Decisão foi confirmada por maioria do plenário e põe fim à disputa judicial no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) rejeitou, na sessão da última quarta-feira (9), os embargos de declaração apresentados pelo vereador Gabriel Graebin, no processo nº 0600423-38.2024.6.22.0004. A decisão, tomada por 4 votos a 1, mantém a cassação do parlamentar e encerra a discussão judicial no âmbito do tribunal.
O voto do relator, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, foi seguido pelos membros José Vitor Costa Júnior, Tânia Mara Guirro, Sérgio William Domingues Teixeira e Ricardo Beckerath da Silva Leitão. Os juízes Daniel Ribeiro Lagos e Taís Macedo de Brito Cunha não votaram na sessão.
Com a rejeição do recurso, o TRE-RO deve comunicar ainda nesta semana à juíza eleitoral de Vilhena, que ficará responsável por intimar a presidência da Câmara Municipal para que providencie o afastamento imediato de Gabriel Graebin e a posse da suplente Oziane Geminiano.
Da redação do Rondônia em Pauta
