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Como plantar mandioca, o alimento do século, segundo a ONU?

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Aprenda como plantar mandioca para garantir a segurança alimentar de famílias e animais ou para obter rendimento

NOTÍCIAS DO CAMPO

Saiba de tudo que acontece no mundo do agronegócio. Mostramos as novidades da agricultura e pecuária brasileiras e no mundo, como a previsão do tempo vai afetar a produção, safras e consumo. Confira também, no Estadão Summit Agro, a cotação do café, soja, milho, boi gordo e muito mais.

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A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou a mandioca como o alimento do século 21. Apesar de ter origem brasileira, os maiores produtores do tubérculo são Nigéria, Tailândia e Indonésia. A produção no Brasil se concentra nos estados da Bahia, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul.

Altamente versátil, a planta serve tanto para a alimentação de seres humanos quanto de outros animais, além de ser utilizada na fabricação de bioetanol. O alto preço dos cereais torna a raiz da mandioca uma excelente alternativa de carboidrato para substituir o trigo e o milho, especialmente quando em formato de farinha.

Também conhecida como aipim, macaxeira, maniva, entre tantos outros nomes, as variedades são classificadas em “bravas” e “mansas”. A diferenciação é feita de acordo com o teor de ácido cianídrico nas plantas, um veneno perigoso para todos os animais, incluindo os humanos. A toxidez varia de acordo com as espécies, a idade das plantas, o solo, o clima, a altitude e a forma de cultivo.

 

Antes de aprender como plantar mandioca, algumas informações são importantes. A planta pertence à família Euphorbiaceae, a mesma da mamona e da seringueira. O arbusto apresenta crescimento vertical, apresentando uma altura de 1,5 metro a 2,4 metros. As suas folhas são palmadas e contêm de cinco a sete lóbulos na cor verde- azulada. A planta tem fácil propagação e elevada tolerância a longas estiagens. O mandiocal exige poucos insumos modernos e tem grande resistência ou tolerância a pragas e doenças. O cultivo pode ser mecanizado desde o plantio até a colheita, sem grandes perdas na matéria seca, e ainda ser realizado em consórcio com plantas alimentícias e industriais.

Os mandiocais se desenvolvem melhor em regiões com temperatura entre 20°C e 27°C, com boa distribuição de chuva e precipitações de mil a 1,5 mil milímetro por ano. As plantas precisam de luminosidade, podendo ser cultivadas sob o sol ou sombra parcial.

Preparo do solo

A mandioca cresce em solos pouco férteis, exigindo uma boa drenagem para facilitar o crescimento e evitar o apodrecimento de suas raízes. Por isso, o ideal é arar e gradear o solo para eliminar compactação e desfazer torrões.

Adubo

Antes do plantio, recomenda-se a aplicação de calcário e fósforo. Em seguida, as mudas são cobertas com 3 centímetros de terra para a adubação com potássio. Após 30 a 60 dias de brotação das manivas, o nitrogênio deve ser aplicado em dosagem única.

O plantio é realizado a partir de pedaços de caules de plantas adultas saudáveis (manivas), que devem ter de 15 cm a 25 cm de comprimento e cerca de 2,5 centímetros de diâmetro, sempre na época de chuvas. As manivas são colocadas em sulcos de 5 cm a 10 cm de profundidade, com distância de 50 cm a 60 cm entre as plantas e de 1 metro entre as fileiras. A mandioca pode ser cultivada em consórcio com feijão, milho e amendoim.

Trato cultural

No primeiro ciclo da lavoura, deve-se limpar as ervas daninhas, realizar o controle de pragas (em especial o mandarová) e a adubagem de cobertura. No segundo ciclo, é recomendável a poda da parte aérea para a realização de novos plantios.

Colheita

A colheita da mandioca pode ocorrer de seis meses a três anos após o plantio das manivas, dependendo da cultivar e das condições de cultivo. No Brasil, geralmente ocorre de 12 a 18 meses.

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Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Centro de Produções Técnicas (CPT), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Organização das Nações Unidas (ONU).

Anvisa: replicação de adenovírus na Sputnik é comprovada em documentos

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Agência fez pronunciamento para responder ao laboratório russo

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, fez um pronunciamento hoje (24) por meio das redes sociais do órgão questionando críticas feitas pelos laboratórios e instituições responsáveis pelo desenvolvimento da vacina Sputnik V.

O pedido de importação de 66 milhões de doses do imunizante foi negado na segunda-feira (26). A Anvisa apontou uma série de problemas, entre eles, a presença ou não de adenovírus com capacidade de replicação no corpo dos pacientes que receberem doses da vacina.

Hoje pela manhã, a conta oficial dos responsáveis pela vacina no Twitter comunicou a intenção de judicializar a análise feita pela agência brasileira. “Após a admissão do regulador brasileiro Anvisa de que não testou a vacina Sputnik V, a Sputnik V está iniciando um processo judicial de difamação no Brasil contra a Anvisa por espalhar informações falsas e imprecisas intencionalmente”, diz a mensagem.

No pronunciamento, a Anvisa buscou rebater o argumento da Sputnik V e reforçar a análise realizada por sua equipe técnica, bem como a decisão de negativa da importação. O presidente da agência e o gerente-geral de Medicamentos do órgão, Gustavo Mendes, disseram que a informação da presença de adenovírus com capacidade de replicação foi admitida nos documentos entregues pelo laboratório.

“A Anvisa foi acusada de mentir, de atuar de maneira antiética e de produzir fake news sobre a identificação do adenovírus replicante em documentos que tratam da vacina Sputnik V. As informações sobre a presença de adenovírus replicantes constam dos documentos entregues à Anvisa pelo desenvolvedor da vacina Sputnik V”, disse Barra Torres.

Equipe experiente

Gustavo Mendes defendeu a equipe responsável pela análise de vacinas, que, segundo ele, tem experiência no assunto. O gerente-geral argumentou que o exame das propostas é orientado sobretudo pela avaliação acerca da segurança da vacina. Na análise, a equipe teria encontrado nos documentos e durante testes sinais da presença de adenovírus com possibilidade de replicação.

“A sequência da avaliação começa quando a empresa atesta que o processo de fabricação das partículas RAD5SCov2, uma das partículas importantes neste caso, pode produzir partículas replicantes, aquelas que vão se espalhar pelo corpo, o que não é esperado de uma vacina. A vacina é composta de dois tipos de adenovírus. Para um é apresentada justificativa para não replicação, para outro não”, disse Mendes.

Reunião com Instituto Gamaleya

O gerente-geral acrescentou que a detecção de adenovírus replicante ocorreu no produto acabado, e não em fases intermediárias da fabricação. O índice de presença teria sido 300 vezes superior ao maior limite permitido por uma autoridade sanitária, no caso a dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês).

Mendes relatou que no dia 23 de abril foi realizada uma reunião entre a equipe técnica da Anvisa e do Instituto Gamaleya, responsável pelo desenvolvimento da vacina Sputnik V. No pronunciamento, foi exibido vídeo em que os técnicos da Anvisa questionam o ponto do adenovírus replicante e por que não houve correção da questão.

O vídeo mostra o que seria a voz de representantes do instituto russo admitindo que o ajuste levaria muito tempo. No diálogo registrado, os representantes da Sputnik V se colocam à disposição para responder a questionamentos dos técnicos da Anvisa. Segundo Gustavo Mendes, a agência enviou por escrito as dúvidas, mas as respostas recebidas do Instituto Gamaleya não teriam contemplado os questionamentos.

Equipe da Sputnik V

Em sua conta no Twitter, a equipe responsável pela vacina Sputnik V interpretou o pronunciamento como uma admissão de não ter encontrado presença de adenovírus replicante no imunizante, mas que estava preocupada com o limite regulatório teórico russo para esse parâmetro.

Em entrevista coletiva a jornalistas após o pronunciamento, o diretor-presidente da Anvisa rebateu as mensagens da Sputnik V. “Não há interpretação. Está escrito e foi falado no vídeo apresentado. Não, eles apresentam documentos [sobre o] que seria o valor máximo aceitável, que é entendimento que conflita com o FDA e o que foi encontrado nas amostras, e o que foi encontrado é superior ao valor zero”, disse Barra Torres. Ele acrescentou que, se não houver mudanças na vacina, não há como autorizar seu uso no Brasil.

União Química

A União Química, empresa brasileira que firmou parceria para produção da Sputnik V, divulgou carta enviada ao presidente da Anvisa ontem (28). No documento, a farmacêutica questiona que doses da vacina foram analisadas e coloca que nenhuma vacina Sputnik V foi oficialmente fornecida à Anvisa nem por ela e nem pelo parceiro russo.

Na carta, a União Química alega que o Instituto Gamaleya negou ter encontrado qualquer presença de adenovírus replicante em qualquer lote do imunizante. A companhia considera que as afirmações da Anvisa sobre a presença de adenovírus replicante são falsas e reitera a informação de que uma subsidiária do Fundo de Investimento Direto Russo (outra instituição participante no consórcio de produção da vacina) vai entrar com processo judicial.

Sobre o assunto, Barra Torres declarou na entrevista coletiva que a agência não se utiliza de laboratório. “Houve circulação na mídia de que a Anvisa teria analisado em seus laboratórios vacina falsificada. A análise é feita em cima de documentos enviados pelo desenvolvedor. Há várias questões para além do adenovírus”, pontuou o diretor-presidente.

Vírus replicante

Em sua apresentação na segunda-feira (26) o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, argumentou que os lotes analisados mostram a presença de adenovírus com capacidade de reprodução no composto da vacina, o que traz riscos à saúde. A tecnologia utilizada na fabricação da Sputnik V é a do adenovírus vetor. Por meio dessa técnica, o código genético do Sars-Cov-2, que é o vírus da covid-19, é inserido no adenovírus e este, ao ser administrado em seres humanos por meio da vacina, estimula as células do organismo a produzir uma resposta imune.

O adenovírus é um vírus que possui uma capacidade natural de replicação no corpo humano, mas quando utilizado como imunizante, essa capacidade de reprodução deve estar neutralizada, o que não teria ocorrido no caso dos lotes da Sputnik avaliados pela Anvisa.

“Um dos pontos críticos, cruciais, foi a presença de adenovírus replicante na vacina. Isso significa que o vírus, que deve ser utilizado apenas para carregar o material genético do coronavírus para as células humanas e promover a resposta imune, ele mesmo se replica. Isso é uma não conformidade grave”, disse Mendes na segunda-feira. “Esse adenovírus replicante foi detectado em todos os lotes apresentados da vacina Sputnik”,

Esse procedimento, explicou o gerente-geral, está em desacordo com o desenvolvimento de qualquer vacina de vetor viral, de acordo com os parâmetros de autoridades regulatórias dos Estados Unidos e da União Europeia. Ele alertou que, uma vez no organismo humano, o adenovírus replicante poderia causar viroses e se acumular em tecidos específicos do corpo, como nos rins.

*Matéria alterada às 19h24 para acréscimo de informações sobre o adenovírus replicante

 

 

Agência Brasil

Aprovada ampliação da lista de doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 5.043/2020, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse teste é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos. Para determinar a ampliação, o projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).

O parecer do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que foi o relator da matéria no Senado, foi favorável ao texto que já havia sido aprovado pelos deputados federais — Kajuru rejeitou as seis emendas apresentadas no Senado. Dessa forma, o projeto será enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças. São elas: o hipotireoidismo congênito; a fenilcetonúria; a anemia falciforme; a fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); a hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.

Com a mudança prevista no projeto, o exame passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde. A ampliação do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto.

A implementação do PL 5.043/2020 deverá ser feita na seguinte ordem: na primeira etapa está prevista, além da continuidade da detecção das doenças já previstas, a ampliação do teste para a detecção de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Na segunda etapa, seriam acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia).

Na terceira etapa, seriam acrescentados os exames para doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular).

Na quarta etapa, seriam incluídos os exames para imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico).

Por fim, na quinta etapa, seriam acrescentados os testes para atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

A lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e priorizando-se as doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.

Durante os atendimentos de pré-natal e pós-parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante e a seus acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e eventuais diferenças existentes entre a modalidade do exame oferecida pelo SUS e a modalidade oferecida pela rede privada (que rastreia um número maior de doenças).

Ao recomendar a aprovação do projeto, Jorge Kajuru lembrou que é o autor do PL 2.696/2019, projeto de lei que também dispõe sobre a ampliação dos exames de triagem neonatal. No parecer ao PL 5.043/2020, ele observou que o teste do pezinho realizado em laboratórios privados consegue detectar até 53 doenças, muitas consideradas raras. E lamentou que a maioria da população não tenha acesso à ampla testagem, tendo em vista seu alto custo.

“Por isso, é essencial ampliar a lista de doenças triadas no âmbito do SUS, para que toda a população brasileira possa ter a escolha de diagnosticar tempestivamente uma ampla variedade de enfermidades congênitas e tratá-las de forma rápida, possibilitando a cura ou, pelo menos, o controle da progressão das doenças”, argumentou Kajuru em seu parecer.

O relator também destacou acordo firmado com a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para apresentarem projeto conjunto prevendo a inclusão, na testagem neonatal, de exames específicos para detecção de doenças neuromusculares.

Apesar de reconhecer o mérito das emendas apresentada no Senado, Kajuru explicou que as rejeitou para evitar que a proposta tivesse de voltar à análise da Câmara dos Deputados e, assim, houvesse uma demora maior na entrada em vigor da ampliação da testagem.

Repercussão

Depois do esclarecimento do senador Jorge Kajuru de que o teste do pezinho pode ser feito até trinta dias após o nascimento da criança, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) retirou destaque de sua autoria para estabelecer um rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho.

Durante a discussão, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) registrou que apresentou duas emendas para que o projeto tivesse uma amplitude maior, abrangendo cerca de 20 doenças que podem acontecer no pós-parto. No entanto, prevaleceu o que foi estabelecido pelo relator.

— Pela relevância e pela urgência que se está realmente atribuindo a esse projeto, nós o apoiaremos, claro, mas sem deixar de citar esse teste do pezinho com essa amplitude. Depois de consultar vários médicos, vários especialistas nessa área, eles disseram que, no intervalo de 24 horas, podem ser identificadas até 23 doenças — ressaltou.

A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) declarou que o SUS “precisa despertar” e incluir as doenças raras nos exames.

— Eu acho que esse projeto é altamente relevante, porque não é possível que somente os abastados e os que podem pagar um plano de saúde, que têm acesso à rede privada de saúde, possam realizar exames neonatais que, em alguns casos, são determinantes para atenuar algumas doenças, evitar outras ou até mesmo salvar uma vida — afirmou ela.

Já a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) ressaltou que a falta de um diagnóstico precoce, além de prejudicar as crianças, faz o “SUS vai gastar muito mais com a doença diagnosticada tardiamente”.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) também apontou a importância da ampliação do teste do pezinho feito pelo Sistema Único de Saúde.

— Eu só gostaria de dizer que eu voto favoravelmente a essa ampliação do escopo do teste com muita emoção, porque o estado de Santa Catarina passou a adotar o teste do pezinho em 1984 como obrigação estadual, já que nós não tínhamos o SUS nessa época. E a lei estadual, e dessa eu faço de questão de reportar o número: 6.762, de 1986, tornou obrigatória, às expensas do governo do estado de Santa Catarina, a realização desse teste — disse ele.

Ao defender a ampliação do teste do pezinho no SUS, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) destacou sua importância para combater a mortalidade infantil, que tem índices elevados no Brasil.

— É de extrema importância esse teste, porque ele detecta as eventuais doenças, com o SUS fazendo o rastreamento. A surpresa é que o SUS, até este momento, rastreia apenas seis doenças. Quando as redes particulares conseguem detectar, como disse o relatório, até 53 doenças — ressaltou.

O Senador Alvaro Dias (Podemos-PR) parabenizou o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pelo relatório. Ele lembrou que, quando era governador, foi implantando no Paraná o teste do pezinho por meio de legislação estadual.

Fonte: Agência Senado

Foto: Divulgação/PMPA

Plenário faz um minuto de silêncio pelas 400 mil vidas perdidas na pandemia

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abriu a sessão deliberativa remota desta quinta-feira (29) pedindo um minuto de silêncio em pesar pela “infeliz e triste marca de mais de 400 mil mortos no Brasil em face da pandemia do coronavírus”. Entre março e abril, o país registrou oficialmente mais de 100 mil mortes e chegou nesta quinta a 400.021 vítimas fatais e a 14,5 milhões de casos confirmados.

Pelas redes sociais, os senadores também manifestaram pesar. O grande número de vítimas no último mês foi destacado pelos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). “O mais alarmante é saber que, após um ano e dois meses de pandemia, 100 mil mortes foram registradas nos últimos 36 dias”, lamentou Rodrigo Cunha. “Não darei trégua aos que desviaram dinheiro público que serviria para salvar vidas em benefício de seus bolsos’, disse Styvenson.

Outros senadores também se manifestaram na rede social, assegurando que reforçarão o trabalho para trazer vacina para a população. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que os números da pandemia são “dilacerantes” e impõe aos senadores maiores responsabilidades e desafios. “O alento é que persistimos trabalhando para buscar solução para única forma de ajudar a resolver a pandemia: produzir vacinas aqui mesmo para o nosso povo, para reduzir esse passivo histórico de mortes”, afirmou.

Vacinação

O senador Weverton (PDT-MA) disse que a marca é uma “dor coletiva” que poderia ter sido evitada. “É preciso, com urgência, acelerar a vacinação e ter uma política nacional de enfrentamento à Covid-19. Salvar vidas é prioridade”, afirmou.

A celeridade na vacinação também foi defendida pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que considerou a marca de 400 mil mortos “estarrecedora”. “Estamos trabalhando incessantemente pela vacinação para todos. Precisamos ser céleres”, pediu.

Médico, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembrou que, enquanto a vacina não chega a todos, é preciso adotar outras medidas protetivas. “A dor é imensa. O medo do vírus ainda mais. A vacina é o grande anseio e a esperança de todos nós. O líquido e o certo é a vacinação em massa. Enquanto ela não se concretiza, temos outras armas, simples e anunciadas: uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social”, recomendou.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também garantiu que segue trabalhando para ajudar a trazer mais vacinas para o país e criticou o Governo do Distrito Federal na condução das medidas contra pandemia. Kátia Abreu (PP-TO), Paulo Rocha (PT-PA) e Dário Berger (MDB-SC) registraram a dor vivida pelo país e se solidarizaram com a população.

Genocídio

Já os senadores petistas Rogério Carvalho (SE) e Jean Paul Prates (RN) culparam o presidente da República pela marca e afirmaram que a CPI vai mostrar os erros do governo. “Não adianta o governo tentar desmobilizar a CPI do Genocídio. Vamos provar que a tese de Bolsonaro de imunidade de rebanho, levou o Brasil para marca de 400 mil mortos.  Bolsonaro é o grande responsável por estimular essa tragédia sanitária no Brasil”, declarou Rogério Carvalho.

“O assustador número reflete o fracasso brasileiro no combate à pandemia, marcado pelo obscurantismo nas omissões do presidente. Precisamos seguir na luta por mais vacinas, com a esperança de que a CPI possa ajudar a pôr o Brasil em rumo”, escreveu Jean Paul Prates.

Fonte: Agência Senado

Deputados aprovam urgência para projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres; acompanhe

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1558/21, que prevê multa para as empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres na mesma função.

Assista ao vivo

O requerimento foi apresentado pelos deputados Celina Leão (PP-DF) e Hugo Motta (Republicanos-PB). O projeto, do ex-deputado Marçal Filho, foi aprovado pela Câmara e enviado ao Senado, onde sofreu modificações, o que obrigou o retorno à Casa de origem.

“É uma conquista da bancada feminina”, disse Leão. Ela afirmou que o projeto tem apoio da bancada feminina na Câmara.

“Essa lei será mais um passo para acabarmos com as desigualdades entre homens e mulheres no ambiente de trabalho”, disse a deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ).

Neste momento, os deputados analisam o Projeto de Lei 468/19, dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e General Peternelli (PSL-SP), que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online, vinculado ao CPF dos respectivos titulares.

Homenagem
Antes da votação do requerimento, o Plenário fez um minuto de silêncio em respeito às 400 mil pessoas que morreram, no Brasil, em decorrência da Covid-19. A homenagem foi um pedido da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

A pauta de votações desta quinta também inclui as seguintes propostas:

  • PL 886/21 – isenção de tarifa para morador de município com pedágio;
  • PL 598/19 – inclui conteúdos sobre violência contra mulher nos currículos escolares;
  • PL 1561/20 – cria loteria da saúde para financiar SUS e combate à pandemia;
  • PL 1295/21- dispensa de licitação na aquisição de medicamentos para tratamento da covid-19.

Mais informações a seguir.

 

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Cláudia Lemos

Fonte: Agência Câmara de Notícias

CPI aprova 100 pedidos de informação: de deslocamentos de Bolsonaro a gastos de governos estaduais

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Após acordo entre senadores do governo e da oposição, a CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29) em votação em bloco mais de 100 pedidos de informação direcionados a ministérios, governos estaduais, empresas e outras instituições. Os deslocamentos do presidente do presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal durante a pandemia de covid-19 e os gastos dos governos estaduais são alguns dos temas que estão na mira da CPI.

O pedido em relação aos deslocamentos de Bolsonaro partiu do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). No requerimento, ele solicita que a Presidência da República envie uma planilha contendo os registros (data, local) e também os nomes da autoridades envolvidas nos deslocamentos que provocaram aglomerações no Distrito Federal.

Na justificativa, Girão aponta que a CPI tem como um de seus objetos apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e, segundo o senador, as informações requisitadas servirão para a “elucidação de diversos aspectos relacionados ao objeto de investigação da comissão”.

A CPI também quer que o Facebook disponibilize vídeo de reunião de terça-feira (27) do Conselho de Saúde Suplementar em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que “o chinês inventou o vírus” da covid-19. O vídeo, que estava disponível na página do Facebook do Ministério da Saúde, foi removido. Segundo o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a fala de Guedes se soma a “inúmeras declarações preconceituosas e inverídicas de membros do alto escalão do governo contra a China e o povo chinês”, o que tem dificultado a relação com o país, do qual o Brasil importa vacinas e insumos.

“Declarações anteriores causaram graves atritos nas relações entre o Brasil e a China. Portanto, diante desses fatos, apresento o presente requerimento para que o Facebook Brasil disponibilize o vídeo dessa reunião, que foi removido do ar, para que possa ser analisado por esta Comissão”, justifica o senador.

A pedido do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a CPI solicitou acesso a informações sobre a oferta de vacinas feita pela farmacêutica Pfizer ao governo brasileiro. Ele pede que a empresa encaminhe informações sobre o contato feito em 2020.

“Seriam 70 milhões de doses ofertadas ainda em meados de 2020. No entanto, tal negociação não avançou por negativas do governo federal. É primordial para os trabalhos da CPI ter acesso ao histórico desta negociação e conhecer seus termos e motivações para a negativa”, aponta o requerimento do senador.

Ministérios

Os ministérios da Saúde, da Economia e outras pastas deverão encaminhar documentos sobre compras e distribuição de vacinas, kits de intubação, ventiladores artificiais e outros insumos usados no enfrentamentos da pandemia. Uma série de requerimentos nesse sentido foram aprovados pela CPI.

Também são requeridas informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas anticovid, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde e atas de reuniões, eventos e outras ocasiões em que a Ministério das Relações Exteriores atuou para conseguir vacinas e insumos para o país. Um dos pedidos foi apresentado por Alessandro Viera (Cidadania-SE).

Senadores também pediram acesso a cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus; informações sobre produção e distribuição de cloroquina, e dados da visita de uma comitiva brasileira à Israel em março para tratar da compra de novo medicamento, entre outros temas.

Governadores

Criada para investiga ações e omissões do governo federal no combate à pandemia, a CPI também está de olho nos repasses federais para estados e municípios. Requerimento de Girão pede o compartilhamento, com a CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hemp Care. O consórcio formado por nove estados tentou adquirir 300 respiradores para auxiliar no combate ao coronavírus, mas levou um calote de R$ 48 milhões, segundo Girão.

“O fato é que diante da falta de transparência na realização do negócio e dos graves indícios de malversação do dinheiro público, foram desencadeadas investigações pela Polícia Civil da Bahia, Polícia Federal, Ministério Público Federal, entre outras instituições de controle”, disse Girão.

Outros requerimentos aprovados nesta quinta-feira (29) pedem informações sobre os recursos encaminhados a governadores e prefeitos. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, pede “cópia integral de todos os processos de investigação e relatórios” de auditorias feitos por tribunais de contas dos estados e DF relativos à aplicação dos recursos federais destinados ao combate da pandemia.  O senador também pede informações sobre investigações do Ministério Público Federal e dos estados, assim como da Polícia Federal e das polícias civis.

“A obtenção da cópia desses processos ajudará a CPI acelerar seu processo investigativo, pois evitará que sejam duplicados esforços no sentido de se iniciarem investigações que já estão em curso, favorecendo, assim, a eficiência, tanto das Cortes de Contas quanto da própria CPI”, afirma Ciro Nogueira em seu requerimento.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-GO) pede que prefeitos das capitais e governadores encaminhem notas de empenho, ordens bancários e outros documentos que comprovem a aplicação do dinheiro repassado pela União para aplicação no enfrentamento à pandemia da covid-19.

Sistematização

Até as 14h desta quinta-feira (29), restava um “estoque” de 212 requerimentos não apreciados pela CPI da Pandemia.

O acordo para aprovação dos requerimentos veio depois que o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a reunião da comissão por meia hora para sistematização dos pedidos.

— Eu acho que informação é a matéria-prima que todos temos para verificar se tem ou não indícios, se tem algum problema — disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que vai buscar sempre o consenso.

— Divergências sempre haverá, não tem jeito, isso é política. Há divergências de encaminhamento, de pensamento, o que é normal, mas espero que sempre prevaleça o consenso aqui.

Fonte: Agência Senado

TJRO implanta melhoria em sistema de peticionamento

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Os analistas de tecnologia desenvolveram aperfeiçoamento dentro do PJe

 

Desde a implantação do PJe-Processo Judiciário Eletrônico, o Poder Judiciário busca, constantemente, aperfeiçoar o sistema para que o acesso seja efetivo e o desempenho dos atores ainda mais eficaz. Por intermédio de seus analistas, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO aprimora os procedimentos, trazendo mais agilidade aos processos, como ocorreu com o sistema de peticionamento.

Desenvolvido em 2020, para permitir que as delegacias e outras entidades externas possam peticionar Termos Circunstanciados no PJe, mesmo sem ter o token, o sistema Peticionamento Inteligente tornou possível que um procedimento que, antes demandava cerca de 10 a 15 minutos, seja feito em menos tempo do que o envio de um simples e-mail.

A melhoria trouxe, também, a adição de um recurso de comunicação que permite a interação durante o peticionamento, semelhante a um chat, entre o PJRO e as delegacias. Assim, caso seja identificado que está faltando algum documento ou que o documento não está legível, o servidor responsável pode entrar em contato direto com a delegacia que enviou o documento.

Além disso, foi incluído um painel que mostra possíveis pendências do peticionamento e o campo “competência” foi tornado obrigatório no envio de arquivos.

Também foi feito ajuste na autenticação, permitindo acesso somente aos colaboradores com permissões de diretor de secretaria ou procuradoria; e a inclusão da prioridade processual no peticionamento para os casos de “réu solto”, o que facilita o filtro do cartório distribuidor.

A diretora do Departamento de Sistemas, Alessandra Lima, destacou o trabalho dos analistas Felipe Colen, Felipe Leandro de Campos, Marco Aurelio Shibayama e Menquetaleques Santos, que compõem a equipe do projeto Peticionamento Inteligente e desenvolveram as melhorias.

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Senador Marcos Rogério reafirma ao deputado Ezequiel Neiva o compromisso de investir em asfalto de Cerejeiras

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parlamentares firmaram acordo para empenhar R$ 4 milhões para asfaltamento no município
No segundo semestre de 2020 o senador Marcos Rogério (DEM) firmou parceira com o deputado Ezequiel Neiva (PTB), para investir R$ 4 milhões em obras de asfaltamento no bairro Primavera, em Cerejeiras. Em audiência em Brasília, nesta segunda-feira, o deputado Ezequiel Neiva recebeu de Marcos Rogério a garantia de que o recurso está assegurado.

O senador disse que o recurso está empenhado, ou seja, com orçamento disponibilizado em favor da prefeitura, que ficará responsável pela licitação para contratar a empresa que executará o projeto. Ezequiel Neiva disse que a prefeitura está concluindo o projeto para que o recurso possa ser transferido para a conta do município.

Ezequiel Neiva destaca que os moradores do Primavera têm o asfaltamento como prioridade para o bairro. “Os moradores sonham com a melhoria da infraestrutura. Sempre que mantenho reuniões com a população daquele bairro recebo reclamações do excesso de lama no período das chuvas e da poeira na seca”, afirmou o deputado.

Bairro Alvorada

Quando foi diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva viabilizou o asfaltamento do bairro Alvorada. Neiva conseguiu resgatar o recurso que estava praticamente perdido, convencendo o Governo a investir cerca de R$ 12 milhões no asfaltamento de quase 12 km no bairro Alvorada. “Assim como trabalhei pelo bairro Alvorada, estou me dedicando pelo bairro Primavera”, afirmou.

Rua Canadá

Ainda abordando a melhoria da infraestrutura do município de Cerejeiras, Neiva falhou sobre as emendas parlamentares no valor de R$ 600 mil que destinou recentemente para contribuir com o asfaltamento da rua Canadá. “O recurso foi para a compra das manilhas para a execução da drenagem”, explicou o deputado.

Texto e foto: Assessoria

Deputado Chiquinho da Emater cobra agilidade no avanço de obras nas escolas de Rondônia

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Parlamentar pediu melhores condições aos alunos e professores durante a pandemia
Os secretários de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda, e da Saúde, Fernando Máximo, foram ouvidos em comissão geral na Assembleia Legislativa. Eles foram convidados para prestar esclarecimentos em plenário sobre o retorno às aulas e sobre o plano de trabalho da Sesau em relação à vacinação de alunos e professores. Foi explicado que a volta às aulas está no planejamento da Seduc.

O Deputado Chiquinho da Emater (PSB), cobrou uma melhor condição de estudo e ensino para os alunos e professores durante a pandemia “Tem muitos alunos que estão com dificuldades com acesso a internet, visitei há alguns dias atrás a casa de uma uma colega professora em candeias e ela me relatou a dificuldade que muitos alunos têm, alguns recebem a apostila em casa e outros acompanham aula virtualmente”, especificou o parlamentar.

Chiquinho é um deputado bastante atuante na área da educação do estado de Rondônia, e ressalta que educação é uma de suas bandeiras como parlamentar. Chiquinho da Emater afirmou “precisamos avançar com a infra obra nas escolas, aproveitar este momento que não estamos com nossos alunos presencialmente nas escolas para realizar obras e revitalização, precisamos oferecer conforto e melhor qualidade de vida aos nossos alunos e professores”.

Por fim, Chiquinho parabenizou ao Governador Cel. Marcos Rocha e ao Secretário de Educação Suamy Vivecananda, pelo belo trabalho que estão desempenhando. Parabenizou também em especial os professores que estão se esforçando e dando o seu melhor para levar conhecimento aos alunos durante o período de pandemia.

Texto e foto: Assessoria

Confúcio afirma que CPI da Covid será muito importante para se fazer investigações

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Confúcio Moura afirma que CPI da Covid será muito importante para se fazer investigações.

Nesta terça-feira (27), após o Senado Federal instalar a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia, o senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCovid-19), disse que a CPI será muito importante para se fazer as investigações referentes à pandemia.

De acordo com o senador, a CPI foi motivada por denúncias, tem um objeto determinado, tem prazo, e ela não significa impeachment nem condenação de ninguém. “É um processo investigativo com amplo direito de defesa por meio de votos. Tem um número de senadores que fazem parte, e tudo se decide no voto do convencimento. Lá na frente, o relatório será aprovado ou pode ser rejeitado”, explicou.

O parlamentar enfatizou que a CPI tem um prazo de funcionamento que é de 120 dias, mas pode ser prorrogada. Segundo ele, nesse período serão solicitadas pessoas para testemunharem ou para fazer declarações, e, ao final, o relator irá elaborar o seu projeto com base nas informações obtidas sobre o fundamento e o objeto determinado da Comissão.

Confúcio Moura explicou que, depois de tudo apurado, se houver fato que justifique, o relatório será encaminhado ao Ministério Público, ao Senado e a outros órgãos que vão concluir as investigações e apurar, e se for o caso, denunciar judicialmente.

Membros

A CPI da Pandemia possui 11 titulares e sete suplentes. Os trabalhos serão comandados pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), eleito presidente. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi eleito vice-presidente, e Renan Calheiros (MDB-AL) foi nomeado relator.

Assessoria

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