Início Site Página 96

PF prende homem em flagrante por queimada ilegal em Rondônia

0

A Polícia Federal efetuou a terceira prisão em flagrante por queimada ilegal, em apenas uma semana, durante patrulhamento nas proximidades da BR-364, em Itapuã d’Oeste/RO. A ação faz parte da Operação Sentinelas da Amazônia 2025, que reforça a presença do estado na proteção do meio ambiente e no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal.

No caso mais recente, os policiais federais avistaram uma densa fumaça proveniente de uma propriedade rural. Ao se aproximarem, constataram um incêndio ativo com risco iminente de propagação. O proprietário alegou que queimava apenas lixo doméstico, porém a situação no local contrariava sua versão. O fogo foi contido por funcionários da fazenda, e o responsável recebeu voz de prisão, sendo encaminhado à Superintendência da Polícia Federal em Porto Velho/RO.

As investigações seguem em curso, com patrulhamentos e fiscalizações intensificadas na região.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

TJRO está na corrida pelo Oscar do Judiciário com a inteligência artificial “AssessorIA”

0

“AssessorIA”, o assistente de inteligência artificial (IA) generativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concorre ao Prêmio Innovare 2025 na categoria Tribunal. O prêmio é conhecido como o Oscar da Justiça brasileira e busca reconhecer práticas inovadoras no sistema judiciário do país, estabelecendo padrões exemplares para implementação de projetos em diferentes regiões.

Na quinta-feira, 17 de julho, o juiz e secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, e a juíza Valdirene Alves da Fonseca Clementele, acompanhados dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), receberam a consultora do prêmio, Rosana Silva, no edifício-sede do TJRO em Porto Velho, para uma apresentação detalhada da IA.

Durante o encontro, Ângela Carmen Szymczak, secretária da STIC, e equipe demonstraram o funcionamento de “AssessorIA”, elucidando sua capacidade de ajudar diariamente os servidores e magistrados do tribunal em áreas administrativas e judiciais. A IA é capaz de responder perguntas e ser uma alternativa que pode transformar a maneira como se interage com processos, automatizando etapas e gerando textos de forma eficiente. Suas integrações com o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Módulo Gabinete, também foram destacadas.

A foto colorida mostra magistrados e servidora do TJRO apresentando projeto

A segurança é uma das prioridades no desenvolvimento e na utilização das funcionalidades de “AssessorIA”. Durante a apresentação, foi reafirmado que todas as interações e dados são tratados com extrema confidencialidade e integridade, assegurando a preservação da privacidade e da segurança da informação.

Também foram demonstradas as funcionalidades inovadoras dentro de “AssessorIA”, como a criação de especialistas virtuais, que são configurados por meio de comandos dados pelos próprios usuários (prompts) para desempenhar funções específicas. Incluindo corrigir ortografia, compilar jurisprudências relevantes para casos concretos, auxiliando magistrados e servidores a identificar decisões anteriores que possam servir de base ou direcionamento para casos atuais.

A visita da consultora faz parte do processo de seleção dos finalistas para o prêmio. A próxima fase inclui o envio de um relatório por parte da consultoria ao Innovare, contendo recomendações e sugestões para melhorias.

A foto colorida mostra cinco servidores posando para foto. Ao fundo uma parede com folhagens verdes

Assessoria de Comunicação Institucional

Abertura de mercado agrícola para o Brasil na África do Sul

0
Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 394 aberturas de mercado desde o início de 2023
CAPA SITE (1).png

Ogoverno brasileiro e o governo da África do Sul concluíram negociação fitossanitária para que o Brasil exporte sementes de canola para aquele país.

Com mais de 63 milhões de habitantes, a África do Sul importou cerca de USD 635 milhões em produtos agropecuários do Brasil em 2024, com destaque para carnes, açúcar, cereais e café.

Além de promover a diversificação dos parceiros comerciais do Brasil, esta abertura de mercado representa uma nova oportunidade de negócios para o setor privado brasileiro, uma vez que a África do Sul é um produtor relevante de oleaginosas no contexto regional.

Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 394 aberturas de mercado desde o início de 2023.

Tais resultados são fruto do trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Informação à imprensa
[email protected]

Representando um marco para o desenvolvimento da defesa agropecuária de Rondônia, Idaron celebra 26 anos de criação

0

A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) está celebrando 26 anos de existência. A instituição, que atua na defesa sanitária agropecuária do estado, foi criada por meio da Lei Complementar nº 215, de 19 de julho de 1999, e, ao longo dos anos, tem desempenhado importante papel para sanidade animal e vegetal no estado.

A agência também passou por reformulações, ampliando seu leque de atuação e, com investimentos em tecnologia, oferece diversos serviços online para produtores rurais, o que facilita o acesso do produtor rural a informações e a documentos importantes.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha salienta que, por meio de ações preventivas, fiscalização rigorosa e modernização dos serviços, a Idaron tem assegurado a sanidade dos rebanhos, colaborando para a qualidade da produção e acesso dos produtores aos mercados nacional e internacional.

“A atuação da Idaron é reconhecida como um dos pilares que sustentam Rondônia como referência na pecuária brasileira. Graças à vigilância constante contra doenças como febre aftosa, brucelose e raiva, o estado mantém status sanitário privilegiado, fundamental para a abertura de novos mercados e para a consolidação das exportações de carne bovina”, destaca Marcos Rocha.

“O aniversário de 26 anos da Idaron marca um momento importante para o setor agropecuário de Rondônia, visto que celebra o os avanços decorrentes do esforço mútuo e da parceria que existe há quase três décadas entre a administração pública e o setor produtivo. Feito que resultou em conquistas importantes para a pecuária e a economia, como o reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação e outros status de igual relevância, tanto na área animal quanto na vegetal”, avalia o presidente da Idaron, Julio Cesar Rocha Peres.

DEFESA AGROPECUÁRIA

A instituição também promove capacitações técnicas, orientações em campo e investimentos em tecnologia, ampliando o alcance de seus serviços e oferecendo mais segurança e agilidade aos produtores rurais.

O compromisso com a saúde animal e vegetal vai além da proteção do rebanho. “Trabalhamos para garantir competitividade ao produtor rural e segurança ao consumidor. A defesa agropecuária é uma engrenagem essencial para o desenvolvimento sustentável do estado”, acentuou o diretor executivo da Agência, Licério Magalhães.

O impacto das ações da Idaron, nesse 26 anos, reflete diretamente nos indicadores econômicos. Rondônia figura entre os maiores exportadores de carne bovina do país, com mais de 18 milhões de cabeças de gado e milhares de propriedades sob vigilância sanitária. Esse desempenho contribui de forma decisiva para a geração de emprego, renda e arrecadação estadual, consolidando o setor agropecuário como motor da economia rondoniense.

Ao completar 26 anos de atuação, a Idaron reafirma seu papel como guardiã da produção agropecuária do estado, promovendo saúde animal, sanidade vegetal, sustentabilidade e progresso econômico para Rondônia.

Tirar a certidão de quitação eleitoral é fácil e de graça

0

Documento pode ser emitido no Portal do TSE, no aplicativo e-Título ou diretamente no cartório eleitoral

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE - Certidão de quitação eleitoral - 17.07.2025

Eleitoras e eleitores que precisam da certidão de quitação eleitoral podem emitir o documento de forma simples e gratuita. O serviço está disponível no Portal do TSE, no aplicativo e-Título e presencialmente nos cartórios eleitorais. A emissão é rápida, prática, segura e sem custo algum. A certidão comprova, até a data da sua emissão, que a pessoa está em dia com a Justiça Eleitoral (JE).

Para obter o documento, a eleitora ou o eleitor deve estar com os direitos políticos em pleno exercício, ter comparecido a todas as eleições ou justificado as ausências, inclusive em 2º turno, plebiscitos e referendos, além de ter atendido às convocações da JE para colaborar com os trabalhos do pleito.

Também é necessário ter pagado eventuais multas aplicadas, não estar prestando serviço militar obrigatório e, no caso de candidatas e candidatos, ter apresentado a prestação de contas de campanha eleitoral.

Importância do documento

Sem a prova de que votou na última eleição, de que pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, a eleitora ou o eleitor não poderá:

  • inscrever-se em concurso público, investir-se ou empossar-se neles;
  • receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;
  • participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios;
  • obter passaporte ou carteira de identidade;
  • renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial; e
  • praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, entre outros.

Confira abaixo o passo a passo para solicitar a certidão de quitação eleitoral pela internet ou presencialmente.

Pelo Autoatendimento

  • Acesse o Portal do TSE, na opção de Autoatendimento Eleitoral.
  • Clique no ícone amarelo e selecione a opção “Certidões”.
  • Escolha “Certidão de Quitação Eleitoral”.
  • Preencha os dados solicitados: nome completo, número do título de eleitor ou CPF, data de nascimento e nomes de filiação, exatamente como registrados na Justiça Eleitoral.

Pelo e-Título

  • Acesse o aplicativo e-Título e entre com o seu login e sua senha.
  • Clique em “Mais opções” e em “Certidão de Quitação Eleitoral”.
  • Na sequência, será exibido o documento solicitado.

Atendimento no cartório eleitoral

Também é possível emitir o documento de forma presencial. Para isso, é necessário comparecer ao cartório eleitoral durante o horário de expediente, fazer a solicitação e apresentar um documento de identificação original. Os documentos devem ser legíveis e em bom estado de conservação, não sendo exigida a cópia.

Audiência pública discute impactos da terceirização no SUS em Rondônia

0

Com pauta única, a terceirização do sistema público de saúde foi tema central de audiência pública promovida em Porto Velho, pelo Conselho Estadual de Saúde. O Ministério Público de Rondônia participou do encontro por meio do Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, titular da Curadoria da Saúde da capital. O evento contou com a presença de gestores, representantes de conselhos, sindicatos, movimentos sociais e órgãos de controle.

O objetivo da audiência foi promover o debate sobre a aplicação da terceirização no Sistema Único de Saúde (SUS) em Rondônia, com foco nas consequências para usuários, trabalhadores e para a gestão pública. A proposta, segundo os organizadores, é buscar caminhos para resolver gargalos da rede sem comprometer a qualidade do atendimento.

Conceitos distintos
Em sua fala, o Promotor de Justiça Leandro Gandolfo destacou a importância de diferenciar privatização e terceirização, termos frequentemente confundidos na discussão pública. Segundo ele, a privatização da saúde é vedada pela Constituição e, portanto, ilegal. Já a terceirização pode ser admitida em casos específicos, desde que respeitados os limites legais.

“É necessário separar o que pode ou não pode ser feito. A terceirização é um meio, não um fim. Pode ser utilizada para complementar a atuação do Estado em situações onde há carência de profissionais, mas sempre com responsabilidade, fiscalização e metas claras”, afirmou.
O representante do MPRO também lembrou que a atuação do Ministério Público está voltada à defesa dos interesses da população. “Nosso papel é buscar uma saúde pública digna, como previsto na Constituição. Não se trata de ideologia, mas de garantir direitos”, pontuou.

 

Déficit de profissionais
Ao abordar os desafios enfrentados pela saúde pública no estado, o promotor mencionou a escassez de médicos especialistas como um dos fatores que levam à contratação de serviços terceirizados. Segundo ele, a dificuldade de fixação de profissionais em determinadas regiões e a baixa remuneração contribuem para o problema.
“A terceirização pode ser necessária, por exemplo, quando se trata de especialidades médicas para as quais o Estado não dispõe de profissionais. Mas, paralelamente, é preciso investir na formação, na valorização dos servidores e na estruturação do sistema público”, defendeu.

 

Experiências práticas
Durante a audiência, o promotor Leandro Gandolfo apresentou exemplos concretos sobre o uso da terceirização em Rondônia. Um dos casos citados foi o Hospital João Paulo II, em Porto Velho, que no passado registrou melhora significativa após a contratação complementar de serviços. Por outro lado, relatou que em Guajará-Mirim, a terceirização recente não resolveu os problemas do hospital local. “Temos estrutura, mas não temos pacientes. Isso mostra que a terceirização, se mal planejada, não resolve. É necessário ter métricas, fluxo e foco na demanda real”, disse.

O representante do MPRO reforçou que o debate precisa ser técnico e desprovido de paixões. “Não se trata de ser contra ou a favor da terceirização. Trata-se de avaliar onde ela é possível, útil e legal, e de exigir o seu uso com planejamento e controle”, concluiu.

 

Direito garantido
O direito à saúde está previsto na Constituição Federal como dever do Estado e direito de todos. O MPRO atua para que esse direito seja efetivado, seja por meio de ações judiciais, articulação com gestores públicos ou incentivo à formulação de políticas públicas. A audiência pública reforça o compromisso institucional com a construção coletiva de soluções para os desafios do SUS em Rondônia.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

MEC iniciará pagamento de R$ 6,3 mi para custeio do PET

0
Iniciativa visa fomentar grupos de aprendizagem tutorial mediante a concessão de bolsas a estudantes e professores de cursos de graduação. Política pública atua na consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão
ab10d7ef-90dc-4ac7-87de-69d5081df354.jpeg

Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), iniciará o pagamento do custeio do Programa de Educação Tutorial (PET). Os recursos serão repassados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o cartão-pesquisador de cada participante do programa. Serão R$ 6,3 milhões creditados, em cronograma que irá de 1º de agosto até 31 de dezembro.

De acordo com o calendário definido pelo MEC, o período de homologação do custeio por parte do pró-reitor de cada instituição de ensino superior vai até este domingo, 20 de julho. Na sequência, será feito o envio ao FNDE, entre 21 e 31 de julho, para dar início aos pagamentos.

O PET tem o objetivo de fomentar grupos de aprendizagem tutorial mediante a concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e de bolsas de tutoria a professores tutores de grupos do PET. É organizado a partir das formações em nível de graduação, mediante a constituição de grupos de estudantes de graduação e sob a orientação de um professor tutor, para a realização de atividades que possibilitem uma formação acadêmica ampla aos estudantes e que envolvam ensino, pesquisa e extensão.

Os professores tutores de grupos do PET recebem mensalmente uma bolsa de tutoria no valor de R$ 2.100, caso possuam título de mestre; ou de R$ 3.100, caso possuam título de doutor. Já o estudante bolsista tem direito a R$ 700,00. Não é permitido acumular esse valor com qualquer outro tipo de bolsa. O pagamento do custeio a cada grupo PET é calculado com base no valor pago à bolsa do discente multiplicado pela quantidade de bolsistas dentro do grupo.

PET – O Programa de Educação Tutorial (PET), criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. Isso é feito por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores-tutores de grupos do PET. Além disso, o programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária. É uma política que atua para a consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu e do FNDE

PDDE Equidade: aberto 2o ciclo de adesão para novas escolas

0
O Ministério da Educação (MEC) permitirá a adesão de três mil novas escolas de todo o país, priorizadas por critérios de equidade. Ao todo, são R$ 33,7 milhões de investimento previsto para estas escolas
PDDE Equidade_Matéria 3_Matéria 3 2.png

Foto: Divulgação/MEC

Após o ciclo de adesão entre maio e junho, uma nova lista de escolas municipais e estaduais de educação e escolas da rede pública terá a chance de aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026 para melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade.  O prazo para o novo ciclo de adesão vai até o dia 11 de agosto.

O PDDE Equidade é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta. O programa surgiu como resposta à necessidade de garantir o direito à educação com qualidade, respeitando as especificidades socioculturais dos diferentes territórios e sujeitos.

No primeiro ciclo, 100% das redes estaduais, 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis aderiram ao PDDE Equidade. Isso significa mais de 25 mil escolas, entre as mais vulneráveis do país, recebendo apoio federal para infraestrutura e projetos pedagógicos.

Agora, o MEC permitirá a adesão de 3 mil novas escolas que não estavam elegíveis pela priorização inicial. A nova lista obedece aos mesmos critérios técnicos do primeiro ciclo, conforme Resolução nº 17/2024 do FNDE/MEC. Nesse número estão contempladas todas as escolas indígenas que constituíram Unidade Executora e não haviam aderido no primeiro ciclo, assim como as escolas com turmas de educação bilíngue de surdos que ainda não haviam feito adesão.

A adesão pode ser feita por meio da página de programas do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Escolas que estejam elegíveis a mais de um programa também devem completar a adesão em todas as oportunidades dentro do prazo.

PDDE Equidade – O PDDE Equidade destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.

O programa é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.

Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Vilhena: Comunicado urgente

0

A Prefeitura de Vilhena informa aos pacientes que estão aguardando consultas com especialistas que procurem a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência para atualizar seus dados cadastrais e obter informações sobre o andamento das solicitações.

Atualmente, o município possui um total de 24 mil consultas a serem realizadas nas especialidades de psiquiatria, ortopedia, cardiologia e oftalmologia. Além dessas, seguem em andamento os atendimentos ofertados no Centro Especializado em Reabilitação (CER), como ginecologia, endocrinologia, otorrinolaringologia, pediatria e urologia.

No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) ressalta que muitos pacientes não têm comparecido às consultas agendadas ou não estão sendo localizados. A equipe tem realizado tentativas de contato por meio de ligação telefônica e mensagens via WhatsApp, porém, em muitos dos casos, não obtém retorno.

Dessa forma, para garantir o bom andamento da fila de espera e assegurar o atendimento aos pacientes que realmente necessitam, a Semus informa que aqueles que não forem localizados serão excluídos da lista, permitindo que outras pessoas sejam chamadas com maior agilidade.

Diante disso, a Semus reforça a importância de que os pacientes procurem sua UBS de referência para atualizar os dados cadastrais e acompanhar o andamento da solicitação de consulta. Aos pacientes: fiquem atentos às ligações e mensagens da equipe da Saúde; atualizem seus dados e garantam seu atendimento.

Agradecemos a compreensão de todos.

Jovens atletas porto-velhenses são destaques no Torneio Estadual de Ginástica Rítmica

0

Alunas treinam de segunda a quinta-feira na Vila Olímpica Chiquilito Erse

A Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel) celebrou a vitória de quatro alunas do Projeto Construindo Campeões no Torneio Estadual de Ginástica Rítmica, ocorrido no último final de semana em Ji-Paraná. As alunas treinam de segunda a quinta-feira na Vila Olímpica Chiquilito Erse, através do projeto do município, que é inteiramente gratuito.

A delegação do Clube Prefeitura Municipal de Porto Velho obteve êxito no Torneio Estadual de Ginástica Rítmica nas categorias Pré Infantil Nível III, Juvenil Nível I e na categoria Adulta. A delegação foi composta pelas servidoras da Semtel, Francimeire Lavareda, técnica, e Juliana Nunes, chefe de delegação, além das alunas que brilharam em suas apresentações e pódios.

A ginasta Aranzha Verti, de 9 anos, conquistou a medalha de prata, e a ginasta Laura Trindade, também de 9 anos, conquistou a medalha de bronze, ambas no nível Pré Infantil Nível III.

O ouro brilhou no peito da ginasta Emanuela Lima, 14 anos, na categoria Juvenil Nível I, que foi a campeã no aparelho bola, e conquistou a medalha de bronze na classificação geral. Porto Velho também brilhou em primeiro lugar na categoria adulta, com a ginasta July Maciel, de 19 anos, no aparelho arco.

Para o secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, a vitória dos alunos do projeto “Construindo Campeões” é motivo de orgulho “poder ver o brilho nos olhos de cada um deles é o que move o nosso trabalho na Semtel, e em todos os projetos. A vitória é delas e de toda família do esporte de Porto Velho”.

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semtel, fomenta o esporte através do Projeto Construindo Campeões, que oferta diversas modalidades a comunidade, e já beneficiou mais de 1.500 alunos só no primeiro semestre de 2025.