O Ministério da Saúde elevou para R$ 755 mensais o auxílio-reabilitação psicossocial do Programa “De Volta para Casa (PVC)”, um aumento de 51% em relação ao valor de R$ 500 concedido anteriormente. Este programa, instituído pelo governo federal em 2003, visa reintegrar socialmente aqueles que saíram de longos períodos de internação em hospitais psiquiátricos e de custódia. A medida beneficiará todos os participantes do programa, que atualmente inclui mais de 4.100 pessoas em todo o país. Na região Norte, especificamente nos estados do Amazonas (com 14 beneficiários), Pará (com 41) e Rondônia (com 1), 56 pessoas serão contempladas com o aumento.
Essa estratégia busca favorecer a reinserção psicossocial por meio de um auxílio que garante mais conforto e estabilidade financeira. Com isso, amplia-se a rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o pleno exercício dos seus direitos civis, políticos e de cidadania.
Acesse a portaria que institui o reajuste
Saúde mental como prioridade
Tema caro à ministra da Saúde, Nísia Trindade, em 2023, ela determinou a criação de um departamento especial para tratar sobre saúde mental. Em caráter imediato, a pasta retomou a habilitação de novos serviços de saúde mental, bem como iniciou a recomposição do custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).
Para reduzir vazios assistenciais e ampliar o acesso dos brasileiros ao cuidado e bem-estar, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai construir 150 novos Caps em todas as regiões do país. Essa ampliação dos centros na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde (SUS) alcança municípios que juntos somam 13,4 milhões de pessoas.
A meta inicial da etapa de seleção de propostas, de construção de 75 centros de atenção, foi dobrada diante do grande número de pedidos – 1.429 propostas de 1.148 municípios. O investimento total é de R$ 339 milhões e os valores unitários variam entre R$ 2,1 e R$ 2,6 milhões, de acordo com o tipo de unidade.
O Ministério da Saúde também vai investir R$ 101 milhões em ações do Plano Juventude Negra Viva. O programa coordenado pela pasta da Igualdade Racial, com participação de outros 18 órgãos, beneficiará 44 mil jovens com estratégias de saúde mental.
Ministério da Saúde
