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Na 5ª noite da “Operação Emergência” medidas são intensificadas para evitar a disseminação da Covid-19

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O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) já ultrapassou 120 dias de ações no combate às aglomerações, no perímetro urbano de Porto Velho e têm surtido efeitos positivos para conter a proliferação do vírus. A 5ª “Operação Emergência”, ocorrida na noite dessa quinta-feira (25), que objetiva cumprimento das determinações contidas do decreto nº 25.859, de 6 de março de 2021, retrata bem isso. Dos 65 estabelecimentos visitados, apenas três estavam em funcionamento fora do horário permitido.

O atual decreto institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à Covid-19. A operação desta última quinta-feira, iniciou por volta das 19h30 e foi organizada em equipes, compostas por policiais militares, Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e órgãos fiscalizadores estaduais e municipais que atuaram, de forma estratégica, nas zonas da cidade.

No cenário observado pelas equipes de fiscalização, já foi possível notar o comportamento mais compreensivo e consciente por parte dos donos de estabelecimentos comerciais e da população em geral, que tem buscado seguir as orientações descritas no decreto estadual, inclusive obedecendo os horários estabelecidos, a partir das 21h. As ruas vazias é o reflexo das ações orientativas, iniciadas desde dezembro do ano passado.

Locais públicos como Skate Park e Espaço Alternativo continuam sendo alvo da fiscalização, uma vez que o índice de reincidência nesses ambientes é alto, principalmente, envolvendo jovens, que hoje também estão mais sujeitos a serem acometidos pela Covid-19, em virtude do aumento do nível de contágio. Durante a fiscalização no Skate Park, as equipes fizeram novamente a dispersão de pessoas que se encontravam no local, em horário indevido.

Locais públicos também são alvos da fiscalização

As equipes não medem esforços na tentativa de frear ainda mais a disseminação do vírus e, consequentemente, desafogar a fila de espera dos pacientes por leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), onde mais de 100 pessoas aguardavam por uma vaga, de acordo com o registro nessa quinta, até às 13h. Uma triste realidade, mas que parece ainda não estar clara para uma pequena parte da sociedade que insiste em transitar fora do horário permitido e sem fazer uso de máscara facial.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Gilvander Gregório de Lima, as operações aplicadas, de forma mais regulares, também se estendem a 15 municípios que possuem unidade do CBM, com a participação da Polícia Militar e órgãos municipais.

Na análise do comandante, o resultado obtido ao longo das operações é considerado positivo, uma vez que a população em geral está compreendendo a importância do cumprimento dos decretos, com intuito de combater a proliferação do vírus. “O importante é que estamos mantendo o que já foi fiscalizado. E isso é muito bem visto pelo cidadão do bem. Nosso intuito é dar continuidade aos trabalhos, orientando e insistir nesse propósito até internalizar e pegar a chamada, disciplina consciente. Pois isso ainda falta por uma parte da população”, enfatizou coronel Gregório.

Ainda de acordo com o comandante, o cumprimento do decreto no dia a dia faz com que a sociedade aplique como hábito. “Claramente é notório o avanço das ações e os resultados satisfatórios. Esses resultados que a gente faz é para não ser visto mesmo. Pois se ver algo, é porque estava errado. Ou seja, o que não é visto, aglomeração, tumultos, é porque não estão tendo. Os donos de estabelecimentos têm compreendido isso, mas ainda existe aquele grupo que gosta de fazer o jeitinho para causar aglomeração, com festinhas, e isso nós vamos combater”, destacou.

PARCERIA

Todo o trabalho conta ainda com o apoio e participação ativa da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) e Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran).

ESFORÇO

Desde o início da pandemia em Rondônia, o Governo do Estado tem buscado atuar com expertise e celeridade no enfrentamento à Covid-19, por meio de ações pontuais como as fiscalizações quanto ao cumprimento dos decretos, o uso da inteligência computacional para a equação de dados, transmitindo transparência à população, a criação do sistema “Melhor Hora” que informa, em tempo real, os horários de menor fluxo de pessoas em mercados e farmácias, disponíveis para qualquer cidadão acessar, entre outras.

Mas apesar de todos os esforços, o Poder Executivo ainda anseia pela colaboração de todos os cidadãos rondonienses. Evitar aglomeração é uma prática exata contra a proliferação do coronavírus, proporcionando resultados de melhorias diante do atual cenário nas unidades hospitalares e, consequentemente, reduzindo o número de vítimas da doença.

Festival de cinema exibe filmes produzidos em Rondônia

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O Festival de Cinema Rondoniense Guaporé acontecerá através de lives.

Serão exibidos 14 filmes produzidos em Rondônia.

Começa neste sábado (27), a primeira edição do Festival de Cinema Rondoniense Guaporé, que vai exibir filmes produzidos em Rondônia.

Segundo a coordenadora do projeto, a produtora cultural Andréia Machado, o evento tem como objetivo  valorizar a cultura local e fomentar o mercado audiovisual em Rondônia, valorizando os talentos regionais, além de proporcionar a capacitação e formação gratuita  através da realização das oficinas de produção de cinema, direção de vídeo documentário e de fotografia.

Andréia Machado informou que o festival contará com uma programação diversificada com filmes com classificação livre e interpretação de libras.  Através de lives o público poderá assistir filmes produzidos no Estado e participar de oficinas de formação em audiovisual com certificação.

De acordo com Andréia  Machado,  o  projeto do festival foi contemplado no Edital Nº 80/2020/SEJUCEL-CODEC –1ª Edição Pacaás Novos do Edital de Chamamento Público Para Difusão De Festivais, Mostras e Feiras Artísticas E Culturais, No Eixo I -Item VI Audiovisual, com  Recursos Governo do Estado de Rondônia/SEJUCEL/FEDEC/RO, por meio da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) Governo Federal.

“O objetivo do projeto é fomentar o mercado audiovisual em Rondônia, valorizar os talentos regionais e proporcionar a capacitação e formação gratuita  através da realização das oficinas de produção de cinema, direção de vídeo documentário e de fotografia. Além de atrair o público de todas as idades que gostam de cinema oferecendo diversão neste momento que as pessoas precisam ficar em casa”, destacou a coordenadora Andréia Machado.

Andreia salientou que nos cinco dias de festival  14 produções serão apresentadas. O festival acontece entre os dias 27 a 31 de março.

 “As obras apresentadas no festival foram produzidas em vários municípios de Rondônia, com temas diversos que vem para difundir e promover a diversidade cultural do nosso Estado”, disse Andréia Machado.

Com classificação livre as lives serão transmitidas  a partir das 20h  na página do Facebook Festival de Cinema Rondoniense Guaporé no seguinte endereço:  https://www.facebook.com/festcinemaroguapore e no Facebook e  YouTube do Ponto de Cultura e de Mídia Livre Serpentário Produções no seguinte endereço: https://www.facebook.com/serpentarioproducoes    e no canal do Serpentário Produções no seguinte endereço https://www.youtube.com/user/TheSerpentarioproduc/featured  .

“Espero que a população assista as lives do festival e curta a programação, preparamos tudo com muito carinho”, disse Andréia Machado.

Confira os filmes em cartaz no festival:

A Festa de São João na Comunidade Quilombola de Pedras Negras

Rio da fé

Palhaço Peteleko

Sinfonia Para Teotônio

Os Nambiquara e o Ritual da Menina-Moça

Maculelê: valorizando a cultura negra

Semear

Memórias de um seringueiro rondoniense

Luthier vilhenense constrói instrumentos musicais e conquista sucesso

Vozes da Memória

Hatisu : História da memória

Caminhos de um sonhador

Nazaré Encantada

Requilombo artes das ruas

Campus Cacoal e Vilhena ofertam vagas na Licenciatura em Matemática

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A Licenciatura em Matemática possui 80 vagas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), distribuídas entre os Campus Vilhena e Cacoal. Ofertado no período noturno, o curso possui duração de quatro anos, em regime de matrícula semestral, e nas duas unidades possui reconhecimento com notas boas pelo Ministério da Educação (MEC).

Em Vilhena, Curso de Licenciatura em Matemática foi nota 4 em 2017, em uma escala de 1 a 5, sendo o melhor da área na Região Norte. E entre os dias 23 e 26 de outubro de 2019, foi a vez do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Cacoal ser submetido à avaliação do MEC para reconhecimento de curso, recebendo também o conceito 4. Na prática, as notas demonstram a qualidade da formação ofertada pela instituição.

No IFRO, o egresso da Licenciatura em Matemática sai apto a atuar como professor da área, especialmente nos ensinos fundamental e médio, possuindo sólida formação em conteúdos matemáticos e uma visão sobre a ciência e sobre o seu papel como educador. São áreas de atuação as escolas da educação básica, ambientes de pesquisa e outras instituições ou campos que requeiram as especialidades de um professor de matemática.

A acadêmica do 3° período de Licenciatura em Matemática no Campus Vilhena, Kauana Alves dos Santos, afirma que “escolher o IFRO para estudar foi uma das coisas mais sábias que fiz na vida”. Segundo ela, “a equipe de professores e gestores estão sempre dispostos a ajudar e auxiliar quantas vezes forem necessárias, sem mencionar as oportunidades que nos oferecem para pôr em prática todo conhecimento adquirido muito antes da conclusão do curso, tornando-nos mais aptos para o campo de trabalho”. Por isso, ela recomenda: “Se você deseja ter uma formação acadêmica de excelência e sair na frente de muitos, assim como eu, venha fazer parte do nosso corpo discente. As inscrições estarão disponíveis até dia 4 de abril”.

Durante a formação em Licenciatura em Matemática, será estudado como expressar-se de forma clara, oralmente e por escrito. Os alunos sairão aptos a trabalhar colaborativamente em equipe, a estabelecer relações entre a Matemática e outras áreas de conhecimento, bem como estarão preparados para elaborar e aplicar programas, projetos, planos e atividades para o ensino e aprendizagem da Matemática. Além disso, para analisar, selecionar e produzir materiais didáticos. Nos campi do IFRO, também receberão as condições necessárias para desenvolver habilidades de pesquisa e para promover a difusão do conhecimento.

O Professor de Matemática Tiago Eutíquio é egresso do Campus Cacoal. Ele ressalta os auxílios que o Instituto possui, como os voltados para o Transporte (Procat) e para a Moradia (Promore), e adesão a programas de incentivo à licenciatura, a exemplo do Programa de Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa Institucional de Residência Pedagógica (PIRP).

“Com o IFRO, eu pude viajar para Ji-Paraná, Porto Velho e Recife. Isso sem mencionar que os professores são de excelência, tanto no conteúdo, quanto no ensino. Há possibilidade de conseguir entrar em um projeto, seja de ensino, pesquisa ou extensão. E, quem sabe, um edital com bolsa. Vale a pena, é gratuito e o tempo passa rápido. Talvez você esteja pensando que Matemática não seja a faculdade certa, talvez… vem pro IFRO, vem ser professor de matemática!”.

O Diretor-Geral do Campus Cacoal, Davys Sleman de Negreiros, destaca a inauguração de um novo prédio, o que contribuirá para melhorar ainda mais as instalações físicas da biblioteca, ampliar o número de gabinetes para os docentes do curso, aumentar o número de salas destinadas para o desenvolvimento de projetos com alunos do curso e, de uma forma geral, melhorar a infraestrutura que a instituição disponibilizada para seus usuários.

“O curso de Licenciatura em Matemática começou a ser ofertado no Campus Cacoal no segundo semestre de 2014, então já tivemos três turmas colando grau, e muitos desses acadêmicos estão trabalhando em escolas particulares e públicas. Temos duas acadêmicas egressas que estão fazendo mestrado. Muitos desses sucessos são decorrentes dos programas que o Instituto tem participado, tais como o Pibid e a Residência Pedagógica. São programas que disponibilizam bolsas, que remuneram esses acadêmicos, para que possam estudar com mais satisfação e possam contribuir para a melhoria da educação nas escolas. Esses alunos realizam projetos e atividades que ajudam os professores das escolas públicas, melhorando o ensino-aprendizagem da disciplina de matemática. Todos os resultados alcançados pelos nossos acadêmicos nos enchem de orgulho e nos mostram que estamos no caminho certo”, avalia o Diretor.

Sobre a avaliação do MEC, Davys ainda diz: “Essa nota é importante, pois fazemos uma autoavaliação do curso, incluindo matriz curricular e projetos que podemos executar com os acadêmicos, buscando sempre a melhora do processo de ensino e aprendizagem”.

Seleção

O Processo Seletivo do IFRO (PS 2021/1) com ingresso no 1º semestre de 2021 está com inscrições abertas para 946 vagas em cursos de graduação. As inscrições vão até 4 de abril de 2021 e podem ser realizadas no site de seleção.

As vagas são na modalidade presencial, distribuídas em oito campi da instituição: Ariquemes (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciências Biológicas e Engenharia Agronômica), Cacoal (Matemática, Geografia, Zootecnia e Agronegócio), Colorado do Oeste (Zootecnia, Engenharia Agronômica, Ciências Biológicas, Gestão Ambiental e Medicina Veterinária), Guajará-Mirim (Ciências Biológicas), Jaru (Medicina Veterinária), Ji-Paraná (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia Florestal e Licenciatura em Química), Porto Velho Calama (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia Civil, Engenharia de Controle e Automação e Licenciatura em Física) e Vilhena (Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Licenciatura em Matemática e Arquitetura e Urbanismo).

Os cursos do IFRO são públicos e gratuitos, sem cobrança de taxa de inscrição, de matrícula ou de mensalidade.

Para mais informações sobre o Processo Seletivo 2021/1, clique AQUI.

 

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Assessoria de Comunicação e Eventos – ASCOM/IFRO

Pagamento com desconto do IPTU vai até 12 de abril, Semfaz atende por agendamento em horário ampliado

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Prazo limite para pagamento com desconto e parcelamento está próximo; veja normas e como consultar o pedido de isenção

A Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) segue com dois horários de funcionamento para melhor atender a população e ressalta que o prazo para o pagamento do IPTU de 2021 com descontos, vai até o próximo dia 12 de abril. Para ser atendido o contribuinte deve agendar via telefone, a medida visa evitar alto fluxo de pessoas, devido a alta de casos da pandemia do município.

“Devido à pandemia estendemos o prazo de pagamento para até 12 abril. Mas, para evitar também aglomerações é importante evitar deixar para os últimos dias. A Semfaz oferece a possibilidade de parcelamento em até oito vezes, ao mesmo tempo que há desconto à vista de 15% no predial e 10% no territorial. Além disso, há a possibilidade de isenção, conforme lei municipal”, lembra o prefeito Eduardo Japonês.

Para os contribuintes que queiram retirar o carnê do IPTU na Semfaz, é necessário realizar o agendamento através do telefone 3322-3887. Porém, caso o morador opte pela emissão do carnê pela internet, basta acessar o link www.bit.ly/emissaoiptuvilhena. Também é possível emitir o IPTU pelo site da Prefeitura de Vilhena (vilhena.ro.gov.br), indo até o ícone “Tributos”, na página inicial, abaixo da seção de notícias, à direita, e selecionando a opção “Débitos” no menu à esquerda, para então clicar no botão “Emissão de 2ª Via de Carnê”. Basta digitar o CPF e clicar no botão azul “Consultar” para os débitos aparecerem.

Jovino Lobaz, secretário municipal de Fazenda, lembra que as medidas adotadas pela secretaria visam a maior segurança do contribuinte e aponta mudanças para 2022. “O atendimento via agendamento foi feito para dar mais segurança para quem vem até a Prefeitura, evitando filas e o alto fluxo de pessoas devido à pandemia. Já para o próximo ano, os pagamentos do IPTU serão apenas on-line, mas para aqueles que não têm acesso à internet ou não estão familiarizados com a tecnologia, nós auxiliaremos aqui no Paço Municipal, como sempre foi feito”, relata o secretário de Fazenda.

Para os vilhenenses que vão requerer o pedido de isenção do IPTU deste ano, o prazo também é até o dia 12 de abril. O pedido segue conforme a lei municipal complementar n° 259, disponível no link bit.ly/souisentovha. Para obter o benefício, a Semfaz explica que são necessários os seguintes documentos: cópia do CPF e RG, cópia da certidão de nascimento ou óbito, cópia da escritura, cópia da primeira folha do carnê de IPTU atual, extrato do benefício social recebido (se for beneficiário da LOAS), comprovante de renda dos moradores da residência e comprovante de residência (conta de água ou luz). No entanto, não são alcançados pelos benefícios da lei os imóveis alugados, com empresas em atividade ou terrenos vagos.

REFIS – Contribuintes que possuem débitos do IPTU ou quaisquer outras dívidas com o município geradas até 31 de dezembro de 2020 podem se beneficiar da Regularização Fiscal de Contribuintes (Refis). O programa oferece possibilidades de descontos e parcelamentos de dívidas em até 24 vezes.

Para este pedido e os demais atendimentos, basta realizar o agendamento via telefone 3322-3887. Os horários de atendimento disponíveis vão de segunda a sexta-feira das 7h às 13h e das 15h às 17h. Para mais informações, ou em caso de dúvidas, a Semfaz lembra que pode respondê-las através pelo WhatsApp institucional, 3919-7011.

Semcom

Câmara aprova prorrogação de prazo para prestação de contas do prefeito

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Parlamentares seguiram decisão do Tribunal de Contas.

A Câmara de Vereadores de Vilhena aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021, que prorroga o prazo para prestação de contas do prefeito Eduardo Toshyia Tsuru (PV). A votação aconteceu durante a 2ª sessão extraordinária, na manhã desta sexta-feira (26).
O projeto, de autoria da Mesa Diretora, autoriza ao prefeito encaminhar a prestação de contas do exercício de 2020 até 30 de abril de 2021. Além disso, o projeto dispõe sobre autorização para o envio dos balancetes mensais (de janeiro a abril de 2021) até 30 de maio deste ano.
O prazo normal para o envio da prestação de contas e dos balancetes é até 31 de março de 2021. Os documentos são enviados para o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores.
Contudo, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RO) solicitaram ao TCE-RO a extensão do prazo para apresentação das contas anuais e também dos balancetes.
Os solicitantes argumentaram que, com o estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), os municípios enfrentam dificuldades de organização de recursos materiais e humanos.
Diante disso, em sessão realizada no dia 15 de março, o TCE-RO prorrogou o prazo para o envio das prestações de contas anuais, referentes ao exercício 2020, até 30 de abril de 2021, assim como o prazo para o envio dos balancetes mensais (de janeiro a abril de 2021) até o dia 30 de maio de 2021.
Seguindo a decisão do Tribunal de Contas, a Câmara de Vereadores também aprovou a prorrogação dos prazos.
Projetos lidos na 2ª sessão extraordinária:
Projeto de Lei 6.083/2021: dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 538.333,33, no Orçamento-Programa da SEMOSP, para aquisição de um caminhão tipo munck 6×2, com recursos do Governo Federal/Departamento do Programa Calha Norte e contrapartida do Município. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei 6.084/2021: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 484.073,29 no Orçamento-Programa da SEMPLAN, para aquisição de oito veículos, sendo cinco veículos administrativos tipo passeio e três veículos utilitários tipo picape, com recursos do Governo Federal, por meio do Termo de Convênio nº 898637/2020 Plataforma + Brasil, e contrapartida do Município. Autoria do Poder Executivo.
Projeto de Resolução 041/2021: Altera o § 3º do artigo 1º da Resolução nº 024, de 24 de julho de 2019, que regulamenta a concessão de gratificação por curso de estudo adicional ou especialização aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores. Autoria da vereadora Professora Vivian Repessold.

Todos os projetos podem ser acessados, na íntegra, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Câmara de Vereadores de Vilhena

Diretoria de Comunicação

Projeto de Rosangela Donadon que inclui pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra Covid é aprovado

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Nesta quarta-feira(24) foi aprovado o projeto da deputada estadual, Rosangela Donadon (PDT) que inclui as pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19.
A deputada comemorou a aprovação e explicou que as pessoas com deficiência mental, física, intelectual e sensorial terão prioridade na vacina contra a Covid-19 em Rondônia. Além disso, a priorização também se estende aos respectivos cuidadores das pessoas com deficiência.
Segundo Rosangela Donadon, o projeto tem como objetivo aprimorar as estratégias de imunização da população rondoniense frente a Covid 19. A parlamentar destaca que o projeto vai beneficiar a população.
“A vacinação é muito importante para combater a Covid 19, por isso é necessário definir regras parar proteger os mais vulneráveis à doença e adotar medidas para protegê-las em caso de situações de risco. Estou muito feliz que o projeto foi aprovado, o meu objetivo é trabalhar em prol da população”, ressaltou Rosangela Donadon.

Confúcio Moura: Projeto destina dinheiro recuperado pela Lava Jato para combate à pandemia

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) propôs, por meio de um projeto de lei, que os valores recuperados pelo poder público federal em decorrência da operação Lava Jato, da Polícia Federal, sejam aplicados no custeio de ações de prevenção, contenção e combate à pandemia de coronavírus. Apresentado no dia 16, o PL 926/2021 já pode ser votado no Plenário.

Para Confúcio, é inegável que a epidemia vem causando um efeito devastador na sociedade civil. Mais dramática ainda, afirma, é a situação do Sistema Único de Saúde (SUS), que não dispõe de recursos materiais e humanos para fazer frente à demanda da crise sanitária.

“É imperioso, portanto, que recursos financeiros dos entes federados sejam destinados à saúde. Nesse contexto, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu recomendação conjunta sobre a priorização de reversão de recursos decorrentes da atuação do Ministério Público para o enfrentamento da epidemia. Nesse sentido, também o Poder Judiciário lançou recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Assim, os próprios órgãos públicos envolvidos na Operação Lava Jato sugerem que os recursos advindos de suas ações sejam temporariamente destinados a atender a crise humanitária que vivemos”, observa o senador.

De acordo com a proposta, ao fim da decretação de calamidade em virtude da pandemia, os recursos voltarão aos cofres do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), criado pela Lei Complementar 79, de 1994.

Fonte: Agência Senado

Auxílio-doença para gestante de alto risco pode ser dispensado de carência

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Exigir período de carência para a concessão do auxílio-doença em caso de gestação de alto risco pode ser definitivamente vedado. É o que determina um projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-AP) apresentado em celebração ao Mês das Mulheres, para tentar diminuir os percalços que as trabalhadoras sofrem por causa da maternidade (PL 787/2021).

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador de carteira assinada que ficar incapacitado para sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Mas, para ter direito a esse afastamento remunerado, é necessário já ter feito pelo menos 12 contribuições mensais à Previdência Social.

Há algumas exceções à regra, para as quais são dispensados os períodos de carência, como nos casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou do trabalho e doenças graves. Apesar de os juristas entenderem que a gravidez de alto risco se enquadrava nessas exceções, o INSS vinha exigindo o cumprimento da carência para pagar o benefício, o que levou a Defensoria Pública da União (DPU) a propor uma ação judicial contra a “decisão descabida”, como classificou Contarato.

A DPU venceu, mas a decisão não foi definitivamente aplicada ainda, pois não teve o trânsito em julgado. Por isso, o senador decidiu propor a alteração definitiva da Lei 8.213, de 1994, que rege a Previdência Social, para deixar claro que o auxílio-doença deve ser pago sem necessidade de carência, no “caso de comprovação clínica de gestação de alto risco em que haja recomendação médica para afastamento do trabalho”.

“Considerando o princípio da segurança jurídica, bem como o princípio da dignidade humana (art. 1º, III, CF), a proteção à família (art. 226, CF) e, principalmente, a obrigação de a Previdência Social proteger a maternidade e a gestante (art. 201, II, CF), elaboramos este projeto de lei que veda ao INSS exigir carência para concessão de auxílio-doença a grávidas de alto risco”, justificou o parlamentar.

Fonte: Agência Senado

Nascidos em setembro podem atualizar dados no Caixa Tem

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Objetivo é dar maior segurança para o recebimento de benefícios

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em setembro podem fazer o procedimento a partir de hoje (26).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento Data de atualização
Janeiro 14/3 (domingo)
Fevereiro 16/3 (terça)
Março 18/3 (quinta)
Abril 20/3 (sábado)
Maio 22/3 (segunda)
Junho 23/3 (terça)
Julho 24/3 (quarta)
Agosto 25/3 (quinta)
Setembro 26/3 (sexta)
Outubro 29/3 (segunda)
Novembro 30/3 (terça)
Dezembro 31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

 

 

Agência Brasil

Cerca de 200 mil vacinas contra a Covid-19 foram distribuídas aos municípios de Rondônia em 58 dias

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Ao completar um ano de enfrentamento à Covid-19, o Governo de Rondônia, por meio da Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa) colhe os frutos de um esforço conjunto com o Ministério da (MS). O Estado recebeu até o momento 190.208 vacinas, representando quase 80% da população que já recebeu a 1ª dose, que compreende os grupos prioritários (idosos, indígenas e profissionais da saúde), conforme apontado pelo Painel Covid RO.

Já são 58 dias que o Poder Executivo deu início à distribuição das vacinas. O dia 19 de janeiro de 2021 se tornou um momento histórico para a população rondoniense, marcado pela a chegada do 1º lote de vacinas e com ele, a esperança de vida para todos. A 1ª remessa dos imunizantes foi da ConoroVac, do laboratório Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, com a quantidade de 49.208 doses, sendo reservada a 2ª dose, após 28 dias da primeira aplicação. Por orientação do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), na primeira etapa foram vacinados os grupos prioritários: os profissionais de saúde, idosos institucionalizados, deficientes institucionalizados, indígenas

A vacina da CoronaVac chegou em sua 8ª remessa, totalizando 172.208 doses. Dessas, foi reservada a quantidade exata para a aplicação da 2ª dose. Até o momento, 86.104 pessoas foram vacinadas. Rondônia também já recebeu outras remessas de vacinas, como a da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), totalizando em 18 mil doses aplicadas, com intervalo de até 90 dias para a segunda aplicação. Durante o período de janeiro a março deste ano, Rondônia recebeu do Governo Federal 11 remessas de vacinas, que foram distribuídas aos 52 municípios.

De acordo com a diretora-geral da Agevisa, Ana Flora Camargo Gerhardt, a importância da campanha, por meio da imunização, contra a Covid-19 no Estado é prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos e suas consequências sobre os serviços de saúde, além de minimizar a carga da doença reduzindo os sintomas.

“Ao receber os imunizantes, as equipes das Regionais distribuem aos municípios, já encaminhados de forma separada a quantidade de vacinas, conforme direcionamento do Ministério da Saúde, que deixa determinado o público-alvo, com base no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para ver a população desses grupos prioritários. Também encaminhamos para Nova Mamoré e Guajará-Mirim, embora não sejam Regionais, fazemos essa distribuição para otimizar o atendimento à população”, detalhou Ana Flora.

TRANSPARÊNCIA

O Governo de Rondônia, por intermédio da Agevisa, busca primar de todas as formas pela transparência desde o início dos trabalhos de enfrentamento à Covid-19 e isso inclui os registros da população já vacinada, disponíveis no Painel Covid da Saúde. Por isso, conta com o compromisso crucial dos municípios quanto à inserção dos registros das pessoas vacinadas no sistema do Programa Nacional de Imunização, por meio Painel Covid e Sistema Localiza SUS.

Esse processo acontece, por meio de uma ficha de digitação que é inserida no sistema, que possibilita mensurar a quantidade de doses aplicadas no Estado. Por esse motivo, a diretora-geral da Agevisa faz um apelo aos municípios para que estejam atualizando, de forma célere, os registros dessas aplicações.

“A base do monitoramento feito pelo Ministério da Saúde está nos registros lançados no sistema pelas Secretarias Municipais de Saúde. Por isso, solicitamos aos prefeitos e secretários que intensifiquem a alimentação do sistema e fortaleçam as salas de vacina, para que tenhamos uma real análise de dados e que se atentem aos lotes de doses e aos tipos de vacinas na hora do preenchimento do cartão. Que os servidores sejam bem cuidadosos nas informações a serem inseridas no cartão” alertou a diretora.

DESTAQUE NACIONAL

Desde o início do Programa Nacional de Imunização (PNI) em Rondônia, o Governo do Estado tem realizado o trabalho de distribuição das vacinas aos 52 municípios, em tempo hábil. O processo inicia na Rede de Frio Estadual, que fica em Porto Velho, sendo responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição das vacinas contra a Covid-19 às Regionais de Rede de Frio.

Um trabalho de muita responsabilidade que requer total atenção por parte da equipe do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), que envolve Ministério da Saúde (MS) em Rondônia, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e, no Estado, a Polícia Militar (PM), Agevisa e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), para que os imunizantes cheguem com segurança às prefeituras, que são responsáveis pela vacinação dos grupos prioritários.

A Rede de Frio Estadual possui estrutura com capacidade para conservar os imunobiológicos, desde o laboratório produtor até aos 52 municípios. Rondônia garantiu a posição de destaque ao possuir uma das melhores redes de frio do país, encontrando-se em conformidade com as exigências dos manuais e notas técnicas do PNI. Com a proposta de receber uma quantidade maior de vacinas contra a Covid-10, a Rede de Frio Estadual foi ampliada, passando de três para quatro câmaras frias.

Para equipar a Rede de Frio, com intuito de elevar a sua capacidade de armazenamento, a Agevisa não mediu esforços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, câmaras para conservação de imunobiológicos, motor geradores de energia, seringas, insumos e construção de câmara fria. A Rede não foi equipada somente para a vacina contra Covid-19, mas para atender todo o Programa Nacional de Imunização das vacinas de rotina.

Todos os imunobiológicos requerem monitoramento 24 horas, para que seja mantida a segurança, qualidade e eficácia. Isso porque, as vacinas são sensíveis à luz, ao calor e ao frio extremo. Portanto, devem ser armazenadas, transportadas, organizadas, monitoradas, distribuídas e administradas adequadamente por técnicos capacitados.

CENTRAIS DE REDES DE FRIO 

O Estado possui seis polos que fazem a distribuição de vacinas e seringas para os 52 municípios.

Unidade 01: Central Regional de Rede de Frio de Porto Velho
Municípios de Abrangência: Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã D’Oeste, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

Unidade 02: Central Regional de Rede de Frio de Ariquemes
Municípios de Abrangência: Ariquemes, Cujubim, Rio Crespo, Alto Paraíso, Cacaulândia, Machadinho D’Oeste, Monte Negro, Campo Novo de Rondônia e Buritis.

Unidade 03: Central Regional de Rede de Frio de Ji-Paraná
Municípios de Abrangência: Ji- Paraná, Jaru, Ouro Preto D’Oeste, Presidente Médici, Theobroma, Vale do Anari, Governador Jorge Teixeira, Vale do Paraíso, Teixeirópolis, Urupá, Mirante da Serra, Nova União, Alvorada D’Oeste, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

Unidade 04: Central Regional de Rede de Frio de Rolim de Moura
Municípios de Abrangência: Rolim de Moura, Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Novo Horizonte, Nova Brasilândia D’Oeste, Santa Luzia D’Oeste, Seringueiras, Parecis e São Miguel do Guaporé.

Unidade 05: Central Regional de Rede de Frio de Cacoal
Municípios de Abrangência: Cacoal, Ministro Andreazza, Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia, São Felipe do Oeste e Espigão d’Oeste.

Unidade 06: Central Regional de Rede de Frio de Vilhena
Municípios de Abrangência: Vilhena, Chupinguaia, Colorado D’Oeste, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara.

MEDIDAS PREVENTIVAS 

É importante frisar que, as pessoas já vacinas devem continuar mantendo as medidas de proteção, como uso de máscara facial, lavar as mãos, manter o distanciamento social, fazer uso do álcool em gel e evitar aglomeração.

“A vacina contribui para a redução dos agravantes decorrentes da doença. Por isso é necessário manter essas medidas de prevenção. Se a pessoa já foi contemplada com a vacina é preciso pensar nas demais que ainda estão expostas ao risco. Sabemos que por mais que haja um grande esforço por parte do Ministério da Saúde, ainda há muitas pessoas a serem vacinadas. Portanto, se faz necessário manter todos os cuidados possíveis”, concluiu a diretora-geral da Agevisa.

AVANÇO NA VACINAÇÃO

Com intuito de dar mais celeridade no processo de imunização da população, o chefe do Poder Executivo Estadual, coronel Marcos Rocha, participou recentemente de reuniões em Brasília (DF) em que assinou, em formato eletrônico, a aquisição de mais de 1 milhão de doses da vacina Sputnik V com a farmacêutica russa Gamaleya. A compra orçada em montante superior a R$ 55 milhões vai possibilitar a vacinação de 500 mil rondonienses em curto espaço de tempo. A eficácia da vacina contra a Covid-19 é superior a 90% e este foi o principal ponto de escolha do imunizante.

A assinatura para a compra foi firmada por intermédio do Consórcio de governadores e utiliza recursos próprios do Estado. A expectativa do Governo é que sejam vacinados os maiores de 18 anos ainda no primeiro semestre de 2021. Na proposta à farmacêutica, o prazo de chegada das vacinas é na segunda quinzena de abril. O intervalo entre as doses preconizado é em torno de 21 dias. Essa é mais uma estratégia assertiva por parte do Governo de Rondônia, visando preservar a vida dos rondonienses.

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