Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, o Tribunal de Justiça de Rondônia promove a 2ª edição da Semana Nacional da Saúde, evento proposto pelo CNJ, por meio resolução nº 576/2024.
A iniciativa que acontece em conjunto com os tribunais de todo país, coordenada pela Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, Supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, pretende fomentar a integração de ações entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, e conta ainda com a colaboração de órgãos e entidades atuantes na área da saúde, tanto do setor público quanto do privado.
Em Rondônia a programação vai de 6 a 10 de abril e contará com mutirão de conciliação em demandas de saúde, além de workshops, mesas redondas e seminário com temas relevantes sobre fluxo e cumprimentos de decisões relativas à saúde.
As atividades contarão com a participação de diversos parceiros, incluindo o TJRO, por meio da Presidência, magistrados, servidores e setores, Assembleia Legislativa, Sesau, Semusa, Justiça Federal de Rondônia, Unimed, Ameron, Prefeituras, Defensorias Pública do Estado e da União, Ministério Público, Cremero, entre outros.
Mutirões
O Tribunal organizou os mutirões de conciliação em demandas de saúde em todo o âmbito do Estado. Previamente, foi ofertada capacitação especializada a todos os conciliadores envolvidos, assegurando que possuam conhecimento técnico adequado sobre a temática de saúde (pública e suplementar), facilitando a identificação de pontos de convergência e a proposição de soluções consensuais.
Os mutirões abrangem processos judiciais que envolvam o direito à saúde em ambas as modalidades, conforme direcionamento do CNJ, com vistas a aumentar significativamente os índices de conciliação.
Em consonância com a Resolução CNJ nº 350/2020, serão implementadas medidas de cooperação judiciária (ativa ou interinstitucional) com vistas à resolução adequada das demandas de assistência à saúde.
Programação
Na capital, os destaques da programação são o workshop sobre tratamento oncológico na Saúde Pública Estadual e o seminário sobre Saúde Mental e Comunidades Terapêuticas. Ambos serão transmitidos ao vivo pelo canal da Escola da Magistratura de Rondônia.
Confira abaixo a programação completa:
06/04/2026 (Segunda-feira)
Workshop Interinstitucional: Dificuldades no Tratamento Oncológico na Saúde Pública Estadual e a Construção de Soluções Integradas
- Horário: 08h00 às 13h00
- Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO)
- Público-Alvo: Bacharéis em Direito, servidores da saúde, gestores públicos e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
- Destaques: Exposição técnica com o Dr. Lucas Losada (Médico Oncologista do Hospital do Amor) sobre o panorama atual do tratamento oncológico, defasagem de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e o fenômeno da judicialização.
- Resultado Esperado: Elaboração de Carta de Intenções ou Termo de Cooperação Técnica para a melhoria contínua da assistência oncológica em Rondônia.
link para inscrição:
https://escola.emeron.edu.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20262318cd0f443
07/04/2026 (Terça-feira)
Ação Comunitária em Saúde Oftalmológica
- Horário: 07h30 às 14h00
- Local: E.M.E.I.E.F João Afro Vieira (Rua Francisco Fontenelle, nº 200, Vila Princesa)
- Atividades: Triagem oftalmológica pediátrica para alunos da escola, oftalmologia adulta para a comunidade em geral e atendimento pediátrico.
- Parcerias Interinstitucionais: Sociedade Brasileira de Oftalmopediatria (SBOP), Faculdade de Ciências da Saúde da UNIR, SESAU e SEMUSA/PVH.
08/04/2026 (Quarta-feira)
Ação de Saúde Oftalmológica Pediátrica e Infantil com Proposta de Parceria Estratégica
- Horário: 08h00 às 13h00
- Local: Casa Criar – Centro de Referência da Criança e do Adolescente
- Atividades: Triagem oftalmológica pediátrica com equipe de aproximadamente 10 profissionais (incluindo docentes e discentes da UNIR), com foco em diagnóstico precoce para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
- Destaque: Proposição de estabelecimento de uma parceria estratégica contínua e semestral com a Casa Criar, intermediada pela UNIR, SEMUSA/PVH, TJRO e alinhada ao Fonajus/CNJ.
09/04/2026 (Quinta-feira)
Seminário sobre Saúde Mental e Comunidades Terapêuticas
- Horário: 08h00 às 13h00
- Local: Auditório do Fórum Geral da Comarca de Porto Velho (Avenida Pinheiro Machado, nº 777)
- Temas Abordados: Estruturação da saúde mental no Estado de Rondônia; Instituição de comunidades terapêuticas pelos municípios; Despatologização da Doença e Saúde Mental; Patologia e Identidade e Neurodivergência.
- Programação Específica:
1.Bloco 1 – Estruturação da Saúde Mental e Residências Terapêuticas: Palestrantes:
. Patrícia Juliana dos Santos Nienow . Psicóloga e Analista Junguiana com 20 anos de atuação clínica. Servidora pública da Sesau. Atualmente como coordenadora da Coordenadoria de Atenção Psicossocial e Políticas Sobre Drogas.
. Mariana Prado. Secretária Adjunta de Saúde do Município de Porto Velho. Enfermeira Executiva. Especialista em Saúde Pública e Gestão de Políticas de Saúde. Mestranda.
. Ivo Lauro Dickow. Médico especialista em Psiquiatria e Psiquiatria Forense. Coordenador do Serviço de Psiquiatria do Hospital de Base Ary Pinheiro. Preceptor do curso de Residência Médica em Psiquiatria do HBAP
. Diovandres Henrique Muniz CRM 3100 médico psiquiatra com atuação no CAP´s AD Porto Velho.
2. Bloco 2 – Saúde Mental e Contemporaneidade: Palestrantes Dr. Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa (Juiz Supervisor do Fonajus junto ao TJRO) e Herbert William Ramos (Psicólogo do TJRO), abordando a temática entre patologia e personalidade.
- Participantes: SESAU, CAPS, SEMUSA/PVH, Secretarias Municipais de Saúde do Estado, profissionais de saúde mental e representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo.
link para inscrição:
https://escola.emeron.edu.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20262310ad084f6
10/04/2026 (Sexta-feira)
Reunião do Comitê Estadual de Saúde do Fonajus
- Horário: 09h00 às 13h30
- Local: Auditório da Escola da Magistratura
- Pauta Principal:
1.Residências terapêuticas nos municípios (estruturação, pactuação e invisibilidade);
2. Resultados da Semana Nacional da Conciliação e estímulo a conciliação.
3. Revisão de enunciados do Fonajus e proposição de novos – apresentação dos enunciados e pactuar calendário de atividades.
Assessoria de Comunicação Institucional
