Em seminário realizado nessa terça-feira (04/02) na Confederação Nacional da Indústria sobre a agenda legislativa de 2020, parlamentares apresentaram aos representantes da indústria uma projeção dos temas que devem ter prioridade no Congresso Nacional.
Como presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério apontou os principais temas que estarão na pauta da CI, entre eles o PLS 232/2016, que prevê a reformulação do setor elétrico e possibilita a redução na tarifa de energia. “Esse é um projeto muito importante para o país. Sem energia não há como haver crescimento. O que propomos com o PLS 232/2016 é principalmente o aumento da concorrência e da competitividade, que devem estimular a redução de tarifa para todos os consumidores”, explicou o parlamentar. De acordo com Marcos Rogério, que também é relator da proposta, nova versão do texto será apresentada nesta quarta-feira (05/02), na comissão. O projeto é o primeiro item de votação na pauta.
Outro tema que também deve ganhar espaço na agenda da Comissão de Infraestrutura é o Marco Legal do Saneamento Básico. Para o presidente da CI, o ambiente é favorável ao projeto já aprovado na Câmara dos Deputados. O senador se comprometeu a designar um relator assim que o projeto chegar à comissão. Defendeu, contudo, a implementação de parcerias público-privadas para universalizar o saneamento básico no país. “O Marco Legal do Saneamento Básico moderniza a legislação, mas não resolve o problema. O governo tem um orçamento de apenas R$ 8 bilhões para infraestrutura e logística, já incluído as emendas parlamentares. O investimento é muito pequeno para o desafio posto, por isso a participação do setor privado é fundamental”, explicou.
Enquanto a CI concentra a atuação na infraestrutura, no Congresso Nacional ganham destaque os projetos que tratam sobre reformas estruturantes. “Muito além da reforma tributária e administrativa, temos que lutar por uma reforma do Estado. E nosso esforço no Senado será para conseguirmos analisar e votar todos esses temas até o fim do primeiro semestre”, pontuou Marcos Rogério.
Jornalista – 0009715/DF
