Os jovens brasileiros estão se endividando cedo demais, muitos estão apostando dinheiro em plataformas on-line e, quando percebem, já perderam o controle da situação. Preocupado com esse cenário, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei (PL 1.510/2025) para tornar obrigatória a educação financeira nas escolas.
Fonte: Agência Senado
A população de Rondônia pode participar de uma consulta pública que visa colher subsídios e informações para a melhoria dos serviços de saneamento básico no estado.
O instrumento permitirá que as pessoas contribuam com a avaliação do projeto de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia.
A participação pode ser feita por meio do preenchimento de formulário disponível no link.
MPRO cobra fiscalização sobre condução de ciclomotores por menores de 18 anos e sem capacete em Vilhena
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção, instaurou procedimento para investigar a falta de fiscalização das normas de trânsito em Vilhena.
A investigação começou após uma denúncia anônima, recebida na segunda-feira (7/4), sobre menores de 18 anos conduzindo ciclomotores sem capacete, nas vias públicas do município, inclusive na rodovia que corta a cidade, local de trânsito intenso, o que coloca em risco a segurança e a vida, não só dos condutores sem habilitação, mas também de terceiros que trafegam regularmente por essas vias públicas.
Reunião com a CIRETRAN
Em reunião com o Chefe da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Vilhena, Gustavo Ozeika Coelho, foi confirmado que a legislação exige que ciclomotores sejam conduzidos somente por maiores de 18 anos, habilitados (categoria A ou ACC – Autorização para Condução de Ciclomotores) e usando capacete.
A CIRETRAN esclareceu que a fiscalização não tem ocorrido devido à falta de identificação dos ciclomotores, como placa e chassi, dados estes sem os quais o sistema utilizado pelo DETRAN não permite a lavratura do Auto de Infração.
Limitações técnicas
O Promotor de Justiça, Fernando Franco Assunção, reconheceu as dificuldades técnicas, mas afirmou que “a limitação de um sistema de informática não pode ser empecilho intransponível para que se aplique uma Lei, a qual deve ser cumprida, ainda que de uma forma não usual, por exemplo, lavrando-se o auto de infração de forma manual, e não por formulário digital, até porque essa forma de autuação manuscrita foi amplamente utilizada, por anos a fio, antes da informatização dos órgãos de trânsito”, reforça o Promotor de Justiça.
Campanha educativa
O MPRO solicitou uma campanha educativa conjunta dos órgãos de trânsito, que deverá ser realizada nos próximos três meses. A partir de 9 de julho de 2025, o MPRO exigirá fiscalização efetiva, com aplicação de sanções administrativas (apreensão de veículos e multas) e até mesmo criminais para os pais que permitirem que menores conduzam ciclomotores sem habilitação, conforme previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada (…): Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa”.
O governo de RO informa, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), que as inscrições do programa estadual habitacional Meu Sonho encerram no próximo dia 17. Com base no Edital nº 6/2024/Seas-Cohab, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), da segunda-feira (7), a lista de classificação geral será divulgada no dia 30 abril.
Os próximos passos do processo seletivo, em data a ser definida, serão a escolha do empreendimento quando for disponibilizado no sistema Meu Sonho; e análise pela instituição financeira para aprovação do financiamento habitacional aos candidatos.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, trata-se de um momento importante para o estado, quando 5 mil famílias poderão realizar o sonho da conquista da casa própria com a garantia do valor da entrada, que muitas vezes é o principal entrave para maioria das famílias. “Apoiar pessoas que buscam realizar o sonho da casa própria, tornando o processo mais acessível e com condições vantajosas, é a proposta do Meu Sonho, programa habitacional da Seas, que fará a diferença na vida das famílias contempladas”, salientou.
A secretária da Seas, Luana Rocha, ressalta a necessidade dessas pessoas interessadas agilizarem a inscrição, reforçando que apesar de ser dada prioridade aos primeiros inscritos, é necessário também, que estejam em conformidade com os critérios estabelecidos. “Este é o momento de tornar real aquele sonho que a maioria das pessoas tem, que é adquirir uma casa, um bem que lhe dará maior segurança. Então, corra e faça já sua inscrição!”, alertou.
Com o programa Meu Sonho, o governo concederá auxilio de R$ 30 mil para famílias com renda de R$ 2.850; R$ 25 mil para quem têm rendimento mensal de R$ 2.850,01 a R$ 4.700; e R$ 20 mil para renda de R$ 4.700,01 a R$ 8 mil.
CRITÉRIOS
Podem se inscrever, pessoas com pelo menos 18 anos de idade, que não tenham imóvel urbano ou rural em qualquer lugar do Brasil; não tenham sido beneficiadas por programas habitacionais de governos federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal; não possuem restrições de crédito; não apresentam financiamento imobiliário em andamento em nenhuma instituição financeira; residam em Rondônia há pelo menos 5 anos, com comprovação de domicílio; e tenham renda familiar bruta mensal de até R$ 8 mil, compatível com o financiamento do imóvel, sendo que a parcela não pode ultrapassar 30% da renda.
Com o objetivo de avaliar o funcionamento dos viveiros municipais, orientar os servidores locais e propor melhorias nas estruturas físicas e operacionais de cada unidade, o governo de Rondônia está realizando uma série de vistorias técnicas nos 34 municípios participantes do projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”. De iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o trabalho está ocorrendo durante todo o mês de abril, e é conduzido por técnicos do Escritório Regional de Gestão Ambiental (Erga) de Ji-Paraná.
O trabalho é conduzido pelo Erga de Ji-Paraná
O projeto, que é dirigido pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia (TJRO), conta com a parceria da Sedam e das secretarias municipais de meio ambiente e agricultura, além de outros órgãos parceiros. A iniciativa fortalece a produção de essências florestais para ações de reflorestamento, recuperação de áreas degradadas, arborização urbana e educação ambiental. A proposta também estimula a criação de uma cultura de sustentabilidade e preservação dos recursos naturais nos municípios rondonienses.
Durante as vistorias, as equipes técnicas da Sedam avaliam itens como a organização dos viveiros, qualidade das mudas produzidas, existência de sistemas de supervisão, quantidade de pessoal envolvido, as espécies cultivadas, capacidade produtiva e o destino final das mudas.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância do projeto ao estado, enfatizando sua relevância para preservação ambiental. “O projeto é uma iniciativa essencial para o estado de Rondônia, pois fortalece a produção de essências florestais, e contribui diretamente à recuperação de áreas degradadas e preservação dos nossos recursos naturais. Com ações como essa, seguimos trabalhando para promover o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental em Rondônia.”
Para o gerente regional de gestão ambiental, Hermerson Alvarenga, este trabalho se faz importante para o reflorestamento de todo o estado. “Essas visitas são fundamentais para garantir que o projeto cumpra sua função de forma efetividade. Estamos atentos às realidades locais, buscando soluções conjuntas que promovam resultados mais consistentes na produção de mudas e recomposição florestal de Rondônia”, destacou.
A iniciativa fortalece o reflorestamento no estado de Rondônia
Segundo o técnico em agropecuária, Felipe Miranda Vargas, as vistorias seguem até o final deste mês. “As vistorias continuam até o final de abril e devem resultar em um relatório técnico com o panorama atualizado da produção de mudas no estado, que subsidiará o planejamento das próximas ações da Sedam junto aos municípios. A Secretaria também tem incentivado os municípios a desenvolverem relatórios anuais padronizados com dados de produção, destinação de mudanças, ações educativas e demandas futuras”, enfatizou.
O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, disse que o projeto é uma das principais estratégias de recuperação ambiental em Rondônia. “Ao integrar esforços do Poder Judiciário, do Executivo estadual e dos municípios; a iniciativa contribui diretamente com metas de mitigação das mudanças climáticas, conservação da biodiversidade e desenvolvimento socioambiental das comunidades envolvidas. As vistorias técnicas que estamos realizando neste mês nos permitem ouvir os municípios, identificar gargalos e oferecer orientações que aprimoram, ainda mais esse trabalho tão importante. É por meio da cooperação entre instituições que alcançaram resultados reais e duradouros para o nosso meio ambiente”, afirmou.
Rondônia vem registrando avanços significativos no combate à malária. De acordo com o mais recente Boletim Epidemiológico divulgado pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), o estado apresentou uma redução de 57% nos casos de malária entre os dias 1º de janeiro e 28 de março de 2025, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O coordenador do Programa de Combate à Malária da Agevisa/RO, Valdir França, afirmou que no ano passado foram contabilizados 2.211 casos da doença no intervalo analisado. “Já em 2025, o número caiu para 954 notificações, refletindo os esforços contínuos de prevenção, diagnóstico e tratamento oportuno da doença no estado”, ressaltou.
Além da redução expressiva no primeiro trimestre, o Boletim também destaca a queda no total anual de casos. Em 2023, Rondônia registrou 11.762 casos de malária. Em 2024, esse número caiu para 7.716, o que representa uma redução de 34%. Entre os casos registrados em 2025, 95% foram causados pelo Plasmodium vivax (905 casos). Os demais envolvem Plasmodium falciparum (45 casos) e infecções mistas (4 casos).
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essa redução é fruto das ações que vem sendo desenvolvidas pelo governo do estado por meio da Agevisa, trabalho técnico e integrado entre profissionais de saúde e comunidades.
O Boletim também traz atenção especial à saúde materna. No período, 1.669 exames foram realizados em gestantes, dos quais 6 apresentaram resultado positivo para P. vivax. A detecção precoce é essencial para prevenir complicações na gravidez e garantir a saúde da mãe e do bebê. A capital, Porto Velho, continua sendo o município com maior número de casos, totalizando 595 registros em 2025, seguida por Candeias do Jamari (124) e Guajará-Mirim (98). Ao todo, 15 municípios do estado notificaram casos da doença neste início de ano.
Apesar da queda nos números, as autoridades de saúde alertam para a importância de manter as ações de controle vetorial, diagnóstico rápido e tratamento adequado, especialmente em áreas endêmicas. A população também deve continuar atenta aos sintomas da malária, como febre, calafrios, dor de cabeça e fadiga, e buscar atendimento médico ao menor sinal.
“Estamos colhendo os frutos de um trabalho intenso de vigilância, monitoramento e capacitação das equipes de campo. A redução dos casos é um sinal de que estamos no caminho certo, mas a luta contra a malária deve ser constante”, destacou o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima.
Rondônia acaba de alcançar um marco inédito no Brasil; a partir de agora, os serviços de emergência da Polícia Militar do Estado de Rondônia (190) e do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (193) podem ser acionados também pelas redes sociais. O sistema já está em pleno funcionamento e busca modernizar o atendimento à população, além de garantir a continuidade dos serviços mesmo em casos de falhas na telefonia fixa.
Com a centralização das chamadas em duas grandes centrais, uma em Porto Velho e outra em Ji-Paraná, além das unidades do Corpo de Bombeiros, conforme a distribuição por municípios, a medida visa ampliar as opções de contato dos cidadãos com as forças de segurança.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca que a iniciativa reforça o compromisso do estado com a inovação e a segurança pública. “Estamos investindo em tecnologia para salvar vidas. Essa nova forma de comunicação, pelas redes sociais, coloca Rondônia na vanguarda do atendimento emergencial no Brasil. Nosso objetivo é estar cada vez mais próximo da população, garantindo respostas rápidas em qualquer situação”, ressaltou.
COMO ACIONAR OS SERVIÇOS
TELEGRAM
O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Felipe Bernardo Vital, também comemorou a novidade. “Com essa inovação, estamos garantindo mais resiliência aos nossos serviços de emergência. Em momentos críticos, quando as linhas telefônicas podem falhar, as redes sociais surgem como um canal seguro e eficiente para a população acionar socorro”, afirmou.
É importante destacar que a população pode continuar acionando normalmente os telefones 190 e 193. Além dessa novidade, o cidadão também pode recorrer ao aplicativo Cidadão RO e ao site da Polícia Militar de Rondônia para solicitar os serviços de emergência, ampliando ainda mais as opções de contato com as forças de segurança
Foto: Rafael Nascimento/MS
Apartir de hoje, pais e responsáveis podem acessar a versão digital da Caderneta de Saúde da Criança pelo aplicativo Meu SUS Digital. A iniciativa anunciada nesta quinta-feira (10) visa facilitar o acesso a informações sobre os cuidados na infância. De forma inédita, as famílias poderão acompanhar o histórico de vacinas, com previsão para as próximas doses e envio de notificações com lembretes para a hora de vacinar a criança. Os dados serão lançados em tempo real por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou os avanços e praticidade da tecnologia e pontuou como ela vai facilitar o dia a dia das famílias brasileiras e fortalecer o cuidado infantil. “São duas novidades que vêm com a caderneta digital, duas grandes vantagens para os pais. A primeira é o simples fato de ela existir: aquela situação em que o pai ou a mãe chega à unidade de saúde ou à escola e esquece a caderneta física, agora está resolvida — ela estará disponível no aplicativo. A outra é que a caderneta digital terá mensagens ativas, ou seja, vai enviar alertas para o responsável informando que chegou a hora de vacinar ou de tomar uma dose de reforço”, explicou Padilha.
“A caderneta da criança sempre foi uma aliada das famílias brasileiras. Agora, com a transformação digital do SUS, ela se torna mais moderna, interativa, acessível, e vem apoiar mães, pais, cuidadores e profissionais de saúde em todo o país no cuidado com as nossas crianças”, destacou a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad.
A versão digital da caderneta não subsistiu a versão física que vai continuar a ser distribuída nas unidades de saúde. Ela é uma ferramenta adicional para que os pais, mães, responsáveis e cuidadores famílias tenham acesso a informações essenciais sobre os cuidados e o desenvolvimento das crianças desde os primeiros dias de vida. O documento reúne duas áreas fundamentais de atenção à saúde infantil: Registros de Saúde e Cuidados da Família.
A funcionalidade de registro de saúde da Caderneta Digital traz ferramentas práticas para acompanhamento da vacinação, crescimento e desenvolvimento infantil, além do histórico clinico com informações sobre consultas e atendimentos realizados.
A secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, destacou a possibilidade de participação ativa das famílias que poderão inserir informações no aplicativo, como observações e alertas sobre a saúde da criança.
“Por exemplo, é possível registrar que um dentinho está para cair. Essa informação fica salva no aplicativo e, no dia da consulta, mesmo que a caderneta física tenha sido esquecida, ela estará acessível para os profissionais de saúde. Pai, mãe e responsáveis terão, na palma da mão, dados importantes sobre a criança, que poderão ser apresentados durante o atendimento e também compartilhados com outros serviços de saúde, se necessário”, explicou Caldas.
Já a área de Cuidados da Família oferece conteúdos interativos e educativos, com orientações práticas sobre amamentação, alimentação saudável, prevenção de acidentes, uso consciente de eletrônicos, combate à violência, prematuridade e outros aspectos essenciais para o bem-estar infantil. Todos os conteúdos educativos da versão física da Caderneta agora também estão disponíveis de forma digital e interativa, em um espaço exclusivo no app.
Como acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança
O acesso à Caderneta Digital de Saúde da Criança no aplicativo ‘Meu SUS Digital’ é simples e permite que pais e responsáveis acompanhem de perto a saúde e o desenvolvimento infantil. Para utilizar o serviço, é necessário que tanto o responsável quanto a criança possuam contas ativas no Gov.br.
Confira o passo a passo para utilizar o serviço
1. Instale o aplicativo
Baixe o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais:
2. Entre na sua conta
3. Acesse a Caderneta da Criança
Após esse processo, o responsável terá acesso à Caderneta da Criança e poderá acompanhar dados tudo direto do celular ou navegador com praticidade e segurança.
Simone Sampaio
Ministério da Saúde
Foto: Walterson Rosa/MS
Entre os dias 14 e 25 de abril, escolas públicas de todo o país estarão mobilizadas para atualizar a caderneta de vacinação dos estudantes. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, que une esforços dos ministérios da Saúde e da Educação para ampliar a cobertura vacinal e proteger crianças e adolescentes. Participam 5.544 municípios, envolvendo 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas, que representam 80% das instituições da rede pública de ensino. É a maior adesão da história do programa criado em 2007.
A meta é vacinar 90% dos estudantes, crianças e adolescentes menores de 15 anos. Conforme a faixa etária de indicação da vacina, serão aplicadas doses das vacinas contra febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningocócica ACWY e HPV. As ações contam com a participação dos profissionais do SUS, cujas equipes vão vacinar no ambiente escolar ou as instituições de ensino levarão os estudantes até uma Unidade Básica de Saúde (UBS), sempre com a autorização dos responsáveis. Haverá ainda checagem das cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização.
“A escola representa uma grande oportunidade para vacinarmos esse público. Estamos falando de crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos — uma faixa etária que, muitas vezes, frequenta menos as unidades básicas de saúde. Não é tão comum que pais ou responsáveis os levem até lá. Por isso, aproveitar o espaço escolar não apenas para divulgar, mas também, quando necessário, para realizar a vacinação e promover a campanha é fundamental”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Para viabilizar essa estratégia, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões, sendo R$ 15,9 milhões alocados para os estados e R$ 134 milhões, para os municípios, considerando o tamanho do território, as dificuldades logísticas, o número de escolas e as características e necessidades específicas de cada região.
A partir deste ano, a vacinação nas escolas passa a ser reconhecida como estratégia específica de imunização. As doses aplicadas nas escolas ou por encaminhamento escolar devem ser registradas com a opção “Vacinação Escolar”. O registro padronizado permitirá monitoramento mais preciso do impacto da iniciativa.
Com a adesão histórica de municípios no Saúde na Escola, 4,3 milhões de estudantes passaram a ter acesso às ações de promoção da saúde e prevenção promovidas pelo programa desde 2022. Das 109,8 mil escolas participantes, 53,6 mil escolas têm maioria de alunos do Bolsa Família. Outras 2.220 escolas estão em territórios quilombolas e 1.782 escolas possuem indígenas incluídos.
Houve um crescimento nas ações realizadas pelo Programa Saúde na Escola com foco na promoção da saúde de crianças e adolescentes. Entre 2022 e 2024, os maiores crescimentos foram registrados nas áreas de saúde mental (77,68%), atividade física (73,61%), saúde bucal (67,01%) e verificação da situação vacinal (35,30%), demonstrando o fortalecimento do cuidado integral no ambiente escolar.
Caderneta de Saúde da Criança ganha versão digital: famílias receberão alertas para a vacinação das crianças
Como parte das ações voltadas à saúde infantil, o Ministério da Saúde lança a Caderneta Digital de Saúde da Criança, agora integrada ao aplicativo Meu SUS Digital. Os dados serão lançados em tempo real por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde. De forma inédita, as famílias poderão acompanhar o histórico de vacinas, com previsão para as próximas doses e envio de notificações com lembretes para a hora de vacinar a criança.
O ministro detalhou os avanços e a praticidade que a Caderneta Digital de Saúde da Criança trará para as famílias e como auxiliará na promoção da saúde infantil. “São duas novidades que vêm com a caderneta digital, duas grandes vantagens para os pais. A primeira é o simples fato de ela existir: aquela situação em que o pai ou a mãe chega à unidade de saúde ou à escola e esquece a caderneta física, agora está resolvida — ela estará disponível no aplicativo. A outra é que a caderneta digital terá mensagens ativas, ou seja, vai enviar alertas para o responsável informando que chegou a hora de vacinar ou de tomar uma dose de reforço”, explicou Padilha.
Com a versão digital da caderneta, pais, mães, responsáveis e cuidadores famílias terão acesso a informações essenciais sobre os cuidados e o desenvolvimento das crianças desde os primeiros dias de vida. Ela reúne duas áreas fundamentais de atenção à saúde infantil: Registros de Saúde e Cuidados da Família.
Na seção Registros de Saúde, é possível acompanhar um panorama completo da saúde da criança, com informações sobre vacinação, crescimento, desenvolvimento infantil, saúde bucal e o histórico clínico. Já a área de Cuidados da Família oferece conteúdos interativos e educativos, com orientações práticas sobre amamentação, alimentação saudável, prevenção de acidentes, uso consciente de eletrônicos, combate à violência, prematuridade e outros aspectos essenciais para o bem-estar infantil. Todos os conteúdos educativos da versão física da Caderneta agora também estão disponíveis de forma digital e interativa, em um espaço exclusivo no app.
Como acessar a Caderneta Digital de Saúde da Criança
O acesso à Caderneta Digital de Saúde da Criança no aplicativo ‘Meu SUS Digital’ é simples e permite que pais e responsáveis acompanhem de perto a saúde e o desenvolvimento infantil. Para utilizar o serviço, é necessário que tanto o responsável quanto a criança possuam contas ativas no Gov.br.
Confira o passo a passo para utilizar o serviço:
1. Instale o aplicativo
Baixe o aplicativo Meu SUS Digital gratuitamente nas lojas oficiais:
2. Entre na sua conta
3. Acesse a Caderneta da Criança
Após esse processo, o responsável terá acesso à Caderneta da Criança e poderá acompanhar dados tudo direto do celular ou navegador com praticidade e segurança.
Assista à coletiva
Simone Sampaio
Ministério da Saúde
No primeiro trimestre deste ano, o 10º Batalhão de Polícia Militar – 10º BPM tem intensificado suas atividades com o objetivo de combater a criminalidade e garantir a segurança da população, as ações resultaram na captura de diversos indivíduos procurados pela Justiça.
De acordo com banco de dados da Seção Operacional do 10º BPM, entre janeiro e março, na área do 10º Batalhão foram cumpridos 33 (trinta e três) mandados de prisão, sendo que 19 (dezenove) destes no município de Rolim de Moura/RO.
O comandante do 10º BPM, tenente-coronel PM Thiago Araújo destaca a importância das ações realizadas e enfatiza que o comprometimento de toda sua equipe são fundamentais para trazer a tranquilidade e a sensação de segurança à comunidade.
Além disso, a PM reforça para que a população denuncie pessoas em atividades suspeitas, pois com a colaboração de todos será possível trazer a segurança desejada. As denúncias podem ser feitas através do telefone 190 sendo que toda denúncia é mantida o sigilo absoluto.
Fonte:
P5 do 10º BPM
