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Deputado Eyder Brasil defende projeto de lei que estabelece aulas presenciais como atividades essenciais

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Parlamentar pediu mais união entre Governo do Estado e prefeitura para ações de combate a Covid-19
O deputado Eyder Brasil (PSL), na sessão desta terça-feira (9), anunciou que com a substituição da liderança do Governo na Assembleia Legislativa, assumirá a presidência da Comissão de Transportes e Obras Públicas.

“Função que me agrada bastante, onde poderei exercer meu papel com ainda mais afinco. É uma comissão que trata da infraestrutura do estado de Rondônia, de todos seus aparelhos, aliás, já começamos a trabalhar. Apresentei alguns requerimentos, pedidos de informações à respeito das obras que estão paradas e que estão tramitando no estado, em especial, as obras da Saúde, a exemplo do Hospital Regional de Guajará-Mirim, o de Ariquemes, enfim, para entendermos o motivo de estarem paradas”, declarou o deputado.

O deputado Luizinho Goebel (PV), até então, presidente da referida comissão, é o novo líder do Governo na Casa de Leis. “Aproveito para desejar ao deputado Luizinho, representante do Cone Sul, muito sucesso nessa jornada”, ressaltou Eyder Brasil.

Pandemia

O parlamentar, ainda em seu pronunciamento na tribuna, dirigiu sua fala ao governador, Marcos Rocha e ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves.

“Nesse momento de crise, de pandemia, nesse caos que estamos vivendo na nossa saúde, gostaria de pedir aos nobres chefes, de Estado e do Município, que possam trabalhar juntos. É preciso darmos as mãos, deixarmos o palanque e a política partidária de lado e pensarmos nas pessoas. Sabemos que ambos estão fazendo ações no combate ao Coronavírus, mas precisamos avançar mais”, enfatizou o deputado.

Eyder Brasil destacou que apresentou indicação solicitando a implantação de um Centro de Referência para tratamento da Covid-19 em Rondônia.

“Iniciativa esta, que já vem dando certo em alguns estados do país. Sabemos que a Prefeitura de Porto Velho tem suas competências, mas o Governo do Estado tem estrutura para dar fôlego para administração municipal e, desta forma, trabalharem juntos. Porto Velho apresenta o maior número de óbitos por Covid-19 diariamente e nós, como representantes do povo, não queremos que mais vidas sejam ceifadas”, alertou Eyder.

O deputado também informou que já se comprometeu em programar uma agenda junto ao comando da 17° Brigada de Infantaria de Selva de Rondônia.

“A ideia é pedir ajuda, apoio ao nosso Exército Brasileiro para que, nessa luta contra a Covid-19, possa, mais uma vez, estender seu braço forte e sua mão amiga ao povo rondoniense”, explicou ele.

Aulas presenciais 

O deputado mencionou que protocolou na Assembleia, um Projeto de Lei (PL) que estabelece como atividades essenciais as aulas escolares presenciais. Eyder Brasil pediu apoio ao grupo de trabalho formado pelo Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria para que o projeto seja encaminhado ao Executivo e tramitado em Plenário, o quanto antes.

“Boa parte da nossa população clama para a retomada das aulas presenciais. A evasão escolar aumentou em 70% porque muitos alunos não querem mais essa modalidade de ensino a distância, até porque, muitos não têm condições de ter um plano de internet, um celular, notebook ou computador em casa. Reforço aqui, meu pedido de apoio ao presidente Alex Redano e à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, para que esse PL seja apreciado pelos demais colegas parlamentares o quanto antes”, concluiu Eyder Brasil.

Texto: Juliana Martins-ALE/RO

Exibição do documentário “Rio da Fé” homenageia festa centenária realizada em RO

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O documentário retrata a tradicional “Festa do Divino Espírito Santo” realizada nas comunidades à margem do Rio Guaporé na fronteira entre Brasil e Bolívia.

Entre os dias 2 a 4 de março foi exibido através de lives o documentário “Rio da Fé” que homenageia a centenária e tradicional “Festa do Divino Espírito Santo” realizada em Rondônia.
A festa é considerada uma das mais antigas manifestações culturais de Rondônia, e foi retratada no documentário produzido em 2015.
O filme de 20 minutos acompanha a chegada da romaria aquática no município de Pimenteiras do Oeste e acompanha os sete dias de duração daquela que é considerada uma das maiores festas religiosas de Rondônia que acontece há mais de 120 anos. A Festa do Divino Espírito Santo acontece nas comunidades à margem do Rio Guaporé nos limites territoriais do Brasil e da Bolívia.
Coordenado pela produtora cultural Andressa Machado o projeto cultural “Rio da Fé”, foi contemplado no edital Nº77/2020/SEJUCEL- CODEC 1ª Edição Mary Cyanne do Edital de Chamamento Público de Fomento à Cultura e à Produção Artístico-Cultural Para Transmissões ao Vivo/Gravadas, no Eixo II-D, com recursos do “Governo do Estado de Rondônia/SEJUCEL/FEDEC/RO”, Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Governo Federal.
Andressa Machado, lembra que cada live contou com bate papo ao final de cada apresentação, falando sobre essa festa centenária em Rondônia. As lives contaram com interpretação em libras para promover mais acessibilidade.
“A importância desse documentário é mostrar como somos ricos em cultura em Rondônia. O documentário mostra a cultura das pessoas simples que fazem uma das maiores festas da região amazônica com fé e determinação”, salienta Andressa Machado que agradeceu a cada pessoa que assistiu as lives.

Governo de Rondônia reforça fiscalização para combater abate e comércio ilegal de carne bovina no Estado

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O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), reforçou a fiscalização visando maior atuação quanto ao abate irregular e a comercialização clandestina de carne bovina em todo Estado. As ações de fiscalização ocorrem no município de Alto Paraíso, no Vale do Jamari, para averiguar denúncia feita pelo promotor do Ministério Público Estadual, em Ariquemes, Fernando Thomaz, sobre possíveis irregularidades.

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) guarneceu a Sedam no cumprimento da apuração da denúncia (via Ofício 00037/21). No município de Alto Paraíso, a 200 quilômetros de Porto Velho, a fiscalização autuou uma empresa na rodovia RO-459, responsável pelo abate de animais bovinos com ferramentas inadequadas, em precárias condições e local impróprio.

Fiscais da Sedam, supervisionados pelo coordenador de Proteção Ambiental, Marcos de Souza Trindade, detectaram a insalubridade do estabelecimento. Ao mesmo tempo, detectaram outras irregularidades, entre as quais: queima de vísceras a céu aberto, sem resfriador, sem refrigeração, sem capacitação de água, sem sistema de tratamento líquido e sólido; falta de destinação de esterco, aproximação de cães e urubus e alta concentração de moscas-varejeiras.

Aos fiscais, o responsável pelo matadouro alegou estar “a serviço da proprietária”. Lá estavam dois bovinos abatidos. Segundo informou Marcos Trindade, as irregularidades ambiental e funcional enquadraram a empresa em conduta tipificada no artigo 60 do Decreto Federal 9605/98. “Mediante a situação, acionamos imediatamente a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) e a Polícia Ambiental, e lavramos todos os procedimentos necessários”, explicou Marcos Trindade.

O coordenador disse que as operações visam a atuação de empresas que infringem normas ambientais estabelecidas para o setor. “Vamos retirar esses empreendedores sem responsabilidade sanitária com a população e com o meio ambiente, e dessa forma valorizamos os bons empreendedores do Estado”, assinalou.

A Sedam efetuou auto de infração com base no artigo 66 do Decreto Federal 6514/2008, oferecendo prazo para a empresa interpor recursos. Ao mesmo tempo, notificou-a a apresentar documentação e a participar de audiência preliminar por videochamada em razão da pandemia.

Semagri vai destinar máquinas a 11 comunidades de pequenos produtores, veja edital

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22 veículos, mais grades aradoras, serão enviados às associações que apresentarem os melhores projetos

A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) vai destinar 11 tratores, 11 carretas agrícolas e 11 grades aradoras para pequenos agricultores de Vilhena. Através de chamamento público, a Prefeitura de Vilhena oferecerá os veículos e equipamentos aos melhores projetos que se inscreverem no edital, já publicado. O objetivo da iniciativa é aumentar a produtividade de famílias que tiram sustento através da agricultura familiar no município.

Ao todo, 11 comunidades serão beneficiadas com os veículos, provenientes de convênio da Prefeitura com a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), do Governo de Rondônia. Os projetos selecionados, terão o suporte do maquinário para realizar trabalhos na propriedade.

“Todos sabemos quão importante é a atuação do poder público em fomentar a produção do homem do campo, fortalecendo e agregando valor aos produtos destas associações. Quando auxiliamos os produtores, no tratamento do solo e no transporte de seus produtos, é um dos incentivos à permanência do homem no campo com uma renda favorável que garanta a sua sobrevivência”, aponta Jair Dornelas, secretário municipal de Agricultura.

Também produtor rural, o prefeito Eduardo Japonês lembra que o apoio ao pequeno agricultor gera renda e emprego para milhares de vilhenenses. “A Prefeitura é uma mão amiga do produtor local. Desde o plantio, o cultivo, a colheita, o beneficiamento e a venda, estamos presentes. Entendo que o produtor é peça fundamental para a sociedade e no município percebemos como o incentivo da Prefeitura tem surtido efeitos positivos”, garante.

INTERESSADOS – De acordo com o edital, as propostas, que devem ser entregues de forma lacrada, serão recebidas apenas no dia 7 de abril, na sede da secretaria, localizada na avenida Jô Sato nº 1983, das 7h até as 13h.

A sessão pública que vai escolher as propostas vencedoras será no mesmo dia, também na sede da Semagri, com início às 15h. Serão selecionadas as associações que obtiverem maior pontuação, conforme especificações descritas no edital.

O edital pode ser acessado na íntegra no link: www.bit.ly/editalsemagri.

Mais de 200 profissionais que atuam nos programas de assistência social são capacitados em Rondônia

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Estão em pauta recursos cofinanciados dos Fundos Nacional e Estadual de Assistência Social, programação orçamentária e financeira, gestão de recursos, prestação de contas, entre outros

Mais de 260 servidores municiais, entre gestores, assessores e coordenadores de programas da assistência social nos 52 municípios de Rondônia participam, desta segunda-feira (8) até sexta-feira (11), da 1ª Semana de Apoio Técnico de 2021 do Sistema Único de Assistência Social (Suas) promovida pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas).

Trata-se da realização de Apoio Técnico aos gestores e equipes municipais, para o fortalecimento da Assistência Social no Estado, um serviço considerado essencial, que apesar da pandemia precisa ter continuidade para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social. Em respeito aos decretos que estabelecem distanciamento social, o evento acontece de forma remota, com o ponto de apoio instalado na Seas, em Porto Velho.

Durante os cinco dias, estão em foco temas como: Gestão Financeira e Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), Vigilância Socioassistencial, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Programas Criança Feliz, Criança Feliz + e Mamãe Cheguei. Devido à quantidade de participantes, os tópicos foram divididos por turmas manhã e tarde.

Estão em pauta recursos cofinanciados dos Fundos Nacional (FNAS) e Estadual de Assistência Social (FEAS), programação orçamentária e financeira, gestão de recursos, prestação de contas, plano de aplicação, guarda documental (Portaria 124), entre outros.

Organizada pelo Suas, a Assistência Social é uma política pública nacional que tem por objetivo garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

INSS quer continuar atendendo idosos e beneficiários do orgão

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Gerentes enviaram ofício ao deputado Adelino Follador pedindo apoio para abertura das agências fechadas pelo decreto

O deputado Adelino Follador (DEM) encaminhou oficio nesta segunda-feira (8) à Casa Civil do Governo de Rondônia, com cópia ao governador Marcos Rocha, pedindo providências urgentes visando autorizar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) continuar atendendo os segurados agendados – idosos e enfermos -, tendo em vista que está a proibida a abertura das agências (escritório do instituto) em todo Estado de Rondônia, por força do Decreto 25.853/2021, de enfrentamento à pandemia.

De acordo com o deputado em todas as gerências do INSS são observados os protocolos sanitários. Ele explicou que todos os atendimentos são agendados previamente, e que todo atendimento é precedido de medidas profiláticas, providências e protocolos de prevenção contra a Covid-19, como o uso de máscaras, álcool em gel, além da manutenção do distanciamento social obrigatório, com obediência e rigor para evitar a disseminação da doença entre segurados e servidores.

Adelino Follador apresentou ofício – SEI nº 89/2021/APSARI – GEXPTV – SR-V/SR-V-INSS – da Gerência do órgão em Ariquemes, pedindo apoio para continuação dos atendimentos agendados de idosos e pessoas que recebem benefícios. O deputado disse que encaminhou cópia do documento à Casa Civil, e espera que, considerando as ponderações apresentadas pelo órgão de seguridade, quando à segurança dos atendimentos, que o Governo do Estado reconsidere os termos do Decreto e autorize o funcionamento das agências (Gerências) do INSS em todo Estado de Rondônia.

“As pessoas precisam entender que o benefício do INSS muitas é a única renda de muitas famílias”, disse Follador apelando ao bom senso das autoridades, em defesa dos servidores do órgão que desejam continuar atendendo, com o regramento do distanciamento social e com todas as medidas e protocolas de segurança e proteção contra a Covid-19. O deputado disse que já levou toda a situação ao Governo e que agora aguarda a adoção de providências que flexibilizem os termos do decreto para que o INSS volte a atender a população.

Polícia Civil deflagra operação no combate à violência contra mulher em Rondônia

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Polícia Civil e Ministério da Justiça deflagram Operação Resguardo visando o combate a crimes de violência contra mulher em âmbito nacional.

A Polícia Civil, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP), deflagrou, nesta segunda-feira (08/03), a operação denominada Resguardo visando o combate a crimes de violência contra a mulher. A Ação acontece simultaneamente em 26 Estados e no Distrito Federal.

Iniciada no dia 1º de janeiro deste ano, a Operação já resultou na prisão de mais de 223 pessoas em Rondônia. A Polícia Judiciária Civil de Rondônia apurou mais de 696 denúncias, que culminaram com a instauração de 679 inquéritos policiais, 25 mandados de prisão, 25 cumprimentos de mandados judiciais, com atendimento de mais de 3.828 mulheres vítimas de violência e efetuado a prisão de 223 agressores em todo o estado.

Durante toda a segunda-feira, estão sendo cumpridos 53 mandados de prisão, 1 mandado de busca e apreensão e realizadas 69 diligências em 14 municípios do Estado.

A data 8 de março, em que celebramos o dia internacional da Mulher, como um marco de conquistas da jornada pela igualdade de direitos civis femininos, por outro lado, também será lembrada pelos de agressores de violência contra mulher, como o dia em que foram presos por mulheres policiais civis.

Os presos foram conduzidos ao sistema prisional onde permanecerão à disposição da justiça.

Fonte: Polícia Civil

Copa do Brasil 2021: Jonathan Antero apita Real Brasília (DF) e América (RN)

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O árbitro ariquemense Jonathan Antero (CBF) vai atuar na partida entre Real Brasília (DF) e América (RN), válido pelo primeira fase da Copa do Brasil 2021. O jogo será disputado na próxima quinta-feira, 11/03, as 14:30 (horário de Rondônia), no Estádio Serra do Lago, em Luziania – DF.

Jonathan terá como auxiliares a rondoniense Márcia Bezerra Lopes Caetano e o acreano Rener Santos de Carvalho, o quarto árbitro será Luiz Paulo da Silva Aniceto.

 

Assessoria FFER

Sisu ofertará mais de 209 mil vagas na seleção do 1º semestre de 2021

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Consulta de oportunidades já está disponível

A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o fim do processo seletivo. – Foto: Secom

O Ministério da Educação disponibilizou a consulta de vagas a serem ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As oportunidades disponíveis para consulta somam 209.190, distribuídas em 5.685 cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior.

Na consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 110 instituições que aderiram ao Sisu.

A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o fim do processo seletivo.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu, edição do primeiro semestre de 2021, até o dia 23 de fevereiro, quando tiveram que indicar as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito da seleção unificada.

Os dados disponíveis para consulta são preliminares, pois ainda podem ser alterados pelas instituições que aderiram a esta edição do Sisu. Os dados não poderão mais ser alterados na data de abertura das inscrições.

O período de inscrições dos candidatos será de 6 a 9 de abril. O resultado do Sisu está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril.

Como participar

Para participar do Sisu, será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que será a de 2020.

Acesse a consulta de vagas

 

Com informações do Ministério da Educação

Curso de aperfeiçoamento tem inscrições abertas até o dia 15

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Podem participar profissionais das redes privada e pública das três esferas de atuação

Profissionais de saúde das redes privada e pública com vínculo nas redes federal, estadual ou municipal têm até o dia 15 de março para se inscreverem gratuitamente no curso Fortalecimento das Ações de Imunização nos Territórios Nacionais, do projeto ImunizaSUS.

A iniciativa, lançada em janeiro passado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pretende capacitar 94,5 mil trabalhadores da saúde que atuam diretamente nos serviços de vacinação. O programa é fruto de parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e conta com investimento federal de R$ 58 milhões.

Para participar do curso, que será totalmente on-line, é preciso atuar ou possuir experiência em ações de imunização em serviços de saúde, de forma direta ou indireta.

Acesse o edital

Faça sua inscrição

 

Com informações do Ministério da Saúde