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Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos terá 238 vagas para Segurança Pública; inscrições iniciam dia 5

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Terá início no dia 5 de janeiro de 2022 o período de inscrições para o Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos (PVSA) com previsão de 238 vagas para atuação nas áreas administrativas das forças da segurança pública estadual, como: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Conforme anunciado pela Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), as inscrições seguem até o dia 20 de janeiro, pelo site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE).

As provas vão acontecer em Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Guajará-mirim e a inscrição terá o valor de R$ 60. Os requisitos para a inscrição são: ter mais de 18 anos, possuir o ensino médio completo, estar quite com a justiça eleitoral e se for homem, estar quite com o serviço militar. Bem como outros requisitos que podem ser conferidos no edital.

Esta é a primeira vez que o processo seletivo será realizado através de uma empresa privada, por meio de uma prova objetiva. O projeto existe desde 2017. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por até igual período, a partir da data de divulgação da homologação do resultado final, ou enquanto durar a listagem de reserva técnica.

Para o secretário da Sesdec, José Hélio Cysneiros Pachá, o programa tem sido de fundamental importância para a área militar. “O projeto PVSA tem sido fundamental para minimizar as carências do pessoal administrativo na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros em Rondônia. Além disso, é um modo eficiente que o Governo de Rondônia, por meio da Sesdec, encontrou para gerar mais oportunidades de emprego e ao mesmo tempo contribuir com a segurança pública”.

O trabalho desenvolvido pelos jovens contempla as áreas nos serviços administrativos, de protocolo, videomonitoramento, recepção, atendimento ao público e atendimento telefônico nos canais do 190 e 193 nas diversas centrais de operação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

A ação de incentivo à contratação de jovens para servir administrativamente na segurança pública permite gerar emprego e renda com oportunidade de conhecer melhor a segurança pública do Estado de Rondônia.

Ao ser admitido no Programa de Prestação Voluntária de Serviços administrativos, obedecendo o número de vagas estabelecido no Edital, o candidato participará de Curso de Formação nos termos da Lei Estadual nº 4.016 de 31/03/2017 e suas alterações.

O prestador voluntário terá direito ao auxílio mensal de natureza indenizatória, bem como direito a auxílio transporte, auxílio saúde e auxílio fardamento na forma da legislação em vigor.

ATIVIDADES DO PRESTADOR VOLUNTÁRIO DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO

O Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos, de natureza profissionalizante, tem por finalidade a execução de atividades administrativas internas, a seguir:

I- recepção de unidades;
II- atendimento ao público mediante o auxílio, suporte no processo de atendimento, levantamento, identificação, esclarecimento de dúvidas, recebimento e direcionamento do público, bem como a realização, análise e atualização dos cadastros do público, além de relacionamento interpessoal por meio do contato com o público interno e externo;
III- serviço de protocolo de unidades e de seleções, executando tarefas inerentes à recepção, classificação, organização, expedição, distribuição e arquivo de documentos e correspondências diversas;
IV- telefonista;
V- videomonitoramento;
VI- assessoraria aos chefes de seleções com as questões práticas da rotina de trabalho, como preparar documentos e prestar informações ao público;
II- auxílio nos serviços administrativos, mediante a digitação e elaboração de documentos;
VIII- auxílio em reuniões e eventos; e
IX- apoio na manutenção e atualização de equipamentos de informática, como também assistir os utilizadores na operação destes.
Fica estabelecido o conceito de atividade administrativa interna como todas as ações de apoio necessárias à execução das atividades fim, em especial:
I- de auxiliar administrativo;
II – de serviços gerais;
III – de atendimento ao público; e
IV- de serviços de tecnologia da informação.

Detran reforça ações da Operação Lei Seca em cumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro

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Dando continuidade ao trabalho de segurança no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia tem realizado ações da Operação Lei Seca em todo o Estado, com medidas que têm flagrado condutores dirigindo veículos sob efeito alcoólico contrariando o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que diz que dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência o cidadão deve ser enquadrado por crime de trânsito.

De acordo com o diretor de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat) e coordenador da Lei Seca em Rondônia, Welton Roney Ribeiro, a falta de conscientização de muitos condutores que ingerem bebida alcoólica e insistem em dirigir é muito grande. “Infelizmente nas operações da Lei Seca abordamos alguns motoristas que mal conseguem sair do carro e muito menos ficar em pé de tanto que ingeriram bebida alcoólica”, ressaltou Welton Ribeiro.

O Detran Rondônia está alerta e trabalhando para garantir maior segurança no trânsito do Estado. Welton Ribeiro também falou sobre as pessoas que ficam divulgando nos grupos de whatsapp onde está tendo fiscalização. “Quando a pessoa toma essa atitude, ela está contribuindo para que os crimes de trânsito ocorram, pois a pessoa vai mudar a rota e pode se envolver em um acidente em outra região da cidade”, afirmou.

Para burlar as informações nos grupos de whatsapp a operação Lei Seca passou a ser mais dinâmica, sendo realizada em dois ou três lugares diferentes da cidade e o resultado tem sido mais eficiência do que quando era realizado no mesmo ponto da cidade.

Depois que a Operação Lei Seca foi criada no Brasil, o número de acidentes de trânsito diminuiu consideravelmente. Dados estatísticos do Anuário do Detran comprovam essa redução, mas a quantidade de mortes causadas por acidentes de trânsito aumentou. Em Rondônia a Lei Seca foi implantada em 2012 e desde então o número de sinistros de trânsito tem diminuído, mas infelizmente o número de mortes no trânsito aumento no comparativo de 2019 para 2020. Isso significa que os acidentes estão mais violentos, justamente por causa do excesso de velocidade, por dirigir alcoolizado e desrespeitar a legislação de trânsito.

Boletim Covid: Rondônia registra mais 3 mortes e 91 novos casos da doença

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Três pessoas foram vítimas da Covid-19 em Rondônia nesta segunda-feira (3). Desde o começo da pandemia, o estado soma 6.772 óbitos provocados pelo coronavírus.

Das três mortes registradas na última segunda-feira, duas foram nos municípios de Rolim de Moura e uma em Alta Floresta D´Oeste.

O boletim também aponta que, no terceiro dia do ano, 91 pessoas testaram positivo para o vírus e, com isso, o estado soma (desde o começo da pandemia) 284.783 casos confirmados da doença.

Registros diários de casos e mortes por Covid-19 em janeiro
Dados foram divulgados no Boletim Covid
CasosMortes01/0102/0103/01020406080100
Fonte: Agevisa, Setic e Sesau

Os dados são do boletim divulgado pelas Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

Falta de dados

De acordo com o Governo de Rondônia, um ataque hacker contra o site do Ministério da Saúde gerou dificuldades para contabilizar os casos, mortes e o avanço da vacinação contra a Covid. Desde 15 de dezembro o governo diz que parte dos dados são atualizados de maneira manual.

Ainda falta atualizar informações sobre:

  • número de pessoas vacinadas,
  • casos de pessoas recuperadas,
  • casos ativos,
  • profissionais de saúde com testes confirmados, e
  • profissionais de saúde recuperados.

 

A previsão é que os dados completos voltem a ser divulgados a partir do dia 7 de janeiro.

Governo edita MP que trata da divulgação do resultado financeiro da Previdência

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Na volta do recesso, o Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.093/2021, que trata da divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social. Conforme o texto da MP, pulicado em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 31 de dezembro, a divulgação do resultado será feita mensalmente, pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Na divulgação, o ministério deverá considerar, para fins de aferição do equilíbrio financeiro do regime, as renúncias previdenciárias em adição às receitas realizadas. Para os demais fins, serão consideradas apenas as receitas efetivamente arrecadadas e as despesas orçamentárias e financeiras efetivamente liquidadas e pagas. A MP também determina que, para fins de apuração das renúncias previdenciárias, serão consideradas as informações da Receita Federal e do Ministério da Economia.

As medidas provisórias passam a valer no momento que são editadas pelo presidente da República e publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias, caso contrário perdem a validade.

Fonte: Agência Senado

Senado: Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família

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Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de acordo com o número de filhos. Para o autor do PLS 4.527/2021, as regras, criadas em 1963, não acompanham a evolução social e econômica do país e os critérios para a concessão precisam ser atualizados para que o benefício chegue a quem precisa e cumpra seu caráter assistencial.

Criado pela Lei 4.266, de 1963, o salário-família tinha o valor de 5% do salário-mínimo. Com o tempo, segundo Paim, o valor foi “achatado”. Na última Reforma da Previdência (EC 103), foram fixados valores provisórios, próximos a esse percentual, que valem até a regulamentação por lei. É essa regulamentação a intenção do projeto.

Atualmente (dezembro de 2021), o valor transitório previsto é de R$ 51,27 por filho. O valor corresponde aos R$ 46,54 fixados pela emenda corrigidos pelo INPC, um dos índices que medem a inflação. O critério para a concessão, é que o trabalhador tenha renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.503,25 (R$ 1.364,43 corrigidos pelo INPC).

O problema desse critério, segundo o senador, é que, ao contrário do que ocorre com outros benefícios, não se considera o número de integrantes da família que dependem daquela renda. Assim, um trabalhador que ganhe R$ 2 mil por mês e tenha quatro filhos que dependam dele, não está apto a receber o benefício, enquanto um trabalhador que ganhe R$ 1,5 mil e tenha um filho está qualificado.

“As regras para inscrição no Cadastro Único definem como família de baixa renda a que tem renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo; ou a que possua renda familiar mensal de até três salários-mínimos. É nítido, portanto, o critério excludente da norma transitória”, diz Paim na justificativa do projeto. Para ele, é  indispensável que a regulamentação desse direito corrija essa distorção.

Regras

De acordo com o texto, o valor do salário-família será um percentual do benefício mínimo do INSS, que em 2021 é de R$ 1.100. A intenção é garantir a correção ao longo do tempo: sempre que houver reajuste nos benefícios do INSS, também será reajustado o benefício.

Os percentuais fixados pelo projeto são de 20% do valor mínimo de benefícios do INSS (o que hoje equivaleria a R$ 220) por filho ou equiparado com idade até três anos; 15% (R$ 165) por filho ou equiparado com idade entre três e seis anos; e 10% (R$110) por filho ou equiparado com idade entre seis e 14 anos.  O projeto também traz uma compensação para trabalhadores com famílias monoparentais, em que apenas um dos pais é responsável pela família. Nesse caso, os valores recebidos serão aumentados em um terço.

Os critérios para que um trabalhador seja apto a receber o benefício são os mesmos adotados para a inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do governo: trabalhadores com renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo, ou que possuam renda familiar mensal de até três salários-mínimos.

Custeio

O projeto prevê como fonte de custeio dos benefícios uma contribuição específica para esse fim, de 2% da base de cálculo da contribuição patronal, no caso das empresas, e de 1% da base de cálculo, no caso do empregador doméstico. No caso das empresas que optam pela contribuição sobre o valor da receita bruta, a contribuição seria de 0,45 % da receita.

“Essa não será a única fonte de custeio do benefício, visto que a despesa atual já tem como fonte de custeio a contribuição sobre a folha de pagamentos, a contribuição do empregado, a contribuição sobre o faturamento e a contribuição da União para a seguridade. O que se pretende, apenas, é assegurar fonte de custeio adicional e específica, de forma a cobrir os custos decorrentes da presente proposição”, diz o autor.

O texto será encaminhado às comissões.

Fonte: Agência Senado

Tá na conta: Candeias do Jamari vai receber R$ 460 mil para compra de tubos corrugados e troca de pontes de madeira

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Esse é mais um recurso que o presidente Alex Redano conquistou para o município.
Mais um recurso para Candeias do Jamari foi assegurado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos). Já está na conta da prefeitura o recurso da ordem de R$ 460 mil, liberado pelo Governo para a compra de tubos corrugados para a troca de pontes de madeira nas linhas rurais.

“A troca de pontes de madeira é uma necessidade dos municípios e em Candeias do Jamari estamos dando a nossa contribuição para a melhoria das condições de tráfego na zona rural, escoando a produção e facilitando a livre circulação de pessoas”, destacou Redano.

Mais obras
Na semana passada, foi empenhado mais R$ 350 mil para a obras de reforma e melhorias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Flor do Amazonas, em Candeias.

 

Texto: Eranildo Costa Luna

Foto: Diego Queiroz

Chacina no Urso Branco: maior tragédia carcerária de Rondônia completa 20 anos

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Rebelião que aconteceu em 2002 resultou na morte de 27 pessoas e vários feridos. Alguns anos depois, 16 pessoas foram condenadas.

No primeiro dia de 2002, há 20 anos, iniciava a maior rebelião de presos já registrada em Rondônia. A chacina aconteceu na Casa de Detenção José Mário Alves, também conhecida como Urso Branco, e resultou na morte de 27 pessoas.

Na época, a penitenciária estava em estado de superlotação. O espaço foi construído nos anos 90 e tinha capacidade para pouco mais de 300 presos provisórios, mas acabou se tornando uma prisão permanente com mais de 1,3 mil detentos. Em cada cela, construída para abrigar seis pessoas, viviam cerca de 20.

A estrutura do presídio era dividido em duas partes: as celas normais, de 30 m², e um outro pavilhão, chamado de “seguro”, onde ficavam os detentos ameaçados de morte e considerados de alta periculosidade.

Além da lotação, a unidade contava com poucos agentes de segurança. Segundo um relatório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), os líderes de organizações criminosas ditavam as regras no presídio, impondo quem deveria ser morto.

“Ecoou pelo mundo o grito de detentos mortos, esquartejados, torturados e vilipendiados por colegas de cadeia, com a omissão ou despreparo dos agentes estatais, que ali estavam para resguardar a ordem”, consta no documento.

Rebelião

Segundo o relatório do TJ-RO, toda a confusão começou quando os detentos das duas repartições foram colocados no mesmo local. Por volta de 21h do dia 1º, os presos das celas normais começaram a atacar aqueles que geralmente ficavam no “seguro”.

Eles utilizavam “chuchos”, que são armas artesanais, para matar, esquartejar, torturar e decapitar outros detentos. A equipe de segurança da penitenciária não controlou o motim.

A Polícia Militar (PM) só conseguiu negociar com os rebelados e entrar na unidade no dia seguinte, 2 de janeiro de 2002, cerca de 18 horas depois. Ao fim da revista no local, a morte de 27 pessoas foi anunciada, além de feridos.

Julgamento

Em 2004, o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) apresentou uma denúncia ao TJ-RO. Ao todo, 49 pessoas foram denunciadas, incluindo policiais militares, funcionários do sistema prisional e vários presos.

Em 2010 começou o julgamento. Depois de nove sessões, divididas em duas etapas, 16 pessoas foram condenadas no caso do Urso Branco. A menor pena proferida foi de 378 anos; as outras passaram dos 400 anos de prisão.

Sanções internacionais

A rebelião de 2002 não foi a primeira, nem a última registrada no Urso Branco. Cerca de dois anos depois, em 2004, outro episódio semelhante voltou a acontecer. As imagens dos detentos em cima das caixas de água, amarrando corpos de outros apenados e jogado do alto circularam pelo mundo.

A situação caótica da unidade chamou a atenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos e levou o Brasil a responder por afronta aos Direitos Humanos. A Corte ameaçou retirar a cadeira do país na Organização das Nações Unidas, além de outras punições.

O estado de Rondônia teve que firmar um pacto se comprometendo a garantir melhorias nas condições dos presos, dos servidores que trabalham na penitenciária e do setor de segurança.

A Corte, juntamente com outros órgãos, criou uma comissão para acompanhar a situação do Urso Branco. Eles faziam visitam a cada bimestre e elaboravam relatórios. Os documento apontavam, por exemplo, que somente em 2007 quatro diretores da unidade foram exonerados acusados de tortura.

Anos depois, o episódio se tornou assunto para pesquisas, artigos acadêmicos, documentários e, sobretudo, revolta.

Reforma

Em junho de 2019, o presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso foi inaugurado. Ele tinha capacidade para 603 presos. Após a inauguração, todos os detentos que estavam no Urso Branco foram transferidos e a unidade foi isolada para reforma.

Atualmente a unidade ainda é a maior do estado e segue em funcionamento.

Por Jaíne Quele Cruz, g1 RO

Primeiro bebê vilhenense de 2022 chega ao mundo “adiantado” e já envolvido em polêmica; mãe de 21 anos dá detalhes

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Vendedora de trufas estava se maquiando para passar réveillon com amiga quando começou a sentir dores

O primeiro bebê nascido em Vilhena no ano de 2022 chegou ao mundo antes do previsto e já está envolvido em uma polêmica: o pai dele anunciou que só irá reconhece-lo após um exame de paternidade, o famoso teste de DNA.

O FOLHA DO SUL ON LINE entrevistou, na manhã deste domingo, 02, na maternidade de Hospital Regional de Vilhena, a vendedora de trufas Maria Aparecida do Prado, mãe do menino que nasceu de cesariana com 3.085 kg e 50 centímetros.

A jovem de 21 anos contou que, como a médica havia previsto o parto normal para o dia 07 de janeiro, ela estava se arrumando para ir passar o réveillon na casa de uma amiga, quando começou a sentir fortes dores. Moradora do Setor 19, Maria ligou para uma sobrinha, que a levou ao hospital, onde chegou maquiada para a “Festa da Virada”.

Só que a dilatação insuficiente não permitiu o parto normal, como estava previsto e, no sábado, dia 1º, às 10:09, o pequeno Daniel Henrique veio ao mundo. Outros dois bebês, ambos também através de cesárea, nasceram na mesma data, mas Daniel foi o primeiro.

A CARA DO PAI
Maria explicou que namorava o pai do bebê, que mora em Cabixi, mas os dois terminaram o relacionamento e ele retornou para lá. Ela só descobriu que estava grávida um mês após o término do namoro.

“Eu comecei a engordar, mas imaginava que fosse pelo fato de comer algumas das trufas que vendia”, diz a mãe, bem humorada, ao falar de seu primeiro filho.

O pai, segundo ela, ao saber do nascimento, mostrou desconfiança e quer fazer o exame de DNA para comprovar a paternidade. A mãe já concordou, por dois motivos: ela tem certeza de que o cabixiense é mesmo o pai e, além disso, argumenta que o bebê “nasceu a cara dele”.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

Garota é baleada na cabeça tentando salvar a vida de namorado que havia conhecido pela internet; autor do tiro é o ex dela

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Crime aconteceu na divisa dos bairros Jardim Primavera e Cristo Rei, em Vilhena

Na noite de ontem, uma mulher aparentando ter pouco mais de 20 anos foi baleada de raspão na cabeça, ao tentar defender o namorado que seria morto pelo ex dela. O crime aconteceu na divisa dos bairros Jardim Primavera e Cristo Rei, em Vilhena.

Segundo apurou o FOLHA DO SUL ON LINE no local do fato, antes da virada de ano a garota conheceu um rapaz pela internet e ele veio de outra cidade para visitá-la. Neste período, os dois começaram a namorar.

Ontem, o ex-companheiro da jovem, com quem ela tem uma filha, chegou em sua casa e começou a discutir com o rival. Em dado momento, o acusado puxou um revólver e atirou contra o atual namorado de sua ex.

A pivô da briga entrou na frente da bala para proteger a vítima e acabou atingida de raspão na cabeça, enquanto o autor do disparo fugiu e ainda não foi localizado pela polícia.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

Três menores invadem e furtam condomínio em Vilhena e acabam apreendidos; direção alerta moradores sobre medidas de segurança

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Ladrões cortaram cerca elétrica durante o dia e voltaram de madrugada

Na madrugada desta terça-feira, 04, três menores de idade foram apreendidos após furtarem objetos num condomínio de alto padrão em Vilhena.

De acordo com informações obtidas pelo site, os ladrões cortaram a cerca elétrica do residencial durante o dia e voltaram à noite, conseguindo pular o muro.

Após furtarem objetos e bicicletas, dois dos marginais adolescentes pularam novamente o muro, mas um comparsa deles acabou apreendido ainda dentro do condomínio. Os outros dois também foram apanhados do lado de fora.

A reportagem teve acesso a uma nota emitida pelo condomínio alertando os moradores após o ataque: “Bom dia pessoal, o condomínio foi assaltado essa manhã. Para maior segurança do condomínio e seus moradores, pedimos que todos, ao adentrar o condomínio, abaixem os vidros do carro ou abram a viseira das motos para que seja realizada a identificação adequada de todos. Grata!”

Fonte: Imagem ilustrativa
Autor: Da redação/FS