Foto: João Risi/MS
Expandir os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) com o apoio da rede privada é uma das grandes inovações do programa Agora Tem Especialistas, que, nesta quarta-feira (2/7), abriu o prazo de credenciamento para hospitais, clínicas e empresas prestadoras de serviços de saúde. Isso significa que esses estabelecimentos já podem solicitar adesão ao programa para oferecerem serviços especializados aos pacientes da rede pública a partir de agosto. Realizada em caráter complementar, a iniciativa objetiva aumentar a oferta dos serviços especializados, reforçar os mutirões em finais de semana e feriados e turnos estendidos nos hospitais da rede pública.
Viabilizado por quatro editais do Agora Tem Especialistas, o novo modelo de credenciamento foi apresentado hoje pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O reforço também incluirá unidades móveis para levar atendimento às regiões mais remotas do país, como territórios indígenas e quilombolas. Estas medidas se somam a um conjunto de ações do programa, que objetiva reduzir o tempo de espera no SUS para quem mais precisa.
“O Governo Federal está mobilizando toda a estrutura do SUS — pública e privada — para enfrentar um dos maiores desafios da saúde pública no Brasil, que é a fila por atendimento especializado. Estamos criando instrumentos de apoio aos estados e municípios, com contratação direta de serviços de média e alta complexidade. Não se trata de competir com a rede existente, mas de apoiar onde há escassez de profissionais ou de capacidade instalada”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
Para a realização do credenciamento, o Ministério da Saúde conta com a parceria da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
O presidente do GHC, Gilberto Barichello, destacou a importância da união de esforços com os editais e todas as medidas do programa. “A construção coletiva do Agora Tem Especialistas é um grande diferencial, com impacto direto na vida das pessoas. O programa garante que exames, consultas e cirurgias aconteçam no tempo certo, antes que os problemas de saúde se agravem”, afirmou.
A AgSUS e o GHC atuarão em diferentes frentes, apoiando o Ministério da Saúde na contratação de excedentes e na articulação com estados e municípios, conforme as modalidades previstas nos editais.
“Estamos envolvidos com as três modalidades de credenciamento previstas, nesse esforço civilizatório de reduzir o tempo de espera por atendimento especializado no SUS”, ressaltou o presidente da AgSUS, André Longo.
Mutirão em 45 hospitais universitários neste sábado (5/8)
Com a mobilização de toda a estrutura de saúde do Brasil, pública e privada – estratégia central do programa -, a expectativa do governo federal é reduzir o tempo de espera para a população que usa o SUS, garantindo o cuidado especializado de forma equânime em todas as regiões do país.
Para isso, um mutirão do Agora Tem Especialistas será realizado de forma simultânea, neste sábado (5/8), pelos 45 hospitais federais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação. Quase 8 mil atendimentos devem ser realizados em todas as regiões do país: 1 mil cirurgias, 1,2 mil consultas e 5,5 mil exames.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o papel estratégico dos hospitais universitários em ações como essa: “Nosso objetivo é otimizar a eficiência dos hospitais universitários, com mais dignidade, humanização e rapidez no atendimento. Não há nada pior para uma mãe, um idoso ou uma família inteira do que esperar meses — ou até anos — por um exame, uma consulta ou uma cirurgia.”
O presidente da Ebserh, Arthur Chioro, reforçou o compromisso da rede com o esforço nacional liderado pelo Governo Federal: “O gargalo no atendimento especializado, agravado após a pandemia de Covid-19, está sendo enfrentado de forma concreta com o programa Agora Tem Especialistas. A rede de hospitais universitários federais já vem atuando intensamente para ampliar o acesso a cirurgias, consultas e exames. E agora, no sábado, teremos o Dia E — uma resposta direta à angústia da população: o tempo de espera na fila.”
Credenciamento universal para todo o país
O novo modelo de credenciamento possui três modalidades. Na primeira, o Ministério da Saúde destinará R$ 2 bilhões/ano para que estados e municípios façam contratação direta de hospitais, ambulatórios e centros de especialidades privados, com ou sem fins lucrativos. No âmbito do programa Agora Tem Especialistas, a medida tem potencial para a realização de mais de 282 mil cirurgias, 5 mil consultas e 10,2 mil exames.
Para ofertarem cerca de 1,2 mil diferentes tipos de cirurgia, os estabelecimentos deverão se credenciar segundo as normas do edital publicado pelo Ministério da Saúde. Ao se credenciarem, informarão os serviços especializados que têm para oferecer, por região. Assim, será criada uma matriz de oferta, que funciona como uma prateleira de serviços em áreas prioritárias para o SUS, como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A partir dessa matriz, os gestores municipais e estaduais poderão realizar a contratação de acordo com a necessidade local ou regional. Subsidiariamente, AgSUS e GHC poderão contratar os estabelecimentos credenciados não aproveitados pelos gestores locais.
Mais mutirões e atendimentos em hospitais do SUS com capacidade ociosa
Na modalidade 2, o programa contará com R$ 2,5 bilhões/ano para credenciar serviços privados para prestação da assistência nas unidades de saúde públicas ou conveniadas, dentro da capacidade ociosa do SUS. Vão, também, reforçar a realização de mutirões em todo o país. AgSUS e GHC lançam um edital cada.
As empresas de saúde volantes credenciadas atuarão nas unidades públicas em períodos do dia em que há ociosidade de atendimento ou nos finais de semana. Para garantir mais consultas, exames, cirurgias eletivas e outros procedimentos, vão disponibilizar profissionais, equipamentos, insumos e medicamentos. Também poderão ofertar serviços de telessaúde.
A expectativa é ampliar em 2 a 3 vezes os atendimentos especializados nos estados e municípios nestas áreas: oftalmologia, ginecologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia, cirurgia geral, oncologia, proctologia vascular e urologia; em um rol de cerca de 300 procedimentos cirúrgicos.
A AgSUS será responsável pelo credenciamento e pela contratação das empresas nas regiões Sudeste, Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Já a atuação do GHC será restrita ao Sul do país.
Atendimento móvel com carretas para levar serviços a regiões remotas
As regiões desassistidas terão o cuidado em saúde fortalecido por meio das unidades de atendimento móvel do Agora Tem Especialistas. Para isso, o Ministério vai destinar R$ 1 bilhão para a contratação de 150 carretas com estrutura para a realização de consultas, exames e pequenas cirurgias. Essa medida será viabilizada por outro edital da AgSUS na modalidade 3.
Para realizar mais mutirões e atendimento especializado para quem vive em territórios indígenas, áreas remotas e vulneráveis, as carretas vão oferecer assistência em ginecologia, cardiologia, angiologia, urologia, oftalmologia e clínica. A iniciativa tem potencial para realizar 720 mil cirurgias, 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.
Serão realizados, por exemplo, diagnósticos por imagem, com exames como tomografia computadorizada e ultrassonografia, além de cirurgias oftalmológicas. Também está no escopo a prevenção e cuidado oncológico da mulher, com coleta de DNA-HPV, citologia, colposcopia e mamografia. Além disso, os serviços disponibilizarão cuidados de telessaúde em situações específicas.
Toda a estrutura, incluindo equipes e insumos, será de responsabilidade das empresas credenciadas para essa modalidade. A contratação será realizada pela AgSUS. As carretas irão até territórios indígenas e quilombolas, entre outros, conforme mapeamento de demanda da AgSUS.
Os atendimentos devem contar com apoio dos estados e municípios.
Ministério da Saúde
