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CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) começa 2022 com três projetos de lei prontos para serem votados, pois já contam com votos dos respectivos relatores. Dois desses projetos tramitam juntos por tratarem do novo marco legal da regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). O presidente da CRA é o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O relator de ambas as propostas é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que já apresentou seu voto.

Fávaro optou pela aprovação do PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO), na forma de substitutivo de sua autoria, com acatamento integral ou parcial de emendas dos senadores. Em seu texto, o relator deliberou pela prejudicialidade do PL 2.633/2020, proveniente da Câmara.

Segundo Fávaro, o substitutivo é direcionado ao beneficiamento de milhões de pequenos produtores, à preservação do meio ambiente e ao favorecimento da produção de alimentos. Em sua opinião, a regularização fundiária dará cidadania ao agricultor que está plantando, assim como protegerá o meio ambiente e ajudará a ampliar a produção de comida no Brasil.

O texto altera a Lei 11.952, de 2009, para ampliar a regularização fundiária das ocupações. Atualmente essa regularização está restrita à Amazônia Legal. Além disso, unifica a legislação de regularização fundiária para todo o país.

Também pronto para votação está o PL 486/2020, projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, o de redução das desigualdades sociais e regionais. Além disso, o texto determina que o governo dê tratamento especial aos agricultores familiares da região do Marajó (PA) no que se refere a linhas de crédito e em serviços de assistência e extensão rural.

O autor do projeto, senador Zequinha Marinho (PSC-PA), elogia os avanços do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mas, segundo ele, a distribuição dos recursos destinados ao crédito rural continua privilegiando as regiões mais desenvolvidas.

Relator da proposta, o senador Paulo Rocha (PT-PA) afirma que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na região do Marajó é inferior à média registrada pelos municípios do semiárido. Para ele, o projeto contribui para a “promoção de políticas públicas focadas no atendimento às necessidades específicas de agricultores familiares dessa região”.

Fonte: Agência Senado

Nota de falecimento – Francisco de Sales Duarte de Azevedo

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É com grande pesar que a família de Francisco de Sales Duarte de Azevedo, 69 anos, comunica seu falecimento ocorrido na madrugada dessa segunda-feira, 31/01 por volta da 1 hora, no Hospital do Amor em Porto Velho, local onde estava internado em tratamento de Câncer.

Sales, como era conhecido, era filho de Brás Azevedo de Souza e Júlia Duarte Azevedo. Formado em técnicas agrícolas em 1972 na Escola Agrícola de Jundiaí em Macaíba, Rio Grande do Norte, passou a residir em Rondônia no ano seguinte onde trabalhou no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Filiado à ARENA foi nomeado administrador distrital de Ouro Preto do Oeste (1977-1979) pelo governador Humberto Guedes antes que a mesma fosse emancipada. No governo Jorge Teixeira foi nomeado prefeito de Ariquemes em 1979, cargo que exerceu até 1980 quando filiou-se ao PDS. Eleito deputado federal por Rondônia em 1982,foi reeleito pelo PMDB em 1986 e participar da Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Carta de 1988. Em 1990 perdeu a reeleição pelo PRN e em 1992 foi derrotado ao tentar a prefeitura de Ariquemes pelo PFL.[3] Retornou à política ao ser eleito deputado estadual pelo PSC em 1994 e prefeito de Ariquemes pelo PTB nas Eleições municipais no Brasil em 1996.

Sales deixa um grande legado, tanto como pessoa, homem de conduta ilibada e caráter íntegro, como também homem público que foi, de grande importância e influência para nossa região, principalmente para Ariquemes. O velório de Sales acontecerá na Câmara Municipal de Ariquemes com horário ainda não definido. Que nesse momento de dor, o Grande Deus Criador console os corações de familiares e amigos.

Pauta da CDH terá mudanças na lei trabalhista e prioridade a mulheres na casa própria

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retoma suas atividades em 2022 com doze projetos prontos para entrar na pauta de votação. Entre eles, os que tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria e propostas que alteraram pontos da reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467, de 2017).

O  PL 2.902/2019, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), determina que a mulher que seja responsável pela unidade familiar tenha prioridade na aquisição de imóvel custeado pelo Sistema Financeiro de Habitação. Ela lembra que cerca de 40% dos lares brasileiros são de responsabilidade de mulheres, que encaram sozinhas a tarefa de criar os filhos. Caso seja aprovado e não haja recurso para análise em Plenário, o PL segue direto para votação na Câmara.

O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele recomenda a aprovação, com sugestão de uma emenda, com mudanças redacionais para alinhar a terminologia usada pela proposição à das leis citadas no dispositivo. Paim substituiu o termo “mulher chefe de família” por “mulher responsável pela unidade familiar”.

Legislação trabalhista

A CDH também deverá analisar uma série de projetos que tratam de mudanças na legislação trabalhista. Um deles é o PLS 271/2017, de Paulo Paim, que propõe suprimir a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregado e empregador. A proposta conta com voto favorável do relator, senador Telmário Mota (Pros-RR). Outra iniciativa de Paim, igualmente relatada por Telmário, é o PLS 268/2017, que limita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 horas semanais. A intenção do autor é derrubar a regra introduzida em 2017, que permite carga horária semanal de 30 horas nesse tipo de contrato. O projeto também veda a possibilidade de prestação de jornada extraordinária.

Já o PLS 266/2017, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), cria o regime de teletrabalho especial para o empregado com deficiência. O texto conta com parecer favorável do relator, Telmário.

Caso aprovados, os projetos ainda passarão pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS).

Estudantes em abrigos

Proposto pela CPI dos Maus-Tratos, o PLS 506/2018 também pode entrar na pauta. Ele estabelece reserva de vagas em universidades federais e escolas técnicas para estudantes que vivem em abrigos. O texto, que tem relatório favorável do senador Marcos Rogério (DEM-RO), ainda precisa passar pela análise da Comissão de Educação (CE).

Defensoria pública

O PL 1.120/2019, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), também aguarda análise da comissão. O texto concede à Defensoria Pública acesso ao cadastro de crianças ou adolescentes em programa de acolhimento institucional. A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), apresentou voto favorável.

O acesso a esse cadastro já está disponível ao Ministério Público, aos conselhos tutelares, ao órgão gestor da assistência social e aos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social. O autor quer agora a sua extensão à Defensoria Pública.

Fonte: Agência Senado

Taxa de mortalidade de doenças negligenciadas aumenta durante pandemia

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malária, mosquito, Anopheles

Internações diminuíram no mesmo período

A pandemia de covid-19 trouxe impactos para o atendimento em relação às doenças tropicais negligenciadas que passaram a registrar aumento da mortalidade, apesar da queda de internações.

Em 2020, a taxa de mortalidade para malária subiu 82,55%, apesar da queda de 29,3% nas internações. Doenças como a leishmaniose visceral e a leptospirose também registraram aumento de mortalidade de 32,64% e 38,98%, respectivamente. O número de internações por essas doenças diminuiu no período, com quedas de 32,87% e 43,59%.

Já a dengue registrou aumento de 29,51% nas internações e de 14,26% na taxa de mortalidade. Os dados fazem parte de um estudo dos pesquisadores Nikolas Lisboa Coda Dias e Stefan Oliveira, da Universidade Federal de Uberlândia; e Álvaro A. Faccini-Martínez, da Universidade de Córdoba.

Eles compararam os dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS) durante os primeiros oito meses de 2020 com os valores médios do mesmo período dos anos de 2017 a 2019. Segundo os pesquisadores, a queda nas internações é consequência da pandemia e do medo das pessoas de procurarem assistência à saúde nesse período.

Na avaliação da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), houve aumento do número de casos dessas enfermidades durante a pandemia. “Houve redução dos casos notificados e aumento da letalidade”, disse à Agência Brasil o presidente da entidade, Júlio Croda.

“Houve uma desassistência às pessoas que são acometidas por essas doenças e que, geralmente, são populações mais vulneráveis”, destacou.

Retrocesso

Na avaliação de Júlio Croda, o Brasil retrocedeu de dez a 20 anos no combate a essas doenças. Segundo ele, será necessário reconstruir os serviços de saúde já que todos os programas nacionais de controle para essas doenças sofreram algum impacto. Ele acredita ainda que a curva de redução de incidência que o país mantinha e de mortalidade associada a essas doenças tende a entrar em estabilidade até 2030.

“A gente perdeu uma década de combate a essas doenças, principalmente por conta da pandemia, da desassistência, da falta de diagnóstico e de um tratamento precoce”, avaliou o especialista.

Procurado pela Agência Brasil para comentar a afirmação de Croda, o Ministério da Saúde não respondeu até o fechamento da matéria.

Tuberculose

O presidente da SBMT afirmou que, depois de 15 anos, houve registro de redução das notificações de tuberculose em todo o mundo e crescimento do número de óbitos. “No Brasil, não foi diferente”. A tuberculose é a doença negligenciada responsável pelo maior número de mortes entre as populações mais vulneráveis, segundo Croda.

Relatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), divulgado em outubro de 2021, relatou que os serviços de tuberculose estão entre os interrompidos pela pandemia de covid-19 em 2020. O impacto sobre essa doença foi particularmente grave e, em 2020, 1,5 milhão de pessoas morreram de tuberculose no mundo.

A OMS estima que 4,1 milhões de pessoas sofrem atualmente de tuberculose, mas não foram diagnosticadas com a doença ou não notificaram oficialmente às autoridades nacionais. Em 2019, o número de pessoas afetadas por tuberculose chegava a 2,9 milhões.

Doenças Negligenciadas

Mais de 1,7 bilhão de pessoas em todo o planeta sofrem com algum tipo de doença tropical negligenciada.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), elas somam um grupo diversificado de doenças transmissíveis que prevalecem em condições tropicais e subtropicais em 149 países, matam milhões de seres humanos e custam bilhões de dólares às economias em desenvolvimento a cada ano.

O Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas, lembrado hoje (30), foi criado em 2019, por uma resolução da Assembleia Mundial da Saúde. Este é o terceiro ano de celebração da data, em meio à pandemia da covid-19.

Em nota divulgada hoje, o coordenador de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Marcelo Wada, afirma que que a pasta vêm investindo na vigilância dessas doenças e implementando ações para que se alcance a eliminação ou controle desse grupo.

“Existem muitos desafios para a eliminação das DTNs, incluindo mudanças climáticas, ameaças zoonóticas e ambientais, emergentes em saúde pública. Vamos avançar nas estratégias para controlar essas doenças”, afirmou.

Doenças esquecidas

As chamadas doenças negligenciadas, ou esquecidas, são enfermidades infecciosas, muitas delas parasitárias, que afetam principalmente as populações mais pobres e com acesso limitado aos serviços de saúde, em especial pessoas que vivem em áreas rurais remotas e favelas.

Segundo a OMS, elas integram um grupo diversificado de 20 enfermidades prioritárias de origem parasitária, bacteriana, viral e fúngica. Causam dor e incapacidade, criando consequências sociais, econômicas e para a saúde duradouras para indivíduos e sociedades. Impedem as crianças de ir à escola e os adultos de ir  ao trabalho, prendendo as comunidades em ciclos de pobreza e desigualdade. As pessoas afetadas por deficiências causadas por essas doenças, muitas vezes sofrem estigma em suas comunidades, dificultando acesso aos cuidados necessários e levando ao isolamento social.

No Brasil, leishmaniose, tuberculose, doença de Chagas, malária, esquistossomose, hepatites, filariose linfática, dengue e hanseníase estão entre as principais doenças negligenciadas. Elas ocorrem em quase todo o território. Mais de 90% dos casos de malária ocorrem na Região Norte e há surtos de filariose linfática e oncocercose. As regiões Norte e Nordeste apresentam o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e concentram o maior número das DTNs.

Equidade

A comemoração deste ano do Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) foi iniciada pela OMS no último dia 26, sob o tema “Alcançar a equidade em saúde para acabar com a negligência das doenças relacionadas à pobreza”. A instituição fez um apelo a seus membros para que se concentrem no fortalecimento das intervenções, visando promover serviços de saúde equitativos para todos.

 

 

 

 Agência Brasil

Covid-19: Brasil registra 640 mortes e 179,8 mil novos casos

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Uso de máscaras é flexibilizado ao ar livre a partir desta quarta-feira (03) no Distrito Federal.

O número de mortes por covid-19 no Brasil subiu para 626.854. Em 24 horas, foram registradas 330 mortes. Segundo os números publicados pelo Ministério da Saúde na noite de hoje (30), 134.175 novos casos de covid-19 foram diagnosticados em 24 horas. O país soma 25.348.797 ocorrências da doença desde o início da pandemia.

Há ainda 3.133 mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Os óbitos pela síndrome somam 766 nos últimos três dias.

País soma 25.348.797 ocorrências da doença desde o início da pandemia

O boletim também mostra que a taxa de casos ativos aumentou e a taxa de recuperação caiu. No momento, 87,4% do total de infectados são considerados livres de sintomas. A taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil.

Estados

ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (157.854), Rio de Janeiro (69.878), Minas Gerais (57.306), Paraná (41.191) e Rio Grande do Sul (36.863). Já as Unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.868), Amapá (2.039), Roraima (2.096) , Tocantins (3.997) e Sergipe (6.093).

Vacinação

O painel de vacinação do Ministério da Saúde registra que 355.702.862 doses de vacinas diversas já foram aplicadas. Destas, 164,7 milhões são referentes à primeira dose, enquanto 151,7 milhões são relativas à segunda dose. As doses de reforço chegaram à 38,6 milhões.

 

 

Agência Brasil –

 

Mágicos relatam dificuldades e descobertas durante pandemia

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Rodrigo Lima mágico Dia Mundial do Mágico

Dia Mundial do Mágico é comemorado hoje

O Dia Mundial do Mágico, comemorado hoje (31), presta homenagem aos mestres da arte de criar ilusões para pessoas de todas as idades. A data foi escolhida por marcar a morte do santo católico italiano São João Bosco, em 31 de janeiro de 1888 que, segundo a história, também era mágico, e foi escolhido como padroeiro desses profissionais. João Melchior Bosco, nome de nascimento do santo, trabalhou com mágica durante a adolescência a fim de ganhar dinheiro para ajudar na renda familiar.

Nos últimos dois anos, em função da pandemia de covid-19, as associações de mágicos e ilusionistas têm se ressentido das apresentações e reuniões presenciais entre seus membros. O diretor social do Círculo Brasileiro de Ilusionismo (CBI), Igor Millordi, disse que os mágicos da entidade estão “segurando” encontros presenciais e confraternizações por causa da pandemia, adotando reuniões online.

O presidente do CBI, Henri Sardou, afirmou que a expectativa é retornar às atividades presenciais ao longo deste ano. Para isso, precisam encontrar nova sede que abrigue também a biblioteca de livros raros da entidade. “A gente está em busca de uma sede para colocar esses livros à disposição, tanto dos mágicos quanto dos leigos que querem aprender mágica”. O CBI é uma das mais antigas associações de mágicos do país, fundada em 1952. “A pandemia foi muito ruim para os mágicos, tanto na parte comercial, porque os shows praticamente zeraram, quanto na das associações de mágicos, que perderam a periodicidade de encontros”.

AMI

O presidente da Academia Mineira de Ilusionismo (AMI), Hildon Dias, reforçou que a pandemia afetou fortemente a categoria porque, apesar de os mágicos serem peças fundamentais em uma festa ou espetáculo, são considerados supérfluos. “E quando se está com o orçamento apertado, a primeira coisa que se dispensa é o entretenimento mágico”. Para Dias, “a pandemia estragou tudo, porque acabou com os espetáculos, com as festinhas”.

Atualmente, apesar da variante Ômicron da covid-19, o presidente da AMI considera que as coisas já melhoraram. Voltaram as festas, com a adoção de todos os cuidados sanitários, inclusive nos teatros. Mas, no ápice da crise, muitos mágicos chegaram a passar necessidade e a depender da ajuda de colegas. A AMI tem hoje 40 mágicos filiados.

Nuamac

Alexandre Yoshida é presidente do Núcleo de Amigos Mágicos do Ceará (Nuamac) pelo segundo mandato. Ele disse que a profissão de mágico evoluiu muito no Brasil, principalmente com a chegada da internet, que facilitou a questão de contatos e de comunicação entre os mágicos brasileiros e estrangeiros. Yoshida afirmou que, no Brasil, os mágicos não são muito unidos, ao contrário do que acontece na Argentina ou na Espanha, por exemplo. “Esse individualismo impede que as coisas avancem com mais rapidez e força”, observou. Ele atribui isso também ao fator cultural.

Alexandre Yoshida concorda que a pandemia afetou muito a categoria, porque o setor de eventos foi o primeiro prejudicado e é o último que está voltando a funcionar. Por causa do avanço da variante Ômicron, a comemoração pelo Dia Mundial do Mágico foi transferida para os dias 5 e 6 de março, “se não houver novo decreto” que suspenda atividades presenciais. O Nuamac tem 19 anos de existência. É uma das associações mais ativas do Brasil. Entre mágicos profissionais e amadores, são 20 membros.

Flasoma

O congresso da Federação Latino-Americana de Sociedades Mágicas (Flasoma), que antes ocorria de dois em dois anos e  passou a ser trienal, não aconteceu no Brasil em 2020, como estava previsto, em função da pandemia. Ele seria realizado em Fortaleza, mas acabou adiado para o primeiro semestre deste ano, em formato virtual. Esse é o principal evento de mágica da América Latina e tem grande troca de experiências entre mágicos da região e e de outros países, informou Yoshida.

Crianças

Para Rodrigo Lima, ser mágico para uma plateia de crianças ”é incrível, porque a energia delas, na maioria das vezes, retroalimenta. É tão bacana a energia das crianças e seus sorrisos, que a gente sai contagiado”. Formado como analista de sistemas, Lima manteve, no início, os dois nichos de mercado. Aos 30 anos de idade, porém, descobriu que o que ele fazia por amor era a mágica.

Quem quer ser mágico deve gostar de interagir com o público e não ter vergonha de falar para as pessoas, deixar a timidez de lado e assumir a personalidade do mágico. Lima citou três pilares necessários a um bom mágico: exercitar muito bem o truque, exaustivamente; só fazer o truque uma vez, porque a mágica é a surpresa; e guardar segredo. Para viver de mágica, como faz Lima, o profissional deve beber de outras fontes, como estudar um pouco de marketingter bom relacionamento com as redes sociais, porque é onde cativa os clientes. “É nessa conexão que você vai trazer a família, as crianças e pais para contratar sua apresentação”.

Rodrigo Lima admitiu que a covid deu uma “rasteira” nos profissionais que trabalham com festas mas, em contrapartida, abriu novos caminhos. “Fui um pioneiro em fazer eventos digitais pela plataforma Zoom fora de Pernambuco, em outros estados e outros países, como a Austrália”. Recomendou aos profissionais do setor que é preciso ficar atento e se adaptar ao mercado. “Você tem duas opções: ou sentar e chorar ou ver como consegue conexão com o cliente de forma online. Para mim, deu super certo”.

Referência

Presidente da Sociedade Mágica do Brasil (Sombra), Kellys disse que existe associação de mágicos em quase todas as capitais do país, cada uma com média de 15 integrantes, no mínimo. De acordo com Kellys, na Europa e nos Estados Unidos, a mágica só perde para a caça e pesca como hobby e, muitas vezes, é indicada no combate à depressão. “Creio que seja pela interação com quem assiste e pelo envolvimento com as pessoas”.

Informou que, no Brasil, os cursos de mágica são, de maneira geral, divididos em blocos, etapas ou módulos, na maior parte ministrados por mágicos que estão pensando em se aposentar, por entidades de mágicos ou lojas que trabalham com equipamentos para a classe. A arte de iludir já foi chamada de escapismo e cria ilusões que surpreendem, escapam à lógica e enganam os nossos sentidos, em geral a nossa visão. Por isso se diz que as mãos de um mágico devem ser mais rápidas que os olhos de quem está assistindo seu número.

Famosos

O mais famoso profissional da arte de iludir de todos os tempos foi Harry Houdini. Seu nome ainda hoje é sinônimo de mágica. Começou a fazer truques com cartas de baralho e se apresentava em parques de diversão, nos Estados Unidos, no fim do século 19.

Já o pai da mágica no Brasil é João Peixoto dos Santos, natural da cidade de Formiga (MG), onde nasceu em maio de 1879. Aprendeu a fazer mágica com estrangeiros que vinham ao Brasil e, aos 19 anos, foi estudar em Paris para se aperfeiçoar. Peixoto instalou a primeira loja de mágicas do Brasil: “A Casa das Mágicas”, em 1910. São de sua autoria três livros considerados referência do profissional de mágica: “Tratado Completo de Prestidigitação e Ilusionismo” (1937); Curso Prático de Prestidigitação e Ilusionismo” (1943); Trucs de Magia Selecionados” (1946). 

 

 

 

Agência Brasil

 

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 0

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Dinheiro, Real Moeda brasileira

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (31) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, foram gastos R$ 7,1 bilhões este mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Com o pagamento de hoje, a Caixa encerra os depósitos da parcela de janeiro do programa. A parcela de fevereiro será paga nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário:

Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 0. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

 

 

Por Agência Brasil

Vilhena registra 21 novos casos e uma morte por Covid-19; mulher de 44 anos não havia tomado vacina

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No mundo são 357 milhões de casos confirmados e 5,6 milhões de mortes

Vilhena registrou 1 óbito, 21 novos casos e 138 recuperados. Dessa forma, a cidade registrava, até as 16h de ontem: 17.021 casos confirmados de vilhenenses, 70.379 vacinados com a 1ª dose e 61.073 vacinados com a 2ª dose, 2.073 vacinados com dose única, 10.818 vacinados com dose de reforço, 283 óbitos de vilhenenses, 122 óbitos de moradores de fora. Há atualmente no município 290 casos ativos, 552 casos suspeitos, bem como 16.447 já recuperados, 31 transferidos e 247 atendimentos no ambulatório.

O óbito registrado hoje foi de uma mulher, moradora de Vilhena, de 44 anos (não vacinada).

A taxa de letalidade em Vilhena é de 1,75%, em Rondônia é de 2,39%, no Brasil é de 2,77%, na América do Sul é de 3,03% e no mundo é de 1,98%. (A taxa de letalidade indica a porcentagem dos pacientes contaminados que acabam evoluindo para óbito).

A lista de vacinados está disponível no menu “Serviços” da página inicial do site da Prefeitura e será atualizada semanalmente.

Há 19 pacientes internados com covid-19 em isolamento na Central de Atendimento à Covid-19 e Hospital Regional de Vilhena, 14 de Vilhena e 5 de outros municípios, um de São Felipe d’Oeste, um de Espigão do Oeste, um de Cabixi e dois de Cerejeiras. Destes, 9 estão na UTI, sendo 8 intubados, uma do sexo feminino com 80 anos (2 doses) e sete do sexo masculino com 61 (não vacinado), 75 (3 doses), 69 (2 doses), 77 (3 doses), 75 (3 doses), 36 (2 doses) e 74 anos (2 doses). Há 1 paciente com respiração não invasiva, do sexo feminino com 58 anos (2 doses). Nas Enfermarias há 10 pacientes, sete do sexo masculino com 59 (2 doses), 84 (2 doses), 50 (1 dose), 53 (2 doses), 55 (2 doses), 59 (2 doses) e 80 anos (2 doses) e três do sexo feminino com 80 (2 doses), 59 (2 doses e 72 anos (3 doses). A taxa de ocupação de leitos para covid-19 é de 43% (sendo 45% na UTI e 41% nas Enfermarias).

Em seu último boletim, o estado registrou 314 mil casos confirmados e 6.827 óbitos. No Brasil o número de casos confirmados já ultrapassou 25,214 milhões, com 626 mil mortes. No mundo são 357 milhões de casos confirmados e 5,6 milhões de mortes.

O painel com dados da pandemia em Vilhena e no Estado pode ser acessado no link: https://covid19.sesau.ro.gov.br/

WHATSAPP INSTITUCIONAL
Mais informações podem ser conseguidas pelo WhatsApp institucional da Saúde, 3322-2945. Para receber as notícias da Prefeitura em geral, diariamente, basta enviar a palavra “Notícias”, para o WhatsApp institucional 3919-7081.

ATENDIMENTO
Pessoas que tenham sintomas ou se considerem suspeitas de ter covid-19 devem procurar o Ambulatório Covid-19, aos fundos do Hospital Regional e ao lado da Central Covid, na Av. Rony de Castro Pereira, que funciona todos os dias, inclusive fins de semana e feriados, 24 horas.

DENÚNCIAS – Denúncias de descumprimento de normas de Saúde podem ser feitas pelos números: 190 da Polícia Militar (24h) ou 3322-1936 da Vigilância Sanitária (7h às 17h30, de segunda a sexta-feira).

Fonte: Folha do Sul
Autor: Assessoria

Advogado que levou Polícia Federal a investigar diplomas falsos em Vilhena explica como funcionava o esquema

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Pelo menos 50 pessoas teriam sido lesadas ao pagar por mestrado sem validade

A ação da Polícia Federal desencadeada nesta semana, para cumprir mandados contra acusados de vender diplomas falsos em Rondônia, Mato Grosso, e Distrito Federal, foi motivada pela denúncia de um advogado vilhenense (ENTENDA AQUI).

De acordo o profissional do Direito, que representa as vítimas do golpe e conversou com o FOLHA DO SUL ON LINE, cerca de 50 pessoas teriam sido lesadas ao se inscreverem num curso de mestrado em educação oferecido por uma entidade de Vilhena. 17 desses acadêmicos já denunciaram a situação na Polícia Federal.

Alegando ter parceria com duas universidades (uma do Paraguai, outra do Chile), a instituição vilhenense que inscreveu os alunos e recebeu deles as mensalidades, oferecia aulas à distância em sua sede na cidade. O curso durou dois anos e os diplomas chegaram às mãos dos novos “mestres” em 2020.

Quando uma das alunas recebeu o documento, supostamente emitido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), começou a ter desconfianças em virtude da qualidade do material. Em consulta ao site da instituição mineira, a vilhenense descobriu que o diploma recebido por ela não tinha vaidade.

Após outros alunos do mestrado descobrirem que também haviam sido vítimas da fraude, eles constituíram o advogado para acompanhar o caso e alguns foram ouvidos na Polícia Federal, que começou a investigar a denúncia.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
Cobrando cerca de R$ 20 mil por aluno, a entidade acusada, que oferece cursos em outras cidades de Rondônia, anunciou para os alunos, em 2019, que havia rompido a parceria com as universidades paraguaia e chilena, mas que eles não precisavam se preocupar, pois outro acordo seria celebrado com a Universidade Estadual da Bahia, que emitiria os diplomas.

Em 2016, a empresa responsável pelo mestrado já enfrentava as primeiras denúncias. O MPF chegou a abrir uma investigação com base no panfleto que divulgava a graduação, e também moveu uma Ação Civil Pública contra a investigada em 2018, mas as acusações foram julgadas improcedentes por falta de provas.

E AGORA?
As pessoas que, durante dois anos perderam tempo e dinheiro, agora só conseguirão recuperar uma parte do prejuízo se ganharem a ação de reparação na justiça. Muitos, inclusive, já foram aprovados em concursos nos quais apresentaram os diplomas sem validade.

As pessoas que, eventualmente, foram beneficiadas pelo documento ilegal, e que não tinham conhecimento da fraude, não deverão sofrer punições por terem agido de boa fé.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Da redação

Com incertezas climáticas e expectativa de boa lucratividade, começa colheita da soja e plantio do milho na região de Cerejeiras

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Chuvas demoraram muito a chegar no ano passado e empurrou as duas safras para frente

A região de Cerejeiras está, simultaneamente, em plena época de colheita da soja e em pleno plantio do milho. Quanto à produtividade da soja que está sendo colhida, existe quase um consenso entre técnicos e produtores de que há uma dúvida se a deste ano será melhor que a de 2021. Quanto ao milho que está sendo plantado, a dúvida sobre a produtividade é ainda maior.

Houve um atraso bem significativo das chuvas no final do ano passado, empurrando o plantio da soja para novembro. Com a soja plantada bem mais tarde, o plantio do milho foi também adiado, uma vez que o cereal é a cultura que segue à oleaginosa.

“Ainda não dá para ter certeza se teremos uma excelente safra de soja. Ainda há  incertezas sobre o clima”, diz o produtor Claudiney Demarco, de Cerejeiras, que é uma referência na agricultura na região.

Apesar da falta de certeza em relação à produtividade da soja e do milho, uma coisa parece certa: os produtores da região de Cerejeiras deverão ter boa lucratividade. “A rentabilidade do produtor deve ser melhor nessa safra de soja, não por conta dos preços, que são os mais elevados da história. Mas sim por conta da melhor comercialização. O sul do Brasil, Argentina, Paraguai sofrem com muitas irregularidades climáticas. A quebra passa de 50% em muitas regiões produtivas. Isso está forçando a manutenção das cotações em patamares elevados”, diz Hugo Dan, agrônomo do Centro de Pesquisa Agropecuária (CPA), empresa de pesquisa e consultoria agronômica com sede em Cerejeiras.

Recentemente, a reportagem do FOLHA DO SUL ONLINE acompanhou o presidente do Sindicato Rural de Cerejeiras, Jair Ferro, numa visita à propriedade dos Irmãos Gollo, onde foi recebido pelo produtor Jair Gollo. A propriedade visitada está simultaneamente em colheita da soja e plantio do milho e é um exemplo típico da expectativa da agricultura na região neste ano. “Estamos colhendo a soja, mas ainda não dá para ter uma estimativa de produtividade. Sobre o milho, ainda é cedo para falar qualquer coisa. Mas estamos otimistas”, disse o produtor Jair Gollo.

Fonte: Folha do Sul
Autor: Rildo Costa