A Comissão Permanente de Combate ao Assédio e à Discriminação (CPCAD) do Tribunal de Justiça de Rondônia deu início, neste mês, o projeto “CPCAD Presente”, que contempla uma agenda de atividades presenciais nas comarcas do interior do Estado. A iniciativa amplia as ações de prevenção, orientação, sensibilização e fortalecimento da cultura institucional de respeito, inclusão e promoção de ambientes de trabalho saudáveis no âmbito do Poder Judiciário.

A programação começou pelas comarcas de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, reunindo magistrados(as), servidores(as), gestores(as) e colaboradores(as) em atividades voltadas à conscientização sobre o enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e às diversas formas de discriminação no ambiente de trabalho.

As visitas são coordenadas pelo presidente da CPCAD, desembargador José Antônio Robles, e pela coordenadora da comissão, juíza Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, com a participação de membros da comissão e de equipes multidisciplinares que atuarão ao longo do ano em diferentes regiões do Estado.

O cronograma de 2026 contempla ainda visitas às comarcas de Jaru e Ouro Preto do Oeste, Ariquemes e Machadinho D’Oeste, Ji-Paraná e Presidente Médici, Cacoal, Espigão D’Oeste e Pimenta Bueno, Buritis, Rolim de Moura, Santa Luzia D’Oeste e Alta Floresta D’Oeste, Vilhena, Colorado do Oeste e Cerejeiras, além de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Alvorada D’Oeste até dezembro.

Para garantir maior alcance das ações, a comissão foi organizada em equipes de atuação, utilizando a estrutura e os recursos disponíveis nas próprias comarcas. A estratégia possibilita uma abordagem interdisciplinar e interseccional das temáticas, contemplando aspectos jurídicos, organizacionais, humanos e psicológicos relacionados às situações de assédio e discriminação.

Política permanente

A iniciativa está alinhada à Resolução nº 307/2023-TJRO, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia. Entre as atribuições da CPCAD previstas na norma estão a promoção de ações educativas, preventivas, informativas e de sensibilização institucional.

O projeto também observa as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a desenvolverem políticas permanentes de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação, com foco na melhoria das relações de trabalho, na gestão participativa e na cooperação institucional.

Além de promover a conscientização e a prevenção de conflitos, as atividades contribuem para o fortalecimento de ambientes laborais mais seguros, respeitosos, inclusivos e sustentáveis.

As ações desenvolvidas pela CPCAD também contribuem para o cumprimento dos critérios do Prêmio CNJ de Qualidade, especialmente no eixo relacionado à implementação efetiva das políticas judiciárias de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com o objetivo de garantir mais segurança, conforto e melhores condições de trafegabilidade, o governo de Rondônia está executando, em 108 quilômetros de extensão da RO-257, serviços de manutenção asfáltica. A via é um importante corredor viário que liga o município de Ariquemes ao distrito do 5º BEC, beneficiando diretamente a população da região do Vale do Jamari.

A manutenção da Rodovia-257, é realizada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), por meio da Usina de Asfalto de Ariquemes, e integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo governo de Rondônia para fortalecer a infraestrutura viária estadual, assegurando melhores condições de transporte, promovendo o desenvolvimento regional e ampliando a qualidade de vida da população que utiliza diariamente as rodovias do estado.

Serviços são executados em 108 quilômetros de extensão da RO-257

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a manutenção das rodovias é essencial para garantir a mobilidade da população e fortalecer a economia do estado. “A RO-257 desempenha um papel estratégico para o desenvolvimento do Vale do Jamari, e os serviços contribuem para mais segurança e melhores condições de deslocamento para todos”, ressaltou.

O diretor-geral do DER-RO, Eder Fernandes, enfatizou a importância da intervenção para a conservação da infraestrutura viária. “A intervenção na RO-257 é uma ação importante para garantir a conservação da rodovia e a segurança dos usuários. Os serviços estão sendo executados de forma planejada para atender às necessidades da região e assegurar melhores condições de trafegabilidade ao longo da via.”

Segundo o responsável pela Coordenadoria de Usinas de Asfalto (Cousa), Lucas Albuquerque, “estamos atuando com equipes e equipamentos preparados para atender a demanda da RO-257, realizando os serviços nos pontos que necessitam de intervenção. O trabalho é executado de forma estratégica para garantir maior eficiência na aplicação do asfalto e contribuir para a durabilidade do pavimento”, afirmou.