em queda pela quarta sessão consecutiva, o indicador encerrou abaixo dos 116 mil pontos pela primeira vez no ano.

O desempenho do mercado financeiro no Brasil contrastou com o dos mercados externos. A divulgação, pelo governo canadense e por oficiais de inteligência norte-americanos, de que um míssil iraniano atingiu o avião ucraniano que caiu logo após a decolagem em Teerã não alterou os indicadores. No fim da tarde, a cotação do barril de petróleo do tipo Brent estava em US$ 65,43, praticamente estável em relação a ontem (8).

Nas bolsas internacionais, o dia foi novamente marcado pela calma. As principais bolsas europeias fecharam em alta: 1,31% em Frankfurt, 0,31% em Londres e 0,19% em Paris. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, de Nova York, operava em alta de 0,68% perto do fim das negociações.

 

Agência Brasil

Soja é o produto agrícola com maior representatividade econômica em Rondônia

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Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (08), a soja é o produto agrícola com maior produção e com maior expectativa econômica em Rondônia, devendo render aos produtores R$ 1,2 bilhão na safra 2019. A soja é seguida pelo café (R$ 580 milhões), milho (R$ 555 milhões) e mandioca/macaxeira (R$ 513 milhões).
Em produção, a soja apresentou um aumento de 19%. Em 2018, eram 300 mil hectares, que produziram um milhão de toneladas; já em 2019, foram 344 mil hectares, produzindo 1.187.945 toneladas. Alto Paraíso foi o município com o maior aumento proporcional: 178%, passando de 29 mil toneladas para 83 mil toneladas.
Em relação à produção, o cupuaçu foi o produto que apresentou a maior variação entre 2018 e 2019: 200%, passando de 772 toneladas para 2.306 toneladas. O milho está em segundo lugar, com um aumento de 30%: de 735 mil toneladas em 2018 para 954 mil toneladas em 2019.
O café irrigado, terceiro produto com maior crescimento (29%), subiu a produção de 91 mil toneladas para 118 mil toneladas. A área plantada aumentou em 65%, passando de 26 mil hectares para 43 mil hectares. O município com a maior produção foi São Miguel do Guaporé: 36 mil toneladas.
Apesar de apresentar diminuição em área plantada em 20%, o cacau teve aumento de produção em 24%, passando de 4.108 toneladas em 2018 para 5.087 toneladas em 2019. A produção encontra-se concentrada na região do Vale do Jamari.
O arroz, que apresentou um aumento de 13% na produção, subiu de 109 mil para 123 mil toneladas entre 2018 e 2019. Já a área plantada aumentou de 39 mil hectares para 43 mil hectares – aumento de 10%. Porto Velho foi o município com a maior produção (28 mil toneladas) seguido de Pimenteiras do Oeste (20 mil toneladas).
O analista do IBGE, Jorge Elarrat, fala que estes dados confirmam a aptidão crescente de Rondônia para as lavouras temporárias em substituição às permanentes, que foram predominantes até os anos 90.
Amabile Casarin
Analista Censitária – Jornalismo

Secretaria de Justiça abriu mais de 2,5 mil vagas para reeducandos em órgãos públicos e instituições em Rondônia

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Silenciosa, um tanto fora da percepção da sociedade, a mão de obra de reeducandos está espalhada por todo o Estado de Rondônia. Em três anos, o número de reeducandos em trabalho remunerado requisitado à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) por órgãos públicos e instituições diversas aumentou de 750 para 2.550, contando-se desde a oferta de 2017.

Eles limparam o trecho da litorina da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, entre a Igrejinha e a Vila Candelária, em Porto Velho. Roçaram e conservaram áreas cultivadas, da Fazenda Futuro. Ali são cultivados: café clonal, bananeiras, hortifrútis, abacaxi, mandioca. Funcionam ainda um viveiro com mudas de café, cacau e castanha apoiados pela Emater, e um tanque de piscicultura.

Graças ao Fundo Penitenciário Estadual (Fupen), em 2019 a Sejus ofereceu 1.693 vagas a reeducandos, com amparo na Lei de Execução Penal. Desse total, 1.001 foram ocupadas (leia relação no final da matéria).

Espaços ajardinados no Palácio Rio Madeira (sede do governo estadual) e noutros órgãos públicos são mantidos por essa mão de obra a cargo de reeducandos em regime fechado e semiaberto, mediante escolta. No ano passado, a equipe possuía oito laborais e 21 laborais remunerados.

O Fupen repassa a cada órgão conveniado o equivalente a 25% do valor do salário mínimo. No ano passado, o fundo totalizou R$ 6,5 milhões em receitas.

Refaz pode negociar até R$ 3,4 bilhões de dívidas de contribuintes com o Estado de Rondônia

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Na expectativa de possibilitar a regularização de centenas de empresas e pessoas físicas junto ao fisco estadual e de recuperação de créditos que somam mais de R$ 3,4 bilhões, o governo do Rondônia instituiu o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS, IPVA e ITCD (Refaz 2019 – Leis 4703/19 e 4702/19), com descontos de 90% e 95% dos valores relativos a juros e multas.

De acordo com auditoria fiscal Veridiana Gobi de Oliveira, da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin), é importante destacar que neste universo, o programa contempla todas as empresas e pessoas físicas em dívida com o Estado, vencida no período de 2017 a 2018, incluída ou não na Dívida Ativa do Estado, que têm até o dia 11 de março próximo (prazo de vigência do programa) para fazerem a adesão, que pode ser feita acessando a página da Sefin.

Ela explicou que são cerca de 175 mil contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que se enquadram no programa, aptos a fazerem a adesão, com um limite de dívida máxima com o Estado de R$ 3,6 milhões, que pode ser parcelada em até 180 vezes (ver enquadramento) no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e em até 15 vezes no caso do Imposto sobre Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Vale destacar que o total dos créditos do Estado (a receber) é de R$ 3,4 bilhões passíveis de negociação pelo Refaz.

Esclareça-se, por oportuno, segundo orientação da Sefin, que os descontos das dívidas previstos no Refaz 2019 incide apenas, e tão somente, sobre o valor dos juros e multas, não se estendendo ao principal da dívida na data do fato gerador.

Para a auditora Veridiana Oliveira, o programa tem o condão de facilitar a vida do contribuinte, possibilitando sua regularização, e consequentemente a retomada de suas atividades, eis que abre oportunidade para financiar novos projetos e a consequente produção. De outro giro, o programa também é importante para o Estado, visto que cria mecanismo para recuperação de seus créditos, tornando possível a programação de novos investimentos em obras e serviços de interesse público.

Inovação: Missão internacional trouxe conhecimento de primeira linha

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Acesso a novas tecnologias e inovações diretamente do Vale do Silício

A trajetória de atuação da diretoria técnica do Sebrae em Rondônia teve vertentes de inovação com aprimoramento e acima de tudo dedicação a um propósito que supera expectativas com a criação de oportunidades para os pequenos negócios. Dentre as propostas mais ousadas, doze empresários de Rondônia junto com o diretor técnico do Sebrae, Samuel Almeida, participaram de uma missão empresarial no Vale do Silício (Silicon Valley) na Califórnia nos Estados Unidos da América. A diretoria e os empresários trouxeram considerável aporte no universo da inovação com o conhecimento adquirido em um vale situado na região da baía de São Francisco, que abrange cidades como São Francisco, Santa Clara, Palo Alto e vai até São José. Essas cidades têm empresas que trabalham com tecnologias avançadas, Palo Alto, por exemplo, é quase que uma extensão da universidade de Stanford e lá residiu o empreendedor de tecnologia Steve Jobs, criador da Apple.

No vale que é um rico cenário de oportunidades, os participantes foram apresentados às principais referências das empresas e instituições lá estabelecidas como startups, know-how, aperfeiçoamentos e modelos de negócios que propõem atuação e interação com seus públicos, bem como oferece produtos e serviços transformadores. De acordo com Samuel Almeida “[…] a missão buscou o aprimoramento das empresas para estarem conectadas e dispostas a enxergar o futuro como uma construção elaborada desde agora, com bases estabelecidas em novos paradigmas do conhecimento.”.

No período de 14 a 18 de outubro de 2019, os empresários rondonienses visitaram empresas em lugares que são modelos de excelência em gestão e vivenciaram experiências de sucesso. Nos encontros realizados ao fim de cada dia, com pessoas do Silicon Valley, eles participaram em eventos de networking e circuitos de informação. A todo o momento os integrantes frequentaram palestras desafiadoras que os levaram a pensar no impacto provocado pelas inovações que surgem constantemente, além das atividades exclusivas com os melhores professores das universidades de Stanford e Berkeley.

Para Samuel Almeida “As missões internacionais do Sebrae são oportunidades para participar de eventos de negócios. E como já são conhecidas e procuradas pela classe empresarial de vanguarda, elas têm por objetivo buscar novos conhecimentos, acessar novos mercados, identificar fornecedores, clientes, adquirir máquinas e equipamentos”, concluiu o diretor.

Secretaria de Assistência Social de Vilhena dobra atendimento de emissão de RG para evitar fila

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Para os pais ou responsáveis por alunos, a Semed informa que as escolas municipais farão as matrículas mesmo de quem ainda não tem carteira de identidade

Com o objetivo de evitar filas, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) dobrou o número de atendimentos no setor de emissão de RG. Assim, a quantidade de fichas distribuídas diariamente passou de 15 para 30.
De acordo com a secretária da Semas, Patrícia da Glória, a ampliação da prestação desse serviço foi necessária porque a secretaria observou que muito mais pessoas do que o fluxo normal estão indo fazer a carteira de identidade nesse começo de ano. “A volta às aulas, que acontece em fevereiro, é o motivo do crescimento da demanda na emissão de RG. Isso porque o documento estava sendo exigido pelas escolas para efetivar as matrículas dos novos alunos”, explica a titular da Semas.

De todo modo, conforme informação da Secretaria Municipal de Educação (Semed), as pessoas podem ficar tranquilas, que todos os alunos serão matriculados, mesmo sem ter a carteira de identidade na hora da matrícula. “Será dado um prazo para o responsável apresentar o RG do aluno à escola”, destaca a secretária da Semed, professora Vivian Repessold.
Por conta dessa maior procura, o setor de emissão de RG orienta que, para agilizar o atendimento, o usuário vá à Semas já tendo em mãos duas fotos 3×4 atual, certidão de nascimento ou casamento (original e cópia) e o CPF. Patrícia da Glória lembra que não há taxa para a emissão de 1ª via do RG, nem para pessoas com mais de 60 anos ou aqueles cujos documentos foram roubados ou furtados, neste último caso, mediante apresentação do boletim de ocorrência.
Contudo, para emissão de 2ª via da carteira de identidade é preciso pagar uma taxa. Neste caso, os interessados devem acessar o site dareavulso.sefin.ro.gov.br para emitir o Dare (documento de arrecadação de receitas estaduais).
A quantidade de emissão de RG é limitada, porque depende do número de cédulas disponibilizadas pelo Governo do Estado e do sistema para lançamento dos dados, que pertence ao Instituto de Identificação Civil e Criminal da Polícia Civil. Na oferta desse serviço, cabe à Prefeitura apenas disponibilizar equipe para executar o processo. Por isso, a expedição pode levar de 45 a 60 dias.
LOCAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – O setor de identificação funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h no prédio da Semas, localizado na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n° 921, esquina com a avenida Juraci Correia Müller, no bairro Jardim Eldorado. (endereço abaixo). Mais informações pelo telefone (69) 3919-7021.

Assessoria

Setor de internação do Hospital Municipal de Alta Floresta está passando por reforma

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A Prefeitura Municipal de Alta Floresta deu início a uma reforma parcial no hospital Municipal, onde o setor de internação está recebendo recuperação e pintura de paredes, trocas de portas e janelas, bem como a recuperação de banheiros restrito para os funcionários, próximo ao centro cirúrgico.
O valor da obra e de 208,310,17 (duzentos e oito mil, trezentos e dez reais e dezessete centavos), a empresa: RX MATERAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – é a responsável pala obras e tem o prazo de execução para concluir até dia 02/03/2020.
Os recursos são do Fundo Municipal de Saúde, através do Convenio número 815314/2014. Contrato número 12/2019.

 

Assessoria

Vilhenense se despede da Copa São Paulo com empate diante do Socorro-ES

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O Vilhenense fez hoje diante do Socorro o jogo de despedida da Copa São Paulo de Futebol Júnior. Mesmo sem chances de classificação, as duas equipes fizeram uma partida disputada e buscaram a vitória, mas o confronto terminou mesmo em um empate.

O time de Rondônia foi melhor no primeiro tempo e parte do segundo até o momento em que abriu o placar aos 21 minutos com China. O Socorro levada perigo na bola parada e aos 33 minutos Jamaica cobrou uma falta e o goleiro do Vilhenense espalmou para escanteio. Na cobrança, a defesa do Vilhenense não conseguiu afasta e o zagueiro Paulo empurrou para dentro empatando o jogo.

Vilhenense e Socorro se despediram da Copinha com duas derrotas e um empate cada. Fluminense e Ituano, com 6 pontos cada, foram os classificaram pelo Grupo 15.

 

Plantão Esportivo