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Vereadora Irene Alves parabeniza todas as mulheres pelo seu dia

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“Venho através deste meio de comunicação homenagear todas as mulheres e em especial as Pimenteirenses, mulheres guerreiras e amigas!  Assim é o perfil de vocês.    Que Deus abençoe sempre o caminhar, família, trabalho e em especial a saúde e a comunhão com Deus.”

Você é mulher, luta por seus sonhos e move o mundo com sua força.

Seus gestos traduzem a sua essência, seus traços femininos demonstram a real beleza.

Você vai ao seu limite e não para, continua se esforçando para seguir em frente.

O tempo passa e você se fortalece. Se algo der errado você recomeça, quantas vezes preciso for, porque você é mulher de fé e coragem.

 

Vereadora Irene Alves

 

 

 

 

 

Em encontro, vice-prefeita e vereadores firmam parceria na busca de recursos federais para Vilhena

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Executivo e Legislativo traçaram estratégias e analisaram projetos prioritários para o município

A vice-prefeita Patrícia da Glória recebeu os vereadores Zeca da Discolândia, Pedrinho Sanches, Zé Duda, Sargento Damassa, Zezinho da Diságua e Wilson Tabalipa no Gabinete do Prefeito. Em longa conversa foram discutidos métodos e ideias para os vereadores obterem recursos para o município que contribuam para projetos prioritários na Saúde, infraestrutura e outros setores do município.

“Lembro de quando era secretária de Assistência Social e conversava com os vereadores, que me falavam das dificuldades na busca de recursos com as verbas parlamentares, tanto na capital do Estado quanto em Brasília. Essa comunicação entre os poderes locais é essencial para que os vereadores consigam destinar recursos para áreas que realmente sejam prioridade para a população”, conta a vice-prefeita Patrícia.

A vice liderou a reunião representando o prefeito Eduardo Japonês, que está em Porto Velho em tratativas com o Governo do Estado. Também participaram da reunião a advogada Margarida Duarte, assessora de integração governamental do Gabinete, o ex-vereador Célio Batista e o secretário municipal de Comunicação, Herbert Weil.

O vereador Pedrinho Sanches afirmou que o tema deve ser discutido também com os vereadores e secretários, para todos estarem “juntos em um só pensamento”, destacando também a importância de Vilhena ter um representante local na bancada federal. Mas que, enquanto isso não acontece, a luta deve ser encampada pelos políticos locais.

Na oportunidade os vereadores Zezinho da Diságua e Zeca da Discolândia salientaram que o deputado federal Expedito Netto garantiu visita em breve a Vilhena para coleta de demandas e posterior destinação de recursos. Representantes do parlamentar no município, os vereadores acompanharão a visita e se comprometeram em orientar o deputado com base nas informações dadas pela Prefeitura.

Zé Duda lembrou também que a representatividade dos parlamentares dentro de seus partidos é importante para que a bancada federal se sensibilize e envie recursos em nome dos vereadores do mesmo partido.

Também os vereadores e policiais Sargento Damassa e Wilson Tabalipa afirmaram que o diálogo entre as instituições é produtivo e sempre promove reais benefícios aos bairros, visto que o trabalho conjunto dos vereadores, concentrando esforços em um tema, pode trazer resultados mais importantes.

BRASÍLIA – Tanto o prefeito Eduardo, quanto os vereadores e autoridades do estado, estiveram no Distrito Federal na última semana e obtiveram R$ 26,2 milhões em investimento para Vilhena, divididos entre emendas parlamentares, cedência de prédios, implantação de programas e execução de projetos. Os recursos adquiridos beneficiarão as áreas da Saúde, Educação, Agricultura, Pecuária, Infraestrutura e Lazer.

Novos benefícios ainda virão nas próximas semanas, conforme outras emendas sejam confirmadas para Vilhena através da cota individual parlamentar de cada deputado federal ou senador.

 

Semcom

Cidade Limpa conclui trabalhos em cinco bairros e continua em ritmo acelerado, veja programação

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Operação de máquinas da Prefeitura faz limpeza e patrolamento de ruas sem asfalto em Vilhena

LIMPEZA E PATROLAMENTO de ruas sem asfalto na cidade deve ser concluído em até 90 dias

Iniciado no dia 23 de fevereiro, a operação “Cidade Limpa” já atendeu os bairros São Jerônimo, Bodanese, Parque Cidade Jardim 1 e 2, Moisés de Freitas e está concluindo o Cristo Rei. A comitiva de máquinas da Secretaria Municipal de Obras (Semosp) faz limpeza e patrolamento das ruas e avenidas sem asfalto da cidade.

“Os próximos bairros a serem atendidos são os bairros abaixo da avenida Jô Sato, como os setores 17 e 19. Esta ação envolve tratores, patrolas, caminhões e máquinas em geral da Semosp com um investimento total após o encerramento de todos os bairros estimado em R$ 400 mil. É uma grande iniciativa que valoriza o urbanismo em nossa cidade, bem como a trafegabilidade e limpeza”, explica Marcelo “Boca”, secretário municipal de Obras.

A Semosp alerta que os moradores dos bairros contemplados deixem os entulhos a serem recolhidos antes da passagem da comitiva, pois não haverá retorno por onde a ação já foi executada.

Dividida em três etapas, a operação contempla nesta primeira fase os bairros que envolvem o bloco do São Jerônimo até a BR-174. A expectativa é que todos os bairros sejam limpos e patrolados em até 90 dias, conforme o clima permitir.

 

Semcom

Lançado guia alimentar de bolso para crianças menores de 2 anos

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Edição resumida está disponível em versão eletrônica para auxiliar na introdução alimentar dos pequenos

A alimentação tem papel fundamental em todas as etapas da vida, especialmente nos primeiros anos, decisivos para o crescimento e desenvolvimento da criança, quando são formados os hábitos alimentares. Para apoiar pais e responsáveis nessa missão, o Ministério da Saúde lançou o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos. A publicação resumida reúne as principais recomendações sobre aleitamento, introdução à alimentação complementar e escolha de alimentos saudáveis.

Os desafios do cotidiano na alimentação da criança pequena são abordados no guia, que teve a edição completa lançada em 2019, voltada para orientar famílias, responsáveis e profissionais de diversas áreas sobre aleitamento materno e alimentação saudável. Ao acessar o conteúdo, o leitor também poderá conhecer mais sobre direitos relacionados à alimentação infantil, além de recomendações sobre habilidades culinárias.

Amamentação

Apesar da prática da amamentação ter aumentado no Brasil, a duração ainda está abaixo do recomendado. Um agravante é o fato de as crianças estarem sendo expostas muito cedo aos alimentos ultraprocessados, que prejudicam a saúde. A exposição a esses produtos tem ocorrido já nos primeiros anos de vida, com consumo de pouca variedade de alimentos saudáveis, como frutas e verduras ou minimamente processados.

A obesidade infantil traz sérios prejuízos à saúde, com desdobramentos na idade adulta. Além de aumentar os riscos futuros, crianças e adolescentes obesos podem apresentar dificuldades respiratórias, aumento do risco de fraturas, hipertensão, doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e efeitos psicológicos, como baixa autoestima, isolamento social, transtornos alimentares, entre outros.

Direito à alimentação

A nutricionista Gisele Bortolini, coordenadora de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção Primária, do Ministério da Saúde, destaca que o novo formato convida a população a conhecer mais sobre alimentação saudável e a apropriar-se da discussão sobre o direito à alimentação e incluir mais hábitos saudáveis na rotina alimentar das famílias com crianças menores de 2 anos.

“O guia é um documento importante porque, no Brasil, a alimentação, assim como a saúde, é um direito. O guia alimentar tem como diretriz orientar sobre uma alimentação saudável e, a partir dela, espera tornar a fase da introdução da alimentação complementar, a partir dos 6 meses de vida, mais tranquila para pais, famílias, cuidadores e profissionais da área”, ressaltou Bortolini.

Hoje, 60% dos brasileiros adultos têm excesso de peso. E essa condição está atrelada a uma complexa rede de determinantes, que inclui a alimentação inadequada.

Ao investir na produção de publicações como os Guias Alimentares, o Ministério da Saúde reforça o compromisso com a promoção da alimentação adequada e saudável para a população brasileira e reafirma a aliança com pesquisadores para o desenvolvimento de políticas, ações e programas baseados em evidências científicas confiáveis e de qualidade.

Acesse o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos

Com informações do Ministério da Saúde

Ministério Público de Rondônia lembra o Março Roxo de conscientização sobre a epilepsia no Estado de Rondônia

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A Lei Estadual nº 4.235, de 12 de março de 2018, instituiu o “Mês de Março Roxo”, como mês de conscientização sobre a doença epilepsia em todo o Estado de Rondônia. O mês “Março Roxo” ou “Purple Day” mobiliza pessoas em países de todo o mundo para o uso da cor roxa nos eventos em prol da consciência da Epilepsia.

O Coordenador do Projeto Epilepsia em Debate, Procurador de Justiça Edmilson José de Matos Fonseca, destaca que com este gesto de solidariedade humana, a A Lei Estadual nº 4.235/2018, orienta que a sede dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como de outras instituições públicas, fiquem iluminados, à noite, na cor roxa, cor simbólica mundial da epilepsia, bem como faculta esse gesto a entidades privadas.
Desde 2010, o Ministério Público do Estado de Rondônia desenvolve o Projeto Epilepsia em Debate, promovendo diversos eventos de conscientização sobre a doença em Porto Velho e no interior do Estado de Rondônia.
O projeto Epilepsia em Debate na Sociedade tem como objetivo promover a conscientização sobre a epilepsia, esclarecendo a população sobre o que é a doença, suas formas de manifestação e tratamento. Outro ponto central da iniciativa é o combate ao estigma e preconceito de que são vítimas as pessoas com epilepsia.
Epilepsia é uma condição neurológica grave que acomete três milhões de brasileiros e a cada hora, somam-se a este número mais 11 novos casos. Infelizmente, ainda nos dias de hoje, é comum ouvir ideias erradas, crenças, especialmente devido ao desconhecimento e ao estigma existente. Por isso, a pessoa com epilepsia tem dificuldade para se inserir na sociedade, formar uma família e até conseguir um emprego.
Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

Ex-morador de Monte Negro é chefe de quadrilha que roubava e levava veículos para a Bolívia, aponta Polícia Civil

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 Mais conhecido como Aldo foi preso pela Polícia Civil

PORTO VELHO – Durante a Operação Carjacker, que significa ladrão de carros em inglês, realizada pela Polícia Civil de Ariquemes, o líder da suposta quadrilha é conhecido de muitos moradores de Monte Negro:  conhecido como “Aldo”.

Segundo a própria Polícia Civil, Aldo é chefe de uma organização criminosa que agia com extrema violência em Rondônia, Acre, Amazonas e alguns municípios do Mato Grosso. O bando roubava vários veículos (entre eles, caminhonetes) e máquinas agrícolas nestes locais, os desmanchavam em alguns casos e levava as peças ou automóveis para a Bolívia para trocar por drogas.

Aldo foi preso com quatro outros criminosos, integrantes do bando, de acordo com a Polícia Civil. As investigações apontaram que eles agiam sempre em quarteto: dois faziam a família dona do veículo ou máquina agrícola refém e os outros dois, levavam o produto da ação para o país vizinho.

“Eles agiam em diversos locais, não só no Vale do Jamari, mas no Cone Sul, Acre, em Porto Velho e outros lugares. Nós acreditamos que eles estejam envolvidos em 80 ou 90% dos crimes patrimoniais. E agora, consequentemente, haverá uma redução nesses índices”, disse o delegado regional de Ariquemes, Rodrigo Camargo, durante entrevista ao programa Alerta Nacional, apresentado por Sikeira Júnior, na RedeTV.

Na mesma reportagem, o diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Thiago Flores, destacou a importância da Operação Carjacker. “Ouso dizer que é a operação mais importante do ano, até o momento, na nossa região. Conseguimos desbaratar essa quadrilha prendendo seu mandante, o autor intelectual, quem tinha as rédeas do crime”.

De acordo com informações apuradas pelo Rondôniavip, Clodoaldo já residiu em Monte Negro por longos anos, desde a infância, ele tem antecedente criminal pela prática dos mesmos tipos de crime que foi preso agora.

Veja vídeo reportagem:

 

Fonte:Jornal Rondoniavip

Brasil inicia luta para manter hegemonia na Libertadores Feminina

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A edição 2020 da Libertadores Feminina começa nesta sexta-feira (5), na Argentina, com dois times brasileiros em campo. Atual campeão, o Corinthians larga às 17h (horário de Brasília) contra o El Nacional (Equador), no estádio Nuevo Francisco Urbano, em Morón, na região metropolitana de Buenos Aires, pelo Grupo A. No mesmo horário, o Avaí/Kindermann encara o Deportivo Trópico (Bolívia) no estádio José Amalfitani, na capital argentina, em duelo pelo Grupo B.

No sábado (6), será a vez de a Ferroviária estrear. As Guerreiras Grenás, vice-campeãs em 2019, abrem o Grupo D às 17h, no José Amalfitani, diante do Libertad/Limpeño (Paraguai).

Realizada pela primeira vez em 2009, a Libertadores Feminina tem o Brasil como protagonista. Em 11 edições, o país teve o campeão oito vezes, com quatro equipes diferentes: Santos (2009 e 2010), São José (2011, 2013 e 2014), Ferroviária (2015) e Corinthians (2017 e 2019). O primeiro título corintiano veio em parceria com o Audax. O Timão passou a gerir o futebol feminino sozinho a partir de 2018.

O título só não veio para o Brasil em três ocasiões. Na final de 2012, o Colo-Colo (Chile) superou o Foz Cataratas nos pênaltis. Em 2016, na única decisão sem clubes brasileiros, o Sportivo Limpeño (Paraguai), atualmente parceiro do também paraguaio Libertad na modalidade, foi campeão contra o Estudiantes de Guárico (Venezuela). Eliminado na semifinal, o Foz terminou aquela edição na terceira posição. Já em 2018, o Atlético Huila (Colômbia) surpreendeu o Santos nas penalidades.

A competição sul-americana estava inicialmente agendada para ocorrer entre 25 de setembro e 11 de outubro do ano passado, no Chile, mas foi adiada devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em novembro, a Conmebol anunciou a mudança da sede para a Argentina.

A edição referente a 2021, marcada para o período de 30 de setembro a 16 de outubro, será em território chileno. Atuais campeão e vice da Série A1 (primeira divisão) do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino no ano passado, Corinthians e Avaí/Kindermann já estão classificados. Se um deles vencer a Libertadores de 2020, o São Paulo herda uma vaga por ter ficado em terceiro no Brasileirão.

Alvinegras querem o tri

O Corinthians mira o terceiro título continental, que pode igualá-lo ao São José como o maior campeão da Libertadores Feminina. Entre as 20 relacionadas pelo técnico Arthur Elias, o destaque é a ausência da zagueira Erika, uma das principais jogadoras, que se recupera de uma lesão na coxa direita. A defensora, porém, viajou com o elenco para Buenos Aires.

A ida à Argentina, aliás, foi um transtorno à parte. A delegação viajaria na última terça-feira (2), saindo do aeroporto de Guarulhos (SP), mas o embarque foi negado devido a um decreto do governo local que restringe a entrada de brasileiros no país em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Segundo nota do clube paulista, a diretora Cris Gambaré acionou a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e autoridades argentinas.

Foi oferecida, como alternativa, uma troca de voo para quarta-feira (3), com uma empresa de aviação argentina, que só foi aceita após a garantia de que a delegação embarcaria. “A espera de cerca de quatro horas no aeroporto causou desgaste para atletas e funcionários e os expôs em um local de grande circulação de pessoas em meio a uma pandemia global”, justificou o Timão, no comunicado.

Entre as relacionadas, está o trio que defendeu a seleção brasileira no She Believes, torneio amistoso realizado nos Estados Unidos preparatório para a Olimpíada de Tóquio (Japão): a lateral Tamires, a meia Andressinha e a atacante Adriana. A atacante Grazi, de 39 anos e atleta mais experiente do elenco, pode chegar a seu quinto título da Libertadores. A capitã foi campeã duas vezes com Santos e Corinthians. Outro destaque é a meia Gabi Zanotti, eleita a craque do último Brasileirão.

Caçadoras e estreantes

O Avaí/Kindermann disputa a Libertadores pela primeira vez. Antes da parceria firmada com o clube de Florianópolis, iniciada em 2018, o Kindermann havia se classificado para a edição de 2016 do torneio continental com o título da extinta Copa do Brasil, mas o assassinato do então técnico Josué Henrique Kaercher, em dezembro de 2015, levou o clube a paralisar as atividades por um ano.

A conquista da vaga para, enfim, estrear na competição sul-americana veio graças ao terceiro lugar no Brasileirão de 2019. As catarinenses herdaram o lugar que seria do Corinthians, vice da Série A1 daquele ano, mas que, com o título da Libertadores, ocupou a vaga de atual campeão.

Em relação à equipe vice-campeã brasileira no ano passado, o Avaí/Kindermann perdeu três de suas principais jogadoras: a lateral Bruna Calderan e as meias Duda e Júlia Bianchi, que foram para o Palmeiras. Já a atacante Lelê, vice-artilheira da Série A1 de 2020 e que, assim como o trio, fez parte da seleção do último Brasileirão Feminino, segue no time de Caçador (SC), assim como a goleira Bárbara, da seleção brasileira. Reforços como a lateral Fran, a meia Gaby Soares e a atacante Larissa, todas ex-Santos, estão entre as relacionadas para a Libertadores.

“É minha segunda Libertadores. Em 2013, disputei pelo Foz [Cataratas]. Nosso grupo está muito focado com as meninas que chegaram agora. A expectativa está imensa, à flor da pele. Queremos chegar, entrar em campo e fazer um bom trabalho”, disse Lelê.

Guerreiras buscam o bi

A Ferroviária disputa a Libertadores de 2020 por ter sido campeã brasileira em 2019. Naquele ano, também as Guerreiras Grenás chegaram à final do torneio sul-americano, mas foram derrotadas pelo Corinthians, mesmo rival que superaram na decisão nacional. O clube de Araraquara (SP) mira o segundo título continental. O primeiro veio em 2015, na Colômbia, com uma vitória por 3 a 1 sobre o Colo-Colo.

O atual elenco, aliás, tem remanescentes daquela conquista, como a lateral Ana Barrinha (autora de um dos gols na final), a zagueira Luana e as meias Rafa Mineira, Nicoly e Daiane (lateral à época). As cinco estiveram em campo na decisão e só Luana, então com 16 anos, saiu do banco. Assim como hoje, Daiane vestia a braçadeira de capitã e foi quem levantou a taça daquela Libertadores.

“Era nosso primeiro ano [na Libertadores], ninguém conhecia a Ferroviária. Para muitos, éramos os azarões. Para nós, não. Sabíamos da nossa qualidade e capacidade para conquistar o título. Aquele grupo foi muito importante, a gente se fechou demais e se uniu muito. Era a oportunidade de não ser um ano perdido e acabamos conquistando o maior título que a Ferroviária tem até hoje”, comentou Daiane, em entrevista ao site oficial da Ferrinha.

Nicoly, por sua vez, é um dos dez reforços trazidos pela Ferroviária para a temporada (ela estava no Palmeiras). Cinco das caras novas (as zagueiras Yasmin e Ana Alice, as meias Duda e Leidiane e a atacante Lurdinha) estão entre as 20 relacionadas pela técnica Lindsay Camila, que deixou a comissão técnica da seleção feminina sub-17 para assumir as Guerreiras Grenás em 2021.

Entenda as mudanças da PEC Emergencial

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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.

Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os cintos. Em alguns casos, de forma permanente.

O texto aprovado pelos senadores é resultado da fusão de três PECs enviadas pelo governo federal no fim de 2019: a proposta que reformula o Pacto Federativo, a PEC Emergencial original e a PEC que desvincula o dinheiro de fundos públicos. Por falta de consenso, alguns pontos mais polêmicos ficaram de fora, como a retirada dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação.

O fim dos repasses de 28% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi excluído do texto votado. A redução de até 25% dos salários dos servidores com redução proporcional de jornada, o pagamento de abono salarial abaixo do mínimo e a desvinculação de diversos benefícios da inflação, que chegaram a ser discutidos no Senado, não entraram na proposta final.

Em troca das medidas de ajuste, o texto autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial, benefício social que atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia de covid-19, com créditos extraordinários do Orçamento, que ficam fora do teto de gastos. Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.

A concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial depende de uma medida provisória com as novas regras do benefício. O valor de cada parcela não está definido.

Entenda as principais mudanças instituídas pela PEC Emergencial:

Auxílio emergencial
•        Crédito extraordinário de até R$ 44 bilhões fora do teto de gastos
•        Cláusula de calamidade que permite exclusão de despesas da meta de resultado primário e da regra de ouro. Dispositivo pode ser usado em outras crises

Contrapartidas fiscais

Gatillhos
•        Nível federal: todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultrapassarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público:
o        aumento de salário para o funcionalismo
o        realização de concursos públicos
o        criação de cargos e despesas obrigatórias
o        concessão de benefícios e incentivos tributários
o        lançamento de linhas de financiamento
o        renegociação de dívidas

•        Nível estadual e municipal: regra dos 95% será facultativa, texto inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito

Incentivos fiscais
•        Até seis meses após promulgação da emenda Constitucional, presidente da República deverá apresentar plano para zerar incentivos fiscais, como subsídios e benefícios tributários. Proposta só inclui apresentação do plano, sem estabelecer obrigação de que mudanças na legislação sejam aprovadas. Não poderão ser extintos:
o        Simples Nacional
o        Subsídios à Zona Franca de Manaus
o        Subsídios a produtos da cesta básica
o        Financiamento estudantil para ensino superior

Fundos públicos e desvinculação de receitas
•        Desvinculação do dinheiro de fundos públicos: superávit financeiro dos fundos deverá amortizar dívida pública da União, dos estados e dos municípios. Após as amortizações, recursos poderão ser aplicados livremente, sem atender à finalidade original de cada fundo.
•        Exceções: alguns fundos federais poderão manter receitas orçamentárias reservadas para eles.
o        Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
o        Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)
o        Fundo Nacional Antidrogas (Funad)
o        Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
o        Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)
o        Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal.
•        Receitas de interesse da defesa nacional e relacionadas à atuação das Forças Armadas também poderão ser desvinculadas

Calamidade pública
•        Na vigência de calamidade pública, haverá um regime orçamentário excepcional, nos moldes do Orçamento de Guerra em vigor no ano passado. Com regras mais flexíveis, regime também dispensa o cumprimento da regra de ouro e das metas de resultado primário
•        Decretação do estado de calamidade pública será atribuição exclusiva do Congresso Nacional, que deverá aprovar proposta do Poder Executivo
•        Proposta do Executivo precisará provar urgência e necessidade dos gastos fora do regime fiscal regular
•        Gastos extras não podem resultar em despesa obrigatória permanente
•        Ficam autorizados no estado de calamidade pública:
o        contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial
o        contratação de obras, serviços e compras com dispensa de licitação
o        concessão ou ampliação de benefício tributário que gere renúncia de receita
o        contratação de operações de crédito sem limites ou condições
o        empresas em débito com a seguridade social poderão assinar contratos com o Poder Público
•        Superávit financeiro (excedente obtido com a emissão de títulos públicos ou com financiamentos bancários) apurado em 31 de dezembro do ano anterior poderá cobrir gastos com o combate à calamidade pública e o pagamento da dívida pública.
•        Lei complementar poderá definir outras medidas de exceção fiscal durante a vigência da calamidade pública

Inativos e pensionistas
•        Gastos com inativos e pensionistas serão incluídos no teto de gastos dos Legislativos municipais. Hoje, o teto só inclui salários dos vereadores. Despesa não pode ultrapassar a soma da receita tributária, do Fundo de Participação dos Municípios e das demais transferências constitucionais
•        Gastos com pensionistas não poderão ultrapassar limites estabelecidos em lei complementar. Atualmente, a Constituição estabelece teto apenas para despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sem citar os pensionistas

Políticas públicas
•        Determinação de que que órgãos e entidades façam, individual ou conjuntamente, uma avaliação das políticas públicas e divulguem os resultados
•        Plano Plurinual, LDO e Lei Orçamentária Anual deverão observar os resultados do monitoramento e da avaliação das políticas públicas

Repasses duodecimais
•        Proibição da transferência para fundos públicos de sobras de repasses aos Poderes Legislativo, Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Dinheiro deverá ser restituído aos Tesouros locais ou ser descontado dos próximos repasses

Dívida pública
•        Previsão de lei complementar para regulamentar a sustentabilidade da dívida pública
•        Todos os níveis de governo (federal, estadual, municipal e Distrito Federal) deverão manter a dívida pública em níveis sustentáveis, em parâmetros a serem estabelecidos pela lei complementar
•        Essa lei poderá autorizar ações de ajuste fiscal em caso de crise nas contas públicas
•        Lei que define parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá estabelecer diretrizes e metas de política fiscal compatíveis com a sustentabilidade da dívida pública

Precatórios
•        Aumenta em cinco anos, de 2024 para 2029, prazo para que estados e municípios paguem seus precatórios, dívidas determinadas por sentenças judiciais definitivas (sem a possibilidade de recursos)

 

Agência Brasil

Projeto cria política para incentivar o uso de tecnologias na educação básica

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Proposta quer capacitar alunos de licenciatura para o uso de TICs no sistema de ensino

O Projeto de Lei 5465/20 cria a Política Nacional de Formação de Docentes da Educação Básica para as Tecnologias da Informação e Comunicação (PDTIC). Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o objetivo é capacitar alunos de licenciatura para o uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) em processos e práticas pedagógicas.

Entre os instrumentos previstos na política está o estímulo à formação, ao treinamento e ao aperfeiçoamento de docentes em TICs aplicadas à educação básica. O projeto prevê ainda o desenvolvimento de estratégias de monitoramento, acompanhamento e avaliação de uso dessas tecnologias com fins pedagógicos nos sistemas de ensino.

Pandemia
Autora do projeto, a deputada Iracema Portella (PP-PI) considera urgente a tarefa de capacitar melhor os educadores para a utilização de ferramentas tecnológicas no processo pedagógico.

“A pandemia provocada pelo novo coronavírus mudou o cenário da educação brasileira, exigindo que instituições de ensino públicas e privadas tivessem, repentinamente, de se esforçar para se adaptar, com celeridade, ao uso de TICs, em especial as ferramentas online, no processo pedagógico”, observou.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Rosangela Donadon anuncia pagamento de R$ 500 mil para reforma e ampliação de posto de saúde em Cerejeiras

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A deputada Rosangela Donadon (PDT), destinou R$ 500 mil para reforma e ampliação unidade de saúde Anísia Borges do Vale, de Cerejeiras. A parlamentar informou que o recuso já foi pago e está na conta da prefeitura do município.
Segundo Rosangela, a ação tem como objetivo melhorar a qualidade de saúde oferecida no município de Cerejeiras. A unidade de saúde que será reformada e ampliada presta serviços para aproximadamente 3.5 mil pessoas, e foi alvo de ataques de vândalos que resultou em um incêndio parcial que destruiu o posto de saúde.
A prefeita do município, Lizete Marth (PV) solicitou a deputada o recurso para a reforma e ampliação da unidade de saúde que é do tipo III e atende os bairros Jardim São Paulo e Anchieta. O pedido foi prontamente atendido pela deputada.
“Sou profissional da área da saúde e por conta da minha formação sempre estou destinando recursos com o intuito de fortalecer e melhorar o setor. Estou alegre por destinar essa verba para que unidade de saúde Anísia Borges do Vale receba as melhorias e volte a atender a população o mais rápido possível. O recuso já foi pago e está na conta da prefeitura de Cerejeiras e em breve as obras começaram”, disse a parlamentar.

 

 

Assessoria

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