Silenciosa, um tanto fora da percepção da sociedade, a mão de obra de reeducandos está espalhada por todo o Estado de Rondônia. Em três anos, o número de reeducandos em trabalho remunerado requisitado à Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) por órgãos públicos e instituições diversas aumentou de 750 para 2.550, contando-se desde a oferta de 2017.
Eles limparam o trecho da litorina da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, entre a Igrejinha e a Vila Candelária, em Porto Velho. Roçaram e conservaram áreas cultivadas, da Fazenda Futuro. Ali são cultivados: café clonal, bananeiras, hortifrútis, abacaxi, mandioca. Funcionam ainda um viveiro com mudas de café, cacau e castanha apoiados pela Emater, e um tanque de piscicultura.
Graças ao Fundo Penitenciário Estadual (Fupen), em 2019 a Sejus ofereceu 1.693 vagas a reeducandos, com amparo na Lei de Execução Penal. Desse total, 1.001 foram ocupadas (leia relação no final da matéria).
Espaços ajardinados no Palácio Rio Madeira (sede do governo estadual) e noutros órgãos públicos são mantidos por essa mão de obra a cargo de reeducandos em regime fechado e semiaberto, mediante escolta. No ano passado, a equipe possuía oito laborais e 21 laborais remunerados.
O Fupen repassa a cada órgão conveniado o equivalente a 25% do valor do salário mínimo. No ano passado, o fundo totalizou R$ 6,5 milhões em receitas.
